Pasta: 11688.001.011Assunto: Carta de Helmut Kohl, chanceler da Alemanha, dirigida a Mário Soares salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida. Inclui versão na língua alemã.Remetente: Helmut KohlDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 10 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11688.001.011
Correspondencia
Pasta: 11684.067Assunto: Programa de trabalho para a 1ª Sessão do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar em Tóquio, no dia 4 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.067
Documentos
Pasta: 11684.044Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.).Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.044
Documentos
Pasta: 11683.002.007Assunto: Carta de José Israel Vargas, ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, dirigida a Mário Soares, Presidente da República, confirmando a sua presença no encontro preparatório para a criação de uma Comissão Independente sobre os Oceanos, no Convento da Arrábida. Junto com a carta, encontra-se o fax de Arilda Vilhena Válio, chefe de gabinete - secretária-executiva, dirigido a Mário Baptista Coelho, informando sobre a chegada de José Israel Vargas a Lisboa, datado de 22 de junho de 1995.Remetente: José Israel VargasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11683.002.007
Correspondencia
Pasta: 11684.062Título: Adiamento. Carta para os Vice-PresidentesAssunto: Minuta de carta a enviar aos vice-presidentes da CMIO sobre o adiamento da reunião do Comité Executivo e da sessão plenária em Tóquio, apelando ao reforço do trabalho preparatório e à participação efetiva pelos membros.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.062
Documentos
Pasta: 10654.004.011Título: Elements for the Final Report (Part 3). Ocean Governance: Legal and Institutional FrameworkAssunto: Elementos para a 3ª parte do Relatório Final da CMIO com base na contribuição do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/WP10/Rev.3, Add.5). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10654.004.011
Documentos
Pasta: 11722.002.004Título: Alguns pontos para a Conferência de Imprensa do Dr. Mário SoaresAssunto: Pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares, presidente da CMIO no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro.Data: c. quinta, 4 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11722.002.004
Documentos
Pasta: 10655.002.017Assunto: Discurso de receção e apresentação do presidente da CMIO, Mário Soares, pelo ministro e vice-presidente da CMIO, Kader Asmal.Data: c. terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10655.002.017
Documentos
Pasta: 11688.001.024Assunto: Carta de Ingvar Carlsson, primeiro ministro da Suécia, dirigida a Mário Soares salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Ingvar CarlssonDestinatário: Mário SoaresData: terça, 13 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.024
Correspondencia
Pasta: 11686.001.028Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando mensagem de Sidney Holt com notas para o discurso de abertura do presidente da CMIO na 1ª Sessão Plenária em Tóquio.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 1 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
11686.001.028
Correspondencia
Pasta: 11748.002.076Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ahmed Mahiou a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ahmed MahiouData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.076
Correspondencia
Pasta: 11683.002.009Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao embaixador Layashi Yaker, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Encontra-se, junto à carta, informações sobre a chegada e partida de Layashi Yaker.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.009
Correspondencia
Pasta: 10652.001.042Título: Possible Approaches to Issues for Consideation by the Commission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões a considerar pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, durante a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10652.001.042
Documentos
Pasta: 10654.004.014Título: Economic Incentives and the OceansAssunto: Artigo de Scott Barrett, da London Business School, sobre os incentivos económicos e os Oceanos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10654.004.014
Documentos
Pasta: 10240.023.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigido a Heitor Gurgulino de Souza, Conselheiro Especial do diretor-geral da Unesco, relativo a questões logísticas no âmbito da Sessão Final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: terça, 5 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.023.002
Correspondencia
Pasta: 11686.001.015Título: Cartas aos Membros ausentes em TóquioAssunto: Minuta de carta a enviar pelo presidente da CMIO aos membros ausentes na 1ª Sessão Plenária, em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.015
Correspondencia
Pasta: 10654.002.021Título: Report of the Study Group in Ocean Science and TechnologyAssunto: Relatório do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, apresentado na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.021
Documentos
Pasta: 10651.003.016Assunto: Anexo ao discurso de Mário Soares, na qualidade de presidente da CMIO, a proferir em Genebra, a 11 de outubro de 1996, com alguns dados de referência.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10651.003.016
Documentos
Pasta: 10654.005.004Título: Fourth Session. Draft Annotated Provisional AgendaAssunto: Agenda anotada provisória da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/22/Rev. 1).Data: sexta, 6 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10654.005.004
Documentos
Pasta: 11684.072Título: Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. Termos de ReferênciaAssunto: Termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.072
Documentos
Pasta: 11684.024Título: Cartas aos Vice-Presidentes ausentes em TóquioAssunto: Rascunho de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos vice-presidentes que não compareceram à 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.024
Documentos
Pasta: 10652.001.051Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/3 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.051
Documentos
Pasta: 10663.001.001Assunto: Checklist do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Data: quarta, 10 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.001
Documentos
Pasta: 11688.001.042Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Sixto Duran Ballen, Presidente da República do Equador, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição. Inclui tradução para inglês.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Sixto Duran BallenData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.042
