Pasta: 04315.003.010Título: República da Guiné-Bissau - Assembleia Nacional Popular - Discurso pronunciado pelo camarada Francisco Mendes membro do Secretariado Permanente do CEL do PAIGC, Comissário principalAssunto: Discurso pronunciado pelo camarada Francisco Mendes (Chico Té), membro do Secretariado Permanente do CEL do PAIGC, Comissário principal. Texto, em português, extracto da Acta da Sessão da 1ª. Legislatura, ANP, Boé, Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.010
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Pasta: 04309.001.003Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: A Assembleia Nacional Popular, reunida a 23 e 24.SET.1973, elege: Presidência (9 membros, Presidente, Comandante João Bernardo Vieira [Nino] ), o Conselho de Estado (15 membros, Presidente, M. Luiz Cabral, Secretário Geral Adjunto do PAIGC) e a composição do Conselho dos Comissários e Sub-Comissários de Estado (Comissário Principal, Comandante Francisco Mendes [Chico Té]).Data: Terça, 2 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.001.003
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Pasta: 04309.001.007Título: Republique de Guinée-Bissau/Assemblée Nationale Populaire/Discours prononcé para le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira (Nino), membro do Secretariado Permanente do CEL (Conselho Executivo da Luta), eleito Presidente da Assembleia Nacional Popular. Sessão inaugural da Primeira Legislatura, República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04309.001.007
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Pasta: 04315.003.002Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Reunião da primeira Assembleia Nacional Popular, 23 e 24.SET.1973, nas regiões libertadas do Boé. Estado da Guiné-Bissau proclamado pela ANP, às 8,55 TMG de 24.SET.1973, dotado de Constituição. Conselho de Estado eleito pela ANP e presidido por Luiz Cabral; aprovada pela ANP designação do primeiro Executivo, proposta pelo Conselho de Estado e do primeiro Conselho de Comissários de Estado, presidido por Francisco Mendes (Chico Té).Data: Terça, 25 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04315.003.002
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Pasta: 04315.003.007Título: Discours prononcé par le Camarade Francisco Mendes Membre du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte Commissaire Principal du Conseil ...Assunto: Texto, em francês, do discurso de Francisco Mendes, membro do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta, Comissário Principal do Conselho dos Comissários de Estado, em que agradece ao primeiro Conselho de Estado a confiança da missão da constituição do primeiro Executivo do Estado. Compromisso servir a Constituição. Saudação à Primeira Assembleia Nacional Popular. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04315.003.007
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Pasta: 04315.009.005Título: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Desenvolvimento da luta armada. Situação cidade Bissau. Desemprego. Spínola. Liga dos Guinéus. Partido de uma Guiné Melhor. Acção Nacional Popular. Nova vaga de prisões.Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.009.005
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Pasta: 04309.007.010Título: "National Liberation and Culture", Amílcar CabralAssunto: Texto, em inglês, traduzido do francês, por Maureen Webster, de comunicação apresentada por Amílcar Cabral, na em 20.FEV.1970, na sessão de homenagem a Eduardo Mondlane (assassinado, em Dar Es-Salam, a 03.FEV.1969) intitulada Libertação Nacional e Cultura. No prefácio, Amílcar Cabral, justifica as razões da escolha do tema. A homenagem realizou-se integrada no Programa de Estudos da África Oriental, Maxwell School of Citizenship and Public Affairs, da Universidade de Siracusa.Data: Sexta, 20 de Fevereiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04309.007.010
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Pasta: 04322.001.006Título: PAIGC - Hommage à Lénine à l'occasion du centenaire de sa naissance - Une lumière féconde éclaire le chemin de la lutte, Amílcar CabralAssunto: Parte do discurso improvisado de Amílcar Cabral, no Simpósio de Alma-Ata, como contribuição pessoal para as comemorações do centenário da morte de Lenine. Análise da teoria leninista sobre movimentos de libertação nacional e sua aplicação à decisão de passagem à luta armada.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04322.001.006
