Pasta: 05431.128.003Autor: Abel SalazarFundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 1
05431.128.003
ARTE
Pasta: 05431.014.003Autor: Abel SalazarFundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 1
05431.014.003
ARTE
Pasta: 05431.049.001Autor: Abel SalazarFundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 1
05431.049.001
ARTE
Pasta: 05431.052.001Autor: Abel SalazarFundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 1
05431.052.001
ARTE
Pasta: 04934.050Título: Comissão para a Reforma do EnsinoAssunto: Relatório da Equipa "Estruturação do Ensino Superior" integrada na Comissão para a Reforma do Ensino Superior, composta por Ana Maria Brandão, Isabel Franco e Teresa Amado.Data: s.d.Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04934.050
Documentos
Pasta: 04952.002Título: Relatório sobre o Ensino Superior e as organizações estudantis em PortugalAssunto: Relatório sobre o Ensino Superior e as organizações estudantis em Portugal, compilado pelo Departamento de Relações Internacionais da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: 1960Fundo: DDR - Documentos Daniel RicardoTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04952.002
Documentos
Pasta: 07009.040Assunto: Pendência no Conselho Superior de Instrução Pública de uma representação do Conselho da Academia Politécnica ao governo sobre a supressão do curso de comércio e substituição por cadeira de engenharia; recomenda a questão a Bernardino Machado, encarregado de relatar o parecer do Conselho SuperiorRemetente: Gomes TeixeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07009.040
Correspondencia
Pasta: 07364.032.010Título: Fachada superior do atelier de Malangatana em MaputoAssunto: Fachada superior do atelier de Malangatana no Bairro do Aeroporto. Colocação de grades com trabalho de serralharia desenhado por Malangatana.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.032.010
Fotografias
Pasta: 07364.032.015Título: Atelier de Malangatana no Bairro do Aeroporto, em MaputoAssunto: Fachada superior do atelier de Malangatana no Bairro do Aeroporto. Colocação de grades com trabalho de serralharia desenhado por Malangatana. Na parte superior da parede dianteira lê-se "Atelier Galeria Hloyase 1973".Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.032.015
Fotografias
Pasta: 05462.008Título: A CapitalAssunto: Modificar a concepção actual do ensino superiorData: Quinta, 24 de Outubro de 1968Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
05462.008
IMPRENSA
Pasta: 10078.001.010Título: Reunião do Conselho Superior da LutaAssunto: Os dirigentes do PAIGC Amílcar Cabral, Aristides Pereira e Carmen Pereira por ocasião da reunião do Conselho Superior da Luta do PAIGC em Boké.Data: Agosto de 1971Fundo: Arquivo Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10078.001.010
Fotografias
Pasta: 09746.002Título: Conselho Superior das Colónias/Conselho do Império Colonial: PareceresAssunto: Conjunto de pareceres do Conselho Superior das Colónias/Conselho do Império ColonialData: 1928 - 1950Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 362
09746.002
Documentos
Pasta: 09506.076Título: Folha de vencimentos da Inspecção do Ensino Primário SuperiorAssunto: Recorte de folha de vencimentos da Inspecção do Ensino Primário Superior, Zona do Norte, ano económico de 1922-1923, com a data de nomeação de Rodrigo José Rodrigues.Data: Outubro de 1922Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09506.076
Documentos
Pasta: 12001.005.008Título: Escola Superior de Estudos Sociais e Económicos Bento de Jesus CaraçaAssunto: Autocolante da Associação de Estudantes da Escola Superior de Estudos Sociais e Económicos Bento de Jesus Caraça em Évora.Data: terça, 17 de setembro de 1974Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.005.008
Documentos
Pasta: 05380.027Título: Temas religiososAssunto: Manuscrito. Inicia com "toda a técnica jesuítica é disso um exemplo (...)". Temas religiosos.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05380.027
Documentos
Pasta: 05383.012Título: Esquema de orgnanização de investigação científicaAssunto: Manuscrito intitulado "O problema português com referência especial à carência de apetrechamento técnico e científico".Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 41
05383.012
Documentos
Pasta: 05397.040Título: Trabalhos de autor realizados com as técnicas do Tanino-FerroAssunto: Inclui uma bibliografia sobre o assunto.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 16
05397.040
Documentos
Pasta: 06895.001.002Título: Convívio de estudantes junto à Cantina Universitária.Assunto: 1-Carlos Macedo (Direito); 2-Rui Pereira (Ciências), 3-Madalena (?) (Belas-Artes); 4-Ana Sobral Cid (Letras); 5-Gabriel Morato (Económicas); 6-(?) (Direito); 7-José Luís Saldanha Sanches (Direito); 8-Margarida Teixeira (Ciências); 9-Mário Neto (Técnico); 10-Joaquim Bettencourt (Técnico); 11-José Eduardo Nepumuceno (Direito); 12-Berger (Técnico? Belas-Artes?); 13-Lopes de Almeida (Direito, Coimbra); 14-Helena Bruto da Costa (Direito); 15-Odete Santos (Direito); 16-Henrique Garcia Pereira (Técnico); 17-Maria João Seixas (Letras); 18-Maria João Gerardo (Letras).Autor: Artur PintoData: 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.002
