Pasta: 04338.001.007Título: "Le colonialisme portugais à l'âge de l'impérialisme"Assunto: Apresentado na Conferência Internacional de Apoio aos Povos das Colónias Portuguesas pelo Comité para a Liberdade para Moçambique, Angola e Guiné, de Londres, relatório intitulado "O colonialismo português no tempo do imperialismo". Sub-títulos: Contradições nos blocos reaccionários; o período colonial; penetração estrangeira em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau; a metrópole hoje; Cabora Bassa - um caso típico de colaboração capitalista ocidental; papel do capital internacional; consórcio Zamco; conclusão; anexos com dados económicos 1965 a 1969.Data: Sábado, 27 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04338.001.007
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Pasta: 04321.002.002Título: " Légalité des luttes de libération nationale - Le cas des colonies portugaises et des territoires d'Afrique australe ", Association Internationale des Juristes DémocratesAssunto: Relatório da AIJD sobre a legalidade das lutas de libertação nacional - o caso das colónias portuguesas e dos territórios da África austral (reconhecimento pelas Nações Unidas da legitimidade das lutas de libertação nacional; a legalidade dessas lutas face ao direito internacional)Data: Domingo, 19 de Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 44
04321.002.002
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Pasta: 04334.002.006Título: "Déclaration Générale. Unité - Solidarité - Coopération" - documento da CONCPAssunto: Reunida em Casablanca, de 18 a 20.ABR.1961, a CONCP faz análise da situação dos países ainda submetidos à dominação colonial de Portugal, proclama a Unidade de acção das organizações nacionalistas na luta por todos os meios, com vista à liquidação imediata do colonialismo português e da libertação de toda e qualquer forma de opressão. Declarações da Conferência dos Chefes de Estado Africanos, reunida em Casablanca, de 4 a 7:JAN.1961.Data: Quinta, 20 de Abril de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04334.002.006
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Pasta: 04334.003.004Título: Déclaration Commune des Mouvements de Liberation des Colonies Portugaises - reivindicação da CONCP, junto da OUA, de reconhecimento do MPLA como representante único do povo angolanoAssunto: Comunicação à XV Sessão do Comité de Coordenação para a Libertação de África, OUA, reivindicando, em nome do MPLA, PAIGC e FRELIMO, o reconhecimento do MPLA como único movimento autêntico do povo angolano pelo Comité de Coordenação para a Libertação da África da OUA. Assassinato de Eduardo Mondlane, presidente da FRELIMO e tentativa de assassinato dos dirigentes do PAIGC, Luís Cabral e Francisco Mendes, em Ziguinchor.Data: c. 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04334.003.004
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Pasta: 04334.004.003Título: CONCP - Conference of Nationalist Leaders from Portuguese ColoniesAssunto: Comunicado da CONCP, divulgado em Londres. Referência discurso Salazar, 12.ABR.1954, invocando NATO para defender Goa. Organização conjunta das organizações nacionalistas: MPLA, PAI e duas outras organizações nacionalistas da Guiné e Convenção Política Goesa. Exigem: direito à auto-determinação; amnistia presos políticos; direito à existência de partidos políticos; saída forças armadas portuguesas das colónias.Data: Terça, 6 de Dezembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04334.004.003
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Pasta: 04334.004.006Título: CONCP - Déclaration Générale. Unité - Solidarité - CoopérationAssunto: Reunida em Casablanca, de 18 a 20.ABR.1961, a CONCP faz análise da situação dos países ainda submetidos à dominação colonial de Portugal, proclama a Unidade de acção das organizações nacionalistas na luta por todos os meios, com vista à liquidação imediata do colonialismo português e da libertação de toda e qualquer forma de opressão. Declarações da Conferência dos Chefes de Estado Africanos, reunida em Casablanca, de 4 a 7:JAN.1961.Data: Quinta, 20 de Abril de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04334.004.006
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Pasta: 04356.003.003Título: S. Tomé - Depoimento de José Rodrigues PedronhoAssunto: Depoimento de José Rodrigues Pedronho, implicado no processo de Fevereiro de 1953 em São Tomé e Príncipe. Em Fevereiro de 1953, era secretário de circunscrição na Repartição Central dos Serviços de Administração Civil, com 62 anos e 44 de serviço. Os acontecimentos, a prisão, os trabalhos forçados com outros, acorrentados e torturados, em Fernão Dias. Autos de declarações, Cadeia Civil, acorrentado no pescoço, novamente Fernão Dias. Interrogatórios, torturas, tentativas de extorsão de declarações, liderados pelo Governador Gorgulho.Data: Terça, 21 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04356.003.003
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Pasta: 04356.003.007Título: S. Tomé - Carta enviada ao Presidente do conselho de Ministros (Salazar), denunciando as atrocidades cometidas pelo então governador de São Tomé e Prícipe, Carlos de Sousa GorgulhoAssunto: Carta enviada ao Presidente do conselho de Ministros (Salazar), denunciando as atrocidades cometidas pelo então governador de São Tomé e Prícipe, Tenente-Coronel Carlos de Sousa Gorgulho. Enviada por Manuel João da Palma Carlos? Acontecimentos de Fevereiro de 1953.Data: Sábado, 4 de Junho de 1955Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04356.003.007
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Pasta: 04322.006.007Título: ZAPU - «Les propositions britanniques pour la Rhodesie à bord du "Fearless"»Assunto: Brochura da ZAPU. A Z.A.P.U. (The Zimbabwe African People's Union) dá informação detalhada sobre as conversações entre o Harold Wilson, Primeiro-Ministro britânico e Ian Smith, Primeiro-Ministro da Rodésia, a bordo do navio de guerra britânico "Fearless" (essas conversações tiveram lugar em 1966 e 1968). Joshua Nkomo, presidente do ZAPU, está preso em Gonakudzingwa. Posição do partido face ao futuro da Rodésia.Data: Janeiro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04322.006.007
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Pasta: 04324.005.004Título: PAIGC - "Memorandum - à Son Excellence le Président du Groupe Africain - Assemblée Générale des Nations UNies - O.N.U. - NEW YORK", pour le Bureau Politique du PAIGC, Amilcar Cabral, Secrétaire GénéralAssunto: Memorando de Amilcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC , de Conakry, ao Presidente do Grupo Africano, na Assembleia-Geral da ONU, Nova York, em OUT.1963, exigindo debate ao nivel da comissão política e de plenário da assembleia sobre a situação na Guiné e Cabo Verde.Data: Outubro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04324.005.004
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Pasta: 04324.006.005Título: PAIGC - Memorandum à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, pelo Bureau Político do PAIGC, Amílcar Cabral, Secretário GeralAssunto: Memorando de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, à Assembleia-Geral das Nações Unidas. Voto da Assembleia Geral da ONU de 14.DEZ.1960, exigindo que seja imposto a Portugal o cumprimento imediato da resolução da XV sessão da Assembleia Geral da ONU e Conselho de Segurança tome medidas concretasData: Terça, 26 de Setembro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04324.006.005
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Pasta: 04324.006.007Título: NU - Assemblée Generale - Audition d'un péttionnaire du PAIGC (suite)Assunto: Resumo analítico da 45ª. Sessão, do Comité Especial para os Territórios sob administração portuguesa, criado pela Resolução 1699 (XVI) da AG da ONU, realizada no edifício da Assembleia Nacional, em Conakry, em 06.JUN.1962: audição de um peticionário do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) (continuação), Amílcar Cabral, SG do PAIGC; Audição de um peticionário do MLG (Movimento de Libertação da Guiné dita portuguesa, secção UPG, Conakry), Louis da Silva.Data: Terça, 21 de Agosto de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04324.006.007
