Pasta: 12277.032.002Assunto: General Kaúlza de Arriaga durante uma entrevista em sua casa.Autor: Inácio LudgeroFundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.032.002
Fotografias
Pasta: 12001.006.040Título: Biblioteca de Autores Portugueses. Ler é um direitoAssunto: Autocolante da Imprensa Nacional - Casa da Moeda.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.006.040
Documentos
Pasta: 12001.006.039Título: Biblioteca de Autores Portugueses. A leitura é um deverAssunto: Autocolante da Imprensa Nacional - Casa da Moeda.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.006.039
Documentos
Pasta: 12356.020.004Assunto: Mário Soares em casa, no Campo Grande.Autor: Rui OchôaFundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.020.004
Fotografias
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros
Viaturas ao serviço dos SACR
Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária
Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República
Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre:
Reestruturação do ensino na Escola Naval
Sistema de informações de Oficiais
Conselhos das Armas e Serviços
Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Arrendamento rural
Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição
DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades
Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.125Assunto: Artigo do jornal 'O Dia' sobre a actividade do CR em matéria de constitucionalidade de diplomas
Aquisição de gado da África do Sul
Projecto de DL relativo ao transporte de civis arguidos sob a jurisdição militar, ou a outro título
Comissão de Inquérito ao Grupo da Sociedade Central de Cervejas
Conferência de imprensa do IOR - Inter-Organização de Retornados
Artigo do jornal 'A Luta' sobre a Exposição de 25 de Abril - Secretaria de Estado da Comunicação Social
Circular do CEME relativa a encontro a ter lugar em Évora
Polícia de Intervenção em zonas de veraneio, linha do Estoril
Segurança no aeroporto a avião das linhas aéreas israelitas
Processo instaurado ao Cor. Costa Campos por declarações proferidas no Brasil
Situação de crise nacional
Aumento da violência e atentados bombistas - Açores, Madeira, Alentejo
Jornal 'O Milhafre' e 'Revolta Açoreana' - Açores
Actividade do ELP
Reestruturação das Forças Armadas
Passagem compulsiva à reserva de 3 Oficiais da Armada
Comemorações do 9 de Setembro de 1973 (Movimento dos Capitães) - presença de Vasco Lourenço
Artigo no 'Diário de Lisboa' sobre os processos do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Gratificação de serviço aéreo a pessoal não navegante
Ajudas de custo diárias na deslocação de militares ao estrangeiroData: Quarta, 7 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.125
ACTAS
Pasta: 02975.133Assunto: Exoneração do Gen. Loureiro dos Santos do cargo de Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas - Comunicação Social
Visita do Gen. Vasco Lourenço aos Estados Unidos da América
Deslocação do Maj. Melo Antunes a Cuba e ao México
Presos em Caxias - Entrevistas a órgãos de Comunicação Social, 'Opção' e 'O Diabo'
Processo relativo ao 11 de Março - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Militar, Serviços da Polícia Judiciária Militar
Discurso no Porto do Brig. Pires Veloso, Cte. da Região Militar Norte
Análise da situação política:
Crise nacional
Pedido de demissão do PSD de Sá Carneiro
Plataforma de Acordo entre os Partidos Políticos
Estabilização das Forças Armadas
Crise interna no PSD e campanha contra o PR
Negociações com o FMI
Posições do CDS e do PCP
Militares e situação política
Declarações na imprensa relativas ao PR
Reunião do Conselho Nacional do PSD
Promoção de Oficiais Generais no Exército: Brig. João Imaginário Nunes Igreja e Brig. Carlos José Machado Alves MorgadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.133
ACTAS
Pasta: 02975.134Assunto: Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGS
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
3.º Congresso da UDP (União Democrática Popular) - convite ao Maj. Victor Alves
Artigo no jornal 'A Luta' de Victor - Gen. Vasco Lourenço, Maj. Melo Antunes
DL relativo à amnistia do crime de deserção
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL n.º 619/76 e n.º 188/77
DL relativo ao pagamento do porte e sobretaxa aérea a publicações periódicas
DL n.º 147-D/75 e n.º 42/76
Posição do PR como Presidente do Conselho Superior da Magistratura - direito de veto do PR
Memorando do Governo aos Partidos Políticos e aos parceiros sociais - plataforma de acordo
Empréstimos externos
Necessidade de um clima político e social estável
Papel dos Sindicatos
PS
Governo de coligação
Eleições antecipadas
Instalação de um sistema de TLS para a Força AéreaData: Quinta, 17 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.134
ACTAS
Pasta: 02975.137Assunto: Visita de uma delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Apreciação da constitucionalidade do Decreto regulamentar regional n.º 30/77/A - Açores
Promoções a Oficial General do Exército dos Coronéis:
José Lopes Alves
Américo Nuno Ramires de Oliveira
Domingos Américo Pires Tavares
Joaquim Lopes Cavalheiro
Rui Lopes da Trindade Lima
Álvaro da Cunha Lopes
Guilherme de Sousa Belchior Vieira
José da Silva Lopes
Declarações de voto do Brig. Charais e do Cte. Almeida e Costa
Exposição dos docentes da Faculdade de Economia do Porto
Audiência com representação de jornalistas da Agência Nova China da República Popular da China
Queda do Governo
Personalidades a convidar para PM
Mensagem do Presidente Carter - apoio dos EUA a Portugal
Audiência com os partidos políticos - plataforma de acordo, inviabilidade de um governo minoritário, eleições antecipadasData: Sexta, 9 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.137
ACTAS
Pasta: 02975.139Assunto: Carta de emigrantes portugueses na Bélgica
Acidente com um avião da SATA, Embaixador da Suiça - Aeroporto de Santa Catarina, Funchal
Julgamento de militares acusados de desvio de armas - 25 de Novembro
Julgamentos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Viagem do Cte. Martins Guerreiro a Espanha
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambiente
Lei que prescreve o formulário dos diplomas oficiais - legislação complementar
DL relativo ao Acordo provisório europeu sobre segurança social
Parecer relativo à Lei Orgânica da Assembleia da República
