Pasta: 02969.072.003Remetente: Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Director do jornal "A República" [Carvalhão Duarte]Data: Segunda, 9 de Junho de 1952Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02969.072.003
Correspondencia
Pasta: 02969.072.004Remetente: Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Director do jornal "República" [Carvalhão Duarte]Data: Sábado, 8 de Novembro de 1952Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02969.072.004
Correspondencia
Pasta: 02969.072.008Remetente: Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Director do jornal "República" [Carvalhão Duarte]Data: Sábado, 28 de Janeiro de 1961Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02969.072.008
Correspondencia
Pasta: 00007.001.007Título: Singela HomenagemAssunto: Rascunho de artigo de Mário Soares, a propósito da morte de Carvalhão Duarte. Versões manuscrita e dactilografada.Data: Sexta, 8 de Setembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00007.001.007
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Pasta: 02969.072.009Assunto: Comunicação enviada a representantes dos jornais estrangeiros relativamente a reunião de grupo de democratas e à distribuição do comunicado intitulado "Programa para a Democratização da República"Remetente: Secretário Nacional da Informação, Cultura Popular e TurismoDestinatário: Director do jornal "República" [Carvalhão Duarte]Data: Sexta, 12 de Maio de 1961Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02969.072.009
Correspondencia
Pasta: 02598.012Título: O custo de vida e o aumento dos saláriosAssunto: Comunicado reproduzindo carta de Mário Ventura Henriques, dirigida ao Director do jornal "República", Duarte Carvalhão, sobre artigo "O custo de vida e o aumento dos salários", publicado neste jornalData: Novembro de 1964Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02598.012
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Pasta: 02969.052.001Título: Circular da Comissão dos Escritores, Jornalistas e Artistas Democráticos do MUDAssunto: Reprodução fotográfica de circular. Criação desta Comissão, seus objectivos e actividades, e solicitando a adesão à comissão. Signatários: Adolfo Casais Monteiro, Álvaro Salema, Alves Redol, Aquilino Ribeiro, Armindo Rodrigues, Carvalhão Duarte, Fernando Lopes Graça, Ferreira de Castro, Flausino Torres, Irene Lisboa, João Gaspar Simões, João da Silva, José Bacelar, Manuel Mendes, Manuel Rodrigues Lapa, Mário Dionísio, Mário Neves, Rocha Martins.Data: Novembro de 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.052.001
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Pasta: 02548.003.005Assunto: Apontamentos de Mário Soares para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República), realizada em 15 de Novembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Câmara Reys, Mário de Azevedo Gomes, Jacinto Simões, Prestes Salgueiro, Carvalhão Duarte, Rodrigo de Abreu, Mário de Lima Alves, e Manuel Mendes.Data: Segunda, 15 de Novembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
02548.003.005
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Pasta: 02930.044Remetente: D. Duarte de BragançaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02930.044
Correspondencia
Pasta: 02936.014Remetente: Leonardo Charles de Zaffiri Duarte MathiasFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
02936.014
Correspondencia
Pasta: 00346.001Título: Alegações no Plenário por Duarte VidalAssunto: Alegações no Plenário, pelo advogado Duarte Vidal, representando Faustino Pedro e Óscar dos Reis Figueiredo, acusados de pertença ao PCPData: Novembro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00346.001
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Pasta: 02335.036Título: Supensão de Joaquim Duarte Baptista, Homenagem a Abílio de Oliveira Águas, carta de Fernando Serrano Sarría (Maçonaria).Data_txt: 1974-1975 e s/d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18 (17 Imagens, 1 PDF)
02335.036
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Pasta: 02003.025Título: Duarte Lima, Deputado PSDData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
02003.025
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Pasta: 02003.026Título: Duarte Lima, Deputado PSDData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02003.026
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Pasta: 01907.018Título: Duarte Lima, Deputado PSDData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
01907.018
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Pasta: 02003.005Título: Duarte Pio de Bragança, Duque de BragançaData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02003.005
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Pasta: 00345.003.001Assunto: Cópia de carta de Duarte Vidal, Mário Soares e Xancora Camotim para Pedro Pitta, expondo o facto de terem sido expulsos pelo desembargador Silva Caldeira de uma audiência no tribunal.Remetente: Duarte Vidal, Mário Soares e Xancora CamotimDestinatário: Pedro Pitta, Presidente da Ordem dos AdvogadosData: Quarta, 4 de Novembro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
00345.003.001
Correspondencia
Pasta: 06786.001.021Assunto: Mário Soares e um casal amigo [José Manuel Duarte], Rossio.Data: c. 1950Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.021
Fotografias
Pasta: 00853.011.013Assunto: Apontamentos com nomes e moradas, com notas manuscritas de Mário Soares: Ilda Meneses da Silva, recomendada do Cacela; contactos em Paris de Luís Sérgio Botelho de Sousa Lopes, Joaquim de Almeida Pinto Pereira e João Duarte da Silva; contacto em Madrid de Joost C. de Ruiter.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00853.011.013
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Pasta: 02969.040.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado dos Promotores da Reunião do Centro Almirante Reis e os Antigos e Actuais Membros da Comissão Central do MUD. Apelo à democratização da sociedade portuguesa. Signatários: Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, Mário Soares e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.011
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Pasta: 05123.011Assunto: Sala VIP do Aeroporto da Portela; recepção a António Mascarenhas Monteiro, Presidente de Cabo Verde; António Alçada Baptista, escritor; Alfredo Duarte Cunha, adido diplomático do Presidente da República; entrega de credenciais ao novo Embaixador de Portugal em Bogotá, Carlos Nunes Portela; João Cravinho, deputado ao Parlamento Europeu.Data: Quarta, 16 de Março de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05123.011
Fotografias
Pasta: 05122.050Assunto: Visita à República da África do Sul; encontro com Thabo Mbeki, Vice-Presidente da África do Sul; retratos de Mário Soares; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República; recepção; Maria Barroso Soares, esposa do PR.Autor: Jorge BrilhanteData: Novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.050
Fotografias
Pasta: 05122.018Assunto: Reunião informal com (
?); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República; entrega de prémios na Sociedade Portuguesa de Autores; Luiz Francisco Rebello, Presidente da SPA.Data: Novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 14
