Pasta: 04309.008.001Título: Frelimo - Mozambique - 4 ans de lutte arméeAssunto: Publicação, em francês, intitulada: Frelimo - 4 anos de luta armada, comemorativa do 4º. Aniversário do lançamento da luta armada em Moçambique. O dia 25 de Setembro, que foi decretado dia internacional de solidariedade com o povo combatente de Moçambique, por organizações progressista de juventude, como UIE e FMJD e Conselho Mundial da Paz. no mês de Julho de 1968, a FRELIMO realizou o seu II Congresso, numa região libertada de Moçambique. Sucesso do documentário "Venceremos", realizado por M. Popovitch, na reunião do Conselho de Ministros da OUA, em Fevereiro de 1963. Em Maio de 1968, Comissão Militar da OUA visitou regiões libertadas de Moçambique.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.008.001
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Pasta: 04316.005.004Título: La Sureté (DGS) au MozambiqueAssunto: Conjunto de relatórios recebidos sobre a repressão levada a cabo pelo exército e a polícia portugueses, de que se publicou artigo no nº. 9 da Review, DEZ.1972. Relatos de atrocidades cometidas em Moçambique, em particular o artigo do Padre Hastings no The Times. Novos poderes atribuídos à DGS, com o Decreto nº. 239, de 18.JUL.1972 e, posteriormente, reforçados por novo decreto, publicado a 01.OUT.1972, que lhe conferiu poderes judiciários e previu que: as autoridades administrativas, judiciais, militares, da Marinha e da Polícia, deverão fornecer à DGS toda a cooperação que lhe for necessária. Vaga de prisões contra as Igrejas não conformistas, em Moçambique, JUN.1972. Condições de detenção. Inspecção da Cruz-Vermelha. Interrogatórios. Morte do Pastor Manganhela (inquérito confiado ao juiz Valadas Preto e sua demissão; protesto de 24 advogados de Lourenço Marques, enviado a Marcelo Caetano). Divulgação pela Comissão Internacional de Juristas, Genebra.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04316.005.004
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Pasta: 04331.003.002Título: FRELIMO - Front de Libération du Mozambique - 1er Congrès - Dar es Salaam - 23 - 28 Septembre 1962 - DocumentsAssunto: Edição, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, dos Documentos do 1º. Congresso da FRELIMO, realizado em Dar Es-Salam, Tanganica, de 23 a 28.SET.1962. Secretariado Permanente CONCP saúda FRELIMO e seu Comité Central. Importância Congresso da Unidade - UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANU (União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente), fundem-se numa Frente de luta unida, em 25.JUN.1962, legalizada pelo Congresso em SET.1962. Órgãos FRELIMO e composição Comité Central.Data: Setembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04331.003.002
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Pasta: 04331.003.004Título: FRELIMO - Resoluções do 2º. CongressoAssunto: Resoluções do 2º. Congresso da FRELIMO, realizado numa região libertada da província do Niassa, entre 20 e 25.JUL.1968. Delegados todas as camadas do povo moçambicano, operários, camponeses, intelectuais e chefes tradicionais. Presença observadores internacionais, entre eles, o escritor e jornalista, Basil Davidson. Alterações estruturais organização da FRELIMO. Decisões quanto à administração das zonas libertadas. Re-eleição Eduardo Mondlane e Uria Simango, cargos Presidente e Vice-Presidente FRELIMO. Mensagem Congresso a Julius Nyerere, Presidente da República Unida da Tanzania, agradecimento apoio ao povo moçambicano.Data: Quinta, 25 de Julho de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04331.003.004
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Pasta: 04331.003.007Título: Déclaration du Comité Exécutif du Front de Libération du Mozambique (FRELIMO) sur les Évènements au PortugalAssunto: Declaração da FRELIMO sobre o Golpe de Estado em Portugal, a 25.ABR.1974. Saudação às forças democráticas que em Portugal se opuseram activamente à guerra colonial. Desenvolvimento da luta de libertação em Moçambique. Luta dos povos das colónias, factor determinante da situação em Portugal. Contribuição da FRELIMO. Definição de moçambicano. Reafirmação princípios definidos JUL.1972 (2º. Congresso da FRELIMO, Niassa, Moçambique). Objectivos da luta: independência nacional e afirmação da sua própria personalidade. Exigência reconhecimento pelo governo português do direito do povo moçambicano à independência. Traduzido e editado pela Representação da FRELIMO em Alger.Data: Sábado, 27 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04331.003.007
