Pasta: 00011.001.004Título: Ao povo portuguêsAssunto: Texto de Albertino Gonçalves, apelando ao voto no candidato Mário Soares. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: Janeiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00011.001.004
Documentos
Pasta: 00026.011Título: Exposição de Vasco da Gama Fernandes ao Presidente do ConselhoAssunto: Carta de Vasco da Gama Fernandes ao Presidente do Conselho de Ministros.Data: segunda, 5 de maio de 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00026.011
Documentos
Pasta: 00026.025Título: Sessão da CEUDAssunto: Convite da CEUD de Lisboa para sessão no Teatro Vasco Santana, dia 6 de Outubro de 1969.Data: 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00026.025
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Pasta: 00026.044Título: Os Jovens na Luta DemocráticaAssunto: Comunicação de Luís Soczka, lida por Jaime Gama na 1.ª sessão eleitoral da CEUD, realizada no Teatro Vasco da Gama.Data: segunda, 6 de outubro de 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00026.044
Documentos
Pasta: 00035.006Título: "República" ouve diversas personalidades políticas e jurídicas sobre o Parecer emitido pela P.G.R. quanto às Comissões Democráticas EleitoraisAssunto: Prova tipográfica do jornal República com artigo sobre o parecer da Procuradoria Geral da República quanto à legalidade das Comissões Demoráticas Eleitorais, contendo depoimentos de Mário Soares, Vasco da Gama Fernandes, Nuno Rodrigues dos Santos, Acácio de Gouveia e José de Magalhães Godinho.Data: c. 1969 - 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00035.006
Documentos
Pasta: 00051.002.014Título: Rascunho de cartasAssunto: Rascunho de cartas de Mário Soares a um General (Chefe de Estado Maior do Exército?) e a Vasco Lourenço, demonstrando solidariedade com este último por ocasião da aplicação de punição disciplinar. Com nota "Sem efeito".Remetente: Mário SoaresDestinatário: Vasco Lourenço; General [não identificado]Data: quarta, 27 de maio de 1987Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00051.002.014
Correspondencia
Pasta: 00053.029.001Assunto: Telegrama de José Joaquim de Sousa Gonçalves felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: José Joaquim de Sousa GonçalvesDestinatário: Mário SoaresData: Segunda, 28 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00053.029.001
Correspondencia
Pasta: 00058.002.001Assunto: “A Solidariedade dos Jornalistas Brasileiros”, carta de vários jornalistas brasileiros, dirigida ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas, sobre perseguições a intelectuais portugueses e de solidariedade com a prisão de Urbano Tavares Rodrigues.Remetente: Sábato Magaldi, Delmiro Gonçalves, Evaldo Dantas Ferreira, Décio de Arruda Campos, Diogo Pacheco, Roberto Freire, Luís Fernando Mercadante, Paulo Patarra, Ruy Martins, José Hamilton Ribeiro, Narciso Kalil, Nylton Silva, Isolino Cunha Motta, Antonio Marcos Pimenta, Alexandre Gambirazio, carlos Azevedo, Aristides Lobo, Lourenço Dantas Motta, Eduardo Figueiredo, Luís de Aragão, José Natali Jr, Marco Antonio Escobar, Valéria Zamboni, Manuel Gomes dos Santos, Renato Ribeiro dos SantosDestinatário: Presidente do Sindicato dos JornalistasData: Quinta, 1 de Fevereiro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00058.002.001
Correspondencia
Pasta: 00395.033Título: Tomada de Posse do Brigadeiro Vasco Rocha Vieira como Ministro da República para a Região Autónoma dos AçoresData: Sexta, 11 de Julho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00395.033
Documentos
Pasta: 00408.005Título: Vasco Rocha Vieira, Brigadeiro, Ministro da República para a Região Autónoma dos AçoresData: 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
00408.005
Documentos
Pasta: 00408.006Título: Vasco Rocha Vieira, General, Ministro da República para a Região Autónoma dos AçoresData: 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
00408.006
Documentos
Pasta: 00408.007Título: Vasco Rocha Vieira, General, Ministro da República para a Região Autónoma dos AçoresData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00408.007
Documentos
Pasta: 00408.008Título: Vasco Rocha Vieira, General, Ministro da República para a Região Autónoma dos AçoresData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
00408.008
Documentos
Pasta: 00530.249Assunto: Deslocação à Alemanha; Agradece livro Le Portugal Baillonné; Gonçalves de Proença; Remodelação governamental em Portugal; Jornal República; Raul Rego; Jornal de Economia e Finanças mete-se com Mário Soares - resposta de José Rabaça; Banco do Bulhosa; Pedido de notícias; João Manuel Caraça.Remetente: Renano HenriquesDestinatário: Mário SoaresData: domingo, 27 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00530.249
Correspondencia
Pasta: 00532.188Assunto: Acusa recepção de carta de Mário Soares de 11 de junho; Ausência de notícias de Portugal; Interesse de Oulmen em livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné?), quase pronto; Informa chegada Vasco da Gama Fernandes a Paris, com destino a Inglaterra, onde vai dar apoio a Wilson; Transmite pedido de encontro de Vasco da Gama Fernandes com Soares e adianta assunto a tratar: silêncio a respeito do caso de Soares; Agravamento da divisão entre os ultras e os marcelistas; subida do MOD, problemas de organização da ASP; Informa está a traduzir um texto de Francisco Ramos sobre o sindicalismo; Abraço a Tito de Morais.Remetente: António Coimbra MartinsDestinatário: Mário SoaresData: c. 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.188
Correspondencia
Pasta: 00532.189Assunto: Notícia da derrota dos trabalhistas trazida de Londres por Vasco da Gama Fernandes; Opinião de Serrão (Joel Serrão?), agora marcelista, de que Fernando Nogueira será enviado para Administrador dos Caminhos de Ferro de Benguela; Abraço a Tito de Morais.Remetente: António Coimbra MartinsDestinatário: Mário SoaresData: c. 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.189
Correspondencia
Pasta: 00751.004Título: Comunicado n.º 2Assunto: Comunicado de democratas do círculo de Leiria acerca do recenseamento eleitoral.Data: sábado, 3 de maio de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00751.004
Documentos
Pasta: 00769.001Assunto: Cartoon satirizando Mário Soares, Francisco Pinto Balsemão, Diogo Freitas do Amaral e Vasco Lourenço, da autoria de António e publicado no jornal Expresso, em 26 de junho de 1982.Data: Saturday, 26 de June de 1982Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00769.001
Documentos
Pasta: 00776.002Título: Agenda C.M.Assunto: Relações entre o Governo e a AR
Bases gerais para a reestruturação e apoio dos órgãos de comunicação social (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel de Sousa Santos da Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e nomeia Presidente da mesma Comissão Augusto Gonçalves Correia
Projecto de Decreto-Lei que sujeita à fiscalização do Banco de Portugal todas as instituições de crédito, bem como as instituições parabancárias e as sociedades comerciais de mediação na realização de empréstimos hipotecários
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas a depósitos a prazo
Projecto de Decreto-Lei que define a obrigatoriedade de remuneração dos capitais estatutários atribuídos às empresas públicas e fixa as taxas supletivamente aplicáveis nos casos de inexistência dos contratos programa
Proposta de resolução relativa aos pagamentos dos juros referentes aos empréstimos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Conservatório de Música da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que isenta de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais a Fundação Engenheiro António de Almeida (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Proposta de resolução relativa ao acolhimento a conceder aos cidadãos vindos dos países africanos de expressão portuguesa, em especial da República Popular de Moçambique