Parecer relativo ao conjunto de medidas de política económica conhecidas por "Pacote 2" - Banco de Portugal
Análise da Situação Política, Partidos políticos - Acordo, Governo de maioria
Aprovação de diplomas relativos a:
Integração de pessoal nos Quadros do Pessoal Civil da Marinha - Instituto Hidrográfico, Instituto de Socorros a Náufragos
Apoio administrativo à Comissão Executiva de Obras Militares Extraordinárias (CEOME)Data: Quarta, 21 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.139
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares
Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre
Problema da cortiça
Nova Lei da Reforma Agrária
Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas
Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves
Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa'
Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América
Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social
Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS
Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar)
Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho
Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua
Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal
Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.111Assunto: Processo do Cap. Nuno dos Santos Silva - depoimento do Ten. Cor. Costa Neves
Greve de fome de Rui Gomes em Caxias
Presos implicados em actividades bombistas - notícia no 'O Tempo'
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Desembarque de contrabando na zona de Tróia - 'O Jornal'
Venda de tabaco de contrabando em estabelecimentos militares
Lei do Serviço Militar
Aumento dos efectivos da GNR
Serviço Nacional de Informações
Estatuto do pessoal civil das FA
Fuga de informações do CR - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Actividade das empresas privadas
Conselhos de Informação
Art.º 2.º da Lei n.º 8/75
Saneamento de ex-membros do Governo anterior a 25 de Abril de 1974
Reabertura de processos de saneamento - 'O Tempo'
Programa na RDP, Contraponto, sobre o CR
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Destituição do Director da Arma de Infantaria e suspensão do respectivo ConselhoData: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.111
ACTAS
Pasta: 02975.113Assunto: Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades - subcomissões
Comissão de Planeamento e Coordenação da Área Metropolitana de Madrid, Espanha
Carta do Bispo do Funchal com afirmações relativas à descolonização - 'Diário de Lisboa'
Delegação do Soviete Supremo da URSS
Situação económica do país
Nomeação de um Oficial para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa
Cooperação com os novos países de expressão portuguesa nos domínios naval e náutico
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
Decreto do Ministério da Justiça relativo ao DL n.º 618/76 de 27 de Julho
Ordem dos Médicos
Reestruturação da Polícia Judiciária
Decreto do Ministério do Trabalho relativo ao DL n.º 49-A/77 de 12 de Fevereiro
Normas dos DL n.º 618/76 de 27 de Julho e n.º 605/76 de 3 de Novembro
Nomeação de membros do CR para a frequência de cursos militares - Curso Superior de Comando e Direcção, IAEM
Declaração do Brig. Garcia dos SantosData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.113
ACTAS
Pasta: 02975.167Assunto: Fuga de presos da Cadeia de Alcoentre
Solicitação do PR de relatório informal ao Tenente Coronel Costa Neves
Colaboração de forças estrangeiras nos Exercícios Marte 78 - colaboração entre forças de países amigos no campo específico das técnicas de instrução
Aprovação dos projectos de Decreto Lei relativos a: Concessão de diuturnidades ao Pessoal do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA); aplicação do Código de Justiça Militar ao Território de Macau; extinção da Zona Aérea e criação do Comando Aéreo dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de DL relativo aos Governos das Regiões Autónomas - relação com o Governo Central - política de crédito / Supremo Tribunal Administrativo / Comissão Consultiva para as Regiões AutónomasData: Terça, 18 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.167
ACTAS
Pasta: 02975.168Assunto: Relato do PR sobre as conversações que teve com o PM e o Presidente do CDS
Denúncia do acordo governamental feita pelo CDS
Crise política
Exoneração do Governo
Eleições gerais antecipadas / Maioria Parlamentar / Opção presidencialista / Governo de transição / Governo de gestão
Lei Eleitoral - convocação da AR
Coligação PS / CDS
Consulta aos partidos políticos pelo PR
Coligação tripartida
Eleições gerais para a Presidência da República
As forças de direita face ao Quadro Constitucional
Eleições antecipadas e bipolarização da sociedade portuguesa
Crise financeira
Programa de Governo submetido à AR por personalidade a nomear pelo PR
Governo de Gestão e agravamento de conflitos laborais e da Reforma Agrária
Crise política na Comunicação Social
Projecto do Governo actual
Eleições e taxa de abstenção
Margem de manobra do PS
Demissão do PM MS
Actuação dos Partidos da Oposição
Governo de transição com o apoio dos 4 partidos maioritários
Convite do PR ao Vice Primeiro Ministro da República Socialista de Cuba, Carlos Rafael Rodrigues, para visitar PortugalData: Quarta, 26 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.168
ACTAS
Pasta: 02975.188Assunto: Leitura de documento relativo à situação de militares da Força Aérea, pelo Major Vasco Lourenço
Declaração escrita do Major Vasco Lourenço relativamente às afirmações do Brigadeiro Garcia dos Santos sobre a sua entrevista ao Acção Socialista
Averiguações da PJ sobre a actuação de alguns oficiais
Militares envolvidos no 11.MAR.1975 e no 25.NOV.1975 - oficiais da GNR
Mensagem de Natal do CR ao povo português
Solicitação de entrevistas pelo Movimento Unitário dos Pensionistas e Idosos e por Delegação da 3.ª Conferência sobre a Reforma Agrária
Pausa nas reuniões do CR durante o período de Natal e Ano Novo
Adiada a apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Personalidades indigitadas para o cargo de Governador de Macau
Recepção do Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de CubaData: Quarta, 20 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.188
ACTAS
Pasta: 02975.161Assunto: Proposta de louvor ao Coronel Nuno Lousada pelo seu desempenho como Secretário Permanente do CR