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Pasta: 04340.004.006Título: PAIGC - Para a reorganização e a melhoria do trabalho das Brigadas de Acção PolíticaAssunto: Amílcar Cabral aos trabalhadores políticos do PAIGC: Formação dos quadros políticos. Sua atenção aos problemas da produção. Trabalho no seio das FARP. Atenção às aspirações legítimas das populações. Criação das Brigadas de trabalho político e sua organização em OUT.1968, com o objectivo do reforço da acção política nas regiões libertadas. Princípios para o funcionamento das Brigadas de Acção Política, instrumentos do Comité Nacional das Regiões Libertadas (CNRL).Data: Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04340.004.006
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Pasta: 04340.004.011Título: PAIGC - Decisão (de 1 de Janeiro de 1972) - Sobre alguns problemas actuais da nossa vida nas regiões libertadasAssunto: Decisão de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, após estudo e discussão pelo CP (Conselho Permanente) do CEL (Comité Executivo da Luta) das sugestões aprovadas pelo CNRLS (Comité Nacional das Regiões Libertadas) e que têm a ver com os problemas que enfrentam nas regiões libertadas. Referência a Decisão anterior, em 30.AGO.1970, transcrita no final deste documento e que se mantém em vigor, sem qualquer alteração.Data: Sábado, 1 de Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04340.004.011
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Pasta: 04342.001.007Título: PAIGC - Partido Africano da Independência de la Guinée "Portugaise" et des Iles du Cap Vert - Rapport Général sur la Lutte de Libération NationaleAssunto: Relatório Geral, em língua francesa, sobre a luta de libertação nacional, redigido por Amílcar Cabral (Abel Djassi), Secretário-Geral do PAIGC. Discurso na Conferência das Organizações Nacionalistas da Guiné "portuguesa" e das ilhas de Cabo Verde, realizada em Dakar, de 12 a 19 de Julho de 1961Data: Julho de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 44
04342.001.007
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Pasta: 04342.002.006Título: PAIGC - Tricontinental - Fundamentos e objectivos da libertação nacional em relação com a estrutura socialAssunto: Extracto do discurso pronunciado pelo Engº. Amílcar Cabral, Secretário Geral do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (P.A.I.G.C.), em nome dos povos e das organizações nacionalistas das colónias portuguesas, na Primeira Conferência dos Povos de África, da Ásia e da América Latina, em Havana, de 3 a 14 de Janeiro de 1966 (Tricontinental). Editado pelo Departamento de Secretariado, Informação, Cultura e Formação de Quadros, do PAIGC, na Colecção Discursos e Intervenções.Data: Janeiro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04342.002.006
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Pasta: 04343.001.006Título: PAIGC - "Le PAIGC à la Conférence des Chefs d'État et de Gouvernement des Pays non-alignés", le Caire, Octobre 1964Assunto: A CONCP divulga, em Rabat, as duas Mensagens, que Amílcar Cabral, SG do PAIGC, entregou (uma, pelo PAIGC e outra, mandatado pelas delegações dos Movimentos de Libertação Nacional presentes, para o fazer em seu nome) à II Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos Países Não-alinhados, realizada no Cairo, em OUT.1964. O PAIGC já estivera presente, como observador, na Conferência de Belgrado, em SET.1961.Data: Quarta, 14 de Outubro de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04343.001.006
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Pasta: 04343.001.010Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte de libération nationale"Assunto: Relatório, de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, em brochura e em francês, sobre a luta de libertação nacional. Síntese. Situação militar. Situação política. Situação económica, social e cultural. Situação no plano africano e internacional. Principais dificuldades. Perspectivas da luta.Data: Março de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04343.001.010
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Pasta: 04343.002.008Título: PAIGC - "Rapport sur la situation de la lutte - Dix ans après le massacre de Pidjiguity"Assunto: Divulgação, para a opinião pública africana e internacional, de extractos do Relatório geral de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, sobre a situação da luta armada de libertação nacional, referente ao ano de 1969. Parte do documento seerviu de base à Mensagem de fim de ano, dirigida por Amílcar Cabral aos camaradas, através da Rádio Libertação.Data: Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04343.002.008
