Pasta: 10216.018.001Título: Chapter 7. Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert adviceAssunto: Capítulo 7 - Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert advice.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10216.018.001
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Pasta: 10654.002.018Título: Suggested Chapter Outline. The Promise of Science and TechnologyAssunto: Sugestão de esboço de capítulo "The Promise of Science and Technology".Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.002.018
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Pasta: 10216.019.001Título: An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal EnvironmentsAssunto: Artigo de Lee Kimball intitulado "An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal Environments", para o número especial de "Ocean and Coastal Management: Earth Summit Implementation: Progress Achieved on Oceans and Coasts".Data: quarta, 20 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10216.019.001
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Pasta: 11748.002.003Assunto: Carta de Lee Kimball dirigida a Layashi Yaker enviando excertos de três publicações da sua autoria para os trabalhos do grupo de estudo sobre estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.003
Correspondencia
Pasta: 10208.013.012Título: Study Group on the Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório provisório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, resultante da reunião deste grupo em Genebra (9 a 11 de outubro de 1996), apresentado na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10208.013.012
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Pasta: 10237.001.018Título: The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology for the More Rational and Sustainable Use of Ocean ResourcesAssunto: Documento intitulado O Potencial Económico dos Oceanos - Promessas no Campo da Ciência e Tecnologia para uma maior racionalidade e sustentabilidade no uso dos Recursos dos Oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.018
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Pasta: 10216.017.001Título: Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New StageAssunto: Sumário de artigo de Lee Kimball intitulado "Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New Stage".Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10216.017.001
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Pasta: 10216.013.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Interim Draft ReportAssunto: Rascunho do relatório provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.013.001
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Pasta: 10216.012.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.001
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Pasta: 10216.012.004Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/3), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.004
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Pasta: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.016.001
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Pasta: 10216.012.002Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10216.012.002
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Pasta: 10651.003.007Título: Seas and oceans, the heritage of mankind implications and challenges for the XXI centuryAssunto: Comunicação de Mário Soares, presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, sobre o Mar e os Oceanos enquanto herança da humanidade, e as implicações e desafios para o século XXI, proferida em Genebra, a 11 de outubro de 1996.Data: sexta, 11 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10651.003.007
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Pasta: 11748.001.010Título: IWCO Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Ocean.Assunto: Documento de Lee Kimball no âmbito do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.010
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Pasta: 11748.001.008Título: Preliminary outline on legal and institutional issues (Report of Sessional WG-1 Rapporteurs: Alexander Yankov and Luiz Filipe de Macedo Soares)Assunto: Relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.008
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Pasta: 10652.001.032Título: Bodies, Programmes and Projects concerning the Seas and OceansAssunto: Documento de Driss Ben Sari dirigido ao secretariado da CMIO, intitulado: "Órgãos, Programas e Projetos relativos ao Mar e aos Oceanos".Data: sexta, 5 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.032
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Pasta: 11748.001.007Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário Provisório do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.007
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Pasta: 11722.002.011Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda Draft do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" (SG/LEG/I), de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11722.002.011
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Pasta: 11748.001.006Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.006
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Pasta: 11748.001.004Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório Draft do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11748.001.004
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Pasta: 11748.001.005Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Interim Draft ReportAssunto: Relatório Interino da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.
Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11748.001.005
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Pasta: 10655.002.003Título: The Southern Ocean: A Global View and African PerspectiveAssunto: Artigo intitulado: "The Southern Ocean: A Global View and African Perspective" da autoria de Denzil Miller, da Sea Fisheries Research Institute.Data: c. Agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 61
10655.002.003
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Pasta: 10219.004.001Título: Economics and Sustainable Development in the OceansAssunto: Documento de Elisabeth Mann Borgese intitulado "Economics and Sustainable Development in the Oceans", de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (SG/OE/WP4), reunido em Lisboa, 16-19 fevereiro de 1997.Data: c. Fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10219.004.001
Documentos
Pasta: 10219.012.001Título: Some Economic Considerations for Fisheries and the Coastal ZoneAssunto: Documento de Anthony Charles intitulado "Some Economic Considerations for Fisheries and the Coastal Zone", preparado para o grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Data: c. Fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10219.012.001
Documentos
Pasta: 10219.015.001Título: The Ecological, Economic, and Social Importance of the OceansAssunto: Artigo de Robert Costanza intitulado "The Ecological, Economic, and Social Importance of the Oceans", preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: sexta, 9 de maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10219.015.001
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Pasta: 10220.023.001Título: Oceans and BiodiversityAssunto: Documento intitulado "Oceans and Biodiversity", submetido por Peter Bridgwater ao grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (SG/ST/WP1; previous IWCO/Inf. 14), reunido em Lisboa, entre 14 e 16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10220.023.001
Documentos
Pasta: 10220.023.002Título: The Promisses of Science and TechnologyAssunto: Documento intitulado "The Promisses of Science and Technology", submetido por Ulf Lie ao grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (SG/ST/WP2; previous IWCO/WP3), reunido em Lisboa, entre 14 e 16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10220.023.002
Documentos
Pasta: 11747.011.001Título: Study Group Public Awareness and Participation. Draft Terms of Reference and Tasks, by Sidney Holt (9/02/'97)Assunto: Documento de trabalho elaborado por Sidney Holt com os termos de referência e tarefas do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, apresentado na reunião deste grupo em Lisboa, 28-31 de maio de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11747.011.001
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Pasta: 11747.012.004Título: The Ecological, economic, and Social Importance of the OceansAssunto: Adenda ao documento de trabalho nº 3 do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas: artigo de Robert Costanza intitulado "The Ecological, economic, and Social Importance of the Oceans".Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11747.012.004
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Pasta: 10210.006.030Título: IWCO report on science and technology (comments by Pierre Papon)Assunto: Relatório sobre ciência e tecnologia (comentários de Pierre Papon).Data: segunda, 29 de setembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10210.006.030
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Pasta: 10238.021.001Assunto: Rascunho de Ricardo Diez-Hochleitner - Uma Visão Global - Parágrafo inicial de contexto. II Our Ocean: Public Awareness and Participation.Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10238.021.001
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Pasta: 11684.025Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Texto dos objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/6/Rev. 1).Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.025
Documentos
Pasta: 11684.050Título: Purpose and Terms of Reference. DraftAssunto: Capa dos objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.050
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Pasta: 11722.001.006Título: Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando ao Comité Executivo da CMIO da autoria de Sidney Holt, intitulado "Pesca e Conservação dos Recursos Marinhos".Data: terça, 30 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11722.001.006
Documentos
Pasta: 11684.060Título: Purpose and Terms of Reference. DraftAssunto: Rascunho dos objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/6).Data: quarta, 25 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.060
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Pasta: 10655.002.016Título: Globalization and the OceansAssunto: Observações de Richard Falk proferidas na Sessão de Abertura da 5ª Sessão da CMIO, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: c. terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10655.002.016
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Pasta: 11684.059Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Rascunho de documento com a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/5).Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.059
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Pasta: 10220.021.001Título: Study Group Science and Technology. Provisional AgendaAssunto: Agenda Provisória do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (SG/ST/1), Lisboa 14-16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10220.021.001
Documentos
Pasta: 10220.022.001Título: Planning Meeting for the Study Group on Science and TechnologyAssunto: Relatório de reunião em Lisboa do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, presidida por Ulf Lie.Data: quinta, 13 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10220.022.001
Documentos
Pasta: 10220.027.001Título: Study Group Science and Technology. Draft ReportAssunto: Relatório da reunião do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (IWCO/EC/WP10), Lisboa, 14-16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10220.027.001