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Adesão às Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00776.002
ACTAS
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
Pasta: 00784.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.04
PONTOS PRÉVIOS:
O PM pediu aos Ministros que observassem o Regulamento do CM
Anunciadas para o próximo Conselho exposições dos Ministros da República dos Açores e da Madeira sobre problemas daquelas Regiões
Ministro Sem Pasta deverá solucionar o problema dos camions de Angola estacionados na África do Sul
Encontros do PM com representantes do Inatel e da Intersindical
Evolução da normalização das relações diplomáticas com Angola
Informação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros das suas recentes deslocações a Bruxelas e a Estrasburgo
Criação de organismo interministerial ou ministério para a integração europeia
Pormenores da adesão de Portugal ao Conselho da Europa (referência ao Protocolo de adesão à Convenção dos Direitos do Homem)
Realização em Lisboa da próxima reunião da FAO, em 1978
Foram removidas as dificuldades de fornecimento de energia por parte da Espanha (referência aos problemas de relações comerciais com a ITT)
Comissão Nacional para as comemorações do 5 de Outubro
Criação no Forte de Peniche do Museu da República e da Resistência Antifascista
Criação de uma nova Ordem da República ou da Liberdade
Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Nomeação de Ramires Ramos para o cargo de director do Serviço de Estrangeiros
Segurança individual dos Ministros
Pedido do Ministro da Administração Interna aos outros Ministros para que cumpram o Decreto-Lei n.º 362/75
Informação sobre as desocupações de terras a decorrer no âmbito do esquema de legalização da Reforma Agrária
Nomeação de adidos de imprensa para junto dos Governadores Civis dos distritos da zona da Reforma Agrária
PONTOS DA AGENDA:
Política de solos
Indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP com vista a realização de estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear
Exposição do Secretário de Estado do Ambiente sobre problemas do seu departamento
Crédito especial a favor do Fundo de Habitação
Nova política de saneamento básico
Fixação em 5 dias da semana de trabalho na Função Pública
Tarifas de venda de água na região de Lisboa
Concessão de aval do Estado à CP
Criação de Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Criação de Comissões Científicas de Reestruturação
Localização da Universidade do Minho
Sistema Público de Educação Pré-Escolar
Criação de Escolas Normais Infantis Oficiais
PONTOS FORA DA AGENDA:
O CM congratulou-se com a canonização da Beata Beatriz da Silva
Problema da intervenção ou não na empresa J.J. Gonçalves
Facilidades sindicais aos trabalhadores da Função Pública
Adjudicação por ajuste directo à empresa de construção Tojal
O CM congratulou-se pelo voo inaugural Lisboa - Caracas
O Ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o Ministro dos Transportes da Índia, perspectivando-se relações comerciais, designadamente em matéria de construção naval
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Nomeação de dois Administradores para o jornal 'Correio dos Açores'
Centros da Droga e alteração à legislação penal sobre tráfico de droga
Ministro da Justiça delega no Conselho Superior Judiciário a nomeação, colocação e transferência de magistrados judiciais
Delegação no PM da competência do CM em assuntos correntes de Administração Pública e definição da composição e competência dos CMs dos Assuntos Económicos
Exposição do Ministro da Educação e Investigação Científica sobre a situação na Universidade de CoimbraData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00784.003
ACTAS
Pasta: 00791.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de demissão do Ministro da Indústria e Tecnologia, Walter Rosa e transferência desta pasta, interinamente, para o Ministro do Plano e Coordenação Económica
Balanço do 1.º ano de acção do Governo Constitucional e actividade futura
Conjuntura política actual (referência à suspensão do jornal 'Século')
Expansão de ideologias neofascista (referência à criação de Comissão para a elaboração de um Livro Negro sobre o fascismo)
Transladação do corpo de Henrique Galvão para Portugal
PONTOS DA AGENDA:
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Situação do crédito agrícola
Criação da empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprovação dos seus estatutos
Criação do Instituto Nacional do Frio
Aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL
Substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores
Ratificação da Convenção n.º 87 da OIT, sobre a liberdade de associação e protecção do direito sindical
Nomeação de Mário Augusto Silva no cargo de director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica
Delegação no Ministro do Comércio e Turismo da capacidade para aprovar os contratos de arrendamento de imóveis para os serviços do Ministério no estrangeiro e celebrar tais contratos
Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária são mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões tomadas nesse âmbito
Problema do preço da batata
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Governo propõe Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da República
Reuniões entre os Acessores do PR e os Chefes de Gabinete dos Ministros
Voto de pesar pela morte do pai do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Restruturação do Centro de Estudos Fiscais
Aumento do quadro da PSP dos Açores
Suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Resolução respeitante à Real Companhia Velha / Real Vinícola
Ameaças de greve na Função Pública
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação informa sobre os processos de saneamento de indivíduos que exerceram cargos governativos no regime fascista: Francisco de Paula Leite Pinto, Carlos Eduardo Bastos Soveral, José Pires Cardoso, João Luís da Costa André, Inocêncio Galvão Teles, Daniel Maria Vieira Barbosa, Alberto Franco NogueiraData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00791.001
ACTAS
Pasta: 00791.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.01
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação do crédito agrícola (não consta o anexo)
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que cria a empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprova os seus Estatutos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução que determina o aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL e a sua reorganização
Proposta de resolução que visa a substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente ao aumento do quadro da PSP dos Açores
Proposta de resolução que determina que os Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária sejam mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões que se forem tomando
Proposta de resolução no sentido da suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76-C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Informação sobre a transferência de serviços periféricos para o Governo Regional dos Açores
Convenção n.º 87 da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, sobre a liberdade sindical e a protecção do direito sindical
Projecto de Decreto-Lei que proibe a cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores pela entidade patronal
Proposta de nomeação, a apresentar ao PR, de Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da RepúblicaData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 114
00791.002
ACTAS
Pasta: 00799.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Revisão da reversão do vencimento de exercício
Reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças
Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia
Versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação
Exoneração de Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Concessão de aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda.