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Pasta: 04343.002.009Título: PAIGC - "Démasquons les mensonges et les crimes des colonialistes portugais, renforçons le Parti et la lutte afin d'accélérer la libération totale ..."Assunto: Dirigida ao povo da Guiné e aos amigos de todo o mundo, tradução francesa da Mensagem de Amílcar Cabral, gravada em português e difundida pela Rádio Libertação e pela Voz da Revolução (radiofusão nacional da República da Guiné), por ocasião do XIV aniversário da fundação do PAIGC. Título: Desmascaremos as mentiras e os crimes dos colonialistas portugueses, reforcemos o Partido e a luta a fim de acelerar a libertação total do nosso povo.Data: Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04343.002.009
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Pasta: 04315.008.002Título: "Notes Préliminaires"Assunto: Texto de Mário Pinto de Andrade sobre Amílcar Cabral e o PAIGC. Tomo I: I. Escritos de juventude; II. O homem e a terra; III. A dominação colonial portuguesa; IV. A estrutura social; V. Os princípios do Partido; VI. As lições positivas e negativas da revolução africana; VII. A arma da teoria; VIII. A cultura nacional. Tomo II: I. A estratégia e a mobilização política; II. A acção armada e os métodos militares; III. As palavras de ordem; IV. As relações internacionais; V. O Estado da Guiné-Bissau.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04315.008.002
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Pasta: 04315.008.001Título: "Amilcar Cabral - New Consciousness our strongest Weapon"Assunto: Recolha de discursos e artigos de Amílcar Cabral, coligidos por Mikko Pyhälä e publicados, com o título "Uma nova consciencialização é a nossa arma mais forte", em JAN.1973, pelo Instituto Escandinavo para os Assuntos Africanos, a Liga Democrática do Povo Finlandês, a União Finlandesa do Comité Cem Associações, a União dos Estudantes Secundários Finlandeses e a União Nacional dos Estudantes Finlandeses. O autor, Mikko Pyhälä, visitou as regiões libertadas da Guiné-Bissau em DEZ.1970 - JAN.1971, como membro da delegação enviada pela União Internacional de Estudantes.Data: Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 70
04315.008.001
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Pasta: 04308.005.013Título: MPLA - Resposta de Mário Pinto de Andrade ao Comité DirectorAssunto: Rascunho de carta de Mário Pinto de Andrade, referindo carta do Comité Director do MPLA, de 30.AGO.1963, que não constitui resposta às razões da sua demissão. Propõe reflexão conjunta, restrita, entre militantes eleitos pela 1ª. Conferência Nacional do MPLA, em Rabat Território congolês «não oferece o clima de serenidade necessário para a discussão dos nossos problemas».Data: Segunda, 23 de Setembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04308.005.013
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Pasta: 04306.007.003Título: Abaixo-assinado contra a extinção da Sociedade Portuguesa de EscritoresAssunto: Exposição, subscrita por cerca de 180 assinaturas, entregue em 28.MAI,1965 no Ministério da Educação Nacional, de solidariedade com a Direcção da SPE e o júri do Grande Prémio de Novelística e de protesto contra o grave atentado à liberdade de espírito que tanto a extinção da Sociedade como a campanha tendenciosa contra ela empreendida representam. Primeiros signatários: Joaquim Namorado, José Carlos de Vasconcelos e Luís Albuquerque. Tem 4 anexos, sendo o 4º. um protesto pela proibição de obras e autores de Teatro, com prémios literários.Data: Segunda, 8 de Março de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04306.007.003
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Pasta: 04314.002.002Título: "Inquérito Sociológico - II Região", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de Mário Pinto de Andrade, com apontamentos sobre: um Inquérito Sociológico seu à II Região (MPLA); a Sociologia da Guerra e Ideologia do Movimento de Libertação Nacional; Marxismo, ciência da sociedade, sociologia (ensaio de reflexão marxista sobre a Sociologia, Cahiers - CERN - nº 102 - Junho 1972; leituras de vários trabalhos sobre Sociologia; Formações sociais/Impacto da Guerra; Espaço sociológico da Guerra/Conceitos operatórios; Conceito de tribo., um conceito em crise; "Tribalismo" actual na África negra; Sociedades pré-capitalistasData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 37
04314.002.002
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Pasta: 04326.001.004Título: Guião para programa de televisão sobre o génese dos movimentos de libertaçãoAssunto: Guião para programa de televisão sobre o génese dos movimentos de libertação. I. Trajectória. O movimento Vamos descobrir Angola, lançado por Viriato da Cruz, em Luanda. O Centro de Estudos Africanos, em Lisboa. Um colonizado, um assimilado, no quadro da colonização portuguesa. A negritude. A geração de Cabral. II. Génese do movimento unitário da luta de libertação nacional. III. Pensamento político de Amílcar Cabral, contribuição capital. O MAC formado clandestinamente em Lisboa, depois de reunião em Paris, 1957Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04326.001.004
