Pasta: 07041.096Assunto: Refere ter ficado incomodado com notícia inserta no "Comércio do Porto", e ter feito um pedido de outro recorte do jornal "Pátria Portuguesa", para o utilizar como pretexto para criticar a atitude do primeiro destes jornais. Considera não haver dignidade entre os jornalistas perante o regime da censura. Considera que a carta publicada no "Comércio do Porto", e enviada de Fall River, era da autoria do vice-cônsul Miranda, a quem tece várias críticas. Lamenta a situação a que a ditadura votou Aquilino Ribeiro e Bernardino Machado. Faz menção a Monteiro dos Alhais, ao Dr. Gomes Mota e a Aristides Mendes. Refere não ter tido resposta a carta enviada para a Cruz Vermelha, em nome de Elzira Machado. Salienta ainda publicação de notícias nos jornais sobre a possível passagem de Afonso Costa para a Argentina e a abertura de escritório de advogado no Rio de Janeiro por José Domingues dos Santos.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 1 de Outubro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07041.096
Correspondencia
Pasta: 07015.006Assunto: Ditadura militar; deportação do general Sá Cardoso e do coronel Helder Ribeiro para os Açores; deportação do Dr. Santos Silva; prisão do Dr. Pereira Osório; regresso dos Açores de João de Almeida; prisão falhada do Dr. Domingos Pereira; deportação para os Açores do coronel Rego Chaves, de Mário Salgueiro e de Severino; prisões do major Ribeiro de Carvano e do tenente coronel Tamagnini Barbosa; marechal Gomes da Costa; dificuldades profissionais e económicas criadas a Fernando Carneiro pelo governo de Vicente Freitas e Bacelar Bebiano; revolução de 28.FEV.1908 contra João Franco e de 04.OUT.1910; sugestão do nome de Fernando Carneiro para administrador do governo na Companhia da Zambézia feita por João Chagas, José Carlos da Maia e António Ladislau Parreira, por ocasião do Governo Provisório da República; administração da ilha do Príncipe em 1925 feita por Fernando CarneiroRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 4 de Setembro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
07015.006
Correspondencia
Pasta: 07038.090Assunto: Agradece envio do opúsculo de Bernardino Machado "A Ditadura Clerical Militarista". Resolução de Américo Buïsel de lançar um jornal republicano independente, sem ligação a qualquer grupo político da emigração portuguesa, denominado "A Liberdade", Menciona a publicação do jornal "A Revolta", impresso clandestinamente em 1927, de acordo com Álvaro de Castro, e os resultados da intervenção do grupo dos emigrados de Paris sobre este jornal. Menciona instâncias de António Sérgio relativas à participação de Buïsel neste jornal, e sua decisão de não voltar a aceitar a sua direcção. Refere as opiniões em Portugal sobre os emigrados de Paris. Solicita a colaboração de Bernardino Machado no novo jornal "A Liberdade", pedindo-lhe confidencialidade sobre a nova publicação, apenas comunicada a Santiago Prezado. Manifesta a ideia de escrever a Jaime de Morais e de contactar Afonso Costa, na busca de apoio, e de se encontrar em breve com António Sérgio, Jaime Cortesão e Raul Proença.Remetente: Américo Limpo BuïselDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 18 de Janeiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07038.090
Correspondencia
Pasta: 06673.135Assunto: Refere ter ido para o Brasil em virtude de perseguições em Portugal no tempo da monarquia, percorrendo o país e fazendo estudos mineralógicos. Dá informações sobre o seu percurso profissional no Brasil e acerca dos seus estudos em Portugal e no Brasil. Menciona ter sido condiscípulo de Afonso Costa, no Colégio de Nossa Sra. da Glória no Porto, e de Germano Martins na escola do Bom Jesus em Matosinhos. Refere também ter sido contemporâneo de Alexandre Braga e de Justino de Montalvão. Salienta que o pai, Jerónimo Pinto de Almeida Brandão, fora amigo pessoal de Bernardino Machado, Teófilo Braga, Alexandre José Sarsfield e de João Chagas, com quem trabalhou em vários jornais. Refere que, face à crise, o governo brasileiro ia dispensar funcionalismo, perguntando a Bernardino Machado sobre a possibilidade de obter emprego em Portugal.Remetente: Júlio Pinto de Almeida Brandão, Directoria do Serviço de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio do BrasilDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 23 de Dezembro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
06673.135
Correspondencia
