Pasta: 04626.009.010Assunto: Elogia o Album sobre Francisco Smith, que agradece. Irá enviar-lhe o contacto da Sociedade Les amis de Francis Smith e de Emmérico Nunes.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Domingo, 25 de Novembro de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04626.009.010
Correspondencia
Pasta: 04626.009.014Assunto: Encontra-se em Paris, em casa da cunhada, e informa-o de que esta está a organizar várias telas, de Francisco Smith, para a exposição.Remetente: Alda Smith, Y.Francis SmithDestinatário: Manuel MendesData: Sexta, 28 de Setembro de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04626.009.014
Correspondencia
Pasta: 04626.009.008Assunto: Agradece o artigo, de Manuel Mendes, publicado no Diario de Lisboa, sobre Francisco Smith.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Domingo, 24 de Dezembro de 1961Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04626.009.008
Correspondencia
Pasta: 04626.009.004Assunto: Agradece o Diario de Lisboa, com o artigo de Manuel Mendes, sobre a obra de Francisco Smith. Noticias de uma exposição em Paris.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Quinta, 22 de Novembro de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04626.009.004
Correspondencia
Pasta: 04626.009.005Assunto: Agradece o empenho que tem demonstrado pela obra do irmão, Francisco Smith. Envia notas biográficas sobre este último.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Domingo, 29 de Julho de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04626.009.005
Correspondencia
Pasta: 04626.009.011Assunto: Pede que confirme se recebeu uma colecção de pinturas enviada por Y. Smith.Está em preparação, em França, uma retrospectiva das obras de Francisco Smith.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Sábado, 30 de Junho de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04626.009.011
Correspondencia
Pasta: 04626.009.015Assunto: Parte para Paris, para casa da cunhada Y.Francis Smith. Regressa em Novembro.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Terça, 18 de Setembro de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
04626.009.015
Correspondencia
Pasta: 04626.009.007Assunto: Coloca ao dispor dele várias obras do irmão, Francisco Smith. Poderá ver as telas, que possui e conhecer a cunhada que no Verão, se desloca a Lisboa.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Sábado, 14 de Abril de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04626.009.007
Correspondencia
Pasta: 04626.009.018Assunto: Agradece o artigo publicado no Primeiro de Janeiro, sobre Francisco Smith. Irá traduzir parte deste, para a cunhada e sobrinhas.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Segunda, 21 de Outubro de 1963Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04626.009.018
Correspondencia
Pasta: 04626.009.021Assunto: Trouxe de Paris uma litografia de Francisco Smith para lhe oferecer. Irá ser criado um prémio com o nome do pintor e estão em organização outros eventos.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Quarta, 14 de Novembro de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04626.009.021
Correspondencia
Pasta: 04626.009.017Assunto: Agradece o Álbum Francis Smith e a Folha Literária do Diário de Lisboa. Lista dos membros da Societé Amis de Francis Smith.Remetente: Alda Smith
Y.Francis SmitDestinatário: Manuel MendesData: Terça, 4 de Dezembro de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04626.009.017
Correspondencia
Pasta: 04626.009.002Assunto: Envia a nota biográfica sobre o irmão, Francisco Smith. Irá a Paris em breve, a convite da cunhada cuja morada indica.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Quinta, 2 de Agosto de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04626.009.002
Correspondencia
Pasta: 04633.001.023Assunto: Envia-lhe o contacto de Alda Smith, em Lisboa, assim como os autógrafos de Francisco Smith.Remetente: Emmerico NunesDestinatário: Manuel MendesData: Terça, 15 de Outubro de 1963Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04633.001.023
Correspondencia
Pasta: 11120.001.006Título: Regresso. Caminhemos. Mutilação. PulsoAssunto: Conjunto de quatro poemas de Alda Lara. O poema "Regresso" contém original manuscrito e transcrição. O poema "Caminhos contém original dactilografado no verso de documento com Regulamento da Biblioteca da CEI, e transcrição. Os poemas "Mutilação" e "Pulso" são apenas transcrições.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11120.001.006
Documentos