Fotografias
Pasta: 04456.010.003Título: Boletim Contra a FábricaAssunto: Boletim Contra a Fábrica. Reproduz texto sobre as técnicas e métodos de exploração capitalista.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04456.010.003
Documentos
Pasta: 02335.014Título: Secretariado Provisório do Exterior PS; Núcleo Técnico de Saúde PS.Data: 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02335.014
Documentos
Pasta: 01085.010Título: IV Congresso da APET - Associação Portuguesa de Engenheiros TécnicosData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
01085.010
Documentos
Pasta: 00409.040Título: Simões Lopes, Reitor da Universidade Técnica de LisboaData: 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
00409.040
Documentos
Pasta: 02266.003.001Título: Em frente pelo reforço do movimento progressista na Universidade! Apoiemos a luta do estudantes do Técnico!Assunto: Comunicado sem autor expresso sobre a situação no país e a posição dos estudantes.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02266.003.001
Documentos
Pasta: 07491.031.001Título: Apontamentos avulsos de Felicidade AlvesAssunto: Apontamentos avulsos de Felicidade Alves com dados históricos relativos à religião, ciência e técnica, letras e artes, antes do século XV.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07491.031.001
Documentos
Pasta: 07830.002.025Título: Aguarela de MalangatanaAssunto: Composição de técnica mista a aguarela e tinta da china polícroma, datada de 1987.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07830.002.025
Fotografias
Pasta: 07830.002.023Título: Aguarela de MalangatanaAssunto: Composição de técnica mista a aguarela e tinta da china polícroma, datada de 1987.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07830.002.023
Fotografias
Pasta: 07830.002.024Título: Aguarela de MalangatanaAssunto: Composição de técnica mista a aguarela e tinta da china polícroma, datada de 1987.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07830.002.024
Fotografias
Pasta: 07830.002.033Título: Aguarela de MalangatanaAssunto: Composição de técnica mista a aguarela e tinta da china polícroma, datada de 1987.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07830.002.033
Fotografias
Pasta: 07830.002.060Título: Aguarela de MalangatanaAssunto: Composição de técnica mista a aguarela e tinta da china polícroma, datada de 1987.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07830.002.060
Fotografias
Pasta: 07905.010.006Título: Aguarela de MalangatanaAssunto: Composição de técnica mista, a tinta da china polícroma aguada, datada de 1992.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07905.010.006
Fotografias
Pasta: 11027.061Título: Explicação em tetum de termos técnicos, em inglês, para uso de aparelho de transmisão por satéliteData: 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11027.061
Documentos
Pasta: 05734.004.015Assunto: Escola Técnica de Dili durante a administração portuguesa. 1974Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
05734.004.015
Fotografias
Pasta: 09615.102Assunto: Comunicado sobre questões relacionadas com o Técnico.Data: 1968Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09615.102
Documentos
Pasta: 08063.062Remetente: José Pedro de Lemos, Presidente da Comissão Técnica da Arma de InfantariaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 31 de Março de 1922Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08063.062
Correspondencia
Pasta: 06678.037Remetente: J. Macedo Freitas, 1.ª Circunscrição dos Serviços Técnicos da IndústriaDestinatário: Bernardino MachadoData: c. Março de 1914Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06678.037
Correspondencia
Pasta: 09891.060Título: Jornal d'O VendedorAssunto: Órgão informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Vendas.Data: Junho de 1980Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
09891.060
IMPRENSA
Pasta: 09845.167Título: Para construir a democracia. Junta a tua à nossa voz. Partido Comunista PortuguêsAssunto: Autocolante de propaganda do PCP, com fundo verde, reproduzindo fotografia de trabalhador da área do desenho técnico.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.167
Documentos
Pasta: 05432.071.001Autor: Abel SalazarFundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 1
05432.071.001
ARTE
Pasta: 05432.089.002Autor: Abel SalazarFundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 1
05432.089.002
ARTE
Pasta: 05432.057.006Autor: Abel SalazarFundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 1
05432.057.006
ARTE
Pasta: 05457.009Remetente: Mário Tavares ChicóDestinatário: Director Geral do Ensino Superior e das Belas ArtesData: s.d.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05457.009
Correspondencia
Pasta: 07396.076.007Remetente: Museu Regional de ÉvoraDestinatário: Director Geral do Ensino Superior e das Belas ArtesFundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07396.076.007
Correspondencia