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Pasta: 04324.006.008Título: UN General Assembly - Hearing of a petitioner from the Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)Assunto: Resumo da 51ª. Sessão, Comité Especial para os Territórios sob administração portuguesa, criado pela Resolução 1699 (XVI) da AG da ONU, realizada no edifício da Assembleia Nacional, em Rabat, a 14 de Junho de 1962. Audição de um peticionário do PAIGC, [Dulce] Almada. Audição de um peticionário da UGEAN, [José] Fret, Secretário Geral da UGEAN.Data: Terça, 21 de Agosto de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04324.006.008
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Pasta: 04339.001.003Título: "ONU - press Release - Secretary-General concludes visit to Portugal"Assunto: Comunicado de Imprensa das Nações Unidas, após visita do Secretário-Geral da ONU, Kurt Waldheim a Lisboa, de 02 a 04.AGO.1974. Posição do Governo de Portugal, no contexto da nova Lei Constitucional Nº. 7/74 de 17.JUL.1974 e da declaração do Presidente Spínola sobre os territórios africanos administrados por Portugal, em 27.JUL.1974.Data: Segunda, 5 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04339.001.003
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Pasta: 04324.002.001Título: Actas provisórias da 1493ª. Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesaAssunto: Actas provisórias da 1493ª. Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesa: relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais. Inclui intervenção de Holden Roberto. Por Portugal, M. de Miranda. Em anexo, notas manuscritas sobre as várias resoluções da ONU acerca das colónias portuguesas (territórios sob admnistração portuguesa).Data: Quarta, 27 de Novembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 36
04324.002.001
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Pasta: 04324.002.003Título: Comité especial encarregue de estudar a situação deaplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e povos coloniaisAssunto: Ofício a enviar o Relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e povos coloniais, no que respeita aos territórios sob administração portuguesa (cota A/5446/Add.1, relator Nadjmuddine Rifai, Síria).Data: Sexta, 19 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 92
04324.002.003
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Pasta: 04356.006.003Título: ONU -"Rapport du Sous-Comité chargé d'éxaminer la situation en Angola"Assunto: Relatório do Sub-Comité das Nações Unidas, encarregue de examinar a situação em Angola, de acordo com as disposições da resolução 1603 (XV) da Assembleia Geral, de 20.ABR.1961, data da criação do Sub-Comité. Documento emitido pela sede, em Nova York, em 30 de Novembro de 1961.Data: Quinta, 30 de Novembro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 59
04356.006.003
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Pasta: 04309.007.008Título: Dossier Refugiados da Guiné-BissauAssunto: Cópia de ofício do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) sobre visita protocolar do delegado regional ao Senegal. Agradecimento ao Presidente Senghor pelo asilo a refugiados da Guiné-Bissau. Pedido de Senghor para intervenção do governo brasileiro junto de Portugal para solução do problema da Guiné-Bissau. Desabafo de Senghor sobre perda irreparável de Amílcar Cabral, nem comunista, nem capitalista, mas socialista preocupado com o futuro do seu país e dizendo que, se ele estivesse vivo, todo o processo seria mais simples.Data: Quarta, 11 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.007.008
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Pasta: 04309.007.009Título: Dossier Refugiados Guiné-BissauAssunto: Cópia da troca de correspondência entre Margaret L. Kooijman, responsável pela secção de angariação de fundos do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) e W. S. Boe, do Conselho Norueguês para os refugiados. Sugestão de nome para maternidade em Simbandi-Balante, Senegal: Maternité Hjemmet. Em anexo, dois memorandos sobre financiamentos relativos ao Senegal e recrutamento de parteira para a maternidade de Simbandi-Balante.Data: Sexta, 3 de Agosto de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.009
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Pasta: 04354.011.004Título: "La Dénationalisation des Goanais", T. B. Cunha, 1944 (larges extraits)Assunto: Desmistificação da versão oficial portuguesa, intitulado A Desnacionalização dos Goeses, a partir de Extractos de ensaio de T.B. Cunha, 1944. Sub-títulos: A tolerância de Albuquerque; O racismo de Albuquerque; S. Francisco Xavier revelado nas suas cartas; Conversões em massa e forçadas; Política racista e sectária após Pombal; Desnacionalização dos costumes; Desnacionalização cultural; A cultura do macaco; Aspectos político-económicos; Conclusão. A Inquisição considerada o principal agente da desnacionalização em Gôa.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04354.011.004
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Pasta: 04337.004.010Título: Appel aux États membres de l'ONUAssunto: Apelo do MPLA aos estados membros da ONU. Desmentido das teses do governo português na ONU, relativas ao estatuto das províncias ultramarinas. MPLA convida governo português a reconhecer o direito do povo angolano à autodeterminação. MPLA pede também inscrição questão dos territórios sob dominação portuguesa na agenda da XV sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.Data: Terça, 13 de Setembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04337.004.010
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Pasta: 04310.004.002Título: "Mouvement de soutien aux peuples de l'Angola et les autres colonies portugaises"Assunto: Na 53ª. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que marca o 50º. Aniversário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o representante do MSACP (Movimento de Apoio aos Povos de Angola e das outras Colónias Portuguesas) submete, para apreciação, o texto da intervenção dos movimentos de libertação na África austral, na 8ª. Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do trabalho, realizada em Argel, a 11.NOV.1968.Data: Quinta, 12 de Junho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04310.004.002
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Pasta: 04356.001.010Título: "Baixa do Cassange" - MassacreAssunto: Relato de factos reais: o massacre da Baixa do Cassange. O algodão. Malange. Baixa do Cassange. Cotonang. A greve. O governador, Silva Tavares. O general Monteiro Libório (responsável dos massacres de Goa) ordena o massacre. Resultado: 17 aldeias destruídas, 5.000 homens, mulheres e crianças, queimados com napalm. Data: FEV.1961 (?).Data: c. Fevereiro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04356.001.010
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Pasta: 04319.005.001Título: "Impérialisme et commerce international aujourd'hui, Jean Suret-Canale.Assunto: Artigo de Jean Suret-Canale com o título "Imperialismo e comércio internacional hoje". Sub-títulos: Exploração colonial e exportação dos capitais. Degradação dos termos de troca e lei dos custos comparativos. A teoria da troca desigual de A Emmanuel. A experiência histórica do socialismo: o subdesenvolvimento vencido, Os pressupostos de A Emmanuel: a igualdade da taxa de lucro. Países ricos e países pobres, ou capitalistas e proletariado? Degradação dos termos de troca e desigualdade dos níveis da produtividade do trabalho. Uma ideologia não científica e estranha ao marxismo. Desprezo pela História e ignorância das relações de classe. A crítica de Ch. Bettelheim e as suas ambiguidades. Conclusão.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04319.005.001
