Pasta: 10222.023.001Título: Lego for Capacity BuildingAssunto: Artigo de Jan Stel, intitulado "Lego for Capacity Building", apresentado na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10222.023.001
Documentos
Pasta: 10222.025.001Título: Bridging the Gaps between North & South in Future Uses of the Oceans and Their ResourcesAssunto: Documento preparado por Donald Mills para a reunião do grupo de estudo sobre Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, Genebra, 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10222.025.001
Documentos
Pasta: 10772.004.010Título: Boletim informativo do Movimento das Forças ArmadasAssunto: Boletim informativo do Movimento das Forças Armadas. Comissão Coordenadora do Programa do MFA, 5ª Div./EMGFA. Contém reprodução de desenho alusivo ao 25 de Abril.Número: 10Data: terça, 11 de fevereiro de 1975Directores: Comissão Coordenadora do Programa do MFAFundo: Alexandre PomarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 9
10772.004.010
IMPRENSA
Pasta: 04309.002.003Título: PAIGC - "Sur la Situation aux Iles du Cap Vert"Assunto: Relatório sobre a grave situação em Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU (Comité dos 24), na 970ª. Sessão (presidida por M. Salim), realizada na sede, em Nova Iorque, de 29.MAR. a 5.ABR.1974. Constituíram a delegação do PAIGC (com estatuto de observador), os membros do CEL (Comité Executivo da Luta), José Araújo e Abílio Duarte e o comandante João José da Silva. Inclui ainda: a intervenção de M. Lugoe, da República Unida da Tanzania,que refere o relatório da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos representantes dos EUA, House Report Nº 92-1598, em 1972; a Resolução adoptada pelo Comité Especial encarregue de estudar a situação, no que tem a ver com a aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais - Questão dos territórios sob dominação portuguesa.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04309.002.003
Documentos
Pasta: 04323.010.004Título: Mozambique RevolutionAssunto: Mozambique Revolution. Boletim da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Número que inclui a continuação do artigo "O papel da Poesia na Revolução Moçambicana". Editorial sobre o assassinato e casos Lázaro Kavandame e Mateus Gwenjere. Comunicado, com data de 25 de abril de 1969, sobre a reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Dar-es-Salam, de 11 a 21 de abril de 1969. Mensagem de pêsames a Janet Mondlane e filhos, pelo assassinato de Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO . Mensagem a Julius Nyerere (Presidente da Tanzania). Conto tradicional maconde. Ponto de situação da luta armada. Viagem de Caetano a Angola, Guiné e Moçambique.Número: 38Data: Abril de 1969Edição: FRELIMOFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 35
04323.010.004
IMPRENSA
Pasta: 02975.069Assunto: Projecto de Estatuto Provisório para os Açores - Posição do Gen. Altino de Magalhães, Junta Regional dos Açores
Projecto de Estatuto Provisório para a Madeira
Prisioneiros portugueses em Timor
Incidentes durante o Acto EleitoralData: Domingo, 25 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.069
ACTAS
Pasta: 02975.341Data: Domingo, 25 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.341
ACTAS
Pasta: 09516.028Assunto: Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, ao Ministro do Interior, enviando cópia de nota e de memória enviada por Augusto de Vasconcelos ao Ministro da Alemanha, sobre a reclamação do Conde Droste relativa à casa do Bom Pastor no Porto, e ainda cópia da resposta da Legação Imperial. Em anexo: cópia impressa de nota n.º 302, e memória anexa, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto de Vasconcelos, ao Ministro da Alemanha, Rosen, 24 de Agosto de 1912; cópia impressa de resposta à nota e memória do Governo da República Portuguesa, acerca da confiscação de imóveis pertencente ao Conde Droste Zu Vischering, 26 de Março de 1913.Remetente: Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Ministro do InteriorData: Sexta, 25 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09516.028
Correspondencia
Pasta: 12278.019.001Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, sentados, da esquerda para a direita, almirante António Rosa Coutinho, brigadeiro Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, almirante José Pinheiro de Azevedo e os generais Carlos Fabião Narciso Mendes Dias. Identificam-se, de pé, da esquerda para a direita, capitão Vasco Lourenço, major Vítor Alves, major José Inácio da Costa Martins, capitão Rodrigo Sousa e Castro, brigadeiro Manuel Franco Charais, capitão-tenente Carlos de Almada Contreiras e o general Fisher Lopes Pires, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Marcelo no Alvor; 25/4/75; Agosto 79Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.019.001
Fotografias
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
Documentos
Pasta: 02975.155Assunto: Reunião em território português de Comissão que pretende promover e impulsionar a luta armada em Angola - relações Portugal / Angola - necessidade de um Serviço de Informações do Estado e de legislação que permita actuação
Interpretação do Art.º 33.º do Código de Justiça Militar
Julgamento do Capitão Andrade da Silva
Agressão a Almeida Santos, membro do Governo e do PS, nos Açores no dia 15.ABR.1978 - reforço das forças policiais de Ponta Delgada, reforço da Polícia Judiciária, deslocação de elementos da Procuradoria Geral da República aos Açores
Comunicado da Comissão Política do PSD da Ilha de S. Miguel a propósito dos acontecimentos em Ponta Delgada
