Pasta: 02968.021.002Título: NovaportAssunto: Boletim de Informação da Agência Noticiosa Popular de Portugal, em Paris.Número: 7 (41)Ano: IIIData: Segunda, 15 de Abril de 1974Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 18
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Pasta: 02968.007.004Título: Nacionalistas da África Portuguesa falam na ONU acerca de progressosAssunto: Reprodução de um conjunto de notícias sobre as colónias portuguesas: artigo de Gerard Fraser para o The New York Times, 18.OUT.1972; "Portugal condenado na ONU pelo incidente na fronteira do Senegal", artigo do New York Times, 24.OUT.1972; "Bombas cortam a força motriz portuguesa", artigo do Boston Globe; "Bomba no Centro do Cabo Submarino", artigo do Daily News, 27.SET.1972; "Questão sobre os territórios submetidos à administração portuguesa", sumário da reunião n.º 1986 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 16.OUT.1972.Data: c. 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 29
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Pasta: 02968.007.003Título: Direito à InformaçãoAssunto: Órgão de informação dos católicos progressistas. O n.º 16 contém artigos sobre a questão colonial.Número: 16Data: Janeiro de 1969Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02968.007.003
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Pasta: 02968.007.002Assunto: Documento incompleto, expondo um conjunto de medidas para a resolução do problema colonial português, da autoria de um grupo de escritores: António Quadros, Fernando Morgado, Francisco Sottomayor, Fernando Sylvan, Jorge Preto, Luiz Carlos do Espírito Santo, António Braz Teixeira, Alexandre Coelho.Data: s.d.Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.007.002
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Pasta: 02968.037.050Título: Diário do GovernoAssunto: Decreto-Lei n.º 38.015 que determina que as empresas editoriais de livros ou de quaisquer outras publicações que de futuro se constituírem fiquem sujeitas ao cumprimento das brigações impostas pelo artigo 2.º do decreto-lei n.º 26.589.Número: 185Série: IData: Segunda, 30 de Agosto de 1943Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02968.037.050
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Pasta: 02968.037.049Título: Diário do GovernoAssunto: Contém, entre outros, o Decreto-Lei n.º 29.114 que regula o pagamento do imposto do selo quanto a anúncios pagos, publicados em qualquer periódico, incluindo o Diário do Governo.Número: 263Série: IData: Sábado, 12 de Novembro de 1938Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 9
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Pasta: 02968.037.048Título: Diário do GovernoAssunto: Contém, entre outros, o Decreto-Lei n.º 26.589 que regula o número máximo de páginas dos jornais diários, a fundação de qualquer publicação e proíbe a entrada em Portugal, a distribuição e venda de publicações estrangeiras contendo matéria proibida no País.Número: 112Série: IData: Quinta, 14 de Maio de 1936Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
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Pasta: 02968.037.047Título: Do EditorAssunto: Transcrição de excertos de vários decretos sobre a actividade editorial: Decreto-Lei n.º 12.008, de 29.JUL.1926, art. 3.º; Decreto-Lei n.º 25.589, de 14.MAI.1936, art. 2º; Decreto-Lei n.º 33.015, de 30.AGO.1943, art. 1º, 2º, 3º e 4º.Data: s.d.Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 02968.037.046Título: Depósito LegalAssunto: Transcrição de excertos de vários decretos sobre o Depósito Legal: Decreto-Lei n.º 19.952,de 27.JAN.1931, art. 78.º, 79.º e 80.º; Decreto-Lei n.º 25.134, de 15.MAR.1936.Data: s.d.Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 02968.037.045Título: Censura PréviaAssunto: Transcrição de excertos de vários decretos-lei sobre a Censura Prévia: Decreto-Lei n.º 22.469, de 11.ABR.1933, art. 2.º; Decreto-Lei n.º 25.589, de 14.MAI.1935, art. 9º; Decreto-Lei n.º 34.134, art. 10.º e 11.º.Data: s.d.Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