Pasta: 04357.005.004Título: "União das Populações de Angola - O drama de Angola"Assunto: Apelo da UPA a todos os democratas, todas as organizações filantrópicas do mundo e a todos os povos amantes da liberdade para contribuirem imediatamente para o empreendimento da independência política, na tranquilidade e dignidade. Sub-títulos: 1. Angola - uma entidade histórica nacional; 2. O colonialismo português; 3. Os problemas nacionais do povo de Angola; 4. Opinião internacional. Apelo não datado. Mas contém referência a entrevista de coronel Sá Viana Rebelo, na qualidade de Governador Geral de Angola, ao jornalista belga Peter Davister. Movimentos de «emancipação»: Liga Nacional Africana, 1929; deportações para S. Tomé (líder Espírito Santo) e levantamento de Luanda, em 1926; UPA, 1954, no norte de Angola; FEV.1956, vaga de prisões e deportações (Ambrosio Luyanzi, Lello Figueira, Libório Nefwane); desaparecidos, os patriotas Julio Afonso, Iassias Kamutuke, Alfredo Nengo, Loureiro João Sequel e famílias; em Agosto de1958, o Manifesto Africano.Data: 1958Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04357.005.004
Documentos
Pasta: 04356.005.001Título: "Entrevista concedida a Costa Andrade sobre Agostinho Neto e a fundação do MPLA", Mário Pinto de AndradeAssunto: Carta de Costa Andrade, a pedir depoimento, ficha de depoimento nº. 40 e transcrição do depoimento de Mário de Andrade, Paris, 22.FEV.1981. Mário Pinto de Andrade conhece Agostinho Neto em 1948, ano da sua chegada a Lisboa, no Lar, na Ajuda. Humberto Machado, ponte de ligação entre Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos e Mário Pinto de Andrade. Família Espírito Santo.Centro de Estudos Africanos. Francisco José Tenreiro. António Domingues. MUD-Juvenil. António Jacinto. Viriato da Cruz e o Movimento Vamos Descobrir Angola. Prisão de Agostinho Neto. Caso do colega Medina. Senghor. A poesia da negritude. Gilberto Freire. Carta escolar de Angola. Castro Soromenho. Carlos de Oliveira. Grupo Café Portugal. V Congresso PCP. Fundação MPLA - Manifesto de 1956. Reunião de consulta e estudo, em 1957, liderada por Viriato da Cruz.. MAC, em Tunis, 1960. Memorandum ao governo português, Maio 1960. Amílcar Cabral e ida movimentos a Londres, Dezembro 1960. Conf. de Imprensa. Acção armada. Sta. Maria.Data: Sábado, 29 de Maio de 1982Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04356.005.001
Documentos
Pasta: 00934.010Título: ComunicadosAssunto: VER PASTA N.º 0934.09
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Reavaliação dos bens dos activos fixos das empresas em geral
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Acordo entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau, destinados a financiar acções de cooperação no campo do ensino, respeitantes ao ano de 1975/76 e 1976/77
Espólio de internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Exoneração de Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Exoneração de José Francisco Sequeira Cantinho de Presidente da Comissão de Gestão da empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeação de Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco, em sua substituição
Exoneração de Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil de membro da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL e nomeação de José Teodoro Martins Lagarto, em sua substituição
Nomeação de Júlio Reis Ferreira da Silva para membro do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Protecção de símbolos de soberania nacional
Institucionalização da empresa Pilotagem Nacional dos Portos, EP
Regulamento dos Serviços de Pilotagem
Evasão de reclusos da Cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre
Situação da Messa
Punição da condução de veículos sob a influência do álcool
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00934.010
ACTAS
Pasta: 05378.030Título: Em Defesa da MatériaAssunto: Documento manuscrito com o título "Em defesa da Matéria". Referências a espiritualistas; metafísica; matéria, homem e espírito.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05378.030
Documentos
Pasta: 06238.101Título: Desenho com a legenda «O Espírito do Senhor encheu a terra inteira. Aleluia» e outos apontamentosData: 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06238.101
Documentos
Pasta: 04309.001.010Título: Mensagem recebida pelo médium Domingos Barreto no Centro Espírita Caminho da Luz, no dia 24.SET.1974, pelo primeiro aniversário da Independência da GuinéAssunto: Mensagem recebida pelo médium Domingos Barreto no Centro Espírita Caminho da Luz, no dia 24.SET.1974, pelo primeiro aniversário da Independência da Guiné. Tem uma referência a assassinato de Amílcar Cabral.Data: Terça, 24 de Setembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04309.001.010