05122.018
Fotografias
Pasta: 05122.026Assunto: Visita ao Território de Macau; cerimónia oficial de inauguração do Aeroporto Internacional de Macau; discurso de Mário Soares; bancada com os convidados; dupla cerimónia religiosa: rito católico e rito budista; bailarinos envergando máscaras tradicionais ("dança do dragão"); crianças representando os colégios macaenses; Duarte Pio, Duque de Bragança.Data: Sábado, 9 de Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05122.026
Fotografias
Pasta: 05121.036Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; audiência com governantes paquistaneses; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático da Presidência; Maria Barroso Soares, esposa do PRBarroso e Sra. Leghari, esposa do Presidente do Paquistão; visita a um museu; Ângelo Correia; Benazir Bhutto, Primeira-Ministra do Paquistão; cerimónias de despedida do PR Mário Soares no aeroporto de Islamabad; Farooq Leghari, Presidente do Paquistão.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05121.036
Fotografias
Pasta: 05121.050Assunto: Palácio de Belém: jantar em honra do realizador Manoel de Oliveira com a presença de Catherine Deneuve e de Marcello Mastroianni; Catherine Deneuve assinando livro de honra; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; Paulo Branco, empresário da indústria cinematográfica; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República.Data: Quarta, 2 de Novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.050
Fotografias
Pasta: 05118.012Assunto: Visita do Rei Hassan II de Marrocos; jantar de gala no Palácio da Ajuda; Embaixador de Marrocos; apresentação de cumprimentos: D. Duarte Pio, , casal Sampaio, entre outros; retratos do casal Soares com o Rei Hassan II e a sua esposa, Lalla Latifa Hammou.Autor: Jorge BrilhanteData: Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.012
Fotografias
Pasta: 05118.010Assunto: Visita do Rei Hassan II de Marrocos; ; banquete oferecido pelo Rei no Hotel Ritz; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Marechal António de Spínola; D. Duarte Pio, Duque de Bragança; Francisco Pinto Balsemão.Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 21 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05118.010
Fotografias
Pasta: 02616.008Título: José Manuel Duarte, cabeça-de-lista do PS em Loures. Uma Acção Muito Relevante no Governo Civil de LisboaAssunto: Fotocópia de recorte de imprensa, com indicação de ter sido publicado no jornal Acção Socialista de 18 de dezembro de 1982.Data: Sábado, 18 de Dezembro de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02616.008
Documentos
Pasta: 02597.003.091Título: O Caminho para o derrubamento do Fascismo. Informe Político do Comité CentralAssunto: O Caminho para o derrubamento do Fascismo. Informe Político do Comité Central, apresentado pelo "Camarada Duarte" (Álvaro Cunhal) ao II Congresso Ilegal do PCP. Dividido nas seguintes temáticas: Portugal, Instrumento da Reacção; Um País de Miséria e Opressão; Unidade na Nação para a Conquista da Democracia; Como Derrubar o Fascismo.Data: 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 79
02597.003.091
Documentos
Pasta: 02969.040.007Título: O MUD perante a admissão de Portugal na ONUAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Helder Ribeiro, Maria Isabel Aboim Inglês, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes, Alberto Dias, Manuel Tito de Morais, Demétrio Duarte, Luciano Serrão de Moura, Mário Soares.Data: Agosto de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.040.007
Documentos
Pasta: 02265.003.023Título: Ofício da Direcção da Faculdade de Direito de Lisboa sobre realização de Reunião Geral de AlunosAssunto: Ofício da Direcção da Faculdade de Direito de Lisboa, endereçado a Duarte Teives Henriques e Francisco Gonçalves Pereira, autorizando a realização da Reunião Geral de Alunos de 05.MAR.1969, sob algumas condições. Esta carta foi policopiada e distribuída aos alunos com a nota "Despacho da Direcção da Faculdade sobre a Reunião Geral de Alunos".Data: Quarta, 5 de Março de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02265.003.023
Documentos
Pasta: 00526.025Assunto: Eventual publicação no Brasil de livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné). Sugestão de fundo de financiamento de publicações oposicionistas portuguesas no Brasil.Remetente: Joaquim Duarte BaptistaDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 8 de dezembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00526.025
Correspondencia
Pasta: 00526.024Assunto: Cópia de carta remetida referindo ter tido conhecimento, por intermédio de Ramos da Costa, da possibilidade de se editar o livro de Mário Soares no Brasil (Le Portugal Baillonné). Vítor Cunha Rego. Situação política em Portugal.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Joaquim Duarte BaptistaData: quarta, 22 de novembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00526.024
Correspondencia
Pasta: 00751.024Título: O problema do UltramarAssunto: Comunicado subscrito pelos candidatos da Oposição Democrática do círculo de Lisboa sobre o problema colonial.Data: segunda, 29 de setembro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00751.024
Documentos
Pasta: 00026.041Título: Comunicado da CEUDAssunto: Comunicado da CEUD, Documento n.º 1, subscrito por Angelo de Almeida Ribeiro, Duarte Vidal, Francisco Salgado Zenha, Gustavo Soromenho e José de Magalhães Godinho, pela Comissão Jurídica da CEUD de Lisboa, sobre instruções a observar durante o período de campanha eleitoral.Data: 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00026.041
Documentos
Pasta: 00026.040Título: Comunicado da CEUDAssunto: Parecer da Comissão Jurídica da CEUD de Lisboa, subscrito por Angelo de Almeida Ribeiro, Duarte Vidal, Francisco Salgado Zenha, Gustavo Soromenho e José de Magalhães Godinho, sobre reuniões e liberdade de associação.Data: sexta, 3 de outubro de 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00026.040
Documentos
Pasta: 00026.042Título: Comunicado da CEUDAssunto: Comunicado da CEUD, Documento n.º 2. Instruções para os delegados eleitorais, subscrito por Ângelo de Almeida Ribeiro, Duarte Vidal, Francisco Salgado Zenha, Gustavo Soromenho e José Magalhães Godinho, pela Comissão Jurídica da CEUD de Lisboa.Data: domingo, 26 de outubro de 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00026.042
Documentos
Pasta: 02263.015.012Título: Fogo Solto… por Mário Soares - O Centenário de Duarte Leite; Conferência cristã para
a pazAssunto: Recorte com crónica de Mário Soares para o jornal República. Contém versão manuscrita e datilografada do texto. Inclui também recorte com declarações de Mário Soares reproduzidas no ABC Diário de Angola.Data: quarta, 15 de julho de 1964 - domingo, 19 de julho de 1964Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 35
02263.015.012
Documentos