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Pasta: 04354.021.007Título: "Culture et Lutte Armée", Mário Pinto de AndradeAssunto: Intervenção de Mário Pinto de Andrade, no Congresso Cultural de Havana, sobre a cultura e a independência nacional, que se realizou entre 4 e 11 de Janeiro de 1968. Intitulou-a «Cultura e Luta Armada», falando em nome dos intelecuai de Angola, Guiné e Moçambique, presentes no Congresso, decorrida uma década de luta armada. O papel dos intelectuais. Kaoberdiano Bambara. Jorge Rebelo. PAIGC.Data: Quinta, 11 de Janeiro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04354.021.007
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Pasta: 04320.004.016Título: Rapport sur la répréssion politique et policière au Portugal (après les elections du 26 octobre)Assunto: Texto, em língua francesa, sobre a respressão política e policial em Portugal, após as eleições de 26.OUT.1969. Criação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP), em 15.NOV.1969. Sublinhadas, na pág. 3, imagem 52, as referências às prisões de angolanos em Luanda entre OUT. e NOV.1969 e ao assassinato do padre Lino de Guimarães por colonos brancos, no Natal de 1969. Regime de Marcelo Caetano.Data: Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04320.004.016
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Pasta: 04358.003.001Título: «Génèse et évolution du mouvement nationaliste en Angola», Mário Pinto de AndradeAssunto: Génese e evolução do movimento nacionalista em Angola - Mário Pinto de Andrade. Apontamentos para o III cap. - Vers la proclamation de l'Indépendance (A caminho da proclamação da independência). Bibliografia. Bolsa com um conjunto de fichas de leituras: violência; violência revolucionária; Franz Fanon, Les damnés de la terre; Engels, Anti-Duerhring; Sorel; Sartre; Ziegler; estados Linha da Frente; Recenseamento movimentos luta armada e libertação nacional no mundo, 1983.Data: 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 55
04358.003.001
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Pasta: 04348.004.010Título: "UNESCO/ Projet/Décembre. Histoire des mouvements de libération nationale"Assunto: Conjunto de notas manuscritas e duas cópias de Projecto de Mário Pinto de Andrade intitulado «Les Mouvements de Libération Nationale - Dimension Historique, Politique et Culturelle. Étude des cas: Guinee-Bissau, Angola, Mozambique, Îles du Cap-Vert et São Tomé et Principe» (Os Movimentos de Libertação Nacional - Dimensão Histórica, Política e Cultural. Estudo dos casos: Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Ilhas de Cabo Verde e São Tomé e Princípe).Data: 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04348.004.010
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Pasta: 04335.005.006Título: Revista ClaridadeAssunto: Conjunto de fichas de leitura e notas manuscritas acerca da Revista Claridade. Inclui rascunho de cartas para João Pereira Silva, presidente da Fundação Amílcar Cabral, e Carlos Borrego, Conselho Nacional do PAICV e Instituto Amilcar Cabral, sobre trabalho a realizar para o Simpósio, com o tema Uma leitura africana do Claridade - diálogo intertextual e lições sobre Contexto africano e internacional, do imaginário do nacionalismo cabo-verdiano.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04335.005.006
Documentos
Pasta: 04350.007.001Título: "L'Europa occidentale di fronte al movimento nazionale palestinese"Assunto: Intervenção de Guido Valabrega, da Universidade de Bolonha, do grupo de Investigação sobre o Médio Oriente contemporâneo, intitulada A Europa ocidental face ao movimento nacional palestiniano.Data: Sexta, 11 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04350.007.001
Documentos
Pasta: 04358.006.001Título: Les mouvenments africains de la lutte armée - leur insertion dans le champs politique international (Roma - 12/XII/81)Assunto: Fichas de trabalho de preparação da Intervenção de Mário Pinto de Andrade, em Roma, em 12 de Dezembro de1981 e do trabalho para a UNESCO: "Os movimentos africanos de libertação nacional nos países emergentes da luta contra a dominação colonial portuguesa. Esboço histórico. UNESCO. Abril de 1982Data: Sábado, 12 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04358.006.001
Documentos