Documentos
Pasta: 10221.013.001Título: Science and Technology in the OceansAssunto: Versão do capítulo do relatório da CMIO sobre Ciência e Tecnologia nos Oceanos.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10221.013.001
Documentos
Pasta: 11747.009.001Título: Study Group Public Awareness and Participation. Draft Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas em Lisboa, 28-31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11747.009.001
Documentos
Pasta: 11747.013.003Título: Study Group Public Awareness and Participation. Draft MinutesAssunto: Relatório da reunião do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas (IWCO/EC/WP15) em Lisboa, 28-31 maio 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11747.013.003
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Pasta: 10216.001.001Título: Study Group Nº 1. The Legal and institutional framework for the preservation of the Oceans and the use of their ResourcesAssunto: Grupo de estudo nº 1 - Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos. Inclui os Objetivos; Composição dos Grupos; Agenda e Projeto de carta do secretário-geral da CMIO dirigida a Dupuy, Bedjaoui, Catflish, Mathiou, Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, com convite para participar no grupo de estudo.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10216.001.001
Documentos
Pasta: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.010
Documentos
Pasta: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10652.001.005
Documentos
Pasta: 10222.026.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft MinutesAssunto: Ata de reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (IWCO/EC/WP11), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997. Inclui, em anexo, documento do relator Nazli Choucri (Summary of Priorities to be reflected in Draft Chapter on Partnership and Solidarity: North/Souht Issues ans Outline of Chapter) e contribuições de Gunnar Kullenberg, Sidney Holt e Timotht Shaw (Written Contributions of Participants).Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10222.026.001
Documentos
Pasta: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10652.001.003
Documentos
Pasta: 10207.011.002Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Nota Informativa da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 9).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10207.011.002
Documentos
Pasta: 10209.010.007Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório Sumário do presidente da CMIO sobre o grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/EC/WP15.add 1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10209.010.007
Documentos
Pasta: 10216.014.001Título: Study Group nº 1. The Legal and Institutional Framework for the Preservation of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Rascunho da Agenda da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10216.014.001
Documentos
Pasta: 10237.001.017Título: Independent World Commission on the Oceans. Information and Communication StrategyAssunto: Documento preparado por Ingrid Lewis sobre a estratégia de informação e comunicação da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: quinta, 23 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10237.001.017
Documentos
Pasta: 10237.001.003Título: Second Plenary Session. Draft Information and Communication StrategyAssunto: Elementos para documento sobre Informação e Comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentados no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.003
Documentos
Pasta: 10236.001.015Assunto: Fax de Elisabeth Mann Borgese dirigido a Mário Ruivo, contendo, em anexo, artigo de Elisabeth Mann Borges, do International Ocean Institute, intitulado "Ocean Governance and the Social Summit".Remetente: Elisabeth Mann BorgeseDestinatário: Mário RuivoData: terça, 14 de fevereiro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
10236.001.015
Correspondencia
Pasta: 10237.001.002Título: IWCO 2nd Session. Selection of issues to be considered by the Commission (Agenda Item 4 and 5). Note bu the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre seleção de temas a considerar pela Comissão (Plenárias e Executivas da CMIO) (IWCO/15 ou 16).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10237.001.002
Documentos
Pasta: 10237.001.008Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Projeto de Orçamento provisório e plano de financiamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo aos anos 1995-1998 (IWCO/EC/4/Rev. 2).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10237.001.008
Documentos
Pasta: 10237.001.009Título: Memorandum to the Executive Committee. Sidney Holt 30/04/'96. Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando de Sidney Holt ao Comité Executivo sobre Pesca nos Oceanos e Recursos Marinhos Vivos (IWCO/EC/Inf. 5).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10237.001.009
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Pasta: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: terça, 16 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10216.015.001
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Pasta: 10654.005.018Título: Elements for the Final Report (Part 3). Ocean Governance: Legal and Institutional FrameworkAssunto: Elementos para a 3ª parte do Relatório Final da CMIO com base na contribuição do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/WP10/Rev.3, Add.5). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10654.005.018
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Pasta: 10654.002.016Título: Summary of the hearings held in India and of replies to the questionnaire circulated throught the Indian Ocean regionAssunto: Sumário das audiências na Índia e respostas ao questionário distribuído através da região oceânica da Índia.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10654.002.016