Pasta: 00011.004.009Título: Abertura da Campanha PresidencialAssunto: Conjunto de quatro folhetos de propaganda da sessão de abertura da campanha eleitoral no Pavilhão dos Desportos em Lisboa. Os folhetos têm no verso mensagens de quatro apoiantes: António Duarte, Carlos Lopes, Adriano Jordão e Hermínia Silva. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: sexta, 10 de janeiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00011.004.009
Documentos
Pasta: 05123.015Assunto: Cerimónia de entrega do Prémio Revelação Carlos Oliveira a Francisco Duarte, pelo seu livro «Diário de Link» (Restaurante Braseiro Grande); reportagem da Rádiotelevisão Portuguesa no Gabinete do Presidente da República (Palácio de Belém); Estrela Serrano, acessora do Presidente da República; Miguel Sousa Tavares, jornalista; jovens estudantes das escolas do Restelo e de Rio de Mouro, integrando o Festival Internacional de Imprensa Jovem - em visita ao Palácio de Belém.Data: Segunda, 7 de Março de 1994 - Terça, 8 de Março de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05123.015
Fotografias
Pasta: 05122.071Assunto: Visita à República da Argentina; grupo diante de uma livraria em Buenos Aires: Maria Barroso Soares, esposa do PR, Alfredo Duarte Cunha (assessor diplomático do Presidente da República), e outros; visita aos Estados Unidos da América (Nova Iorque); interior do edifício da Assembleia das Nações Unidas; sessão de trabalhos; vistas de Nova Iorque (Central Park e avenidas adjacentes).Data: Outubro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 11
05122.071
Fotografias
Pasta: 05121.031Assunto: Visita à República Popular da China; visita a um mosteiro budista, seus monges e sacerdote; PR Mário Soares orando; retratos dos elementos da equipa de apoio ao Presidente da República: Alfredo Duarte Cunha (assessor diplomático), Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR), Tenente Vasco Valdez (ajudante de campo); Maria Barroso Soares, esposa do PR.Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.031
Fotografias
Pasta: 05121.009Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; deslocação a Lahore (capital do Punjab paquistanês): cerimónia de deposição de flores no mausoléu de Allama Iqbal (poeta nacional paquistanês); chefe do executivo provincial do Punjab; PR Mário Soares envergando galardão tradicional; visita à Mesquita de Badshahi ; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; aspectos da mesquita; PR Mário Soares assinando o livro de honra; PR Mário Soares envergando sapatos tradicionais; visita ao Forte de Lahore; pormenor da base de uma coluna Mogol.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.009
Fotografias
Pasta: 05121.038Assunto: Visita aos Emirados Árabes Unidos; chegada ao aeroporto de Abu Dhabi; Ventura Martins, assessor de imprensa do Presidente da República; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República; o Emir de Abu Dhabi; visita ao Território de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Maria Barroso Soares, esposa do PR, acompanhada da esposa do Governador; Ângelo Correia (Partido Social DemocrataData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.038
Fotografias
Pasta: 05118.016Assunto: Visita do Presidente da Gâmbia, Sir Dawda Kairaba Jawara: banquete no palácio da Ajuda (?); discurso do PR Mário Soares; audiências no Palácio de Belém; António Cardoso e Cunha, Comissário para a Expo´98; Dr. Onofre Martins dos Santos; Álvaro Clement; entrega de credenciais do Embaixador Duarte Jesus, de partida para Pequim (República Popular da China).Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 14 de Setembro de 1993 - Quinta, 16 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05118.016
Fotografias
Pasta: 05118.028Assunto: Visita do Presidente da República Italiana (Itália), Oscar Luigi Scalfaro; chegada ao Aeroporto da Portela; Alfredo Duarte Costa, conselheiro diplomático do PR; inauguração do complexo de piscinas no Clube de Futebol "Os Belenenses" (Lisboa); descerramento de placa.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 2 de Julho de 1993 - Quarta, 21 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 18
05118.028
Fotografias
Pasta: 05118.055Assunto: Vista à República do Chile: Santiago do Chile; romagem às campas de Salvador Allende e Eduardo Frei, na companhia dos respectivos familiares: Hortensia Bussi (viúva de Salvador Allende) e Eduardo Frei Ruiz-Tagle (filho); deposição de coroa de flores; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Manuel Alegre; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.055
Fotografias
Pasta: 02188.002.001Título: Acta n.º 8 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e PríncipeAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; projecto do diploma legislativo das despesas para o orçamento geral da província para o ano de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02188.002.001
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril
Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75
Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 02969.040.004Título: Comunicado da Comissão Central do MUDAssunto: Informação sobre a nova Comissão Central ratificada pelas comissões distritais. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Helder Ribeiro, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel Aboim Inglês, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes, Lobo Vilela, Alberto Dias, Manuel A. Tito de Morais, Demétrio Duarte, Luciano Serrão de Moura, Mário Soares.Data: Julho de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.004
Documentos
Pasta: 02969.040.010Título: Processo Disciplinar aos Professores Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça. Carta ao Senhor Ministro da Educação NacionalAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Signatários: Maria Isabel de Aboim Inglês, Luciano Serrão de Moura, Fernando Mayer Garção, Manuel Alfredo Tito de Morais, Alberto Dias, Mário Soares, Demétrio Duarte, Manuel Mendes e António Lôbo Vilela. No doc. Menciona-se não assinar o Coronel Helder Ribeiro por se encontrar presoData: Quinta, 26 de Setembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.010
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Pasta: 02242.004Título: Venezuela/Movimento Democratico de Liberacion de Portugal y sus ColoniasAssunto: Cartão do M.D.L.P.C. - Oposicion Democrática Portuguesa, assinado por indivíduo por identificar, dirigido a Duarte Batista, enviando recortes de jornais, Caracas, Venezuela. Contém os seguintes documentos juntos: recorte "Charges Face Lisbon Leader of Opposition", artigo do jornal "Daily Telegraph", sobre MS, s/d, e recorte "Protesto", artigo do jornal "O Século" de 04.OUT.1969Data: Sexta, 13 de Junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02242.004
Documentos
Pasta: 05123.003Assunto: Maria Barroso recebendo a Sr.ª Rabin no Palácio de Belém; Alfredo Duarte Cunha, adido diplomático do Presidente da República; visita às obras do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva; Daniel Proença de carvalho; João Soares; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; lançamento do «Livro de Poemas Esotéricos de Fernando Pessoa» (org. José Augusto Seabra) na Casa Museu Fernando Pessoa - evento integrado em «Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura»; Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal; PR Mário Soares entrevistado pelos media.Data: Segunda, 14 de Fevereiro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05123.003