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Pasta: 04334.002.005Título: Charte du Front Révolutionnaire Africain pour l'Indépendance Nacionale des Colonies PortugaisesAssunto: Carta com as Bases da FRAIN, aliança dos partidos políticos e organizações de massa dos Países Africanos sob dominação colonial portuguesa. Sucede, por evolução, ao MAC (Movimento Anti-Colonialista), fundado em 1957 pelo Partido Africano da Independência da Guiné dita portuguesa (PAI) e pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com a participação de refugiados das colónias portuguesas, então residentes na Europa. Objectivo: a liquidação completa do colonialismo português em África.Data: Quinta, 28 de Janeiro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04334.002.005
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Pasta: 04307.006.011Título: MPLA - Aide-Memoire adressé a leurs Excellences les Chefs d' État Africains et les Ministres des Affaires Étrangers de l'Organisation de l' Unité Africaine.Assunto: Esclarecimento de Daniel Chipenda, Presidente do MPLA, sobre posição relativa à unificação dos Movimentos de libertação de Angola, em geral e, em particular, no seio do Movimento MPLA. Divisão do MPLA: Revolta de Leste; Presidencialismo absoluto; Revolta Activa. Primeiro Congresso do MPLA. Datado de Kinshasa.Data: Terça, 12 de Novembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04307.006.011
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Pasta: 04317.001.007Título: MPLA - Esquema informativo das delegações aos países e organizações amigosAssunto: MPLA - Esquema informativo das delegações aos países e organizações amigos. I - Contexto da África Austral; II - Fracasso da ofensiva geral do exército colonialista (1971); III - Ofensiva geral do exército colonialista (1972); IV - Movimento de Reajustamento (Agosto de 1972); V - Complot contra o MPLA; VI - Pretensões do grupo de rebeldes; VII - Atitude da Zambia.Data: Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04317.001.007
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Pasta: 04338.005.002Título: "L'oppression coloniale en Angola"/SommaireAssunto: Discurso do MPLA, perante o Grupo ad-hoc da Comissão dos Direitos do Homem, em Brazzaville, intitulado "A opressão colonial em Angola", com um balanço da situação de opressão e repressão em Angola. Publicação da Lei Orgânica do Ultramar, em JUL.1972. Campos de concentração de S. Nicolau, Manongue e Bié. Deportações, sem julgamento, para o campo de concentração de Chão Bom (Tarrafal), Cabo Verde. Genocídio com recurso ao napalm e guerra química.Data: Sexta, 18 de Agosto de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04338.005.002
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Pasta: 04357.006.002Título: Conferência de quadros do MPLAAssunto: Conferência de Quadros do MPLA, reunida de 3 a 10.JAN.1964, em Brazzaville. Balanço das actividades do MPLA, desde a 1ª. Conferência Nacional, de DEZ.1962. Textos. Resoluções. Recomendações. GRAE. FNLA. Congo Léopoldville. OUA. Conferência de Chefes de Estado de Adis-Abeba. Comité de Conciliação. Resoluções Conselho Segurança ONU, DEZ.1963. Crise interna MPLA. Comissão especial. Depuração. Princípios de disciplina. Estruturas. Eleitos Presidente e Vice-Presidente, Dr. Agostinho Neto e Ver. Domingos da Silva.Data: Quarta, 22 de Janeiro de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04357.006.002
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Pasta: 04339.002.016Título: MPLA - Plataforma para o Primeiro Congresso do MPLAAssunto: O Comité Director convoca o primeiro Congresso ordinário, que culminará a sequência de reuniões constituintes realizadas, a saber: Conferência Nacional, 1962; Conferência Nacional de Quadros, 1964; Assembleia Regional da I e II Regiões e Assembleia Regional da III Região, 1968; Movimento de Reajustamento, 1972, na Frente Leste; Movimento de Reajustamento, 1973, na Frente Norte; Assembleias dos Militantes Activos da Frente Norte e da Frente Leste, 1974.Data: Terça, 21 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04339.002.016
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Pasta: 04307.006.009Título: MPLA - Conférence de Presse - Daniel ChipendaAssunto: Relato da viagem ao Uganda, a convite do presidente Idi Amin, decorrente das preocupações daquele e de alguns Chefes de Estado africanos, no quadro da procura da Unidade no seio do MPLA, premissa para a formação de uma frente comum. Anúncio da abertura de bureau em Luanda, desde 11.DEZ.1974.Data: Domingo, 15 de Dezembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04307.006.009
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Pasta: 04324.003.012Título: MPLA - DeclarationAssunto: As delegações do MPLA e do GRAE reuniram-se no Cairo, de 10 a 13.OUT.1966, na presença da Comissão de Reconciliação dos Movimentos de Libertação Angolanos da OUA, também chamado Comité dos Três (RAU, Gana e Congo-Brazzaville). Convencidos de que, no interesse do povo angolano, a unificação de todas as forças revolucionárias em Angola são um imperativo. Seguem-se os termos do Acordo. Junto, um desenho do mapa de Angola e países fronteiriços, bem como um conjunto de notas manuscritas, com datação anterior, relativas à organização da luta de libertação.Data: Quarta, 19 de Outubro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04324.003.012
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Pasta: 04337.004.012Título: Texte de la Conférence de Presse de Luís d'Almeida, représentant en Algérie du MPLA, à l'occasion du 5ème anniversaire du déclenchement de la lutte.Assunto: Conferência de imprensa de Luís d'Almeida, representante na Argélia do MPLA, por ocasião do 5º. Aniversário do 4.FEV.1961, passagem à acção directa povo angolano, na sequência da palavra de ordem lançada em DEZ.1960.Data: Sexta, 4 de Fevereiro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04337.004.012
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Pasta: 04339.002.025Título: MPLA - CommuniquéAssunto: Informação do DIP (MPLA), Brazzaville. Reunião da Comissão Provisória do Reajustamento e do Estado Maior da Frente do Norte, presidida pelo Presidente do MPLA, Agostinho Neto, realizada em Brazzaville, de 28.MAI. a 02.JUN.1974. A actualidade nacional e internacional. Continuação da guerra. Manobras colonialistas para multiplicação de partidos políticos em Angola. Manobras para fraccionar o MPLA. Combate ao oportunismo. Unidade. Apelo a todos os militantes para o sucesso do Congresso Nacional.Data: Quarta, 5 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04339.002.025
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Pasta: 04317.001.016Título: Depuração e revitalização do MovimentoAssunto: Depuração e revitalização do Movimento. Documento do MPLA. Movimento de Reajustamento. Depuração. Agentes da PIDE e doutras polícias. Comploteurs ou conjuradores. Suspeitos de complotar. Criminosos. Lumpen. Simuladores. Revitalização. Final do texto: Este texto, como os outros consagrados à análise da situação actual e à formação, politização e superação de quadros, foi elaborado em reunião conjunta do camarada Preseidente com a CPR-FL e o estado-Maior da Frente Leste.Data: Junho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04317.001.016
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Pasta: 04319.006.004Título: Flash sur l'AngolaAssunto: Empréstimo EUA a Portugal (contra utilização das Lages até FEV.1974). Prémio UNESCO para OMA (Organização da Mulher Angolana). 1971, ano de sucesso para PAIGC, FRELIMO e MPLA. Balanço das actividades miltares do MPLA, NOV.1971 a MAR.1972. Evolução combate. Seminário OMA. Inauguração em Lusaka de Casa da Criança angolana. Visita às regiões libertadas de Cecile Hugel, secretária-geral da Federação Democrática Internacional das Mulheres. Editado pelo DIP - MPLA, datado de Lusaka.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04319.006.004