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Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
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Pasta: 04340.003.001Título: "Sur le Développement de la culture du palmier à huile en Basse Guinée" (Bokê, Boffa et Dubréka)(Conakry) - Amílcar Lopes Cabral, Direction Générale de la Production, Ministère de l'Économie Nationale, Guinée (Conakry)Assunto: Relatório de trabalho intitulado "Sobre o densenvolvimento da cultura da palmeira na Baixa Guiné" (Conakry) encomendado pelo Director Geral da Produção, em Conakry, a Amílcar Cabral, Engenheiro Agrónomo, Consultor Técnico para a Produção, agora distribuído pelo Ministério da Economia Nacional/Direcção Geral da Produção da Guiné (Conakry). . Propostas referentes a medidas concretas para a realização de programa de desenvolvimento da cultura da palmeira (variedade para extracção do óleo de palma), na região da Baixa-Guiné (Conakry).Data: Sábado, 14 de Janeiro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04340.003.001
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Pasta: 04340.003.004Título: PAIGC - "Sur l'évacuation par les autorités portugaises des civils européens du Sud"Assunto: Divulgação de Declaração de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, em Paris. A Declaração é sobre a evacuação por mar de civis europeus por autoridades portuguesas no sul da Guiné. Amílcar Cabral reclama o princípio da acção directa do PAIGC, não contra civis, mas contra as forças de repressão (exército, polícia e agentes do colonialismo português), na luta por um país soberano, democrático e feliz, em que os homens possam trabalhar e viver juntos, em fraternidade e respeito mútuoData: Fevereiro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04340.003.004
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Pasta: 04340.003.013Título: PAIGC - ManifestoAssunto: A propósito das medidas adoptadas pelo Governo senegalês sobre a situação dos emigrados caboverdeanos. Actuação do Consulado português de Dakar. 1 - Porque emigram os caboverdeanos? 2 - Porque é que o emigrado caboverdeano aceitou, em geral, ser cidadão português. 3 - Porque é que muitos caboverdeanos teimavam em ser portugueses e alguns deles chegaram mesmo a fazer o jogo do consul português de Dakar. 4 - Porque é que já nenhum caboverdeano residente na República do Senegal precisa de fingir que é português. 5 - Porque é que os caboverdeanos são africanos. 6 - Porque é que os verdadeiros nacionalistas devem saber compreender. 7 - Porque é que todos devem ter esperança e certeza no futuro. Documento assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral e Aristides Pereira, Membro do Bureau Político, respectivamenteData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.013
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Pasta: 04341.001.013Título: PAIGC - Tirons toutes les leçons de l'agression criminelle perpetrée par les colonialistes portugais contre le peuple frère de la République de Guinée....Assunto: Mensagem de Ano Novo de Amílcar Cabral, secretário-geral do PAIGC, difundida, em 01.JAN.1971, pela Rádio Libertação, em português, crioulo, balanta, fula e outras línguas nacionais. No título, a referência à agressão portuguesa contra a República da Guiné. Apelo de reforço da luta no ano de 1971. Referência às agressões portuguesas contra alvos civis na República da Guiné.Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04341.001.013
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Pasta: 04341.002.014Título: PAIGC - Salutations du PAIGC au Xve Congrès Ordinaire du Parti Social Démocratique de SuèdeAssunto: Saudação da delegação do PAIGC , no XV Congresso do PSD sueco, Estocolmo, 03.OUT.1972, a todas as forças anti-colonialistas e anti-racistas da Suécia. Tradição humanitária e humanista do povo sueco. Solidariedade com o povo do Vietnam, questão de honra e não de coragem. Amílcar Cabral anuncia que o PAIGC vai proceder em breve a eleições gerais, eleição da Assembleia Nacional Popular, proclamação de Estado soberano, dotado de uma Constituição. Homenagem a Tag Erlander e ao actual Presidente do PSD, Olof Palme.Data: Terça, 3 de Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04341.002.014