Documentos
Pasta: 04350.002.004Assunto: Carta do pai de Mário Pinto de Andrade para o seu genro, pedindo envio urgente certidão filha Alda, para o processo de dispensa de pagamento de propinas do filho Mário na Universidade em Lisboa (tem que provar os rendimentos e enviar as cópias das certidões dos 6 filhos)Remetente: José Cristino Pinto de AndradeDestinatário: João RodriguesData: Quinta, 7 de Outubro de 1948Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04350.002.004
Correspondencia
Pasta: 04336.008Título: "Godido", conto de João DiasAssunto: "Godido", conto escrito em Coimbra, em Abril de 1946, por João Dias, escritor moçambicano (1926-1949). Edição promovida por amigos do autor: Alda Lara, Vítor Evaristo e Orlando de Albuquerque.Data: Terça, 21 de Março de 1950Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04336.008
Documentos
Pasta: 04626.009.006Assunto: Informação sobre várias telas de Francisco Smith, que foram fotografadas, para que
Manuel Mendes publique um livro. Em Paris irá ser exposta uma retrospectiva da obra do pintor.Remetente: Alda SmithDestinatário: Manuel MendesData: Sexta, 9 de Fevereiro de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04626.009.006
Correspondencia
Pasta: 02975.219Assunto: Leitura da Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço, anexa à Acta anterior (imagem n.º 09)
Marcação de datas de reunião do CR para apreciação de pedidos de pareceres da Comissão Constitucional
Deslocação oficial do General Pedro Cardoso ao Luxemburgo e a Bruxelas
Pedido de audiência da Comissão de Trabalhadores do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Aprovação dos Projectos de Decreto-Lei relativos a: revogação do Decreto-Lei n.º 47.503 de 27.JAN.1969, relativo ao Serviço Mecanográfico da Armada; definição da missão de Superintendência dos Serviços Financeiros, no âmbito da Armada; aditamento dos números 5 e 6 ao Art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 316-A/76 de 29.ABR. - Dilatação do período do contrato dos militares; regulamentação do Centro de Informática dos Estabelecimentos Fabris (CIEFE) de acordo com o disposto no n.º 2 do Art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 185/77 de 07.MAI.; entidade que substitui o CEMGFA durante a sua ausência ou impedimento; actualização da tabela de ajudas de custo diárias a abonar aos militares dos 3 Ramos das FA que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro ou no estrangeiro; normas de provimento para os lugares de 3.º Oficial do QOPC / SSFA (?); normas de provimento para os lugares de escriturários-dactilógrafos do QOPC / SSFA
Exposição do Brigadeiro Costa Álvares sobre o Estatuto do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais e dos Estabelecimentos Fabris das FA
Vencimentos dos Secretários dos ConselheirosData: Sexta, 31 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.219
ACTAS
Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército
Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes
Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica
Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil
Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional
Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho
Competências do CEMGFA
Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.300
ACTAS
Pasta: 05364.001.024Título: O Primeiro de JaneiroAssunto: No 150º aniversário da Faculdade de Medicina do Porto Evocado a verdadeiro espírito da reintegração europeia.Data: Domingo, 30 de Janeiro de 1977Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
05364.001.024
IMPRENSA
Pasta: 05366.001.101Título: O DiárioAssunto: «Homem generoso e aberto de espírito livre e irreverente» - disse Mário Soares de Abel Salazar.Data: Sexta, 21 de Julho de 1989Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
05366.001.101
IMPRENSA
Pasta: 05371.001.082Título: Notícias da CovilhãAssunto: "Abel Salazar, um espírito múltiplo"Data: Sexta, 3 de Janeiro de 1997Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
05371.001.082
IMPRENSA
Pasta: 06772.015Título: Política do espíritoAssunto: Recorte do jornal "Diário de Lisboa" relativo ao encerramento da Editorial Minotauro, determinado pelo Serviço Nacional de Informação.Data: Quarta, 7 de Dezembro de 1966Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06772.015
Documentos
Pasta: 08078.196Assunto: Agradece carta e elogia o espírito de Teixeira Gomes, aguardando por próximo encontro.Remetente: Nina Leininger (?)Destinatário: Manuel Teixeira GomesData: c. 1912Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08078.196