Fotografias
Pasta: 05121.005Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Lahore (capital do Punjab paquistanês); cerimónia de boas-vindas: recepção pelo chefe do executivo provincial, militares e pelo Governador do Punjab; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; oferta de galardões tradicionais; cerimónia de deposição de flores no mausoléu de Allama Iqbal (poeta nacional paquistanês); visita à Mesquita de Badshahi; retrato conjunto da comitiva portuguesa com a delegação paquistanesa.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; PAQUISTÃO; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 17 de abril de 1995 - quarta, 19 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05121.005
Fotografias
Pasta: 05121.002Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Islamabad ; cerimonias militares, presididas pelo PR Mário Soares e pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari, sobre um palanque; revista às tropas paquistanesas; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Sr.ª Leghari; audiência com a Primeira-Ministra paquistanesa, Benazir Bhutto, no "Aiwan-al-Sadr" (Palácio Presidencial); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; visita às instalações da Embaixada de Portugal em Islamabad Abdool Karim Vakil, Presidente do Banco Efisa; Embaixador de Portugal em Islamabad, Gabriel Mesquita de Brito.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.002
Fotografias
Pasta: 05121.012Assunto: Visita à República Popular da China; deslocação a Xangai (Shanghai); passeio pedestre sobre a Ponte Nanpu (sobre o rio Yang Tzé), a caminho do Parque Industrial de Pudong; retratos do PR Mário Soares com elementos da comitiva portuguesa: Francisco Pinto Balsemão, Manuel Costa (Partido Socialista - PS), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Prof. João Caraça; retratos do PR Mário Soares com cidadãos chineses; encontro da comitiva portuguesa com responsáveis do Parque Industrial de Pudong; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do P R; apresentação de uma maqueta; PR Mário Soares assinando livro de honra; grupo de jovens chinesas; ideograma chinês.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05121.012
Fotografias
Pasta: 05121.026Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; exibição de danças tradicionais junto ao Palácio do Governo ("dança do dragão"); PR Mário Soares e Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros) abençoando as máscaras; exposição de pintura; alocução do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Maria Barroso Soares, esposa do PR; deslocação, por avião, à cidade de (
?); jovens chinesas envergando vestes tradicionais; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático da Presidência; Francisco Pinto Balsemão; banquete.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; MACAU - CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05121.026
Fotografias
Pasta: 05121.044Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares à República Popular da China; a Cidade Proibida (Pequim); fotografia de grupo da comitiva portuguesa; casal Soares; Eduardo Barroso, cirurgião; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Ventura Martins, assessor de imprensa do Presidente da República; Ernâni Lopes; Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português); Ângelo Correia (Partido Social-Democrata PSD); urna vermelha; Templo do Céu; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.044
Fotografias
Pasta: 05120.001Assunto: Visita à República da Islândia: excursão às Ilhas Vestmann; fábrica de processamento de peixe para conserva (bacalhau salgado); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Maria Barroso Soares, esposa do PR; Alfredo Duarte Cunha e Estrela Serrano, assessores do PR; passeio de barco à gruta de Klettshelir; PR Mário Soares envergando um chapéu típico; Embaixador de Portugal na Noruega Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia).Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05120.001
Fotografias
Pasta: 05120.002Assunto: Visita à República da Islândia; banquete em honra do PR Mário Soares e esposa; discurso da Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir; retrato da Presidente Finnbogadóttir; discurso do PR Mário Soares; excursão à região de Vinaskógur; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Leonor Beleza, Vice Presidente da Assembleia da República; Carlos Ventura Martins, assessor do PR; cerimónia de plantação de uma árvore; visita à estação geotermal de Nesjavellir; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.002
Fotografias
Pasta: 05120.032Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon, guiada pelo seu director, Jónas Kristjánsson; exposição de pergaminhos e incunábulos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Leonor Beleza, Vice-Presidente da Assembleia da República; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); PR Mário Soares assinando o livro de honra; troca de ofertas; reunião da comitiva portuguesa (presentes o Embaixador Nunes Barata, o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, o Embaixador Roberto Pereira de Sousa, e o conselheiro diplomático Alfredo Duarte Cunha) com elementos do executivo islandês; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; visita à sede do município de Reiquejavique; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique.Autor: Jorge BrilhanteData: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05120.032
Fotografias
Pasta: 05119.031Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em Coimbra; cerimónia na Câmara Municipal de Coimbra; Manuel Machado, Presidente da Câmara de Coimbra; António Alçada Baptista; Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Joaquim Romero de Magalhães; alocução do PR Mário Soares; oferta de um tinteiropor parte da Câmara Municipal de Coimbra, ao PR Mário Soares; descerramento de uma placa alusiva ao evento; Maria Barroso Soares, esposa do PR; actuação de um rancho folclórico; espectáculo ao ar livre (noite); Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; cerimónia de deposição de uma coroa de flores num monumento dedicado a Luís de Camões.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05119.031
Fotografias
Pasta: 05119.005Assunto: Espectáculo de Pina Bausch (coreógrafa do Tanztheater Wuperthal) nos "Encontros ACARTE" (Fundação Calouste Gulbenkian); António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; recepção no Palácio de Belém; Embaixador do Brasil em Lisboa; Fernando Nogueira, Ministro da Defesa; altas patentes da Forças Armadas Portuguesas; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Duarte Pio, Duque de Bragança; discurso do PR Mário Soares; atribuição de condecoração a um oficial da Marinha brasileira; oferta do busto de Tiradentes ao PR Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Setembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05119.005
Fotografias