Pasta: 07022.001Título: Caricaturas de figuras da RepúblicaAssunto: Caderno com recortes de rubrica de jornal intitulada "Conheces-me? Concurso de mascarados"; contém caricaturas da autoria de Dias de Oliveira, Pedro Ferreira e de L. V., acompanhadas de poemas, retratando as personalidades caricaturas: Gago Coutinho, D. Manuel de Bragança, Paulo Falcão, Afonso Costa, António José de Almeida, Paiva Couceiro, Homem Cristo, Brito Camacho, Ezequiel de Campos, Ricardo Jorge, Magalhães Lima, António Barbosa Leão, Aires de Ornelas, Cunha da Raza, António Maria da Silva, Bento Carqueja, João Chagas, Cunha Leal, Norton de Matos, Júlio Ribeiro, Eduardo Schwalbach, Bernardino Machado, Chaby Pinheiro, Manuel Teixeira Gomes, Leonardo Coimbra, general Correia Barreto, Júlio Dantas, Álvaro de Castro, Santos Silva, Travares Crespo, Manuel Reis, Ramada Curto, Manuel Pinto de Azevedo, Trindade Coelho, João Franco, José Ricardo, Eduardo Brasão, Lucinda Simões, Leal da Câmara.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 41
07022.001
Documentos
Pasta: 07201.179Título: Relação de emigrados chegados à Galiza depois do movimento de 03.FEV.1927Assunto: Movimento republicano contra a Ditadura Militar, eclodido no Porto em 03.FEV.1927; emigrados na Galiza: Jaime de Morais; Jaime Cortesão; César de Almeida; Raúl Proença; Alberto Alexandrino Augusto dos Santos; Amadeu Fernandes; João Carlos Lopes Martins; João Aires Torres; Miguel Augusto Alves Ferreira; Américo Buisel; António Pires de Carvalho; Lopes Soares; José Carlos; Albino Pinto da Fonseca; Nuno Sequeira Machado Cruz; António Correia; Ernesto Dias Jorge; João Pina de Morais; Herculano Augusto Ramalho; Júlio da Silva Madeira; Alcídio Augusto Lopes de Almeida; Emílio Casimiro Pereira de Carvalho; Mário Edgar Almeida; Lauro Mendonça Peixoto; Jacinto Augusto da Silva; Lago Cerqueira; Rui Rodrigues Salgado; Mariano Felgueiras; Virgílio Maria Sobral; Emílio Maria Martins; Tércio Miranda; Marques da Costa; Álvaro Dias Saldanha; Joaquim Aurélio dos Santos; Gomercindo Soares; Adalberto Chaves; João José dos Santos; António Resende; José Vahia; Luíz G. F. Moreira; José Queirós; José Alcoforado; José de PinhoData: 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07201.179
Documentos
Pasta: 02975.038Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Visita à Polónia e à URSS
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Faltas de respeito ao PR no jornal 'O Tempo'
Análise da Situação, exposições de membros do Governo
Apoio do CR ao VI Governo
Tribunais Militares para o julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Reestruturação Interna do CR
Detenção de Vera Lagoa por abuso de liberdade de imprensa
Plenário de 2 de Outubro do Quadro Permanente do EMGFA
Convite de Cuba a elementos das FAP
Visita do PR à Jugoslávia
Visita a Portugal de delegação do Conselho Mundial da Paz
Extinção da Comissão ad-hoc para a Imprensa, Rádio, TV, Cinema e TeatroData: Sexta, 10 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.038
ACTAS
Pasta: 02975.043Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha
Obtenção de armamento
O VI Governo e os Órgãos de Comunicação Social, designadamente a Rádio Renascença
Tribunais e Saneamento
Intervenção militar nas Emissoras de Rádio
Situação do MCS e saída do Tenente Coronel Ferreira da Cunha a resolver pela PSP, GNR e AMI
Operação militar na Rádio Renascença
Nacionalização da Rádio
Escutas telefónicas
Comunicado do AMI sobre a Rádio Renascença
Pedido de demissão do CR do Capitão Marques JúniorData: Quinta, 6 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.043
ACTAS
Pasta: 02975.008Assunto: Situação em Angola
Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire
Investimento do Mercado Comum em Portugal
Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa
AMFA
Associações Sindicais
Intersindical NacionalData: Quarta, 30 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.008
ACTAS
Pasta: 02975.035Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Resultados das Assembleias dos Ramos e nomeação de Conselheiros efectivos
Reestruturação interna do CR
Projecto de Lei do SDCI
Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social
Nomeação da Comissão para Angola
Formação do Governo
Situação na Companhia Nacional de Navegação, exposição do Comandante Coutinho da Secretaria de Estado da Marinha Mercante e de Barros Moura do Ministério do Trabalho
Nomeação de Chefe de Estado Maior Interino
Detenção de Vera Lagoa do jornal 'O Tempo'
Deslocação do PR e de elementos do CR à União Soviética, à Polónia e à SuéciaData: Quinta, 18 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.035
ACTAS
Pasta: 02975.042Assunto: DL do Governo Provisório sobre o Controle da Produção
Projectos de DL sobre a Segurança do Estado - PJ, PJM e armas de guerra
Nomeação do General Alfredo Leão Tomás Correa para Presidente do Tribunal Militar Revolucionário
