Pasta: 04311.004.038Assunto: MPLA - Revolta Activa. Em anexo, fotocópia, em mau estado, de difícil legibilidade, de carta de Paulo dos Anjos para V. Lopes, sobre MPLA - RA, de 19 de Setembro de 1974 [ler observações].Remetente: Paulo dos Anjos, GenebraDestinatário: Mário de AndradeData: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
04311.004.038
Correspondencia
Pasta: 00951.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Execução do processo de saneamento da Função Pública
Associações patronais
Exposição de Salgueiro Maia sobre visita ao Canadá
Projectada manifestação da maioria silenciosa
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 26 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00951.010
ACTAS
Pasta: 00951.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Situação do BIP, do Grupo Brisa e do processo de auto-estradas
Representação de Portugal na Assembleia Geral da Unesco, em que o País será readmitido, pelo Ministro da Educação e Cultura
Designação de José Francisco Pereira Machado Dray para delegado do Governo na Brisa
Actualização das tarifas da CPE - Companhia Portuguesa de Electricidade
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 11 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00951.011
ACTAS
Pasta: 00954.018Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Projecto do programa de política económica e social do Governo Provisório
PONTO DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema do Touring Club
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.018
ACTAS
Pasta: 00954.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Prosseguiu a análise da conjuntura económica e financeira e o estudo das medidas a adoptar. Foi encarregado o Ministro Major Melo Antunes, com as colaborações que entender, de organizar um texto a submeter a Conselho com o projecto político a adoptar.Data: Sexta, 18 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00954.002
ACTAS
Pasta: 07419.015.004Título: Boletim da Comissão de Exame PrévioAssunto: Boletim n.º 4/74, confidencial, da Comissão de Exame Prévio. Proibição de publicação de parte do discurso proferido na Assembleia Geral do Banco Pinto e Sotto Mayor pelo accionista António Champalimaud.Data: Segunda, 8 de Abril de 1974Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07419.015.004
Documentos
Pasta: 07419.015.003Título: Boletim da Comissão de Exame PrévioAssunto: Boletim n.º 3/74, confidencial, da Comissão de Exame Prévio recomendando a proibição de qualquer anúncio ou comentário à edição de "O Capital" de Karl Marx, editada pela Centelha, de Coimbra.Data: Quarta, 13 de Março de 1974Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07419.015.003
Documentos
Pasta: 07419.015.002Título: Boletim da Comissão de Exame PrévioAssunto: Boletim n.º 2/74, confidencial, da Comissão de Exame Prévio recomendando que não se consentisse a transcrição de um artigo inserto no Jornal de Notícias de 25.NOV.1973 intitulado "Professores Primários - Equilíbrio Instável".Data: Quinta, 21 de Fevereiro de 1974Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07419.015.002
Documentos
Pasta: 06786.001.329Assunto: Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado por um elemento das Forças Armadas.Data: Sexta, 4 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.329
Fotografias
Pasta: 06787.001.293Assunto: Salgueiro Maia dentro da Chaimite "Bula", aquando os preparativos para o transporte até à Pontinha de Marcelo Caetano e respectivos ministros. Largo do Carmo.Autor: Alfredo CunhaData: Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.001.293
Fotografias
Pasta: 06787.001.267Assunto: Comemorações do dia 5 de Outubro. Francisco Costa Gomes, João Sarmento Pimentel (discursando) e Otelo Saraiva de Carvalho, à varanda dos Paços do Concelho, na Praça do Município em Lisboa.Inscrições: N.º 9 - 5 de Out. de 1974. Costa Gomes, Sarmento Pimentel, Otelo Saraiva de Carvalho.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06787.001.267
Fotografias
Pasta: 07337.000.002Título: Revolução de 25 de Abril de 1974Assunto: Populares no Largo do Carmo durante o cerco ao quartel da GNR, em que se encontrava refugiado Marcelo Caetano. Distinguem-se João Soares, Pedro Coelho (de megafone) e Francisco Sousa Tavares.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: DCG - Documentos Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07337.000.002
Fotografias
Pasta: 07337.000.003Título: Revolução de 25 de Abril de 1974Assunto: Populares no Largo do Carmo durante o cerco ao quartel da GNR, em que se encontrava refugiado Marcelo Caetano. Distinguem-se João Soares, Pedro Coelho (de megafone) e Francisco Sousa Tavares.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 1974-1984 (conjunto).Data: Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07337.000.003
Fotografias