Correspondencia
Pasta: 10655.002.016Título: Globalization and the OceansAssunto: Observações de Richard Falk proferidas na Sessão de Abertura da 5ª Sessão da CMIO, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: c. terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10655.002.016
Documentos
Pasta: 11684.056Título: Provisional List of MembersAssunto: Lista provisória dos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/4 prov.). Inclui versões da lista com apontamentos.Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.056
Documentos
Pasta: 11688.001.035Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República Federativa do Brasil, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Henrique CardosoData: terça, 16 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.035
Correspondencia
Pasta: 11684.021Título: Cartas para os Chefes das AgênciasAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos chefes das Agências das Nações Unidas. Junto com o documento encontra-se um fax de Carlos dos Santos, diretor do Centro de Informação das Nações Unidas, dirigido a Mário Baptista Coelho, enviando as moradas e contactos dos organismos das Nações Unidas, datado de 17 de janeiro de 1996.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 21
11684.021
Documentos
Pasta: 11722.001.001Assunto: Nota Informativa da Segunda Sessão Plenária da CMIO, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11722.001.001
Documentos
Pasta: 11686.001.002Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando mensagem da Casa Civil da Presidência da República no âmbito da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11686.001.002
Correspondencia
Pasta: 11688.001.009Assunto: Carta de Alain Juppé dirigida a Mário Soares comunicando o seu interesse nos trabalhos da CMIO.Remetente: Alain JuppéDestinatário: Mário SoaresData: terça, 26 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.009
Correspondencia
Pasta: 10651.003.015Assunto: Anexo ao discurso de Mário Soares, na qualidade de presidente da CMIO, a proferir em Genebra, a 11 de outubro de 1996, com alguns dados de referência.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10651.003.015
Documentos
Pasta: 10652.001.014Título: People in the Oceans: new era of colonisation of ocean space. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (A). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "Pessoas nos Oceanos: Nova Era da Colonização do Espaço Oceânico", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996. Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui intitulado "Peuples en Mer. Une ère nouvelle de colonisation des espaces maritimes".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
10652.001.014
Documentos
Pasta: 10240.021.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigido a Juan Somavia, da Missão Permanente do Chile nas Nações Unidas, relativo a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Juan SomaviaData: terça, 5 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.021.002
Correspondencia
Pasta: 11683.007.003Título: IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Texto da 4ª proposta alternativa sobre o apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, com emendas manuscritas por Mário Ruivo.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11683.007.003
Documentos
Pasta: 10651.003.020Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Pierre Papon convidando-o para assumir o lugar de pessoa eminente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário soaresDestinatário: Pierre PaponData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.020
Correspondencia
Pasta: 11684.039Assunto: Horário provisório da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO/I/1 Add. prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.039
Documentos
Pasta: 10651.003.023Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ernesto Samper Pizano, Presidente da República da Colômbia, sobre o empenho daquele país nas questões dos Oceanos e a associação de personalidades e peritos colombianos às consultas e grupos de estudo a constituir no âmbito da CMIO.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ernesto Samper PizanoData: quinta, 20 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.023
Correspondencia
Pasta: 11683.002.003Título: Meeting of the Preparatory Committee of the Independent World Comission for the Oceans. Adoption of AgendaAssunto: Adoção da Agenda relativa à reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11683.002.003
Documentos
Pasta: 11683.001.007Título: Alternative proposal - IV - On supporting structured and modus operandi for the Independent World Commission on the OceansAssunto: 4ª proposta alternativa sobre o apoio estruturado e modus operandi da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11683.001.007
Documentos
Pasta: 10652.001.041Assunto: Programa de Trabalho da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo ao período 1995-1998 (IWCO-I/8/Rev. 1.Data: c. 1995 - 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.041
Documentos
Pasta: 10652.001.034Assunto: Agenda Draft e Programa da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.034
Documentos
Pasta: 11686.001.025Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando rascunho preparado por Layashi Yaker do discurso de abertura do presidente da CMIO na 1ª Sessão Plenária. Inclui documento referido em anexo e lista de membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
11686.001.025
Correspondencia
Pasta: 11684.028Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.028
Documentos
Pasta: 10652.001.002Título: Draft Information and Communication StrategyAssunto: Linhas gerais para a informação e comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentadas no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Data: c. Junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.002
Documentos
Pasta: 10652.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro (IWCO/15 Prov.), de 2 a 5 de julho de 1996 (fotocópia).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10652.001.001
Documentos
Pasta: 10654.004.004Assunto: Horário dos datilógrafos para a 4ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.004.004
Documentos
Pasta: 10240.031.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Lydia Beauquis convidando-a para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lydia BeauquisData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.031.001