Concessão de aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL
Regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP
Definição das participações no capital de sociedades do sector público e transferência da titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revisão orçamental
Televisão a cores
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARLData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00799.013
ACTAS
Pasta: 00799.014Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.13
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a regularização das ocupações de fogos devolutos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que revê a reversão do vencimento de exercício
Projecto de Decreto-Lei que aprova o processo de reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei com versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Projecto de Proposta de Lei com versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação
Proposta de resolução que exonera Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda.
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL
Projecto de Decreto-Lei que actualiza uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê e uniformiza o regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Liga dos Amigos dos Hospitais e incorpora o seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define as participações no capital de sociedades do sector público e transfere a titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código de Investimentos Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a legislação relativa às sociedades anónimas (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de resolução no sentido da criação do Instituto de Informática Económico-Financeira, EP (INIEF) (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revisão orçamental (não consta o anexo)
Projecto de resolução relativo à televisão a coresData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 223
00799.014
ACTAS
Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 00801.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
Proposta de resolução que nomeia um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Proposta de resolução que nomeia uma Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que exonera Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação de intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Proposta de resolução que autoriza a concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Proposta de resolução que nomeia para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Proposta de resolução que nomeia para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Fernando Ivo Gonçalves
Proposta de resolução que nomeia Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Proposta de resolução que exonera Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Projecto de Decreto que autoriza a Direcção-Geral do Património a adquirir prédio urbano
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas de Saúde e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que sujeita ao regime de registo prévio as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Projectos de Decreto-Lei que alteram a Pauta dos Direitos de Importação
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova o Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação (não consta o anexo)
Situação financeira do Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de Lei de adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Projecto de Proposta de Lei relativa à adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição (não consta o anexo)
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à criação da empresa pública Navis - Navegação de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução para a concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular (ex-SNT) para pagamento de salários
Proposta de resolução que reestrutura as empresas nacionalizadas no sector cervejeiro
Cartão de Jorge Guimarães, dirigido a MS, pedindo atenção para alguns documentos que envia juntoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.004
ACTAS
Pasta: 00805.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.02
PONTO PRÉVIO:
Cessação da utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados
PONTOS DA AGENDA:
Exoneração de Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Nomeação de Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Extensão a algumas Caixas Económicas do regime de crédito à habitação (retirado)
Cessação da intervenção do Estado na Marblarte - Manufactura de Mármores Decorativos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Mundete & Ca., Lda.
Parque industrial de Beja
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (retirado)
Exoneração de Daniel António Galvão Martins de membro da Comissão Administrativa da SAPREL - Sociedade Aero-Portuguesa de Representações, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade SUPA - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Exoneração de Victor Manuel Gonçalves Gomes de membro da Comissão Administrativa da Companhia Fábrica de Fiação de Tomar, SARL
Cessação da intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal
Empréstimo a conceder a Portugal pelo Banco Europeu de Investimentos, destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros
Cessação da intervenção do Estado na Eurodomus - Sociedade de Comércio e Indústria, SARL
Empréstimo em florins para financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional, por intermédio do Commerzbank Aktiengeselischaft
Alteração da data do início da amortização do empréstimo facultado à Administração dos Portos do Douro e Leixões pelo Banco Europeu de Investimentos
Prorrogação dos prazos de intervenção do Estado em diversas empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Emissão de uma promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa para o Fundo Monetário Internacional, para actualização do valor-ouro dos haveres em escudos do referido organismos
Esquadra da PSP no Bairro Miraflores - Algés, Concelho de Oeiras
Esquadra da PSP na freguesia de Queluz, Concelho de Sintra
Subsídio para fardamento aos comissários e agentes da PSP
Cancelamento das autorizações concedidas às casas de câmbio para o exercício das operações referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42 641,de 12 de Novembro de 1959 (referente à reorganização do sistema de crédito e estrutura bancária)
Preenchimento dos lugares docentes nas Escolas do Magistério Primário
Recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal
Revisão e ampliação dos perímetros dos aglomerados urbanos de Sines, Porto Covo e Santiago do Cacém
Instrumentos de trabalho escolar
Revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares
Revisão do regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação
Arrendamento das habitações, propriedade do sector público (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro Sem Pasta sobre a sua deslocação a alguns países do continente africano
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a sua deslocação à República Popular da Roménia
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação à República Federal Alemã
Matérias debatidas na última sessão do CM para os Assuntos Económicos
Empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL declarada em situação económica difícil
Empréstimo contraído pelo Arsenal do Alfeite junto da Centrala Morska Importowo, da Polónia
Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria de Pesca
Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Estudo sobre a viabilização do perímetro de rega do rio Mira
Alteração aos Estatutos da empresa pública Transportes Aéreos Portugueses - TAP
Nova redacção à alínea f) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Reestruturação do quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e TecnológicaData: Quinta, 15 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00805.001
ACTAS
Pasta: 00805.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.01
Proposta de resolução que exonera Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Proposta de resolução que nomeia Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Proposta de resolução acerca da cessação da intervenção do Estado na Marblarte - Manufactura de Mármores Decorativos, SARL
Proposta de resolução acerca da cessação da intervenção do Estado na Mundete & Ca., Lda.