Pasta: 09769.024Título: Deveres recíprocosAssunto: Artigo de Alexandre Vieira (monograma do próprio manuscrito no canto superior esquerdo do artigo).Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
09769.024
IMPRENSA
Pasta: 05224.000.031Título: Amílcar Cabral na reunião de quadros superiores militares do PAIGCAssunto: Reunião de quadros superiores militares do PAIGC [reunião do Conselho Superior da Luta em Boké]. Amílcar Cabral, Constantino Teixeira, Bacar Cassamá, José Turé, André Gomes e Lúcio Soares, entre outros.Autor: Bruna PolimeniData: Agosto de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05224.000.031
Fotografias
Pasta: 05431.061.002Título: MercadoAssunto: Cenas de RuaAutor: Abel SalazarData: Maio de 1931Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 1
05431.061.002
ARTE
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 00930.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Declarações do Presidente da Líbia, Coronel Khadafy, sobre Portugal, no seu discurso na reunião da OUA
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação, na Secretaria de Estado do Planeamento, da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas do Sector Empresarial do Estado, que coordenará os Grupo de Trabalho de Financiamento dos Investimentos do Sector Empresarial do Estado e o Grupo de Trabalho de Saneamento Financeiro de Empresas do Sector Empresarial do Estado
Fixação de limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Cessação da intervenção do Estado na firma Martins e Rebello
Regime jurídico dos contratos a prazo
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministro da Habitação e Obras Públicas
Fases dos professores do Ensino Primário, Preparatório e Secundário
Instalações do Palácio de S. Bento destinadas à AR (relações entre o Governo e a AR)
Convenção Europeia no Campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro do Conselho da Europa
Convenção Consular entre Portugal e a Bulgária
Convenção Europeia de Extradição e seu Protocolo Adicional
Acordo de Comércio entre Portugal e a Coreia
Acordo Comercial a celebrar entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Transportes Marítimos entre Portugal e a Guiné-Bissau
Nomeação de Jaime Rodrigues Nina para Presidente do Conselho Director do Gabinete do novo Hospital Central de Coimbra
Regularização de aspectos orçamentais do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Pauta de importação de produtos energéticos derivados do petróleo
Actualização da lista dos direitos fiscais da Pauta dos Direitos de Importação
Suspensão do pagamento do imposto sobre veículos referente ao ano de 1978
Pagamento em prestações de determinados impostos
Revisão do regime de ajudas de custo pelas deslocações em serviço público
Autorização legislativa para o Governo definir crimes e penas não superiores a dois anos e multa correspondente
Revalidação da iniciativa legislativa do anterior Governo
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Suspensão da aplicação do artigo 23.º da Tabela de Emolumentos do Notariado, anexa ao Decreto-Lei n.º 31/78
Transferência para o Ministério da Indústria e Tecnologia dos poderes tutelares relativos à Empresa de Electricidade da Madeira (EEM)
Exoneração do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) de Casimiro dos Santos Ameixa Reinol
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) de Victor Baltazar Rodrigues
Alterações à forma de movimentação de fundos necessários ao financiamento do programa da Comissão para o Alojamento de Retornados - CAR
Regras gerais que deverão regular as alterações orçamentais da competência do Governo
Emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde
Criação do Gabinete de Fiscalização Administrativa (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 22/02/1978Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00930.003
ACTAS
Pasta: 00935.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Deslocação do PM à República Federal Alemã
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre os incidentes ocorridos no dia 10 de Junho em Lisboa e no Porto
Informação sobre rapto de criança no Porto
Reunião na Região Autónoma da Madeira entre membros do Governo da República e do Governo Regional para debater a Autonomia Constitucional
Financiamento das Cooperativas de Habitação
Novos administradores da Radiodifusão Portuguesa, EP
Lei da Rádio
Extinção do direito a abono de família em relação aos ascendentes e equiparados aos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Actualização dos montantes das pensões por velhice, invalidez e sobrevivência e reforma dos rurais aos 65 anos
Adesão à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias, efectuado ao abrigo das cadernetas TIR
Reforço da estrutura da Junta de Investigação Científica do Ultramar
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de órgãos em matéria de turismo
Aditamento de vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP
Reestruturação da orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Regime de protecção social aos deputados à AR equiparado ao aplicável no funcionalismo público
