Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal
Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro
Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos
Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola
Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias
Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes
Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde
Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal
Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados
Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 02975.325Assunto: Apresentação de felicitações pessoais ao PR pelo 1.º aniversário da sua reeleição - telejornal do canal 1 e situação actual na RTP
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar às Repúblicas de Guiné-Bissau e Guiné-Conakry
Aspectos da recente viagem do PR a Moçambique, à Tanzânia e à Zâmbia - Comunidades Portuguesas locais; entrega da espada de Oficial General do Exército Português ao Presidente Samora Machel; falta de preparação de alguns membros do Governo Português que integraram a comitiva presidencial; Planos económico e político da cooperação; análise na Comunicação Social da posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros Português e de intervenções do Presidente Samora Machel; futuro das relações de cooperação com a República de Moçambique e avaliação dos Estados Africanos; acção de empresários portugueses; eliminação das sequelas do colonialismo; disponibilidade de Portugal para a cooperação militar
Artigo de Medeiros Ferreira, publicado num jornal diário, referente à adesão da Espanha à NATO - necessidade de salvaguardar os interesses nacionais; eventualidade do CR se pronunciar
Situação dos pensionistas de preço de sangue - assistência médica e medicamentosa; diploma acerca dos deficientes das FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar em Itália numa conferência para a Paz e o Desarmamento organizada pela Liga Internacional da Defesa dos Direitos dos Povos
Relato do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sua participação num debate em Paris subordinado ao tema da entrada de Portugal para a CEE - política de adesão
Projecto de diploma sobre a situação de professores civis da Escola Naval
Distribuição de um panfleto em vários pontos do país referindo a criação de uma organização denominada ANAREP - acusações ao PR relativas ao acidente de Camarate e ao assassinio do industrial Joaquim Ferreira Torres; atitude do Governo e do PM
Apreciação dos Pareceres números 29/81, 33/81 e 35/81 da Comissão Constitucional
Convite a endereçar pelo CR ao Ministro da Defesa, com vista a colaboração
Aprovação de um Projecto de Diploma referente a Professores Civis da Escola Naval
Detenção do Cor. Jaime Neves - polémica nos órgãos de Comunicação Social, RTP; responsáveis envolvidos pelos acontecimentos à porta do Quartel General da RMLData: Quarta, 9 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.325
ACTAS
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 10096.003.001.002Título: Colectivo de homossexuais revolucionários promove reunião pública "Queremos ser os homens que somos" - A CapitalAssunto: Artigo sobre a problemática da homossexualidade em Portugal segundo dois membros do Colectivo de Homossexuais Revolucionários (CHOR) - os actores João Grosso e Jorge Costa Monteiro. (Movimento LGBT, CHOR, Homossexual)Data: Quarta, 22 de Outubro de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.003.001.002
IMPRENSA
Pasta: 00833.002.001Assunto: Telegramas das embaixadas em Dublin, Londres, Copenhaga e Bruxelas transmitindo a informação veiculada pela imprensa sobre as reuniões com o primeiro-ministro Mário Soares nas várias capitais europeias e as posições dos Estados-membros.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00833.002.001
Documentos
Pasta: 05120.036Assunto: Visita ao concelho de Sintra, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Presidente da Câmara de Sintra. Visita a uma feira. Pedro Reis, Assessor do Presidente da República; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do Presidente da República.Harpa. Órgãos de Comunicação Social (SIC, RTP, A Capital, Rádio Miramar, TVI, entre outros).Autor: Jorge BrilhanteInscrições: PR; 9-6-93; JORGE BRILHANTEData: quinta, 10 de junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.036
Fotografias
Pasta: 02975.174Assunto: Exposição do Dr. Macedo de Almeida, acessor jurídico da Presidência da República, relativa à competência do Governo demitido pela AR - Artigo 189.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa
Atraso na elaboração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Intervenção do Brigadeiro Garcia dos Santos em reunião anterior do CR - solução de saída da crise
Situação relativas à reintegração de Oficial de Marinha na situação de desertor
Mensagens difundidas no ramo Armada relativas às Comemorações do 09.SET. e a uma reunião do PR com os Chefes dos Estados Maiores
Questões de segurança e manutenção do segredo em relação a notícias difundidas intencionalmente para obter dividendos políticos
Análise da situação política
Críticas do Major Vasco Lourenço ao PR
Queda do II Governo de MS - papel dos partidos políticos
Necessidade de diálogo com os partidos políticos
Apreciação de diplomas legais relativos a: harmonização do sistema de promoções e cursos de promoção dos sargentos paraquedistas do Quadro Permanente; (EOFA) Situação dos oficiais a quem compete a promoção e a aguardar Parecer dos Conselhos Superiores da Armada, do Exército, da Aeronáutica, da Comissão Técnica da Força Aérea, ou a aguardar julgamento do Conselho Superior de Disciplina do Ramo; alterações ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Instituto de Defesa Nacional; situação dos Oficiais do Quadro Especial de Oficiais (QEO); obras de adaptação das instalações do extinto Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro para a Escola de Serviço de Saúde Militar
