Pasta: 07311.032.010Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro, Otávio Pato e António Dias Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.010
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Pasta: 07311.032.002Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro, Carlos Pinhão, Otávio Pato, Carlos Brito, António Dias Lourenço, Margarida Tengarrinha e Zita Seabra.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.002
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Pasta: 07311.032.006Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato, António Dias Lourenço, Carlos Brito, Carlos Pinhão e Margarida Tengarrinha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.006
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Pasta: 07311.032.028Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato e António Dias Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.028
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Pasta: 07311.032.005Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato, António Dias Lourenço, Carlos Brito e Carlos Pinhão.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.005
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Pasta: 07311.032.025Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro e Otávio Pato.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.025
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Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08167.001.003
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Pasta: 04700.017Título: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 16 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Repressão sobre os universitários. Exposição da CNSPP ao Presidente da República. Notícias sobre prisões, libertações, transferências de presos e actividades dos tribunais. Internamentos, com medidas administrativas, nos campos de concentração do Tarrafal e de São Nicolau. Divulgação de carta de Domingos Arouca, preso em Caxias. Excertos de carta de familiares de presos políticos dirigida ao deputado Almeida Costa. Actividades da CNSPP. Esclarecimento de Rogério Paulo.Data: Quarta, 31 de Maio de 1972Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04700.017
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Pasta: 04700.001.009Título: Cópia da representação entregue ao Snr. Ministro da Justiça, por motivo da incomunicabilidade ilegal de presos políticosAssunto: Abaixo assinado reclamando da situação legal e humana em que se encontravam os presos políticos em poder da PIDE, por motivo da incomunicabilidade ilegal, assinada por Duarte Leite Pereira da Silva, Domingos Leite Pereira, Armando Agathão Lança, Augusto Monteiro, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Daniel Rodrigues, Luís Augusto Simões de Almeida, António Maria Pereira Junior, Júlio Fernando Simões de Macedo, Manuel da Cunha Reis e Joaquim de Araújo Cotta.Data: s.d.Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04700.001.009
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Pasta: 04700.003.001Título: Acção Democrato-Social. Extracto do comunicado da reunião do Directório e do Secretariado, efectuado em 27 de Junho passado e referente à posição perante a Eleição Presidencial.Assunto: Excerto de comunicado do Directório e do Secretariado Democrato-Social, reunido a 27.JUN.1965, sobre as eleições presidenciais e a proposta da Comissão Central da União Nacional de reconduzir Américo Tomás no cargo de Presidente da República; é apresentado um programa mínimo para um candidato da Oposição Democrática sobre os seguintes pontos: política ultramarina, política económica, política de educação e de ensino e liberdades fundamentais.Data: Julho de 1965Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04700.003.001
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Pasta: 09768.009Assunto: Comunicado às comissões da Comissão Distrital de Braga dando informação sobre os membros que constituíam a Junta Consultiva que funcionava paralelamente à Comissão Central do MUD: Norton de Matos, António Sérgio de Sousa, Ferreira de Macedo, João de Barros, José de Magalhães, Carlos Olavo, Fernando Fonseca, Rocha Martins, Emílio Costa, Câmara Reis, Mário de Castro, Alexandre Vieira e Lelo Portela.Data: c. 1946 - 1947Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09768.009
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Pasta: 09770.018Assunto: Notícias pessoais e familiares. Troca de correspondência com Costa Vaz. Envio de saudações para Malta Jota, Georgina Monteiro, Mário Ferreira e esposa, Ferreira de Castro, Assis Esperança, Francisco Bernardo, Cristiano Lima, Francisco Ferreira e Hugo Barbeitos. Falta de notícias da Seara Nova e de Vítor de Sá. Polémica com Mário Soares sobre a situação em Portugal. Possibilidade de Jordi Arquer se fixar em Barcelona. Colecção de livros sobre a guerra de Espanha.Remetente: Jordi Arquer e Cecilia ArquerDestinatário: Alexandre VieiraData: Quarta, 4 de Março de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.018
Correspondencia
Pasta: 09770.014Assunto: Envio de cumprimentos para os amigos Ferreira de Castro, Costa Vaz, Francisco Ferreira e Hugo Barbeitos. Resposta a cartas enviadas por Alexandre Vieira em 1968 e 1969. Referência a recolha de artigos de jornais sobre os problemas da emigração portuguesa em França e desejo de os entregar a Francisco Assis Esperança. Pedido de informação sobre um livro que se encontrava na biblioteca de Germinal de Sousa e sobre o paradeiro de uns escritos deste sobre as suas experiências em Espanha e África.Remetente: Jordi ArquerDestinatário: Alexandre VieiraData: Quarta, 10 de Dezembro de 1969Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09770.014
Correspondencia
Pasta: 12278.055.074Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.074
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Pasta: 12278.055.038Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo e Carlos Fabião. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12278.055.075Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.075