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Pasta: 10655.001.027Título: VI. Towards Effective Ocean Governance: Making Law and Institutions WorkAssunto: Rascunho de 6º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Para um Governo Eficaz dos Oceanos - Fazer com que as Leis e as Instituições Funcionem" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 39
10655.001.027
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Pasta: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.033
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Pasta: 10651.001.006Título: Oceans and the Law of the SeaAssunto: Documento da Assembleia Geral das Nações Unidas - 52ª Sessão - Agenda item 1997 - Oceanos e a Lei do Mar - Carta datada de 10 de outubro de 1997 pelo Representante Permanente de Portugal nas Nações Unidas endereçada ao secretário-geral.Data: terça, 14 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.001.006
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Pasta: 10654.004.013Título: The Ecological, Economic, and Social Importance of the OceansAssunto: Artigo de Robert Costanza, da Universidade de Maryland Institute for Ecological Economics, sobre a importância ecológica, económica e social dos Oceanos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10654.004.013
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Pasta: 10655.001.022Título: I. Promoting Peace and Security in the OceanAssunto: Rascunho de 1º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Promovendo a paz e a Segurança nos Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10655.001.022
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Pasta: 10652.001.045Título: Composition and Organization of the Commission. Final Draft (15-12-1995)Assunto: Rascunho final da Composição e Organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em 15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/6/Rev. 1).Data: sexta, 15 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.045
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Pasta: 11683.001.006Título: Proposed Budget for 1995-1998 for three alternative scenarios and consideration of system of servicing the Comission's activitiesAssunto: Proposta de Orçamento para 1995-1998 considerando três cenários alternativos e consideração do sistema de manutenção das atividades da Comissão (item 7 e 8 da agenda).Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
11683.001.006
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Pasta: 10652.001.048Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/5.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.048
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Pasta: 10654.004.017Título: General Working Paper on Public Awareness and Participation in Decision-MakingAssunto: Artigo de Sidney Holt e Peter Sand sobre a consciencialização e participação públicas, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10654.004.017
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Pasta: 10663.001.009Título: Draft background paper for IWCO Study Group meeting in Lisbon (22-24 Jan 1997) on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Rascunho de documento de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/WP1), elaborado por Richard Falk.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 24
10663.001.009
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Pasta: 10655.001.025Título: IV. Ocean Knowledge and UncertaintiesAssunto: Rascunho de 4º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Conhecimento dos Oceanos e Incertezas" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10655.001.025
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Pasta: 10654.002.011Título: Naval Oceanography: Research to Opretions and InterdependenciesAssunto: Boletim de Paul Gaffney, comandante na Meteorologia Naval e Comando Oceanográfico Intitulado: "Investigação ao Funcionamento e Interdependências".Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10654.002.011
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Pasta: 10654.004.009Título: Fourth Session. Outline and Partial Draft of the Final Report (Agenda Item 7)Assunto: Esboço e Rascunho Parcial do Relatório Final, apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/WP10/Rev. 3). Esboço dos capítulos e conteúdos do Relatório Final.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10654.004.009
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Pasta: 10654.004.016Título: Ocean Science and its TechnologyAssunto: Artigo de William Andahazy e Peter Cook, em co-autoria com os membros do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, sobre a ciência dos Oceanos e a sua tecnologia, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10654.004.016
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Pasta: 10654.004.014Título: Economic Incentives and the OceansAssunto: Artigo de Scott Barrett, da London Business School, sobre os incentivos económicos e os Oceanos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10654.004.014
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Pasta: 10654.002.021Título: Report of the Study Group in Ocean Science and TechnologyAssunto: Relatório do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, apresentado na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.021
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Pasta: 11683.001.007Título: Alternative proposal - IV - On supporting structured and modus operandi for the Independent World Commission on the OceansAssunto: 4ª proposta alternativa sobre o apoio estruturado e modus operandi da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11683.001.007
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Pasta: 10652.001.002Título: Draft Information and Communication StrategyAssunto: Linhas gerais para a informação e comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentadas no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Data: c. Junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.002
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Pasta: 10240.020.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Sylvia Earle, da Deep Ocean Exploration and Research, convidando-a para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Sylvia EarleData: segunda, 23 de março de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.020.001
