Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10222.022.001
Documentos
Pasta: 10222.026.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft MinutesAssunto: Ata de reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (IWCO/EC/WP11), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997. Inclui, em anexo, documento do relator Nazli Choucri (Summary of Priorities to be reflected in Draft Chapter on Partnership and Solidarity: North/Souht Issues ans Outline of Chapter) e contribuições de Gunnar Kullenberg, Sidney Holt e Timotht Shaw (Written Contributions of Participants).Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10222.026.001
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Pasta: 10665.004.009Título: General Working Paper. Introduction and section on Public Awareness by Sidney Holt; section on Participation in Decision-making by Peter Sand. Our OceanAssunto: Documento dos relatores do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, Sidney Holt e Peter Sand, intitulado "Our Ocean" (SG/PA/WP3), apresentado na reunião deste grupo em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10665.004.009
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Pasta: 10665.004.011Título: Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans. Outline prepared by Donald MillsAssunto: Documento de Donald Mills intitulado "Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans" (SG/PA/WP5), elaborado no âmbito dos trabalhos do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, reunido em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10665.004.011
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Pasta: 11747.012.001Título: General Working Paper. Introduction and section on Public Awareness by Sidney Holt; section on Participation in Decision-making by Peter Sand. Our OceanAssunto: Documento dos relatores do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, Sidney Holt e Peter Sand, intitulado "Our Ocean" (SG/PA/WP3), apresentado na reunião deste grupo em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
11747.012.001
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Pasta: 11747.013.002Título: Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans. Outline prepared by Donald MillsAssunto: Documento de Donald Mills intitulado "Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans" (SG/PA/WP5), elaborado no âmbito dos trabalhos do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, reunido em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11747.013.002
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Pasta: 00806.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.08
Negociações em curso com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência da Unicer - União Cervejeira, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que fixa a constituição do Conselho de Gerência da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, EP
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência da Socarmar, EP
Proposta de resolução relativa a normas a adoptar nas deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios (não consta o anexo)
Proposta de resolução que autoriza a aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a Empresa de Petroquímica e Gás, EP - EPG
Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui o Ano Propedêutico
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Direcção-Geral dos Desportos (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo aos registos, cancelamentos e averbamentos de acções
Alteração à Proposta de Lei relativa às taxas de juro dos empréstimos obrigacionais
Projecto de Decreto-Lei que transfere algumas competências dos Serviços periféricos do Trabalho para o Governo Regional da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 821/76Data: Quarta, 19 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 59
00806.009
ACTAS
Pasta: 08023.047Título: Entrevista a Martinho Amaral no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Suai em 1952. Frequentou a escola até Maliana. Os profesores batiam muito. Como era a escola; entrou no seminário. Foi ensinar em Barique, como director da escola de Soibada. Como era lá a situação.
Regressa a Suai para ensinar. Faz os serviços obrigatórios da tropa portuguesa. No centro de instrução de Aileu.
Golpe, kontra-golpe: forsa ne’e neutral. Haree ema barak no kolega barak mate, oho iha Aileu. Husi Suai mos ema barak lori dadur no lakon.
Rogério Lobato nomeou-o Comandante do Batalhão de Suai, com mil homens de armas.
Como os pára-quedistas indonésios entraram em Suai. Ninia elementus barak mate, kanek. Oinsa sira resiste.
Harii forsa intervensaun ka Brigada de Choque. Organisa ai-moruk ho hahan.
Indonesia tama fali Taroman no Fatululik iha 1978.
Evakua ba Zona… Reorganisa fali.
Mobiliza ema servisu komunal no tein masin, etc. oinsa organisa: sistema komunikasaun liu estafeta, radio. Emboscada nebe halo; nain tolu mate.
Cerco de aniquilamento em 1979.
Morreu muita população que se encontrava na concentração. Foi capturao em 1980, como se fez a investigação.
De novo ensinando na escola da Missão. Rui Lopes nomeou-o funcionário de Estado.
Em 1986 faz ligação com Riak Leman e Tuloda Alves; em 1987 estabelece contacto com Konis Santana, Mau Hunu, Nunureh. Encontram carta de Konis Santana. A orientação dá ânimo aos colegas.
Início da dominação do povo, recolha de donativos para enviar para o mato. Atingindo um milhão de rupias.
Como colaborador político do Comando da Região 4. Como dar apoio logístico de acordo com as instruções recebidas. Não foi ao trabalho durante três anos.
Como era o terror dos jovens em por causa de 12 de Novembro.
Entrada de Unamet: euforia. Como foi a coordenação com o Padre oinsa.
Encontro com o jornalista que dá esperanças de vitória para Timor.
Saiu da igreja para se refugiar na montanha no dia 5-9-1999.
Reflexão.;
[Tétum: Moris iha Suai 1952. Escola to’o Maliana. Profesor sira baku makaas. Oinsa escola neba; ba tan seminario. Hanorin fali iha Barique, sai direktor escola nian iha Soibada. Oinsa situasaun iha neba.
Fila ba atu hanorin iha Suai. Tama fali tropa Portugues tanba obriga. Instruksaun iha Aileu.
