Pasta: 10470.028Título: Troca de correspondência entre António Rita-Ferreira e Peter T. PereiraAssunto: Troca de correspondência entre António Rita-Ferreira e Peter T. Pereira. Informações sobre o Conde de Penha Longa, presidente do conselho de administração da Companhia de Moçambique.Data: Domingo, 18 de Outubro de 1992 - Domingo, 22 de Novembro de 1992Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10470.028
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Pasta: 10470.011Assunto: Atribuição de subsidio a António Rita-Ferreira para a elaboração de estudos sobre a "História pré-colonial do Sul de Moçambique" e "História cultural e política de Moçambique no período pré-colonial"Remetente: Fernando Real (presidente da Junta de Investigações Científicas do Ultramar)Destinatário: António Rita-FerreiraData: Quarta, 6 de Junho de 1979 - Quarta, 21 de Novembro de 1979Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10470.011
Correspondencia
Pasta: 10470.032Título: Troca de correspondência entre António Rita-Ferreira e Douglas L. WheelerAssunto: Troca de correspondência entre António Rita-Ferreira e Douglas L. Wheeler. Pedido de separatas e artigos.Data: Quarta, 10 de Novembro de 1971 - Segunda, 26 de Novembro de 1979Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10470.032
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Pasta: 10470.010Título: Troca de correspondência entre António Rita-Ferreira e Michel PeresAssunto: Troca de correspondência entre António Rita-Ferreira e Michel Peres. Troca de impressões e de artigos sobre relações laborais e trabalho migratório entre Moçambique colonial e África do Sul.Data: Segunda, 9 de Abril de 2012 - Domingo, 12 de Agosto de 2012Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10470.010
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Pasta: 10471.012Título: Inventário do conjunto documental que António Rita-Ferreira pretende vender ao Instituto de Estudos Africanos da Universidade Nova de LisboaAssunto: Inventário do conjunto documental que António Rita-Ferreira pretende vender ao Instituto de Estudos Africanos da Universidade Nova de Lisboa. Índice e notas prévias.Data: Segunda, 13 de Fevereiro de 1995Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10471.012
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Pasta: 10481.065Assunto: Pergunta se o seu livro sobre os Tsonga chegou. Próxima estadia em Lourenço Marques. Trabalho de António Rita-Ferreira sobre etno-história dos Tsonga.Remetente: (Henri-Philippe Junod?)Destinatário: António Rita-FerreiraData: Quarta, 24 de Abril de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10481.065
Correspondencia
Pasta: 10481.100Assunto: Agradece envio do livro "Presença luso-asiática e mutações culturais no sul de Moçambique (até c.1900)" de António Rita-Ferreira. Pergunta sobre planos para escrever uma História de Moçambique no século XX.Remetente: Malyn NewittDestinatário: António Rita-FerreiraData: Quarta, 23 de Fevereiro de 1983Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10481.100
Correspondencia
Pasta: 10481.107Título: Correspondência entre António Rita-Ferreira e Malyn NewittAssunto: Correspondência entre António Rita-Ferreira e Malyn Newitt. Pedido de artigos da autoria de Malyn Newitt, que os envia prontamente.Data: Segunda, 22 de Setembro de 1969 - Terça, 7 de Outubro de 1969Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10481.107
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Pasta: 10481.009Assunto: Envia dois trabalhos recentes de sua autoria (Patrick Harries). Oferece-se para receber o filho de Rita-Ferreira na Cidade do Cabo.Remetente: Patrick HarriesDestinatário: António Rita-FerreiraData: Quarta, 27 de Janeiro de 1988Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
10481.009
Correspondencia
Pasta: 10481.063Assunto: Pergunta se o seu livro sobre os Tsonga chegou. Próxima estadia em Lourenço Marques. Trabalho de António Rita-Ferreira sobre etno-história dos Tsonga.Remetente: Henri-Philippe JunodDestinatário: António Rita-FerreiraData: Quarta, 24 de Abril de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10481.063
Correspondencia
Pasta: 10481.052Assunto: Elogia o recente livro de António Rita-Ferreira "Pequena História de Moçambique pré-colonial". Pede informações sobre a Universidade de Lourenço Marques e sobre o situação em Moçambique.Remetente: Henri-Philippe JunodDestinatário: António Rita-FerreiraData: Quinta, 25 de Setembro de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10481.052
Correspondencia
Pasta: 10481.061Assunto: Envia estudo sobre os Tsonga em inglês e espera que venha a ser útil para os estudos de António Rita-Ferreira sobre a mesma temática. Estudos sobre os Chope. Deslocação a Lourenço Marques.Remetente: Henri-Philippe JunodDestinatário: António Rita-FerreiraData: Terça, 12 de Março de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10481.061
Correspondencia
Pasta: 10481.097Assunto: Agradece envio de duas obras de António Rita-Ferreira, bem como a dedicatória manuscrita num deles (fotocópia da mesma em anexo). Congratula-se por Rita-Ferreira ainda estar no activo.Remetente: Malyn NewittDestinatário: António Rita-FerreiraData: Quinta, 27 de Janeiro de 2000Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10481.097
Correspondencia
Pasta: 10481.004Assunto: Insiste na publicação do seu original "Presença luso-asiática e mutações culturais no sul de Moçambique" pelo IICT, em resposta a carta de Teixeira da Mota (em anexo) dando conta da intenção de o não publicar.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Almirante Avelino Teixeira da MotaData: Sexta, 4 de Setembro de 1981Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10481.004
Correspondencia
Pasta: 10481.027Assunto: Obras recentemente editadas de sua autoria (Rita-Ferreira). Considerações sobre o estudo do período colonial. Envia endereço de dois investigadores portugueses que aconselha a contactar para localizar livro pedido (António Carreira e Joel Frederico da Silveira).Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: René PélissierData: Domingo, 5 de Junho de 1983Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10481.027
Correspondencia
Pasta: 10481.018Assunto: Dá conta de referência a António Rita-Ferreira em livro recentemente lançado ("L'Afrique en flânant, de Brazzaville au cap de Bonne-Espérance", de Madeleine Joret).Remetente: René PélissierDestinatário: António Rita-FerreiraData: Sábado, 4 de Outubro de 2003Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10481.018
Correspondencia
Pasta: 10473.031Título: Troca de correspondência entre António Rita-Ferreira e a Associação dos Naturais de MoçambiqueAssunto: Troca de correspondência entre António Rita-Ferreira e a Associação dos Naturais de MoçambiqueData: Abril de 1959 - Sexta, 23 de Agosto de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 22
10473.031
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Pasta: 10473.035Título: "Recentes contribuições para o estudo do trabalho migratório de Moçambique para a África do Sul", por António Rita-FerreiraAssunto: "Recentes contribuições para o estudo do trabalho migratório de Moçambique para a África do Sul", por António Rita-Ferreira. Separata de "Cadernos do Noroeste", vol. 4 (6-7), 1991, 23-40Data: 1991Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10473.035