Projecto Lei anti - actos de terrorismo
Estatuto de autonomia para os Açores e para a Madeira
Situação do Major Otelo Saraiva de Carvalho: passagem à reserva / compromisso de não envolvimento em actividades de carácter político sem autorização / processos disciplinares relativos a passagens do livro Alvorada em Abril, à participação em actividades do agrupamento político Organização Unitária dos Trabalhadores e ao telegrama enviado ao Tribunal Russel em sessões na República Federal da Alemanha
Documento político elaborado pelos Serviços de Apoio do CR sobre a construção da democracia e a situação política actual
Interpretação do Art.º 33 do Código de Justiça Militar - cumprimento de pena de prisão
Trabalhos acordados entre a Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e a Comissão de Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Resoluções acerca da constitucionalidade de diplomas legais relativos ao Código de Processo Penal e a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 1/77 de 12 de Janeiro
Moção enviada ao PR e ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas por Oficiais passados à situação de reserva - Decreto Lei n.º 309/74
Protesto do Governo Regional da Madeira relativamente às medidas contidas no chamado cabaz de compras
Comemorações do dia 25 de Abril nas Regiões Autónomas
Participação das Forças Armadas nas Comemorações do 25 de Abril - contactos com os partidos políticos
Comemorações do 25 de Abril em Vila da Feira - solicitação da presença de individualidade de relevo nacional
Carta de associações de emigrantes na Bélgica solicitando a presença de um membro do CR nas Comemorações do 25 de Abril
Constituição de assistente dos membros do CR quando ofendidos por difamações na imprensa
Mensagem do CR ao país no dia 25 de Abril
Apreciação de documento político sobre a construção da democracia e a situação política actual elaborado pelos Serviços de Apoio do CR - interesse na sua publicação e análise das consequênciasData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.155
ACTAS
Pasta: 00784.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.03
Projecto de Decreto-Lei que aprova a política de solos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas a aplicar na construção clandestina
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a forma de cálculo das indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Habitação
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP para o estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico
Projecto de Decreto-Lei que fixa em 5 dias a semana de trabalho na Função Pública (não consta o anexo)
Informação-proposta sobre as tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
Proposta de resolução tendente a impedir que se proceda a alterações salariais a nível sectorial sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios interessados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares cometidos desde 25 de Abril de 1974
Resolução sobre aval do Estado à CP
DIPLOMAS DE GRAU B APROVADOS NA SEMANA DE 28 SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO:
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a freguesia de Sedielos (Peso da Régua) as povoações de Ferraria e Ponte da Fraga (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a freguesia da Mata da Rainha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao Instituto Nacional de Investigação Científica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei que regula a organização e funcionamento das Associações de Socorros Mútuos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas de Reestruturação
Proposta de resolução sobre a localização da Universidade do Minho
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria o sistema público de educação pré-escolar
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria as escolas normais infantis oficiais
ANEXO À AGENDA:
Minuta de resolução referente à adjudicação de construção de lotes em Chelas, por ajuste directo, à empresa Tojal, Construções e Empreendimentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei definindo o âmbito da delegação de competência do CM e regulando a composição e funcionamento dos CMs dos Assuntos Económicos
Projecto de Despacho relativo à concessão de facilidades adequadas ao normal desempenho das suas funções, aos membros das direcções das associações sindicais representativas dos trabalhadores da Função PúblicaData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 262
00784.004
ACTAS
Pasta: 00791.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.04
PONTOS PRÉVIOS:
Greve dos estivadores dos portos de Lisboa, Figueira da Foz e Leixões
Contestação ao valor do aumento dos vencimentos dos funcionários públicos
Despedimentos colectivos em empresas multinacionais
Alteração do Estatuto da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Fundo de Socorro Social
Aumento das pensões de reforma da Previdência
Exposição do Secretário de Estado da Emigração sobre visita ao Luxemburgo
Pedidos de autorização de financiamentos externos destinados à aquisição de bens essenciais
Centralização num só organismo da problemática dos financiamentos externos
Centralização dos diversos serviços ligados às ex-colónias
Canal oficial de ligação à AR
Situação de certos funcionários afastados por motivos políticos após 25 de Abril de 1974 e cuja reintegração tem sido efectuada
Professores saneados da Universidade de Coimbra
Representação do Ministro da Indústria e Tecnologia, numa reunião europeia em Paris, pelo Secretário de Estado da Energia e Minas