Golpe, kontra-golpe: forsa ne’e neutral. Haree ema barak no kolega barak mate, oho iha Aileu. Husi Suai mos ema barak lori dadur no lakon.
Rogerio Loubato foti nia ba Comandante Batalhao Suai nian, ho ema nain rihun ida.
Oinsa paracaidistas, enemigu tama Suai. Ninia elementus barak mate, kanek. Oinsa sira resiste.
Harii forsa intervensaun ka Brigada de Choque. Organisa ai-moruk ho hahan.
Indonesia tama fali Taroman no Fatululik iha 1978.
Evakua ba Zona… Reorganisa fali.
Mobiliza ema servisu komunal no tein masin, etc. Oinsa organisa: sistema komunikasaun liu estafeta, radio. Emboscada nebe halo; nain tolu mate.
Anikilamentu iha neba 1979.
Populasaun ba fali konsentrasaun mate barak. Kaptura nian 1980, oinsa investiga fali.
Hanorin fali iha escola Misaun nian. Rui Lopes bolu nia sai funsionario Estadu ninian.
1986 ligasaun ho Riak Leman no Tuloda Alves; 1987 kontaktu ho Konis Santana, Mau Hunu, Nunureh. Hetan surat husi Konis Santana. Orientasaun fo i’is ba kolega sira.
Komesa domina povo, halo conbransa nebe haruka ba ai-laran. Osan to’o 100 juta.
Saihanesan kolaborador politika do Comandu da Regiaun 4. Oinsa fo sasan, surat nebe simu. La tama servisu tinan tolu.
Oinsa teror ba jovem sira iha Suai tanba 12 Novembru.
Unamet mai: kontente. Kookdenasaun ho Padre oinsa.
Hasoru ho jornalista nebe fo esperansa katak Timor bele manan.
Sai husi Igreja ba ai-laran iah dia 5 / 9 / 1999.
Refleksaun.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.047
Audio
Pasta: 08023.147Título: Entrevista a Padre Francisco Barreto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Fohorém, Covalima. Viveu com os avós, assiste a ceremónias tradicionais. Frequenta Escola Primária no Colégio Infante Sagres, Maliana, até 1969, frequentou o seminário menor de Dare, e depois para o seminário das Flores em 1977.
Em 1987 é ordenado sacerdote. Acompanha as actividades partidárias, simpatiza-se com a Fretilin.
Assiste a invasão, aviões sobrevoam cidade, lançam pará-quedistas, como era a situação de Dili nesse tempo.
Como era a resistência das Falintil em Dare nesse tempo. Como Dare foi destruído, reacção do Padre Tavares, traumatizado. Padre João Felgueiras deu-lhe coragem.
Reacção dos seminaristas em Flores sobre a situação.
Em 1987 é colocado em Ainaro como pároco. Ligação com a rede clandestina.
Leva a carta de Xanana Gusmão aos sacerdotes colegas de Xanana; Padre Domingos Cunha e Bispu Ximenes Belo. Dá instruções aos estafetas para que trabalhem com inteligência. Organiza ida de Xanana a Dili.
Esconde o Mau Hunu na residência da missão.
Câncio Lopes de Carvalho avisa-lhe, a situação está muito crítica.
Mau Hunu foi capturado na altura em que entregava a carta ao Bispo X. Belo, foi preso na casa do Baltazar em 1993.
A juventude ficou desmoralizada, por isso procura contactar Taur Matan Ruak, mas em vão. Ferter Cornélio contacta Konis Santana para fazer uma mensagem, uma declaração para o exterior. Konis substitui Mau Hunu por sua própria iniciativa.
Lere não concorda com mudança imposta por Konis
Em 1996 foi falar com Xanana, apresenta a razão da não concordância com Konis Santana. Apresenta também a Taur Matan Ruak.
Participa na elaboração do estatuto de CNRM.
Encontro com Mari Alkatiri, Manuel Tilman, Ramos Horta, como elemento da mudança de CNRT.
Enviado por Xanana Gusmão juntamente com Padre Filomeno Jacob e Padre Domingos Soares para organizar a convenção de Peniche em 1998.
Organiza a ceremónia da inauguração de CNRT em Dili, Caritas.;
[Tétum: Moris Fohorem, Covalima. Hela ho avon sira, eassite ceremonias tradisional. Escola primaria iha colegio infnte sagres Maliana to’o 1969, ba seminariu Dare nian, ba Flores 1977.
1987 simu ordenasaun hanesan Padre. Akompanha aktividades partidu sira nian, simpatiza ho Fretilin.
Assiste invasaun, aviaun nebe semu halehu, hatun paracaidistas, oinsa situasaun iha Dili laran tempu neba.
Oinsa resistensia Falintil iha Dare tempu neba. Oinsa Dare rahun, Padre Tavares nia reaksaun, trauma. Padre Joao Fulgeiras fo koragem.
Reaksaun seminarista iha Flores kona ba situasaun.
1987 ba Ainaro hanesan Padre. Ligasaun ho klandestinidade.
Lori Xanana Gusmao nia surat ba fo Padres nebe kolega ba Xanana ona; Padre Cnha no Bispu Belo. Hanorin servisu inteligensia ba estafeta sira. Organiza estregia ba Xanana mai Dili.