Pasta: 04352.011.005Título: Kwacha - Angola. Órgão de Informação da UNITAAssunto: Kwacha - Angola. Órgão de Informação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Editorial: A UNITA não luta para agradar aos grandes poderes; Onde a revolução se desenvolve, haverá contra-revolução; Notícias da frente de combate; Equipe da ONU inspeciona armas da NATO copturadas pela UNITA. Onde houver revolução, haverá também contra-revolução; notícias das zonas de combate em Angola; a ONU inspecciona armas NATO capturadas pela UNITA; visita de Marcelo Caetano a Angola.Número: 2Data: Junho de 1969Edição: Delegação da UNITA no CairoFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
04352.011.005
IMPRENSA
Pasta: 04354.014.001Título: Tribuna - Órgão de Informação do Sector Urbano da Praia do PAICVAssunto: Manecas Duarte. MPLA. PAIGC. Primeiro ante-projecto da Constituição da República de Cabo Verde. Até à morte, Conselheiro Jurídico da Assembleia Nacional Popular. Poema «Choro»Autor do artigo: Baltazar Lopes, Vera Duarte, António Mascarenhas, Osvaldo Osório, Vera Cruz (entrev. Corsino Fortes)Número: 14Ano: IIData: Agosto de 1985Directores: Carlos Burgo, Georgina Mello e Nicolau MeloFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04354.014.001
IMPRENSA
Pasta: 00934.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Acordo relativo à Base das Lajes (Açores) entre Portugal e os EUA
Autonomia constitucional na Região Autónoma dos Açores: transferência para a Região Autónoma dos Açores de algumas atribuições no sector do turismo; transferência para a Região Autónoma dos Açores de algumas atribuições em matéria de saúde e segurança social; cedência à Região Autónoma dos Açores do direito de exploração do estabelecimento da Central de Produção de Leite UHT, sita em Ponta Delgada e criação pela Região Autónoma dos Açores de um serviço regional destinado a assumir e coordenar as actividades presentemente exercidas pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários em relação aos matadouros e casas de matança sitos nesta Região
Organização judiciária: lei orgânica dos Tribunais Judiciais; organização tutelar de menores e criação do Centro de Estudos Judiciários
Reforma administrativa: diplomas sobre anomalias e quadros dirigentes da Função Pública
Comemorações da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Serviço Nacional de Saúde
Novo hospital central de Coimbra
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Plano Siderúrgico Nacional
Concessão da prospecção e exploração de petróleo em algumas das áreas do Onshore à Petrogal e ao Grupo Sceptre-Bowvalley
Prorrogação do prazo para a transformação da empresa Mármores do Condado, SARL em sociedade de capitais mistos
Prorrogação da intervenção do Estado nas empresas Lacticínios Luso-Serra, Lda., Ecril, Eca, Interagro e Consol
Distribuição da parcela do Orçamento Geral do Estado destinado a subsídios a empresas públicas
Situação laboral na Marinha Mercante
Alvarás de obras públicas
Criação da Comissão Interministerial para Definição da Política de Investigação Científica
Reconversão de Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância
Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital
Nomeação de Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARL
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nomeação de Manuel António dos Santos como Administrador por parte do Estado nas empresas Sonae e Novopan
Autorização para trânsito pelo território português do súbdito dinamarquês I B Flemming Bjoin Jepren, em curso de extradição do Brasil para a Dinamarca
Prorrogação dos prazos de cobrança estabelecidos no artigo 243.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 12/07/1078Data: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00934.001
ACTAS
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Instrução de processos de candidatura
Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte
Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar
Pensão à viúva de Humberto Delgado
Comissão Nacional das Eleições
Problema do Touring Club
Lei de Imprensa
Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará
Lei da contratação colectiva
Criação de um Conselho Técnico de Estatística
Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima
Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 00782.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS PRÉVIOS:
Cortes de energia eléctrica
Situação dos portugueses no Aeroporto das Lages
Adidos de imprensa
Delegações de competência do PM noutros membros do Governo
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Regulamento do CM
Programa do Governo
Diplomas não promulgados pelo PR cessante
Análise da situação política nacional (actos de terrorismo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Requisição de envio das fotografias e biografias dos Secretários e Subsecretários de Estado, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 27 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00782.001