Correspondencia
Pasta: 04339.004.010Título: MPLA - 1º. Congresso - Revolta de LesteAssunto: Documento da Revolta de Leste: o espírito de unidade; a questão da apresentação dos relatórios; a atitude anti-democrática da Direcção cessante.Data: Quarta, 21 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04339.004.010
Documentos
Pasta: 06679.038Assunto: Pede a Bernardino Machado que não a vá visitar a Sintra, salientando o espírito ultraconservador da família da casa de campo onde estava.Remetente: Alice PestanaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 10 de Julho de 1908Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06679.038
Correspondencia
Pasta: 06720.157Assunto: Recomendação de um rapaz a Bernardino Machado, enaltecendo o seu espírito de caridade.Remetente: António Pedro Antello JúniorDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 15 de Julho de 1907Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06720.157
Correspondencia
Pasta: 04546.003.001Assunto: Carta enviada junto de um texto de Jaime Brasil. Pede que se escreva ao Jaime Brasil devido ao seu estado de espírito.Remetente: Esperança, António AssisDestinatário: Mário NevesData: Quarta, 4 de Maio de 1949Fundo: DMN - Documentos Mário NevesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04546.003.001
Correspondencia
Pasta: 07505.079.001Assunto: Recorte do jornal A Capital com artigo intitulado "O padre Felicidade não tenciona retractar-se. Não desejo abandonar a Igreja - diz-nos o Padre Felicidade que manifesta esperança na renovação do espírito que orienta o clero".Data: Segunda, 11 de Novembro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
07505.079.001
IMPRENSA
Pasta: 07521.040.001Título: Directivas para a construção das igrejas segundo o espírito da liturgia romanaAssunto: Tradução do alemão de texto escrito por Theodor Klauser, por incumbência e com a colaboração da "Comissão litúrgica".Data: c. 1953Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 28
07521.040.001
Documentos
Pasta: 09612.045Título: Quatro cartas sobre o Idealismo, por Sílvio Lima (Seara Nova), 1936Assunto: Transcrição manuscrita por António Gato Pinto de quatro cartas publicadas na Seara Nova por Sílvio Lima intituladas: "Idealismo e Realismos", "Autonomia moral", "Espírito invencível" e "Idealismo eterno".Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09612.045
Documentos
Pasta: 09767.124Assunto: Pedido de envio de listas de escritores, jornalistas e artistas de espírito democrático, no âmbito da organização em Lisboa da Comissão de Escritores, Jornalistas e Artistas Democráticos.Remetente: Comissão Central do MUDDestinatário: Comissões DistritaisData: Terça, 15 de Janeiro de 1946Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09767.124
Correspondencia
Pasta: 09800.115Título: Sociedade e espírito, acção política e sinceridade intelectualAssunto: Fotocópia de artigo de António Sérgio na Seara Nova.Data: Quinta, 25 de Dezembro de 1930Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09800.115
Documentos
Pasta: 00012.003.014Título: Salgado Zenha. "Radiografia do meu espírito, da minha alma"Assunto: Recolha de afirmações de Francisco Salgado Zenha por Alfredo Barroso, para preparação do debate com Mário Soares. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: Janeiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00012.003.014
Documentos
Pasta: 09202.067Título: Presos e Exilados Políticos (inclui diferentes documentos, desde lista de presos a boletins de informação e relatos de presos políticos).Assunto: Boletim de Informação Presos e Exilados Políticos n.º 1; carta ao Ministro do Interior; Lista de alguns presos e respectivos advogados; carta de um estudante sobre a sua prisão; carta de familiares de presos políticos; apelo à libertação a Aida. Paulo; situação prisional em Peniche; carta ao Presidente da República; carta ao Presidente da Ordem dos Advogados; lista de presos em Peniche; comunicados; poemas de Maria Alda Nogueira; descrição do campo de trabalhos de Chão-Bom, no Tarrafal; comunicados dos comités de aminsitia;Data: s.d.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 114
09202.067
IMPRENSA
Pasta: 09003.001.039Título: Postal fotográfico de colonos na Roça Ponta FigoAssunto: Fotografia impressa em papel de colonos na Roça Ponta Figo, onde está identificado, entre outros, Eduardo Nogueira de Lemos.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Ponta-Figo" em 1-XI-1914, domingo. António Leite. Silva. Filhinha Alice da Silva ao colo d'uma muleca. D.or Lino, conservador em S. Thomé. Eduardo de Lemos. D.or Curcino Dias. Filha Manuela do D.or Lino. D. Adelaide. D. Virginia. D. Domitilia. Filha Alda do D.or Lino.Data: Domingo, 1 de Novembro de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.039