Subar Mau Hunu iha residençia pastoral
Cancio Lopes de Carvalho avisa ba nia, timpuamesasa.
Rona ema kaer Mau Hunu wainhira entrega namanas surat ba Bispu Belo,kaer iha Baltazar nia uma 1993.
Juventude sai desmoralizadu, entaun buka kontaktu ho Taur Matan Ruak, la konsege. Ferter Cornelio kontaktu fali ho Konis Santana atu halo mensagem, deklarasaun ba liur. Konis troka Mau Hunu hanesan ne’e ho ninia inisiativa rasik.
Konis troka, Lere la konkorda
1996 nia ba kolia ho Xanana, apresenta rasaun tansa halo hanesan ne’e ho Konis Santana. Apresenta mos ba Taur Matan Ruak.
Hola paerte iha elaborasaun estatuto CNRM.
Hasoru malu ho ari Alkatiri, Manuel Tilman, Ramos Horta, hanesan parte muda ba CNRT.
Mandato husi Xanana Gusmao hamutuk ho Padre Filomeno Jacob no Padre Domingos Soares atu organiza konvensaun iha Peniche 1998.
Organiza fali ceremonia inaugurasaun CNRT iha Dili, Caritas.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.147
Audio
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
Pasta: 00807.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Nomeação de uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL (retirado)
Substituição de um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Criação da União de Bancos Portugueses
Alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (retirado)
Extinção do Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Alteração da taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano
Financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço
Autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Reestruturação da Direcção-Geral dos Desportos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exoneração de Francisco Lyon de Castro das funções exercidas no Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Nova redacção ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Prorrogação do o prazo para a cessação da intervenção do Estado em diversas empresas tuteladas pelo Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Prorrogação do prazo concedido à gerência da Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda. para elaboração de um programa de actividades
Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 342/77
Autorização para a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, 7 e 1/2% - 1977
Adjudicação da empreitada de regularização do Baixo Mondego (leito central)
Homologação da pena de aposentação compulsiva imposta pelo Ministro dos Transportes e Comunicações a um funcionário da Administração Geral do Porto de Lisboa
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do Gabinete do PM sobre pedido de demissão do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino, devido à detenção de Lopes da Neta, seu Chefe de Gabinete, por indícios de infracção criminal grave
Comunicado da Presidência da República sobre as manifestações agendadas para o dia 17 de NovembroData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00807.013
ACTAS
Pasta: 00807.014Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.13
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Proposta de resolução que nomeia uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL
Proposta de resolução que substitui um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Proposta de resolução relativa ao pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Proposta de resolução relativa a normas a adoptar nas deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que cria a União de Bancos Portugueses
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e prevê a revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Protecção Agrícola (IPA) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria Centros de pescadores no estrangeiro (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Sociedade Metropolitano de Lisboa, SARL em empresa pública Metropolitano de Lisboa, EP e aprovação dos Estatutos desta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de prémios e gratificações mensais a atribuir ao pessoal do sector portuário (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que estabelece medidas relativas às situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei relativa à autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei relativa à concessão de um subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Direcção-Geral dos Desportos
ANEXO À AGENDA:
Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e EspanhaData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00807.014
ACTAS
Pasta: 04611.062.004Assunto: Acusa recepção de carta de Maximiano Gama. Envia em anexo carta da mãe de Amílcar Cabral. Pede para que a correspondência passe a seguir via Ziguinchor [Senegal]. Pede explicações sobre o assunto da "bolsa de estudo". Cores da bandeira para efeitos de propaganda. Aumento do desemprego. Questão da quotização. Informações sobre organização em várias regiões. Envia vários artigos. Necessidade de regular a forma de entrada na fronteira através da República da Guiné [Conakry].Remetente: Zain Lopes [Rafael Barbosa]Destinatário: Abel Djassi [Amílcar Cabral]Data: 1960 - 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04611.062.004
Correspondencia