Reestruturação interna do CR, com a nomeação do Major Canto e Castro para o sector do Saneamento
Segurança e defesa nas prisões do foro militar
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da CunhaData: Sexta, 31 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.042
ACTAS
Pasta: 02975.040Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Reestruturação do COPCON
Reunião do CEME, Comandante do COPCON e Comandantes das Regiões Militares
Análise da situação
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação interna do CR
AMI e Rádio Renascença
Segurança nas prisões de Peniche, Caxias e Alcoentre
Deslocação aos Açores de equipa ministerialData: Quinta, 23 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.040
ACTAS
Pasta: 02975.021Assunto: Estruturação Interna do CR - Comissão Central, Comissão Política, Comissão Militar, Comissão Executiva e Plenário do Conselho da Revolução
Atribuição de verbas como despesas de representação a membros do CR
Projecto de DL que cria os Serviços da Polícia Judiciária
Projecto de DL que regulamenta o funcionamento do Tribunal Militar Revolucionário para o 11 de Março
Convocação de reunião da AMFA
Exposição sobre a audiência concedida ao Ministro do Planeamento e Coordenação Económica, Prof. MurteiraData: Sexta, 27 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.021
ACTAS
Pasta: 02975.026Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estudo da Situação Política
Saída de representantes do PS do Governo
Audiência do PR ao PPD - situação nos Órgãos de Comunicação Social, os partidos e a Assembleia Constituinte, a ocupação de casas e propriedades, a intervenção das autoridades militares, a substituição de órgãos autárquicos e a marcação de eleições autárquicasData: Sexta, 11 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.026
ACTAS
Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML
O COPCON e a Força Aérea
Regulamento de disciplina revolucionária
Declarações de Otelo na TV sobre o Governo
Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro
Linhas políticas do MFA
Ameaça de guerra civil
Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML
Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo
Continuidade do COPCON
Relação PCP PS
Declaração de Otelo e atribuições do COPCON
Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
ACTAS
Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Comissão do CR para Angola
Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Presos sujeitos ao foro militar
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Análise da situação
Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA
Relações PC - PS
Novos Comandantes da GNR, PSP e GF
Eficácia do Exército
Exercício nacional com todas as Regiões Militares
Delinquentes com processos externos à SPJM
Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.039
ACTAS
Pasta: 02975.060Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola:
Posição do PS (SG MS) e do PPD (SG)
Contactos de MS com os Embaixadores dos Estados Unidos da América e da Jugoslávia e com os países nórdicos
Agravamento das relações com Angola
Insegurança dos Portugueses em Angola
Congelamento de contas bancárias
Estágio de Instrução Político-Militar no Instituto de Altos Estudos Militares
Manifestação no Terreiro do Paço com militares fardados
Entrevista do Maj. Otelo a um jornal com afirmações caluniosasData: Sexta, 20 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.060
ACTAS
Pasta: 02975.078Assunto: Publicação do Relatório do 25 de Novembro - "harmonização"
Exposição do Gen. Morais e Silva sobre deslocação a Bangkok, Indonésia e Timor - prisioneiros portugueses em Timor
Exposição do Cor. Lemos Pires, ex - Governador e Comandante Chefe de Timor, Comunicação Social, negociações no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprovação do diploma relativo à Comissão Constitucional - Maj. Melo Antunes
Reintegração de indivíduos sujeitos a medidas de saneamento
Defensores oficiosos para as audições do Serviço da Polícia Judiciária Militar
Reestruturação da 5.ª Div. / EMGFAData: Terça, 29 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.078
ACTAS
Pasta: 02975.135Assunto: Artigos ofensivos para os órgãos de soberania - Comunicação Social
Acordo de Cooperação com a Espanha
Acidente com avião da TAP - aeroporto do Funchal
Campo de concentração do Tarrafal - trasladação para Portugal dos restos mortais de antigos presos
Diploma legal relativo aos trabalhadores do Estado
Exposição do Gen. Pedro Cardoso - criação do Serviço Nacional de InformaçõesData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.135
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos:
