Pasta: 02975.156Assunto: Mensagem do CR a difundir através dos Órgãos de Comunicação Social sobre o significado do 25 de Abril de 1974
Aprovação do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, assinado em Madrid em 22.NOV.1977
Resolução relativa à criação do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e SiviculturaData: Terça, 25 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.156
ACTAS
Pasta: 02975.106Assunto: Comunicado sobre a comemoração do 3.º aniversário do 25 de Abril - RTPData: Segunda, 25 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.106
ACTAS
Pasta: 02975.203Assunto: Pedido de autorização do General Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha e aos Estados Unidos da América
Ofício do Presidente das Comemorações do dia 10 de Junho, Ten.-Cor. Vitor Alves, para o envio de mensagem do CR alusiva à data - redacção a cargo de Comissão com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Apresentação da mensagem do CR dirigida ao Povo Português no 5.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril
Programa das festividades previstas no dia 25 de Abril em LisboaData: Quarta, 25 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.203
ACTAS
Pasta: 02975.069Assunto: Projecto de Estatuto Provisório para os Açores - Posição do Gen. Altino de Magalhães, Junta Regional dos Açores
Projecto de Estatuto Provisório para a Madeira
Prisioneiros portugueses em Timor
Incidentes durante o Acto EleitoralData: Domingo, 25 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.069
ACTAS
Pasta: 02975.341Data: Domingo, 25 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.341
ACTAS
Pasta: 02975.247Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Suiça, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei relativo ao Estatuto da RTP
Aprovação de um Projecto de Mensagem a dirigir ao povo portuguêsData: Sexta, 25 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.247
ACTAS
Pasta: 02975.296Assunto: Aprovação da mensagem do CR no dia 25.ABR.
Debate do projecto de diploma referente a militares envolvidos em acontecimentos políticos - possibilidade de fazer entrar nas FA elementos indesejáveis; decreto regulamentar da Caixa Geral de Aposentações
Situação do Cap. Duran Clemente - amnistia concedida pela AR e decisões do Supremo Tribunal Militar
Lei da Amnistia e dualidade de critérios quanto à apreciação dos acontecimentos do 11.MAR. e do 25.NOV.Data: Sábado, 25 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.296
ACTAS
Pasta: 02975.036Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação da 5.ª DIV. - O Ten. Coronel Ramalho Eanes e o Major Loureiro dos Santos são propostos para a chefia
Reestruturação interna do CR
Projecto de lei do SDCI
Relatório sobre as declarações do PPD
Delegação para Angola
Reestruturação da AMFA
Projecto de reestruturação de vários organismos para aumentar a eficiência do COPCON
Situação em Timor:
Reféns da UDT
Conversações com a FRETILIN
Diligências do Embaixador da Indonésia
Situação em Angola:
Retorno de nacionais e transporte para Kinshasa e Wuidoeck
Apoio dos EUA e da OCDE a retornados
Chefia do SDCI pelo Capitão de Mar - Guerra Martinho Comprido
Dissolução do Regimento da PM
Criação de agrupamento militar de intervenção [AMI], chefiado pelo Brigadeiro Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio
Reformulação da PSP e GNR
Reforço dos Serviços de Informação (SDCI)
Detenção ilegal de armamento e explosivos
Reivindicações dos Deficientes das Forças ArmadasData: Quinta, 25 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.036
ACTAS
Pasta: 02975.065Assunto: Reclamação do PCP relativa ao símbolo do MRPP
Boletins de voto
Calendário Eleitoral
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político Administrativo - Assembleia Regional dos Açores
Regresso do Gen. Spínola
Gen. Altino de Magalhães - Situação nos Açores
Retenção do navio "Corvo" em Lisboa, greve salarial da tripulação - Açores
Actos ilegais do Banco Micaelense - Açores
Vinda ao Continente do Brig. Menezes, Cte. Militar dos AçoresData: Quinta, 25 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.065
ACTAS
Pasta: 02975.095Assunto: Medidas sociais, económicas e financeiras e enquadramento político - Conselho de Ministros - Exposição do PM MS - desvalorização do Escudo
Nomeação do Cor. Júlio Simões de Sousa da Silva para o Ministério do Plano e Coordenação Económica
Constitucionalidade de diplomas enviados pelo GovernoData: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.095
ACTAS
Pasta: 02975.100Assunto: Convite da Assembleia da República ao CR - Comemoração da promulgação da Constituição da República Portuguesa
Nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice - Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Código de Justiça Militar
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Declaração de voto do Cte. Victor CrespoData: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.100
ACTAS
Pasta: 02975.192Assunto: Entrevistas concedidas aos Órgãos de Comunicação Social por líderes políticos - declarações contra o CR
Mensagem de solidariedade do CR às Autoridades da Região Autónoma da Madeira - vítimas de temporais
Orçamento Geral das Forças Armadas - conversações com o Ministro das Finanças