Correspondencia
Pasta: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10652.001.005
Documentos
Pasta: 10240.020.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Sylvia Earle, da Deep Ocean Exploration and Research, convidando-a para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Sylvia EarleData: segunda, 23 de março de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.020.001
Correspondencia
Pasta: 11683.002.023Assunto: Fax de Krishan Saigal, diretor executivo do International Ocean Institute, dirigido a Mário Baptista Coelho, sobre questões logísticas relacionadas com as despesas da sua deslocação a Lisboa para participar no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Remetente: Krishan SaigalDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.002.023
Correspondencia
Pasta: 11683.002.019Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo, enviando a Agenda Provisória do encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.002.019
Correspondencia
Pasta: 11683.002.011Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Layashi Yaker, enviando, a pedido de Mário Ruivo, cópia da carta dirigida a Krishan Saigal, datada de 24 de junho de 1995, e respetiva resposta, datada de 26 de junho de 1995.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Layashi YakerData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.002.011
Correspondencia
Pasta: 11722.001.011Título: Oceanos envolvem todo o mundoAssunto: Folheto publicado pela Comissão Organizadora da 2ª Sessão Plenária da CMIO, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, Petrobrás e Companhia Vale do Rio Doce, intitulado "Oceanos envolvem todo o mundo".Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.001.011
Documentos
Pasta: 11684.020Título: Carta aos Vice-PresidentesAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos vice-presidentes, evidenciando os resultados da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 21
11684.020
Documentos
Pasta: 11684.032Assunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, solicitando informação relevante a incluir em nota informativa com um breve curriculum vitae dos membros.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.032
Documentos
Pasta: 11683.002.008Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Israel Vargas, ministro de estado da Ciência e Tecnologia do Brasil, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Israel VargasData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.008
Correspondencia
Pasta: 10655.001.008Título: Second Revision of the Draft Recommendations reviewed by the Working Group (13 November 1997)Assunto: Segunda revisão do texto das Recomendações do Relatório Final pelo grupo de estudo, em 13 de novembro de 1997.Data: sábado, 13 de setembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.001.008
Documentos
Pasta: 11683.003.005Assunto: Fax de Alexandra Andresen Leitão dirigido à Presidência da República, remetendo tradução para inglês da carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Remetente: Alexandra Andresen LeitãoDestinatário: Presidência da RepúblicaData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.003.005
Correspondencia
Pasta: 10654.004.012Título: The Economics of Ocean ResourcesAssunto: Artigo de Charles Perrings, da Universidade de York, sobre a economia e os recursos marinhos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
10654.004.012
Documentos
Pasta: 11722.002.011Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda Draft do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" (SG/LEG/I), de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11722.002.011
Documentos
Pasta: 11688.001.065Assunto: Carta de Gog Chok Tong, primeiro ministro de Singapura, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Gog Chok TongDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 31 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.065
Correspondencia
Pasta: 11686.001.013Título: Carta aos chefes das 8 agências das Nações UnidasAssunto: Rascunho de carta aos chefes de 8 agências das Nações Unidas, no âmbito da CMIO.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.013
Correspondencia
Pasta: 11688.001.069Assunto: Carta do chefe de protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, enviando carta recebida pela embaixada de Portugal em Londres, do primeiro ministro da Jamaica, relacionada com a CMIO, datada de 1 de maio de 1996.Remetente: Chefe de protocolo do Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 12 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.069
Correspondencia
Pasta: 10652.001.028Assunto: Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos vice-presidentes da CMIO que não conseguiram estar presentes na 3ª Reunião do Comité Executivo e na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetivas sessões. Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da CMIO que não conseguiram estar presentes na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetiva sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOData: domingo, 7 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10652.001.028
Correspondencia
Pasta: 11748.002.090Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Alexander Yankov a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Alexander YankovData: quarta, 14 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.090
Correspondencia
Pasta: 11684.018Título: Cartas aos Membros que estiveram ausentes em TóquioAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos Membros que não compareceram à 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
11684.018
Documentos
Pasta: 11748.001.006Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.006
Documentos
Pasta: 11688.001.071Assunto: Carta de France Albert Rene, primeiro ministro das Seichelles, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando que seja bem sucedida.Remetente: France Albert RenéDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 22 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.071
Correspondencia
Pasta: 11684.073Título: Independent World Commission on the Oceans. Terms of ReferenceAssunto: Termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.073
Documentos
Pasta: 10663.001.012Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10663.001.012
Documentos
Pasta: 11686.001.016Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando carta aos membros presentes, no âmbito da CMIO.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: quinta, 18 de janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11686.001.016
Correspondencia