Pasta: 04604.039.029Assunto: Encontra-se no Festival da Juventude de Helsinki com a delegação da UGEAN, composta por "camaradas" vindos de França, DDR [RDA], URSS, Checoslováquia e Congo. Atmosfera de separatismo, monopolização da problemática colonialista por parte dos angolanos vindos de Paris. Reivindicação do MPLA para a formação de uma União Nacional dos Estudantes Angolanos. UGEAN, problemas de informação e organização. Problemas económicos. Lista dos delegados que participaram ao Festival, origem e nacionalidade. Pede bolsa de estudo para a URSS. Pedido de bolsa à UIE através da FDJ.Remetente: Abílio [Duarte), HelsinkiDestinatário: Amílcar [Cabral]Data: Segunda, 6 de Agosto de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04604.039.029
Correspondencia
Pasta: 04606.047.061Assunto: Nível dos estudos em Kiev. Vagas na Universidade de Kiev. UGEAN. Pastas com documentação do PAI oferecida à universidade, e a Tomás Medeiros da Rádio Moscva. Pedido de envio de mais documentação e fotografias do partido, Lar, Guiné e Cabo Verde. Lista de intelectuais angolanos presos em Portugal. Asilo político pedido às embaixadas brasileira e venezuelana. Libertação de Goa. Massacre de membros da MPLA pela UPA. Congresso de Sindicalistas [Moscovo?]. Apreciações sobre a cidade de Kiev. Notas sobre a ocupação alemã.Remetente: Osvaldo Lopes da Silva, Kiev, URSSDestinatário: CamaradasData: Quarta, 27 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.047.061
Correspondencia
Pasta: 04605.042.053Assunto: Indaga sobre a origem da bolsa de estudo que conseguiu para os EUA. Considera o envio de documentos sobre a luta e o partido, e que Gil [Fernandes] fale com os colegas como membro do PAIGC. Solicita o envio de propostas quanto ao que pode fazer nos EUA sobre a luta e o partido. Comunica o pedido de assinatura do jornal Libertação por parte do director da Universidade [Pensilvânia]. Participa o falecimento de Lino Correia (UDIB). Coloca reservas quanto à ida de Vicente Có e Henry [Labery?] à ONU, salvaguardando que as condições para a luta devem ser criadas primeiramente no interior.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Gil [Fernandes]Data: Domingo, 10 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.042.053
Correspondencia
Pasta: 04606.045.013Assunto: Repreende Luís Cabral pela carta escrita a Salazar em nome do Movimento criado no exterior, argumentando que essas iniciativas estão reservadas à organização no interior. Submete a acção no exterior à luta no interior. Reprova a confiança depositada por Luís em Belarmino, bem como os compromissos assumidos. Solicita-lhe que declare a sua confiança no MLGCV dirigido por ele [Amílcar Cabral]. Menciona o convite feito pela China para uma visita de estudo e de solidariedade.Remetente: Amílcar Cabral (Abel Djassi)Destinatário: [Luís Cabral]Data: Sábado, 16 de Julho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.045.013
Correspondencia
Pasta: 04612.064.016Assunto: Agradece o encontro com Senghor. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas à luta de libertação nacional: reforço do apoio político na luta contra o colonialismo português, especialmente no seio da ONU, contacto permanente entre o PAIGC e a UPS, autorização para os militantes do PAIGC circularem livremente entre os dois países, autorização para a abertura de um Bureau do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação do PAIGC em Ziguinchor, autorização para a criação de uma Casa de Jovens Nacionalistas em Casamança, possibilidade de acesso dos militantes doentes aos Serviços de Saúde do Senegal, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Léopold Sédar Senghor, Presidente da República do Senegal e Secretário Geral da UPSData: Sexta, 20 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04612.064.016
Correspondencia
Pasta: 07075.147.006Título: Relatório sobre a situação e desenvolvimento da luta de libertaçãoAssunto: Relatório assinado por Francisco Mendes e Ambrósio Djassi sobre a situação e desenvolvimento da luta de libertação nacional. Distribuição dos quadros superiores e médios do PAIGC, falta de quadros no Norte. Desaparecimento das actividades dos "oportunistas" na fronteira com o Senegal. Estudo das possibilidades de contactar com os "camaradas" do Sul e de transportar armamento, bem como de fazer deslocar portadores. Fragilidade da segurança nas fronteiras, trabalho do "camarada" Rogério. Solicitam ordens da Direcção no sentido de se deslocarem para Sul. Notícias de Bissau e dos responsáveis do PAIGC que aí se encontram presos.Data: Sexta, 22 de Fevereiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07075.147.006
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Pasta: 07075.147.014Título: Relatório sobre o trabalho do Bureau do PAIGC em DakarAssunto: Relatório assinado por José Eduardo Araújo, remetido ao Secretariado Geral em Conakry, sobre o trabalho do Bureau de Dakar. Contactos oficiais, tentativa de conseguir audiências junto das autoridades do Senegal. Publicações do Bureau, nota de imprensa, discurso de Amílcar Cabral, declaração de Dezembro de 1960, dois últimos comunicados, etc.; vinda da Dulce [Almada] para o Boletim e programa de rádio. Enfermeiro de Ziguinchor. Inscrição de Areolino da Cruz no estágio de jornalismo. Questão dos ex-militares do exército colonialista. Oportunistas, regresso do Labery, Có e Mandy em Marselha; Barre, "Union des Forces Progressistes Capverdiennes". Lourenço [Gomes], requisição de fundos para missão. José Eduardo Araújo, bolsa de estudos.Data: Sábado, 5 de Janeiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07075.147.014