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Pasta: 06418.019.005Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Aspeto da mesa do plenário com Fidel Castro, Presidente de Cuba, e o rei Juan Carlos de Espanha, em primeiro plano. Em segundo plano, identifica-se Aníbal Cavaco Silva, Mário Soares, Alberto Fujimori, Presidente do Peru e Guillermo Endara Galimany, Presidente do Panamá, entre outros.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.019.005
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Pasta: 06418.019.002Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Aspeto da mesa do plenário com Fidel Castro, Presidente de Cuba, em primeiro plano. Em segundo plano, identifica-se Aníbal Cavaco Silva, Mário Soares, Felipe González, primeiro-ministro de Espanha, Alberto Fujimori, Presidente do Peru e Guillermo Endara Galimany, Presidente do Panamá, entre outros.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.019.002
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Pasta: 06418.017.033Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Rafael Leonardo Callejas, Presidente das Honduras, Felipe González, primeiro-ministro de Espanha, Rodrigo Borja Cevallos, Presidente do Equador, Fidel Castro, Presidente de Cuba, César Gaviria, Presidente da Colômbia, e Carlos Menem, Presidente da Argentina, momentos antes da fotografia de grupo de Chefes de Estado e de Governo.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.017.033
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Pasta: 06418.017.032Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Rodrigo Borja Cevallos, Presidente do Equador, Fidel Castro, Presidente de Cuba, César Gaviria, Presidente da Colômbia, Carlos Menem, Presidente da Argentina, rei Juan Carlos de Espanha, e Carlos Salinas de Gortari, Presidente do México, momentos antes da fotografia de grupo de Chefes de Estado e de Governo.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.017.032
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Pasta: 06418.039.020Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Guillermo Endara, Presidente do Panamá, Fidel Castro, Presidente de Cuba, Carlos Salinas de Gortari, Presidente do México, Carlos Menem, Presidente da Argentina, e Rafael Ángel Calderón Fournier, Presidente da Costa, assistem ao fogo de artifício na Praça de Armas, após o jantar de Estado no Palácio do Governo de Jalisco.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.039.020
Fotografias
Pasta: 06418.019.001Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Aspeto da mesa do plenário com Fidel Castro, Presidente de Cuba, em primeiro plano. Em segundo plano, identifica-se Aníbal Cavaco Silva, Mário Soares, Felipe González, primeiro-ministro de Espanha, Alberto Fujimori, Presidente do Peru e Guillermo Endara Galimany, Presidente do Panamá, entre outros.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.019.001
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Pasta: 06418.039.008Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Felipe González, primeiro-ministro de Espanha, Fidel Castro, Presidente de Cuba, César Gaviria, Presidente da Colômbia, Andrés Rodríguez Pedotti, Presidente do Paraguai, Mário Soares, Presidente da República, e o rei Juan Carlos de Espanha assistem nos seus camaratores a um espetáculo no Teatro Degollado.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.039.008
Fotografias
Pasta: 06418.039.021Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Guillermo Endara, Presidente do Panamá, Fidel Castro, Presidente de Cuba, Carlos Salinas de Gortari, Presidente do México, Carlos Menem, Presidente da Argentina, e Rafael Ángel Calderón Fournier, Presidente da Costa, assistem ao fogo de artifício na Praça de Armas, após o jantar de Estado no Palácio do Governo de Jalisco.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.039.021
Fotografias
Pasta: 02975.046Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Situação em Angola
Elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa
Delegação para o funeral de Franco
Situação em Timor e situação na ilha de Atauro
Análise do expediente dos SACR
Deslocação do PR a manifestação em Belém
Declaração de voto do Capitão Sousa e Castro
Leitura de moção sobre a situação militar, pelo Brigadeiro Melo Egídeo e pelo Coronel Jaime Neves
Comunicado do Governo suspendendo as suas funções
Dissolução do AMI
Graduação do Capitão Vasco Lourenço em Brigadeiro, nomeado Comandante da Região Militar de Lisboa
Direcção do COPCON pelo General Otelo, encarregue da aplicação do projecto Povo/MFA
Comissão dependente da 5.ª DIV do EMGFA para as organizações populares unitáriasData: Quinta, 20 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.046
ACTAS
Pasta: 02975.077Assunto: Revisão da nomeação de oficiais para a Comissão Administrativa da Herdade dos Machados
Projecção do diaporama A Ilha (audiovisual para o Ensino da responsabilidade do SEOP / MEIC, editada pelo ITE) , apreendido pelo Brig. Carlos Azeredo na Madeira - declarações de conselheiros sobre o assunto
Substituição dos Governadores e Comandantes Chefes dos CTI da Madeira e dos Açores
Projecto de alteração de artigo do Código Penal, relativo a difamações a entidades que exerçam autoridade pública, civil ou militar
Assistência judiciária a classes desfavorecidas
Legislação sobre Habitação - ocupações e despejos
Legislação sobre delitos de Imprensa
Poder Judicial e Constituição da República Portuguesa
Comissões para a remodelação do Código Penal e do Código do Processo Penal
Independência do Poder Judicial
Composição do Conselho Superior da Magistratura
Organismos ligados à Imprensa
Informações relativas a ataque cardíaco do PM Alm. Pinheiro de Azevedo no Porto - candidatura do PM a PR
Substituição temporária do PM pelo Cte. Almeida e Costa