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Pasta: 10475.032Assunto: Descontos para compensação de aposentação relativos a António Rita-Ferreira.Remetente: Direcção dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeDestinatário: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialData: Segunda, 24 de Junho de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.032
Correspondencia
Pasta: 10476.048Título: Deslocação de António Rita-Ferreira aos Estados Unidos da AméricaAssunto: Documentação relacionada com deslocação de António Rita-Ferreira, chefe dos Serviços de Cultura Popular, Centro de Informação e Turismo, aos Estados Unidos da América, a convite do respectivo consulado. Inclui pedido, autorizações, motivo da deslocação, entre outros.Data: Setembro de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10476.048
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Pasta: 10476.036Assunto: Pedido de documentação necessária para a concessão de diuturnidades. Em anexo, Boletim da República, República Popular de Moçambique, contendo contagem de tempo de serviço relativo a António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo.Remetente: Director dos Serviços de Administração Geral, Ministério da Reforma Administrativa, Secretaria de Estado da Administração Pública, Serviço Central de PessoalDestinatário: António Rita-Ferreira, Monte EstorilData: Sexta, 11 de Agosto de 1978Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10476.036
Correspondencia
Pasta: 10476.049Assunto: Despacho do Governador-Geral de Moçambique, Manuel Pimentel Pereira dos Santos, concedendo a António Rita-Ferreira, Chefe dos Serviços de Cultura Popular do Centro de Informação e Turismo, 150 dias de licença graciosa.Data: Sexta, 22 de Dezembro de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10476.049
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Pasta: 10476.042Título: Posse de António Rita-Ferreira no cargo de chefe dos Serviços de Cultura Popular do Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueAssunto: Conjunto de documentação relativa à posse de António Rita-Ferreira no cargo de chefe dos Serviços de Cultura Popular do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Maio de 1971 - Junho de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10476.042
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Pasta: 10477.060Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, dirigido ao Ministro da Administração Interna, Lisboa, solicitando abono de passagem e transporte de bagagem. Em anexo, declaração certificando que António Rita-Ferreira cumpriu na integra o seu contrato de prestação de serviços no termos do acordo entre o Estado Português e a FRELIMO.Data: Segunda, 7 de Março de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.060
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Pasta: 10488.023Título: Inventário do espólio documental de António Rita-FerreiraAssunto: Inventário do acervo documental de António Rita-Ferreira, para fins de possível venda. Inclui carta dirigida a "Prof. Venâncio" (José Carlos Venâncio, Universidade da Beira Interior?), com resumo sumário do inventário.Data: Terça, 30 de Abril de 2002Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 344
10488.023
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Pasta: 10488.014Título: Conjunto de correspondência entre António Rita-Ferreira e o Arquivo Histórico de Moçambique respeitanteAssunto: Conjunto de correspondência entre António Rita-Ferreira e o Arquivo Histórico de Moçambique respeitante ao Projecto de Microfilmagem de Documentação sobre Moçambique existente em Portugal.Data: 1982 - 1986Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 91
10488.014
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Pasta: 10489.029Assunto: Envia cópia de acórdão do Conselho Ultramarino relativo a recurso interposto por António Rita-Ferreira, que solicitava que lhe fosse abonada a diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Remetente: António Augusto Peixoto Correia, vice-presidente, Conselho UltramarinoDestinatário: Secretário provincial de trabalho, previdência e acção social da província de MoçambiqueData: Sábado, 19 de Junho de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10489.029
Correspondencia
Pasta: 09801.002Assunto: Contrato entre a Direcção do Grémio Lusitano, António Sérgio e Luís da Câmara Reis relativo a empréstimo do Grémio para financiamento de livro de António Sérgio. Contrato original com assinaturas de Jaime Nobre de Lacerda, António Sérgio e Câmara Reis, e minuta do mesmo.Data: Quarta, 31 de Maio de 1933Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09801.002
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Pasta: 09799.155Assunto: Carta de António Ferreira Soares para Câmara Reis pedindo para encontrar dois artigos de António Carlos na Seara Nova do ano de 1931, que se encontrava refugiado, após condenação de quatro anos pelo Tribunal Militar Especial.Remetente: António Ferreira SoaresDestinatário: Câmara ReisData: Quinta, 29 de Dezembro de 1938Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09799.155
Correspondencia
Pasta: 09780.022Assunto: Agradece carta com comentários sobre as suas opiniões acerca do ensino de matemática e filosofia. Considerações acerca do ensino. Projecto de palestra no Liceu Normal. Ideias pedagógicas de Sanderson e de H. G. Wells. Envio a António Sérgio de textos de Ferreira de Macedo e trabalhos de Mira Fernandes e Bento Caraça.Remetente: António Augusto Ferreira de MacedoDestinatário: António SérgioData: Domingo, 25 de Dezembro de 1932Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09780.022
Correspondencia
Pasta: 09778.025Título: A Questão Operária e o Estado NovoAssunto: Palestra de António de Carvalho, operário gráfico, feita na Casa do Operário em Coimbra, como presidente da direcção, em 4 de Janeiro de 1939. Contém dedicatória do autor para António Gomes da Rocha Madahil.Autor: António de CarvalhoData de Edição: 1939Data: Quarta, 4 de Janeiro de 1939Editora: Tipografia Gráfica de CoimbraFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 25
09778.025
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 09800.109Assunto: Fotocópia de carta de Alberto Candeias a António Sérgio, sobre a questão com Sant'Ana Dionísio, o desentendimento com Câmara Reis e a eventual retirada de António Sérgio de colaborador da Seara Nova.Remetente: Alberto CandeiasDestinatário: António SérgioData: Sábado, 27 de Maio de 1939Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
09800.109
Correspondencia
Pasta: 10469.040.001Assunto: Eleição de António Rita-Ferreira para presidente da secção de estudos africanos da Sociedade de Estudos de Moçambique, biénio 1964/65.Remetente: M. Gomes Guerreiro, Sociedade de Estudos de MoçambiqueDestinatário: António Rita-FerreiraData: Quinta, 14 de Novembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10469.040.001