Pasta: 00955.014Título: Intervenção do Presidente da FRELIMO, Chefe da delegação da FRELIMO, Samora Moisés Machel no encontro preliminar com a delegação do Governo PortuguêsAssunto: Intervenção de Samora Machel no encontro preliminar com a delegação do Governo Português em Lusaka, onde define como condição prévia para o cessar-fogo e para a paz "a independência nacional total e completa" de Moçambique.Data: Quarta, 5 de Junho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00955.014
Documentos
Pasta: 00955.002Título: Moção aprovada pelo Movimento das Forças Armadas da GuinéAssunto: Moção aprovada pelo MFA da Guiné numa reunião com delegações de base das unidades militares em Bissau, exigindo o reconhecimento da República da Guiné-Bissau, o reatamento das negociações com o PAIGC para a transferência de poderes, o fim das comissões militares e apelando à cooperação dos militares portugueses com o povo da Guiné-Bissau.Data: Segunda, 1 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00955.002
Documentos
Pasta: 00955.001Título: Declaração do Comité Executivo da Luta do PAIGCAssunto: Declaração do CEL do PAIGC submetendo ao novo poder político português uma proposta para a solução da guerra colonial: o reconhecimento da República da Guiné-Bissau e do direito do povo em Cabo Verde à auto-determinação e independência, extensível aos povos das outras colónias. Questões relacionadas com o cessar-fogo e negociações.Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00955.001
Documentos
Pasta: 02335.001.007Título: Situação interna das Províncias Ultramarinas e Acção ExteriorAssunto: Resenha n.º 36/74. Documento do Ministério (Ministério do Ultramar (Ministério da Coordenação Interterritorial), Gabinete dos Negócios Políticos sobre a situação interna em Moçambique.Data: c. Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02335.001.007
Documentos
Pasta: 02335.001.005.001Assunto: Manifestações de 3 de Agosto de 1974; PAIGC; Cabo Verde; Comunicação final da visita de Kurt Waldheim; nomeação do Governador de Cabo Verde. Em papel timbrado da Repartição do Gabinete do Ministro do Ultramar.Remetente: Encarregado do Governo de Cabo VerdeData: Segunda, 5 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02335.001.005.001
Correspondencia
Pasta: 09797.027Título: No acto de homenagem ao Padre Abel VarzimAssunto: Cópia de alocução pronunciada por Pedro Soares, membro do Comité Central do PCP, em Cristelo, na homenagem ao P. Abel Varzim.Data: Sábado, 25 de Maio de 1974Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 13
09797.027
Documentos
Pasta: 11008.072Título: Comando Territorial Independente de Timor, Quartel General: relatório de notíciaAssunto: Informações militares sobre actividades pró-indonésias. Encontros de Osório Soares com o cônsul da Indonésia. Assina Luís Carlos Loureiro Cadete, adjunto da 2.ª repartição.Data: Sexta, 14 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11008.072
Documentos
Pasta: 11008.062Assunto: Informa que teve conhecimento de declarações de António Soares, em reunião de dia 8 de Maio, em que este exortava à expulsão de todos os chineses de Timor. Pede ao governador que tome providências.Remetente: Huang Yin-Chuan, cônsul da República da China em DíliDestinatário: Governador de TimorData: Sexta, 10 de Maio de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11008.062
Correspondencia
Pasta: 11010.094Título: Nota circular n.º 3064/NP, Estado-Maior do Exército, 2.ª RepartiçãoAssunto: Nota circular reservada referente à reestruturação do Movimento das Forças Armadas. Assina Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado-Maior General do Exército.Data: Quinta, 21 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11010.094
Documentos
Pasta: 11012.013Título: Associação Provincial de Futebol de Timor, comunicado oficial n.º 1/74Assunto: Comunicado da Associação Provincial de Futebol de Timor referente ao plano de actividades para 1974, inscrição nas provas e pedido de demissão do presidente da direcção. Assina Jacinto da Costa Soares dos Reis, secretário-geral.Data: Sexta, 1 de Março de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11012.013
Documentos
Pasta: 11012.059Assunto: Remete auto de averiguações administrativas em que é declarante José Fernando Osório Soares. Processo de averiguações desencadeado pelo governador após comunicado da APODETI, publicado no Boletim Diário de 18 de Junho de 1974, em que se denuncia a existência de "funcionários fantasma" nas folhas de pagamento de certos departamentos públicos.Remetente: Jorge da Silva Cadete, chefe de gabinete, repartição do gabinete do governador de TimorDestinatário: Presidente da Comissão PolíticaData: Quarta, 26 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
11012.059
Correspondencia
Pasta: 00022.007Assunto: Ofício do diretor geral dos Negócios Políticos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao diretor geral de Segurança, informando-o sobre as ações de delegações dos partidos socialistas português e holandês no sentido de apoiar a declaração de independência da Guiné-Bissau.Data: quinta, 14 de março de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00022.007
Documentos