Acordo programático interpartidário
Governo de maioria
Apoio maioritário na Assembleia da República
Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS
Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 02975.100Assunto: Convite da Assembleia da República ao CR - Comemoração da promulgação da Constituição da República Portuguesa
Nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice - Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Código de Justiça Militar
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Declaração de voto do Cte. Victor CrespoData: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.100
ACTAS
Pasta: 02975.178Assunto: Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Apresentação de boas-vindas ao CR ao Almirante Souto Cruz, novo Chefe de Estado Maior da Armada
Situação económica nacional - sector da construção civil / Exposição do Ministro das Finanças no CR
Deslocação do Brigadeiro Charais a Paris - visita à UNESCO
Aprovação de Decretos Lei relativos a: criação do Comando Aéreo Nacional e extinção do Comando da 1.ª Região Aérea; subsídios pecuniários constantes do artigo 7.º do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas; transferência das condecorações colectivas dos destacamentos e companhias de fuzileiros para o estandarte da Força de Fuzileiros do Continente; disposições de DL n.º 251-A/78 de 24.AGO.1978 aplicáveis ao Território de Macau; contratos para execução de obras da Direcção de Infra-Estruturas da Força Aérea; contratos de obras do Conselho Administrativo do estado Maior General das Forças Armadas - edifício do Restelo, Escola Militar de Electromecânica, Campo de tiro de Alcochete
Apreciação do Parecer n.º 21/78 da Comissão Constitucional
Convite ao Ministro da Administração Interna para realizar uma exposição ao CR sobre o problema das eleições e a Lei Eleitoral
Audiência aos familiares dos militares dos Comandos presos na Trafaria - questão de aguardarem julgamento em liberdade / notícias na imprensa / Questão da instrução dos processos após a publicação do novo Código de Justiça Militar - Juízes Instrutores dos Tribunais Militares, Polícia Judiciária Militar / Processos do Juíz Barata - caso dos Comandos da Amadora e processos de agentes da ex PIDE / DGS
Pedido de autorização do Secretário de Estado da Comunicação Social para o desempenho de funções na Comissão Administrativa da Rádio-Difusão Portuguesa (RDP) do Coronel Júlio Simões Sousa da Silva e Major Raúl da Costa Dionísio
Relatório do Banco Mundial sobre a situação económica portuguesa, enviado pelo Ministério das Finanças
Contactos do PR com os partidos políticos: possíveis PM - abertura do CDS, reserva do PS - aceitação de Maria de Lurdes Pintassilgo; anomalias na Lei do Recenseamento e capacidade de veto do PR; possibilidade de acordo interpartidário PS / CDS e PS / PCP - excepto PSD
Debate sobre a constituição de Governo - condições mínimas: perfil do PM; acordo interpartidário; compromisso de não rejeição de Leis de características fundamentais como a Lei do Plano e Orçamento; possíveis PM nomeados - Maria de Lurdes Pintassilgo, Ferrer Correia e Barbosa de Melo; debate na AR sobre o programa do III Governo Constitucional; pacto PR / partidos políticos; defesa da Constituição da República Portuguesa; Artigo 142.º da Constituição e declaração de voto de Jorge Miranda, deputado do PPD; participação de militantes de partidos no Governo; apoio provável a Maria de Lurdes Pintassilgo na área do PS e do PCP e eventualmente do CDS; entrega pelo PR de uma "carta de prego" aos partidos políticos; indicação de Silva Lopes para PM; PM com capacidade de gestão comprovada; polarização política a nível nacional; revisão da Constituição da República Portuguesa; indicação de Víctor Constâncio para PM; indicação de Silva Lopes para PM; perfil do PM semelhante a Nobre da Costa; Programa do MFA; entrega pelo PR de uma "carta de prego" ao PM a nomear;Data: Sexta, 13 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.178
ACTAS
Pasta: 02975.191Assunto: Financiamento do programa habitacional no Concelho de Oeiras, SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) por parte do Ministério da Habitação e Jornalismo
Passagem de Oficiais à Reserva Activa nos três Ramos das Forças Armadas - Comunicação Social
Apreensão de Armamento em Cascais
Declaração do Cte. Martins Guerreiro sobre a Actividade do Contra-Almirante Felgueiras Soares na Armada
Opinião do Cte. Víctor Crespo sobre o perfil militar do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Vencimentos dos membros do CR e dos ministros
Ronda inquérito feita às Farmácias de Lisboa - insuficiência de medicamentos e de farmácias de serviço