Projecto de DL relativo ao regime tributário do tabaco em execução de autorização legislativa - tabaqueiras das regiões autónomas / Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Projecto de DL relativo a alterações no Código de Imposto Complementar - preceitos constitucionais relativos à família / Ministério das Finanças
Artigo 281, n.º 1 da Constituição relativo às entidades a quem é conferida a prerrogativa de solicitação de declaração de inscontitucionalidade de diplomas legais
Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP
Convites da Embaixada da Roménia para visitas de membros do CR a este paísData: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.161
ACTAS
Pasta: 02975.203Assunto: Pedido de autorização do General Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha e aos Estados Unidos da América
Ofício do Presidente das Comemorações do dia 10 de Junho, Ten.-Cor. Vitor Alves, para o envio de mensagem do CR alusiva à data - redacção a cargo de Comissão com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Apresentação da mensagem do CR dirigida ao Povo Português no 5.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril
Programa das festividades previstas no dia 25 de Abril em LisboaData: Quarta, 25 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.203
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.249Assunto: Notícias publicadas no jornal Tempo sobre debates no CR acerca da Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um desmentido
Inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros de 15.ABR.1980 - actuação incorrecta do Governo e proposta de envio de uma carta
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros, de 29.ABR.1980Data: Quarta, 30 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.249
ACTAS
Pasta: 02975.258Assunto: Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 201-G/80 que cria a INDEP
Apreciação da constiucionalidade do Dec.-Lei n.º 203-G/80 sobre a actualização das normas relativas à Autoridade Nacional de Segurança - OTAN e publicação da Lei de Defesa Nacional
Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 202-G/80 que reformula a legislação aplicável à exportação de material de guerra e munições e à importação de matérias primas e outras mercadorias para a produção do mesmo material
Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 200-G/80 relativo à Orgânica e atribuições do Ministério da Defesa - Lei da Defesa NacionalData: Segunda, 23 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.258
ACTAS
Pasta: 02975.263Assunto: Almoço e reunião, por convite do PM, com o Ministro das Finanças, os Chefes de Estado Maior e o Vice-Chefe EMGFA - vencimentos das FA, tabela F, Função Pública, promulgação do diploma referente aos vencimentos aprovados, gratificações por comissões prestadas no Ultramar
Leitura de telegrama enviado ao CR pelo Sindicato Agrícola de Évora - entrega de reservas no Alentejo e acção repressiva da GNR - Reforma Agrária
Despedimentos ilegais na Standart Eléctrica - requisição de forças policiais
Agressão da GNR a deputado do PCP após este ter assistido à entrega de uma reserva no Alentejo - delegação do PCP ouvida no CR - Reforma Agrária
Venda imediata de reservas entregues - Alentejo, Reforma Agrária
Visita do Cte. Martins Guerreiro à RDA
Notícias publicadas no jornal O Comércio do Porto e noutros Órgãos de Comunicação Social - posições políticas assumidas por militares publicamente
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência ao CR por um grupo de deputados do PCP
Discussão acerca do Projecto de Estatuto Definitivo da Região Autónoma da Madeira - Região Autónoma dos AçoresData: Quarta, 23 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.263
ACTAS
Pasta: 02975.277Assunto: Trabalho sobre a Comunicação Social do Te.-Cor. Vítor Alves
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha Federal
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Aprovação de um projecto de diploma relativo à alteração do quadro dos SACR
Diploma respeitante à criação dos gabinetes dos Conselheiros, a aguardar informação do Ministro das Finanças
Aprovação dos diplomas relativos a: integração de pessoal civil do IDN (? - Instituto de Defesa Nacional); data do pagamento do subsídio de Natal aos militares
Informação do PR sobre a recepção de uma Comissão representativa dos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309, 684/74 e 147-C/75
Proposta de Dec.-Lei referente aos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309, 684/74 e 147-C/75
Questão da 3.ª Condição Geral de promoção de oficiaisData: Sexta, 7 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.277
ACTAS
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 02975.286Assunto: Gen. Garcia dos Santos como CEME
Projecto de diploma visando a interpretação do art.º 3.º da Lei 15/74 de 24.FEV. - PM
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional (Lei do Serviço Militar)
Inconstitucionalidade da norma julgada no Acórdão n.º 314 da Comissão Constitucional
Aprovação das normas para a elaboração das actas do CRData: Quarta, 28 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.286
ACTAS
Pasta: 02975.283Assunto: Funcionamento dos Serviços Prisionais Militares - nota enviada pelo Presidente do Conselho Superior de Disciplina
Data dos cursos de Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional - indicados para a frequência os conselheiros Martins Guerreiro, Costa Neves, Vasco Lourenço e Marques Júnior
Livro de ponto nos SACR
Notícia na Comunicação Social sobre a condecoração pelo Ministro da Defesa de Amaro da Costa e de oficiais em serviço no seu Gabinete, com a medalha militar dos serviços distintos - legislação em vigor
Diploma relativo à concessão de pensões aos familiares de Francisco Sá Carneiro, Patrício Gouveia e Amaro da Costa - situação dos familiares dos pilotos falecidos no acidente; legislação que contempla aqueles que se distinguem na luta pela Liberdade e pela Democracia
Comportamento político do Governo dirigido por Freitas do Amaral - guerrilha institucional
Entrevista do PM ao Diário de Notícias - tratamento dos conselheiros enquanto cidadãos
Formação do novo Governo
Entrevista de Freitas do Amaral como dirigente da AD - eleições presidenciais. Comunicação Social
Debate sobre a 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais - EOFA
Situação dos Oficiais contratados no Exército
Questão do ComunicadoData: Quarta, 7 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.283
ACTAS