Pasta: 01054.002.004Título: O general que vai livrar os putos da guerraAssunto: Recorte com cartoon retratando o general António de Spínola, da autoria de João Abel Manta, publicado no Diário de Lisboa no dia 12 de maio de 1974.Data: Sunday, 12 de May de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01054.002.004
Documentos
Pasta: 02590.002.011Título: L’ U.R.S.S., société socialiste développée ?. II. - La vie des SoviétiquesAssunto: "A U.R.S.S., sociedade socialista desenvolvida? II. - A vida dos soviéticos", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Alain Jacob, sobre o nível de vida material e cultural dos cidadãos soviéticos.Data: quarta, 13 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.002.011
Documentos
Pasta: 02590.002.012Título: L’ U.R.S.S., société socialiste développée ?. III. - Les bénéfices de la coexistenceAssunto: "A U.R.S.S., sociedade socialista desenvolvida ?. III. - Os benefícios da coexistência", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Alain Jacob, sobre a orientação da política externa da União Soviética.Data: quinta, 14 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.002.012
Documentos
Pasta: 02590.002.014Título: L’ U.R.S.S., société socialiste développée ?. V. - Nécéssaire et difficile démocratieAssunto: "A U.R.S.S., sociedade socialista desenvolvida ?. V. - Necessária e difícil democracia", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Alain Jacob, com análise das tentativas do regime para introduzir no sistema formas “democráticas”.Data: sábado, 16 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.002.014
Documentos
Pasta: 02590.002.010Título: L’ U.R.S.S., société socialiste développée ?. I. - Du sommet à la baseAssunto: "U.R.S.S., sociedade socialista desenvolvida? I. - Do topo à base", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Alain Jacob, sobre o governo da União Soviética, a evolução nesse país a nível político e os reflexos na vida da população.Data: terça, 12 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02590.002.010
Documentos
Pasta: 02590.002.013Título: L’ U.R.S.S., société socialiste développée ?. IV. - A la recherche de l’ efficacitéAssunto: "A U.R.S.S., sociedade socialista desenvolvida ?. IV. - À procura da eficácia", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Alain Jacob, sobre a evolução da economia e os métodos de gestão na União Soviética e a introdução de progressos científicos e tecnológicos.Data: sexta, 15 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.002.013
Documentos
Pasta: 02590.002.015Título: Yougoslavie: la fin du Printemps titisteAssunto: "Jugoslávia: o fim da Primavera titista", artigo do jornal francês Le Figaro, da autoria de Gérard Nirascou, sobre a situação política, económica, social e cultural após 21 anos do governo de Tito e a desagregação do próprio sistema.Data: segunda, 18 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.002.015
Documentos
Pasta: 02590.002.016Título: Changer la vie, changer la loiAssunto: "Mudar a vida, mudar a lei", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Gaston Defferre, sobre a crise em que vive a sociedade francesa e as novas possibilidades de superação com a adopção do programa comum das forças de esquerda.Data: sexta, 15 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02590.002.016
Documentos
Pasta: 00954.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão do Ministro da Educação e Cultura
Alterações na Súmula da reunião de CM de 08/11/1974 e denúncia da sua circulação pública
Atraso do Orçamento
Terminal Petrolífero de Sines
Lei orgânica do Ministério do Trabalho
Problemas e actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Problema da aplicação de justiça aos Americanos nos Açores
Problema dos empregados AC/Torralta
Assistência do Estado às empresas privadas
Recondução de José Gabriel Mendonça Correia da Cunha no lugar de Presidente da Comissão Nacional do Ambiente
Nomeação de Francisco José Pinto Correia para Presidente do Conselho de Administração das Empresas Públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
Nomeação de António Eduardo Mateus da Silva, João Manuel Soares de Almeida Viana, João Avelino da Rocha Cunha Serra, José Alfredo Rodrigues Ferraz e Vítor Manuel Pereira Dias para Administradores das Empresas Públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 20 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.009
ACTAS
Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa
Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar
Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos
Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril
Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75
Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 00954.020Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Programa de política económica e social do Governo Provisório
Plano de Emergência
Orçamento para 1975
CONSELHO DE MINISTROS:
Encerramento das instalações do jornal 'A Época'
Diploma sobre despedimentos colectivos
Comunicado relativo ao problema do 1.º ano do Ensino Superior
Situação na Banca
Relatório da comissão que estudou os problemas da TAP