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Pasta: 04612.064.014Título: Memorando enviado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ao Presidente da República do Senegal, Léopold Sédar Senghor.Assunto: Memorando do PAIGC a Léopold Sédar Senghor. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas no contexto da unidade africana: apoio político contra o colonialismo português no plano internacional, autorização para a abertura de um secretariado do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação em Ziguinchor, criação de uma Casa de jovens nacionalistas em Ziguinchor, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material e financeira.Data: Quarta, 11 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04612.064.014
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Pasta: 04612.064.012Título: Memorando enviado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ao Presidente do Conselho da República do Senegal, Mamadou DiaAssunto: Memorando do PAIGC ao Presidente do Conselho da República do Senegal. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas no contexto da unidade africana: apoio político contra o colonialismo português no plano internacional, autorização para a abertura de um secretariado do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação em Ziguinchor, criação de uma Casa de jovens nacionalistas em Ziguinchor, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material e financeira.Data: Quarta, 11 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04612.064.012
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Pasta: 07057.015.016Título: Reunião com membros do Comité Director do MLGCV (em casa de Turpin) e reunião da Assembleia Geral do MLGCV, com Amílcar CabralAssunto: Dossier sobre duas reuniões do Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGCV), e respectivas actas. Tópicos da primeira reunião: bolsas de estudo para a URSS; dissolução do MLTSDP. Tópicos da segunda reunião: relatório sobre a visita à China; problemas da luta; relatório de uma reunião com um elemento anti-africano (7 e 11 de Julho de 1960). Notas manuscritas de Amílcar Cabral.Data: Sexta, 23 de Setembro de 1960 - Domingo, 25 de Setembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 21
07057.015.016
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Pasta: 07219.073Título: Insucesso do empréstimo pedido ao governo espanhol republicanoAssunto: Minuta (?) de relatório relativo ao empréstimo solicitado ao governo espanhol, com indicação de Afonso Costa de ter sido entregue ao capitão Sanches em 04.MAI.1937; dificuldades surgidas na concessão do empréstimo, que levaram o embaixador espanhol em Paris a comunicar ao Comité de Acção que a operação era inviável, devido a divisão de opiniões no seio do governo de Espanha; análise das posições dos vários elementos do governo espanhol, entre os quais Largo Caballero, Poter e Indalecio Prieto; balanço da actividade do Comité de Acção; ida de Manuel Mendes, delegado da Frente Popular, a Paris, onde conversou com José Domingues dos Santos; falta de apresentação das credenciais da FP e críticas a Manuel Mendes; questão da união dos militantes portugueses anti-fascistas; estudo de outras bases de financiamento para lançar o movimento revolucionárioData: Terça, 4 de Maio de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 14
07219.073
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Pasta: 05120.009Assunto: Visita à República da Irlanda; banquete em honra do PR Mário Soares e esposa, oferecido pela Presidente da Irlanda, no "Áras an Uachtaráin" (Palácio Presidencial); discurso do PR Mário Soares; aspectos da sala de banquetes; pequeno-almoço com órgãos de comunicação social irlandeses e portugueses, no Berkeley Court Hotel: presentes Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Embaixador Nunes Barata (Chefe de gabinete do PR), Embaixador de Portugal em Dublin; visita ao Instituto de Altos Estudos Europeus; PR cumprimentando crianças e monitoras de uma creche.Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.009
Fotografias
Pasta: 10080.001.017Título: Fotografia de criança beneficiária do Vintém das Escolas e Auxílio MaternalAssunto: Fotografia (75 x 105 mm) de criança beneficiária do Vintém das Escolas e Auxílio Maternal. O Auxílio Maternal foi uma associação criada pela Maçonaria do Funchal por volta de 1912, para auxílio às mulheres grávidas e seus fillhos. Quanto ao Vintém das Escolas trata-se de uma associação fundada pela Loja Elias Garcia em 1901 com o objectivo de combater a escola religiosa e promover as escolas laicas, a qual possuía um jornal que era vendido ao preço de um vintém (vinte réis). As verbas angariadas permitiriam a criação de diversas escolas, cantinas, creches e bolsas de estudo.Data: c. 1912Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.017
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Pasta: 04311.004.013Assunto: Vinda à Europa. Paris, Présence Africaine. Livro do Luandino.Luís Almeida. Edmundo Rocha. Costa Andrade.Tese de mestrado sobre a vida social na Lunda através da literatura. Doutoramento sobre a mudança social das populações do litoral do estado de S. Paulo. Pesquisa na África ocidental, em 1972. O Centro de Estudos Africanos. Publicação do romance de Castro Soromenho A Chaga pela editora Civilização Brasileira, por recomendação de Jorge Amado. Materiais da Revista de História e Revista de Ciências Sociais à disposição. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: bibliografia - A Princesa Negra.Remetente: Fernando MourãoDestinatário: Mário de AndradeData: Terça, 27 de Julho de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04311.004.013
Correspondencia