Alterações ao recrutamento de professores catedráticos
Alterações ao regime especial de bacharelato em ensino
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades espanholas, relativo ao cidadão espanhol Daniel Zabalo Iturrioz
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo à cidadã italiana Graziella Murineddu
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo ao cidadão belga David Hildesheim
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar aval junto das instituições de crédito nacionais para a obtenção de financiamento, pela Transtejo- Transportes Tejo, EP, necessário à aquisição de doze navios destinados ao serviço de passageiros no rio Tejo
Novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Aplicação às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Extinção da Fundação Salazar
Criação do curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Declaração do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o facto de os avales do Estado Português não constituírem garantia suficiente para a concessão dos créditos autorizados às firmas J. Pimenta e AC
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/06/1978Data: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00935.005
ACTAS
Pasta: 00804.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.04
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que prorroga o mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas do Ministério da Administração Interna na Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola
Projecto de Decreto-Lei determinando que a competência atribuída à Direcção-Geral dos Combustíveis pertença, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, aos serviços locais designados pelo Governo Regional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Direcção-Geral de Extensão Educativa
Projecto de Decreto-Lei relativo às novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto do Gestor Público
Proposta de resolução relativa à fixação das remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o uso de glucose nos refrigerantes
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação (GNI) (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que revoga algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado
Projecto de Decreto-Lei que aplica o Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolasData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 90
00804.005
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 09870.059Título: Relatório da delegação portuguesa à Conferência das Nações Unidas sobre a aplicação da ciência e da técnica em benefício das regiões menos desenvolvidas realizada em Fevereiro de 1963 (UNCSAT)Assunto: Relatório da delegação portuguesa à Conferência das Nações Unidas sobre a aplicação da ciência e da técnica em benefício das regiões menos desenvolvidas realizada em Fevereiro de 1963 (UNCSAT - United Nations Conference on Science and Technology).Data: Fevereiro de 1963Tipo Documental: Documentos Página(s): 43
09870.059
Documentos
Pasta: 04606.049.012Assunto: Confidencial. Chegada do materia técnico. Especialistas nacionais bem preparados. Necessidade de conselheiros técnicos para a rentabilização do material.Remetente: Amílcar Cabral, Pelo Bureau Político do PAIGCDestinatário: Secretário Geral do PDGData: Segunda, 20 de Novembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04606.049.012
Correspondencia
Pasta: 04605.043.011Assunto: Descreve as condições de trabalho como técnico analista nos Hospitais da Federação do Mali, em Dakar. Solicita a Amílcar Cabral que investigue junto das autoridades competentes as condições de contrato dos técnicos analistas na República da Guiné.Remetente: Luís Andrade de Azevedo Jr.Destinatário: Amílcar CabralData: Sábado, 21 de Maio de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04605.043.011
Correspondencia
Pasta: 07056.001.003Título: Lista de distribuição dos técnicos cubanosAssunto: Lista de distribuição dos técnicos cubanos (especialistas de medicina, artilharia, rádio e táctica de guerrilha), por Boké, Frente Leste, Frente Sul e Frente Norte.Data: 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07056.001.003
Documentos
Pasta: 07068.098.014Título: Programa da formação técnica e militar dos estagiários do PAIGC em MarrocosAssunto: Programa dos estagiários do PAIGC a receber formação técnica e militar em Marrocos: estudo geográfico, transmissões, regulamento e disciplina militar, armas e topografia.Data: 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07068.098.014
Documentos
Pasta: 04492.092Título: Inquérito de 1966/1967, circular do Grupo de Trabalho sobre a Situação Económica dos Estudantes Universitários, Universidade Técnica de LisboaAssunto: Circular do Grupo de Trabalho sobre a Situação Económica dos Estudantes Universitários, da Universidade Técnica de Lisboa, contendo inquérito para os estudantes do ano lectivo de 1966/1967.Data: c. 1966 - 1967Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04492.092
Documentos