Pasta: 02975.320Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre a revisão do Acordo da Base das Lajes
Visita do Cte. Víctor Crespo a Cabo Verde
Relação dos oficiais indigitados para a frequência do Curso Superior Naval de Guerra
Aumentos de vencimentos e orçamento das FA
Estatuto dos Sargentos
Recepção de um delegado da Intersindical - pedido de audiência de elementos da Central Sindical da África do Sul
Possibilidade da eleição de funcionários civis das FA para as direcções de organizações sindicais
Problema das escutas telefónicas
Processo levantado ao Ten. Cor. Morais e Silva
Aprovação dos seguintes diplomas: relativo à sotuação dos Primeiros-Cabos readmitidos na Força Aérea que tenham completado vinte anos de serviço; que cria na Força Aérea a especialidade de sargentos e praças operadores de informáticaData: Quarta, 28 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.320
ACTAS
Pasta: 00931.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Autoridade do Estado (não consta o anexo)
Proposta de resolução que prorroga o prazo da intervenção do Estado na Companhia Agrícola da Barrasinha, SARL
Proposta de resolução que defere o pedido de extradição apresentado pela Embaixada de Itália relativo ao cidadão suíço Franco Marinoni
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Casa Agrícola Santos Jorge, SARL
Proposta de resolução que exonera António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, Concelho de Beja
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre o Desenvolvimento da Cooperação 1976/77 entre Portugal e a Suécia
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Tecnológica entre Portugal e a Jugoslávia
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar
Projecto de Decreto-Lei que inclui uma alínea g) no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-lei n.º 759/74 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Direcção-Geral das Pescas a adquirir, mandar construir, fretar ou utilizar ao abrigo de acordos internacionais, embarcações de pesca nacionais ou estrangeiras, com o objectivo de experimentar novos tipos de emprego de embarcações de pesca e de conservação do pescado
Projecto de Proposta de Lei que autoriza o Governo a alterar a redacção do artigo 699.º do Código Administrativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o artigo 699.º do Código Administrativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o regime de recrutamento e funções dos juízes sociais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela geral do funcionalismo público
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública
Projecto de Decreto-Lei relativo a correcções e distorções ou anomalias na Função Pública
Projecto de Proposta de Lei sobre a Lei da Televisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei esclarecendo que os Conselhos de Administração ou de Gestão de todas as instituições de crédito do sector público são regidos pelos n.º 3 e 4 do artigo 13.º do Decreto-lei n.º 729-F/75 e artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 513/77 (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que define as consequências cambiais e criminais resultantes do saque de cheques que embora sacados por pessoa inibida dispõem de provisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 42 641 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o sigilo bancário (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei tendente a definir sanções pela emissão de cheques sem cobertura (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prevê sanção para os autores do desvio de rendimentos consignados ao cumprimento de uma obrigação garantida (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao crédito à exportação (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Ofício do PM, dirigido ao Presidente da AR, informando da sua ausência do País e sua substituição pelo Ministro da Defesa, Mário Firmino MiguelData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 185
00931.002
ACTAS
Pasta: 02975.098Assunto: Regimento das Caldas da Rainha - punição de dois responsáveis pelos incidentes com o rancho
Audiência com representantes da CGTP - Intersindical
Convite ao CR para visitar a República Democrática da Alemanha - EmbaixadorTribuna do Corpo Diplomático da Assembleia da República posta à disposição dos membros do CR
Filme de Kramer sobre o 25 de Novembro - PR
Entrevista de Cunha Rego, Secretário de Estado, ao 'Diário de Notícias' - apreciações sobre a Constituição da República Portuguesa - Reunião dos Estados Maiores Peninsulares cooperação entre Portugal e Espanha
Correcção a DL relativo ao uso e porte de arma
Audiência com uma Comissão de Trabalhadores da Lisnave, Setenave e Parry & Son
Declarações do Vice-Alm. Pinheiro de Azevedo ao jornal 'O País' - Art.º 130.º do Regulamento de Disciplina Militar
Carta do Cor. Carlos Azeredo ao Maj. Melo Antunes publicada nos jornais
Declarações do Gen. Galvão de Melo num comício de retornados no Coliseu
Incidentes no exterior da Assembleia da República - retornados
Posição dos partidos políticos perante as manifestações dos retornados - dirigentes do PPD / PSD, CDS, PS, PCP
Acção terrorista contra a casa de Jaime Gama, deputado do PS, nos Açores - separatismo
Reunião do PR com o Governo Regional dos Açores - separatismo, terrorismo
Audiência com uma delegação do Comité Central do PCP
Projecto de harmonização do Código de Justiça Militar
Prestação de declarações aos Órgãos de Comunicação Social
Audiência à Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais relativos a:
Atribuição de pensões a cidadãos portugueses que se tenham distinguido por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia - descendentes
Regime jurídico dos contratos de viabilização a celebrar entre instituições de crédito nacionais e empresas privadas
Aprovação de diplomas legais relativos a:
Promoções dos 1.os cabos readmitidos
Tempo de serviço dos 1.os sargentos
Quadro de Oficiais Técnicos de Mecanografia e Estatística da Força Aérea
Promoções a Ten. Cor. do Serviço Geral Paraquedista
Agentes Técnicos de Engenharia de 1.ª da Força Aérea, Engenheiros Técnicos de 1.ª classe
Processos de militares - recrutamento das ex colónias
Violação das normas do Art.º 104 da Constituição da República Portuguesa
Situação na Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS e LP, no Serviço de Polícia Judiciária Militar e nos Tribunais Militares - colocação dos juizes de direito