Exposição ao PR de uma Comissão de Trabalhadores do Complexo de Sines - Assistência Sanitária e Habitacional
Campanha Eleitoral para a Presidência da República
Publicação do Relatório Final da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro - registo de intervenções de conselheiros, designação do Ten. Cor. Costa Neves e do Maj. Sousa Afonso para procederem à "harmonização" do Relatório
Declarações de voto: Cap. Marques Júnior, Gen. Pinho Freire, Maj. Canto e Castro, Cte. Almeida e Costa, Brig. Charais
Extinção da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Nomeação do Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Eleições presidenciais dia 15 de JunhoData: Quarta, 23 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.077
ACTAS
Pasta: 02975.085Assunto: Convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea dos Estados Unidos da América ao Gen. Morais da Silva
Deslocação de delegação do CR e de um elemento do MNE à Roménia - Embaixador da Roménia
Visita do Cap. Sousa e Castro a Inglaterra - Adido Militar Inglês
Diferença de procedimentos nos casos dos militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro - constituição de um grupo de trabalho no CR
Diploma relativo ao reconhecimento da Intersindical Nacional como Confederação Geral dos Sindicatos Portugueses
Diploma relativo à aplicação de taxas nos portos e aeroportos dos Açores e da Madeira
Devolução de armas pelo Comando Geral da PSP a elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Legislação sobre o uso e porte de armas
Fiscalização preventiva da Constitucionalidade (pelo CR) - Art.º 277 da Constituição da República Portuguesa
Estrutura e Regimento Internos do CR
Organização Interna do CR
Proposta de reintegração de Oficiais da Força Aérea
Instrumentalização política de militares implicados no 25 de Novembro - comunicado da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS (FAUL)
Serviço de Informações - terrorismo selectivo
Análise da Situação Política
Posições dos principais partidos políticos
Situação Económica - Simpósio
Influência de Espanha, França e Itália
Eleições para as Autarquias Locais - Frente Povo Unido
Assembleia da República e maioria de esquerda
Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Relações Externas
Congresso do PS
PSD (PPD)
Brig. Pires Veloso
Visita do Gen. Vasco Lourenço à EPC, Santarém
Comunicado da FAUL sobre os militares
Convites do CR ao PM, aos Ministros da República dos Açores e Madeira e ao Ministro da DefesaData: Quarta, 13 de Outubro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.085
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 02975.163Assunto: Preparação do encontro entre o PR e o PR da Guiné - Bissau Agostinho Neto / Convite ao Capitão Sousa e Castro
Cerimónia militar no Estádio do Restelo
Notícia na revista 'Opção' intitulada Melo Antunes, Cuba - Angola
Informação do Major Melo Antunes relativamente à sua deslocação a Cuba - situação em Angola / cooperação Portugal / Angola
Situação dos ex - gendarmes catangueses - Zaire
Questão da substituição do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - PM / Ministro da Defesa Nacional
Apoio do CR à criação de um Serviço Nacional de Saúde
Congresso do MDP / CDE - presença do CR
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos para se deslocar com o PR à Guiné - Bissau
Apreciação da constitucionalidade de acordo entre o Estado Português e outras potências estrangeiras acerca da utilização do aeroporto do Porto Santo - Assembleia Regional da Madeira / conflito do Zaire
Apreciação da constitucionalidade do Decreto que concede autorização ao Governo para contrair empréstimos externos até 500 milhões de dólares durante 1978Data: Sexta, 23 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.163
ACTAS
Pasta: 02975.172Assunto: Declarações insultuosas do General na Reserva Galvão de Melo publicadas no 'O Diabo' de 15.AGO.1978 - proposta de participação judicial pelo CR / Defesa em Tribunal por Delegado do Procurador Geral da República ou por profissional contratado pelo CR
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso a Inglaterra para assistir a Festival de Aeronáutica a realizar em Setembro
Apreciação do Parecer n.º 19/78 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Decreto Lei que reestrutura a carreira dos sargentos da Armada
Solicitação de audiência ao CR, apresentada pelo MNE, para o Dr. Horst Bahro
Substituição do Capitão Sousa e Castro pelo Major Víctor Alves, como Porta-Voz do CR e Presidente dos Serviços de Apoio do CR, durante o período de licença do primeiro
Análise da situação política
Programa do Governo - posição dos partidos políticos na AR
Envio de mensagem de felicitações ao Papa recém eleito João Paulo IData: Segunda, 28 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.172
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.246Assunto: Reunião presidida por Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Presidente da Assembleia da República, em representação do PR, ausente em Cabo Verde
Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa subscrita pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Notícias sobre ida de conselheiros ao estrangeiro para presidir às Comemorações do 25.ABR. junto das Comunidades Portuguesas - organizações de emigrantes portugueses
Comemorações do 25.ABR. em Santarém
Convite da UDP para o seu IV Congresso
Convite para Congresso de Deficientes
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei que aprova os Estatutos da RTP
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o decreto relativo a limitação do Sector Público e Privado
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/80 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 16 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.246
ACTAS
Pasta: 02975.315Assunto: Teor dos debates na AR aquando da discussão do programa do Governo na parte referente à Defesa Nacional - programa proposto pelo VII Governo Constitucional
Questão da criação e da manutenção do SPJM (?)