Pasta: 07559.003.015Assunto: Más notícias respeitantes ao Comité de Soutien (Comité de Apoio). Detalhes sobre grande ofensiva de propaganda da UNITA em França, muito eficaz e com apoios, por exemplo, do jornalista austríaco Fritz Sitte. Samuel Chwale, Savimbi, Miguel Nzau Puna. Pede, com urgência, ao MPLA e a Mário de Andrade, em especial, informações com rigor e exactidão. Trabalho no livro sobre a guerra colonial portuguesa, Portugal, as minorias brancas da África austral. Le Monde Diplomatique em breve publicará artigo-síntese desse estudo. Interesse em reportagem em Conakry. Filme sobre situação nas prisões francesas. Saudades e pedido de notícias. Anotações manuscritas de Mário de Andrade quase ilegíveis.Remetente: René LefortDestinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 13 de Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07559.003.015
Correspondencia
Pasta: 04321.001.003Título: "Le mouvement de libération nationale dans les colonies portugaises - Notes (à dicter)", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos manuscrito de Mário Pinto de Andrade sobre os movimentos de libertação nas colónias portuguesas. Intervenção de Amílcar Cabral em Dar-es-Salam. Fundamentos e origens do espírito unitário. Frente - luta armada em Angola. Condições lançamento da luta armada Frente da Guiné «portuguesa» Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Março de 1964. Uma experiência de reconstrução nacional: a Guiné livre. A declaração unilateral de independência da Rodésia do Sul - posição da CONCP. Inclui cópia de documento do departamento de informação da CONCP, intitulado "África sob dominação portuguesa", indicando a intenção de publicar obras, estudos e documentos sobre cada uma das colónias portuguesas.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04321.001.003
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Pasta: 04310.003.014Título: "Octobre en Guinée"Assunto: Artigo dactilografado e assinado por Mário Pinto de Andrade intitulado "Outubro na Guiné". Amílcar Cabral, no 8º. Congresso PDG - oferta a Sékou Touré arma apreendida inimigo. Relato da visita de Amílcar Cabral às regiões libertadas da Guiné, acompanhado de: Tran Hoai Nam e Pham Van Tan, responsáveis da FNL em Argel; Basil Davidson, renovador estudos história africana; e Mário Pinto de Andrade, coordenador da CONCP. Bombardeamentos napalm. Notícia Morte Che. Originalidade da luta do PAIGC. Texto inclui números escolas regiões libertadas, ano lectivo 1965-1966 e Escola-Piloto fundada pelo PAIGC em Conakry, 1964.Data: Outubro de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04310.003.014
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Pasta: 04322.005.005Título: CONCP - Le mouvement de Libération Nationale dans les Colonies PortugaisesAssunto: Documento apresentado pelo Secretariado Permanente da CONCP, em Rabat, com o título O Movimento de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Projecto de Plano. Fundamentos da unidade; o caso de Goa; liquidação do colonialismo português; contexto africano e solidariedade afro-asiática; contexto internacional; procura de um diálogo político; organizações paralelas. Acrescentado, pela mão de Mário Pinto de Andrade: Documentos anexos: Renião de consulta e estudo para o desenvolvimento da luta nas colónias portuguesas (declaração de princípios); Manifesto do MAC; Carta da FRAIN; Conferência de Casablanca (Declaração comum); Conferência de Dar-es-Salam (Resoluções).Data: c. 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04322.005.005
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Pasta: 04340.004.010Título: PAIGC - Reunião do Conselho Superior da Luta (9 a 16 de Agosto de 1971) - Sobre alguns problemas práticos da nossa vida e da nossa lutaAssunto: Texto de intervenção de Amílcar Cabral, sobre problemas práticos da vida e da luta e divulgado pelos Serviços de Informação do PAIGC, para estudo. Luiz Cabral. Sobre o Ensino. Julinho. Sobre os serviços de Saúde. Carmen. Caetano. Araújo. Fernando Cabral. Pires. Sobre a Produção. Sobre os Armazéns do Povo. Chico Bá. Armando Ramos. Araújo. Problema da aceitação do dinheiro dos tugas nos Armazéns do Povo. Nino. Luiz. O encarregado do dinheiro é Aristides Pereira.Sobre as Forças Armadas Locais (FAL). Nino. Carlos Correia. Braima Camará. Sobre a identificação. Bubacar. Carlos Correia. Ainda sobre os Armazéns do Povo.Data: Segunda, 16 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04340.004.010
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Pasta: 04344.003.008Título: PAIGC - "No manoeuvre or crime on the part of the portuguese colonialists can prevent the inevitable victory of our african people"Assunto: Breve relatório de Amílcar Cabral, SG do PAIGC em inglês, sobre a luta no ano de 1971, intitulado: Nenhuma manobra, nenhum crime, por parte dos colonialistas portugueses, poderá impedir a vitória inevitável do nosso povo africano. Referência objectivos actividade político-militar portuguesa na Guiné e em Cabo Verde. Balanço luta armada PAIGC. Refere "Lições de Estratégia no Curso de Altos Estudos Militares" de Kaúlza de Arriaga (... um soldado que morre na Guiné está indirectamente a defender Angola e Moçambique...)Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04344.003.008