Pasta: 04689.037.004Título: Comunicado sobre as resoluções do Conselho Universitário da Universidade TécnicaAssunto: Comunicado sobre as resoluções do Conselho Universitário da Universidade Técnica tomadas em sessão de 25.JUN.1969 acerca da não homologação da direcção eleita da Associação dos Estudantes do ISCSPU.Data: Quarta, 2 de Julho de 1969Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04689.037.004
Documentos
Pasta: 02768.007.001Título: Circular da Comissão Técnica de Educação e Ensino do PSAssunto: Nota informativa n.º 1 da Comissão Técnica de Educação e Ensino do PS sobre a criação da comissão, as suas funções e prioridades de acção, e a formação de grupos de trabalho para estudo de temas relacionados com a educação.Data: Segunda, 1 de Julho de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02768.007.001
Documentos
Pasta: 02768.011Título: Comunicado da Comissão Técnica de Saúde PSAssunto: Projecto de Proposta da Comissão Técnica de Saúde do PS para Actualização da "Secção V - Saúde" do Programa, para Submissão às Bases e Futura Discussão no Congresso do Partido.Data: 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02768.011
Documentos
Pasta: 02768.007.004Título: Comissão Técnica para a Educação do PSAssunto: Nota informativa n.º 3 da Comissão Técnica para a Educação do PS, dirigida a todos os professores aderentes do partido, informando dos grupos de estudo existentes e apelando à colaboração nos mesmos.Data: Sexta, 30 de Agosto de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02768.007.004
Documentos
Pasta: 09747.004Título: Repartição técnica de Veterinária - Memorando contendo elementos de informação sobre o funcionamento dos Serviços de Veterinária, nos anos de 1943 e 1944Assunto: Repartição técnica de Veterinária - Memorando contendo elementos de informação sobre o funcionamento dos Serviços de Veterinária, nos anos de 1943 e 1944. Assina o chefe dos serviços, António AyresData: Junho de 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 74
09747.004
Documentos
Pasta: 10475.026Assunto: Solicita contagem de tempo de serviço e respectiva publicação em Boletim Oficial, relativa a António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo.Remetente: L. Newton Gomes, chefe de serviços técnicos, Centro de Informação e TurismoDestinatário: Director Nacional da Função Pública, MaputoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10475.026
Correspondencia
Pasta: 10401.001.008Título: Primeiro seminário técnico dos estudantes angolanosAssunto: Documentos relativos ao primeiro seminário técnico dos estudantes angolanos, onde estiveram reunidos os estudantes da UNEA e da UGEAN: relatório geral do debate, comunicado final e lista de participantes.Data: c. 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10401.001.008
Documentos
Pasta: 11010.085Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e a Guiné-Bissau.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.085
Documentos
Pasta: 11010.081Título: Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoalAssunto: Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoal entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.081
Documentos
Pasta: 11012.048Título: Ministério da Coordenação Interterritorial, Gabinete do Plano do Zambeze; Reestruturação do MCI - Cooperação Técnica com os Novos Países de Língua PortuguesaAssunto: Memorando/Relatório sobre a futura extinção do Ministério da Coordenação Interterritorial, e sua reconversão em organismo de cooperação técnica com novos países de expressão portuguesa.Data: Quinta, 13 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.048
Documentos
Pasta: 11012.041Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas. Nota "documento de trabalho, não constitui proposta formal".Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
11012.041
Documentos
Pasta: 11012.045Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
11012.045
Documentos
Pasta: 00792.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.03
PONTO PRÉVIO:
Alterações tarifárias dos serviços de correios e telefones
AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os quadros e carreiras dos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria Núcleos de Organização Informática nas Direcções-Gerais da Contabilidade Pública, das Contribuições e Impostos e das Alfândegas (retirado)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 489/76, relativo às indemnizações a rendeiros
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Comissões Liquidatárias dos Grémios da Lavoura e respectivas Federações (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação do Enatur (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui sistema de financiamento de unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abrange as variedades de batata de semente katahdia e urgenta no Decreto-Lei n.º 103-A/76
Proposta de resolução que nomeia dois elementos para o Conselho de Gerência da empresa pública Promar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a política de avales do Estado
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à SPOC - Sociedade Portuguesa de Obras e Construções, Lda.