Estudos acerca dos subsídios de deslocamento
Publicação de Portarias, substituindo Dec.-Leis do CR, consignando a extensão de encargos por mais de um ano - procedimento aconselhado pelo Ministério das Finanças
Leitura de declaração referente ao Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e castro para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Aprovação do Parecer n.º 26/81
Aprovação de um Projecto de Dec.-Lei referente às indemnizações a conceder a militares punidos por motivos políticos
Adiamento da apreciação da situação dos militares abrangidos pelas medidas de saneamento
Análise da Situação Política - notícia publicada no jornal Portugal Hoje referente a possíveis acontecimentos que se venham a desenrolar em Angola, com a intervenção de potências estrangeiras
Desejo do PR em activar o Instituto Damião de Gois que se destina a efectuar estudos políticos de apoio aos órgãos de soberania que o solicitem - nomeação para Presidente da Comissão Instaladora do Maj. Sousa e CastroData: Quarta, 16 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.315
ACTAS
Pasta: 02975.164Assunto: Oferta de uma placa ao CR por delegação da Frente Nacional da República DEmocrática Alemã
Declarações do Bispo de Braga nas Comemorações da Batalha de S. Mamede
Legalidade das viaturas dos Serviços de Apoio do CR
Relato sobre o encontro do Comandante Martins Guerreiro com a Comissão Nacional dos Reformados
Informação do PR sobre a sua deslocação à Guiné - Bissau / preocupações da República Popular de Angola / Presidente Agostinho Neto
Cimeira de Bissau na Imprensa Portuguesa - Diário de Notícias
Informação do Capitão Sousa e Castro relativa à sua deslocação à Guiné - Bissau
Proposta e dabe relativos a promoções a Oficial General no Exército - Guerra em África / estudos sociológicos da Força Aérea / criação de castas
Promoções a Brigadeiro de vários Coronéis que constam dos anexos das imagens 12 e 13
Declarações de voto sobre as promoções: Chefe de Estado Maior da Armada, Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Major Vasco Lourenço, Capitão Sousa e Castro, Major Canto e Castro, Brigadeiro Charais, Capitão Marques Junior
Aprovação pelo CR dos projectos de lei relativos a: alteração do Quadro Inicial do Pessoal Civil da Força Aérea, condições para o reingresso no Quadro Inicial dos militares transferidos dos Quadros permanentes da Força Aérea, convocação de militares para efeitos de Justiça
Pedido de apreciação de inconstitucionalidade da Assembleia Regional da Madeira relativa a acordo
Autorização para que o Tenente Coronel Manuel Pedroso Marques desempenhe o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Congresso do PSD - Convite ao CR / nomeação de delegação
III Festival de Teatro de Setúbal dedicado à memória de Jorge de Sena - Convite ao CR pelo Teatro de Animação de Setúbal
Pedido de audiência ao CR do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Projecto de Comunicado sobre o Serviço Nacional de Saúde - Declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Comandante Víctor CrespoData: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
02975.164
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 04309.003.018Título: Comunicado do PAIGC e da CONCPAssunto: O Secretariado Permanente da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP). com sede em Rabat, torna público o Comunicado do Secretariado Geral do Partido Africano para a Independência da Guiné portuguesa e das ilhas de Cabo Verde (PAIGC), de 31.MAR.1964. O comunicado dá conta das decisões saídas da 6ª. Reunião da Conferência Geral dos quadros do Partido, pela primeira vez numa das regiões libertadas, a sul do rio Geba, de 13 a 17.FEV.1973. Presidente do PAIGC, Rafael Barbosa, continua detido pela polícia política portuguesa. Criadas as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), englobando: a Guerrilha, o Exército Popular e a Milícia Popular. A luta armada hierarquicamente dependente de um Conselho de Guerra, ligado directamente ao Bureau Político do Partido. Secretário Geral constatou no terreno o aumento das áreas cultivadas, nomeadamente de arroz.Data: Sexta, 3 de Abril de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.003.018
Documentos
Pasta: 04322.002.012Título: "La création du FRELIMO donne un nouveau élan aux vélleités de résistance déjà anciennes chez le Peuple", Basil DavidsonAssunto: Transcrição de reportagem de Basil Davidson, para o Monde Diplomatique, intitulada "A criação da FRELIMO dá um novo alento aos anseios de resistência já antigos do Povo". Uria Simango. UNAMO, UDENAMO, MANU dão origem à FRELIMO. Simango presidente do comité de fusão cede presidência FRELIMO a Eduardo Mondlane. Morte Filipe Magaia. Paul Gomane cria pequeno movimento fraccionário COREMA. Simango, Marcelino dos Santos e Samora Machel, que sucedeu a Magaia como comandante do exército. Dirigentes ficam em Dar-Es-Salaam. No interior havia trabalho de dirigentes proto-nacionalistas de mais de vinte anos e trabalho realizado pelo MANU entre os Macondes. Rio Rovuma. Testemunhos de Alberto Joaquim Chipande. Comandantes Raimundo, Mabote e Manganja.Apoio da Argélia. Mueda. Em Junho de 1964, a FRELIMO pronuncia-se pela guerra.Data: Quarta, 6 de Novembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04322.002.012
Documentos
Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Horários desfasados na Função Pública
Lei da Televisão
Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros
Contrato individual de trabalho do serviço doméstico
Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas
Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima
GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos
Expansão do emissor da RDP na Madeira
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Aumento do quadro orgânico do GNR
Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR
Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978
Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.009
ACTAS
Pasta: 00807.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação da Comissão Instaladora da Instituição Parabancária
Extinção do Banco Intercontinental Português
Autorização prévia do Banco de Portugal à nomeação de correspondentes no país por restituições de crédito
Transferência da competência do Fundo de Fomento à Habitação para a respectiva Câmara Municipal, no que se refere à fixação das rendas das casas de renda limitada
Extinção do lugar de professor da cadeira anexa de História do Cristianismo na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e criação de um lugar de professor extraordinário do 4.º grupo
Criação do mercado abastecedor Chaves de Oliveira, do Porto
Criação do Conselho Nacional do Comércio Interno
Nova redacção ao artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 268/71, relativo ao Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria da Pesca
Concessão do aproveitamento da energia das águas do Rio Minho à Electricidade de Portugal - EDP
PONTOS FORA DA AGENDA:
Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, SARL em situação económica difícil
Handy Angle Portuguesa - Cantoneiras Metálicas, Lda. e Masola - Sociedade de Madeiras e Alumínios, Lda. em situação económica difícil
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a MUNDET & Cia., Lda.Data: Quinta, 3 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00807.007
ACTAS
Pasta: 07034.139Assunto: Agradecimento do folheto de Bernardino Machado de crítica ao projecto de Constituição da Ditadura; pedido de envio de mais folhetos para enviar para Portugal, São Tomé, Angola e Brasil; pedido dos endereços de Afonso Costa e de Domingues dos Santos para mandar para o Brasil; lembra artigo pedido para o "Portugal Republicano" do Rio de Janeiro; remessa de listas de emigrados em Vigo e de deportados em Cabo Verde, datada de 1931, obtida no "Pueblo"; lista de deportados de Timor que passaram por Cabo Verde; pedido de exemplares de folheto de Bernardino Machado para Pedro Mourão (Pedro Coelho), capitão Sousa Guerra, engenheiro Manuel Domingues dos Santos (com residência fixada em Freixo), Dr. João Morais Cabral (da maçonaria e juiz em Caminha), e Adolfo Ferreira Lousada (Delegado do Grande Oriente em São Tomé); resolução do assunto da colocação do livro de António Fernandes Varão, ficando a Livraria Cervantes depositária par aa colocação e vendas de Espanha; P. S. referindo notícia no "Janeiro" ("Primeiro de Janeiro") sobre falecimento de Maia Pinto; em anexo, lista dos emigrados existentes em Vigo, Bayona e Tuy, em 03.NOV.1932Remetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 4 de Novembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07034.139
Correspondencia
Pasta: 07041.096Assunto: Refere ter ficado incomodado com notícia inserta no "Comércio do Porto", e ter feito um pedido de outro recorte do jornal "Pátria Portuguesa", para o utilizar como pretexto para criticar a atitude do primeiro destes jornais. Considera não haver dignidade entre os jornalistas perante o regime da censura. Considera que a carta publicada no "Comércio do Porto", e enviada de Fall River, era da autoria do vice-cônsul Miranda, a quem tece várias críticas. Lamenta a situação a que a ditadura votou Aquilino Ribeiro e Bernardino Machado. Faz menção a Monteiro dos Alhais, ao Dr. Gomes Mota e a Aristides Mendes. Refere não ter tido resposta a carta enviada para a Cruz Vermelha, em nome de Elzira Machado. Salienta ainda publicação de notícias nos jornais sobre a possível passagem de Afonso Costa para a Argentina e a abertura de escritório de advogado no Rio de Janeiro por José Domingues dos Santos.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 1 de Outubro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07041.096
Correspondencia
Pasta: 06723.024Assunto: Salienta estar filiado no Partido Republicano, por intermédio do amigo A. Ferreira, o facto de nunca ter pertencido a qualquer partido monárquico, e nunca ter recebido da monarquia quaisquer títulos ou comendas. Menciona ter oferecido ao governo os seus serviços políticos no concelho de Torres Vedras, e ter recebido do Presidente da Câmara ou oficio de agradecimento. Salienta os serviços de vice-cônsul no Rio de Janeiro do irmão, Filipe de Sousa Belford, bem como os do genro e 2.º tenente da Armada Correia da Silva, escolhido para administrador do Concelho de Luanda. Remete cópia de parecer sobre a fiscalização das Companhias Vinícolas, salientando ter sido um dos primeiros que chamou a atenção do Ministro das Finanças para a necessidade da sua fiscalização rigorosa. Defende que as companhias deviam uma fiscalização especial, argumentando que a República deveria manter o lugar de Inspector das Companhias, ocupado por Joaquim Belford.Remetente: Joaquim Gomes de Sousa BelfordDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 10 de Fevereiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06723.024