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Pasta: 04339.006.005Título: Un Bilan Odieux. Au lieu de combattre les portugais, Holden utilize le territoire du Congo-Kinshasa pour enlever et assasiner des patriotes veritablesAssunto: Difundido pela Delegação Permanente do MPLA em Argel, documento intitulado: Um Balanço Odioso. Em vez de combater os portugueses, Holden utiliza o território do Congo-Kinshasa para raptar e assassinar verdadeiros patriotas. Denúncia dos crimes do GRAE, desde OUT.1961. Sublinhado o nome de Deolinda Rodrigues, jovem responsável da OMA (Organização da Mulher de Angola).Data: Sábado, 18 de Março de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04339.006.005
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Pasta: 04307.006.012Título: MPLA - Nos Efforts en Faveur de l'Unité. Pourquoi la Révolte de l'Est.Assunto: Brochura do MPLA - Os nossos esforços a favor da Unidade. Divisão do MPLA em três: Revolta Activa, Revolta de Leste e "autoridade" do MPLA. Esforços para plataforma de entendimento e procura de unidade, por parte de Julius Nyerere (Tanzania) e Marien Ngouabi (República Popular do Congo), de Daniel Julio Chipenda, Presidente, 29.OUT.1974. Na mesma publicação, o texto "Porquê a Revolta de Leste".Data: Terça, 29 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04307.006.012
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Pasta: 04339.004.012Título: MPLA - Revolta Activa - Apelo a todos os militantes e quadrosAssunto: Documento vulgarmente conhecido por Documento dos Dezanove e Apelo dos Dezanove. Conteúdo: Na sequência da falsificação deliberada do Movimento de Reajustamento, culminada com a Assembleia de Militantes da Frente Norte, em FEV.1974 e após o 25.ABR.1974, a Revolta Activa dirige um Apelo a todos os militantes e quadros do MPLA.Data: Sábado, 11 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04339.004.012
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Pasta: 04339.004.013Título: MPLA - Revolta Activa - Appel a tous les militants et tous les cadres du MouvementAssunto: Texto francês do documento vulgarmente conhecido por Documento dos 19 e Apelo dos Dezanove. Conteúdo: Na sequência da falsificação deliberada do Movimento de Reajustamento, culminada com a Assembleia de Militantes da Frente Norte, em FEV.1974 e após o 25.ABR.1974, a Revolta Activa dirige um Apelo a todos os militantes e quadros do MPLA.Data: Sábado, 11 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04339.004.013
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Pasta: 04339.004.014Título: MPLA - Revolta Activa - Appeal to all Cadres and MilitantsAssunto: Texto inglês do documento vulgarmente conhecido por Documento dos 19 e Apelo dos Dezanove. Conteúdo: Na sequência da falsificação deliberada do Movimento de Reajustamento, culminada com a Assembleia de Militantes da frente Norte, em FEV.1974 e após o 25.ABR.1974, a Revolta Activa dirige um Apelo a todos os militantes e quadros do MPLA.Data: Sábado, 11 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04339.004.014
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Pasta: 04337.002.002Título: MPLA - Revolta Activa - Doc. Nº. 5 - As vitórias esmagadoras da Revolta Activa fazem recuar o presidencialismo absoluto e dão um impulso vitoroso para a unidadeAssunto: MPLA - Revolta Activa - Doc. Nº. 5 - As vitórias esmagadoras da Revolta Activa fazem recuar o presidencialismo absoluto e dão um impulso vitoroso para a unidade. A Revolta Activa dos militantes e quadros do MPLAData: Terça, 11 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04337.002.002
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Pasta: 04308.002.011Título: "UPA - Compte-rendu de la Conférence de Presse donnée par M. Holden Roberto, Président Général de l'U.P.A. lundi 12.mars.1962"Assunto: Síntese da Conferência de Imprensa de Holden Roberto, Presidente da UPA, em Léopoldville. Só aceita uma Frente Comum formada no interior de Angola, nunca frentes comuns "diplomáticas". Convida os jornalistas para visita às tropas do ALNA no interior de AngolaData: Terça, 13 de Março de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04308.002.011
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Pasta: 04315.003.010Título: República da Guiné-Bissau - Assembleia Nacional Popular - Discurso pronunciado pelo camarada Francisco Mendes membro do Secretariado Permanente do CEL do PAIGC, Comissário principalAssunto: Discurso pronunciado pelo camarada Francisco Mendes (Chico Té), membro do Secretariado Permanente do CEL do PAIGC, Comissário principal. Texto, em português, extracto da Acta da Sessão da 1ª. Legislatura, ANP, Boé, Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.010
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Pasta: 04315.003.011Título: República da Guiné-Bissau - Assembleia Nacional Popular - Discurso pronunciado pelo camarada João Bernardo Vieira (Nino) membro do Secretariado Permanente do CEL do PAIGC, Presidente da Assembleia NacionalAssunto: Discurso pronunciado pelo camarada João Bernardo Vieira (Nino) membro do Secretariado Permanente do CEL do PAIGC, Presidente da Assembleia Nacional Popular. Na sessão inaugural da 1ª. Legislatura. Texto, em português, extracto da Acta da Sessão da 1ª. Legislatura, em Boé. A Proclamação do Estado da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04315.003.011
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Pasta: 04309.001.003Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: A Assembleia Nacional Popular, reunida a 23 e 24.SET.1973, elege: Presidência (9 membros, Presidente, Comandante João Bernardo Vieira [Nino] ), o Conselho de Estado (15 membros, Presidente, M. Luiz Cabral, Secretário Geral Adjunto do PAIGC) e a composição do Conselho dos Comissários e Sub-Comissários de Estado (Comissário Principal, Comandante Francisco Mendes [Chico Té]).Data: Terça, 2 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.001.003
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Pasta: 04309.001.005Título: Discours prononcé par le camarade Luiz Cabral SécRepublique de Guinée-Bissau/Assemblée Nationale Populaire/Discours prononcé para le camarade Luiz Cabral, Sécrétaire Général Adjoint du PAIGC , Président du Conseil d'ÉtatAssunto: Texto, em francês, do discurso de Luiz Cabral, Secretário-Geral Adjunto do PAIGC, eleito Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau.Data: Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04309.001.005
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Pasta: 04309.001.006Título: Republique de Guinée-Bissau/Assemblée Nationale Populaire/Discours prononcé par le camarade Francisco Mendes Membre du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte, Commissaire Principal du Conseil ..Assunto: Texto, em francês, do discurso de Francisco Mendes, membro do Secretariado Permenente do Comité Executivo da Luta, eleito Comissário Principal do Conselho dos Comissários de Estado, República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04309.001.006
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Pasta: 04309.001.007Título: Republique de Guinée-Bissau/Assemblée Nationale Populaire/Discours prononcé para le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira (Nino), membro do Secretariado Permanente do CEL (Conselho Executivo da Luta), eleito Presidente da Assembleia Nacional Popular. Sessão inaugural da Primeira Legislatura, República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04309.001.007
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Pasta: 04309.002.006Título: "The creation of the Republic of Guinea-Bissau" - Elegibility of persons from the newly constituted Republic of Guinea BissauAssunto: Estudo sobre a questão da elegibilidade para as Nações Unidas e respectivos aspectos legais de interesse para a instituição, que decorre da criação da República da Guiné-Bissau. Sugerida reunião de colegas, para discussão das linhas da análise, conclusões retiradas e implicações, do ponto de vista de orientação política a seguir.Data: Sexta, 2 de Novembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04309.002.006