Pasta: 05118.029Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro;espectáculo musical no "Canecão": António Carlos Jobim (dito "Tom Jobim"), compositor; Eugénia Melo e Castro, cantora; Carlos do Carmo, cantor; Fafá de Belém, cantora; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; almoço; encontro com Adolf Bloch e Directoria da Rede Manchete; retrato conjunto: (
?), Estrela Serrano, David Mourão-Ferreira, Manuel Alegre, Embaixador Nunes Barata, Tenente Vasco Valdez.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.029
Fotografias
Pasta: 05118.034Assunto: Visita à República Federativa do Brasil (Salvador da Bahia), por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana; encontro com intelectuais e artistas baianos no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia ; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Manuel Alegre; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; retrato de D. Pedro I, Imperador do Brasil (D. Pedro IV de Portugal); deslocação a São Paulo; PR Mário Soares contactando com os populares; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; inauguração da Sede Permanente do Parlamento Latino-Americano; alocução do PR Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.034
Fotografias
Pasta: 05118.077Assunto: Visita à República do Chile; banquete em honra do Presidente do Chile, Patricio Aylwin, na Embaixada de Portugal em Santiago do Chile; Hortensia Bussi, viúva de Salvador Allende; Manuel Alegre; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; trompetista; Senador Eduardo Frei Ruiz-Tagle; personalidades chilenas.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.077
Fotografias
Pasta: 02187.001.001Título: Acta n.º 3 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 1.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãpAssunto: Conselho Legislativo de S. Tomé e Príncipe; apreciação do relatório de execução do Plano Intercalar de Fomento - ano de 1967; diploma legislativo autorizando o governo da província a aceitar dos herdeiros de José Amaro da Costa a cedência de uma parcela de terrenoData: Segunda, 27 de Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02187.001.001
ACTAS
Pasta: 02188.001.004Título: Acta n.º 7 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe. 2.ª sessão ordinária - 2.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre as bases do orçamento geral da província para o ano económico de 1969; mapa de avaliação das receitas da província para o ano de 1969Data: Sexta, 8 de Novembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02188.001.004
ACTAS
Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1978
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda.
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado)
Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.019
ACTAS
Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Ano lectivo de 74/75
Reestruturação do imposto sobre veículos
Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis
Fiscalidade para as autarquias locais
Fundo de Socorro Social
Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira
Projecto orçamental para 1975
Diplomas sobre política de crédito
Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum
Criação do Quadro Geral de Adidos
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna
Recenseamento (eleitoral)
Intervenção do Estado na Propam
Aquisição de grua pela AGPL
Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
ACTAS
Pasta: 02598.003Título: Carta aberta de Eugénie Cotton a Virgínia Moura. Carta aberta de Frédéric Joliot-Curie apelando à libertação de Ruy Luís GomesAssunto: Panfleto (frente) reproduzindo carta aberta de Eugénie Cotton, Presidente da Federação Democrática Internacional das Mulheres, dirigida a Virgínia de Moura, transmitindo-lhe a sua solidariedade na altura em que esta fora presa, juntamente com Albertino Duarte Macedo, José Cardoso Morgado Júnior e Ruy Luís Gomes (1952). Panfleto (verso) reproduzindo carta aberta de Frédéric Joliot-Curie, Prémio Nobel da Medicina, apelando à libertação do Professor Ruy Luís Gomes, Paris, 9 de Junho de 1952.Data: 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02598.003
Documentos
Pasta: 02969.017.005Título: ÁguiaAssunto: Águia. Quinzenário Académico, n.º 2, do Liceu Camões, dirigido por Manuel Duarte Frazão, Alves Pacheco, Vinha Novais, Matos Silveira e Sousa Robalo. Contém os seguintes artigos: A vida de José Pristley; Prosas Soltas; O Advento do Industrialismo; Como se deve Ler; Sigmund Freud; Antologia Poética; Soneto; O Caloiro sabe que; O Universo, as espécies e a alma humana; A Geração de 98; Joaquim Costa e a Escola; Notícias dos Liceus; Sobre a investigação científica; Desporto; Página do 1.º Ciclo; Galileo.Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
02969.017.005
IMPRENSA
Pasta: 02597.003.037Título: Organização. Informe do Comité Central do PCPAssunto: Informe do Comité Central, sobre organização, apresentado pelo "Camarada Duarte" (Álvaro Cunhal) ao II Congresso Ilegal do PCP. Dividido nas seguintes temáticas: Princípios Orgânicos Fundamentais; Panorama Geral da Organização do Partido; Organização do Trabalho de Direcção central; Descentralização; A Célula de Empresa e Outras Organizações de Base; Actividade nos Sindicatos Nacionais; Organização dos Camponeses; Casas do Povo; Organização dos Pescadores; Actividade em Organização de Massas; Organização da Juventude [com referência ao MUD Juvenil]; Organização das mulheres; Solidariedade Anti-fascista; Organização nas Forças Armadas; Organização nas Colónias; O Problema dos Quadros.Data: Julho de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 54
02597.003.037
Documentos
Pasta: 02969.040.009Título: Portugal fora das Nações Unidas, Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da RepúblicaAssunto: Reproduz representação ao Presidente da República: afirmação da necessidade de instauração de um Estado democrático como condição indispensável para a integração da Organização das Nações Unidas. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Helder Ribeiro, Alberto Dias, Demétrio Duarte, Maria Isabel de Aboim Inglês, Luciano Serrão de Moura, António Lobo Vilela, Mário Soares, Manuel Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes.Data: Segunda, 9 de Setembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.009
Documentos
Pasta: 02969.048.001Título: Relatório da Comissão Distrital de Lisboa apresentado à Assembleia de 10 de Novembro de 1945Assunto: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa do MUD. Signatários: José de Magalhães Godinho, Teófilo Carvalho dos Santos, Armando Adão e Silva, Gustavo Suromenho, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Guilherme Canas Pereira, Afonso Costa, Luís da Câmara Reis, Alberto Candeias, Bento Caraça, Nuno Rodrigues dos Santos, Fernando Ferrão, Mário de Lima Alves (relator). Inclui reprodução de carta dirigida ao Chefe do Gabinete do Ministro do Interior, em 07.NOV.1945.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.048.001
Documentos
Pasta: 02969.051.006Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.051.006
Documentos