Nomeação de Alfredo de Sousa para o cargo de 2.º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Rendimentos e Preços
Atribuição aos Ministros da tutela das competências para adjudicações que pertenciam ao PM
PONTOS DA AGENDA:
Apreciação prévia pelos Ministros da Administração Interna e das Finanças de determinados diplomas (retirado)
Prova de aptidão para advogados licenciados (retirado)
Pagamento, pelo Ministério da Administração Interna, das dívidas das autarquias locais à Electricidade de Portugal - EDP
Abertura de linha de crédito destinada a investimentos na suinicultura (retirado)
Abertura de linha de crédito destinada ao desenvolvimento forrageiro e ao fomento pecuário (retirado)
Falência da Unipesca
Reclassificação do pessoal dos serviços farmacêuticos hospitalares
Nomeação de Sérgio de Palma Brito como membro do Conselho de Gerência da Enatur
Extinção da Junta Nacional de Educação
Pagamento de diuturnidades aos professores dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Regulamentação de habilitações dos agentes de ensino das disciplinas de Religião e Moral e de natureza técnica dos Ensinos Preparatório e Secundário
Criação de um 3.º Juízo no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia
Plano Oficial de Contabilidade
Imposto de compensação para os transportadores residentes
Delegação da competência do CM no Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira, relativamente a prédios situados naquela Região (retirado)
Delimitação das Regiões-Plano e orgânica de planeamento regional
PONTOS FORA DA AGENDA:
Resultados da deslocação de uma missão económica portuguesa à Líbia (referência à constituição de uma delegação mista permanente)
Reabertura da Bolsa de Valores de Lisboa
Resultados do recenseamento dos desalojados
Competência do Ministro da Educação e Investigação Científica para nomear os Conselhos Científicos das Faculdades, quando o número de elementos que os integrem fôr inferior a cinco
Elevação do plafond de avales do Estado
Concessão de aval do Estado à Companhia Nacional de Petroquímica (construção de fábrica de etileno em Sines)
Criação da nova moeda angolana Kwanza
Integração no Quadro Geral de Adidos de alguns elementos prestando serviço nos Gabinetes Ministeriais
Plano de importações de produtos de consumo essencial
Exoneração do cargo de delegado do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL, de Luís Maria Branco de Morais Santos
Prorrogação do prazo de cessação de intervenção do Estado na empresa Materiais de Construção - Sanimar, SARLData: Quinta, 13 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00791.003
ACTAS
Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
ADITAMENTO À AGENDA:
Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio
Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição
Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00802.008
ACTAS
Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira
Associações de ex-militares e de militares
Caso Corrécio
Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas
Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa
Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães
Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA
Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado
Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto
Falecimento do Cardeal Cerejeira
Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão
Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974
Estratégia partidária
Área parlamentar partidária
Área militar
Visita do PR a Trás-os-Montes
Situação sócio-laboral
Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR
Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea:
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire
Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon
Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores
Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado
DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares
Aprovação dos decretos relativos a:
Comissões militares em Macau
Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos
Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente
Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 04319.006.004Título: Flash sur l'AngolaAssunto: Empréstimo EUA a Portugal (contra utilização das Lages até FEV.1974). Prémio UNESCO para OMA (Organização da Mulher Angolana). 1971, ano de sucesso para PAIGC, FRELIMO e MPLA. Balanço das actividades miltares do MPLA, NOV.1971 a MAR.1972. Evolução combate. Seminário OMA. Inauguração em Lusaka de Casa da Criança angolana. Visita às regiões libertadas de Cecile Hugel, secretária-geral da Federação Democrática Internacional das Mulheres. Editado pelo DIP - MPLA, datado de Lusaka.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04319.006.004
Documentos
Pasta: 02335.039Título: MDP e MDLP.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02335.039
Documentos
Pasta: 02335.025Título: Vila Franca de Xira.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02335.025
Documentos
Pasta: 02335.031Título: Secretariado da Zona Norte.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02335.031
Documentos
Pasta: 02103.001Título: Correspondência.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 161 (160 Imagens, 1 PDF)
02103.001
Documentos
Pasta: 02103.002Título: Correspondência.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 162 (161 Imagens, 1 PDF)
02103.002
Documentos
Pasta: 02103.003Título: Correspondência.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 183 (182 Imagens, 1 PDF)
02103.003
Documentos