Correspondencia
Pasta: 10469.040.002Assunto: Eleição de António Rita-Ferreira para o cargo de secretário da secção de etnologia africana da Sociedade de Estudos de Moçambique, biénio 1964/65.Remetente: A. Silva de Sousa, Sociedade de Estudos de MoçambiqueDestinatário: António Rita-FerreiraData: Segunda, 16 de Novembro de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10469.040.002
Correspondencia
Pasta: 09801.024Assunto: Carta de António dos Santos Lucas Brotas para Câmara Reis, remetendo documentos referentes ao problema "Medidas de segurança em Portugal", dizendo alguns deles respeito ao seu julgamento. António Brotas refere que esperava que a Seara Nova se interessasse por este problema.Remetente: António dos Santos Lucas BrotasDestinatário: Câmara ReisData: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09801.024
Correspondencia
Pasta: 11008.082Título: Movimento das Forças Armadas, ComunicadoAssunto: Comunicado do Movimento das Forças Armadas (MFA). Divulgação de textos de António Carvarino, director da Casa dos Timores em Lisboa. Apoio do Governo provisório, Junta de Salvação Nacional e MFA ao governador Alves Aldeia. Assina António Carlos M. Arnao Metello, delegado em Timor do MFAData: Quinta, 30 de Maio de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11008.082
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Pasta: 11008.013Assunto: Considera injuriosas para com os capelães militares algumas expressões utilizadas pelo Bispo do Porto na sua alocução sobre a paz de 1 de Janeiro de 1972.Remetente: António, Bispo de MadarsumaDestinatário: D. António Ferreira Gomes, Bispo do PortoData: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
11008.013
Correspondencia
Pasta: 11008.012Assunto: Considera injuriosas para com os capelães militares algumas expressões utilizadas pelo Bispo do Porto na sua alocução sobre a paz de 1 de Janeiro de 1972.Remetente: António, Bispo de MadarsumaDestinatário: D. António Ferreira Gomes, Bispo do PortoData: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
11008.012
Correspondencia
Pasta: 11008.011Assunto: Considera injuriosas para com os capelães militares algumas expressões utilizadas pelo Bispo do Porto na sua alocução sobre a paz de 1 de Janeiro de 1972.Remetente: António, Bispo de MadarsumaDestinatário: D. António Ferreira Gomes, Bispo do PortoData: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
11008.011
Correspondencia
Pasta: 11010.047Assunto: Troca de comunicações militares entre Major Metello (António Arnao Metello), Major Caldas e Comandante Cancela. Logística das negociações do Alvor.Data: Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.047
Documentos
Pasta: 11010.054Assunto: Pede informações sobre data e hora em que será necessário transporte aéreo em Faro para retorno do pessoal (militares), bem como do Presidente da República. Cimeira do Alvor.Remetente: Major António Caldas (adido militar da Presidência da República)Destinatário: Major Andrade e Major Metello (António Arnao Metello)Data: Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.054
Correspondencia
Pasta: 11010.105Assunto: Envia requerimento de António Barata Salgueiro, ex-chefe de posto na então Guiné Portuguesa, que alega ter sido afastado compulsivamente por perseguições políticas, pedindo a sua reintegração nos quadros da função pública.Remetente: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro, assinatura ilegívelDestinatário: António Arnao MetelloData: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11010.105
Correspondencia
Pasta: 11010.045Assunto: Troca de comunicações militares entre Major Metello (António Arnao Metello), Major Caldas e Major Andrade. Preparativos das negociações do Alvor.Data: Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.045
Documentos
Pasta: 11010.044Assunto: Troca de comunicações militares entre Major Metello (António Arnao Metello) e Major Caldas. Preparativos das negociações do Alvor. No verso, notas manuscritas.Data: Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.044
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Pasta: 11010.084Assunto: Transmite telegrama recebido na presidência, dirigido ao General Costa Gomes, da parte de facção dissidente do MPLA, insurgindo-se contra o facto de não terem assento nas negociações do Alvor.Remetente: Major Caldas (António Caldas, adido militar da Presidência da República)Destinatário: Major Metello (António Arnao Metello)Data: Quinta, 9 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.084
Correspondencia
Pasta: 11011.070Assunto: Pedido de fotografia autografada por parte de coleccionador.Remetente: Klaus J. BirknerDestinatário: António Arnao Metello, vice-primeiro-ministro de PortugalData: Domingo, 10 de Agosto de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11011.070
Correspondencia
Pasta: 11011.068Assunto: Memorando/esboço de discurso, presumivelmente de António Arnao Metello na sua qualidade de Ministro da Administração Interna. Descentralização do poder central, atribuição de novas responsabilidades às autarquias.Data: 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11011.068
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Pasta: 11011.009Assunto: Informa que chegará a Díli em fins de Setembro equipa da televisão belga e agradece concessão de possíveis facilidades.Remetente: "Tony" (Bruxelas)Destinatário: Major António Metello (António Arnao Metello), Comando Militar de Timor, DíliData: Quinta, 22 de Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11011.009
Correspondencia
Pasta: 11012.028Assunto: Nota manuscrita: "Atenção ao art.º 3.º (2) da O. S. n.º 72!"Remetente: Governo de Timor; cartão de visita de António José de Serpa OlivaDestinatário: António Arnao Metello, Chefe do Estado-Maior do Comando Territorial Independente de TimorData: Sexta, 7 de Setembro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11012.028
Correspondencia
Pasta: 11012.083Assunto: Solicita o pagamento/devolução de importância relativa a dias no mês de Agosto de 1975 em que não exerceu o cargo de Ministro da Administração Interna.Remetente: José Sousa, 1.º oficial da secretaria geral do Ministério do InteriorDestinatário: António Arnao MetelloData: c. Outubro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11012.083
Correspondencia
Pasta: 11013.041Assunto: Cartão de visita de António Neto Brandão, Governador Civil de Aveiro, datado de 9 de Agosto de 1975, desejando felicidades para novas responsabilidades (António Arnao Metello foi Vice-Primeiro Ministro do V Governo Provisório de Portugal, que tomou posse no dia 8 de Agosto de 1975).Data: Sábado, 9 de Agosto de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.041
Documentos
Pasta: 11013.052Assunto: Requisição militar à CP, para transporte de pessoal, relativo a viagem de comboio de António Arnao Metello, da estação da Campanhã (Porto) para Santa Apolónia (Lisboa), por ordem do serviço de polícia judiciária militar.Data: Terça, 10 de Fevereiro de 1976Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.052