Solicitação de audiências por familiares de militares e ex-militares presos na Trafaria e pela União dos Sindicatos de Lisboa
Reunião do Movimento para a Paz e Cooperação em Berlim, convite ao Capitão Sousa e Castro pela Comissão Portuguesa
Promulgação dos Projectos de DL n.º 1613/78 e n.º 1565/78
Apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional - inconstitucionalidade do DL n.º 841-B/76 sobre quotizações sindicais, declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso e do Major Vasco Lourenço
Aprovação dos projectos de DL relativos a: aplicação do Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas aos familiares beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas; alteração do limite máximo de tempo de serviço para os capelães militares titulares; subsídio de funeral no âmbito militar
Apresentação pelo Chefe de Estado Maior do Exército da relação de Oficiais a promover a Oficial General no Exército
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Brigadeiros dos seguintes Coronéis: Ricardo Ivens Ferraz Galeano Tavares, Mário Firmino Miguel, Alípio Tomé Pinto, Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, José Alberto dos Santos Teixeira, José Fernando Vales Figueiredo Valente, Aurélio Manuel Trindade, António Joaquim Alves Moreira, Luís Emílio Cravo da Silva
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Generais dos seguintes Brigadeiros: Mário Avelino Sardoeira Delgado, Arménio Nunes Ramires de Oliveira, Artur Baptista Beirão e José Lopes Alves
Declarações de voto do Almirante Souto Cruz e do Coronel Ribeiro Cardoso relativas às promoções
Intervenção do Tenente Coronel Costa Neves sobre as promoções
Período de férias do PR, substituído pelo Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 12 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.191
ACTAS
Pasta: 02975.205Assunto: Entrega de reservas a agrários - Ministério da Agricultura e Pescas
Entrevista concedida à Associação dos Amigos dos Países Árabes
Leitura de síntese das afirmações proferidas por MS durante a sua visita aos EUA
Pedido de autorização do Capitão Marques Júnior para frequentar um curso de aperfeiçoamento para Capitães de Infantaria
Promulgação do DL n.º 583/79
Informação sobre os pedidos de audiência
Debate sobre a frequência de cursos pelos conselheiros
Fiscalização Preventiva de diplomas legais
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Lei da Amnistia e a sua extensão às Forças Armadas - situação dos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975; competência da AR e do CR para aplicar amnistias, declaração de voto do Prof. Figueiredo Dias, possibilidade de veto do PR, posição do PS, confronto entre a AR e as Forças Armadas, constitucionalidade da Lei nos campos criminal, disciplinar e administrativo - invasão do poder político na área militar, judicial, estatutária e disciplinar; Votação sobre a constitucionalidade do diploma - declarações de voto de vários conselheiros (nomeados em Acta)
Aprovação do Parecer n.º 14/79 da Comissão Constitucional
Veto da Lei da Amnistia pelo PR - disciplina nas Forças Armadas; proposta do Tenente Coronel Melo AntunesData: Segunda, 21 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.205
ACTAS
Pasta: 02975.214Assunto: Proposta do PR relativa à indigitação para PM da Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo - art.º 190, n.º 1 da Constituição da República PortuguesaData: Quinta, 19 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.214
ACTAS
Pasta: 02975.252Assunto: Audição ao CR relativamente à promulgação urgente do diploma da AR n.º 287/I de 13.MAI.1980 sobre o Processo de Recenseamento dos cidadãos residentes no estrangeiro - exposição recebida na AR pelos representantes do PSD, do CDS e do PPMData: Sexta, 16 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.252
ACTAS
Pasta: 02975.278Assunto: Aprovação do Parecer n.º 32/80 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Dec.-Lei n.º 486-G/80 de 23.JUL. que introduz alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal (instituto de custódia)Data: Quinta, 13 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.278
ACTAS
Pasta: 02975.319Assunto: Nomeação do Maj. Vasco Lourenço para um curso - adiamento da sua frequência de acordo com as normas em vigor
Emissão de um comunicadp pelo CR
Recepção pelo PR de um documento do PM acerca das diligências relativas a Timor
Aspectos relacionados com a divulgação do relatório sobre Timor
Devolução ao Governo, a pedido do MAP, do decreto referente à EPACData: Sexta, 23 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.319
ACTAS