Proposta de resolução determinando a criação e desenvolvimento de um parque industrial em Beja
Proposta de resolução que estabelece normas para a cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução de cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, SARL e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução de cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Daniel António Galvão Martins de membro da Comissão Administrativa da Saprel - Sociedade Aero-Portuguesa de Representações, Lda.
Proposta de resolução de cessação da intervenção do Estado na Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na Sociedade Supa - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Proposta de resolução exonerando Victor Manuel Gonçalves Gomes de membro da Comissão Administrativa da Companhia Fábrica de Fiação de Tomar, SARL
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal
Proposta de resolução referente a empréstimo a conceder a Portugal pelo Banco Europeu de Investimentos, destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros
Proposta de resolução para a cessação da intervenção do Estado na Eurodomus - Sociedade de Comércio e Indústria, SARL
Proposta de resolução que autoriza o Acordo de empréstimo em florins para financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Proposta de resolução que concede aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional, por intermédio do Commerzbank Aktiengeselischaft
Proposta de resolução que altera a data do início da amortização do empréstimo facultado à Administração dos Portos do Douro e Leixões pelo Banco Europeu de Investimentos
Proposta de resolução que prorroga os prazos de intervenção do Estado em diversas empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a emissão de uma promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa para o Fundo Monetário Internacional, para actualização do valor-ouro dos haveres em escudos do referido organismo
Projecto de Decreto-Lei que cria a Esquadra da PSP no Bairro Miraflores - Algés, Concelho de Oeiras
Projecto de Decreto-Lei que cria a Esquadra da PSP na freguesia de Queluz, Concelho de Sintra
Projecto de Decreto-Lei que concede subsídio para fardamento aos comissários e agentes da PSP
Projecto de Decreto-Lei que considera canceladas as autorizações concedidas às casas de câmbio para o exercício das operações referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42 641, de 12 de Novembro de 1959 (referente à reorganização do sistema de crédito e estrutura bancária)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento dos lugares docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 28143 e define as condições de recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal
Projecto de Decreto-Lei que revê e amplia os perímetros dos aglomerados urbanos de Sines, Porto Covo e Santiago do Cacém
Projecto de Decreto-Lei que altera várias listas anexas ao Código do Imposto de Transacções (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas a instrumentos de trabalho escolar
Projecto de Decreto-Lei que altera o modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em portos nacionais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares
Projecto de Decreto-Lei que revê o regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação
Projecto de Decreto-Lei relativo à cedência de terrenos em propriedade plena a entidades de direito privado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento das habitações, propriedade do sector público (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Proposta de resolução relativa à cessação da utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quinta, 15 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 166
00805.002
ACTAS
Pasta: 00814.005Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro Ministro Mário Soares durante a tomada de posse do Tenente-Coronel António Gonçalves Ribeiro como Alto Comissário para os Desalojados.Data: terça, 14 de setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
00814.005
Documentos
Pasta: 00814.028Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares durante as comemorações oficiais da passagem do 67º aniversário da Revolução Republicana de 5 de outubro de 1910; concessão da Ordem da Liberdade a Manuel António Correia, João Altino, Bernardino Machado, Afonso Costa, Raul Proença, Norton de Matos, Bento Gonçalves, Mário Castelhano, João Pedro dos Santos e Luciano Aresta Branco.Data: quarta, 5 de outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00814.028
Documentos
Pasta: 00853.009.001Assunto: Carta de um português residente em França comentando a entrevista concedida por Mário Soares ao semanário francês L'Express.Remetente: Gonçalves de AlmeidaDestinatário: Director do L'ExpressData: quarta, 12 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00853.009.001
Correspondencia
Pasta: 00853.011.002Assunto: Apontamentos avulsos de Mário Soares sobre as greves académicas de 1928 e 1930, a revolta da Madeira de 1930 e outros movimentos e tentativas de revolução na décadda de 1930, deportações e exílios. No cabeçalho do documento contém a indicação "V.G.F. 16 Janº/66", sendo as iniciais relativas a Vasco da Gama Fernandes.Data: domingo, 16 de janeiro de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00853.011.002
Documentos
Pasta: 00853.011.004Assunto: Rascunho de abaixo-assinado de portugueses democratas residentes em França a dirigir ao Presidente do Conselho de Ministros, protestando contra a condenação a pena de prisão de António Joaquim Gervásio. Contém ainda nota relativa a reunião da Internacional Socialista e menção a Helder Câmara. O abaixo-assinado levaria a assinatura de Francisco Ramos da Costa, Joaquim Barradas de Carvalho, Jorge Reis, Mário Soares, Vasco M. Vilhena.Data: c. 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00853.011.004
Documentos
Pasta: 00853.024.005Título: Actualidade de Teófilo BragaAssunto: Recorte do jornal República com artigo de Vasco da Gama Fernandes sobre o livro de Mário Soares "As Ideias Políticas e Sociais de Teófilo Braga".Autor do artigo: Vasco da Gama FernandesData: sexta, 24 de novembro de 1950Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
00853.024.005
IMPRENSA
Pasta: 00936.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.06
PONTOS DA AGENDA:
Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978
Cabaz de Compras - política de preços
Caso Torralta (problemas do sector do turismo)
Orçamentos das Empresas Públicas
Criação de Grupo de Trabalho para conceber um projecto de Código de Preços - política de preços
Concessão de aval do Estado a operações a efectuar por várias empresas do sector do turismo