Últimas medidas do Governo para fazer face à crise económica
Visita a Cuba do Gen. Vasco LourençoData: Quarta, 16 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.098
ACTAS
Pasta: 06360.000.070Título: Largo do Toural, onde está situada a casa onde nasceu e morreu Abel Salazar.Assunto: Largo do Toural, em Guimarães, onde está situada a casa onde Abel Salazar nasceu e morreu, assinalada na fotografia.Inscrições: Praça do Toural - Guimarães; casa onde morreu Abel Salazar (assinalada). Edição Oliveira & Cº - (Foto Adriano Vila do Conde).Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06360.000.070
Fotografias
Pasta: 06354.000.357Título: Hotel Toural, em Guimarães, casa onde nasceu Abel Salazar.Assunto: Entrada do Hotel Toural, em Guimarães, casa onde nasceu Abel Salazar.Inscrições: Casa em Guimarães (Hotel Toural) onde nasceu Abel Salazar.Data: Agosto de 1967Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06354.000.357
Fotografias
Pasta: 06722.130Assunto: Pedido para que, na reforma do pessoal da extinta Casa Real, lhe fosse dado o ordenado por inteiro. Tem nota escrita à margem, referindo que Teixeira de Carvalho tinha dito que já era favor conceder metade dos ordenados, visto o Estado não ter obrigação de aposentar os empregados ao serviço da Casa Real.Remetente: Filipe Nery Alves, Picador da extinta Casa RealDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Janeiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06722.130
Correspondencia
Pasta: 07210.450.000Título: Casa Sagrada (pormenor)Autor: Malangatana NgwenyaData: 1995Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: ARTE Página(s): 8
07210.450.000
ARTE
Pasta: 07363.016.002Título: Visita de Malangatana a casa da curandeira de nome Vóvó CatarinaAssunto: Malangatana durante uma visita a casa da curandeira de nome Vóvó Catarina.Autor: Equipa da BBCInscrições: Equipa da BBC - 1989/90 visita à casa da vóvó CatarinaData: 1989 - 1990Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07363.016.002
Fotografias
Pasta: 07361.002.001Título: Casa/atelier do escultor Chissano, na MatolaAssunto: Visita à casa/atelier do escultor Chissano, na Matola. Da esquerda para a direita: Eugénio Lemos, Chissano, Rodrigo de Freitas e Fernando Azevedo.Autor: Rodrigo de FreitasInscrições: Eugénio, Chissano, Rodrigo e F. Azevedo na casa do Chissano - 25/Fev/89Data: Sábado, 25 de Fevereiro de 1989Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07361.002.001
Fotografias
Pasta: 07364.004.015Título: Retrato de Malangatana pintando um painel na Casa da Cultura, em EstocolmoAssunto: Retrato de Malangatana pintando um painel na Casa da Cultura, em Estocolmo.Autor: Reprodução C.F.F.Inscrições: Malangatana em Estocolmo - 1987 Pintando um painel na Casa da CulturaData: 1987Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.004.015
Fotografias
Pasta: 10094.002.001.023Título: Casas-abrigo nos Açores para mulheres agredidas - Público OnlineAssunto: A UMAR, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, defendeu a criação de uma rede de casas de abrigo nos Açores, para apoiar mulheres vítimas de violência. (Violência de Género, Violência Doméstica, Casas de Abrigo, UMAR, Açores)Data: Segunda, 12 de Fevereiro de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.001.023
IMPRENSA
Pasta: 10094.002.001.042Título: Regulamento das casas abrigo com três anos de atraso - PúblicoAssunto: Artigo sobre o regulamento das casas de abrigo que entrou em vigor em 2006, três anos depois do previsto. (Violência de Género, Violência Doméstica, Casas de Abrigo)Autor do artigo: Ana Cristina PereiraData: Quarta, 1 de Fevereiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.001.042
IMPRENSA
Pasta: 08179.003Título: Casa dos Estudantes do Império (CEI)Assunto: Artigo sobre a CEI na página 3 do jornal da Freguesia de Arroios. “Casa dos Estudantes do Império (CEI)”, notícia de apoio à Associação, que pretende salvaguardar a velha sede da CEI (com pequena história da Casa e listas de nomes de estudantes das várias colónias, que a frequentaram).Data: 1993Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
08179.003
IMPRENSA
Pasta: 09886.094Assunto: Cópia de ofício do Chefe da Casa Civil interino da Presidência da República para o Secretariado Nacional da CGTP-IN, marcando dia para audiência com o chefe da Casa Civil. Contém anexo cópia de ofícios da CGTP-IN de 16 e 25 de Fevereiro de 1982 solicitando audiência com o Presidente da República.Remetente: Chefe da Casa Civil interino da Presidência da RepúblicaDestinatário: Secretariado Nacional da CGTP-INData: Quarta, 10 de Março de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09886.094
Correspondencia
Pasta: 11119.001.001Título: Livro I. Recordações da minha vida de estudante na Metrópole, 1940-1946Assunto: Álbum de recortes de imprensa sobre a fundação da Casa dos Estudantes de Angola e a Casa dos Estudantes do Império, coligido por Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita. Foi entregue por Homero Tavares Pedro. Apesar da ausência das fontes e respectivas datas, algumas notícias são importantes para esclarecer as origens da CEI.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 60
11119.001.001
Documentos
Pasta: 11121.003.045Assunto: Carta da Legação de Marrocos em Lisboa para a Casa dos Estudantes do Império. Informa que responderiam logo que possível a pedidos feitos pela Secção de Estudos Ultramarinos. Relativamente à Tunísia, informam que os pedidos podiam ser dirigidos à Embaixada daquele país em Rabat, cujo Embaixador estava também acreditado em Portugal.Remetente: Legação de Marrocos em LisboaDestinatário: Casa dos Estudantes do ImpérioData: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.045
Correspondencia
Pasta: 11121.003.022Assunto: Carta de R. Tamtomo, Secretário da Legação da República da Indonésia em Lisboa. Informa que a Casa dos Estudantes do Império passou a fazer parte da lista de distribuição do "Notícias da Indonésia" e outras publicações sobre o país. Refere que os pedidos de informação sobre concessões de bolsas de estudos deviam ser dirigidas ao governo da Indonésia.Remetente: R. Tamtomo, Secretário da Legação da República da Indonésia em LisboaDestinatário: Casa dos Estudantes do ImpérioData: Terça, 8 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.022
Correspondencia