Pasta: 04385.074Título: Comunicado.Data: 1974Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: Documentos Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
04385.074
Documentos
Pasta: 02229.002Assunto: MiscelâneaData: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 17 (16 Imagens, 1 PDF)
02229.002
IMPRENSA
Pasta: 04631.002Título: Internacional SocialistaData: 1974Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: Documentos Página(s): 92 (91 Imagens, 1 PDF)
04631.002
Documentos
Pasta: 04691.095Remetente: Correspondência com J. José SilveiraData: c. 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
04691.095
Correspondencia
Pasta: 04692.033Título: Discurso de Álvaro Cunhal no 1.º de Maio de 1974 em LisboaData: Maio de 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
04692.033
Documentos
Pasta: 04692.001Assunto: ACP/Eleições dos Corpos Gerentes do Automóvel Clube de Portugal/1974-1977Data: 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
04692.001
IMPRENSA
Pasta: 04385.005Título: I Congresso Nacional do Partido Socialista - Declaração de Princípios, Programa e Estatutos de 1974.Data: 1974Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: Documentos Página(s): 79 (78 Imagens, 1 PDF)
04385.005
Documentos
Pasta: 04629.028Remetente: Manuel Tito de MoraisDestinatário: 1974Data: 1974Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
04629.028
Correspondencia
Pasta: 05734.004.027Assunto: Horta abandonada em Timor-Leste. C. 1974.Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.004.027
Fotografias
Pasta: 05734.004.090Assunto: Mercado tradicional ao ar livre em Timor-Leste. C. 1974.Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.004.090
Fotografias
Pasta: 05734.002.003Assunto: Populares de uma aldeia das montanhas de Timor-Leste. 1974Autor: Elaine BriéreData: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.002.003
Fotografias
Pasta: 05734.004.019Assunto: Crianças com peixe acabado de pescar no mar. C. 1974Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.004.019
Fotografias
Pasta: 05734.004.028Assunto: Grupo de crianças num camião durante a administração portuguesa. C. 1974.Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.004.028
Fotografias
Pasta: 05734.002.004Assunto: Retrato de búfalos. 1974Autor: Elaine BriéreData: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.002.004
Fotografias
Pasta: 05734.004.023Assunto: Retrato de uma rua de Dili. C. 1974.Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.004.023
Fotografias
Pasta: 05734.004.031Assunto: Comício da APODETI exigindo o regresso dos soldados portugueses. C. 1974.Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.004.031
Fotografias
Pasta: 05734.004.015Assunto: Escola Técnica de Dili durante a administração portuguesa. 1974Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
05734.004.015
Fotografias
Pasta: 05734.004.016Assunto: Escola Ténica de Dili durante a administração portuguesa. 1974Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
05734.004.016
Fotografias
Pasta: 05734.001.019Assunto: Envólucros de morteiros dos militares portugueses. C. 1974Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05734.001.019
Documentos
Pasta: 05734.003.003Assunto: Desfile de militares portugueses do Centro de Instrução em Timor-Leste. C. 1974Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05734.003.003
Documentos
Pasta: 05734.004.024Assunto: Mercado Municipal de Dili. C. 1974.Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.004.024
Fotografias
Pasta: 05734.004.025Assunto: Construção colonial portuguesa. C. 1974.Data: 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05734.004.025
Fotografias
Pasta: 06390.001Título: 1.º de Maio de 1974.Assunto: Fotos referentes ao 1º Maio de 1974.Data: quarta, 1 de maio de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06390.001
Fotografias
Pasta: 05116.030Assunto: Presidência Aberta no distrito de Coimbra; Manuel Alegre; Maria Barroso Soares, esposa do PR; PR Mário Soares em contacto com os populares; banda filarmónica da Guarda Fiscal; passeata no centro histórico de Coimbra; exposição sobre o 25 de Abril no Pátio da Inquisição; General Otelo Saraiva de Carvalho; Tenente-Coronel Vasco Lourenço; aspecto de um "chaimite" (carro de combate do exército português, utilizado na Guerra Colonial e na Revolução dos Cravos).Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05116.030
Fotografias
Pasta: 05115.006Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Zita Seabra (acompanhada por Luís Marques Mendes) oferecendo o seu livro "O Nome das Coisas" ao PR Mário Soares; caricaturas da autoria de José Vilhena, retratando Mário Soares, Salgado Zenha, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e outros políticos do pós-25 de Abril (1978-1979); audiência no Palácio de Belém.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05115.006
Fotografias
Pasta: 00059.005Título: A resposta PS ao Portugal em crise. Manifesto-Programa do PS.Assunto: Manifesto-Programa do PS produzido no contexto das eleições legislativas de 25 de Abril de 1983. Contém os seguintes pontos: Fizemos o Diagnóstico, Propomos as Soluções (Nota introdutória de Mário Soares); Por Uma Alternativa Socialista; A Verdade Sobre a Crise (Balanço objetivo, geral e sucinto da situação a que os governos da AD conduziram o País); Agora que Já se Pode Comparar É Tempo de Fazer Justiça ao Trabalho dos Governos Socialistas; Consolidar a Democracia; Políticas de Solidariedade Social; Estabilização Financeira e Desenvolvimento Económico e Social; Políticas Sectoriais.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 88
00059.005
Documentos