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 400/76
Projecto de Decreto-Lei que fixa o regime de subsídios para a campanha dos adubos
Proposta de resolução que nomeia membros do Conselho de Gerência da CNP - Companhia Nacional de Petroquímica, EP
Proposta de resolução que prorroga o mandato da Comissão Administrativa da Corame - Construtora Metálica, Lda.
Proposta de resolução que nomeia João José Segurado Rolão Candeias como Administrador por parte do Estado na empresa Aníbal H. Abrantes, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Proposta de resolução que nomeia nova Comissão Administrativa para a Eurofil - Indústria de Petróleos, Plásticos e Filamentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código Civil (não consta o anexo)
Pagamento dos juros aos investidores da Torralta (não consta o anexo)
Proposta de resolução que institui uma solução alternativa para o Plano Siderúrgico Nacional
Proposta de resolução que nomeia delegados do Governo junto das empresas Minas de Jalles, Lda., Minas da Borralha, SA e Beralt Tin & Wolfram Portugal, SARL
Projecto de Decreto-Lei que revê a tramitação judicial dos processos de contrato individual de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a possibilidade de requerimento de suspensão da instância, por parte das Comissões de Trabalhadores de empresas em autogestão, em acções de pagamento de dívidas anteriores à gestão dos trabalhadores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estabelece o preço do gasóleo às empresas concessionárias de transporte de passageiros nos rios Tejo, Sado e Guadiana (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera um vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP, e nomeia novos vogais
Projecto de Decreto-Regulamentar que cria o Instituto Nacional de Apoio à Integração dos Desalojados (INAID) e extingue o IARN (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Polónia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre Portugal e a Venezuela (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Hungria (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Árabe Líbia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial a longo prazo entre Portugal e Cuba (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre relações de pescas entre Portugal e o Canadá (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a República Democrática Alemã (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Bulgária (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a República Federal da Alemanha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Checoslováquia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Protocolo de Emenda do artigo 14.º do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estradas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Resolução n.º 2 do Conselho Internacional do Açúcar, que prorroga de novo o Acordo Internacional do Açucar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Protocolo que prorroga a Convenção do Comércio do Trigo de 1971, concluída na Conferência de Governos Signatários do Acordo Internacional do Trigo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Convénio Internacional do Café, 1976 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação as emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre a responsabilidade civil no domínio de emergência nuclear (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia nova Comissão Administrativa para o Grupo Léon Levy
Projecto de Decreto-Lei que dispensa de visto do Tribunal de Contas as modificações de situação jurídica dos trabalhadores da RDP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica o Decreto-Lei n.º 534/76 ao pessoal das carreiras de enfermagem de organismos e serviços públicos
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que Regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Faculdade de Pedagogia na Universidade de Lisboa
Proposta de resolução oficializando os diplomas de alguns cursos do Instituto Técnico de Formação Intensiva do Porto
ANEXO À AGENDA:
Ofício circular n.º 22, do Secretariado Permanente do CM, dirigido ao Chefe de Gabinete do PM, retirando pontos da AgendaData: Quinta, 27 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 122
00792.004
ACTAS
Pasta: 00791.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.03
Projecto de Decreto-Lei que disciplina a apreciação prévia pelos Ministros da Administração Interna e das Finanças de determinados diplomas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei referente a prova de aptidão para advogados licenciados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério da Administração Interna a pagar dívidas das autarquias locais à Electricidade de Portugal - EDP
Proposta de resolução que abre uma linha de crédito destinada a investimentos na suinicultura
Proposta de resolução que abre uma linha de crédito destinada a investimentos no desenvolvimento forrageiro e fomento pecuário
Proposta de resolução que requer a falência da Unipesca
Projecto de Decreto-Lei que visa reparar situações omissas na reclassificação do pessoal dos serviços farmacêuticos hospitalares
Proposta de resolução que nomeia Sérgio de Palma Brito como membro do Conselho de Gerência da Enatur
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Junta Nacional de Educação