Obs: Não foi possível localizar as Agendas correspondentes a estas reuniões.Data: Sexta, 27 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
00954.020
ACTAS
Pasta: 00954.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Sobre o processo das auto-estradas. A discussão do programa de acção do Ministério do Trabalho foi adiada. Foram aprovadas as redacções dos diplomas referentes a associações e partidos, propostas pelo Conselho de Estado. O Ministro da Coordenação Interterritorial expôs ao Conselho detalhes sobre a viagem ao Oriente. O Ministro da Educação e Cultura expôs ao Conselho detalhes da sua missão na UNESCO. O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros expôs ao Conselho detalhes da sua viagem a Paris (OCDE). O Ministro do Trabalho referiu algumas preocupações acerca do horário de trabalho sobretudo para o sector rural.Data: Sexta, 25 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00954.004
ACTAS
Pasta: 00954.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião do Conselho de 29 de Outubro, com alteração do ponto 24.3. O Conselho deliberou que os serviços públicos encerrassem no próximo sábado, dia 2, considerando que tal abertura apenas por uma parte do dia e no intervalo entre dois dias de descanso seria anti-económica. Dentro das necessidades de trabalho e austeridade que a situação económica e financeira do País impõe, as horas de trabalho não efectuadas serão compensadas no decurso da semana seguinte, pela forma regulada por simples despacho de cada Ministro no ambito dos respectivos serviços.Data: Quinta, 31 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00954.006
ACTAS
Pasta: 11008.048Assunto: Envia esclarecimento da Casa dos Timores afim de ser divulgado (em anexo), face a notícias publicadas em "A voz de Timor" no dia 31 de Maio de 1974. Pontos principais: ocupação da Casa de Timor (sem o aval da JSN), mudança do nome da "Casa de Timor" para "Casa dos Timores", aumento de subsídio para a Casa dos Timores e intervenção de Osório Soares.Remetente: Casa dos Timores (Lisboa)Destinatário: Diretor do jornal "A voz de Timor", director da emissora de radiodifusão de Timor português, com conhecimento para o Delegado em Timor do MFA, Major António Arnao Metello, e para o Capitão MacedoData: Sexta, 14 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11008.048
Correspondencia
Pasta: 11011.035Título: APODETI, nota n.º 5Assunto: Associação Popular Democrática de Timor (APODETI), nota n.º 5/APODETI/74. Informa o Chefe de Estado-Maior do CTIT (Comando Territorial Independente de Timor) e o Delegado do Movimento das Forças Armadas (António Arnao Metello), que irá deslocar-se a Oecusse uma comitiva da APODETI, a propósito de um casamento, aproveitando para ai criar um comité regional. Comitiva formada por José Fernando Osório Soares, João Hermenegildo da Costa e José Bonifácio dos Reis Araújo.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11011.035
Documentos
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação em Moçambique
Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA
Controle dos preços
Saneamento nas empresas privadas
Projectada manifestação do pessoal da Margueira
Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro
Actuação de alguns trabalhadores da Previdência
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Projecto da Lei eleitoral
Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe
Subsídios vitalícios
Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problemas de ligação da TAP à Guiné
Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM
Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia
Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00951.006
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Fuga de capitais através do Grupo BIP
Projectada manifestação da maioria silenciosa
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Amnistia para a Guiné
Registo criminal
Projecto de Lei sobre arrendamento rural
Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro
Formação de um CM restrito para o ordenamento do território
Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural
Reformulação urgente da Lei eleitoral
Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro
Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.013
ACTAS
Pasta: 00954.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema do assalto à sede do CDS
Problema do comício do MRPP
Factos ocorridos na Universidade do Porto
Conflito de trabalho no Hotel Sheraton
Tentativa de julgamento popular ocorrida em Vila Franca de Xira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 31/10/1974
Resultados da missão do Ministro Álvaro Cunhal à URSS
Comunicado sobre o assalto à sede do CDS
Resultados da deslocação do Ministro da Economia ao CM da EFTA
Problemas e actividades do Ministério da Coordenação Interterritorial
Cumprimento dos prazos para a Lei eleitoral
Reformulação das polícias
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Embaixador de Portugal na URSS será também Embaixador na Mongólia
Intervenção do Embaixador do Brasil solicitando que não fosse transmitido um programa de TV sobre torturas no Brasil