Pasta: 04310.003.004Título: "Intervention", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto manuscrito de intervenção de Mário Pinto de Andrade, no Cairo, 26 de Janeiro , (em papel de reunião - R.A.U., Síria, Jordânia, Palestina - subordinada ao tema Justiça e a Paz no Médio-Oriente, de 25 a 28 de Janeiro de 1969). O apoio de Israel à política colonial portuguesa; Justiça. Paz no Médio-Oriente. Referência a comunicado do MPLA, de 6 de Abril de 1967, sobre as ligações Israel/capital monopolista/regime do apartheid/Angola e Moçambique. Irmãos em armas, solidariedade com a vanguarda da luta no Médio-OrienteData: Domingo, 26 de Janeiro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04310.003.004
Documentos
Pasta: 00371.009Título: Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique e no Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
(Em Anexo, notas manusc.)Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00371.009
ACTAS
Pasta: 07038.245Assunto: Notícias sobre a revolta da Madeira; possível derrota; discurso pronunciado por Sousa Rosa em 25.ABR.1931 na Tribuna do Rhône, em sessão de homenagem à república espanhola, presidida por Herriot; má aceitação do público da declaração de recusa de aderência à federação ibérica; tenente Garcez; luta entre a Liga de Partis e o partido democráticoRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 28 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07038.245
Correspondencia
Pasta: 07359.010.003Título: Dia da inauguração da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor, MoçambiqueAssunto: Dia da inauguração da escultura "Casa Sagrada da Família Mabyaya"/Mabor: Malangatana com o escultor Chissano.Autor: MutxhiniInscrições: 6.4.1989 - Mabor - Dia da inauguração da Escultura do Malangatana / Malangatana e ChissanoData: Quinta, 6 de Abril de 1989Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07359.010.003
Fotografias
Pasta: 05010.254Assunto: Carta de Alin Laek para Dadunos/Nahatik, Adjunto Político da Região-2 para Dadunos/Nahatik informando ter recebido a sua carta datada de 25 de Março de 1996 em 30 do mesmo, referindo que a doença do Bela e o enchaço ja passou mas continua fraco, pedindo para que arranjasse os medicamentos mencionados porque são muito necessários, citando que ainda não tem ligação com o CEM desde o dia em que se separaram até a data, advertindo para que quando quiser mandar coisas para eles é através da via por onde vai esta cartaRemetente: Alin LaekDestinatário: Dadunos/NahatikData: Sábado, 6 de Abril de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05010.254
Correspondencia
Pasta: 00040.020Assunto: Entrevista concedida por Mário Soares a Maria João Avillez focando os seguinte assuntos: IV e V Congresso do PS; PR; FRS; IX Governo Constitucional; Situação da comunicação social; Mário Mesquita; Ministério das Finanças; CDS; PCP; Coligação PS/PSD; Eleições
presidenciais; Mota Pinto; Associação 25 de Abril; PS; situação político-social, 28 de setembro de 1983.Data: c. Setembro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 62
00040.020
Documentos
Pasta: 00837.001.002Título: As Relações de Portugal com as Comunidades EuropeiasAssunto: Apontamento sobre as relações de Portugal com as Comunidades Europeias, da autoria de Fernando d´Oliveira Neves. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "1. Portugal e a criação da CEE"; "2. O Acordo de 1972"; "3. As novas perspectivas abertas às relações Portugal/CEE após o 25 de Abril"; "4. Da opção europeia à entrega do pedido de adesão"; "5. O Problema geral do alargamento"; "6. A preparação do parecer"; "7. Perspectivas".Data: segunda, 30 de janeiro de 1978Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00837.001.002
Documentos
Pasta: 10209.010.014Assunto: Relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre "Proteção dos Oceanos e de Todos os Mares, incluindo Mares Fechados e Semifechados e Áreas Costeiras e Proteção Racional para o Desenvolvimento dos Recursos Marinhos Vivos" - Visão Geral do Progresso alcançado desde a Conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no âmbito da Resolução do Conselho Económico e Social da Nações Unidas - 5ª Sessão da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - 7-25 de abril de 1997.Data: sexta, 24 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10209.010.014
Documentos
Pasta: 11722.001.002Assunto: Relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre "Proteção dos Oceanos e de Todos os Mares, incluindo Mares Fechados e Semifechados e Áreas Costeiras e Proteção Racional para o Desenvolvimento dos Recursos Marinhos Vivos" - Visão Geral do Progresso alcançado desde a Conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no âmbito da Resolução do Conselho Económico e Social da Nações Unidas - 5ª Sessão da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - 7-25 de abril de 1997.Data: sexta, 24 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11722.001.002
Documentos
Pasta: 07050.004Título: O RecreioNúmero: 25Série: 21.ªData: Segunda, 25 de Janeiro de 1897Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
07050.004
IMPRENSA
Pasta: 08023.072Título: Entrevista a Falur Rate Laek no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Antes da guerra estava a estudar para ser professor.
Nas aulas discutiam o colonialismo com o professor. Esteve na escola militar em Ossu.
Encontrou-se com Kilik, onde liam sobre o 25 de Abril de 1974, ali encontrando motivação para ser um revolucionário.
Os pais são da UDT.
Em Díli organiza os trabalhadores; tentam capturá-lo, consegue fugir, chamam-lhe comunista. Foi preso em Ossu.