Pasta: 02975.324Assunto: Apresentação de boas vindas ao Dr. Oliveira Dias, Presidente da República Interino
Convite ao CR para se fazer representar na Sessão de Encerramento do IX Congresso do PSD; análise da forma como a delegação do CR fora recebida no último CongressoData: Quarta, 2 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.324
ACTAS
Pasta: 02975.329Data: Quarta, 20 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.329
ACTAS
Pasta: 02975.334Data: Quinta, 25 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.334
ACTAS
Pasta: 02975.336Data: Quarta, 10 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.336
ACTAS
Pasta: 02975.337Data: Quinta, 18 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.337
ACTAS
Pasta: 02975.339Data: Quarta, 7 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.339
ACTAS
Pasta: 02975.350Data: Segunda, 28 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.350
ACTAS
Pasta: 02975.351Data: Quarta, 30 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.351
ACTAS
Pasta: 02975.366Data: Quarta, 6 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.366
ACTAS
Pasta: 02975.368Data: Terça, 26 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.368
ACTAS
Pasta: 02975.349Data: Quarta, 23 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.349
ACTAS
Pasta: 05352.001.043Título: Resposta de Laloran a Ramos-Horta respondendo à Circular-Inquérito [de Xanana Gusmão]Assunto: Resposta de Laloran, Assistente Político e vários respondendo a Circular-Inquérito do Comandante das FALINTIL para José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM no exterior apelando a unidade e compreensão de todos os líderes tanto no exterior como no interior da Pátria em defesa dos objectivos da Luta do Povo Maubere e a considerarem os seus sofrimentos, na opinião das FALINTIL não é preciso uma reorganização da FRETILIN na FC porque é o Povo Maubere quem está a lutar pela sua independência, que tudo o que foi incutido durante as Bases de Resistência até 1979 continua a ser o seu guia nos trabalhos da luta na FC, a organização actual da FC não é só a FRETILIN mas todo o Povo que está a lutar nesta Frente, não há distinção de FRETILIN, de UDT e de APODETI, isto não significa fazer desaparecer a FRETILIN mas sim reforçar a unidade de todos em torno da independência, a captura de José da Costa/Mau Hodu não deveu a ineficácia da organização da FRETILIN na FC mas por sua própria indisciplina, a FC e a FA não Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05352.001.043
Correspondencia
Pasta: 05006.058Título: Carta dos representantes permanentes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe junto às Nações Unidas, ao presidente do Conselho de Segurança da ONU, contendo em anexo missiva de José Luís Guterres e entrevista com D. MartinhoAssunto: Documento das Nações Unidas divulgando carta de Elísio de Figueiredo, Amaro Alexandre da Luz, Inácio Semedo Jr., Manuel dos Santos e Adriano Cassandra, Representantes Permanentes junto às Nações Unidas: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe endereçada ao presidente do Conselho de Segurança, contendo em anexo missiva de José Luís Guterres, dirigida ao presidente do Conselho de Segurança, entrevista com D. Martinho da Costa Lopes, em encontro em Londres e partes de relatório subre os direitos do homem e situação social e humanitária em Timor-Leste tornado público pelo CRRNData: Segunda, 24 de Outubro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 21
05006.058
Documentos
Pasta: 06515.083Título: The Irish News, Macau Hoje, Agência Reuter, S. T. Weekley, Die Zeit, Times, Voz da América, The West Australian, BBC, Wochen Post, Indonesian Post, Indonesian Observer, The Independent, The Jakarta Post, Asian Times, Jawa Pos, The Observer, The Citizen, Aministia Internacional, The Irish NewsAssunto: Envio de inspectores das Nações Unidas, orientados por Boutros-Ghali; comunidade internacional toma consciência da violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste; ABRI; militares indonésios; repressão; prisão; Ma Huno; Laedan Simbolom; tortura; proibição de manifestação; exílio em Portugal; genocídio; manifestações organizadas por ONG's; AI; iniciativas individuais; expulsão de jornalistas; manifestações pró-independência; documentos de Budianto; soldado indonésio; Grã-Bretanha acusada de colaborar com o Governo Indonésio; ONU critica actuação do Governo Indonésio e junta à mesa representantes de Timor-Leste, Portugal e Indonésia, Bispo D. Ximenes Belo, Durão Barroso, Ali Alatas, Khairudin, Goodman, Da Costa, Ramos-Horta e Nairn, para discutir o futuro da "província"; críticas a Ramos-Horta; Prémio Nobel da Paz; Governo Indonésio pressionado a deixar Timor-LesteData: Dezembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 108