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.007
ACTAS
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Ano lectivo de 74/75
Reestruturação do imposto sobre veículos
Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis
Fiscalidade para as autarquias locais
Fundo de Socorro Social
Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira
Projecto orçamental para 1975
Diplomas sobre política de crédito
Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum
Criação do Quadro Geral de Adidos
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna
Recenseamento (eleitoral)
Intervenção do Estado na Propam
Aquisição de grua pela AGPL
Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
ACTAS
Pasta: 02590.002.005Título: Le colloque de la C.F.D.T. sur l’ autogestion. Tout en affirmant son adhésion à un
socialisme autogestionnaire de P.S. donne la primauté au programme communAssunto: "O colóquio da Confederação Francesa Democrática do Trabalho sobre a autogestão. Embora dando a sua adesão a um socialismo autogestionário o P.S. dá a prioridade ao programa comum", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Michel Schifres, com crítica aos trabalhos do colóquio, sobre a posição prudente dos socialistas franceses para não comprometer o seu acordo com os comunistas e comentário a algumas intervenções de Gilles Martinet, Jacques Julliard, Daniel Motmé, Mauroy, Michel Rollant, Le Beller, Jean Rey, Michel Rocard, Durieu, Edmond Maire, Gérard Jacquet, Georges Sarre, Martinet e Didier Motchane.Data: terça, 19 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.002.005
Documentos
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos
Situação da Companhia das Águas
Fundo de reconstituição do capital
Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal
Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos
Limite máximo nacional para vencimentos e salários
Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário
Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial
Situação do Fundo de Abastecimento
Conjuntura económica nacional e internacional
Situação do Tesouro e execução orçamental
Projecto de Lei de greve e lock-out
Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.003
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00953.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Congratulação do PR em presidir à reunião onde se irá aprovar o Orçamento Geral do Estado
Discussão do Orçamento Geral do Estado
Reivindicações dos trabalhadores da Transsul
Incidentes na TAP
Reivindicações dos trabalhadores da Companhia Rádio Marconi
Prorrogação do prazo para decidir do regime das acumulações, encargos dos funcionários públicos e administradores por parte do Estado
Projectos do Decreto-Lei sobre saneamento
Diplomas sobre política monetária
Diplomas do Ministério das Finanças sobre período de isenção de sisa na compra de habitação e continuação da actividade da Junta de Crédito Público
Reconversão dos Institutos Industriais em Escolas Superiores
Criação do subsídio de desemprego
Recomendações ao Conselho Económico e Social (Ponte de Vila Franca; Transportes Aéreos Portugueses; Empresa Pública das Águas de Lisboa)
Comunicado da reunião com alusão ao fim do Ano
Cumprimentos dos Secretários de Estado ao Governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00953.001
ACTAS
Pasta: 00954.016Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões de CM de 09/12/1974 e 10/12/1974
Intervenções da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Despedimentos colectivos
Pensão extraordinária para indivíduos que tenham sido presos por motivos políticos, entre 28/05/1926 e 25/04/1974, e que, à saída da prisão se encontrassem em estado de invalidez
Ponte no dia 23 para os funcionários públicos e da banca
Aumento do preço dos jornais
Problema de Sines
Situação da Empresa de Viação Terceirense
Criação do Quadro Geral de Adidos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Situação da Messa
Problema da AC
Situação económica da Ilha da Madeira
Situação do sector bancário
Evolução do recenseamento (eleitoral)
Gratificação de Natal
Pedido de revisão de preços pelas casas de pasto e restaurantes
Pedidos de criação de várias Caixas de Previdência
Prolongamento por mais três meses da isenção da sisa que beneficia a construção civil
Retorno de Labisa ao Metropolitano de Lisboa
Urgência na publicação de diplomas sobre constituição de gabinetes ministeriais e sobre gratificações a motoristas, telefones e contínuos
Problemas financeiros do Fundo de Fomento à Habitação (FFH)
Aplicação aos territórios coloniais do decreto sobre inelegibilidade
Concessão de empréstimos
Exploração jornalística das prisões efectuadas no BIP e Torralta
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 17 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00954.016
ACTAS
Pasta: 00954.015Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 03/12/1974