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Pasta: 11013.044Assunto: Solicita a Arnao Metello, a pedido de Otelo Saraiva da Carvalho, informações sobre o tenente miliciano Filipe António Bernardino Estanislau, que serviu sob as ordens de Arnao Metello no Comando Territorial Independente de Timor.Remetente: 2.º comandante da Região Militar de LisboaDestinatário: Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna (à data, António Arnao Metello)Data: Segunda, 16 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11013.044
Correspondencia
Pasta: 11016.036Assunto: Agradece envio de livro. Pede liquidação de empréstimo.Remetente: (Assinatura ilegível)Destinatário: António Jerónimo MetelloData: Quarta, 19 de Setembro de 1923Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11016.036
Correspondencia
Pasta: 09512.001.028Título: António GranjoAssunto: Apontamento manuscrito "Original. II - Gente do meu conhecimento. António Granjo" e recortes de jornal [República?] com artigo de Rodrigo José Rodrigues intitulado "António Granjo. Uma página da sua vida e da República (Memórias) I".Data: Sábado, 3 de Julho de 1948Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09512.001.028
Documentos
Pasta: 09515.002.005.017Título: Carta do Administrador do Concelho de Vila Real de Santo AntónioAssunto: Carta do Administrador do Concelho de Vila Real de Santo António, Carlos de Almeida Abrantes, dirigida ao Governador Civil de Faro, respondendo ao inquérito sobre actividades sindicalistas.Remetente: Carlos de Almeida Abrantes, Administrador do Concelho de Vila Real de Santo AntónioDestinatário: Governador Civil de FaroData: Sexta, 16 de Maio de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09515.002.005.017
Correspondencia
Pasta: 09516.017.009Título: O LusitanoAssunto: Jornal O Lusitano, semanário publicado em Guimarães, propriedade da empresa O Lusitano, Director António Dantas, filho, Editor Manuel Guimarães. Tem nota manuscrita no canto superior esquerdo, sublinhando os nomes de António Dantas e Manuel Guimarães, "Quem são? De que vivem? Carta ao gov. civ, Braga em 5-8-913".Número: 53Ano: 2Data: Domingo, 15 de Junho de 1913Directores: António Dantas, filhoFundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
09516.017.009
IMPRENSA
Pasta: 11183.011.001Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: da rendição do celibatário I (António Barroso) - 1Data: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11183.011.001
ARTE
Pasta: 11183.011.005Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: Da luz com o que o alumia: na cor do dia confirma o dia e a muda do dia. Da luz (?) o dia alumia. (?) paralela. Brilho com amarelo à volta (reflectido). (?) António Barroso sobe a rua (?) a dar para a casa da Gabriela e para o Codem. É onde era a antiga barra dos elefantes. Maianga do rei. Maianga do (?).Data: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 1
11183.011.005
ARTE
Pasta: 11183.011.002Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoData: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11183.011.002
ARTE
Pasta: 11183.011.003Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoData: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11183.011.003
ARTE
Pasta: 11183.011.010Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: da rendição do celibatário I (António Barroso)Data: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11183.011.010
ARTE
Pasta: 11183.011.008Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: da rendição do Celibatário I (António Barroso). (?) e como ler aqui melhor (?) as palavras (?) as penúltimas mudavam como folha de um manuscrito devorado e cagado por uma colónia de salalé devorado digerido e defecado (?) por uma colónia de salalé.Data: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11183.011.008
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Pasta: 11183.011.009Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: da rendição do celibatário I (António Barroso) - 2Data: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
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Pasta: 11183.011.004Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoData: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11183.011.004
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Pasta: 11182.026.001Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: da rendição do celinatário I (A.B.)Data: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 1
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Pasta: 11183.011.007Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoData: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11183.011.007
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Pasta: 11183.011.006Título: Rendição do Celibatário I – António BarrosoAssunto: Aguarela pertencente à série Rendição do Celibatário I – António Barroso. Pintada na Maianga, Rua António Barroso, Luanda, Angola, onde Ruy Duarte de Carvalho habitou.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoData: c. 2000Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11183.011.006
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Pasta: 07398.009Remetente: Maria Novais e Mário Novais (?)Destinatário: Mário Chicó e Maria Alice ChicóData: Quinta, 17 de Outubro de 1957Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07398.009
Correspondencia
Pasta: 05444.027Título: Saudades de Mário ChicóAssunto: Cartão de Maria de Lourdes Belchior Pontes para Maria Alice Chicó, acompanhado de cartão de Odylo Costa, filho, e de um texto da autoria deste sobre a sua convivência com Mário Chicó.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 8
05444.027
Documentos
Pasta: 00053.050.001Assunto: Telegrama de Maria Emília Seabra felicitando Maria Barroso pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: Maria Emília SeabraDestinatário: Maria BarrosoData: Segunda, 28 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00053.050.001
Correspondencia
Pasta: 00053.036.001Assunto: Telegrama de Maria Luísa Fontes Pereira de Melo felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: Maria Luísa Fontes Pereira de MeloDestinatário: Mário SoaresFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00053.036.001
Correspondencia
Pasta: 00053.008.001Assunto: Telegrama de Maria Cristina Blais de Bragança felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: Maria Cristina Blais de BragançaDestinatário: Mário SoaresData: Segunda, 28 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00053.008.001
Correspondencia
Pasta: 00029.004.001Título: Mensagem ao pintor Carlos BotelhoAssunto: Texto de telegrama enviado por Maria Barroso e Mário Soares ao pintor Carlos BotelhoRemetente: Mário Soares; Maria BarrosoDestinatário: Carlos BotelhoData: segunda, 24 de setembro de 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00029.004.001
Correspondencia