06515.083
IMPRENSA
Pasta: 06442.030Título: Asiaweek, Indonesian Today, Suara Karya, The Weekend Australian, Herald Tribune, The West Australian, El Pais, The Australian, The Wall Street Journal, Kompas, The Times, The Daily Telegraph, The Observer, Jornal de Notícias, Sinar Harapan, Selasa, The Washington Post, Deutsches Allgemeines, The Guardian, De Waarheid, Der Spiegel, The Northern Territory News, Aviation, Die TageszeitungAssunto: Feillard; guerrilha; Carrascalao; detenções; Suharto; Baucau; FRETILIN; resistência armada; Mariano Gomez; Mauk Moruk; Atauro; Igreja; café; agricultura; casa tradicional; Ramos-Horta; Viqueque; Nações Unidas; solidariedade; manifestações; eleições; Amnistia Internacional; Martinho da Costa Lopes; Pérez de Cuéllar; Reagan; economia; Atauro; Tatcher; Nigel Hawks; TAPOL; CIIR; bispo D. Ximenos Belo; FMI; genocídio; assassinatos; campos de concentração; Mochtar; carta dos Direitos Humanos; Jaime Gama; EEUU; núncio papal Pueblo Puente; Vaticano; rebeldes; rádioData: Março de 1985 - Outubro de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 78
06442.030
IMPRENSA
Pasta: 06460.011Título: The West Australian, The Weekend Australian, The Guardian, The Washington Post, Trouw, De Groene Amsterdamer, De Waarheid, Tribune, Jornal de Notícias, The Australian, Sydney Tribune, Canberra Times, Vrij Nederland, BBCAssunto: ALP; Hawke; WA; T. Robertson; urânio; Hayden; B. Cunningham; guerrilha; Jill Jolliffe; FRETILIN; resistência armada; Xanana Gusmão; Purwanto; rebeldes; cassete; fotografias; documentos; Hawke; cessar-fogo; Igreja; Bispo D. Martinho Lopez; ALP; Fry; Partido Trabalhista; Mochtar; Hayden; Carrascalao; Costa Lopes; prisioneiros; presos; interrogatórios; amnistia; mapas; demissão; Vaticano; relatórios da imprensa; revolta; pobreza; Avebury; McIntosh; Atauro; Morrison; Partido Trabalhista; Nações Unidas; PNG; Senado Australiano; votação; Erel Tito; BHRC; tortura; AI; solidariedade; Austrália; Suharto; refugiados; TimorGap;Data: Junho de 1983 - Setembro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 46
06460.011
IMPRENSA
Pasta: 06460.014Título: The West Australian, The Age, The Canberra Times, The Sydney Mornig Herald, De Waarheid, Far Eastern Economic Review, Tribune, Trouw, De Volkskrant, Canada Asia Currents, Blätter des iz3w.Assunto: Igreja; solidariedade; Austrália; AFCOA; J. Birch; Murdani; CVI; Nações Unidas; Portugal; Bill Morrison; Queiros de Barros; PNG; Purwanto; Mario Carrascalao; Meti; Rudito; FRETILIN, resistência armada; Mochtar; James Dunn; McIntosh; Missen; Nações Unidas; solidariedade; censura; encontro de Timor-Leste; Abílio Araújo; guerrilha; Peter Hastings; PNG; ALP; Jose Luis Guterres; Portugal; CVI; relatórios; Bill Hayden; ASEAN; Cambodja; Mahathir; Malásia; terror; Aministia Internacional; Carmel Budiardjo; ABRI; ofensiva militar de SET; 18.AGO.1983; Bispo D. Martinho da Costa Lopes; campos rebeldes; delegação Parlamentar Australiana; Jill Jolliffe; Pat Walsh; Atauro; PNG; cartoon; refugiados; Xanana Gusmão; RuditoData: Julho de 1983 - Outubro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 38
06460.014
IMPRENSA
Pasta: 02587.022.008Título: Exposição da Comissão Promotora de Voto ao Presidente do Conselho de MinistrosAssunto: Comunicado da Comissão Promotora de Voto, assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Henrique de Barros, Gustavo Soromenho, Luís Dias Amado, Francisco Lino Neto, Nuno Teotónio Pereira, José Manuel Galvão Teles, Mateus Boaventura, C. F. Torre de Assunção, José de Magalhães Godinho, Rui Grácio, Virgílio Ferreira, Maria Keil Amaral, Álvaro Salema, Fernando Namora, Alberto Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, José Vasconcelos Abreu, João Bénard da Costa, Gonçalo Ribeiro Teles, António Ribeiro Reis, José Gomes Ferreira, José Carlos Serras Gago, José Matos da Gama, José Luís do Amaral Nunes, José Guimarães, António Galhordas, Nuno Brederode Santos, Nuno Portas, Joel Serrão, Alfredo Barroso, Joaquim Mestre, Francisco Pereira de Moura, Maria Joana de Meneses Lopes, Cascão Anciães, José Pinto Correia, António Alçada Baptista, José Pinheiro Lopes de Almeida, Eugénio Augusto Marques da Mota, Emídio Santana, Fernando Veiga de Oliveira, sobre as eleições de 1969.Data: 1969Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.022.008
Documentos
Pasta: 09719.004Título: Documentos pertencentes aos processos crime de natureza política de Flávio Soares Martins, Francisco Salgado Zenha e Albano PereiraAssunto: Carta de Luiz Francisco Rebello ao Engenheiro Flávio Soares Martins, preso em Caxias.