Revogação da resolução de CM de 07/03/1972, segundo a qual a designação de Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos de Administração, administradores delegados ou membros de comissões com funções executivas carece de autorização do Governo
Nomeação de Eduardo de Almeida Rebelo da Silva para delegado do Governo na Companhia Portuguesa Rádio-Marconi
Nomeação de Henrique José Magalhães Carmona para Administrador do Banco de Angola
Nomeação de João Remy Teixeira Freire para delegado do Governo na Sociedade Nacional dos Armadores do Bacalhau
Projecto de Lei de Imprensa
Resolução sobre a orgânica processual do CM
Alteração dos Estatutos da Companhia Portuguesa de Electricidade
Diplomas sobre política de pessoal no Instituto Nacional de Estatística
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Resultados do inquérito à Torralta
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna e diplomas que criam os cargos de Secretário de Estado da Administração Regional e da Administração Pública
Empréstimo de dívida pública
Empréstimos a Angola e Moçambique
Pedido do sindicato dos bancários para transferir o trabalho do dia 23 para o dia 28
Interesse do grupo económico de A. Champalimaud em comprar o BIP
Processo relativo à AC
Gralha na Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 10 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
00954.015
ACTAS
Pasta: 00954.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Resultados da visita do Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo à Hungria, Polónia e Roménia
Empresa pública para o comércio com o Leste
Resultados da visita do Ministro das Finanças aos EUA para reunião do Banco Mundial
Designação de Alfredo Luís da Conceição Rodrigues para Administrador por parte do Estado na Companhia Mineira do Lobito, SARL
Nomeação de José Luís Blanco Nogueira para Administrador por parte do Estado na Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento do Empreendimento Ultramarino, SARL
Nomeação de Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago para Administrador por parte do Estado na Petrosul - Sociedade Portuguesa de Refinação de Petróleos
Designação de Luís Pacheco Moreira Lobo para Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa
Deslocação do PR aos EUA
Jantar de homenagem a Celso Furtado
Aumento das tarifas da Companhia Portuguesa de Electricidade
Análise da conjuntura económica e financeira do país
Reconhecimento da soberania da União Indiana sobre Goa, Damão e Diu
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00954.001
ACTAS
Pasta: 00954.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de 26 de Setembro com um aditamento ao ponto 1.5.3. esclarecendo que a suspensão da reunião se deveu fundamentalmente à gravidade da situação então vivida. Foi aprovada a súmula da reunião de 27 de Setembro. Foi aprovada a súmula da reunião de 2 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 3 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 11 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 12 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 15 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 18 de Outubro, com alteração no ponto 8.1. onde deverá ler-se CAD e CAT. Foi aprovada a designação do Dr. António Júlio Pina Ribeiro Gomes para delegado do Governo junto da DOCAPESCA. Foi aprovada a designação do Dr. Henrique Carlos de Medina Carreira para administrador por parte do Estado no Banco Intercontinental Português. Foi aprovada a designação do Dr. Francisco Lazaro de Albuquerque Veloso para administrador da Caixa Geral de Depósitos. Foi aprovada a designação do Dr. José de Almeida Serra para administrador do Crédito Predial Português.Data: Terça, 22 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00954.003
ACTAS
Pasta: 00951.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido da Cruz Vermelha para visitar os prisioneiros do PAIGC na Guiné
Proposta de exoneração do actual Governador de S. Tomé e Príncipe, o coronel Cecílio Gonçalves e de nomeação, em sua substituição, do tenente-coronel Veloso
Visita a Portugal do Alto Comissário do Gabão
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de Jacinto Nunes como Governador do Banco de Portugal
Critérios de saneamento
Designação de Administradores junto da Fundição de Oeiras
Orgânica processual do CM
Situação diplomática existente com o Malawi
Forma de participação dos Secretários de Estado
Criação do Conselho de Coordenação Económica e Social
Desdobramento do Ministério da Coordenação Económica e posse dos Ministros da Economia e das Finanças
Extinção da Secretaria de Estado da Reforma Educativa e criação da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica
Criação do lugar de Sub-Secretário no Ministério da Administração Interna
Criação, no Ministério do Trabalho, da Secretaria de Estado do Emprego
Criação de um lugar de Sub-Secretário no Ministério da Comunicação Social
Deliberações tomadas pela Junta de Salvação Nacional sobre a situação em Angola
Leis sobre a greve e a Associação Sindical
Anulação da legislação vigente sobre prazos para apresentação de diplomas legais