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Pasta: 04315.003.002Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Reunião da primeira Assembleia Nacional Popular, 23 e 24.SET.1973, nas regiões libertadas do Boé. Estado da Guiné-Bissau proclamado pela ANP, às 8,55 TMG de 24.SET.1973, dotado de Constituição. Conselho de Estado eleito pela ANP e presidido por Luiz Cabral; aprovada pela ANP designação do primeiro Executivo, proposta pelo Conselho de Estado e do primeiro Conselho de Comissários de Estado, presidido por Francisco Mendes (Chico Té).Data: Terça, 25 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04315.003.002
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Pasta: 04315.003.007Título: Discours prononcé par le Camarade Francisco Mendes Membre du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte Commissaire Principal du Conseil ...Assunto: Texto, em francês, do discurso de Francisco Mendes, membro do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta, Comissário Principal do Conselho dos Comissários de Estado, em que agradece ao primeiro Conselho de Estado a confiança da missão da constituição do primeiro Executivo do Estado. Compromisso servir a Constituição. Saudação à Primeira Assembleia Nacional Popular. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04315.003.007
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Pasta: 04315.003.009Título: República da Guiné-Bissau - Assembleia Nacional Popular - Discurso pronunciado pelo camarada Luiz Cabral Secretário geral Adjunto do PAIGC Presidente do Conselho do EstadoAssunto: República da Guiné-Bissau - Assembleia Nacional Popular - Discurso pronunciado pelo camarada Luiz Cabral Secretário-Geral Adjunto do PAIGC e Presidente do Conselho do Estado. Texto, em português, extracto da Acta da Sessão da 1ª. Legislatura.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04315.003.009
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Pasta: 04315.002.027Título: Communiqué (PAIGC)Assunto: Comunicado do PAIGC. Operação Abel Djassi (pseudónimo de Amílcar Cabral). Em detalhe: sucesso Exército Popular de Libertação, cerco e ocupação do estratégico campo entrincheirado de Copa, na frente do Gabu (nordeste). Segundo o comunicado, esta operação realizada em várias fases, com libertação populações civis e oitocentas e doze cabeças de gado, tendo custado ao inimigo mais de uma centena de mortos, um avião abatido, catorze veículos destruídos e perda veículos, armamento, munições e víveres.Data: Terça, 19 de Fevereiro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.002.027
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Pasta: 04309.001.017Título: PAIGC - Communiqué - 4 avions colonialistes abattus en moins de 48 heuresAssunto: Balanço da actividade militar, com destaque para o abate de 4 aviões portugueses, em 48 horas: 1 FIAT G-91, tipo OTAN R4 e 1 caça bombardeiro T-6 Texan/Harvard, em 25.MAR.1973; 2 FIAT G-91, tipo OTAN R4, em 23.MAR.1973. Assina Aristides Pereira.Data: Terça, 27 de Março de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04309.001.017
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Pasta: 04315.003.001Título: Communiqué (UNTG)Assunto: Comunicado da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) dando conta que Luiz Cabral apresenta demissão de Secretário-Geral (desde fundação, em 1961), por ter sido eleito Presidente do Conselho de estado, pela primeira Assembleia Nacional Popular. Comité Nacional elege, por unanimidade, Pascoal Alves, membro Comité Executivo PAIGC, para Secretário-geral. Comunicado emanado de Região do Boé, Estado da Guiné-Bissau.Data: Sábado, 29 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04315.003.001
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Pasta: 04315.004.002Título: PAIGC - Message adressé par le camarade Luiz Cabral, Président du Conseil d'État et Sécrétaire Général Adjoint du Parti à la 5ème Session de la Commission ...Assunto: Texto, em francês, do discurso de Luiz Cabral, Presidente do Conselho de Estado e Secretário Geral Adjunto do PAIGC, na 5ª. Sessão da Comissão de Defesa da OUA, realizada em Conakry, República da Guiné, de 7 a 12.JAN.1974.Data: Janeiro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04315.004.002
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Pasta: 04315.005.002Título: Communiqué (PAIGC)Assunto: Por decisão do Conselho de Estado, de 31.MAR.1974, sob proposta seu presidente Luiz Cabral, o Engº. Júlio Semedo é libertado das funções de Sub-comissário de Estado para o Desenvolvimento dos Recursos Naturais e nomeado Embaixador da República da Guiné-Bissau junto das Nações Unidas, com o posto de Observador Permanente, concedido pelo Secretário Geral da ONU. As funções daquele Sub-comissário são acumuladas pelo Comissário de estado para a Economia e Finanças, Dr. Vasco Cabral, até nomeação novo responsável.Data: Sexta, 5 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04315.005.002
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Pasta: 04309.001.027Título: PAIGC - Quadros formados pelo PAIGC, desde o início da lutaAssunto: Educação: listas de quadros formados e em formação, pelo PAIGC; dados sobre o número de escolas, alunos e professores, desde o jardim escola até à 5ª. Classe, nas regiões libertadas da Guiné, no ano lectivo de 1971/72. Inclui quadro comparativo de pessoas formadas, tanto no ensino superior, como no ensino técnico, desde a presença portuguesa (entre 1471 e 1961) e quadros do PAIGC em formação (entre 1961 e 1964). Inclui ainda, os dados relativos a 31.DEZ.1972, na área da Saúde.Data: Quinta, 24 de Maio de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04309.001.027
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Pasta: 04315.009.003Título: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Nova vaga de prisões em Bissau. General Arnaldo Schultz, governador e comandante-chefe da Guiné 1964. Intensificação repressão PIDE , PSP e administração colonial. Descrição detalhada situação Educação na Guiné, após revogação Estatuto Indígena, 1961.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04315.009.003
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Pasta: 04315.009.004Título: Depoimento do peticionário Sotero Fortes - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Sotero Fortes - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de Santo Antão (Cabo Verde), contratado para S. Tomé. Descrição detalhada do sistema do contrato "forçado".Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04315.009.004
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Pasta: 04315.009.005Título: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Desenvolvimento da luta armada. Situação cidade Bissau. Desemprego. Spínola. Liga dos Guinéus. Partido de uma Guiné Melhor. Acção Nacional Popular. Nova vaga de prisões.Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.009.005
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Pasta: 04340.003.010Título: PAIGC - La Guerre de Guinée vue para un journaliste portugaisAssunto: O Bureau do PAIGC na Argélia divulga tradução para francês de extractos de artigos do jornalista português Martinho Simões, enviado especial do Diário de Notícias a Moçambique, Angola e Guiné, ABR.1966. Demissão e chamada a Lisboa do Chefe de Estado-Maior, Sá Carneiro, depois de acusar Governador Schultz (ex-estagiário das escolas especiais da Gestapo) de esconder situação trágica tropas portuguesas na Guiné. Artigo "A história da Guiné escreve-se com sangue português", de Martinho Simões.Data: Junho de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04340.003.010
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Pasta: 04322.002.025Título: FRELIMO - II CongrèsAssunto: Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO, dá notícia do II Congresso da FRELIMO, realizado em Moçambique, província do Niassa, zona libertada, com a participação de 170 delegados de todo o país e observadores da Organização de Solidariedade Afro-Asiática, MPLA, ANC, ZAPU e o escritor e jornalista Basil Davidson. A importância deste congresso deve-se ao facto de ser realizado em zona libertada de Moçambique e ser realmente representativo do Povo moçambicano. Divulgação pela representação na Argélia da FRELIMO.Data: Sexta, 2 de Agosto de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04322.002.025