Pasta: 11123.002.001Título: Casa dos Estudantes do Império. EstatutosAssunto: Edição em brochura dos estatutos da Casa dos Estudantes do Império, aprovados em Assembleia Geral de 25 de Janeiro de 1957 e aprovados pela Mocidade Portuguesa em 7 de Fevereiro de 1957.Data: 1957Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 33
11123.002.001
Documentos
Pasta: 05119.030Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em Coimbra; honras militares (revista aos Comandos); Manuel Machado, Presidente da Câmara de Coimbra; Joaquim Romero de Magalhães; deposição de coroa de flores no túmulo de D. Afonso Henriques, na Igreja de Santa Cruz; Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Marechal António de Spínola; desfile dos Comandos; Manuel Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; António Alçada Baptista; Manuel Alegre; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; PR Mário Soares em contacto com os populares; recriação histórica.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05119.030
Fotografias
Pasta: 08078.053Assunto: Falta de tempo para ler e escrever devido ao trabalho de clínica. Livro "História Romana" trazido de Coimbra, livro de Buckle encomendado de Inglaterra, e outros pedidos de Paris. Complicações de Teixeira Gomes no seu cargo diplomático devido à guerra da Turquia. Incerteza da situação interna em Portugal. Caso da publicação das cartas trocadas entre o presidente Manuel de Arriaga e o ministério. Política de Afonso Costa. Postura de Brito Camacho de não fazer "política de grupo". Partido evolucionista. Projecto de imposto sobre importações para os melhoramentos locais. Proposta espalhada por Fialho, Provisório, Bívar, Luís Bordas (?), para levar ao parlamento. Notícias das filhas de Teixeira Gomes e de Belmira.Remetente: Ernesto CabritaDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Domingo, 29 de Dezembro de 1912Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
08078.053
Correspondencia
Pasta: 08081.076Assunto: Envio de artigo de Harry Johnston. Em anexo, encontra-se um recorte do jornal Westminster Gazette, de 24.FEV.1914, com artigo intitulado "The Truth about Portugal", com referências ao governo da República e ao partido monárquico em Portugal. Comenta a composição dos governos republicanos e a influência da Carbonária. Critica as prisões políticas em Portugal, defendendo a concessão de amnistia para os crimes políticos. Defende um período de dez anos para a experiência da República em Portugal, em ambiente de paz política, após o qual se poderia avaliar o eventual regresso de D. Manuel. Critica a postura da imprensa portuguesa, tanto republicana como monárquica, considerando-a pouco patriótica. Menciona o papel dos missionários nas colónias defendendo uma colaboração com a Igreja e a revisão da administração colonial.Remetente: Harry JohnstonDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 1 de Março de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
08081.076
Correspondencia
Pasta: 02187.001.001Título: Acta n.º 3 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 1.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãpAssunto: Conselho Legislativo de S. Tomé e Príncipe; apreciação do relatório de execução do Plano Intercalar de Fomento - ano de 1967; diploma legislativo autorizando o governo da província a aceitar dos herdeiros de José Amaro da Costa a cedência de uma parcela de terrenoData: Segunda, 27 de Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02187.001.001
ACTAS
Pasta: 02188.001.004Título: Acta n.º 7 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe. 2.ª sessão ordinária - 2.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre as bases do orçamento geral da província para o ano económico de 1969; mapa de avaliação das receitas da província para o ano de 1969Data: Sexta, 8 de Novembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02188.001.004
ACTAS
Pasta: 07037.012Assunto: Apelo do núcleo de exilados em Badajoz a Bernardino Machado para coordenar todas as correntes políticas e revolucionárias republicanas contra a Ditadura. Exilados que assinam a carta: Gonçalo Monteiro Filipe; Manuel António Correia; José Sequeira Valentim; Manuel Sanches Dias; Alberto Serrano de Sousa; Renato Pinhão (?); António dos Santos Morte; José Hilário; Alexandre Costa; Elídio da Costa Pinto; Jorge Joaquim Alves; Miguel Henriques; Luís Dias da Silva; Manuel (?) Alves; António Gonçalves Meira; José António Paiva; Augusto Ferreira; Joaquim António Batalha.Remetente: Gonçalo Monteiro Filipe e outros exilados em BadajozDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 24 de Maio de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07037.012
Correspondencia
Pasta: 06701.156Assunto: Transcrição no jornal "Voz da Justiça" de discurso de Bernardino Machado. Ida de Manuel Gomes Cruz a Soure, tendo pedido a Evaristo de Carvalho, proprietário do jornal "Voz de Soure" para que este também o publicasse. Informa da ida à freguesia de Maiorca, com Manuel Gaspar e outro membro da Comissão Municipal, para ali instalar a comissão paroquial. Salienta existirem comissões em onze freguesias do concelho da Figueira da Foz, faltando apenas duas. Pedido para ser lembrada uma recomendação a Augusto de Vasconcelos. Comunica a intenção de reunir todas as comissões na Figueira da Foz num jantar democrático, em que deveria estar representado o Directório.Remetente: Manuel Gomes CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 13 de Maio de 1908Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06701.156
Correspondencia
Pasta: 07201.177Título: Lista de deportados com residência fixada em Angra do HeroísmoAssunto: Lista de deportados em Angra do Heroísmo: João Manuel de Carvalho; Luís António da Silva Tavares de Carvalho; Matias dos Santos; Luís de Sousa Ribeiro; Eduardo Maia Rebelo; Numa Pompeu Pereira da Silva; Manuel Cardoso; Carlos Guedes Dias; Dr. Alberto Moura Pinto; Dr. Alberto Veiga Pires; António Avelino Ribeiro; Mário Silva; António Tavares da Fonseca; Celestino Neto; Plácito Augusto Correia da Silva; José Lourenço Rabaça; Manuel Gaspar; Carlos Fidelino Costa; Joubert Diniz Pereira; Artur José de Figueiredo; Álvaro Monteiro da Silva; José de Carvalho; José Flores Fernandes; Custódio José Dantas; António Rodrigues de AlmeidaData: Agosto de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.177
Documentos