Durante o contra-golpe recebeu uma arma. Estava doente e permaneceu em Ossu; foi eleito delegado da FRETILIN.
Explica como foi para o Centro-Leste e o encontro com Sahe.
Diz que se encontrou-se com Xavier Amaral quando este já estava preso, referindo o seu desacordo aos maus-tratos infligidos aos preso. Houve problemas de alimentação; discutia com elementos do Comité Central da FRETILIN.
Refere as Operações de Aniquilamento do inimigo; Mau Barani enfrenta um Batalhão inteiro.
Recorda o primeiro assalto, o medo, e o treino para lançar granadas.
Rendição em 1979, entra para a Hansip (Timorenses Armados e treinados por Jakarta) e Intel. Explica como foi o tiroteio com as FALINTIL, para que os indonésios pudessem acreditar nele e como enganou o inimigo.
Em 1982 os indonésios castigavam-no porque desconfiam dele.
Lu Olo dá a conhecer o Levantamento Nacional de 1983.
Em Krarás, não andou aos tiros com os indonésios. Saiu sozinho. Foram capturadas a irmã e a mãe, e torturadas.
O comandante Rairian consolava-a, não podem encontrar-se, há represálias.
Refere a solidariedade no mato, entre as FALINTIL, as necessidades de alimentação, roupa, medicamentos, o sagrado e o início da rede clandestina. Como o sagrado e os medicamentos curam algumas pessoas na guerra.
Explica como se processavam a comunicação entre a luta armada e a frente clandestina; os estratagemas que usavam para fazer chegar a correspondência; muitas mortes por demasiada auto-confiança. Explica como usavam a “Caixa” (local onde responsáveis da rede clandestina recebiam e distribuíam a correspondência). Salienta o papel central que as mulheres tinham para contactos com na vila.
Faz um resumo da estrutura das Regiões.
Explica como era o aspecto lúdico da vida no mato: os divertimentos, jogos; como produzir víveres sem ser detectado pelo inimigo.
Sustenta que em 1987 a situação era muito crítica.
Explica as posições das FALINTIL em 1999.;
[Tétum: Antes funu estuda, sai profesor. Diskute malu ho profesor iha escola kona ba colonialismu.Escola militar iha Ossu.
Hasoru Kilik, le kona ba 25 / 04. Nia fo motivasaun ba revolusionariu.
Inan aman UDT.
Iha Dili organisa trabalhadores sira; ema koko kaer, niahalai fali, ema bolu komunista. Dadur iha Ossu.
Kontra-golpe: simu kilat. Moras, hela iha Ossu, sai delegadu Fretilin.
Ba Centro-Leste, la’os Matebian. Oinsa hasoru ho Sahe.
Hasoru Xavier Amaral iha dadur. Violasaun dadur sira ne’e, oinsa nia kontra. Susar hahan, diskute malu ho Comite Central.
Tama FADE, ho Comandante Terra Mau Bulak.
Operasaun Anikilamentu husi enemigu. Assaltu nebe ema halo, ex. Mau Barani kontra Batalyon ida tomak.
Primer assaltu, treinu nebe hetan atu soe grenada; tauk.
Rende 1979, tama Hansip no Intel. Oinsa tiru malu ho Falintil sira hanesan Lere, Matan Ruak, etc. atu Bapak sira bele fiar fali. Oinsa enganha Bapak sira.
1981: oinsa Bapak sira kaer no oho.
1982. Bapak kastigu nia fulan tolu tanba deskonfia.
Lu Olo fo hatene kona ba levantamentu 1983 nian. Tauk familia, lakohi.
Kraras, la tiru ho apak. Sai deit. Kaer ninia feton, no inana, ho tortura.
Comandante Rairian fo konsola, labele hasoru sira deit, iha represalias.
Falintil: solidariedade iha laran, situasaun hahan, roupa. Hahu klandestinidade. Ai-moru, lukik, etc.
Oinsa lulik no ai-moruk kura ema balu iha funu nia laran.
Komunikasaun liu surat, barak mak mate tanba lori. Oinsa usa caixa, sistema ne’e. Ionsa utiliza feto atu bele tama vila, 1989.
Resumen estruktura regiaun sira nian.
Konta divertimentu, jogos iha ai-laran. Oinsa produksaun hahan, iha situasaun seguru.
1987 ba leten situasaun makaas fali, oinsa forsa nia kondisaun. Enkontru nebe halo atu haree ba estrategia.
Ligasaun no kompromissu ho povo, ex. Iha tinan 1990, hela iha uma iha nebe Babinsa nia feen deskonfia, oinsa manan nia atu bele halo servisu.