ACTAS
Pasta: 00789.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.05
Elaboração da relação das empresas a aplicar o Decreto-Lei n.º 530/76 (não consta o anexo)
Proposta de Lei que veda alguns sectores de actividade económica à iniciativa privada (não consta o anexo)
Proposta de Lei que introduz alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas
Proposta de resolução que designa os membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular'
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à regulamentação da campanha orizícola (Arroz)
Resolução que sanciona as importâncias despendidas por organismos de Coordenação Económica em importações urgentes para abastecimento público
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações nos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Média Empresas Industriais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as novas taxas de contribuições para a Previdência
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações aos Estatutos da Fundação Salazar (não consta o anexo)
Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas
Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo (não consta o anexo)
Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre funcionários
Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau
Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais
Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de empréstimo
Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência
Decreto que aprova para ratificação o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e cria o lugar de orientador pedagógico
Projecto de Decreto-Lei que adopta medidas relativas aos candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentaisData: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 99
00789.006
ACTAS
Pasta: 00790.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.06
PONTOS DA AGENDA:
Plano Nacional de Recursos Hídricos (retirado)
Criação da Região de Turismo do Oeste (retirado)
Alterações ao Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, EPUL (retirado)
Revogação do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 477/71 (retirado)
Alterações ao abono de família
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública
Comunicação do Alto-Comissário para os Desalojados sobre a situação de pessoas vindas das ex-colónias após 30/11/1976
Política de avales do Estado
Revisão da estrutura do Centro de Estudos Fiscais
Firma Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL sob a tutela do Ministério da Agricultura e Pescas
Regulamento para atribuição de habitações sociais (retirado)
Indemnizações, por cessação de contrato de trabalho, aos trabalhadores de determinadas empresas das ex-colónias (retirado)
Permissão aos antigos instrutores de educação física para que possam ser providos como professores provisórios ou eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário (retirado)
Alterações às Escolas de Regentes Agrícolas
Alterações ao comércio de câmbios
Empréstimo de Portugal São Tomé
Transferência da Companhia Armazéns Alcobia, SARL para a tutela do Ministério do Comércio e Turismo
Criação em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Angra do Heroísmo de Centros de Observação e Acção Social
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre as dificuldades financeiras da Região
Cessação da intervenção do Estado na empresa Sodim - Sociedade de Investimentos Imobiliários, SARL, determinando que competirá à Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP as negociações para entrega da empresa aos representantes da sociedade
Problema das empresas de construção civil das Regiões Autónomas e sob intervenção estatal
Preparação do Plano a médio prazo
Delimitação das Regiões-Plano
Governo aceita a proposta da AR de envio de duas leis distintas, uma para o Plano, outra para o Orçamento
Concessão de avales do Estado às empresas jornalísticas estatizadas ou sob intervenção do Estado: EP Noticias, Capital; EP Século, Popular; Renascença Gráfica; Empresa Jornal do Comércio; Empresa Jornal de Notícias; Empresa Comércio do Porto
Concessão de aval do Estado à Enatur
Concessão de aval do Estado à Metalúrgica Duarte Ferreira, sob algumas condições
Aquisição, por parte do Ministério da Educação e Investigação Científica, a Vítor Bandeira, de uma colecção de 1066 peças de arte indonésia
Possível incidência do aumento do preço do petróleo recentemente deliberado pela OPEP nos preços dos combustíveis
Aumento de três para cinco do número de membros do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Segunda, 20 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00790.005
ACTAS
