Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 02975.325Assunto: Apresentação de felicitações pessoais ao PR pelo 1.º aniversário da sua reeleição - telejornal do canal 1 e situação actual na RTP Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar às Repúblicas de Guiné-Bissau e Guiné-Conakry Aspectos da recente viagem do PR a Moçambique, à Tanzânia e à Zâmbia - Comunidades Portuguesas locais; entrega da espada de Oficial General do Exército Português ao Presidente Samora Machel; falta de preparação de alguns membros do Governo Português que integraram a comitiva presidencial; Planos económico e político da cooperação; análise na Comunicação Social da posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros Português e de intervenções do Presidente Samora Machel; futuro das relações de cooperação com a República de Moçambique e avaliação dos Estados Africanos; acção de empresários portugueses; eliminação das sequelas do colonialismo; disponibilidade de Portugal para a cooperação militar Artigo de Medeiros Ferreira, publicado num jornal diário, referente à adesão da Espanha à NATO - necessidade de salvaguardar os interesses nacionais; eventualidade do CR se pronunciar Situação dos pensionistas de preço de sangue - assistência médica e medicamentosa; diploma acerca dos deficientes das FA Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar em Itália numa conferência para a Paz e o Desarmamento organizada pela Liga Internacional da Defesa dos Direitos dos Povos Relato do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sua participação num debate em Paris subordinado ao tema da entrada de Portugal para a CEE - política de adesão Projecto de diploma sobre a situação de professores civis da Escola Naval Distribuição de um panfleto em vários pontos do país referindo a criação de uma organização denominada ANAREP - acusações ao PR relativas ao acidente de Camarate e ao assassinio do industrial Joaquim Ferreira Torres; atitude do Governo e do PM Apreciação dos Pareceres números 29/81, 33/81 e 35/81 da Comissão Constitucional Convite a endereçar pelo CR ao Ministro da Defesa, com vista a colaboração Aprovação de um Projecto de Diploma referente a Professores Civis da Escola Naval Detenção do Cor. Jaime Neves - polémica nos órgãos de Comunicação Social, RTP; responsáveis envolvidos pelos acontecimentos à porta do Quartel General da RMLData: Quarta, 9 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.325
ACTAS
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16 PONTO PRÉVIO: Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI PONTOS DA AGENDA: Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL Desintervenção do Estado no Grupo Habitat Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará Desintervenção do Estado no Grupo Handy Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 10096.003.001.002Título: Colectivo de homossexuais revolucionários promove reunião pública "Queremos ser os homens que somos" - A CapitalAssunto: Artigo sobre a problemática da homossexualidade em Portugal segundo dois membros do Colectivo de Homossexuais Revolucionários (CHOR) - os actores João Grosso e Jorge Costa Monteiro. (Movimento LGBT, CHOR, Homossexual)Data: Quarta, 22 de Outubro de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.003.001.002
IMPRENSA
Pasta: 00833.002.001Assunto: Telegramas das embaixadas em Dublin, Londres, Copenhaga e Bruxelas transmitindo a informação veiculada pela imprensa sobre as reuniões com o primeiro-ministro Mário Soares nas várias capitais europeias e as posições dos Estados-membros.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00833.002.001
Documentos
Pasta: 05120.036Assunto: Visita ao concelho de Sintra, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Presidente da Câmara de Sintra. Visita a uma feira. Pedro Reis, Assessor do Presidente da República; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do Presidente da República.Harpa. Órgãos de Comunicação Social (SIC, RTP, A Capital, Rádio Miramar, TVI, entre outros).Autor: Jorge BrilhanteInscrições: PR; 9-6-93; JORGE BRILHANTEData: quinta, 10 de junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.036
Fotografias
Pasta: 02975.174Assunto: Exposição do Dr. Macedo de Almeida, acessor jurídico da Presidência da República, relativa à competência do Governo demitido pela AR - Artigo 189.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa Atraso na elaboração da Lei do Recenseamento Eleitoral Intervenção do Brigadeiro Garcia dos Santos em reunião anterior do CR - solução de saída da crise Situação relativas à reintegração de Oficial de Marinha na situação de desertor Mensagens difundidas no ramo Armada relativas às Comemorações do 09.SET. e a uma reunião do PR com os Chefes dos Estados Maiores Questões de segurança e manutenção do segredo em relação a notícias difundidas intencionalmente para obter dividendos políticos Análise da situação política Críticas do Major Vasco Lourenço ao PR Queda do II Governo de MS - papel dos partidos políticos Necessidade de diálogo com os partidos políticos Apreciação de diplomas legais relativos a: harmonização do sistema de promoções e cursos de promoção dos sargentos paraquedistas do Quadro Permanente; (EOFA) Situação dos oficiais a quem compete a promoção e a aguardar Parecer dos Conselhos Superiores da Armada, do Exército, da Aeronáutica, da Comissão Técnica da Força Aérea, ou a aguardar julgamento do Conselho Superior de Disciplina do Ramo; alterações ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Instituto de Defesa Nacional; situação dos Oficiais do Quadro Especial de Oficiais (QEO); obras de adaptação das instalações do extinto Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro para a Escola de Serviço de Saúde Militar Requerimento de Manuel de Oliveira Violas (confrontar Acta de 08.SET.1978) Processo do CR contra o General Galvão de Melo - relação de advogados susceptíveis de nomeação por parte do CR: Jorge Correia do Amaral, Jorge Sampaio, José Carlos de Vasconcelos, José Vasconcelos Abreu, José Vera Jardim, Júlio Castro Caldas, Manuel Jorge Magalhães e Silva, Vasco Vieira de Almeida, Xencora Camotim e Guilherme da Palma Carlos Pedido de audiência ao CR de uma viúva de um ex-militar Acidente do Capitão Sousa e Castro - substituição temporária das suas funções: Major Víctor Alves como Presidente dos Serviços de Apoio do CR / Comandante Víctor Crespo como Superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP Proposta do PM para a exoneração do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para o Arquipélago dos Açores e nomeação para o cargo do Almirante Silva Horta - Artigo 232.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa Deslocação do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos à Roménia, Hungria e Bulgária de 8 a 16 de Outubro Visita do Vice PM de Cuba a Portugal adiadaData: Quarta, 13 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.174
ACTAS
Pasta: 04340.003.014Título: "L'OTAN et le Portugal"Assunto: Comunicado da Conférence internationale de solidarité avec les peuples des Colonies portugaises, sobre a condenação da guerra colonial portuguesa na ONU, em 1968 e 1969. Essas resoluções contêm o apelo aos países membros da NATO para suspensão do apoio militar a Portugal (membro da NATO desde 1949). Importância estratégica dos arquipélagos dos Açores e Cabo Verde no Atlântico sul. A evolução das relações Portugal - NATO. Marcello Caetano no poder, 26.SET.1968. Franco Nogueira. Concessão de bases militares. Santa Aliança racista, Portugal, África do Sul e Rodésia.Data: 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.014
Documentos
Pasta: 02041.007Título: Visita dos Membros do Bureau do Grupo Socialista do Parlamento Europeu e seu Presidente (Rudi Arnt) a Portugal.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19 (18 Imagens, 1 PDF)
02041.007
Documentos
Pasta: 06470.001Assunto: Cartão de visita com cumprimentos.Remetente: Alf Lomas, Membro do Parlamento EuropeuDestinatário: Não identificadoData: c. 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