Correspondencia
Pasta: 10652.001.046Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, draft apresentado na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.046
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Pasta: 10655.001.026Título: V. The Ocean: Public Participation and AwarenessAssunto: Rascunho de 5º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Os Oceanos - Participação pública e Consciencialização" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10655.001.026
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Pasta: 10654.002.001Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório sumário do presidente da CMIO, Mário Soares, sobre o Relatório do grupo de estudo - "Consciencialização e Participação Públicas" (IWCO/EC/WP15.add.1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.001
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Pasta: 11722.002.014Título: Preliminary Outline on Legal and Institutional IssuesAssunto: Elementos preliminares sobre questões jurídicas e institucionais, relatório do Grupo de Estudo 1, por Alexander Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11722.002.014
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Pasta: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.018
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Pasta: 11684.048Título: Composition and Organisation. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.048
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Pasta: 10654.002.019Título: Subsides for elaborations of Final Report to IWCO. Peaceful Uses of the Oceans, Sovereignity and SecurityAssunto: Documento da Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO): Subsídios para a Elaboração do Relatório Final da CMIO - Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10654.002.019
Documentos
Pasta: 10217.001.001Título: Study Group on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereigb«nity, Security and development. CompositionAssunto: Composição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, membros e não membros da CMIO (SG/PU/3).Data: sexta, 13 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10217.001.001
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Pasta: 10217.017.001Título: Draft background paper for IWCO Study Group meeting in Lisbon (22-24 Jan 1997) on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereignty, Security, Sustainability and Development (prepared by Richard Falk).Assunto: Documento preparado por Richard Falk, no âmbito do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberanias.Data: segunda, 30 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 24
10217.017.001
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Pasta: 10219.003.001Título: Instruments, Incentives and Institutions for Sustainable Use of the OceansAssunto: Documento de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade, elaborado por Anthony Charles.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10219.003.001
Documentos
Pasta: 10219.013.001Título: A Brief Note on Economic Incentives and the Oceans
Assunto: Nota de Scott Barrett, da London Business School, sobre os incentivos económicos e os oceanos, enviada por fax.Data: sexta, 14 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10219.013.001
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Pasta: 10220.013.001Assunto: Mensagem de Sidney Holt dirigido a Jean-Pierre Lévy a informar que acabou a revisão do texto para a parte sobre ciência e tecnologia do relatório da CMIO. Envia, em anexo, o rascunho do texto "The Promise and the Shadow of Technology".Remetente: Sidney HoltDestinatário: Jean-Pierre LévyData: terça, 30 de setembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10220.013.001
Correspondencia
Pasta: 10220.021.002Título: Study Group Science and Technology. Provisional Annotated AgendaAssunto: Agenda Provisória Anotada do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (SG/ST/2), Lisboa 14-16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10220.021.002
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Pasta: 10220.021.003Título: Study Group Science and Technology. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória dos Participantes no grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (SG/ST/3 Rev.1), Lisboa 14-16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10220.021.003
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Pasta: 10221.004.001Título: Science and Technology Study Group. Draft Concept PaperAssunto: Documento elaborado por William Andahazy no âmbito da reunião do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, Lisboa 16-18 de março de 1997.Data: c. Março de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10221.004.001
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Pasta: 10222.001.003Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/3), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.001.003
Documentos
Pasta: 10222.001.004Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/3), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.001.004
Documentos
Pasta: 10222.001.005Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/3), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.001.005
Documentos
Pasta: 10222.020.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra (SG/PS/1 Rev. 1), nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10222.020.001
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Pasta: 10222.020.003Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes na reunião do grupo de estudoParceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/4 Rev. 3), em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10222.020.003
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Pasta: 10222.020.004Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Provisional List of DocumentsAssunto: Lista provisória de documentos para a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10222.020.004
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