Pasta: 11688.001.047Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Rafael Caldera, Presidente da República da Venezuela, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Rafael CalderaData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.047
Correspondencia
Pasta: 10655.001.019Título: Note on Arrangements for the Final Session of the CommissionAssunto: Nota sobre os preparativos para a Sessão Final da CMIO em Lisboa, apresentada na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo (IWCO/32).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.019
Correspondencia
Pasta: 10652.001.046Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, draft apresentado na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.046
Documentos
Pasta: 10655.001.026Título: V. The Ocean: Public Participation and AwarenessAssunto: Rascunho de 5º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Os Oceanos - Participação pública e Consciencialização" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10655.001.026
Documentos
Pasta: 11684.063Assunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, solicitando informação relevante a incluir em nota informativa com um breve curriculum vitae dos membros.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.063
Documentos
Pasta: 10655.003.003Assunto: Programa final da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.003.003
Documentos
Pasta: 10654.002.001Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório sumário do presidente da CMIO, Mário Soares, sobre o Relatório do grupo de estudo - "Consciencialização e Participação Públicas" (IWCO/EC/WP15.add.1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.001
Documentos
Pasta: 11683.007.008Assunto: Rascunho de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, com convite para o encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11683.007.008
Documentos
Pasta: 11684.075Assunto: Horário provisório da Sessão de Lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, nos dias 4 e 6 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.075
Documentos
Pasta: 10654.002.015Título: Before the Independent World Commission on the Oceans. Remarks of Admiral James D. Watkins, US Navy (Retired)Assunto: Observações pelo Almirante James Watkins, presidente do Consórcio para a Pesquisa Oceanográfica e Educacional, no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO em Rhode Island.Data: sexta, 6 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10654.002.015
Documentos
Pasta: 11683.002.018Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Elisabeth Mann Borgese, fundadora e presidente honorária do International Ocean Institute, convidando-a a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Elisabeth Mann BorgeseData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.018
Correspondencia
Pasta: 11722.002.006Título: Peaceful UsesAssunto: Versão corrigida do documento "Usos Pacíficos" de Richard Falk produzido no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.002.006
Documentos
Pasta: 11684.027Título: Independent World Comission on the Oceans. List of membersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e respetivos cargos (IWCO-I/Inf.2).Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.027
Documentos
Pasta: 11684.055Assunto: Apontamentos sobre agenda dos membros da Presidência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos durante a estadia em Tóquio, no contexto da 1ª Sessão Plenária da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.055
Documentos
Pasta: 10240.033.003Assunto: Fax de Ana Teresa Egea dirigido a Luís Carvalho, da agência Azimute, enviando lista de colaboradores da CMIO para marcações de reuniões em 1998.Remetente: Ana Teresa EgeaDestinatário: Luís CarvalhoData: terça, 2 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.033.003
Correspondencia
Pasta: 11722.002.014Título: Preliminary Outline on Legal and Institutional IssuesAssunto: Elementos preliminares sobre questões jurídicas e institucionais, relatório do Grupo de Estudo 1, por Alexander Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11722.002.014
Documentos
Pasta: 10654.002.020Título: Economic Uses for Sustainable Development by Ruud LubbersAssunto: Artigo de Ruud Lubbers sobre o valor dos Oceanos, no âmbito do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10654.002.020
Documentos
Pasta: 10655.002.018Assunto: Comunicado à Imprensa sobre a 5ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: sexta, 14 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10655.002.018
Documentos
Pasta: 11748.002.050Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Patricia Birnie agradecendo por fazer parte do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieData: quinta, 6 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.050
Correspondencia
Pasta: 11684.016Título: EstatutosAssunto: Estatutos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.016
Documentos
Pasta: 11683.001.010Assunto: Fax de Krishan Saigal, diretor executivo do International Ocean Institute, dirigido a Mário Baptista Coelho, enviando em anexo uma lista de personalidades a convidar para o encontro do Comité Preparatório em Lisboa, por indicação de Elisabeth Mann Borgese. Inclui apontamento com informação de que José Israel Vargas aceitou ser vice-presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Krishan SaigalDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: terça, 20 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.001.010
Correspondencia
Pasta: 10240.023.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Heitor Gurgulino de Souza, Conselheiro Especial do diretor-geral da Unesco, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.023.001
Correspondencia
Pasta: 11748.002.038Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.038
Correspondencia
Pasta: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.018
Documentos
Pasta: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 26
10652.001.016
Documentos
Pasta: 11722.002.016Assunto: Fax de Richard Falk dirigido ao Secretariado da CMIO propondo um estudo sobre populações indígenas.Remetente: Richard FalkDestinatário: Secretariado da CMIOData: quinta, 4 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11722.002.016
Correspondencia
Pasta: 10652.001.056Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente dos Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.056
Documentos
Pasta: 11688.001.019Assunto: Carta de Eddie Fenech Adami, primeiro ministro de Malta, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Eddie Fenech AdamDestinatário: Mário SoaresData: terça, 5 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.019
Correspondencia