Pasta: 00796.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.02
PONTOS PRÉVIOS:
Comemorações do 25 de Abril de 1974
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação política no Arquipélago
Suspensão preventiva do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa
Síntese do PM sobre as reacções públicas às medidas de austeridade
Revisão dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Atribuições das autarquias locais
Criação do Conselho Nacional de Comércio Externo
Programas de criação de emprego no Alentejo
Plano de actuação sobre as áreas de construção clandestina
Situação de greve em perspectiva no sector da construção civil
Empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação junto da Caixa Nacional de Pensões e abertura de crédito especial a favor do mesmo Fundo
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) dos Correios
Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados
Situação dos desalojados por conta do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Criação de um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (retirado)
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Regime de protecção social para os desalojados
Fardamento dos mestres e guardas florestais (retirado)
Criação dos Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Normas de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Encontro do PM com o Presidente do PSD/PPD e pedido deste partido no sentido da realização de debate na AR sobre as medidas de austeridade tomadas pelo Governo (referência à viagem do PM às capitais europeias)
Manifestação ilegal de carteiros
Programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00796.001
ACTAS
Pasta: 00801.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.06
CONCLUSÕES:
Criação do IFADAP - Instituto Financeiro de Desenvolvimento da Agricultura e Pescas
Emissão de obrigações do Tesouro para financiamento de investimentos públicos, 1977
Finanças Locais
Aquisição de 18 navios de carga para a Marinha Mercante e participação dos estaleiroa nacionais nesse programa
Melhorias nas condições aplicáveis aos contratos de desenvolvimento e de acesso ao Fundo de Riscos Cambiais
Poupança de energia, determinando o termo do horário televisivo
Criação de obrigações participantes e obrigações de prazo variável
Regime de pré-falência e empresas em situação económica difícilData: Terça, 7 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00801.005
ACTAS
Pasta: 00802.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.02
Contratos-programa (não consta o anexo)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Económico (não consta o anexo)
Fundos autónomos (não consta o anexo)
Financiamento de infra-estruturas do Metropolitano (não consta o anexo)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 260/76 (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Programa de importação de bens essenciais e Despacho Normativo n.º 104/77 (não consta o anexo)
Enatur (não consta o anexo)Data: Terça, 12 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00802.001
ACTAS
Pasta: 00802.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.05
Contratos-programa (não consta o anexo)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Económico (não consta o anexo)
Fundos autónomos (não consta o anexo)
Financiamento de infra-estruturas do Metropolitano (não consta o anexo)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 260/76 (não consta o anexo)
Programa de importação de bens essenciais e relatório elaborado nos termos do despacho normativo 104/77
Enatur
Revisão Orçamental
Criação da Finangeste (não consta o anexo)Data: Terça, 19 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
00802.006
ACTAS
Pasta: 00806.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.07
Salário máximo nacional e limitações decorrentes na remuneração de gestores
Constituição da Comissão das irregularidades dos empresários ausentes (referência ao caso Cimpor e Soeicon)
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na Mundet
Localização da peletização
Reestruturação e reforma da Administração Pública (referência à OCDE)
Taxas de juro
Aspectos complementares do Orçamento Geral do Estado (designadamente a política de investimento dos retornados)
Negociações em curso com o FMIData: Terça, 18 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.006
ACTAS
Pasta: 02582.034Título: Eleições AN de 1965/DDS-ADSAssunto: "Acção Democrato-Social", excerto de comunicado do Directório e do Secretariado Democrato-Social, reunido a 27.JUN.1965, sobre as eleições presidenciais e a proposta da Comissão Central da União Nacional de reconduzir Américo Tomás no cargo de Presidente da República; é apresentado um programa mínimo para um candidato da Oposição Democrática sobre os seguintes pontos: política ultramarina, política económica, política de educação e de ensino e liberdades fundamentaisData: Julho de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02582.034