Pasta: 02969.040.005Assunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Informação sobre a nova Comissão Central ratificada pelas comissões distritais. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Helder Ribeiro, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel Aboim Inglês, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes, Lobo Vilela, Alberto Dias, Manuel A. Tito de Morais, Demétrio Duarte, Luciano Serrão de Moura, Mário Soares.Data: Julho de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.040.005
Documentos
Pasta: 00525.058Assunto: Envio em anexo de carta recebida de Carey Williamns sobre a eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné, em língua inglesa. Eleições presidenciais nos EUA. Senador McGovern. José Félix. American-Oortuguese Cultural Society, Inc.. Ashley Chandler. D. Maria Antónia de Bragança. D. Duarte Nuno. Jacinto Simões. Contém igualmente em anexo um apontamento com o endereço do Committee for Freedom in Mozambique, Angola y Guiné, em Londres, com nota manuscrita de Abílio Águas: "(Não sei quem seja esta gente)".Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 17 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00525.058
Correspondencia
Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
Pasta: 05121.022Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China; despedidas oficiais no aeroporto de Xangai (Shanghai); Tenente-Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês); General Rocha Vieira, Governador de Macau, e esposa; Xu Kuang Di, Presidente do Município de Shanghai; visita à República Islâmica do Paquistão: chegada ao aeroporto de Islamabad e recepção pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República; altas patentes paquistanesas; crianças com vestes tradicionais; cerimónia militar com os Presidentes Leghari e Soares sobre um palanque.Autor: Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.022
Fotografias
Pasta: 05121.001Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; visita à residência oficial do Embaixador de Portugal em Islamabad: atribuição de condecorações ao corpo diplomático português; Embaixador Gabriel Mesquita de Brito; Lino de Carvalho (PCP); retrato de conjunto do PR Mário Soares com empresários portugueses; Abdool Karim Vakil, Presidente do Banco Efisa; Pinto Balsemão, Presidente do Grupo Impresa; retrato de Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; audiência com o Presidente Farooq Leghari, no "Aiwan al Sadr" (Palácio Presidencial); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; assinatura de acordos bilaterais (distinguem-se Maria Helena Barbosa, Raul Lino, Ângelo Correia, e o Chefe do Protocolo do Estado, Embaixador Roberto Pereira de Sousa); José Briosa e Gala, Secretário de Estado da Cooperação; condecoração do PR Mário Soares pelo Presidente Leghari; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Sr.ª Leghari; Sardar Assef Ahmed Ali, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão; Ângelo Correia (PSD).Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.001
Fotografias
Pasta: 05120.003Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon: recepção pelo director, Jónas Kristjánsson; passeio pelas ruas de Reiquejavique; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; excursão à região de Vinaskógur; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; visita à estação geotermal de Nesjavellir: PR Mário Soares entre os géiseres ("geisers"); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; fotografia de grupo da comitiva portuguesa: Estrela Serrano (assessora de Imprensa do PR), Alfredo Duarte Cunha (conselheiro diplomático do PR), Coronel Manuel Monge (Conselheiro Militar do PR), Embaixador Nunes Barata; Tenente Coronel Jaime Ourô (ajudante de campo do PR), e Edite Estrela (deputada do Partido Socialista).Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.003
Fotografias
Pasta: 05120.024Assunto: Visita à República da Islândia; condecoração do Embaixador de Portugal na Noruega, Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); fotografia de grupo (presentes o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, a deputada do PS Edite Estrela, Maria Barroso Soares, Leonor Beleza, entre outros); retratos do Embaixador Roberto Pereira de Sousa condecorado, e acompanhado do Coronel Manuel Monge (conselheiro militar do PR); conferência de imprensa no Hotel Saga, com a presença do Primeiro-Ministro da Islândia, Davíð Oddsson; banquete oferecido pela Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir em honra do PR Mário Soares, no Hotel Saga.Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.024
Fotografias
Pasta: 05120.026Assunto: Visita à República da Islândia; recepção na sede do município de Reiquejavique; alocução do PR Mário Soares; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; ,assinatura no livro de honra; maqueta em relevo do território islandês; reunião com representantes dos partidos islandeses; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do Presidente da República; Embaixador de Portugal na Noruega Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); recepção à comunidade portuguesa; cerimónia de condecoração do Embaixador Pereira de Sousa; Coronel Manuel Monge, conselheiro militar do PR.Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.026
Fotografias
Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Situação política nacional
Serviço Nacional de Saúde
Sector portuário
Tabela salarial da Função Pública
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra
Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP
Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL
Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas
Regulamentação proteccionista do montado de sobro
OUTRO PONTO ABORDADO:
Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00933.003
ACTAS
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 00936.020Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.19
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (não consta o anexo)
Manutenção do sistema de moratórias às empresas Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (não consta o anexo)
Distribuição da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 destinada a subsídios a empresas do sector público empresarial (não consta o anexo)
Introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda. (não consta o anexo)Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.020
ACTAS
Pasta: 00953.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 07/01/1975
Critérios económicos para a intervenção em empresas
Criação da Comissão de Intervenção e Assistência a Empresas
Proposta de nomeação de António Jorge Duarte Silva para Administrador do BIP
Arrendamento rural
Planos de exploração
Revisão do Plano Económico
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da droga
Problemas do Ministério da Educação e Cultura
Reestruturação dos serviços do Ministério da Coordenação Interterritorial
Recrutamento para lugares de chefia e remunerações dos representantes nos Conselhos Consultivos dos serviço do Ministério do Equipamento Social e Ambiente
Concessão de crédito à Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Nomeação de Gonçalo Maria Belo Rebelo de Andrade para Administrador por parte do Estado na Empresa de Viação Terceirense