Falintil ninia posisaun 1999, hanesan tuir Xanana Gusmao.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.072
Audio
Pasta: 05114.002Assunto: Visita de Estado de Joaquim Chissano, Presidente da República Popular de Moçambique; parada junto ao Mosteiro dos Jerónimos; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Capitão Rogério Fontes, Ajudante de Campo do PR; honras militares ao Presidente Chissano: revista às tropas (corpo de Fuzileiros da Armada); tribuna de honra; retratos de Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, conversando com Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa;; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Maria Barroso Soares, esposa do PR; guarda de honra moçambicana; cerimónia de deposição de flores junto ao túmulo de Camões (Igreja de Santa Maria de Belém).Data: segunda, 9 de abril de 1990 - quinta, 12 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05114.002
Fotografias
Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN.
Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar
Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência dos representantes da Corame
Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional
Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço
Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo
Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.217
ACTAS
Pasta: 04435.854Título: NÃO!Número: 4Data: Junho de 1974 - Julho de 1974Fundo: DST - Documentos Souto TeixeiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
04435.854
IMPRENSA
Pasta: 02229.001Assunto: Conjunto de recortes de imprensa avulsos, de 04.MAI.1974 a 06.AGO.1974, referente à actividade de MS enquanto MNE do I Governo Provisório e SG PSData: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 101 (100 Imagens, 1 PDF)
02229.001
IMPRENSA
Pasta: 02229.003Assunto: Conjunto de recortes de imprensa avulsos, de 06.OUT.1974 a 03.DEZ,1974, referente à actividade de MS enquanto MNE do III Governo Provisório e SG PSData: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 43 (42 Imagens, 1 PDF)
02229.003
IMPRENSA
Pasta: 04331.006.001Título: A Voz da RevoluçãoNúmero: 22Data: Maio de 1974 - Junho de 1974Edição: FRELIMOFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
04331.006.001
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Pasta: 11009.043Assunto: Conjunto de recortes de imprensa (portuguesa e estrangeira) sobre Portugal, datados de Março de 1974.Data: Quarta, 6 de Março de 1974 - Sexta, 22 de Março de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 18
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Pasta: 04342.001.001Título: PAIGC - Primeira Assembleia Nacional PopularAssunto: Rascunho de Comunicado do CEL (Comité Executivo da Luta), em papel timbrado do PAIGC - sede, Boé. Regiões Libertadas. Assassinato. Três grandiosos acontecimentos: cinquentenário de Amílcar Cabral, fundação do PAIGC e 1º. Aniversário da proclamação do Estado da Guiné-Bissau. Assassinato de Amílcar Cabral, 20.JAN.1973. Cumprimento das palavras de ordem de Amílcar Cabral. Continuação da luta de libertação nacional. "Operação Amílcar Cabral", 25.MAI.1973. Realização do 2º. Congresso do PAIGC, 18 a 22.JUL.1973. Eleição unânime de Aristides Pereira, Secretário Geral, homenagem a Amílcar Cabral. Reunião da Primeira Assembleia Nacional Popular, de 23 a 24.SET.1973, nas terras libertadas do Boé. Proclamação do Estado da Guiné-Bissau, em 24.SET.1973. Eleição do 1º. Presidente da República, Luiz Cabral. A Assembleia Nacional Popular dota o Estado de um Executivo e aprova a Constituição, a 24.SET.1973. Reconhecimento internacional do Estado da Guiné e aceitação como Estado membro da OUA.Data: Segunda, 30 de Setembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
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Pasta: 02975.105Assunto: Imprensa - Artigo no 'O Templário'
Militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina
Código de Justiça Militar e processos em instrução em Tribunais
Caso da prisão de Rui Gomes - Louis Joinet, Federação Internacional dos Direitos do Homem em Portugal - julgamento
Filme de cineasta francês nas prisões de Caxias
Carta do Cap. Armando Marques Ramos no jornal 'O Dia' - Cap. Marques Júnior
Comemorações do 25 de Abril
Exposição sobre a Situação em Macau pelo Cor. Chito Rodrigues do Comando das Forças de Segurança de Macau - Situação na República Popular da China
Promoção a Gen. do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e a Brig. o Cor. Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença
Declarações de voto do Cap. Sousa e Castro e do Cte. Victor Crespo
Curriculum dos oficiais a propor para promoção
Aniversário da Petrogal
Comunicado sobre o 25 de Abril
Crise política nacional
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre:
Nacionalização de empresas cervejeiras
Transferência da competência do CR relativamente ao Serviço da Polícia Judiciária Militar para o Estado Maior General das Forças Armadas
Prazos indicados no art.º 277-º do Código de Justiça MilitarData: Quarta, 20 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.105
ACTAS
Pasta: 02975.247Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Suiça, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei relativo ao Estatuto da RTP
Aprovação de um Projecto de Mensagem a dirigir ao povo portuguêsData: Sexta, 25 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.247
ACTAS
Pasta: 05364.001.091Título: O Primeiro de JaneiroAssunto: Um retrato de Camilo pintado por Abel Salazar vendido por vinte contos; Curso de altos comandos na Fundação Gulbenkian; Dois pequenos óleos de Abel Salazar vendidos por 142 contos.Data: Quinta, 17 de Janeiro de 1974 - Sábado, 19 de Janeiro de 1974Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
05364.001.091
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Pasta: 02336.000Título: I Congresso Nacional do Partido Socialista - RecortesAssunto: Conjunto de recortes de imprensa relativo ao I CN PS de 12.DEZ.1974 a 17.DEZ.1974Data: quinta, 12 de dezembro de 1974 - segunda, 16 de dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 129