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Pasta: 04341.003.011Título: PAIGC - Audition devant le Sous-Comité pour l' Afrique du Congrès AméricainAssunto: Versão francesa da Audição de Amílcar Cabral pelo Sub-Comité para a África, do Congresso Americano. Preferência exprimir-se em português, a língua que a colonização lhe deu. Em inglês, saudações, em nome dos povos da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde. Explicação detalhada da situação no país e dos apoios da OTAN ao governo português. Interpelado por: Morse, Derwinski, Bingham, Diggs. Pedido final de apoio, não dinheiro, mas medicamentos e roupas para as zonas libertadas (para não continuar a acusação de apoios apenas do Leste).Data: Quinta, 26 de Fevereiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04341.003.011
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Pasta: 04342.001.006Título: «The Facts abour Portugal's African Colonies», by Abel DjassiAssunto: Artigo, em inglês, intitulado Factos sobre as Colónias Africanas Portuguesa,assinado Abel Djassi (pseudónimo de Amílcar Cabral). Foi publicado em Londres, em Junho de 1960, pela Union of Democratic Control. Amílcar Cabral desmonta todos os argumentos das autoridades colonialistas portuguesas, desde os direitos "históricos", ao processo de "civilização", à "assimilação", "sociedade multi-racial", "unidade nacional", ao "Estado de paz". Descreve a situação de miséria, a situação social, o trabalho forçado, os cuidados "de saúde", a iliteracia, nas colónias portuguesas e termina com o capítulo «O que querem os Africanos" (das colónias portuguesas).Data: Junho de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04342.001.006
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Pasta: 04343.002.005Título: PAIGC - "En souvenir d'une visite de Solidarité"Assunto: Intervenção proferida quando da visita efectuada pelos suecos, Goeran Palm (escritor) e Bertil Malmstroem (professor) à Escola do Partido. Visita incluíu regiões libertadas do Sul e do Leste (Boé) e frentes de combate, participação em reuniões com as populações, os militantes e os combatentes, estadia de uma semana numa tabanca, conversas com elementos da população e responsáveis do Partido, visitas a hospitais de campanha, postos sanitários, escolas e internatos. No regresso, hospedados no Instituto Amizade (Jardim-Escola e Escola Piloto). Pela importância da visita e da reunião na Escola-Piloto, os Serviços de Informação do PAIGC divulgaram, em português, este texto junto dos alunos das suas escolas. Versão francesa destina-se a divulgação no exterior. Amílcar Cabral sublinhou a importância da visita e falou das relações do PAIGC com a Suécia.Data: Novembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.005
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Pasta: 04343.002.006Título: PAIGC - "Memorandum à la XVIème Session du Comité de Libération africaine"Assunto: Memorandum enviado por Amílcar Cabral à XVI Sessão do Comité de Libertação africana, em Lusaka. PAIGC não está presente. PAIGC sem apoio financeiro desde Março 1969. Inimigo e a sua promessa de uma «Guiné melhor». Progressos da luta. Graves acontecimentos recentes de agressões de Portugal contra aldeias da República da Guiné e da República do Senegal. Ponto de situação militar e político. Principais necessidades. Reforço da acção militar do PAIGC, como resposta. Em anexo, resposta ao Questionário do Comité, dados referentes ao período de 1 de Abril a 30 de Novembro de 1969.Data: Domingo, 11 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04343.002.006
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Pasta: 04343.002.007Título: PAIGC - "Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) - Bases e componentes"Assunto: Conjunto de documentos do Conselho de Guerra. XIV aniversário do Partido. Adaptação, a todos os níveis, das estruturas políticas e militares às realidades novas criadas pela própria luta. Novas bases para as FARP e definidas natureza, organização, conteúdo e tipo de acção de cada componente: as Forças Armadas Nacionais (FAN) compreendem o Exército Nacional Populat (EP) e a Marinha Nacional Popular (MP); as Forças Armadas Locais (FAL) são criadas em substituição e alargamento das antigas Milícias Populares. Razões, em anexo.Data: Sábado, 19 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.007
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Pasta: 04344.003.008Título: PAIGC - "No manoeuvre or crime on the part of the portuguese colonialists can prevent the inevitable victory of our african people"Assunto: Breve relatório de Amílcar Cabral, SG do PAIGC em inglês, sobre a luta no ano de 1971, intitulado: Nenhuma manobra, nenhum crime, por parte dos colonialistas portugueses, poderá impedir a vitória inevitável do nosso povo africano. Referência objectivos actividade político-militar portuguesa na Guiné e em Cabo Verde. Balanço luta armada PAIGC. Refere "Lições de Estratégia no Curso de Altos Estudos Militares" de Kaúlza de Arriaga (... um soldado que morre na Guiné está indirectamente a defender Angola e Moçambique...)Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04344.003.008