Pasta: 09022.001.027Título: Casamento de D. Manuel II com a princesa Augusta VictoriaAssunto: Bilhete postal alusivo ao casamento D. Manuel II com a princesa alemã Augusta Victoria, celebrado em 4 de Setembro de 1913 na Alemanha. Os retratos dos noivos estão circunscritos por dois medalhões oblíquos, colocados face-a-face, e encimados pelo brasão régio português. Integram ainda a composição diversos projectos de selos, onde figuram as efígies de D. Manuel II e da Princesa. Impressão fotomecânica. 1913. (14x9 cm).Data: 1913 - 1913Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09022.001.027
Documentos
Pasta: 09022.001.004Título: O Infante D. Manuel aos cinco meses de idade.Assunto: Bilhete postal com fotografia de estúdio retratando o Infante D. Manuel (futuro D. Manuel II) aos cinco meses de idade, ao colo da sua ama de leite. Em legenda: «SUA MAGESTADE EL-REI D. MANOEL II/ Em 1890 - aos 5 meses». Impressão fotomecânica. 1890. (9x14 cm).Inscrições: Em legenda: «SUA MAGESTADE EL-REI D. MANOEL II/ Em 1890 - aos 5 meses». No verso (vd. 09022.001.004.002), inscrição manuscrita: «This is King Manoel II/+ his wet nurce [sic] when he was 5 months old/(what a little dear)».Data: 1890Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.004
ARTE
Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 10094.002.001.036Título: "Nós não fizemos nada e tivemos de abandonar tudo"; "Boom" recente; Vários protocolos; Regulamento nacional está a ser "ultimado" - PúblicoAssunto: Reportagem sobre o dia-a-dia numa casa-abrigo para vítimas de violência doméstica gerida pela Soroptimist no Porto; Portugal experimenta um grande aumento de casas-abrigo desde que a violência doméstica se tornou crime público; Conclusões do I Encontro Nacional de Casas de Abrigo; Medidas incluidas na proposta de regulamento interno da rede pública das casas de apoio para vítimas de violência doméstica. (Violência de género, Violência Doméstica, Casas de Abrigo)Autor do artigo: Ana Cristina PereiraData: Domingo, 20 de Junho de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.001.036
IMPRENSA
Pasta: 09860.063Título: Museu da Guiné Portuguesa - 1955 - Despesas Orçamentais: Publicações para a BibliotecaAssunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo correspondência e documentação relativas a despesas com publicações para a biblioteca (do Museu e Centro de estudos da Guiné Portuguesa).Data: 1955Tipo Documental: Documentos Página(s): 161
09860.063
Documentos
Pasta: 09869.038Título: Museu da Guiné Portuguesa - 1950 - InformaçõesAssunto: Informações do Museu da Guiné Portuguesa, dirigidas ao Governador da Colónia. Respostas a ofícios do Ministério do Ultramar (actividades do Museu e vagas no quadro de pessoal).Data: 1950Tipo Documental: Documentos Página(s): 4
09869.038
Documentos
Pasta: 09869.087Título: Museu da Guiné Portuguesa - 1959 - InformaçõesAssunto: Informações do Museu da Guiné Portuguesa, dirigidas ao Governador da Província, para despacho, relativas à ampliação da secretaria do Museu e adaptação da ala Sul do edifício à secção de etnografia.Data: 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 5
09869.087
Documentos
Pasta: 09869.121Título: 1968 - Informações - MuseuAssunto: Conjunto de informações apresentadas pelo Museu da Guiné Portuguesa ao Governo da Província para despacho, ano de 1968. Conversão da biblioteca do Museu em Biblioteca Nacional; resposta a questionário/circular acerca do funcionamento e orgânica dos serviços.Data: 1968Tipo Documental: Documentos Página(s): 13
09869.121
Documentos
Pasta: 09869.126Assunto: Conjunto de propostas (e documentação a elas relativa) apresentadas pelo Museu da Guiné Portuguesa ao Governo da Província, para despacho. Fixação das gratificações por horas extraordinárias; aumento do salário do Conservador do Museu; preenchimento de vaga interina de aspirante do quadro do Museu.Data: 1969Tipo Documental: Documentos Página(s): 11
09869.126
Documentos
Pasta: 09870.005Título: Propostas de obras a realizar no Museu da Guiné - 1971Assunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo documentação e correspondência relativa a obras de conservação e melhoramento a efectuar no edifício do Museu, na sequência de diversos assaltos e reorganização dos serviços da biblioteca.Data: 1971Tipo Documental: Documentos Página(s): 12
09870.005
Documentos
Pasta: 07009.069Título: Criação do Museu EtnográficoAssunto: Fotocópia de páginas do livro de José Leite de Vasconcelos "História do Museu Etnológico Português", reproduzindo carta de Bernardino Machado, de ABR.1893, apoiando a ideia da criação de um Museu EtnográficoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07009.069
Documentos
Pasta: 07364.018.005Título: Mural do Museu de História Natural de MaputoAssunto: Vista geral do mural executado por Malangatana no Museu de História Natural de Maputo.Inscrições: Vista do Mural do Museu H. naturalFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.018.005
Fotografias
Pasta: 05511.003Título: Musée D' Archéologie D'AnkaraAutor: Museu de Arqueologia de AnkaraData de Edição: 1966Data: 1966Edição: Museu de Arqueologia de AnkaraFundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 29
05511.003
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 07232.009Assunto: Convite para a inauguração da exposição "Imagens de Família- Arte Portuguesa 1801- 1992" realizada no Museu de Évora.Remetente: A Comissão para o Ano Internacional da Família, a Directora do Instituto Português de Museus e o Director do Museu de ÉvoraDestinatário: Maria Alice ChicóFundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07232.009
Correspondencia
Pasta: 05455.008.002Título: Obras de arte europeia no Museu de Arte Antiga.Assunto: Texto sobre albuns dedicados a obras de arte europeia existentes no Museu de Arte Antiga. Comentários sobre algumas das peças expostas no Museu.Data: s.d.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 9
05455.008.002
Documentos
Pasta: 09865.056Assunto: Portaria de nomeação de dois vogais da Comissão Executiva do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa (Manuel Gardete Correia e Henrique Pinto Rema).Data: Sexta, 15 de Março de 1968Tipo Documental: Documentos Página(s): 3
09865.056
Documentos
Pasta: 07073.131.186Assunto: Nome dos delegados: Manuel Melo dos Santos e Bella Souleymane.Remetente: PAIGCDestinatário: Dina Forti ParcomitData: Sexta, 9 de Janeiro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.186
Correspondencia