Correspondencia
Pasta: 09512.006Título: Plano colonial de Gomes da Costa para o OrienteAssunto: Capilha com apontamento "Memorandum mais croquis. Carta suplementar (apareceu posteriormente). Já dactilografado" contendo: a) esboço de desenho de um mapa por Gomes da Costa marcando as zonas adjacentes a Macau que deviam ser ocupadas por Portugal, com nota manuscrita de Rodrigo José Rodrigues referindo que acompanhava o memorandum do general; b) e manuscrito assinado por Gomes da Costa versando o seu plano colonial no Oriente, e as razões históricas para Portugal ocupar o Kuangsi, parte do Kuangtung a Sul do rio Si-Kiang, além de Macau e ilhas da Lapa, Taipa, Coloane Van Chan e San Chuan, datado de Macau, 20 de Maio de 1927, contendo a seguinte nota manuscrita de Rodrigo Rodrigues, em 22 de Maio de 1928: "Alucinação delirante de um general que confia - e já o provou - na sua força militar para resolver problemas".Data: Sexta, 20 de Maio de 1927 - Terça, 22 de Maio de 1928Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09512.006
Documentos
Pasta: 09515.005.004Título: Nota do Governo Civil de LisboaAssunto: Nota com carimbo do gabinete do Governador Civil de Lisboa pedindo o embarque de um agente da polícia a bordo do navio Araguaya, a pedido do Ministro de Portugal na Argentina, Abel Botelho. Contem junto: cartão do Ministério do Interior com transcrição de telegrama do Governador Civil do Funchal referindo o pedido de Abel Botelho para envio secreto de agente de confiança a bordo do Araguaya; cartão da Legação Portuguesa no Brasil com indicação "Leva uma carta de Joaquim Freire, presidente da Liga, para o Dr. J. V. da Silva Freire: Av. Duque de Loulé – 98 – 1º. A diligência feita sem dar abalo moral ao destinatário da carta, que é octogenário. O portador chama-se José Maria Monteiro"; postal com fotografia de prédio na Av. Duque de Loulé, nº 98; Auto de declarações da Política Cívica de Lisboa, prestadas por José Maria Monteiro, empregado do comércio residente no Rio de Janeiro, acerca da carta de Joaquim Freire a Joaquim Vicente da Silva Freire, aberta pela Polícia Cívica, com transcrição da carta de Joaquim Freire a Joaquim Vicente da Silva Freira, seu tio, na qual refere a campanha de Bernardino Machado contra si, presidente da Liga Monárquica, envolvendo o assassinato de Adolfo Freire.Data: Quarta, 10 de Setembro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
09515.005.004
Correspondencia
Pasta: 00345.002.009Assunto: Carta de Abranches-Ferrão para Mário Soares e Salgado Zenha sobre o caso de Manuel João da Palma Carlos (prisão e suspensão forçada de actividade), enviando em anexo: cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Pedro Pitta, com data de 5 de agosto de 1957; cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário a Pedro Pitta, com data de 8 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 6 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 9 de agosto de 1957; "O crime de advogar", artigo de Pedro Dantas (pseud. de Prudente de Morais, neto), publicado no Diário de Noticias do Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1957; "Paz e Amor em Portugal", artigo de Rachel de Queiroz, publicado na revista brasileira O Cruzeiro, em 31 de agosto de 1957.Remetente: Fernando de Abranches-FerrãoDestinatário: Mário Soares; Salgado ZenhaData: Quarta, 4 de Junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00345.002.009
Correspondencia
Pasta: 02975.198Assunto: Apresentação pelo Ministro da Administração Interna da situação de elementos da GNR com processos nos Tribunais Comuns, relativos à actuação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade de produzir um decreto que viabilize a aplicação do Código de Justiça Militar à GNR, projecto de diploma conjunto das auditorias jurídicas do Estado Maior General das Forças Armadas e do Ministério da Administração Interna
Exposição do Vice-Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações acerca dos acordos sobre a Base de Beja
Debate sobre o pedido de reabilitação apresentado por Gonçalves Proença, ex-ministro do Governo anterior ao 25 de Abril, aposentado compulsivamente
Relatório sobre as audiências aos dirigentes da CGTP - Intersindical e aos representantes do Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do distrito de Portalegre
Resultados da acção do Ministério da Agricultura e Pescas na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - ilegalidades não desmentidas pelos Serviços Oficiais do MAP
Opinião do PR sobre a situação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade do cumprimento da Lei; posição dos partidos políticos na AR face à situação, falta de investigação da situação no Alentejo
Necessidade de uma reunião extraordinária para tratar assuntos em atraso
Discussão de um Projecto de Comunicado apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Análise do programa de televisão Os Anos do Século
Discussão sobre a deslocação ao Regimento de Infantaria de Tomar de uma equipa de futebol dos SACR para participar em desafio de futebol
Aplicação às Forças Armadas do D-L 45846 de 08.AGO.1964 sobre facilidades de transporte nos Caminhos de Ferro
Deslocação de militares nos escalões de tropas territoriais (disponibilidade) aos Distritos ou Unidades de Recrutamento para obterem licença de deslocação ao estrangeiro