Fotografias
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais
Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias
Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções
Lei de recenseamento
Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens
Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro
Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR
Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores
Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército
Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR
Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social
Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime
Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos
Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR
Governo actual e contencioso com a AR
Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS
Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública
Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário
Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR
Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR
Intervenção presidencial através da RTP
Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD
PM independente com apoio maioritário da AR
Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança
Semi-presidencialismo
Espírito da Constituição da República Portuguesa
Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias
Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978
Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos
Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974
Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976
Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros
Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM
Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS
Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD
Transmissão dos debates parlamentares pela TV
Escolha de um PM militar
O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário
Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
Pasta: 00934.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.10
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Proposta de resolução que nomeia Júlio Reis Ferreira da Silva para o Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Proposta de resolução que exonera o Presidente da Comissão de Gestão da Empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeia, em sua substituição, Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco
Proposta de resolução que exonera da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL, Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil e nomeia para o mesmo cargo José Teodoro Martins Lagarto
Projecto de Decreto-Lei que altera as normas relativas ao regime de pessoal dos vários Ministérios
Projecto de Decreto-Lei que desafecta do domínio público hídrico as áreas marginais do Rio Tejo, no lugar e freguesia do Lavradio
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as disposições legais reguladoras do destino a dar ao espólio dos assistidos internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Comercial de Luta Contra Venenos, com sede no Instituto de Medicina Legal de Coimbra
Projecto de Decreto-Lei que altera a tabela que fixa a remuneração dos delegados técnicos tauromáquicos da Direcção dos Serviços de Espectáculos
Projecto de Decreto que estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de interesse público e de valor concelhio
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Formação de Técnicos e Artífices de Conservação e Restauro do Património Cultural
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Apoio Social de Lisboa
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné Bissau, destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1976/77
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné Bissau, destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1975/76
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Base entre a Organização Mundial de Saúde e Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à punição da condução de veículos na via pública ou equiparada por indivíduos sobre a influência do álcool