Concessão de aval do Estado à firma Simões Dias e Ca. Lda.
Aumento do preço do açúcar
Alterações à Lei eleitoral
Prova de capacidade eleitoral dos candidatos a deputados à Assembleia Constituinte
Problema do jornal 'O Século'
Transporte de refugiados da África do Sul
Não realização de Congresso sobre informática
Comissão Instaladora da Assembleia Constituinte
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.013
ACTAS
Pasta: 00806.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.09
PONTOS DA AGENDA:
Negociações em curso com o Fundo Monetário Internacional - FMI
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação do Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Constituição do Conselho de Gerência da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, EP
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Socarmar, EP
Aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula
Nomeação do Conselho de Gerência para a Empresa de Petroquímica e Gás, EP - EPG
Instituição do Ano Propedêutico
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Metalúrgica Duarte Ferreira
Atribuição da responsabilidade total pelo projecto de Moncorvo à Ferrominas, EP
Subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular
Registos, cancelamentos e averbamentos de acções
Criação da Junta Autónoma do Porto da Horta
Taxa de juro dos empréstimos obrigacionais
Transferência dos Serviços periféricos do Trabalho para o Governo Regional da Madeira
Prorrogação do prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 821/76
Nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 37/77
Nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 907/76Data: Quarta, 19 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00806.008
ACTAS
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00794.003
ACTAS
Pasta: 00808.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.03
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Nomeação de Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Criação, na dependência directa do Ministério as Finanças, de um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Isenção de sisa e imposto de selo às cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes
Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
PONTOS FORA DA AGENDA:
Transferência de verbas no actual Orçamento de Defesa Nacional
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Nova redacção ao artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 726/76
Nova redacção ao artigo 166.º do Código Penal
Nova redacção ao artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 221/77
Provimento de funcionários por meio de listas nominativasData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00808.002
ACTAS
Pasta: 00790.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.06
PONTOS DA AGENDA:
Plano Nacional de Recursos Hídricos (retirado)
Criação da Região de Turismo do Oeste (retirado)
Alterações ao Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, EPUL (retirado)
Revogação do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 477/71 (retirado)
Alterações ao abono de família
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública
Comunicação do Alto-Comissário para os Desalojados sobre a situação de pessoas vindas das ex-colónias após 30/11/1976
Política de avales do Estado
Revisão da estrutura do Centro de Estudos Fiscais
Firma Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL sob a tutela do Ministério da Agricultura e Pescas
Regulamento para atribuição de habitações sociais (retirado)
Indemnizações, por cessação de contrato de trabalho, aos trabalhadores de determinadas empresas das ex-colónias (retirado)
Permissão aos antigos instrutores de educação física para que possam ser providos como professores provisórios ou eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário (retirado)
Alterações às Escolas de Regentes Agrícolas
Alterações ao comércio de câmbios
Empréstimo de Portugal São Tomé
Transferência da Companhia Armazéns Alcobia, SARL para a tutela do Ministério do Comércio e Turismo
Criação em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Angra do Heroísmo de Centros de Observação e Acção Social
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre as dificuldades financeiras da Região
Cessação da intervenção do Estado na empresa Sodim - Sociedade de Investimentos Imobiliários, SARL, determinando que competirá à Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP as negociações para entrega da empresa aos representantes da sociedade
Problema das empresas de construção civil das Regiões Autónomas e sob intervenção estatal
Preparação do Plano a médio prazo
Delimitação das Regiões-Plano
Governo aceita a proposta da AR de envio de duas leis distintas, uma para o Plano, outra para o Orçamento
Concessão de avales do Estado às empresas jornalísticas estatizadas ou sob intervenção do Estado: EP Noticias, Capital; EP Século, Popular; Renascença Gráfica; Empresa Jornal do Comércio; Empresa Jornal de Notícias; Empresa Comércio do Porto
Concessão de aval do Estado à Enatur
Concessão de aval do Estado à Metalúrgica Duarte Ferreira, sob algumas condições
Aquisição, por parte do Ministério da Educação e Investigação Científica, a Vítor Bandeira, de uma colecção de 1066 peças de arte indonésia
Possível incidência do aumento do preço do petróleo recentemente deliberado pela OPEP nos preços dos combustíveis
Aumento de três para cinco do número de membros do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Segunda, 20 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00790.005
ACTAS
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 00794.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.03
Projecto de Decreto-Lei que institui o Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Madeira
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento de habitações propriedade do sector público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Projecto de Decreto-Lei que suspende as execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a adopção de outros horários para o comércio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que determina que as despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica sejam um encargo da sua responsabilidade
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo dos Fundos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao saneamento nos sectores bancário e segurador (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Proposta de resolução que levanta a suspensão da execução do projecto de Registo Nacional de Identificação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que fixa as disposições relativas ao ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que prorroga por 30 dias o prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Proposta de resolução referente à intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes, respectivamente, como presidente e orientador técnico da dita empresa