Discussão sobre a proibição da passagem de atestados de doença aos mancebos que se apresentam nas Juntas Hospitalares de Inspecção - Juntas constituídas como escalão de recurso para as Inspecções
Acusações a militares sobre falta de isenção política
Pedido de autorização do Tenente Coronel Melo Antunes para se deslocar a Itália a fim de tomar parte na criação de um Tribunal Internacional para a Defesa dos Direitos dos Povos
Tenente Coronel Melo Antunes encarregue de missão em África no âmbito da Presidência da República
Pedido de autorização do PR para se deslocar à Bulgária, à Roménia e à Hungria e pedido do Capitão Sousa e Castro, acompanhante do PR
Substituição do Tenente Coronel Melo Antunes e do Capitão Sousa e Castro pelo Tenente Coronel Víctor Alves e pelo Capitão Marques Júnior, respectivamente, durante a ausência dos primeiros do território nacional
Convite ao CR para as Comemorações da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite do Estado Maior das Forças Armadas para representação do CR num jantar em honra do General Haig
Convites, para eventos não especificados, da Quimigal e do Jornal da Terra do Barreiro
Leitura de resumo das moções recebidas e dos pedidos de entrevistas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Recurso apresentado pelo Coronel Pires Veloso - proposta de envio dos documentos ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Supremo Tribunal Militar
Proposta de promoção do Coronel Tirocinado Piloto Aviador José da Silva Cardoso a Brigadeiro na Força Aérea
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: Direito ao Uso de Estandarte Nacional; Missão do Instituto de Defesa Nacional e estabelecimento de um novo Quadro Orgânico
Adiamento da apreciação de Projecto de D-L relativo a prazos a observar no cumprimento do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Relações de Portugal com os países não alinhados e relações com outros países membros da NATO e da CEE
Política externa
Emissão de ComunicadoData: Quarta, 14 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.198
ACTAS
Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política e Militar
Apreciação da Situação da Reforma Agrária
Relações com as ex - colónias
Prestígio dos Chefes Militares
Calendário Eleitoral
Elaboração da Constituição da República Portuguesa
Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte
Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS
Independência dos Açores
Descolonização
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974
Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas
Revogação da Lei n.º 8/75
Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo
Confederação da Indústria Portuguesa
Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional
Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão
Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR
Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve
Reconhecimento da República Popular de Angola
Cubanos em Angola
Interferência russo-cubana em África
Relações Jugoslávia / Portugal
Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo
Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil
Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola
Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique
Período pós - 25 de Novembro
Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal
Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil
Portaria de novos salários
Diuturnidades da Função Pública
Inscrição do MRPP
Impressão dos boletins de voto
Campanha pródivisionista das Forças Armadas1
6 de Março de 1974
25 de Abril de 1974
Ataques pessoais aos membros do CR
Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol'
Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País'
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.064
ACTAS
Pasta: 02975.138Assunto: Serviços Prisionais Militares - gratificações do pessoal, política geral de gratificações
Cumplicidade em actos do 25 de Novembro - processo relativo ao desvio de armas por militares
Carta de emigrantes portugueses - Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo)
Proposta de promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Propostas dos partidos políticos
Designação do Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves para substituir temporariamente o Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Decreto regulamentar regional n.º 31/77 - Governo Regional dos Açores
Decreto do MNE relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar ou qualquer outra utilização hostil, de técnicas de modificação do ambiente
DL relativo ao funcionamento do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Declarações do Gen. Vasco Lourenço e do Maj. Canto e Castro relativas às promoções nas FA
Gratificações do pessoal dos Serviços Prisionais Militares, levantamento das suspensões
Análise da Situação Política
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos no 'Página Um', no 'Diário de Lisboa' e no 'Diário Popular - Conselho de Promoções da Armada e Conselhos Superiores de Disciplina
Actividade panfletária na Escola e na Força de Fuzileiros - curso de sargento-chefe e curso de formação de oficiais técnicos
Eleições para os Conselhos das Armas e Serviços
Eleições na Cooperativa Militar
Promoções a Brigadeiro - Cor. Soares Carneiro, Cor. Salazar (Braga ?)