Situação do petroleiro Andros Patria - ZEE de Cabo Verde
Afirmações de Savimbi na Comunicação Social
Tropas portuguesas a integrar forças expedicionárias da ONU
Movimentos em Angola contrários ao regime estabelecido - política do Estado Português
Cooperação entre Portugal e Cabo Verde - visita do Presidente de Cabo Verde a Portugal
Solicitação de entrevista ao CR pelo Conselho das Organizações não Governamentais para o Ano Mundial da Criança
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de D-L n.º 62/79 - Estatuto Provisório da RDP - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco Lourenço
Projectos de Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre o Estado Português e o Estado da Guiné-Bissau - protocolo adicional
Aprovação dos diplomas relativos a: Reestruturação do Quadro de Adidos junto das Embaixadas de Portugal no estrangeiro; Normas de nomeação de Pessoal Militar para Macau; Normas para o preenchimento de vagas existentes no Quadro do Pessoal Civil da Marinha (QPCM)Data: Quinta, 25 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.192
ACTAS
Pasta: 02975.243Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Trabalho sobre Política Externa do Brig. Garcia dos Santos volta dos EUA
Convite do SACLANTao Alm. Sousa Leitão, para participar num simpósio em Anápolis e deslocação à Alemanha
Apreciação de diploma referente à transferência dos Serviços Prisionais Militares
Deslocação a Bruxelas do Gen. Lemos Ferreira
Situação em Timor - constituição de comissão de estudo
Convite para representação do CR: em conferência sobre a Reforma Agrária; em Congresso da Federação do PS madeirense, no Funchal - Congressos Nacionais dos partidos políticos representados na Assembleia da República; nas comemorações referentes ao 5.º ano da nacionalização da Siderurgia Nacional; comemorações do 25.ABR. a nível autárquico
Apreciação pela Comissão Constitucional do Dec.-Lei n.º 39-G/80 da Presidência da República
Apreciação dos Pareceres números 2, 4, 5 e 6/80 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Debate sobre o diploma que visa a extinção dos Serviços Prisionais Militares
Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: Pensões de Reserva e de Reforma dos Sargentos; regulamentação do Centro de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Exército (CIEFE); alteração do Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos da Força Aérea; normas para o preenchimento de vagas de terceiro-oficial no Quadro de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Debate do Projecto de Diploma relativo às rendas das Habitações dos Serviços Sociais das FA
Debate do Projecto de Diploma apresentado pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Terça, 25 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.243
ACTAS
Pasta: 02975.289Assunto: Despedida do Gen. Altino de Magalhães ao CR, que deixa de exercer as funções de Vice-CEMGFA
Notícias publicadas na Comunicação Social relativas à colocação do Gen. Soares Carneiro no Supremo Tribunal Militar - infracção do RDM durante a campanha eleitoral
Defesa do Cap. Torres no CSDE pelo Gen. Garcia dos Santos - participações do Gen. Director da Arma de Infantaria e do Cte. do Regimento em que o Cap. Torres prestara serviço
Comportamento e funções de militares afastados das FA em África
Questão referente aos militares saneados
Notícias publicadas no semanário O Ponto sobre a morte de um ex-guarda prisional provocada por um agente da PJ - Polícia Judiciária Militar; ex-guarda prisional poderia vir a ser uma testemunha importante no processo da rede bombista
Julgamento do Gen. Humberto Delgado - incapacidade do promotor de justiça para o desempenho do cargo
Diploma que aplica o Decreto 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Exposição do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sessão realizada pelo Tribunal dos Direitos dos Povos acerca da situação existente em El Salvador - administração Reagan
Participação do Ten.-Cor. Melo Antunes num encontro em Madrid
Questão da incorporação de mancebos que referem problemas de consciência quanto ao prestarem serviço militar nas FA - necessidade da AR legislar acerca do objector de consciência; necessidade de definição da política geral das FA
Entrevista do Maj. Vasco Lourenço a um jornal da Madeira - auto-suspensão do CR e implicações políticas, comportamento dos partidos políticos
Situação do Gen. Altino de Magalhães
Adiamento de uma proposta de diploma em que se permite que funcionários dos SACR ingressem no quadro do pessoal civil do EMGFA
Convite de uma Associação de Emigrantes Portugueses no Canadá para que o Cte. Martins Guerreiro participe nas Comemorações do 25.ABR. em Toronto, em representação do CR
Apreciação e debate do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional - Dec.-Lei n.º 463/79 de 20.NOV.: número fiscal, criação de impostos e sistema fiscal, rendimentos provenientes do trabalho
VIII Congresso do PSD - condenação à recepção da delegação do CR e análise da moção síntese aprovada no Congresso; comunicado do CR com tomada de posição pública
Acontecimentos em Espanha e alerta para que em Portugal não se venham a verificar situações idênticas