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Pasta: 04344.004.001Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, à la 1362ème Séance du Conseil de Sécurité de l'ONU, à Addis-Abéba.."Assunto: Texto de breve discurso proferido por Amílcar Cabral na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança da ONU, histórica, porque realizada em África, a pedido da OUA. O texto é extraído do Doc. S/PV.1632 1.FEV.1972, do mesmo Conselho e distribuído pelos Serviços de Informação do PAIGC, sem qualquer correcção. Especificidade colonialismo português. Convite visita delegação Conselho Segurança Guiné. Eleição Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Proposta concreta de estabelecimento de um prazo para a liquidação definitiva do colonialismo português, com mediação da ONU.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04344.004.001
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Pasta: 04310.005.005Título: Juvenal Lopes CabralAssunto: Apontamento autobiográfico de Juvenal Lopes Cabral, pai de Amílcar Cabral. Para além de uma pormenorizada nota genealógica, descreve a sua ida para S. Tiago de Cassurrãis, na Beira Alta. Inclui excertos de Memorando entregue pelo próprio, que era professor primário, ao Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, de visita à cidade da Praia, com proposta de soluções urgentes para o problema da fome e do saneamento básico. (Quando Juvenal Cabral regista o filho, que nasceu a 12 de Setembro de 1924, o nome fica grafado Hamílcar, em homenagem ao cartaginês)Data: Dezembro de 1941Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04310.005.005
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Pasta: 04336.002.007Título: "La Révolution en Guinée"Assunto: Tradução do russo do livro "A Revolução na Guiné", (de Amílcar Cabral). Autor, V. Solodovnikov, director do Instituto de África da Academia das Ciências da URSS, transforma prefácio da tradução francesa em notícia necrológica: Amílcar Cabral - Revolucionário e Sábio, assassinado na noite de 20 para 21.JAN.1973. Refere obras científicas e atribuição diploma doutoramento honoris causa a Amílcar Cabral, pelo Conselho Científico do Instituto da África, da Academia das Ciências da URSS, em 23.DEZ.1972. Na sessão solene de entrega do diploma, conferência de Amílcar Cabral, A Revolução e a Cultura. Autores do livro A Revolução na Guiné, terão consultado Cabral nessa data, em Moscovo e incluído as suas recomendações.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04336.002.007
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Pasta: 04333.009.001Título: Kitexe II - "Sociologia da Guerra e Ideologia do Movimento de Libertação Nacional"Assunto: « Sociologia da guerra e ideologia do movimento de libertação nacional» - manuscrito. A encruzilhada crítica em que se encontra o Movimento, passados 12 anos do desencadeamento da luta armada. Reunião Plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Discurso do Presidente do MPLA não difundido na íntegra aos quadros. A Conferência de Quadros. De 1964 a 1971. Cinco Regiões Libertadas. Coordenação político-militar. Passagem da guerra de guerrilhas à guerra de movimento. Problemas na área do trabalho político.Data: Outubro de 1971 - Novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23
04333.009.001
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Pasta: 04306.007.005Título: L'habeas corpus au Portugal - sobre a prisão de Luís de Sttau MonteiroAssunto: Tradução para língua francesa de texto sobre a prisão de Luís de Sttau Monteiro, em 24 de novembro de 1966, na sequência da publicação pela editora Minotauro, de Lisboa, das duas peças de teatro Guerra Santa e A Estátua. Inclui o texto do pedido de Habeas Corpus, apresentado pelo advogado Fernando de Abranches-Ferrão, Resposta do Governador Militar de Lisboa, General Adelino Mendes Monva dos Santos, Documentos juntos ao relatório do Governador Militar pelo Sub-Director da PIDE, José Barreto Scchetti, em 17 de janeiro de 1967 e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de março de 1967, assinado pelos Conselheiros Henrique Dias Freire, Fernando Bernardes de Miranda, Francisco Soares, Adriano Vera Jardim e José Cabral Ribeiro de Almeida.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04306.007.005