Empréstimo a contrair pelo Governo ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos da EPAL
Empréstimo a contrair pelo Ministério das Finanças e do Plano ao Kreditanstalt für Wiederaufbau, destinado a projectos de viação rural
Inscrição de rubricas orçamentais no Orçamento Geral do Estado para assegurar a cobertura financeira dos projectos previstos nos Acordos de Empréstimos entre Portugal e os EUA, através da Agency for International Development
Prorrogação do prazo para que a Administração da Lusalite - Sociedade Portuguesa de Fibrocimento, SARL proceda a uma série de operações
Criação de empresa que apoie a indústria da construção naval
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas do Grupo Borges
Exoneração de Júlio Augusto Lopes Bernardo Gonçalves de membro da Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy
Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelos Correios e Telecomunicações de Portugal - CTT, junto do Kredietbank S.A. Luxembourgeoise
Transferência para a Direcção da Associação Industrial Portuguesa dos poderes de gestão da Feira Internacional de Lisboa - FILData: Terça, 7 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00936.005
ACTAS
Pasta: 00951.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido da Cruz Vermelha para visitar os prisioneiros do PAIGC na Guiné
Proposta de exoneração do actual Governador de S. Tomé e Príncipe, o coronel Cecílio Gonçalves e de nomeação, em sua substituição, do tenente-coronel Veloso
Visita a Portugal do Alto Comissário do Gabão
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de Jacinto Nunes como Governador do Banco de Portugal
Critérios de saneamento
Designação de Administradores junto da Fundição de Oeiras
Orgânica processual do CM
Situação diplomática existente com o Malawi
Forma de participação dos Secretários de Estado
Criação do Conselho de Coordenação Económica e Social
Desdobramento do Ministério da Coordenação Económica e posse dos Ministros da Economia e das Finanças
Extinção da Secretaria de Estado da Reforma Educativa e criação da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica
Criação do lugar de Sub-Secretário no Ministério da Administração Interna
Criação, no Ministério do Trabalho, da Secretaria de Estado do Emprego
Criação de um lugar de Sub-Secretário no Ministério da Comunicação Social
Deliberações tomadas pela Junta de Salvação Nacional sobre a situação em Angola
Leis sobre a greve e a Associação Sindical
Anulação da legislação vigente sobre prazos para apresentação de diplomas legais
Não aceitação de aumentos salariais do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Diploma sobre salários
Revisão do Estatuto da Função Pública por Comissão Interministerial
Restabelecimento da ordem cívica pela regulação dos direitos de reunião e de associação
Nomeação de Governadores Civis
Clarificação e garantia do exercício da vontade popular em relação ao funcionamento das autarquias
Comissão para uma primeira apreciação das propostas de nomeação de Govemadores Civis
Resolução do conflito laboral existente na Fundação Gulbenkian
Proposta de comunicado à informação a fazer pelo Ministro da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 22 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.001
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
Pasta: 01054.003.011Assunto: Caricaturas de Mário Firmino Miguel, Carlos Galvão de Melo, Vasco Gonçalves, Mário Soares, José Costa Martins e de António Rosa Coutinho, da autoria de Aniceto Carmona.Data: 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
01054.003.011
Documentos
Pasta: 01059.026Título: Eleições AN de 1969/CDE - LeiriaAssunto: Comunicado da Comissão Democrática Eleitoral do Distrito de Leiria, assinado por vários indivíduos, sendo o 1º signatário Vasco da Gama Fernandes, sobre desempenho de Marcelo CaetanoData: Sábado, 23 de Novembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.026
Documentos
Pasta: 01627.033Título: Tomada de Posse do Brigadeiro Vasco da Rocha Vieira como Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.Data: Sexta, 11 de Julho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
01627.033
Documentos
Pasta: 01628.006Título: Tomada de Posse do Brigadeiro Vasco da Rocha Vieira como Ministro da República para a Região Autónoma dos AçoresData: Sexta, 11 de Julho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
01628.006
Documentos
Pasta: 017923Título: Belas Artes: revista e boletim da Academia Nacional de Belas ArtesAutor: PAMPLONA, Fernando de; GONÇALVES, Flávio; SMITH, Robert C.; RUIVAL, Maria Julieta; GUSMÃO, Artur Nobre de; LINO, Raul; LUCENA, Armando de;Número: 23Data de Edição: 1967Data: 1967Editora: Bertrand (Irmãos, Lda)Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 12
017923
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 01828.028Título: Vasco da Graça Moura, Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos PortuguesesData: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
01828.028
Documentos
Pasta: 01828.029Título: Vasco Rocha Vieira, General, Governador de MacauData: Terça, 23 de Abril de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
01828.029
Documentos
Pasta: 01895.040Título: Vasco da Rocha Vieira, General, Governador de MacauData: 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
01895.040
Documentos
Pasta: 01895.041Título: Vasco da Rocha Vieira, General, Governador de MacauData: 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
01895.041
Documentos
Pasta: 02003.034Título: Vasco Graça Moura, Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos PortuguesesData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02003.034
Documentos
Pasta: 02087.037Título: Discurso de José Gonçalves Sapinho na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de José Gonçalves Sapinho proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02087.037
Documentos
Pasta: 02240.002Título: Centro Nacional de CulturaAssunto: Programa e ficha de inscrição para ciclo de conferências intitulado "Quo Vadis Lusitania", a realizar no Centro Nacional de Cultura, com intervenções de: na Secção de Política Económica, João Martins Pereira, Luís Salgado de Matos, Francisco Pereira de Moura, Sérgio Ribeiro, Vasco Vieira de Almeida; na Secção de Acção Cultural, Alfredo Canana, Eduardo Veloso, António Panlouro, Mário Castrim; Rui Grácio; na Secção de Perspectivas Políticas, José Lopes de Almeida; Mário Brochado Coelho, Jorge Sampaio, MS, Mário de Sottomayor CardiaData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
02240.002
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Pasta: 02240.037Título: Recurso de Vasco da Gama FernandesData: Maio de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02240.037