Visita a Espanha do Cor. Ribeiro Cardoso
Proposta do Brig. Garcia dos Santos relativa às promoções
DL do MNE relativo à proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambienteData: Sexta, 16 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.138
ACTAS
Pasta: 02975.097Assunto: Reintegração de funcionários saneados - legislação
Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS e LP - Juizes de Direito
Contactos do CR com os Órgãos de Comunicação Social
Comício de Retornados no Coliseu - declarações do Gen. Galvão de Melo
Sessão da Assembleia da República e distúrbios no exterior, retornados - 8 de Março
Auxílio das Forças Armadas ao povo romeno - Roménia
Declarações de Freitas do Amaral em Coimbra
Reuniões da Comissão Militar
Processos relativos ao 11 de Março - exposição final do juiz instrutor
Concessão de audiências:CGTP Intersindical, União dos Sindicatos de Lisboa, Comissões de Trabalhadores da Lisnave e da Setenave
Comissão Negociadora Sindical dos CCT Vertical da Indústria de Madeiras
Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do Sul e Ilhas
Secretariado da Comissão de Trabalhadores das Empresas com Intervenção do Estado
Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF
Deslocação do Gen. Lemos Ferreira à República Federal da Alemanha e à Bélgica - NATO
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre: Reestruturação orgânica do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Nota oficiosa do Ministério da Agricultura e Pescas - artigo 104.º da Constituição
Legislação relativa ao n.º 4 do art.º 46 da Constituição da República Portuguesa
Mensagem ao Presidente da República Socialista da Roménia, Nicolau Ceausescu
Cerimónias para o dia 11 de Março
Análise da Situação Política e Militar:
Situação interna da Marinha - Carreira de Sargentos, Oficiais, transportes do pessoal
Levantamentos de rancho
O Regimento de Estremoz em Luta, panfleto assinado por: soldados em luta
Preparemo-nos para a luta, panfleto do MRPP
Actividade bombista em Lisboa
Assaltos à mão armada
Confrontos e violência de massas - GNR e PSP, manifestação de Retornados em S. Bento
Reforma Agrária - comícios em Évora e Portalegre, confrontação PS / PCP
Problema dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Forças Armadas: pedidos para usar barbas, mudanças do Bilhete de Identidade, refeições e horários do pessoal civil, transportes, cursos de oficiais na OTA
Conselhos Superiores de Disciplina
Decreto relativo a normas estatutárias provisórias para a RTP
Exposição final do juiz instrutor do processo do 11 de Março - Serviço de Polícia Judiciária Militar, Supremo Tribunal Militar, situação do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e do Cor. Narciso Mendes Dias
Declaração de voto do Cap. Sousa e CastroData: Quarta, 9 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.097
ACTAS
Pasta: 02975.142Assunto: Projecto Orçamento das Forças Armadas, 1978 - Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR
Pareceres do Ministério das Finanças sobre diplomas aprovados no CR - Diploma que cria equipas auxiliares nos Tribunais Militares
Capacidades dos Juízes Instrutores dos Tribunais Militares
Artigo no 'Expresso' - Fugas de informação das reuniões do CR
Projecto de DL relativo à prorrogação do prazo relativo ao Art.º 1.º do DL n.º 953/76 de 31 de Dezembro
Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR, 3.º parágrafo da página 2
Artigo de António Beirão no 'O País' - missão constitucional do CR e reestruturação das Forças Armadas
CR e Comunicação Social
DL do Ministério do Trabalho n.º 1828/77 (PCM) - Artigos 56.ª e 58.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação de Diplomas relativos a: Criação da Academia da Força Aérea; Corpo de Tropas Paraquedistas e património histórico dos extintos Regimento de Caçadores Paraquedistas e Batalhão de Caçadores Paraquedistas; inscrição dos militares nos Serviços Sociais das Forças Armadas; Subsídios de residência nas Ilhas Adjacentes para pesoal dos Departamentos Militares
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Funcionamento da Comissão permanente para a revisão e estudo dos novos Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Situação do requerimento dirigido ao CR pelo 1.º Tenente Rodrigues Soares
Solicitação de entrevistas e Serviços de Apoio do CR
Declarações públicas do Major Monge sobre o CR
Notícia no jornal 'Edição Especial' sobre o Capitão Sousa e Castro
Análise da Situação Política - contactos do PM com os Partidos PolíticosData: Quarta, 4 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.142
ACTAS