Exposição de Francisco Rebello ao Juiz-Corregedor do Juízo Criminal do Porto sobre o auto de processo-crime de natureza política em que foi arguido Flávio Soares Martins, condenado a um ano de prisão correccional e de medida de segurança de internamento pelo mesmo período.
Exposição ao Corregedor do 2º Juízo Criminal de Lisboa, em nome de Francisco Salgado Zenha, preso no Aljube por condenação no Tribunal Plenário de Lisboa a oito meses de prisão correccional, agravada pelo Supremo tribunal de Justiça por um ano.
Contém ainda uma carta do advogado a Gaspar Teixeira, duas procurações onde Franscisco Rebello é legitimado defensor dos arguidos José Maria do Rosário Costa e Soares Martins, auto de processo de querela do réu Albano Pereira.Data: Sexta, 18 de Julho de 1952 - Segunda, 31 de Agosto de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 39
09719.004
Documentos
Pasta: 09527.004.071Título: Almoço comemorativo do «14 de Maio»Assunto: Ementa do almoço comemorativo do «14 de Maio» de 1915 - o golpe que terminou a ditadura de Pimenta de Castro e repôs o funcionamento democrático do Parlamento. O almoço foi realizado em 1917, a bordo do navio Vasco da Gama. Figuram retratos fotográficos de algumas personalidades ligadas ao golpe: Leote do Rego, Afonso Costa, Álvaro de Castro, António Maria da Silva, Norton de Matos, Sá Cardoso e Tomás de Sousa Rosa. Distingue-se também o brasão de armas da República Portuguesa. Aposto um laço com as cores verde e vermelha. No verso, as assinaturas dos comensais. 15 de Maio de 1917. (12x20 cm).Inscrições: No verso: assinaturas e manuscrito: «Este menu é a reprodução dum outro de um almôço em que alguns republicanos influentes festejaram o segundo aniversário do movimento de 14 de maio de 1915. O almôço foi a bordo do Vasco da Gama.»Data: Segunda, 14 de Maio de 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.071
ARTE
Pasta: 09527.004.032Título: As dificuldades da Primeira RepúblicaAssunto: Caricatura intitulada «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!». Da esquerda para a direita: Brito Camacho (líder do Partido da União Republicana), António José de Almeida (mentor do Partido Evolucionista), Bernardino Machado (então no Partido Democrático) e Afonso Costa (líder do Partido Democrático) brandem facas de ponta-e-mola, ilustrando os conflitos que fracturaram o movimento republicano. Em segundo plano, o Presidente Manuel de Arriaga insta-os a parar em nome da República. Ao fundo, sobre um muro, assiste, satisfeita, a ala monárquica: o Cardeal de Lisboa, Paiva Couceiro, o ex-monarca D. Manuel II e a rainha D. Amélia. Sobre a cena paira a nuvem negra da ameaça de greves. Década de 1910. (53x38,3 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!»; «GRÉVES»; «Como uns verdadeiros rufias, atacam-se á naifada sem respeito pelos perigos presentes e futuros, esquecendo-se dos deveres que teem para com a infeliz republica, que tanto precisa de cuidados.»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.032
ARTE
Pasta: 00525.072Assunto: Envio de cópia de carta de António José Almeida. Carta aberta de Mário Soares a Rui Patrício publicada no Portuguese Times, New Bedford. Augusto Saraiva. António Alberto Costa. João Sarmento Pimentel. Assassinato de Amílcar Cabral. Prisão de Hermínio da Palma Inácio em França. Liga Internacional dos Direitos do Homem. Jean Papanek. Roger Baldwin. Carey McWilliams. Revista The Nation. Eduardo Covas. Eventual carta de Mário Soares a Kissinger. Relações de Nixon com o Congresso dos EUA. Eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné em língua inglesa. Louise Crane. Victoria Kent. Indiferença nos EUA relativamente a Portugal. Actuação de Mário Soares no exílio. João Camoesas. Agostinho Lourenço. Padre Joaquim Alves Correia. Jornal República. Jornal Portugal Democrático, Brasil. Jornal Semana Portuguesa, Brasil. Seara Nova. Rodrigues Lapa.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: terça, 30 de janeiro de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.072
Correspondencia