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Pasta: 02265.003.023Título: Ofício da Direcção da Faculdade de Direito de Lisboa sobre realização de Reunião Geral de AlunosAssunto: Ofício da Direcção da Faculdade de Direito de Lisboa, endereçado a Duarte Teives Henriques e Francisco Gonçalves Pereira, autorizando a realização da Reunião Geral de Alunos de 05.MAR.1969, sob algumas condições. Esta carta foi policopiada e distribuída aos alunos com a nota "Despacho da Direcção da Faculdade sobre a Reunião Geral de Alunos".Data: Quarta, 5 de Março de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02265.003.023
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Pasta: 02283.005Título: Tomada de Posse do Tenente-Coronel Gonçalves Ribeiro como Alto Comissário para os Desalojados.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02283.005
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Pasta: 02547.002Título: Abaixo-assinado ao Governador Civil do PortoAssunto: Abaixo-assinado de Ruy Luís Gomes, António de Barros Machado, Olívio França, António Ricca Gonçalves, Mário Cal Brandão, António Macedo, destinado ao Governador Civil do Porto, solicitando inquérito aos actos da Polícia de Segurança por factos ocorridos nessa cidade nos dias 9, 12, 16 e 17.NOV.1945.Data: quarta, 21 de novembro de 1945Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02547.002
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Pasta: 02547.052Título: Carta ao Governador Civil de LeiriaAssunto: Carta de Serafim Lopes Pereira, Vasco da Gama Fernandes, Fausto Rito, Fernando Cortez Pinto e Augusto Ceiça Baltazar ao Governador Civil do Distrito de Leiria, protestando contra o indeferimento de um pedido de autorização que haviam feito para comemorar o 1º de Dezembro com uma sessão patriótica.Data: sábado, 23 de novembro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02547.052
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Pasta: 02548.001.012Assunto: Carta de vários indivíduos, sendo o primeiro subscritor o advogado Manuel Eduardo Gonçalves, dirigida à Comissão dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, sobre a tomada de posse da Comissão Concelhia de Bragança.Remetente: Manuel Eduardo Gonçalves e outrosDestinatário: Comissão Central dos Serviços da Candidatura do General Norton de MatosData: c. Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02548.001.012
Correspondencia
Pasta: 02548.003.001Assunto: Apontamentos sobre a Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 7 de Fevereiro no Centro Republicano António José de Almeida. Contém lista de presenças na Assembleia e apontamentos de Mário Soares para a elaboração da acta, com referências às intervenções de: General Norton de Matos, Francisco Calhau, Mário de Azevedo Gomes, Ginestal Machado, Vasco da Gama Fernandes, António Abreu, M. de Figueiredo, Aresta Branco, Miguel Ferreira, Armando Bacelar, Fernando Lopes, Câmara Reys, Silva Nobre, João Saias, João Gomes, José Godinho, Proença Abranches, Soromenho Marques, Prestes Salgueiro, Alfredo de Sousa, Feliciano Falcão, Santos Silva, Eurico Ferreira, Pinto Gonçalves, João Teixeira da Costa, Alberto Rodrigues, Cardoso Pessoa, Cesina Bermudes, Maria Isabel Aboim Inglês, Francisco Calhau, Ruy Luís Gomes, Eduardo Ralha, Maldonado Freitas, Francisco Zenha e António Baptista.Data: Segunda, 7 de Fevereiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 56
02548.003.001
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Pasta: 02548.003.002Título: Apontamentos sobre a Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da CandidaturaAssunto: Apontamentos de Mário Soares, para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 30 de Dezembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Mário de Azevedo Gomes, Francisco Costa Gomes, Vasco da Gama Fernandes, Fernando Lopes e José Alberto Rodrigues. Inclui também uma lista de presenças na Assembleia de Delegados.Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
02548.003.002
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Pasta: 02548.003.003Assunto: Apontamentos de Manuel Mendes para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República), realizada em 30 de Dezembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Mário de Azevedo Gomes, Francisco Costa Gomes, Vasco da Gama Fernandes, Fernando Lopes, José Alberto Rodrigues, Domingos Rosado, João Gomes, Aresta Branco, António Macedo, Prestes Salgueiro, Silva Nobre e Santos Silva.Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
02548.003.003
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Pasta: 02558.003Título: Oposição Democrática. Campanha Eleitoral de 1965Assunto: Brochura que compila vários documentos relativos à campanha eleitoral para a Assembleia Nacional de 1965. “Prefácio” à colectânea, s/d (após 7 de novembro de 1965); “Manifesto ao País/apresentado na Conferência de Imprensa, realizada no «Centro Republicano Fernão Botto Machado», em Lisboa, no dia 14 Outubro d 1965”, assinado pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional; “Primeira Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional, 14 de outubro de 1965; “Segunda Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas á Assembleia Nacional, 19 de outubro de 1965; “Carta Aberta ao Senhor Presidente da Comissão Provincial de Moçambique da União Nacional”, assinada por António de Almeida Santos, Carlos Adrião Rodrigues, Henrique Vasco Soares de Melo e José de Santa Rita; “Candidatos oposicionistas de Braga / Manifesto apresentado na Conferência de Imprensa realizada em 2 de Novembro de 1965”, assinado entre outros por Guilherme Francisco Aguiar Branco, Braga, outubro de 1965; “Um testemunho de católicos”, documento cujo primeiro signatário é Alberto Moutinho Abranches, sobre a intervenção dos católicos na campanha eleitoral, 25 de outubro de 1965; “A posição do Movimento Monárquico Independente”, documento cujo primeiro signatário é Fernando Amado; “O que disse a Imprensa”, comentários de alguns jornais nacionais sobre a campanha eleitoral, outubro de 1965; “Epílogo/Comunicação feita ao País pelo Sr. Presidente do Conselho em 5 de Novembro, aos microfones das emissoras de rádio e perante às câmaras da televisão”, 5 de novembro de 1965.Data: 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 59
02558.003
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Pasta: 02581.001.003Título: O Movimento Nacional Democrático perante as eleições de deputadosAssunto: Comunicado da Comissão Central do MND, subscrito por Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Maria Lamas, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo e Areosa Feio.Data: Segunda, 10 de Outubro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02581.001.003