Requerimento de Manuel de Oliveira Violas (confrontar Acta de 08.SET.1978)
Processo do CR contra o General Galvão de Melo - relação de advogados susceptíveis de nomeação por parte do CR: Jorge Correia do Amaral, Jorge Sampaio, José Carlos de Vasconcelos, José Vasconcelos Abreu, José Vera Jardim, Júlio Castro Caldas, Manuel Jorge Magalhães e Silva, Vasco Vieira de Almeida, Xencora Camotim e Guilherme da Palma Carlos
Pedido de audiência ao CR de uma viúva de um ex-militar
Acidente do Capitão Sousa e Castro - substituição temporária das suas funções: Major Víctor Alves como Presidente dos Serviços de Apoio do CR / Comandante Víctor Crespo como Superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Proposta do PM para a exoneração do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para o Arquipélago dos Açores e nomeação para o cargo do Almirante Silva Horta - Artigo 232.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa
Deslocação do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos à Roménia, Hungria e Bulgária de 8 a 16 de Outubro
Visita do Vice PM de Cuba a Portugal adiadaData: Quarta, 13 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.174
ACTAS
Pasta: 04340.003.014Título: "L'OTAN et le Portugal"Assunto: Comunicado da Conférence internationale de solidarité avec les peuples des Colonies portugaises, sobre a condenação da guerra colonial portuguesa na ONU, em 1968 e 1969. Essas resoluções contêm o apelo aos países membros da NATO para suspensão do apoio militar a Portugal (membro da NATO desde 1949). Importância estratégica dos arquipélagos dos Açores e Cabo Verde no Atlântico sul. A evolução das relações Portugal - NATO. Marcello Caetano no poder, 26.SET.1968. Franco Nogueira. Concessão de bases militares. Santa Aliança racista, Portugal, África do Sul e Rodésia.Data: 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.014
Documentos
Pasta: 02041.007Título: Visita dos Membros do Bureau do Grupo Socialista do Parlamento Europeu e seu Presidente (Rudi Arnt) a Portugal.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19 (18 Imagens, 1 PDF)
02041.007
Documentos
Pasta: 06470.001Assunto: Cartão de visita com cumprimentos.Remetente: Alf Lomas, Membro do Parlamento EuropeuDestinatário: Não identificadoData: c. 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06470.001
Correspondencia
Pasta: 02932.005Remetente: Jacques Delors (CEE)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
02932.005
Correspondencia
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 02592.002.009Título: Manifesto à JuventudeAssunto: Abaixo assinado da Comissão Central do Movimento de Unidade Democrática, com vários subscritores, entre eles MS, sendo os três primeiros António Abreu, Francisco Zenha e José Borrego, sobre a demissão de membros do MUD de cargos oficiais e a prisão pela PIDE dos elementos da sua Comissão Central e de dirigentes do MUD Juvenil.Data: Quarta, 31 de Março de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02592.002.009
Documentos
Pasta: 04621.115.041Assunto: Victor Maria, membro do Bureau Político encarregado duma missão em Dar-Es-Salaam.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário GeralDestinatário: Mwalimu Julius NyerereData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04621.115.041
Correspondencia
Pasta: 04621.115.028Assunto: Carta circular remetida às organizações fraternais a respeito da reabertura do processo contra os patriotas marroquinos por parte do Rei Hassan II (processo dos 103).Remetente: El Mehdi Ben Barka, Membro da União Nacional das Forças de Marrocos, GenebraDestinatário: [Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, Conakry]Data: Sábado, 14 de Dezembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04621.115.028
Correspondencia
Pasta: 07066.089.016Assunto: Convocatória e convite para participar no Congresso Mundial para o desarmamento geral e paz.Remetente: Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGCDestinatário: Comité Director do Instituto Internacional da PazData: Sábado, 3 de Março de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07066.089.016
Correspondencia
Pasta: 07066.089.021Assunto: Convite para participar no Congresso Mundial para o desarmamento Geral e Paz.Remetente: Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGCDestinatário: Comité Director do Instituto Internacional da PazData: Sexta, 11 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07066.089.021
Correspondencia
Pasta: 04608.053.065Remetente: Secretário Geral para admissão de estudantes dos Países africanosDestinatário: Luís Cabral, Membro do Bureau Político do PAIGCData: Sexta, 29 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04608.053.065
Correspondencia
Pasta: 04621.115.005Remetente: AristidesPereira, Membro do Bureau Político - Assuntos ExterioresDestinatário: Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do MaliData: Segunda, 18 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04621.115.005
Correspondencia
Pasta: 07069.110.012Título: Cruz/Crescente Vermelha da Guiné e Cabo VerdeAssunto: Cruz/Crescente Vermelha da Guiné e Cabo Verde: membros do Comité Nacional (Presidente Maria Amália Fonseca), países que patrocinaram a entrada na liga internacional da Cruz Vermelha e primeira medida no plano internacional - libertação de 2 prisioneiros de guerra.Data: 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07069.110.012
Documentos
