Pasta: 11684.017Título: Carta aos Chefes de GovernoAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos chefes de Governo, comunicando a realização da 1ª Sessão Plenária em Tóquio e solicitando o seu apoio quanto às atividades da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Incluem indicações para o envio.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11684.017
Documentos
Pasta: 10655.002.009Assunto: Cópia de recorte de imprensa da revista "Water Resources" de 30 de dezembro de 1997.Data: terça, 30 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10655.002.009
IMPRENSA
Pasta: 10652.001.045Título: Composition and Organization of the Commission. Final Draft (15-12-1995)Assunto: Rascunho final da Composição e Organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em 15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/6/Rev. 1).Data: sexta, 15 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.045
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Pasta: 10652.001.031Título: Second Plenary Session. Provisional TimetableAssunto: Calendário Provisório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 5).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.031
Documentos
Pasta: 10654.004.002Assunto: Lista da escala de eventos da 4ª Sessão Plenária da CMIO em Newport.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10654.004.002
Documentos
Pasta: 10654.002.014Título: University of Rhode Island. Ocean Technology Center. OverviewAssunto: Visão geral do Ocean Technology Center da Universidade de Rhode Island.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.014
Documentos
Pasta: 11686.001.042Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando o Programa de Trabalhos da 1ª Sessão Executiva do Comité da CMIO na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 11 de agosto de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11686.001.042
Correspondencia
Pasta: 10654.002.017Assunto: Apontamento de Lucius Caflisch intitulado: Possíveis recomendações para o grupo de estudo sobre Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.002.017
Documentos
Pasta: 10655.002.001Assunto: Folheto da Sessão de Abertura da 5ª Sessão Plenária da CMIO, anunciando como orador principal o presidente da África do Sul, Nelson Mandela, a ter lugar na Cidade do Cabo, de 10 a 14 de novembro.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.002.001
Documentos
Pasta: 10652.001.053Assunto: Programa da Sessão de abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na sede da Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/Inf. 4).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.053
Documentos
Pasta: 10655.001.009Título: Tentative Summary of Message Portion of IntroductionAssunto: Resumo de mensagem introdutória [do Relatório Final da CMIO].Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10655.001.009
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Pasta: 10652.001.043Título: Thèmes d'études posibles soumis à la Comission pour examenAssunto: Temas de estudos passíveis de serem submetidos à Comissão Mundial Independente para os Oceanos para análise, no âmbito da sua 1ª Sessão Plenária (IWCO-I/7).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.043
Documentos
Pasta: 10663.001.005Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/1 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.005
Documentos
Pasta: 11684.022Título: Carta a Guido/PatrickAssunto: Rascunho e minuta de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, a Guido de Marco e Patrick Kennedy, vice-presidentes da CMIO que estiveram ausentes na 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio.Data: Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11684.022
Documentos
Pasta: 10663.001.004Assunto: Cópia de calendário provisório da CMIO para o primeiro semestre de 1997 (revisto a 17-01-1997).Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.004
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Pasta: 10654.004.010Título: Contributions to the Preparation of the Draft Final Report of the Commission. On the Peaceful uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Contribuição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania para a preparação do Relatório Draft da CMIO (IWCO/WP10/Rev 3.Add.1). Revisão (com data de 11 de abril de 1997) de documento anteriormente apresentado por Richard Falk, apresentada no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 41
10654.004.010
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Pasta: 10240.025.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Ronald Mcdonald, Juíz do Tribunal Europeu dos Direitos dos Homem, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ronald McdonaldData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.025.001
Correspondencia
Pasta: 11683.004.003Assunto: Fax da Assessoria Política da Presidência da República dirigido a Farinha, da ANA, enviando mapa de chegadas e partidas dos participantes do encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos, e lista de participantes e cargos ocupados.Remetente: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaDestinatário: FarinhaData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.004.003
Correspondencia
Pasta: 11684.010Assunto: Lista de países com nomes de chefes de Estado, primeiro-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros. Inclui lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11684.010
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Pasta: 11684.074Assunto: Lista de personalidades a quem foram enviadas cartas convidando-as a integrar a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.074
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Pasta: 11684.033Título: Carta enviada aos Vice-PresidentesAssunto: Minuta de carta a enviar aos vice-presidentes da CMIO por Mário Baptista Coelho, em nome do presidente Mário Soares, e com conhecimento para Yoshio Suzuki, Layashi Yaker e Mário Ruivo, fornecendo informações sobre a 1ª sessão do Comité Executivo e a 1ª Sessão Plenária da Comissão.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.033
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Pasta: 11683.001.006Título: Proposed Budget for 1995-1998 for three alternative scenarios and consideration of system of servicing the Comission's activitiesAssunto: Proposta de Orçamento para 1995-1998 considerando três cenários alternativos e consideração do sistema de manutenção das atividades da Comissão (item 7 e 8 da agenda).Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
11683.001.006
Documentos