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Pasta: 04333.003.006Título: Kitexe II - "Angola - Sociologie d'une guerre de libération nationale - Plan général", Mário Pinto de AndradeAssunto: Plano de trabalho intitulado "Angola - Sociologia de uma guerra de libertação nacional", manuscrito, com emendas e blocos já dactilografados. A composição social do MPLA. A reunião plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Urgente criação de Grupos de estudos ideológicos. Necessidade de estruturação do Partido, no seio da Frente. Comité Preparatório do Congresso. Reflexão crítica sobre as contradições. E texto dactilografado sobre composição social do MPLAData: Quinta, 12 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04333.003.006
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04329.001.001Título: Moçambique - EntrevistasAssunto: Raul Honwana - transcrição dactilografada de entrevista a Raul Honwana, realizada pela Oficina de História, dirigida por Aquino de Bragança, do CEA (Centro de Estudos Africanos) da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, para o Projecto A luta de libertação nacional, na Matola, Maputo, Moçambique, entre 4.MAI. e 23.JUN.1983. Raúl Honwana, pai de Luís Bernardo Honwana, escritor moçambicano, autor do livro Nós matámos o Cão Tinhoso. Inclui entrevistas, em conjunto, de Raul Honwana, mulher, Aldasse e Libombo.Data: Quarta, 24 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 134
04329.001.001
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Pasta: 04353.002.001Título: Ethnie, État et Rapports de Pouvoir en Guinée-BissauAssunto: Tese de Carlos Lopes apresentada no Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento, em Genebra, ano lectivo 1980/81, com o título: Etnia, Estado e Relações de Poder, na Guiné-Bissau. Índice: Introdução. I Parte: 1. A Etnia e o poder do Estado; 2. Característica da Guiné-Bissau. II Parte: 1. A racionalidade étnica; 2. A racionalidade estatal; 3. Contradições actuais entre duas racionalidades. III Parte: 1. Cabral e a unidade nacional; 2. O papel do estado no desenvolvimento. Anexo - Cap. V do relatório do CSL ao III Congresso do PAIGC, NOV.1977. Bibliografia.Data: Fevereiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 141
04353.002.001
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Pasta: 04346.002Título: Marcelino dos Santos - Sequência - Conf. Roma 70.Assunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos. Formação da FRELIMO, mobilização popular para a luta de libertação na Tanzânia e formação militar dos moçambicanos, em simultâneo com os trabalhos da CONCP. Manifestação contra a FRELIMO em Dar-es-Salam. Posição da CONCP perante a cisão no MPLA e o reconhecimento da FNLA (GRAE). Processo de desencadeamento da luta armada em Moçambique. Amílcar Cabral e a implantação do PAIGC.Data: Abril de 1985 - Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.002
Audio
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 00782.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.05
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião do PM com o Conselho da Revolução (referência à nomeação dos Ministros da República dos Açores e da Madeira)
Pensão de sobrevivência às viúvas de Fernando Oneto e Jaime Cortesão
Telegrama do Governador de Macau solicitando directivas quanto ao envio do expediente
Problema das autorizações legislativas pedidas pelo Governo à AR
PONTOS DA AGENDA:
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei orgânica do Governo
Estudo do empreendimento do Alqueva, do sistema ecológico do estuário do Sado e da área Metropolitana de Lisboa
Novos critérios de colocação de professores
Problema das acções de sociedades angolana a depositar naquele território
Concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos oriundos das ex-colóniasData: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00782.006
ACTAS
Pasta: 02969.016.010Título: Unidade AcadémicaAssunto: Boletim da Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, n.º 1. Contém os seguintes artigos: O III Congresso Mundial dos Estudantes, A Delegação Portuguesa e das Colónias; O Bar Universitário é uma aspiração justa de centenas de estudantes; Editorial; Os Problemas Debatidos no Congresso; Liberdade para Aurélio Santos e para todos os presos!; Última Hora: O Julgamento de Grândola, Grande Vitória do MUDJ!; Prolongamento do Serviço Militar Obrigatório é uma Consequência da Política de Guerra, Nós não o queremos; Abaixo os Campos de Concentração; Fundos! Fundos!; Defendamos as Nossas Associações para que elas nos defendam a nós!.Número: 1Data: Fevereiro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02969.016.010
IMPRENSA
Pasta: 02969.006.005Título: AmanhãAssunto: Boletim n.º 2 da Comissão Distrital de Lisboa do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Não Haverá Guerra!; O Povo Português Quer a Paz e Por Ela Luta; Os Provocadores de Guerra Desmascaram-se; É Assim que se Luta Pela Paz!; O Grande Inquérito do Amanhã sobre o Problema da Paz; Para Além da Campanha dos Dez Contos; 1.º de Maio; Abrem-se Novas Perspectivas nos Sindicatos; Juventude; Não Temos Medo!; Canto da Paz; Aproxima-se o Bom Tempo, Companheiro!; Lutemos por um Congresso dos Jovens Universitários.Número: 2Data: Domingo, 1 de Abril de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.006.005
IMPRENSA
Pasta: 02969.006.006Título: AmanhãAssunto: Boletim n.º 3 da Comissão Distrital de Lisboa do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: A Juventude Perante as Eleições Presidenciais; 1.º de Maio; Prof. Rui Luis Gomes, Candidato do Povo, Candidato da Paz à Presidência da República; Cantos da Juventude, Jornada; Homenagem a Bernardino Machado; Homens e Mulheres de Portugal!; Foram Presos os Nossos Amigos; Os Estudantes Lutam pela Libertação dos Seus Colegas; Outras Lutas pela Libertação dos Jovens Presos; Continuemos a Lutar!; Em Frente, por Pão, Paz e Trabalho!; O Povo Português Luta pelas Condições Mínimas; Na Conquista do Pão, da Paz e do Trabalho!, Lutando pela Paz!; Por Legal Revisão da Constitução; Os Estudantes Lutam pelos seus Direitos; Desmascaremos os Traidores.Número: 3Data: Terça, 1 de Maio de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.006.006