Projecto de Decreto-Lei que revoga os artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 611/76, referentes ao pagamento das diuturnidades aos professores dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a regulamentação de habilitações dos agentes de ensino das disciplinas de Religião e Moral e de natureza técnica dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria um 3.º Juízo no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Plano Oficial de Contabilidade
Projecto de Decreto-Lei que revoga o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 477/71, referente ao imposto de compensação para os transportadores residentes (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estabelece o preço do gasóleo para as empresas concessionárias de transporte de passageiros nos rios Tejo, Sado e Guadiana (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delega a competência do CM no Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira, relativamente a prédios situados naquela Região (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de Lei sobre delimitação das Regiões-Plano e orgânica do planeamento regional (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Despacho respeitante à liberdade sindical e cobrança de quotas sindicais nas empresas
Proposta de resolução prorrogando o prazo para a cessação da intervenção do Estado na empresa Materiais de Construção - Sanimar, SARL
Proposta de resolução exonerando do cargo de delegado do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL, Luís Maria Branco de Morais Santos
Projecto de Decreto-Lei que determina as condições de nomeação, por despacho, de docentes para a constituição dos Conselhos Científicos das Faculdades
Projecto de Decreto-Lei que define os orgãos internos dos estabelecimentos de Ensino Superior
Proposta de resolução referente ao plano de importações de produtos de consumo essencial
Documentação referente ao Fundo de Socorro Social
Projecto de resolução referente à reabertura plena da Bolsa de Valores de Lisboa
Projecto de alteração ao Decreto-Lei n.º 372/76, respeitante à integração no Quadro Geral de Adidos de alguns elementos prestando serviço nos Gabinetes MinisteriaisData: Quinta, 13 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 128
00791.004
ACTAS
Pasta: 04614.070.022Assunto: Patrocínio para o Instituto.Remetente: Aruna Asaf Aly, Instituto Afro-asiático para os Assuntos ExterioresDestinatário: Não IdentifacadoData: Sexta, 15 de Março de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04614.070.022
Correspondencia
Pasta: 04602.165Título: A Escola Piloto - Instituto de AmizadeAssunto: Postal alusivo à Escola Piloto - Instituto de Amizade, fundada pelo PAIGC na Guiné Bissau. Fotografia de Lennart Malmer e Ingela Romare.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04602.165
Documentos
Pasta: 05401.046Assunto: Dificuldades de financiamento do Instituto de Histologia.Remetente: Abel Salazar, Instituto de Histologia da Universidade do PortoDestinatário: Reitor da Universidade do PortoData: Dezembro de 1932Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05401.046
Correspondencia
Pasta: 05402.136Assunto: Instituto de Estudos Livres; colaboração de Abel Salazar; Instituto de Estudos LivresRemetente: Tomaz da FonsecaDestinatário: Abel SalazarData: Quinta, 18 de Maio de 1933Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05402.136
Correspondencia
Pasta: 07513.058.001Assunto: Bilhete postal informando que durante as férias não se realizavam no Instituto cursos de cultura e de língua italiana.Remetente: Instituto de Cultura ItalianaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Segunda, 1 de Fevereiro de 1943Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07513.058.001
Correspondencia
Pasta: 04456.006Título: A Direcção Geral de Segurança (ex-PIDE) no Instituto Comercial de LisboaAssunto: Comunicado de estudantes do Instituto Comercial de Lisboa sobre a prisão do aluno Saul Noronha Costa.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04456.006
Documentos
Pasta: 04336.006.002Título: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa) Guiné BissauAssunto: Edição francesa dos Estatutos do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa), criado pelo Conselho de Ministros da República da Guiné-Bissau, em 27.OUT.1984.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04336.006.002
Documentos
Pasta: 01900.015Título: Colóquio organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos e InternacionaisAssunto: Discurso proferido no Colóquio organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, em Lisboa, no Grémio Literário.Data: Segunda, 25 de Maio de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 26 (25 Imagens, 1 PDF)
01900.015
Documentos
Pasta: 01945.015Título: Colóquio organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos e InternacionaisAssunto: Discurso proferido no colóquio organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, em Lisboa, no Grémio Literário.Data: Segunda, 25 de Maio de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 26 (25 Imagens, 1 PDF)
01945.015
Documentos
Pasta: 02267.009.035Título: Comunicado Federativo n.º 1Assunto: Comunicado Federativo n.º 1 da Comissão Federativa das Associações de Estudantes de Lisboa, sobre a repressão aos alunos do Instituto Comercial de Lisboa e Instituto Industrial.Data: Quinta, 19 de Novembro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02267.009.035
Documentos