Proposta de nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Proposta de exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Proposta de resolução sobre concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Proposta de resolução no sentido da nomeação de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa, composta por Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires
Projecto de resolução para a recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Projecto de Decreto-Lei para a instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Informação sobre o cabo submarino Portuga - França
Comunicado conjunto do Ministro da Administração Interna e dos representantes de Direcções Sindicais da Função PúblicaData: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 147
00794.004
ACTAS
Pasta: 00795.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.01
Proposta de Lei que cria o Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Proposta de Lei que introduz alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Projecto de Decreto-Lei que extingue a empresa pública dos jornais 'Século' e 'Popular' e cria duas empresas públicas denominadas Editora O Século, EP e Editora Diário Popular, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as condições de ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre Portugal e o Equador
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada, e respectivo Protocolo
Projecto de Decreto que ratifica a decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Projecto de Decreto-Lei que cria uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Proposta de resolução concedendo aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de resolução relativa à recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Projecto de Decreto que mantém o despacho de provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Projecto de Decreto-Lei que aprova os Estatutos da AGA - Administração Geral do Açúcar e do Álcool (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei e despacho relativos a subsídios a empresas adubeiras (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Proposta de resolução para financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Proposta de resolução sobre empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Proposta de resolução sobre a concessão de financiamento, em várias moedas, para realização de diversos investimentos
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que concede subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Proposta de resolução sobre cessação da intervenção do Estado nas empresas Camionagem Vítor Prata, Lda. e suas associadas
Proposta de resolução que exonera e louva José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Proposta de Lei acerca das atribuições dos municípios e das freguesias
Proposta de resolução que concede aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Proposta de resolçução que prorroga por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Projecto de resolução que substitui a Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão InterministerialData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00795.002
ACTAS
Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
ADITAMENTO À AGENDA:
Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio
Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição
Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00802.008
ACTAS
Pasta: 00805.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.02
PONTO PRÉVIO:
Cessação da utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados
PONTOS DA AGENDA:
Exoneração de Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Nomeação de Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Extensão a algumas Caixas Económicas do regime de crédito à habitação (retirado)
Cessação da intervenção do Estado na Marblarte - Manufactura de Mármores Decorativos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Mundete & Ca., Lda.
Parque industrial de Beja
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (retirado)
Exoneração de Daniel António Galvão Martins de membro da Comissão Administrativa da SAPREL - Sociedade Aero-Portuguesa de Representações, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade SUPA - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Exoneração de Victor Manuel Gonçalves Gomes de membro da Comissão Administrativa da Companhia Fábrica de Fiação de Tomar, SARL
Cessação da intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal
Empréstimo a conceder a Portugal pelo Banco Europeu de Investimentos, destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros
Cessação da intervenção do Estado na Eurodomus - Sociedade de Comércio e Indústria, SARL
Empréstimo em florins para financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional, por intermédio do Commerzbank Aktiengeselischaft
Alteração da data do início da amortização do empréstimo facultado à Administração dos Portos do Douro e Leixões pelo Banco Europeu de Investimentos
Prorrogação dos prazos de intervenção do Estado em diversas empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Emissão de uma promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa para o Fundo Monetário Internacional, para actualização do valor-ouro dos haveres em escudos do referido organismos
Esquadra da PSP no Bairro Miraflores - Algés, Concelho de Oeiras
Esquadra da PSP na freguesia de Queluz, Concelho de Sintra
Subsídio para fardamento aos comissários e agentes da PSP
Cancelamento das autorizações concedidas às casas de câmbio para o exercício das operações referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42 641,de 12 de Novembro de 1959 (referente à reorganização do sistema de crédito e estrutura bancária)
Preenchimento dos lugares docentes nas Escolas do Magistério Primário
Recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal
Revisão e ampliação dos perímetros dos aglomerados urbanos de Sines, Porto Covo e Santiago do Cacém
Instrumentos de trabalho escolar
Revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares
Revisão do regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação
Arrendamento das habitações, propriedade do sector público (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro Sem Pasta sobre a sua deslocação a alguns países do continente africano
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a sua deslocação à República Popular da Roménia
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação à República Federal Alemã
Matérias debatidas na última sessão do CM para os Assuntos Económicos
Empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL declarada em situação económica difícil
Empréstimo contraído pelo Arsenal do Alfeite junto da Centrala Morska Importowo, da Polónia
Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria de Pesca
Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Estudo sobre a viabilização do perímetro de rega do rio Mira
Alteração aos Estatutos da empresa pública Transportes Aéreos Portugueses - TAP
Nova redacção à alínea f) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Reestruturação do quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e TecnológicaData: Quinta, 15 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00805.001
ACTAS