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Pasta: 04307.001.001Título: "Aspects juridiques des problemes d'independance nationale... (IXe. Congrès de l' AIJD Helsinki, juillet 1970)"Assunto: Contém um conjunto de documentos do IX Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, realizado em Helsínquia, de 15. a 19.JUL.1970. De destacar, o Relatório apresentado por Vasco Cabral (PAIGC), no âmbito dos trabalhos da 1ª. Comissão, que foi encarregue de estudar as questões jurídicas decorrentes dos problemas actuais da independência nacional, da paz, da segurança internacional e da luta contra o imperialismo. Assinalados o tema b. Legalidade das lutas de libertação nacional (p. 2 do doc.) e a situação nas colónias portuguesas (p. 5 do doc.).Data: Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 82
04307.001.001
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Pasta: 04309.003.013Título: ONU - Assemblée Générale - Occupation illégale par les forces militaires portugaises de certains secteurs de la Republique de Guinée-Bissau et actes d'agression commis par elles contre le peuple de la RépubliqueAssunto: Ponto 107 da ordem do dia, na 28.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Tradução francesa do texto, com a cota A/L.702, intitulado: Ocupação ilegal pelas forças militares portuguesas de alguns sectores da República da Guiné e actos de agressão cometidos pelas mesmas contra o povo da República.Data: Segunda, 22 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.003.013
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Pasta: 04309.007.011Título: Guiné 1 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 1 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa governo português de os referir como desaparecidos (militares das incorporações de 1966). Este número inclui transcrição de uma comunicação de Amílcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC, aos microfones de "A Voz da Liberdade", dirigida aos prisioneiros portugueses, no dia 3 de Agosto de 1968, com a promessa de fornecer em breve fitas magnéticas com testemunhos dos prisioneiros, bem como o tratamento que lhes é dado, quando feridos e ligação com a Cruz Vermelha Internacional, para o seu repatriamento para junto das suas famílias.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04309.007.011
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Pasta: 04309.007.012Título: Guiné 2 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 2 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa ogoverno português de os referir como "desaparecidos". Militares portugueses das incorporações de 1966.Este número já inclui as prometidas gravações dos testemunhos desses prisioneiros, feita por Amílcar Cabral, no dia 3 de Agosto de 1968. As famílias podem escrever-lhes para a morada da FPLN em Alger, ou do PAIGC em ConakryData: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04309.007.012
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Pasta: 04310.006.009Título: "Déclaration du Sécrétariat Éxécutif de l'OSPAAL à l'occasion de la signature de l'Accord sur la cessation de la guerre et le rétablissement de la paix au Viet Nam"Assunto: O Secretariado Executivo da OSPAAL divulga a Declaração relativa à assinatura, em 27.JAN.1973, pelas quatro partes representadas na Conferência de Paris, do acordo de Paz, transcrevendo o essencial: a retirada total dos EUA e o direito à autodeterminação do povo do Vietnam do sul. Vitória do povo de Ho Chi Minh festejada por toda a humanidade progressista. OSPAAL considera a vitória do Vietnam comum a todos os povos da Ásia, África e América latina e apela à continuação do apoio ao povo vitenamita, até à vitória final.Data: Quinta, 1 de Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.006.009
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Pasta: 04319.002.007Título: Memorandum sur les colonies portugaisesAssunto: Voto da Bélgica na ONU. Fornecimento de armas a Portugal. Participação de Portugal na OTAN. Negociações de Portugal com a Mercado Comum. Responsabilidades económicas da Bélgica. Em anexo, Dossier sobre as Colónias portuguesas e Boletim sobre a África austral, nº1 (não estão). Junto estão: cópia da resposta do MNE belga e documentos sobre Portugal e o Mercado Comum e Portugal e AELE. Anexos: Utilização de herbicidas e desfolhantes pela FAP; Despesas militares em Angola e Moçambique, 1968; Despesas militares EUA e Países OTAN, 1968-1969; Efectivos militares mesmos países, 1969; Baixas declaradas pelas FA portuguesas, Guiné, Moçambique e Angola, OUT.1967 a JUN.1970.Data: Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 22
04319.002.007