Pasta: 07027.133Assunto: Comentários aos programas dos Institutos enviados por Bernardino Machado. Reunião do Conselho Escolar do Instituto.Remetente: João FrancoDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 11 de Outubro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07027.133
Correspondencia
Pasta: 07019.153Assunto: Circular do Instituto de Massagem e Ginástica, dirigido pelo Dr. J. N. Thorn, formado pela Escola Médica de Estocolmo; educação físicaRemetente: J. N. Thorn, Instituto de Massagem e GinásticaData: Dezembro de 1893Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07019.153
Correspondencia
Pasta: 06745.045Título: Cartão do Instituto Dr. Thorn & C.ºAssunto: Cartão de apresentação dos serviços médicos prestados pelo Instituto Dr. Thorn & C.º, com indicação do horário das consultas e tratamentos, e respectivos preços. O cartão contém apontamentos manuscritos de Bernardino Machado.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06745.045
Documentos
Pasta: 06745.119Título: Recibos de pagamento de mensalidades de sócio do Instituto de CoimbraAssunto: Recibos relativos ao pagamento das mensalidades de sócios do Instituto de Coimbra, de António Luís Machado Guimarãres e Bernardino Luís Machado Guimarães.Data: Março de 1905Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06745.119
Documentos
Pasta: 07905.007.002Título: Fachada da exposição de Malangatana no Instituto Cultural de MacauAssunto: Cartaz publicitário da exposição de Malangatana no Instituto Cultural de Macau.Data: 1996Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07905.007.002
Fotografias
Pasta: 07905.007.001Título: Exposição de Malangatana no Instituto Cultural de MacauAssunto: Pormenor da exposição de Malangatana no Instituto Cultural de Macau, por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07905.007.001
Fotografias
Pasta: 07398.058Assunto: Convite para conferência de Mário Chicó sobre A arquitectura do século XVII em Portugal e no Brasil realizada no Instituto Francês.Remetente: Presidente da Direcção da "Association des Anciens Bousiers Portugais en France" e o Director do Instituto Françês em PortugalDestinatário: Mário ChicóFundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07398.058
Correspondencia
Pasta: 05522.000.110Assunto: Interior de igreja. Tecto.Inscrições: A lápis: 2 .Dois carimbos: 1-Université de Paris Institut Portugais Faculté des Lettres.2-Ministério da Educação Nacional Instituto para a Alta Cultura.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05522.000.110
Fotografias
Pasta: 06439.038Título: Institute for the Defence of Human Rights. Timor-Leste.Assunto: Comunicado do Institute for the Defence of Human Rights.Data: Quinta, 31 de Maio de 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06439.038
Documentos
Pasta: 10464.002Título: Towards a new order in southern AfricaAutor: G. M. E. LeistnerNúmero: 45Data de Edição: 1979Editora: Africa Institute of South AfricaFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 56
10464.002
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 10465.040Assunto: Troca de correspondência entre Belmiro Vieira, do jornal "Correio da Manhã" e Richard Cornweel, do African Institute, Pretória, relativamente à possibilidade do African Institute publicar o trabalho "A abolição do tráfico da escratura em Angola", por José de Almeida Santos.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10465.040
Documentos
Pasta: 10473.025Título: Instituto de Estudos Africanos da Universidade Nova de Lisboa (documento de trabalho para discussão)Assunto: Proposta de criação de um Instituto de Estudos Africanos na Universidade Nova de Lisboa. Assina Jill Dias.Data: Outubro de 1983Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10473.025
Documentos
Pasta: 10474.017Título: Instituto do trabalho, relatório - Julho 62, por circunscrição (inédito), A. Rita-FerreiraAssunto: Relatório do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, elaborado por António Rita-Ferreira.Data: Julho de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10474.017
Documentos
Pasta: 10474.035Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa ao novo código de trabalho rural.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10474.035
Documentos
Pasta: 10474.042Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, CircularAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, fixando o salário mínimo para os empregados domésticosData: Quinta, 2 de Junho de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.042
Documentos
Pasta: 09878.064Assunto: Cópia de carta da firma Têxteis António João SARL para o Delegado do Instituto Nacional do Trabalho na Guarda pedindo informação sobre salários a praticar.Remetente: António João SARLDestinatário: Delegado do Instituto Nacional do Trabalho na GuardaData: s.d.Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09878.064
Correspondencia
Pasta: 05404.027Assunto: Professor do Instituto Pasteur, ParisRemetente: Cl. RegaudDestinatário: Abel SalazarData: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05404.027
Correspondencia
Pasta: 05402.093Assunto: Agradece trabalhos enviadosRemetente: F. Dulzetto, Instituto Zoológico, CataniaDestinatário: Abel SalazarData: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05402.093
Correspondencia
Pasta: 04324.003.006Assunto: "Du bon travail à l'Institut africain". O bom trabalho no Instituto Africano de Genebra.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04324.003.006
IMPRENSA
