Pasta: 07942.081.022Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.022
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Pasta: 07942.081.020Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.020
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Pasta: 07942.081.004Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07942.081.011Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.011
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Pasta: 07942.081.012Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07942.081.017Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.017
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Pasta: 07942.081.010Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.010
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Pasta: 07942.081.015Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07942.081.009Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.009
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Pasta: 07942.081.007Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.007
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Pasta: 07942.081.005Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07942.081.019Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.019
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Pasta: 07942.081.018Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.018
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Pasta: 00782.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.12
PONTOS PRÉVIOS:
Decreto-Lei do Conselho da Revolução relativo aos julgamentos em Tribunal Militar
Nomeação de representante do Banco de Portugal à reunião do Banco Mundial em Manila
Nomeação da comissão administrativa para a empresa Torralta
Movimento Alfa
Dependência do Ministério da Defesa ocupada pelo MDP/CDE
Porto de Leixões
Fretes para as Ilhas Adjacentes
Questão dos despejos
Disciplina da utilização dos carros de Estado
Alteração de Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna não identificado
Alto-Comissariado para os Desalojados
Visita de trabalho do Secretário de Estado das Obras Públicas aos Açores
Abastecimento de água à cidade do Porto
Transferência dos serviços da Presidência do Conselho para o Palácio Valle-Flor
Visita do Ministro do Trabalho ao Porto
Problema dos conserveiros
A situação na Lisnave
Documentação científica (Ministério do Plano e da Coordenação Económica)
Amnistia
Alterações à Polícia Judiciária
Delegação de poderes em matéria de concessão da nacionalidade portuguesa
Ocupações de propriedades de estrangeiros (em particular de alemães)
Problemas dos Açores (subsídio do leite, receitas cobradas localmente, etc.)
Proibição da Semana de solidariedade com os universitários espanhóis
Ameaça de greve na hotelaria da Madeira
Ocupação da Herdade de Vale da Cova
Celebrações do 5 de Outubro
Aumento do preço dos jornais
Condenação dos incidentes ocorridos junto do Ministério da Habitação no dia 27 de Agosto e, de uma forma geral, do uso abusivo de direitos e os atentados à segurança e ao equilíbrio sociais (ocupações selvagens e ilegais de casas e de propriedades, retenção ilegal de bens e de mercadorias e o sequestro de pessoas)
Suspensão do Director-Geral da ANOP, devido a notícia divulgada de que o PR teria convidado o Presidente Agostinho Neto a visitar Portugal
Reorganização das actividades da ANOP
Comunicação do PM ao país
PM estará presente na abertura da Assembleia Regional dos Açores
Ministros de Estado e da Administração Interna acompanharão o PR na sua viagem ao Porto
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação dos Ministros da Defesa e da Administração Interna sobre informações e segurança
Problemas do Ministério das Obras Públicas (desmotivação dos técnicos e desmembramento dos serviços)
Preparação do Plano (retirado)
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Verificação dos volumes de bagagens (retirado)
Número de alunos a admitir à matrícula do 1.º ano do curso de Medicina Veterinária
Normas relativas à eleição dos órgãos do Poder Local
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de João Pedro Tomás Rosa para Presidente da Comissão Administrativa da RTP
Redacção definitiva do Decreto-Lei que cria o Alto-Comissariado para os Desalojados a cargo do PM, Ministros da Administração Interna e Sem PastaData: Terça, 31 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.011
ACTAS
Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04
PONTOS PRÉVIOS:
Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação
Horário de trabalho da Função Pública
Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores
Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto
Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais
Salários do PR e dos membros do Governo
Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas
Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo
Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero
Fardamentos dos motoristas dos Ministérios
Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco)
PONTOS DA AGENDA:
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados
Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 00788.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.02
PONTOS PRÉVIOS:
Integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares
Alterações ao Regulamento do CM
Marcação dos próximos CMs, em função do Congresso do PS
Questão dos bancários refugiados das ex-colónias na Caixa Geral de Depósitos
Ministro da Justiça delega no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos a questões de pessoal
Regime de provimento dos Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária
Anulação de resolução do VI Governo relativa ao Ensino Pré-primário
Debate do Programa do Governo
Presença de membros do Governo na AR e regras de resposta às questões levantadas pelos partidos
PM e Ministros dos Transportes e da Habitação visitam várias zonas de Lisboa
Comissão para a Integração Europeia (referência à Comissão para a Integração de Portugal no Mercado Comum e na EFTA)
Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho
Problemas dos desalojados
Processo de recenseamento dos desalojados nacionais
PONTO DA AGENDA:
Sistema de crédito a projectos de actividade económica
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de avales do Estado a várias empresas de construção civil (Proconstrói, Nunes Tiago, Construtora Abrantina e Sociedade Construtora Portuguesa) e à PetrogalData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.001
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos:
Acordo programático interpartidário
Governo de maioria
Apoio maioritário na Assembleia da República
Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS
Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 00405.008Título: Aníbal Cavaco Silva, PMData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00405.008
Documentos
Pasta: 00405.014Título: Aníbal Cavaco Silva, PMData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00405.014
Documentos