Não aceitação de aumentos salariais do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Diploma sobre salários
Revisão do Estatuto da Função Pública por Comissão Interministerial
Restabelecimento da ordem cívica pela regulação dos direitos de reunião e de associação
Nomeação de Governadores Civis
Clarificação e garantia do exercício da vontade popular em relação ao funcionamento das autarquias
Comissão para uma primeira apreciação das propostas de nomeação de Govemadores Civis
Resolução do conflito laboral existente na Fundação Gulbenkian
Proposta de comunicado à informação a fazer pelo Ministro da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 22 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.001
ACTAS
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro
Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE
Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL
Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL
Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG
Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL
Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL
Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida)
Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões
Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes
Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos
Revisão da Concordata
Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal
Lei eleitoral
Agravamento das sanções para delitos anti-económicos
Projecto sobre acesso aos supermercados
Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública
Medidas de austeridade do Ministério das Finanças
Criação de um serviço de informação governamental
Problemas relacionados com o funcionamento da RTP
Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português
Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Projectos de diplomas sobre transportes
Comemorações do Dia Mundial da Criança
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.008
ACTAS
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00954.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.13
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência ao Partido Comunista das instalações do Instituto das Obras Sociais da Quinta de Valbom por funcionários do Ministério dos Assuntos Sociais, sem autorização do Ministro
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva
Criação da Comissão Nacional de Descolonização
Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa, que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação Nacional
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Douro (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e GF (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00954.010
ACTAS
Pasta: 00954.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.10
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva (o Ministro dos Assuntos Sociais levantou a questão do deficiente controle dos diplomas)
Institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização
Institucionalização do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Porto (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
00954.013
ACTAS
Pasta: 03033.000Assunto: Diversos de 1974Data: Terça, 19 de Fevereiro de 1974 - Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 84 (83 Imagens, 1 PDF)
03033.000
IMPRENSA
Pasta: 06786.001.330Assunto: Conferência ministerial da NATO onde foi aprovada a nova Carta da Organização (esta conferência decorreu no 25.º aniversário daquela organização).Inscrições: Canadá/Aniversário da NATO/74.Data: Segunda, 17 de Junho de 1974 - Terça, 18 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.330
Fotografias
Pasta: 02336.000Título: I Congresso Nacional do Partido Socialista - RecortesAssunto: Conjunto de recortes de imprensa relativo ao I CN PS de 12.DEZ.1974 a 17.DEZ.1974Data: quinta, 12 de dezembro de 1974 - segunda, 16 de dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 129
02336.000
Documentos
Pasta: 01059.009Título: Association Internationale de Jeunes AvocatsAssunto: Comunicado da Association Internationale de Jeunes Avocats, reunida em Milão, sobre situação do marroquino Adbe Laziz BennaniData: Sexta, 22 de Fevereiro de 1974 - Sábado, 23 de Fevereiro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 02590.002.004Título: Le colloque de la C.F.D.T. sur l’ autogestion. M. Edmond Maire: l’ union suppose le
respect des différences et des particularitésAssunto: "O colóquio da C.F.D.T. sobre a autogestão. M. Edmond Maire (Secretário-Geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho): a união pressupõe o respeito pelas diferenças e particularidades)", artigo do jornal francês Le Monde, sem autor expresso, acerca do discurso de apresentação ao primeiro dos quatro colóquios organizados pela Confederação Francesa Democrática do Trabalho, subordinado ao tema “Autogestão e trabalho”, proferido por Edmond Maire, Secretário-Geral da CFDT.Data: domingo, 17 de fevereiro de 1974 - segunda, 18 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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