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos trabalhadores reformados ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 91-A/77, o regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 562/77
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à admissão de pessoal para o Ministério da Educação e Cultura em regime de prestação eventual de serviço
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião, mas apenas o Comunicado.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00934.009
ACTAS
Pasta: 00789.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.06
PONTO PRÉVIO:
Cerimónia militar comemorativa do 25 de Novembro de 1974
PONTOS DA AGENDA:
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas
Designação dos membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular'
Alterações à regulamentação da campanha orizícola
Importações urgentes para abastecimento público por Organismos de Coordenação Económica
Novas taxas de contribuição para a Previdência
Alterações aos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo
Gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e criação do lugar de orientador pedagógico
Candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Extinção dos Conselhos Regionais da Reforma Agrária
Requisição pelo IRA de máquinas agrícolas
Encontro do Ministro da Agricultura e Pescas com a Comissão de Agricultura da AR
Formação de Comissão para a reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Exonerações de Neto Contente e Rodrigues Prata de membros do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo
Nomeação de José Manuel Pereira Bastos para o cargo de Vice-Governador Civil de Coimbra
3.ª fase do PIAP 77 (Plano de Investimentos da Administração Pública)
Situação dos trabalhadores com contrato a prazo incerto
Discussão prévia, com os outros grupos parlamentares, das propostas a enviar pelo Governo à AR
Suspensão da tabela de fretes entre o Continente e o Arquipélago da Madeira
Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, em Paris
Concessão de empréstimo à Cooperativa dos Fruticultores da Beira Alta, através do Fundo de Melhoramentos Agrícolas
Aquisição de ramas de petróleo à Venezuela
Conferência de Imprensa sobre o Plano e o Orçamento Geral do Estado para 1977
Forma como tem decorrido a discussão, na AR, da Proposta de Lei sobre o sistema de planeamento
PM enviará telegrama pela morte de André Malraux
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00789.005
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 04311.004.041Assunto: Preocupado com a saúde de Mário de Andrade. Do PAIGC - nada de novo em matéria de poesia, segundo Araújo. Da FRELIMO - uma brochura publicada pelo Departamento de Informação e Cultura. De S. Tomé - nada de novo. Concluíu antologia Caminho Longe, recolha de poesia e prosa versando o trabalho escravo na ilha (S. Tomé). Projectos com poemas do (António) Jacinto, escritos literários de Mário de Andrade, poemas do Ovídio e série dedicada aos seus conterrâneos: Alegre, Tenreiro e Alda. Tudo nas Edições St. Eugène. Partido de S. Tomé e Príncipe criado em Fernando Pó, não contou consigo. Em anexo, foto de bébé, Irina, que tem 6 meses. Rose Marie.Remetente: Tomás de MedeirosDestinatário: Mário de AndradeData: Domingo, 17 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04311.004.041
Correspondencia
Pasta: 05387.008Título: O Problema ReligiosoAssunto: Curso de Política Cultural, tema "O Problema Religioso". Falta no manuscrito os seguintes capítulos:"o deus egípcio compreende"; "certos espíritos complacentes" ; "feito um confronto imparcial"; "como dissemos, a Grécia foi a primeira que" e "esta campanha fraudulenta sobre a falência da ciência".Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 22
05387.008
Documentos
Pasta: 05393.026Título: De como o Homem Centrípeto se fez Centrífugo, por Perda do Auto-FreioAssunto: Documento manuscrito com o título "De como o Homem Centrípeto se fez Centrífugo, por perda do Auto-Freio". Temas de referência: crítica a António Sérgio, identificando acusações e contradições; sátiriza a relfexão e espírito crítico de António Sérgio; República Corporativa.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05393.026
Documentos
Pasta: 05371.001.090Título: Jornal de NotíciasAssunto: Um espírito renascentista - Passam 50 anos sobre a morte de Abel Salazar; Do reconhecimento académico ao cárcere espiritual; «Ele não apertava os sapatos todos os dias da mesma maneira...» Nuno Grande, presidente da Associação Divulgadora do Museu AbelAutor do artigo: Óscar LopesData: Domingo, 29 de Dezembro de 1996Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 11
05371.001.090
IMPRENSA