Documentos
Pasta: 02592.006Título: Prisão de membros da Comissão Central do M.N.D.Assunto: Carta do Movimento Nacional Democrático, subscrita por Maria Lamas, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio, dirigida ao Presidente do Conselho, sobre a prisão pela PIDE no dia 27 de Abril de 1950 de Ruy Luís Gomes e Virgínia de Moura, membros da Comissão Central do M.N.D., Lobão Vital e Ramos de Almeida e outros "democratas" não identificadosData: Quarta, 17 de Maio de 1950Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02592.006
Documentos
Pasta: 02969.004.001Título: MUD JuvenilAssunto: Boletim n.º 1 da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: O MUD é Legal, o Trabalho Continua!; Toda a Juventude Unida no MUDJ; A Unificação do MUDJ no Plano Nacional; A Saudação do Professor Lobo Vilela; Noticiário - Uma Nova Comissão Central no MUD/Continuam Presos ...; Escuta Amigo Jovem e Democrata...Número: 1Data: Agosto de 1946 - Setembro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02969.004.001
IMPRENSA
Pasta: 02969.004.008Título: JuventudeAssunto: Boletim n.º 7 da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Eis uma Iniciativa a Multiplicar! Isto é que é uma Miséria e ao mesmo Tempo a Comprarem Aviões...; Libertemos a Comissão Central do MND; Aproveitamento Hidro-eléctrico; O Congresso dos Estudantes; A Assembleia Nacional e a Situação dos Licenciados; O Congresso dos Partidários da Paz; As Bodas de Prata; A Federação Mundial das Juventudes Democráticas interditada em França.Número: 7Ano: IVData: Abril de 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02969.004.008
IMPRENSA
Pasta: 02969.016.011Título: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de LisboaAssunto: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de Lisboa transcrevendo duas cartas dirigidas ao Governador Civil de Lisboa e ao Ministro da Educação Nacional, pedindo autorização para ralização de reunião pública. Signatários: Augusto Abelaira, João Sá da Costa, Maria Margarida Aboim Inglês, Carlos Alberto Plácido de Sousa, Fernando Medina.Data: Sexta, 9 de Maio de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.011
Documentos
Pasta: 02969.006.004Título: AmanhãAssunto: Boletim n.º 1 da Comissão Distrital de Lisboa do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: O "Amanhã" Será Nosso; A Batalha da Paz; A Comissão Distrital de Lisboa Toma Posição Perante o Apelo das Comissões de Defesa da Paz do Distrito!; A Campanha dos Dez Contos; Só o Povo Português Tem o Direito de Decidir da sua Contituição; A Situação Económica dos Recém-Licenciados e a Assembleia Nacional.Número: 1Data: Março de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02969.006.004
IMPRENSA
Pasta: 02969.066.004Título: Programa de concerto a realizar na SNBAAssunto: Programa da SONATA - Secção Portuguesa da Sociedade Internacional de Música Contemporânea, divulgando o 40.º Concerto a realizar na Sociedade Nacional de Belas Artes (SNBA). O concerto contava com a colaboração da cantora Marina Dewander, das pianistas Maria Delfina Costa Simões e Maria Vitória Pacheco Quintas e dos instrumentistas de arco e de sopro Silva Pereira, Luiz Barbosa, Felipe Loriente, Luiz Boulton e Apolinário Cruz.Data: Quinta, 1 de Abril de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.066.004
Documentos
Pasta: 02969.040.002Título: Ao paísAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reacção a discurso do Chefe da União Nacional (Salazar); afirmação da legalidade do MUD e acção deste movimento no período posterior às eleições legislativas de 1945. Signatários: Alberto Dias, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Fernando Mayer Garção, Luciano Serrão de Moura, Manuel Mendes, Mário Lima Alves, Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Quinta, 7 de Março de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.040.002
Documentos
Pasta: 02969.040.010Título: Processo Disciplinar aos Professores Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça. Carta ao Senhor Ministro da Educação NacionalAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Signatários: Maria Isabel de Aboim Inglês, Luciano Serrão de Moura, Fernando Mayer Garção, Manuel Alfredo Tito de Morais, Alberto Dias, Mário Soares, Demétrio Duarte, Manuel Mendes e António Lôbo Vilela. No doc. Menciona-se não assinar o Coronel Helder Ribeiro por se encontrar presoData: Quinta, 26 de Setembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.010
Documentos