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Pasta: 02582.005.004Título: Regime legal das eleições para as Juntas de FreguesiaAssunto: "Regime legal das eleições para as Juntas de Freguesia", folheto da Comissão Executiva da Assembleia de Delegados do Movimento Nacional Democrático, assinado por Ruy Luis Gomes, Pinto Gonçalves, Virgínia Moura, António Areosa Feio, Albertino Macedo e José Morgado, abordando detalhadamente o processo eleitoral e a posição dos democratas perante as eleições.Data: domingo, 28 de agosto de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02582.005.004
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Pasta: 02587.003Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02587.003
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Pasta: 02587.022.005Título: Carta de Vasco da Gama Fernandes dirigida ao Senhor Presidente do ConselhoAssunto: Carta de Vasco da Gama Fernandes dirigida ao Senhor Presidente do Conselho - reprodução para divulgação pública.Data: Segunda, 5 de Maio de 1969Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02587.022.005
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Pasta: 02598.007Título: Portugal metido a ridículo nas Nações UnidasAssunto: "Portugal metido a ridículo nas Nações Unidas", texto de autor por identificar, sobre discurso do embaixador Vasco Vieira Garin nas Nações Unidas, acerca da necessidade de Portugal permanecer armado como prevenção face a uma eventual invasão marciana, num contexto mundial de desarmamento.Data: Quarta, 28 de Outubro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02598.007
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Pasta: 02598.019Título: Aos Democratas Portugueses!Assunto: Comunicado da Oposição, assinado por Afonso Costa (filho), Alberto Ferreira, Alberto Nogueira Gonçalves, Arnaldo Veiga Pires, Artur Castilho, Artur de Oliveira Valença, Carlos Cal Brandão, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Eduardo de Sousa Figueiredo, Eduardo Ralha, Fernando Lopes, Florindo Eugénio Madeira, Gustavo Soromenho, Jacinto Simões, João Eurico Caldeira Tavares, José de Magalhães Godinho, Jorge Velês Caroço, Luís da Câmara Reis, Luís Dias Amado, Luís Henrique Cordeiro, Manuel Rosa Portilheiro, Mário de Azevedo Gomes, Pina de Morais, Vasco da Gama Fernandes, a propósito das próximas eleições legislativas em Novembro.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02598.019
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Pasta: 02611.011Título: Regulamento Unidade Democrática Portuguesa; Circular da UDP aos dirigentes da Frente Interna da Luta Anti-SalazaristaAssunto: Regulamento do U.D.P. (Unidade Democrática Portuguesa), folheto com o regulamento aprovado em Assembleia de Oposicionistas Portugueses no dia 18 de novembro de 1961, no Centro Republicano Português em S. Paulo, Brasil e destacável com a identificação dos membros da Comissão Consultiva, da Mesa da Assembleia Geral e da Comissão Executiva do movimento descrito. Carta da Comissão Executiva da União Democrática Portuguesa, assinada por vários membros da Comissão Executiva da U.D.P., sendo os três primeiros João Sarmento Pimentel, António Ricca Gonçalves e Augusto Aragão, dirigida aos “Dirigentes da Frente Interna da Luta Anti-Salazarista”, apelando à unidade da “Frente Externa” e da “Frente Interna” da Oposição ao Salazarismo e propondo a realização da “I Conferência dos Anti-Salazaristas Portugueses”, fora de Portugal, durante o mês de março de 1962, S. Paulo, Brasil, 20.JAN.1962.Data: 1961 - 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02611.011
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Pasta: 02612.003Título: Representação entregue a sua excelência o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros
em 14 de Novembro de 1959Assunto: Representação de vários subscritores, sendo os três primeiros Paulo Arsénio Veríssimo Cunha, Manuel Maria Sarmento Rodrigues e Joaquim Trigo de Negreiros, solicitando um exame de sanidade mental ao Embaixador português Vasco Vieira Garin, e o seu regresso imediato a Portugal, pelas declarações que fez na ONU sobre o desarmamento, de que se transcrevem passagens publicadas no Le Figaro e no Il Giorno do dia 29 de Outubro de 1959.Data: sábado, 14 de novembro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02612.003
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Pasta: 02768.002.004Título: Proposta de Gonçalves Cachadinha, militante do PSAssunto: Decisão da Junta de Salvação Nacional de colocar um avião da Força Aérea à disposição de Américo Tomás e de Marcelo Caetano para estes se exilarem no Brasil. Críticas à decisão tomada face ao facto de já estar em funções o I Governo Provisório e por poder levar a divisão entre a Junta, o Governo Provisório e o MFA.Data: Terça, 21 de Maio de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02768.002.004
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Pasta: 02768.021.001Título: Caricatura de Vasco Gonçalves e Álvaro CunhalData: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02768.021.001
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Pasta: 02768.031Título: Agostinho Neto. Homenagem do Partido SocialistaAssunto: Folheto do PS sobre sessão de homenagem a Agostinho Neto no Teatro Vasco Santana em 02.OUT.1979.Data: 1979Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02768.031
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Pasta: 02930.019Remetente: Jaime Pedro Gonçalves (Bispo da Beira)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02930.019
Correspondencia
Pasta: 02967.011.002Título: Ordem do Exército, 1.ª Série, n.º 5Assunto: Publicação do Ministério da Guerra, destinada ao Exército, publicando: a) transcrição de decretos vários relacionados com o Ministério da Guerra; b) transcrição de resolução do Conselho de Ministros de 14.JUN.1947, que reforma os seguintes oficiais: José Garcia Marques Godinho, Vasco de Carvalho, Eduardo Corregedor Martins, António de Sousa Maia, Celso Mendes de Magalhães, Luís Gonzaga Tadeu, Carlos Tavares Afonso dos Santos, Francisco Mares Repas, José Joaquim Gaita; c) despacho do Ministério da Guerra de 14.JUN.1947, relatando rebelião no exército, envolvendo: António Queirós Vieira, Manuel da Silva Almeida, Fernando Pacheco de Amorim, José Nunes Freixo Boavida, José Augusto, Fernando Gualter Queiroga Chaves, Álvaro dos Santos Varandas, Dilermando Marinho Pereira Carvalho, José Alberto Tavares, João Gonçalves Vieira, Jaime Meireles Valverde, Luís Maria Alves.