Pasta: 04288.006Título: Do 25 de Abril de 1974 ao 1.º Congresso na Legalidade, Dezembro de 1974 - Provas finais do livro organizado Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado Secretariado Nacional PS sobre a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo conjunto de comunicados do Secretariado Político no estrangeiro do PS, do Conselho Directivo, do Secretariado, da Comissão Política, do do PS, PPD e PCP, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz PS), do Vice-Presidente da Conferência Federal da Aliança Socialista da Jugoslávia (Marin Cetinic) e Tito de Morais (1º. Secretário PS): Ao Povo Português (Fernando Loureiro, Tito de Morais, Mário Soares, Jorge Campinos, Ramos da Costa, 26.ABR.1974 ); comunicado sobre a chegada de Mário Soares, Tito de Morais e Ramos da Costa (27.ABR.1974) ; O Partido Socialista e o 25 de Abril (28.ABR.1974); Abertura da Sede (01.MAI.1974); 1.º de Maio, Festa dos Trabalhadores (01.MAI.1974); Protesto Contra a Autorização de Partida dos Ex-Presidentes Tomaz e Caetano (20.MAI.1974); Estranheza perante Declarações de Galvão de Melo (28.MAI.1974); Consolidar a Democracia (29.MAI.1974); Pela Liberdade de Expressão, Pela Liberdade de Associação Partidária (11.JUN.1974); Por uma Administração Local Democrática e Popular! Por eleições Livres em Outubro em todos os Municípios (21.JUN.1974); A Posição do PS sobre o MDP/CDE (04.JUL.1974); O PS e as Nomeações de Personalidades Comprometidas com o Fascismo (06.JUL.1974); O PS e a Crise do I Governo Provisório (11.JUL1974); Para uma Análise Crítica da Universidade Portuguesa (23.JUL.1974); O Reconhecimento do Direito dos Povos das Colónias à Independência (27.JUL.1974); Exortação ao Povo Português (28.JUL1974); O Projecto de Ilegalização do MRPP é Contraproducente (06.AGO.1974); Contra a Prisão de Saldanha Sanches (06.AGO.1974); O Amotinamento dos PIDES (13.AGO.1974); Protesto Contra a Repressão de uma Manifestação Anticolonialista (16.AGO.1974); Clareza e Honestidade na Informação sobre a Crise da Economia (20.AGO.1974); Saudação ao Povo da Guiné-Bissau e ao PAIGC (27.AGO.1974), O PS Retira o seu Apoio à CDE de Lisboa (28.AGO.1974); Resposta do Partido Socialista aos Comunicados do PCP e do MDP (30.AGO.1974); O PS e o Problema da Ordem Pública (02.SET.1974); A Regulamentação da Greve e a Posição PS (02.SET.1974); O Partido Socialista, A Campanha Anti-Socialista e a Unidade Política dos Trabalhadores (07.SET.1974); Sobre um Editorial do Avante (07.SET.1974); Saudação aos Povos Africanos (10.SET.1974); Contra a Reconstituição de Associações Fascistas (16.SET.1974); Repúdio pela Insídia Reaccionária (26.SET.1974); É Preciso Evitar o Crime (27.SET.1974); O Fracasso da Manifestação da Maioria Silenciosa (28.SET.1974); Vigilância na Defesa da Democracia (29.SET.1974), Contra o Alarmismo, Pela Construção de um Portugal Democrático (30.SET.1974); Saudação ao Novo Chefe de Estado (30.SET.1974); Sobre a Sucessão Presidencial (01.OUT.1974); A Peregrinação não deve ser desvirtuada (08.OUT.1974); Uma Via Democrática Original para o Socialismo (12.OUT.1974 a 13.OUT.1974); Sobre uma Tentativa de Restauração da Censura Política (31.OUT.1974); O PS Retira o seu Apoio ao MDP (01.NOV.1974); Comunicado Conjunto do PS e da Aliança Socialista do Povo Trabalhador da Jugoslávia (04.NOV.1974); Condenação do Assalto à Sede do CDS (05.NOV.1974); Inconveniência de se Perturbar a Opinião Pública (15.NOV.1974); O Recurso à Injúria não Prestigia a Revolução Democrática (18.NOV.1974); Sobre a Tentativa de Impedir a Publicação de um Livro Fascista (19.NOV.1974).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 49
04288.006
Documentos
Pasta: 07037.012Assunto: Apelo do núcleo de exilados em Badajoz a Bernardino Machado para coordenar todas as correntes políticas e revolucionárias republicanas contra a Ditadura. Exilados que assinam a carta: Gonçalo Monteiro Filipe; Manuel António Correia; José Sequeira Valentim; Manuel Sanches Dias; Alberto Serrano de Sousa; Renato Pinhão (?); António dos Santos Morte; José Hilário; Alexandre Costa; Elídio da Costa Pinto; Jorge Joaquim Alves; Miguel Henriques; Luís Dias da Silva; Manuel (?) Alves; António Gonçalves Meira; José António Paiva; Augusto Ferreira; Joaquim António Batalha.Remetente: Gonçalo Monteiro Filipe e outros exilados em BadajozDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 24 de Maio de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07037.012
Correspondencia
Pasta: 07037.059Assunto: Resposta a carta de Bernardino Machado sobre o possível regresso de Fernando António Carneiro a Portugal; António Bernardo Carneiro, militar da Marinha e membro da Maçonaria; situação política em Portugal; general Sá Cardoso; coronel Helder Ribeiro; coronel Rego Chaves; dr. E. Shultz; Fernando de Oliveira Belo; Francisco António Carneiro; Jerónimo José Carneiro, agricultor da ilha do Príncipe; Manuel Belo, engenheiro da Companhia Estoril; movimento de 26.AGO.1931; Salazar; cardeal Cerejeira; emigrados políticos; engenheiro Lapa; Prestes Leal; exílios de Fernando António CarneiroRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 22 de Março de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07037.059
Correspondencia
Pasta: 00804.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.01
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Pedro Febrer da Comissão de Gestão da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia de Cervejas Estrela, SARL, Companhia da Fábrica de Cervejas Jansen, Lda. e Companhia Produtora de Malte e Cervejas Portugália, SARL
Proposta de resolução que determina a falência da firma Pablos, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos- Estarreja
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado para pagamento de indemnizações relativas a expropriações por utilidade pública
Proposta de resolução que nomeia Manuel Gregório Nunes Mascarenhas Neto para o cargo de membro do Conselho de Apoio do Alto-Comissariado para os Desalojados (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a suspensão dos Administradores ou gerentes das empresas intervencionadas
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao país, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ingresso no Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o quadro da Junta de Crédito Público
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para os agentes de ensino que ministrem as especialidades de Canto Coral , Educação Musical , Educação Visual 12.º Grupo do Ensino Técnico Secundário e Técnicas Especiais do mesmo ensino
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à Educação Especial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à entrada, permanência e saída de estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Itália sobre Cooperação Cultural e Científica
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural e Científico entre Portugal e os Estados Unidos do México
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas do Grupo Touring Club (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo aos Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinanda ao PM
Proposta de resolução que concede subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento dos salários em atrasoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00804.002
ACTAS
Pasta: 02975.293Assunto: Nomeação pelo Gen. Garcia dos Santos do Cor. Themudo Barata para a presidência dum Grupo de Trabalho referente à passagem das fábricas militares para empresas públicas