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Pasta: 06486.032Título: Xanana Gusmão, Cipinang, auto-determinação, invasão indonésia, ABRI, FALINTIL, FRETILIN, CNRM, ONU.Assunto: Declaração escrita por Xanana Gusmão em Cipinang, para ser lida no plenário da conferência inter-parlamentar presidida pelo Parlamento Português de 31 de maio a 2 de junho de 1995. Declaração do direito de auto-determinação em Abril de 1974, invasão indonésia, genocídio, confronto entre ABRI e FALINTIL, CNRM. Improductividade das reuniões anuais entre Portugal e Indonésia, poder económico da Indonésia como persuasor, cena internacional, contexto no fim da Guerra Fria, comparação com a invasão iraquiana do Kuwait, situação Chechena e Bósnia, passividade para com Timor-Leste. Necessidade de uma solução firme por parte da ONU e da intervenção da Comunidade Internacional, referendo como imperativo. Plano de paz da CNRM, desarmamento, vitória.Data: Sábado, 20 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 12
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Pasta: 05364.001.088Assunto: Homenagem nacional ao Dr. Abel Salazar.Data: Sábado, 28 de Dezembro de 1974Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 05364.001.098Título: RepúblicaAssunto: A qualidade da vida.Data: Terça, 8 de Janeiro de 1974Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 05364.001.102Título: O Primeiro de JaneiroData: Segunda, 28 de Janeiro de 1974Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 04435.604Título: Resolução do Comité Central sobre a situação política.Data: Sábado, 4 de Maio de 1974Fundo: DST - Documentos Souto TeixeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 04435.074Título: O MilitanteNúmero: 182Série: III SérieData: Fevereiro de 1974Fundo: DST - Documentos Souto TeixeiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
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Pasta: 04691.084Remetente: Correspondência com Vasco da Gama FernandesData: Segunda, 20 de Maio de 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
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Correspondencia
Pasta: 04691.088Remetente: Correspondência com António Francisco LéData: 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
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Correspondencia
Pasta: 04691.092Remetente: Correspondência com João Mário Ayres d'OliveiraData: Quarta, 29 de Maio de 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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Correspondencia
Pasta: 04691.097Remetente: Correspondência com Luís Venâncio, Renato ?Data: Segunda, 5 de Agosto de 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
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Correspondencia
Pasta: 04692.008Título: Textos Básicos para a Democracia/Recenseamento Eleitoral, brochura do Ministério da Comunicação SocialData: 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 44 (43 Imagens, 1 PDF)
04692.008
Documentos
Pasta: 04692.009Título: Carta Pastoral, folheto do Episcopado PortuguêsData: 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
04692.009
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Pasta: 04692.012Título: Plano de Acção do Ministério da Justiça, separata do Boletim do Ministério da Justiça, n.º 240Data: 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 48 (47 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 04692.026Título: MDP-CDE de AlenquerData: 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 04692.027Título: Liga dos Pequenos Agricultores, memorialData: Quarta, 7 de Agosto de 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
04692.027
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Pasta: 04692.013Título: Greve Geral 18 de Janeiro 1934, GAPSData: Agosto de 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 111 (110 Imagens, 1 PDF)
04692.013
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Pasta: 04692.004Assunto: Conjunto de artigos de José Magalhães Godinho, relativos à história da Oposição ao Estado NovoData: 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 04692.005Assunto: Recortes de imprensa váriosData: 1974Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 101 (100 Imagens, 1 PDF)
04692.005
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Pasta: 02335.016Título: Associação de Amizade Portugal-CubaData: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
02335.016
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Pasta: 02329.003Título: Congresso Nacional Africano de Moçambique.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02329.003
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Pasta: 02335.012Título: PS do Ribatejo - I CongressoAssunto: Panfleto PS do Ribatejo - Abrantes. Comissão de Fundos.Data: Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 02374.001Título: MiscelâneaData: 1974 - 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 209 (208 Imagens, 1 PDF)
02374.001
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Pasta: 02335.023Título: Reunião com o Primeiro-Ministro e Inter-Partidária - lei da Greve.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 01013.002Título: Documento Crítico sobre o Projecto-lei das Associações Sindicais (Comissão do Trabalho)Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
01013.002
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Pasta: 02180.000Título: I Congresso Nacional do Partido Socialista.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 150 (149 Imagens, 1 PDF)
02180.000
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Pasta: 02335.038Título: I Congresso Nacional do Partido Socialista.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 04385.097Título: Portugal SocialistaNúmero: 16Data: Quinta, 28 de Novembro de 1974Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 17
04385.097
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