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Pasta: 04322.006.008Título: Mozambique - a country at warAssunto: Com base em documentos da ONU, de Portugal, da CONCP e trabalho de James Duffy, de Harvard, o Committee for Freedom in Mozambique, em Londres, publica um panfleto, com um prefácio assinado por Eduardo C. Mondlane, Presidente da FRELIMO, com dados socio-económicos de Moçambique, a história do movimento de libertação FRELIMO, efeitos da guerra em Portugal, apoio militar da África do Sul a Portugal, NATO, EFTA e posições do governo britânico.Data: c. 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04322.006.008
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Pasta: 04321.004.007Título: FRELIMO - Communiqué du Comité CentralAssunto: Comunicado do Comité Central da FRELIMO. Após assassinato Presidente, Eduardo Chivambo Mondlane, o Comité Central, em reunião de 11 a 21.ABR.1969, decide que a Presidência passa a ser exercida por um órgão colectivo, de três membros, eleitos pelo Comité Central e designado pelo Conselho da Presidência. Designados: Uria Timóteo Simango, Samora Moisés Machel e Marcelino dos Santos. Uria Simango, designado pelo Conselho da Presidência, para coordenador de trabalhos do Conselho.Data: Sexta, 25 de Abril de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04321.004.007
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Pasta: 04323.010.001Título: FRELIMO - 7th April 1972 - 1st anniversary of the death of comrade Josina Machel, Mozambican woman fighterAssunto: Brochura de homenagem a Josina Machel, quando do primeiro aniversário da sua morte. Título: "Nós continuamos com a nossa luta...Este é o tempo porque esperámos..." Biografia de Josina, comunicado do Comité Executivo, poema de Josina "Este é o tempo", mensagem das mulheres do ANC, texto de Samora Machel, poema de Jorge Rebelo, Rosária Tembe.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04323.010.001
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Pasta: 04309.002.001Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte de libération nationale", Amílcar Cabral, Secrétaire GénéralAssunto: Texto, de Amílcar Cabral, em francês, sobre a situação da luta de libertação do PAIGC, em sete capítulos: 1. Síntese; 2. Situação militar; 3. Situação política; 4. Situação económica, social e cultural; 5. Situação no plano africano e internacional; 6. As nossas principais dificuldades; 7. Perspectiva da luta.Data: Março de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04309.002.001
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Pasta: 04309.007.010Título: "National Liberation and Culture", Amílcar CabralAssunto: Texto, em inglês, traduzido do francês, por Maureen Webster, de comunicação apresentada por Amílcar Cabral, na em 20.FEV.1970, na sessão de homenagem a Eduardo Mondlane (assassinado, em Dar Es-Salam, a 03.FEV.1969) intitulada Libertação Nacional e Cultura. No prefácio, Amílcar Cabral, justifica as razões da escolha do tema. A homenagem realizou-se integrada no Programa de Estudos da África Oriental, Maxwell School of Citizenship and Public Affairs, da Universidade de Siracusa.Data: Sexta, 20 de Fevereiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04309.007.010
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Pasta: 04340.004.006Título: PAIGC - Para a reorganização e a melhoria do trabalho das Brigadas de Acção PolíticaAssunto: Amílcar Cabral aos trabalhadores políticos do PAIGC: Formação dos quadros políticos. Sua atenção aos problemas da produção. Trabalho no seio das FARP. Atenção às aspirações legítimas das populações. Criação das Brigadas de trabalho político e sua organização em OUT.1968, com o objectivo do reforço da acção política nas regiões libertadas. Princípios para o funcionamento das Brigadas de Acção Política, instrumentos do Comité Nacional das Regiões Libertadas (CNRL).Data: Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04340.004.006
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Pasta: 04340.004.011Título: PAIGC - Decisão (de 1 de Janeiro de 1972) - Sobre alguns problemas actuais da nossa vida nas regiões libertadasAssunto: Decisão de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, após estudo e discussão pelo CP (Conselho Permanente) do CEL (Comité Executivo da Luta) das sugestões aprovadas pelo CNRLS (Comité Nacional das Regiões Libertadas) e que têm a ver com os problemas que enfrentam nas regiões libertadas. Referência a Decisão anterior, em 30.AGO.1970, transcrita no final deste documento e que se mantém em vigor, sem qualquer alteração.Data: Sábado, 1 de Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04340.004.011
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Pasta: 04341.001.003Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Assinada por Amílcar Cabral, Secretário Geral, informação sobre grande revés para o exército colonial na Guiné. Operação militar tropas portuguesas, JAN.1964. Objectivo, ocupação da ilha de Como. Combate durante dois meses. Utilizados bombardeamentos napalm, obuses canhão, destruídas 50 toneladas arroz e 800 cabeças de gado, reservas alimentares população. Derrota e expulsão da ilha. Em anexo, descrição detalhada da operação, planeada pelo Estado Maior português, envolvendo 3000 homens (terra, ar e mar).Data: Segunda, 20 de Abril de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04341.001.003
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Pasta: 04341.002.005Título: PAIGC - Reunião do Conselho Superior da Luta (9 a 16 de Agosto, 1971) - Sobre alguns problemas práticos do Conselho Superior da LutaAssunto: Editado pelos Serviços de Informação do PAIGC Ensino. Saúde. Produção. Armazéns do Povo. Dinheiro dos tugas nos armazéns do povo. Forças Armadas Locais (FAL). Questão da identificação (recenseamento).Data: Segunda, 16 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04341.002.005
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Pasta: 04341.002.009Título: PAIGC - Vamos reforçar a nossa vigilância, para desmascarar e eliminar os agentes do inimigo, para defendermos o Partido e a luta...Assunto: Título completo texto: Vamos reforçar a nossa vigilância, para desmascarar e eliminar os agentes do inimigo, para defendermos o Partido e a luta e para continuarmos a condenar ao fracasso todos os planos dos criminosos colonialistas portugueses. Tentativas portugueses compra dirigentes e responsáveis Partido. Referência caso majores liquidados Norte. Planos portugueses prender ou matar dirigentes PAIGC. Segundo fontes confiança, novo plano Spínola, destruição PAIGC, por dentro. Análise detalhada plano. Estratégia resposta militantes.Data: Março de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04341.002.009
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Pasta: 04341.002.011Título: PAIGC - Communiqué commun sur la visite en République Démocratique Allemande de la délégation du Parti Africain de l'Indépendance de la Guinée et des Iles...Assunto: Visita à RDA de delegação do PAIGC, constituída por: Amílcar Cabral, Francisco Mendes, Abílio Duarte, Eernestino Sylá e Paulo Vaz. Erich Honecker.Gerhard Grueneberg. Horst Dohlus. Egon Winkelmann. Wolfgang Schluesser. Siegfried Buettner.Data: Terça, 31 de Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04341.002.011
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Pasta: 04342.001.007Título: PAIGC - Partido Africano da Independência de la Guinée "Portugaise" et des Iles du Cap Vert - Rapport Général sur la Lutte de Libération NationaleAssunto: Relatório Geral, em língua francesa, sobre a luta de libertação nacional, redigido por Amílcar Cabral (Abel Djassi), Secretário-Geral do PAIGC. Discurso na Conferência das Organizações Nacionalistas da Guiné "portuguesa" e das ilhas de Cabo Verde, realizada em Dakar, de 12 a 19 de Julho de 1961Data: Julho de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 44
04342.001.007