Situação das prisões do Exército - falta de capacidade para albergar mais detidos; projecto de diploma que passa para a dependência do EME os estabelecimentos prisionais militares dependentes do CEMGFA, abrindo a possibilidade de utilizar o Reduto Norte de Caxias
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para tomar parte num Colóquio a realizar em França sobre a Reforma Agrária
Informação do Cor. Pezarat Correia sobre recepção a representante da CNA (Confederação Nacional de Agricultores?)
Diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros - Ten.-Cor. Víctor Alves e Ministro das Finanças
Proposta de alteração dos estatutos da Associação de Comandos anunciada no Jornal A Tarde de 14.MAR.1981
Proposta de envio de mensagem do CR ao Presidente dos EUA, devido ao atentado de que foi alvo
Interpretação pelo PM do Dec.-Lei referente aos novos quantitativos das despesas de representação a auferir pelos Conselheiros, igualando-os aos dos membros do Governo
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar aos EUA, a convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea Americana
Homologação pelo Gen. Lemos Ferreira da lista de coronéis proposta pelo CSFA autorizando a frequência no curso superior de guerra aérea
Comemorações do 7.º aniversário do 25.ABR. organizadas pelo CR
Aumento dos vencimentos da Função Pública e posição das FA
Debate anterior aquando do aumento de vencimentos sobre as gratificações por comissões prestadas em África
Resultados da entrevista concedida ao Presidente da Câmara de Vendas Novas - evolução sócio-económica da região
Solicitação aos membros do CR para utilizarem as facilidades concedidas pela Transportadora Aérea Nacional, devido a dificuldades financeiras
Convites dirigidos ao CR para se fazer representar no Congresso do MDP/CDE, na chegada do Presidente Sandro Pertini (Itália) e nas Comemorações da Comissão de Trabalhadores da Siderurgia e Federação Portuguesa das colectividades de cultura e recreio
Pedido de audiência da Associação Luiz Braille
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 6 e 7/81 da Comissão Constitucional
Promoções em Vice-Almirante dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Adriano de Carvalho e Ilídio C. Rodrigues Elias da Costa
Promoção a Cap. de mar-e-guerra do Contra-Almirante António Eduardo Baptista Coelho
Promoção em Vice-Almirante do Contra-Almirante Alfredo de Oliveira
Promoção em General do Brig. Mário Joprge R. de Almeida Vergas Rocha
Declarações de voto dos Tenentes-Coronéis Víctor Alves e Melo Antunes acerca das promoções
Incapacidade legal do CEMGFA para participar no processo de promoção dos Oficiais Generais - legislação positiva a preparar pelo Gen. Melo Egídio
Debate sobre a nomeação do Cor. Ribeiro Cardoso para a frequência do Curso Superior de Guerra Aérea
Aprovação de proposta de mensagem a enviar a Reagan, Presidente dos EUA, na sequência do atentado de que foi alvo
Audição do CR ao abrigo do art.º 51.º da Lei n.º 39/80
Proposta do PM ao PR indicando o Gen. Tomas George Conceição e Silva para o lugar de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - proposta apoiada pelo CRData: Quarta, 1 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.293
ACTAS
Pasta: 00853.003Título: Censura/TeatroAssunto: Rascunho de resposta de Maria Barroso e Mário Soares a um inquérito sobre a crise do teatro português. Inclui ainda um rascunho de Mário Soares do texto de telegrama a enviar por Maria Barroso ao Subsecretário de Estado da Presidência, protestando contra a proibição de um espectáculo de poesia no Teatro São Luiz.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00853.003
Documentos
Pasta: 00527.123Assunto: Carta enviada por Mário Sottomayor Cardia com apreciação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Eleições de 1969. Questão colonial. Assassinato de Humberto Delgado. Definição de objetivos do grupo de Mário Soares. Viagem a Espanha. Artigo de Mário Soares para a Seara Nova.Remetente: Mário Sottomayor CardiaDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 12 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00527.123
Correspondencia
Pasta: 07068.098.008Título: Conselho Superior da Luta/Comité Executivo da LutaAssunto: Lista dos dirigentes do Conselho Superior da Luta e do Comité Executivo da Luta do PAIGC. CSL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Abdulai Bari, Abílio Duarte, Afonso Gomes, Agostinho da Silva, Alfredo Meneses, André Gomes, Ansumane Sambu, Antero Alfama, António Buscardini, Armando Ramos, Bacar Cassama, Benjamim da Cunha, Bernardo Sanca, Bobo Queita, Braima Bangura, Braima Camara, Caetano Barbosa, Caetano Semedo, Carlos Correia, Carlos Reis, Carmen Pereira, Chico Ba, Constantino Teixeira, Domingos Brito, Ernestina Sila, Fidelis Almada, Foré Na N'Bitns, Francisca Pereira, Francisco Mendes, Gil Fernandes, Herculano Vieira, Honório Chantre, Honório Fonseca, Inocêncio Kani, João Bernardo Vieira, João da Costa, João Cruz Pinto, entre outros. CEL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Francisco Mendes, João Bernardo Vieira, Osvaldo Vieira, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carlos Correia, José Araújo, Abílio Duarte, Victor Maria, Constantino Teixeira, Otto Schacht, Lourenço Gomes, Abdulai Bari, Paulo Correia, Carmen Pereira, André Gomes, Pascoal Correia, Luís Correia, Chico Bá, entre outros.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.098.008
Documentos
Pasta: 00932.012Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.11
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre política habitacional (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Medidas a propôr à AR acerca da autoridade do Estado do Direito Democrático (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Casa Agrícola Santos Jorge, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera e nomeia alguns membros da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Projecto de Proposta de Lei relativa à Radiotelevisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela geral do funcionalismo público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a correcções e distorções ou anomalias na Função Pública (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor a sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Exposição da Associação Sindical dos Magistrados sobre a função do poder judicial num Estado de Direito e a actuação recente de membros do Governo, deputados e outros políticosData: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00932.012
ACTAS
Pasta: 00936.010Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.09
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de preços: Cabaz de Compras e preços do sector eléctrico e dos gases (não consta o anexo)
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados; salário mínimo (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Torralta (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, Lda. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, Lda. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima (não consta o anexo)