Pasta: 07063.037.003Assunto: Rascunho de carta de Amílcar Cabral para dois militantes que abandonaram o PAIGC (Gabriela e Manuel).Data: c. 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07063.037.003
Documentos
Pasta: 04611.060.115Assunto: Pede para se inscrever como militante no PAIGC.Remetente: Manuel dos Santos FaialDestinatário: Secretariado do PAIGCData: 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04611.060.115
Correspondencia
Pasta: 04614.071.008Assunto: Autorização de Conakry, para concessão de visto para o Manuel, que devia seguir com [Mario Marret].Remetente: Lilica [Boal]Destinatário: Luís [Cabral]Data: c. 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04614.071.008
Correspondencia
Pasta: 04622.146.076Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Silvino Manuel da LuzData: Quarta, 20 de Março de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04622.146.076
Correspondencia
Pasta: 04615.073.050Assunto: Declaração feita à Imprensa pelo sub-tenente Manuel José Fernandes Vaz e o sargento Fernando Fontes, desertores da Armada Portuguesa da Guiné.Remetente: Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesasDestinatário: Não identificadoFundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04615.073.050
Correspondencia
Pasta: 04619.102.031Remetente: Silvino Manuel da LuzDestinatário: CamaradasData: Sábado, 28 de Setembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04619.102.031
Correspondencia
Pasta: 04619.102.038Remetente: Silvino Manuel da LuzDestinatário: CamaradasData: Sexta, 11 de Outubro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04619.102.038
Correspondencia
Pasta: 04619.102.071Remetente: José Manuel de PinaDestinatário: Aristides Maria PereiraData: Domingo, 17 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04619.102.071
Correspondencia
Pasta: 04615.074.002Remetente: Maria da Luz BoalDestinatário: Silvino Manuel da LuzData: Segunda, 1 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04615.074.002
Correspondencia
Pasta: 04608.052.156Remetente: José Manuel de PinaDestinatário: Não identificadosData: Quarta, 6 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04608.052.156
Correspondencia
Pasta: 04608.052.138Remetente: José Manuel de PinaDestinatário: Não identificadosData: Quarta, 23 de Agosto de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04608.052.138
Correspondencia
Pasta: 04608.052.112Remetente: José Manuel de PinaDestinatário: Amílcar CabralData: Sábado, 22 de Julho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04608.052.112
Correspondencia
Pasta: 07065.085.012Assunto: Informa que Manuel Azevedo foi "afectado" aos Serviços de População e Justiça.Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Fidelis Cabral de AlmadaData: Sábado, 27 de Junho de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07065.085.012
Correspondencia
Pasta: 07062.035.004Remetente: José Manuel SaynaDestinatário: Luís SilvaData: Sexta, 30 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07062.035.004
Correspondencia
Pasta: 07063.036.031Remetente: Zain LopesDestinatário: Manuel AzevedoData: Sábado, 25 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07063.036.031
Correspondencia
Pasta: 07056.009.028Título: Lista de material diverso e armasAssunto: Lista de material diverso e armas; Pascoal Alves; Pascoal Vaz; Manuel.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07056.009.028
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Pasta: 04611.060.116Título: IdentificaçãoAssunto: Identificação relativa a Manuel dos Santos Faial, documento assinado por José Pereira.Data: c. 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04611.060.116
Documentos
Pasta: 05345.002.015Título: Amílcar Cabral acompanhando um responsável militar do PAIGC a manusear um teodolitoAssunto: Amílcar Cabral acompanhando um responsável militar do PAIGC a manusear um teodolito, na presença de Manuel dos Santos. Boké.Data: Agosto de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05345.002.015
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Pasta: 05345.001.002Título: Reunião do Conselho Superior da Luta do PAIGCAssunto: Reunião do Conselho Superior da Luta do PAIGC, distinguindo-se Manuel dos Santos (Manecas), Júlio de Carvalho, Carmen Pereira e Domingos Brito. Boké.Data: Agosto de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05345.001.002
Fotografias
Pasta: 06665.000.50279Título: O DiaboNúmero: 279Ano: VIData: Sábado, 27 de Janeiro de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
06665.000.50279
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50282Título: O DiaboNúmero: 282Ano: VIData: Sábado, 17 de Fevereiro de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50282
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50286Título: O DiaboNúmero: 286Ano: VIData: Sábado, 16 de Março de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50286
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50290Título: O DiaboNúmero: 290Ano: VIData: Sábado, 13 de Abril de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50290
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50294Título: O DiaboNúmero: 294Ano: VIData: Sábado, 11 de Maio de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50294
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50298Título: O DiaboNúmero: 298Ano: VIData: Sábado, 8 de Junho de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50298
IMPRENSA
Pasta: 06665.000.50302Título: O DiaboNúmero: 302Ano: VIIData: Sábado, 6 de Julho de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50302
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Pasta: 06665.000.50306Título: O DiaboNúmero: 306Ano: VIIData: Sábado, 3 de Agosto de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50306
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Pasta: 06665.000.50310Título: O DiaboNúmero: 310Ano: VIIData: Sábado, 31 de Agosto de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50310
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Pasta: 06665.000.50314Título: O DiaboNúmero: 314Ano: VIIData: Sábado, 28 de Setembro de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50314
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Pasta: 06665.000.50318Título: O DiaboNúmero: 318Ano: VIIData: Sábado, 26 de Outubro de 1940Directores: Manuel Campos LimaFundo: DLT - Documentos Luís TrindadeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
06665.000.50318
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