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04322.001.031Título: Première Conférence Internationale de Soutien à la Lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises et de l'Afrique Australe, Khartoum, janvier 1969Assunto: O Comité de Apoio à Luta contra o Colonialismo, em Waterloo, informa sobre a realização da Primeira Conferência Internacional de Apoio à Luta de Libertação das Colónias Portuguesas e da África Austral, realizada em Kartum, em Janeiro de 1969. Este Comité de Apoio, criado por personalidades belgas de várias tendências, pretende organizar conferências e debates sobre a luta de libertação nas colónias portuguesas. Estadia na Bélgica, entre Setembro de 1969 e Janeiro de 1970, de representantes do PAIGC, da FRELIMO, do MPLA e da SWAPO. Inclui ficha de adesão na última folha.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04322.001.031
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Pasta: 04340.003.008Título: Guinée portugaise et iles du Cap-Vert - l'An Deux de la Guerre de Guinée - Janvier - Décembre - 1964Assunto: Balanço do segundo ano da guerra na Guiné, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1964. Bibliografia sumária. Um pouco de história. Cronologia militar. Definição da estratégia militar do PAIGC por Amílcar Cabral em JUN.1964. Situação da Economia colonial. Nas regiões libertadas. Documentos anexos: declarações portuguesas (Ministro do Ultramar ao novo Governador, general Arnaldo Schultz, 5.MAI.64; reportagem de Dutra Faria no Diário da Manhã, 26.JAN. a 4.FEV.1964). Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Paris, 4.MAI.1964.Data: 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04340.003.008
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Pasta: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.001
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Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
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Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.005
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Pasta: 04320.004.055Título: Nègre et sans instruction - un Angolais est incarcéré depuis cinq ans au PortugalAssunto: Texto manuscrito acerca do caso de M. João Baptista, acusado de pertencer ao MPLA. Prorrogação da pena e medidas de segurança, internamento na prisão-hospital de Caxias com hemorragias pulmonares de origem desconhecida, após 5 anos e meio de prisão por informação do director da prisão de Peniche, que teria afirmado que João Baptista não merecia a liberdade, por ser um homem de côr, inferior e sem instrução. Conversas em família, Marcelo Caetano. Endurecimento da repressão relativa aso prisioneiros políticos das colónias. Em anexo, noticia publicada no Le Monde sobre o caso.Data: Quarta, 21 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04320.004.055
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Pasta: 04327.003.001Título: Jacques Depelchin (articles)Assunto: Conjunto de artigos, em língua inglesa, de Jacques Depelchin, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo: African Anthopology and History in the Light of the History of FRELIMO. Mozambique, 1960 - 1985: some new questions on a well known History; Quelques problèmes d'analyse du colonialisme portugais au Mozambique (à propos du livre de Leroy Vail et Landeg White, Capitalism and Colonialism in Mozambique: A Study of Quelimane District, London, Heinemann Educational Books, 1980). No final, uma página de anúncio da Zed Books, do trabalho de Carlos Lopes, Guinea-Bissau - from Independence to Statehood.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 56
04327.003.001
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Pasta: 04329.001.001Título: Moçambique - EntrevistasAssunto: Raul Honwana - transcrição dactilografada de entrevista a Raul Honwana, realizada pela Oficina de História, dirigida por Aquino de Bragança, do CEA (Centro de Estudos Africanos) da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, para o Projecto A luta de libertação nacional, na Matola, Maputo, Moçambique, entre 4.MAI. e 23.JUN.1983. Raúl Honwana, pai de Luís Bernardo Honwana, escritor moçambicano, autor do livro Nós matámos o Cão Tinhoso. Inclui entrevistas, em conjunto, de Raul Honwana, mulher, Aldasse e Libombo.Data: Quarta, 24 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 134
04329.001.001