Data: Segunda, 30 de Junho de 1947Fundo: DJS - Documentos Jacinto SimõesTipo Documental: Documentos Página(s): 18
02967.011.002
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Pasta: 02968.028.007Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Os Manuscritos Económicos Filosóficos, de Karl Marx. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.007
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Pasta: 02968.028.008Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro O 18 do Brumário, de Karl Marx. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário da Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.008
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Pasta: 02968.028.010Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Stalin, de José L. de Melo. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.010
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Pasta: 02968.028.011Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Como Fizemos a Revolução, de Leon Trotsky. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário da Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.011
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Pasta: 02968.028.012Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Antologia Filosófica, de Marx e Engels. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.012
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Pasta: 02968.028.013Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro A Nacionalização da Indústria, de Vladimir Vinogradov. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.013
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Pasta: 02968.028.014Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Chile Etapa Necessária, de A. Vilaverde Cabral. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.014
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Pasta: 02968.028.015Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Quem Tem Medo da China, de Mao Tsé-Tung. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.015
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Pasta: 02968.028.020Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um livro de José Pacheco Pereira. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Sexta, 14 de Janeiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.020
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Pasta: 02968.028.021Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, de V. I. Lenine. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Sexta, 14 de Janeiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.021
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Pasta: 02968.029.008Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Europa América. Local de Apreensão: Queluz. Representante do Estabelecimento Presente: Lucília Barrigas Gonçalves Garvoa. Agente da PIDE/DGS: Manuel Garrido Ribeiro. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Eduardo Fernando Cristino Vitorino.Data: Terça, 22 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02968.029.008
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Pasta: 02968.031.013Título: Auto de Notícia e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers. Estabelecimento: Livraria Cunha (Coimbra). Proprietário do Estabelecimento: Rui Gonçalves Cunha. Agente da PIDE/DGS: Manuel da Conceição Martins (PSP de Coimbra). Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Abílio Martins (PSP de Coimbra).Data: Terça, 3 de Agosto de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.031.013
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Pasta: 02968.031.033Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares dos livros: Situações III, de Jean-Paul Sartre; Filosofia da Vida, de Will Durant; e Contratado para Matar, de John Gardner. Local de Apreensão: Díli – Timor. Proprietário do Estabelecimento: Sota Timor Limitada. Representante do Estabelecimento Presente: Antero Augusto Gomes da Rosa. Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Teófilo Gonçalves da Encarnação Sevinate.Data: Segunda, 10 de Dezembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.031.033
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Pasta: 02968.031.047Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Situações I, e de um exemplar do livro Situações II, ambos de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Livraria Minerva Central (Lourenço Marques). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Correia Saraiva. Agente da PIDE/DGS: Vasco da Rocha Guerra. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Medeiros Júnior. Outras testemunhas: Artur de Faria (DGS).Data: Quarta, 13 de Maio de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.047
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Pasta: 02968.032.001Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de 8 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre, e de 7 exemplares do livro Situações II, do mesmo autor. Estabelecimento: Livraria Progresso (Lourenço Marques). Representante do Estabelecimento Presente: Eduardo Leitão Lopes da Silva. Agente da PIDE/DGS: Vasco da Rocha Guerra. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Medeiros Júnior.Data: 1967 - 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.032.001
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Pasta: 02968.033.042Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de três exemplares do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers, e de um exemplar do livro Poesia Portuguesa do Pós-Guerra - Vol. VIII, Col. Poesia e Ensaio, organizado por Afonso Cautela e Serafim Ferreira, editado pela Ulisseia. Estabelecimento: Livraria Porto Editora (Porto). Representante do Estabelecimento Presente: José Coelho. Agente da PIDE/DGS: Albino Pereira Gonçalves Carneiro.Data: Sábado, 5 de Fevereiro de 1966Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.042
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Pasta: 02968.033.050Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Um Rapaz de Florença, de Vasco Pratolini. Estabelecimento: Tertúlia Artes e Letras (Caldas da Rainha). Proprietário do Estabelecimento: Firma Silvério & Silva Ldª. Agente da PIDE/DGS: Joaquim Almeida da Silva.Data: Terça, 9 de Novembro de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.050
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Pasta: 02968.034.037Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas. Estabelecimento: Papelaria Silva (Portimão). Proprietário do Estabelecimento: António Manuel César da Silva. Agente da PSP: José da Conceição Gonçalves.Data: Sábado, 2 de Março de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.037
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Pasta: 02968.035.009Título: Auto de apreensão de um livroAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas. Estabelecimento: Livraria Casa das Novidades (Guimarães). Proprietário do Estabelecimento: Francisco Ribeiro Castro. Agente da PSP: Anselmo da Silva Gonçalves. O auto só é assinado pelo apreensor.Data: Quarta, 6 de Março de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.035.009
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Pasta: 02968.035.010Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas. Estabelecimento: Papelaria e Livraria Central (Viseu). Proprietário do Estabelecimento: Adelino Cardoso do Amaral. Agente da PSP: Eugénio Pereira Paixão. Escrivão ou testemunha: José Gonçalves Nunes de Almeida. Outras testemunhas: António Bento Baptista.Data: Segunda, 4 de Março de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.035.010
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Pasta: 02968.035.016Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Mar Morto, de Jorge Amado. Estabelecimento: Livraria Editora Figueirinhas (Porto). Representante do Estabelecimento Presente: Mário Figueirinhas Lopes Pinto. Agente da PIDE/DGS: Albino Pereira Gonçalves Carneiro.Data: Quarta, 18 de Agosto de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.035.016
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Pasta: 02968.035.018Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Mar Morto, de Jorge Amado. Estabelecimento: Livraria Binela (Braga). Proprietário do Estabelecimento: Manuel da Silva Gonçalves. Agente da PSP: Luís de Azevedo Resende.Data: Quarta, 4 de Agosto de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.035.018
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Pasta: 02968.036.010Assunto: Proibição de circulação das obras História da Literatura Portuguesa, de António José Saraiva; Geografia e Economia da Revolução de 1820, de Fernando Piteira Santos; Um Rapaz de Florença, de Vasco Pratolini.Remetente: Francisco Lyon de CastroData: c. 1966Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.036.010
Correspondencia
Pasta: 02969.002.013Título: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD Juvenil. Reunião da juventude realizada a 28.MAR.1947 na Voz do Operário, presidida por José Borrego, Maria Fernanda Silva e Mário Casquilho, na qual intervieram Mário Soares, Sebastião Rodrigues, António Abreu, Ferreira da Costa, Francisco Tenreiro e Daniel de Morais. Proibição da realização da Semana da Juventude. Prisões de Franscisco Castro Rodrigues, Nuno Fidelino Figueiredo, Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente e Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves. Homenagem ao General Norton de Matos.Data: Sexta, 4 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.013
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Pasta: 02969.002.020Título: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD Juvenil, sobre a prisão dos membros da Comissão Central e de alguns membros da Comissão Distrital de Lisboa. Prisões de Mário Moura, Rui Moura, Bernardina Felgueiras, Daniel Morais, João Abel Manta e Jorge Vieira da Silva. Julgamento dos membros da antiga Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, Fernando Pulido Valente, Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves e Joaquim Ângelo Rodrigues.Data: Terça, 3 de Fevereiro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.002.020
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