Pasta: 11748.002.061Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Karl Auguste Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Karl Auguste FleischauerData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.061
Correspondencia
Pasta: 11686.001.036Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando carta de Yoshio Suzuki através da qual agradece o convite para a 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio e sobre os custos da mesma. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: quarta, 8 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.036
Correspondencia
Pasta: 11684.034Título: Carta aos MembrosAssunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da CMIO por Mário Baptista Coelho, em nome do presidente Mário Soares, e com conhecimento para Yoshio Suzuki, Layashi Yaker e Mário Ruivo, fornecendo informações sobre a 1ª Sessão Plenária da Comissão.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.034
Documentos
Pasta: 10652.001.038Assunto: Relatório draft da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/11 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.038
Documentos
Pasta: 11684.071Título: Audience granted to the Ambassador of India. Note. August 8th 1995Assunto: Nota para a audiência concedida ao embaixador da Índia, referindo a escolha de Eduardo Faleiro para vice-presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: Agosto de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.071
Documentos
Pasta: 11684.012Assunto: Rascunho de mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: c. Fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.012
Documentos
Pasta: 10240.001.003Assunto: Fax de Thomas A. dirigido a Mensah, Juíz do Tribunal Internacional para as Leis do Mar, dirigido a Ana Maria Plimer confirmando a sua presença nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Thomas MensahDestinatário: Ana Maria PlimerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.001.003
Correspondencia
Pasta: 11684.054Título: List of MembersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.054
Documentos
Pasta: 10652.001.026Título: Second Plenary Session. Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/13 prov.), no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.026
Documentos
Pasta: 11683.007.006Título: Meeting of the Preparatory Commitee of the Independent World Commission for the OceansAssunto: Adoção da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11683.007.006
Documentos
Pasta: 11683.001.004Título: Memorando. Encontro Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Memorando sobre o encontro preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.001.004
Documentos
Pasta: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10652.001.015
Documentos
Pasta: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10652.001.003
Documentos
Pasta: 11683.001.009Título: IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: 4ª proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11683.001.009
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Pasta: 10654.003.001Assunto: Fax de Erica dirigido a Tim enviando em anexo discurso revisto e abreviado.Remetente: EricaDestinatário: TimData: domingo, 6 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
10654.003.001
Correspondencia
Pasta: 11683.003.002Assunto: Fax da Assessoria Política da Presidência da República dirigido a Ruben Fernandes e Maria Miguel Bechet, enviando documento sobre a adoção da ordem do dia da reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaDestinatário: Ruben Fernandes; Maria Miguel BechetData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.003.002
Correspondencia
Pasta: 10652.001.048Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/5.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.048
Documentos
Pasta: 11748.002.091Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Inclui em anexo documentação referida.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.091
Correspondencia
Pasta: 11683.002.010Assunto: Carta (transmitida por fax) de Mário Baptista Coelho dirigida a Layashi Yaker, enviando um memorando com o ponto de situação sobre a criação da Comissão Mundial Independente sobre os Mares e os Oceanos.Data: quinta, 8 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.002.010
Correspondencia
Pasta: 11686.001.027Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando em anexo agenda provisória anotada e lista provisória de documentos no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
11686.001.027
Correspondencia
Pasta: 10652.001.040Assunto: Sumário das conclusões pelo presidente da CMIO, Mário Soaresno âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/9).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.040
Documentos
Pasta: 10651.004.002Título: Independent World Commission fot the Oceans. Opening speech by His Excellency Mário Soares, President of the Portuguese republic and Chairman of IWCOAssunto: Discurso de Abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, proferido por Mário Soares, na qualidade de presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: c. quarta, 13 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10651.004.002
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Pasta: 11748.001.008Título: Preliminary outline on legal and institutional issues (Report of Sessional WG-1 Rapporteurs: Alexander Yankov and Luiz Filipe de Macedo Soares)Assunto: Relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.008
Documentos
Pasta: 11684.058Assunto: Rascunho da lista provisória de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com apontamentos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.058
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Pasta: 11684.047Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.). Inclui versões com emendas.Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.047
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Pasta: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.013
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Pasta: 10655.002.013Assunto: Declaração de Mário Soares, presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão da Comissão, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: c. terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.013
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Pasta: 10654.005.014Título: Note on the InternetAssunto: Nota sobre a Internet, apresentada na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island (IWCO/WP12/Rev.2).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.005.014
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