IMPRENSA
Pasta: 02969.006.007Título: AmanhãAssunto: Boletim n.º 4 da Comissão Distrital de Lisboa do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Bento de Jesus Caraça, Guia e mestre da Juventude de Portugal; Apoiemos o Candidato da Juventude Prof. Ruy Luis Gomes; Cantos da Juventude, Mãe Pobre: Gervásio da Costa; Em Luta pela paz, pelo pão e pela ?; Um Exemplo da Luta Reivindicativa Académica; Em Luta contra a Repressão; O Povo Vota na Paz!; Lutando por Condições de Trabalho; A Juventude Presta Homenagem a Bernardino Machado; Carta Aberta aos Jovens das Colectividades; As Nossas Entrevistas; Reforcemos a Campanha para a Libertação dos Nossos Amigos Presos.Número: 4Data: Junho de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.006.007
IMPRENSA
Pasta: 02969.009.008Título: Nossa LutaAssunto: Boletim do Norte do MUD Juvenil, n.º 3. Contém os seguintes artigos: No Distrito de Aveiro Luta-se pela Paz; Homenagem ao Doutor António Luís Gomes; Um Crime Contra a Saúde do Povo/A população do Norte está a ser alimentada com bacalhau podre; Em Defesa do Nosso Movimento; Os Grandes Monopólios Tentam Aumentar o Preço da Energia Eléctrica; Unidos, Conquistaremos a Paz! A Vida!.Número: 3Data: Agosto de 1952 - Outubro de 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02969.009.008
IMPRENSA
Pasta: 07039.130Assunto: Votos de restabelecimento da saúde de Bernardino Machado; preparação de livro de Fran Paxeco intitulado "Portugal não é ibérico"; propável publicação de livro "O panlusismo e a sua ideologia"; conferências de Fran Paxeco sobre os descobrimentos; estudos sobre a Galiza e o Brasil; organização de volumes sobre Setúbal e a província do Sado; conferência de Fran Paxeco em Cardiff sobre "As relações de Portugal com a Inglaterra"; criação de cadeira de língua portuguesa no Techical College de Cardiff; folheto de Bernardino Machado sobre a inauguração da estátua a António José de Almeida; manuscritos de Teófilo Braga adquiridos pela Junta do Distrito de Ponta DelgadaRemetente: M. Fran PaxecoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 3 de Março de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07039.130
Correspondencia
Pasta: 07019.018Assunto: Impossibilidade de no ano interior se encontrar em Cividade com António Machado, para procurarem postais e cartas de D. Francisco Giner de los Rios; estudo de Gerald Moser sobre D. Francisco Giner de Los Rios; biografia de Bernardino Machado da autoria de António Machado; conservação da correspondência trocada entre D. Francisco Giner de los Rios e Bernardino Machado; perda das cartas de D. Francisco dirigidas a Adolfo Coelho e a D. Emilia Pardo-Bazán; sugere o nome do Professor Jacinto do Prado Coelho, da Universidade de Lisboa, para auxiliar na procura da correspondência de D. FranciscoRemetente: Gerald MoserDestinatário: António MachadoData: Domingo, 13 de Agosto de 1967Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07019.018
Correspondencia
Pasta: 06724.212Assunto: Informações sobre Narciso Machado. Venda em praça de uma casa em Santo António dos Capuchos. Refere ter procurado o Dr. Nordeste para tentar obter paradeiro de uma família. Conversa com o presidente do Centro Republicano de Alcântara, de que Bernardino Machado era patrono. Encontro com Dagoberto Guedes, que referiu projectar ir ao Rio de Janeiro, como agente diplomático, tratar de assuntos de emigração. Notícias de Gonçalves Teixeira e dos trabalhos deste relativos à reforma do Ministério dos Estrangeiros. Menciona os seus estudos na Faculdade de Direito e as dificuldades económicas, em virtude do pouco salário. Entrevista de Cunha Leal.Remetente: António Miranda Boavida, Administração Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06724.212
Correspondencia
Pasta: 05443.030Assunto: Relatório de Mário Tavares Chicó, de 1943, sobre as condições de adaptabilidade do Museu Regional de Évora. Relatório sobre o estado de conservação das principais pinturas existentes no Museu Regional de Évora, feito em 1944 a pedido de Mário Tavares Chicó [relatório feito por Abel Moura, bolseiro do Centro de Estudos de Arte e Museologia do Instituto para a Alta Cultura].Remetente: Mário Tavares Chicó, Director do Museu Regional de ÉvoraDestinatário: Director Geral do Ensino Superior e das Belas ArtesData: Quarta, 24 de Novembro de 1943 - Sábado, 18 de Novembro de 1944Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
05443.030
Correspondencia
Pasta: 05010.207Assunto: Carta de Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para a OJETIL (Organização da Juventude Estudantil de Timor-Leste respondendo a «Proposta de Revisão da OPJLATIL» apresentada por esta organização, esclarecendo que foi aprovada pelos dois Organismos, respectivamente CEL/FA e CEL/FC no dia 20 de Maio de 1995, fruto de reunião, de análise e estudo dos dois principais responsáveis dos referidos Órgãos em 10 a 20 do mesmo e posteriormente ratificada por Xanana Gusmão, achando ser uma estrutura ideal para acabar com as competições e a desordem no seio da Juventude e organizá-la e mobilizá-la para a lutaRemetente: Konis SantanaDestinatário: Não identificadoData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.207
Correspondencia