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Pasta: 04342.002.006Título: PAIGC - Tricontinental - Fundamentos e objectivos da libertação nacional em relação com a estrutura socialAssunto: Extracto do discurso pronunciado pelo Engº. Amílcar Cabral, Secretário Geral do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (P.A.I.G.C.), em nome dos povos e das organizações nacionalistas das colónias portuguesas, na Primeira Conferência dos Povos de África, da Ásia e da América Latina, em Havana, de 3 a 14 de Janeiro de 1966 (Tricontinental). Editado pelo Departamento de Secretariado, Informação, Cultura e Formação de Quadros, do PAIGC, na Colecção Discursos e Intervenções.Data: Janeiro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04342.002.006
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Pasta: 04343.001.006Título: PAIGC - "Le PAIGC à la Conférence des Chefs d'État et de Gouvernement des Pays non-alignés", le Caire, Octobre 1964Assunto: A CONCP divulga, em Rabat, as duas Mensagens, que Amílcar Cabral, SG do PAIGC, entregou (uma, pelo PAIGC e outra, mandatado pelas delegações dos Movimentos de Libertação Nacional presentes, para o fazer em seu nome) à II Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos Países Não-alinhados, realizada no Cairo, em OUT.1964. O PAIGC já estivera presente, como observador, na Conferência de Belgrado, em SET.1961.Data: Quarta, 14 de Outubro de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04343.001.006
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Pasta: 04343.002.009Título: PAIGC - "Démasquons les mensonges et les crimes des colonialistes portugais, renforçons le Parti et la lutte afin d'accélérer la libération totale ..."Assunto: Dirigida ao povo da Guiné e aos amigos de todo o mundo, tradução francesa da Mensagem de Amílcar Cabral, gravada em português e difundida pela Rádio Libertação e pela Voz da Revolução (radiofusão nacional da República da Guiné), por ocasião do XIV aniversário da fundação do PAIGC. Título: Desmascaremos as mentiras e os crimes dos colonialistas portugueses, reforcemos o Partido e a luta a fim de acelerar a libertação total do nosso povo.Data: Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04343.002.009
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Pasta: 04344.005.001Título: PAIGC - "Sur le rôle de la Culture dans la lutte pour l'Indépendance", Amílcar CabralAssunto: Brochura editada pelo PAIGC do texto de Amílcar Cabral sobre «O papel da Cultura na luta pela Independência», enviado à Reunião de Especialistas sobre as noções de raça, identidade e dignidade, organizada pela UNESCO, em Paris, de 3 a 7.JUL.1972. Texto essencial sobre o pensamento de Cabral (descrição pasta 4344,004.006)Data: Julho de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 32
04344.005.001
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Pasta: 04344.006.002Título: PAIGC - "Message du Nouvel An"Assunto: Mensagem de Ano Novo.Grande vitória política PAIGC eleições gerais e criação primeira Assembleia Nacional Popular da Guiné.Tarefa ano 1973, reunião Assembleia Nacional Popular, para cumprimento sua missão histórica: proclamação do Estado, criação do Executivo para esse Estado e promulgação da Lei fundamental. Passagem a País, que dispõe do seu Estado, com uma parte seu território ocupada forças armadas estrangeiras. Rádio Libertação. Análise actividade luta libertação. Situação fome Cabo Verde. Objectivos 1973.Data: Segunda, 1 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04344.006.002
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Pasta: 04344.006.003Título: PAIGC - "Sur la création de l'Assemblée Nationale Populaire en Guinée Bissau", Amílcar CabralAssunto: Sobre a criação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Amílcar Cabral, SG do PAIGC: Resultados e Bases das Eleições Gerais realizadas nas regiões libertadas em 1972. Anexo 1 - Bases para a criação da Assembleia Nacional Popular na Guiné (decisões Conselho Superior de Luta, sob proposta do seu Secretário Geral e após amplo debate, na reunião de 9 a 17.AGO.1971)Data: Segunda, 8 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04344.006.003
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Pasta: 04341.002.013Título: PAIGC - Nous prétendons uniquement à avoir une voix quand on discute des problèmes qui nous concernentAssunto: Extractos de discurso proferido por Amílcar Cabral na sessão de encerramento da IX Cimeira da OUA, em nome de todos os movimentos de libertação africanos. Homenagem a Kwame Nkrumah, pioneiro da libertação africana. Por uma participação dos movimentos de libertação. Apoio à resolução sobre o Médio-Oriente. Reforço da luta.Data: Terça, 13 de Junho de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04341.002.013
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Pasta: 04315.008.001Título: "Amilcar Cabral - New Consciousness our strongest Weapon"Assunto: Recolha de discursos e artigos de Amílcar Cabral, coligidos por Mikko Pyhälä e publicados, com o título "Uma nova consciencialização é a nossa arma mais forte", em JAN.1973, pelo Instituto Escandinavo para os Assuntos Africanos, a Liga Democrática do Povo Finlandês, a União Finlandesa do Comité Cem Associações, a União dos Estudantes Secundários Finlandeses e a União Nacional dos Estudantes Finlandeses. O autor, Mikko Pyhälä, visitou as regiões libertadas da Guiné-Bissau em DEZ.1970 - JAN.1971, como membro da delegação enviada pela União Internacional de Estudantes.Data: Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 70
04315.008.001
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Pasta: 04311.005.012Título: "Education, a strategic element int the Angolan liberation struggle"Assunto: Apoio da Dinamarca, especificado por Peder Sidelmann do World University Service, em Copenhague. Educação, um elemento estratégico na luta de libertação angolana. Apoio dinamarquês ao MPLA, na área da Educação. Construção de um centro educacional com meios dinamarqueses em Dolisie no Congo-Brazzaville. Subtítulos: Ignorância cultural; Educação nas áreas libertadas; Falta de professores e material; Centros educacionais; O aluno-trabalhador; Educação e Revolução (DEC - Lúcio Lara); Reformas portuguesas; Vitória sobre a ignorância.Data: Março de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04311.005.012
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Pasta: 04306.007.003Título: Abaixo-assinado contra a extinção da Sociedade Portuguesa de EscritoresAssunto: Exposição, subscrita por cerca de 180 assinaturas, entregue em 28.MAI,1965 no Ministério da Educação Nacional, de solidariedade com a Direcção da SPE e o júri do Grande Prémio de Novelística e de protesto contra o grave atentado à liberdade de espírito que tanto a extinção da Sociedade como a campanha tendenciosa contra ela empreendida representam. Primeiros signatários: Joaquim Namorado, José Carlos de Vasconcelos e Luís Albuquerque. Tem 4 anexos, sendo o 4º. um protesto pela proibição de obras e autores de Teatro, com prémios literários.Data: Segunda, 8 de Março de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04306.007.003
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Pasta: 04319.002.009Título: Aspectos gerais sobre o desenvolvimento económico de AngolaAssunto: Sub-títulos: 1. O modelo de crescimento económico; 2. "Aspectos gerais sobre o desenvolvimento económico de Angola", exposição realizada aos finalistas do Istituro Superior de Economia de Lisboa por José Manuel Gonçalves Serrão, assistente da Universidade de Luanda. Agricultura e promoção rural; 3. Industrialização: situação e perspectivas; 4. Formação de capital e financiamento; 5. Relações económicas com o exterior.Data: Segunda, 9 de Abril de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04319.002.009
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Pasta: 04319.005.005Título: "Afrique - 2. luttes anticoloniales et luttes de classe"Assunto: Artigo de C. Gabriel, no "Rouge" nº. 101, (continuação do artigo ref. 04319.005.004) sobre Lutas anticoloniais e lutas de classe. Sub-títulos: A estratégia gradualista; As massas entram em acção; As contradições no seio do RDA (Rassemblement Démocratique Africain, grupo criado em Bamako, em OUT.1946); A descolonização e as massas africanas.Data: Segunda, 15 de Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04319.005.005