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Pasta: 04329.005.003Título: Moçambique - René Pélissier - Naissance du Mozambique - Résistance et Révoltes Anticoloniales (1854 - 1918)Assunto: Análise de José Capela do livro Nascimento de Moçambique - Resistência e Revoltas anticoloniais (1854 - 1918), de André Pélissier, publicado em 1984. Nacionalismo. Proto-nacionalismo. Releitura das figuras de Azevedo Coutinho e Mouzinho de Albuquerque.Arquivo Histórico de Moçambique. Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Arquivos Nacionais dos Estados Unidos (microfilmes da correspondência de todos os cônsules em Moçambique, de 1854 a 1929). Junto está fotocópia de carta etnográfica simplificada de Moçambique, séc. XX do livro Area Handbook for Mozambique, Washington, 1969.Data: 1984Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04329.005.003
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Pasta: 04354.011.003Título: «António Nunes, o poeta visionário»Assunto: "António Nunes, o poeta visionário", nascido na Praia, Cabo Verde, poeta do quotidiano caboverdiano, em Lisboa, nos anos 40, companheiro dos neo-realistas (Teixeira de Sousa, Manuel da Fonseca e Francisco Tenreiro). Integra a geração da «Certeza» (Arnaldo França, Guilherme Rocheteau, Nuno Miranda, Orlanda Amariles e Teixeira de Sousa, com o «Poema de Amanhã». Em Cabo Verde, a crise das fomes de 1943 e 1947. Morre, vítima de doença mental, em 1951, aos 34 anos. Texto da intervenção de homenagem, de M. Berta Semedo , na Praia/Cabo Verde.Data: Quinta, 29 de Outubro de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04354.011.003
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Pasta: 04353.002.001Título: Ethnie, État et Rapports de Pouvoir en Guinée-BissauAssunto: Tese de Carlos Lopes apresentada no Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento, em Genebra, ano lectivo 1980/81, com o título: Etnia, Estado e Relações de Poder, na Guiné-Bissau. Índice: Introdução. I Parte: 1. A Etnia e o poder do Estado; 2. Característica da Guiné-Bissau. II Parte: 1. A racionalidade étnica; 2. A racionalidade estatal; 3. Contradições actuais entre duas racionalidades. III Parte: 1. Cabral e a unidade nacional; 2. O papel do estado no desenvolvimento. Anexo - Cap. V do relatório do CSL ao III Congresso do PAIGC, NOV.1977. Bibliografia.Data: Fevereiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 141
04353.002.001
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Pasta: 04349.004.004Título: "Socialism in Sub-Saharian Africa - A new assessment", Carl G. Rosberg & Thomas M. CallaghyAssunto: Fotocópia de artigo de Lars Rudbeck, incluído no livro "Socialismo na África a sul do Sahara", publicado pelo Institute of International Studies, University of California, Berkeley, USA, intitulado «Desenvolvimento orientado para o Socialismo na Guiné-Bissau». Amílcar Cabral e fundação do PAIGC, 1956. Background da Guiné-Bissau. Ideologia e estratégia política do PAIGC. Dependência externa versus força política interna. Organização e base social do poder do Estado. Estratégia concreta de desenvolvimento Orientação socialista e luta política.Data: Fevereiro de 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04349.004.004
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Pasta: 04355.004.001Título: Simpósio sobre a Cultura e a Literatura CaboverdianasAssunto: Comunicações no Simpósio sobre a Cultura e a Literatura Caboverdianas, Mindelo, São Vicente, 23 a 27.NOV.1986. A Literatura caboverdiana vista dos Açores (através de Manuel Lopes e Pedro da Silveira); Alguns usos e costumes da Ilha de Santiago (1762-1772), Daniel A. Pereira; A Imprensa em Cabo Verde, s/autor; A caboverdianidade e o universalismo de um poeta, Yolanda Morazzo; A poética de Sergio Frusoni (uma leitura possível), Mesquitela Lima [neste documento há pp. em falta: 47 a 49; 56 a 61; 63 a 66; 68 e 69; 71 a 86; 89 e 90; 92 e 93]; Unidade e diversidade na Literatura caboverdiana de hoje, Jean Michel Massa.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 102
04355.004.001
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Pasta: 04357.010.002Título: "Seminário em Memória de Aquino de Bragança e Ruth First"Assunto: Intervenção de abertura, do Coronel Sérgio Vieira, no seminário realizado no Centro de Estudos Africanos, da Universidade Eduardo Mondlane, em memória dos dois fundadores, ela assassinada à bomba em 1982 e ele na tragédia de Mbuzini (1986), onde morreu também Samora Machel. Sérgio Vieira aborda o estudo da política exterior do novo estado. Novas áreas de estudo . Agradecimentos aos que vieram de fora, como Immanuel Wallerstein, director do Centro Fernand Braudel, Universidade de New York e companheiro de Aquino de Bragança, por mais de três décadas, Mac Maharaj, companheiro no ANC de Ruth First, Nelson Mandela e também Peter Vale, director do Inst. de Investigação Económica e Social da Univ. de Rhodes, RAS e intelectual afrikaner do grupo de Dakar.Data: Quinta, 21 de Janeiro de 1988Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04357.010.002