Negociações entre Portugal e Espanha com vista à celebração de um Acordo no quadro da EFTA (não consta o anexo)
Extinção do Grémio dos Industriais de Cerâmica (não consta o anexo)
Dossier ITT (não consta o anexo)
Liquidação e pagamento das taxas sobre prémios de seguro devidas ao Estado e ao Instituto Nacional de Seguros (não consta o anexo)Data: Terça, 21 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00936.010
ACTAS
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 00782.013Título: Acta/Súmula C.M./ C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.16
PONTO PRÉVIO:
Exposição de António Macedo, Presidente do PS, sobre os resultados da missão que chefiou a Luanda
PONTOS DA AGENDA:
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Adjudicação da 1.ª fase do Plano Geral do porto de Viana do Castelo
Nomeação de Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regulamentação da forma de apresentação de diplomas de outros Ministérios ao Ministério das Finanças
Resultados da reunião do PM com o Governador de Macau
Situação em Timor, veiculada por Morais e Silva (1700 timorenses estacionados na Ilha de Ataúro, em perigo de vida e necessitando de serem transportados para Portugal)
Solicitação para que os Ministros compareçam ao acto de posse do Ministro da República da Madeira
Comunicação do PM ao país
Propostas apresentadas pelos partidos durante a discussão do Programa do Governo
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa manifestando a sua satisfação pelo pedido de adesão de Portugal
Comissão da Condição Feminina pretende ficar na dependência directa do PM
Problema dos desalojados por efeito de desocupações
Problema dos reformados
PR dispensa o Governo de estar presente à partida para as suas deslocações em território nacional
Recenseamento dos retornados
Pedido para que o 'Jornal Novo' desmentisse uma notícia sobre hipotéticas remodelações ministeriais
Solicitação para que os Ministros sustassem todos os processos de aposentação aos 60 anos
Problema laboral dos CTT
Deslocações e actividades do Ministro do Comércio e Turismo na sua qualidade de Presidente da EFTA
Transformação em empresa de economia mista da Real Companhia VelhaData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 191
00782.013
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 00796.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.04
PONTOS PRÉVIOS:
O CM expressou o seu pesar pelo sismo na Roménia e deliberou prestar auxílio em equipamentos e medicamentos através da Cruz Vermelha Portuguesa
Pagamento, aos desalojados das ex-colónias, do subsídio de desemprego respeitante ao último trimestre de 1976
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre a situação na RTP
Revisão da estrutura do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças
Não realização de mais fretamentos pela TAP à DETA (transportadora de Moçambique) enquanto não forem pagas as dívidas desta à companhia transportadora nacional (referência à urgência da negociação de todo o contencioso com as ex-colónias e à vinda de grande número de desalojados das ex-colónias)
Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Oficialização do diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
PONTOS DA AGENDA:
Reforço das garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública
Alteração das taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir
Rejeição da manutenção do contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear
Estatuto do Objector de Consciência
Preços máximos para a venda de adubos
Criação de quatro lugares de juiz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça
Revisão da tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho
Alteração do quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
Criação da Região de Turismo do Oeste
PONTOS FORA DA AGENDA:
Reconversão do regime provisório de gestão em que se encontra a Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. em intervenção do Estado
Nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes Correia
Concessão de aval complementar do Estado à empresa J. Pimenta
Cessação da intervenção do Estado nos Supermercados AC Santos e estabelecimento de medidas tendentes ao prosseguimento do processo de falência nos Supermercados NutripolData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00796.003
ACTAS
Pasta: 00802.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação de gestores para Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Nomeação de um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Exoneração de José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Nomeação de Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida como membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exoneração de Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL
Oficialização do Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Alargamento do conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (retirado)
Extensão do abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Alteração à constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (retirado)
Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego antecipar os duodécimos da dotação respeitante ao subsídio de desemprego
Nova redacção ao artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 428/73
Exoneração de dois membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeação de outros em sua substituição
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de Lima e nomeação de outro em sua substituição
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARL
Concessão de aval do Estado à empresa ProconstroiData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00802.007
ACTAS
Pasta: 00804.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.05
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL
Prorrogação do mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados
Extinção da Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola
Criação da Direcção-Geral de Extensão Educativa
Novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (retirado)
Alterações no Estatuto do Gestor Público
Remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas
Autorização do uso de glucose nos refrigerantes
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revogação de algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado
Aplicação do Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolas
Nova redacção ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 298/77
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Adjudicação da empreitada relativa à construção da nova parte da Figueira da Foz e respectivos acessos
Decreto-Lei que desenvolve o Decreto-Lei n.º 301/77
Adiamento da apresentação do Plano de Longo PrazoData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00804.004
ACTAS
Pasta: 00806.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Concessões para a prospecção e exploração de petróleo
Exoneração de um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Localização da Refinaria do Porto
Cessação da intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda.
Agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Reestruturação do sistema bancário nacionalizado
Requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (retirado)
Alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Limite de emissão de moedas de 2$50 e de 1$00
Extinção do Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Criação do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumem voluntariamente a respectiva gestão (retirado)
Normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Reestruturação dos órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social
Criação, na Universidade Nova de Lisboa, da Faculdade de Ciências Médicas
Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação do novo Conselho de Gerência da TAP
Deferimento do pedido de extradição do cidadão espanhol José Dominguez Saavedra
Criação da Administração do Porto de Sines
Nomeação dos membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Agravamento da taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida PrevidênciaData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00806.003
ACTAS
Pasta: 06517.068.003Título: Manila Standard, Philippine Daily Inquirer, Today, Opinion Today, Malaya, The Philippine Star, The Manila Chronicle, Philippine Times Journal, Manila Bulletin, Free Press, Agência Reuter, Los Angeles Times, The Nation, BBC, UPI, The Herald Tribune, The New York Times, Radio Netherlands, The Sun, The Financial Times, Irish IndependentAssunto: TimorGap; manifestações; Suharto; Presidente Ramos; Direitos Humanos; Conferência de Manila, Universidade das Filipinas; Cimeira da APEC; Malásia; Timor-Leste; Indonésia; Renato Constantino; NAIA; Lei Internacional; Supremo Tribunal; proibição de entrada; Pedro Pinto Leite; Saskia Kouwenberg; Max Lane; Peter Wesley-Smith; Sharon Scharfe; Shambhu Chopra; Roberth Smith; Luisa Terreira; Charles Sheiner; Marcelo Ferreira; Franklin Drilon; Ásia; Igreja; deportações; julgamentos; Danielle Mitterrand; Juiz Marciano Bacalla; François Mitterrand; solidariedade; juventude; Kuala Lumpur; FRETILIN; resistência armada; Sri Lanka; investimentos; Maria Barroso Soares; Portugal; Nações Unidas; António Valdez; Alex Padilla; Arcebispo Jaime Cardinal Sin; Tribunal militar; lei marcial; BID; DFA; bispo do Japão; Inês Almeida; Roberto Romulo; Filemon Lagman; Ramos-Horta; Resistência Armada; economia; saúde; ambiente; militares; população; expulsões; George Aditjondro; Prémio Nobel; Hyland; Maguire; lista de estrangeiros banidosData: Maio de 1994 - Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 162
06517.068.003
IMPRENSA
Pasta: 02558.003Título: Oposição Democrática. Campanha Eleitoral de 1965Assunto: Brochura que compila vários documentos relativos à campanha eleitoral para a Assembleia Nacional de 1965. “Prefácio” à colectânea, s/d (após 7 de novembro de 1965); “Manifesto ao País/apresentado na Conferência de Imprensa, realizada no «Centro Republicano Fernão Botto Machado», em Lisboa, no dia 14 Outubro d 1965”, assinado pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional; “Primeira Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional, 14 de outubro de 1965; “Segunda Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas á Assembleia Nacional, 19 de outubro de 1965; “Carta Aberta ao Senhor Presidente da Comissão Provincial de Moçambique da União Nacional”, assinada por António de Almeida Santos, Carlos Adrião Rodrigues, Henrique Vasco Soares de Melo e José de Santa Rita; “Candidatos oposicionistas de Braga / Manifesto apresentado na Conferência de Imprensa realizada em 2 de Novembro de 1965”, assinado entre outros por Guilherme Francisco Aguiar Branco, Braga, outubro de 1965; “Um testemunho de católicos”, documento cujo primeiro signatário é Alberto Moutinho Abranches, sobre a intervenção dos católicos na campanha eleitoral, 25 de outubro de 1965; “A posição do Movimento Monárquico Independente”, documento cujo primeiro signatário é Fernando Amado; “O que disse a Imprensa”, comentários de alguns jornais nacionais sobre a campanha eleitoral, outubro de 1965; “Epílogo/Comunicação feita ao País pelo Sr. Presidente do Conselho em 5 de Novembro, aos microfones das emissoras de rádio e perante às câmaras da televisão”, 5 de novembro de 1965.Data: 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 59
02558.003
Documentos
Pasta: 04456.015.002Título: Apontamentos de Maria Luís Rocha PintoAssunto: Apontamentos de Maria Luís Rocha Pinto sobre cortes de matérias de aulas.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04456.015.002
Documentos
Pasta: 04456.015.003Título: Apontamento de Maria Luís Rocha PintoAssunto: Apontamento de Maria Luís Rocha Pinto sobre temas de Economia a estudar.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04456.015.003
Documentos
Pasta: 04456.015.005Título: Apontamento de Maria Luís Rocha PintoAssunto: Apontamento de Maria Luís Rocha Pinto sobre aulas.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04456.015.005
Documentos
Pasta: 04313.005.004Assunto: Visita ao Prado. Nota: as correntes não existiram só para ÁfricaRemetente: Marie Paule, RabatDestinatário: Mário Pinto de AndradeData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04313.005.004
Correspondencia
Pasta: 07559.001.024Assunto: Votos Boas-festas para Mário e famíliaRemetente: Casal LoghamDestinatário: Mário de AndradeData: Dezembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07559.001.024
Correspondencia