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Pasta: 04322.001.023Título: À travers l'institution du "Commandement du secteurs Ibero-Atlantique" de l'OTAN (IBERLANT) à Lisbonne, on fortifie le rôle militaire du fascisme portugais dans l'Alliance AtlantiuqeAssunto: A delegação da Juventude da FPLN, Portugal, em Argel, denuncia a instituição do Comando do Sector Ibero-Atlântico OTAN (IBERLANT) em Lisboa, durante reunião sobre Segurança Europeia, em Bucareste, de 15 a 20 de Junho de 1969Data: Domingo, 15 de Junho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04322.001.023
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Pasta: 04325.009.001Título: "Mozambican Political Structure before and during Colonialism" - Artur Xavier Lambo VilankuluAssunto: Trabalho de Artur Vilankulu, do South African Committee, University Christian Movement, sobre a Estrutura política de Moçambique antes e durante o colonialismo. Sub-títulos: A desculpa ocidental para a exploração; Os povos moçambicanos, membros de uma família mais extensa; O Governo tradicional; Estrutura política durante o Colonialismo; Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Organigramas.Data: Segunda, 21 de Novembro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04325.009.001
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Pasta: 04331.004.010Título: Notes biographiques sur Eduardo Chivambo MondlaneAssunto: Biografia, incompleta, na primeira pessoa, em francês, de Eduardo Chivambo Mondlane, s/d, posterior a 1956 (data casamento com Janet Era Johnson. Filhos: Eduardo Chivambo Jr. (8 anos e meio), Jennifer Chude (7 anos e meio) e Nyeleti Brooke (4 anos). Referência expulsão África do Sul, em 1949, ano fundação primeira União dos Estudantes de Moçambique, cujos líderes actuais acabam de ser presos pelo Governo português.Data: 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04331.004.010
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Pasta: 04352.009.001Título: Luanda - Muceque Cazenga - FNLA/MPLAAssunto: Relato pelo oficial de dia português dos incidentes (a que também assistiram o Major Vigas, o Ten. Coronel Almendra e o Major Rino) entre a FNLA e o MPLA, iniciados em 23.MAR.1975, na cidade de Luanda, no Cazenga, na Vila Alice, na esstrada de Catete, sempre junto a delegações do MPLA. Junto, o Recurso apresentado pelo advogado, Albertino dos Santos Fonseca Almeida, magistrado do Ministério Público, ao Tribunal da Relação de Luanda, relativo à sentença na primeira instância sobre os contecimentos do Muceque Cazenga, 16.SET.1972.Data: Domingo, 23 de Março de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04352.009.001
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Pasta: 04335.002.001Título: Sérgio Vieira - La domination portugaise en Afrique continentale et l'évolution du nationalisme.Assunto: Segunda parte do texto A dominação portuguesa na África continental e a evolução do nacionalismo. Cf. Primeira parte do mesmo texto, pasta 04335.001.001. A segunda parte começa com: Titre II - La théorie et la pratique des mouvements nationalistes des colonies portugaises d'Afrique continentale (A teoria e a prática dos movimentos nacionalistas das colónias portuguesas da África continental).Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 117
04335.002.001
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Pasta: 04340.003.014Título: "L'OTAN et le Portugal"Assunto: Comunicado da Conférence internationale de solidarité avec les peuples des Colonies portugaises, sobre a condenação da guerra colonial portuguesa na ONU, em 1968 e 1969. Essas resoluções contêm o apelo aos países membros da NATO para suspensão do apoio militar a Portugal (membro da NATO desde 1949). Importância estratégica dos arquipélagos dos Açores e Cabo Verde no Atlântico sul. A evolução das relações Portugal - NATO. Marcello Caetano no poder, 26.SET.1968. Franco Nogueira. Concessão de bases militares. Santa Aliança racista, Portugal, África do Sul e Rodésia.Data: 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.014
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Pasta: 04348.001.003Título: "Political Mobilisation for Development in Guinea-Bissau", Lars RudebeckAssunto: Artigo de Lars Rudebeck, intitulado «Mobilização Política para o Desenvolvimento na Guiné-Bissau». Tópicos: Uma perspectiva histórica; a situação presente da Guiné-Bissau; desenvolvimento e política; o Partido como estado; um novo sistema judicial; educação política. Indicação manuscrita de que será publicado no "The Journal of Modern African Studies".Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04348.001.003
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Pasta: 04320.004.042Título: Assembleia de Padres e Laicos ContestatáriosAssunto: Informação da Assembleia de Padres e Laicos Contestatários que, reunida em Amsterdão, de 28 de Setembro a 4 de Outubro de 1970, enviou telegramas ao Papa Paulo VI e Cardeal Cerejeira, Patriarca de Lisboa, sobre prisões arbitrárias do Padre Joaquim Pinto de Andrade, desde 1960, por defender aspirações do seu povo à independência e pede intervenção junto do Governo português, antes do julgamento próximo de Joaquim Pinto de Andrade e nove dos seus compatriotas.Data: Domingo, 4 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.004.042
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Pasta: 04320.001.055Título: Document exclusif - Un prêtre angolais accuse...Assunto: Documento exclusivo - "Um padre angolano acusa...", a publicar no Algérie-Actualité. Divulgação, em exclusivo, do memorando dirigido por Joaquim Pinto de Andrade ao juiz do Tribunal Plenário, Caxias, 9.JAN.1971. Texto, em francês, com anotações manuscritas de composição. No verso da última página, um nome. Em anexo, o texto português, que serviu de base à tradução.Data: Domingo, 21 de Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04320.001.055
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Pasta: 04320.002.017Título: Liberté pour le R.P. Pinto de Andrade, Président d'Honneur du MPLAAssunto: Panfleto, em língua francesa. Joaquim Pinto de Andrade, preso em Caxias, desde AGO.1962. No verso, um apelo a todos os amigos da Causa angolana e a todos os homens de boa vontade para que manifestem a sua solidariedade com o envio de telegramas ao governo português e organizando manifestações diante das embaixadas portuguesas, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade. Inclui o texto integral da declaração do padre Pinto de Andrade, na PIDE, Luanda, 30.JUN.1960.Data: Quinta, 17 de Janeiro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04320.002.017
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Pasta: 04320.004.016Título: Rapport sur la répréssion politique et policière au Portugal (après les elections du 26 octobre)Assunto: Texto, em língua francesa, sobre a respressão política e policial em Portugal, após as eleições de 26.OUT.1969. Criação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP), em 15.NOV.1969. Sublinhadas, na pág. 3, imagem 52, as referências às prisões de angolanos em Luanda entre OUT. e NOV.1969 e ao assassinato do padre Lino de Guimarães por colonos brancos, no Natal de 1969. Regime de Marcelo Caetano.Data: Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04320.004.016
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Pasta: 04320.005.002Título: Despacho de Pronúncia (Resumo e alterações)Assunto: Dedução de querela provisória, contra dez querelados. Questão da nulidade das declarações prestadas na instrução preparatória dos processos criminais pelos arguidos presos, quando desacompanhados de advogado ou defensor oficioso, levantada pelo deputado [Francisco] Sá Carneiro, em nota dirigida ao Governo, através do Ministério do Interior. Em anexo, documento de conversão em definitiva a pronúncia provisória, João de Sá Alves Cortez, Lisboa, 12.JUN.1970. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: Quinta, 16 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04320.005.002
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