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Pasta: 04317.003.001Título: Resolução sobre Angola, em sessão extraordinária do bureau da Presidência do Conselho Mundial da PazAssunto: Em sessão extraordinária, de 16 a 18.JAN.1976, exame de urgência, pelo Bureau da Presidência do Conselho Mundial da Paz, da situação em Angola. Discurso MNE de Angola na abertura da sessão. Intervenções de delegados. Adopção da presente Resolução. Principais tópicos: MPLA, único representante legítimo povo angolano; governo de Agostinho Neto, o governo legítimo do povo angolano; agressão liderada imperialismo americano; FNLA e UNITA não são movimentos de libertação, mas instrumentos do imperialismo americano e sul-africano; condenação governo República Popular da China; apelo internacional apoio República popular de Angola.Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1976Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04317.003.001
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Pasta: 04352.008.003Título: PAICV - I CongressoAssunto: Brochura do I Congresso do PAICV (que se realizou na cidade da Praia, 16-20.JAN.81). Discurso Introdutório do Secretário-Geral, camarada Aristides Pereira, na Conferência Nacional dos Militantes do PAIGC; Resolução Geral do I Congresso do PAICV; Intervenção do Secretário-Geral Adjunto do PAICV, camarada Pedro Pires, no comício de encerramento do I Congresso do PAICV (explicação do golpe de 14 de Novembro de 1980, justificação da decisão e proclamação do PAICV, no dia 20 de Janeiro de 1981, data do oitavo aniversário do desaparecimento físico de Amílcar Cabral)Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04352.008.003
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Pasta: 04346.045Título: Continuar Cabral: simpósio internacional Amílcar Cabral, Cabo Verde, 17 a 20 de Janeiro de 1983Assunto: Intervenção de Jean Zigler "Les mouvements armés de liberation nationale du Tiers-monde. Etat de Ia question dix ans aprés Ia mort d'Amílcar Cabral". Intervenção de Olívio Pires "Libertação nacional e democracia revolucionária—reflexões à luz do pensamento de Amílcar Cabral e da experiência de Cabo Verde".Data: Janeiro de 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.045
Audio
Pasta: 04308.002.003Título: Angola. Organe du Front National de Libération de l'AngolaAssunto: Angola. Órgão da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). Entrevista a Kounzika, vice-primeiro ministro do GRAE; demissão de Jonas Savimbi, ex-MNE do GRAE; armas recebidas da Argélia e do Egipto e da OUA; diferenças entre o Congo e Angola; notícias da frente de combate; mercenários franceses e italianos em Angola; próxima Conferência Afro-Asiática em 1965, provavelmente na Argélia e Conselho de Ministros da OUA, 1965, Nairobi; o B.I. em Angola; o trabalho forçado ; apelo aos militares africanos do exército colonialista, por Honório Chantre Fortes, 12 de Maio de 1964; apelo da A.M.A.Número: 13Data: quarta, 1 de julho de 1964Edição: Ministério da Informação do GRAEFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 29
04308.002.003
IMPRENSA
Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04323.010.004Título: Mozambique RevolutionAssunto: Mozambique Revolution. Boletim da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Número que inclui a continuação do artigo "O papel da Poesia na Revolução Moçambicana". Editorial sobre o assassinato e casos Lázaro Kavandame e Mateus Gwenjere. Comunicado, com data de 25 de abril de 1969, sobre a reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Dar-es-Salam, de 11 a 21 de abril de 1969. Mensagem de pêsames a Janet Mondlane e filhos, pelo assassinato de Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO . Mensagem a Julius Nyerere (Presidente da Tanzania). Conto tradicional maconde. Ponto de situação da luta armada. Viagem de Caetano a Angola, Guiné e Moçambique.Número: 38Data: Abril de 1969Edição: FRELIMOFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 35
04323.010.004
IMPRENSA
Pasta: 04354.020.008Título: La Edad de Oro: publicación mensual de recreo e instrucción dedicada a los niños de AméricaAssunto: "Un paseo por la tierra de los Anamitas"Autor do artigo: José MartíNúmero: 4 (e último)Ano: 1889Data: Outubro de 1889Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 14
04354.020.008
IMPRENSA