Ataques frequentes lançados contra o PR; factos verificados com militares durante a campanha eleitoral; necessidade de tomar medidas que mantenham a calma nas FA; possibilidade de ocorrência de graves convulsões sociais que ponham em causa a DemocraciaData: Quarta, 25 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.289
ACTAS
Pasta: 02975.292Assunto: Distribuição da alteração ao diploma que regula a carreira de Sargentos do QP da Força Aérea
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar a França
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Estocolmo a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal de Defesa dos Direitos dos Povos - apreciação da situação no Afeganistão
Conferência sobre o Direito Penal Miltar, a decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa no dia 01.ABR.1981
Comemorações do aniversário da Constituição da República - pedido de representação do CR pelas Associações Cultural de S. João da Madeira e de Reformados de Lisboa
Pedidos de audiência: Confederação Nacional da Agricultura; Federações de Sindicatos da Rodoviária; Indústria Farmacêutica e de Trabalhadores do Sul
Pedidos formulados por comunidades portuguesas no estrangeiro para o CR se fazer representar nas Comemorações do 25.ABR. - deslocação do Cor. Pezarat Correia a França e do Gen. Charais aos EUA
Recepção ao Presidente Sandro Pertini na Embaixada de Itália - presença do Cte. Martins Guerreiro como representante do CR
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 4 e 5/81 da Comissão Constitucional
Definição da fronteira entre Poder local e Poder central - situação de inconstitucionalidade por omissão
Análise da Situação Política: política agressiva da Administração Americana (EUA); situação em Espanha - pronunciamento militar e possibilidade das Forças Armadas Espanholas se imiscuirem nos problemas políticos do país, repercussões em Portugal
Crítica a artigo publicado na revista Mais Alto
Aprovação das alterações propostas ao Regulamento de Continências e Honras Militares
Adiamento da apreciação do diploma relativo aos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 174 C/75, 176/74, 309/74 e 684/74 - distribuição de documentação pelo Cor. Pezarat Correia e intenção do Ten.-Cor. Costa Neves em apresentar uma propostaData: Quarta, 25 de Março de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.292
ACTAS
Pasta: 02975.334Data: Quinta, 25 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.334
ACTAS
Pasta: 02975.345Data: Terça, 25 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.345
ACTAS
Pasta: 02975.360Data: Quarta, 25 de Agosto de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.360
ACTAS
Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política e Militar
Apreciação da Situação da Reforma Agrária
Relações com as ex - colónias
Prestígio dos Chefes Militares
Calendário Eleitoral
Elaboração da Constituição da República Portuguesa
Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte
Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS
Independência dos Açores
Descolonização
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974
Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas
Revogação da Lei n.º 8/75
Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo
Confederação da Indústria Portuguesa
Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional
Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão
Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR
Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve
Reconhecimento da República Popular de Angola
Cubanos em Angola
Interferência russo-cubana em África
Relações Jugoslávia / Portugal
Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo
Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil
Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola
Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique
Período pós - 25 de Novembro
Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal
Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil
Portaria de novos salários
Diuturnidades da Função Pública
Inscrição do MRPP
Impressão dos boletins de voto
Campanha pródivisionista das Forças Armadas1
6 de Março de 1974
25 de Abril de 1974
Ataques pessoais aos membros do CR
Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol'
Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País'
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.064
ACTAS
Pasta: 02975.079Assunto: Revisão do texto do Estatuto da Comissão Constitucional, Maj. Melo Antunes
Correcções ao texto do DL Regulador das Eleições e Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais - Cte. Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna
Discussão na Assembleia da República relativa ao lugar protocolar a ocupar pelo PR cessante Gen. Costa Gomes - editorial do 'Diário de Notícias' de 12 de Julho, Mário Mesquita, Director interino do 'Diário de Notícias'
Prisioneiros portugueses em Timor - declarações do Gen. Morais da Silva e do Ten. Cor. Lemos Pires
Debate relativo a Inquérito aos acontecimentos de Timor - descolonização, 25 de Abril de 1974
Apreciação pelo PR dos trabalhos do Conselho e do seu desempenho durante os 16 meses de presidência
Mensagem dos membros do Conselho ao PRData: Segunda, 12 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.079
ACTAS
