Pasta: 12279.004.011Assunto: Primeira sessão de trabalhos da Assembleia Constituinte. Aspeto da bancada do Partido Socialista (PS). Identificam-se, entre outros, Manuel Tito de Morais, Francisco Marcelo Curto, António Lopes Cardoso, António Reis, António Macedo e Mário Sottomayor Cardia.Data: terça, 3 de junho de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12279.004.011
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Pasta: 07942.061.026Assunto: II Congresso Nacional do Partido Socialista (PS) realizado no Pavilhão dos Desportos. Identificam-se Manuel Alegre, Jaime Gama, Mário Soares, Secretário-Geral do PS, António Arnaut e António Macedo.Autor: Peter CollisData: sábado, 30 de outubro de 1976 - segunda, 1 de novembro de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.061.026
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Pasta: 07942.061.027Assunto: II Congresso Nacional do Partido Socialista (PS) realizado no Pavilhão dos Desportos. Identificam-se Manuel Alegre, Jaime Gama, Mário Soares, Secretário-Geral do PS, António Arnaut e António Macedo.Autor: Peter CollisData: sábado, 30 de outubro de 1976 - segunda, 1 de novembro de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.061.027
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Pasta: 07942.111.017Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, o general Francisco da Costa Gomes, o major Vítor Alves, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel Tengarrinha.Autor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.017
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Pasta: 07942.111.013Assunto: O general António de Spínola, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel Tengarrinha durante a reunião entre a Junta de Salvação Nacional (JSN) com os meios de comunicação social e os movimentos políticos CDE, SEDES e Convergência Monárquica.Autor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.013
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Pasta: 07942.111.021Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, o major Vítor Alves, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel Tengarrinha.Autor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.021
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Pasta: 07942.111.018Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, o major Vítor Alves, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel Tengarrinha.Autor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.018
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Pasta: 07942.111.033Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, Raúl Rêgo, o capitão-de-fragata António Rosa Coutinho, o general Francisco da Costa Gomes, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel Tengarrinha.Autor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.033
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Pasta: 07942.111.019Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, o major Vítor Alves, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel Tengarrinha.Autor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.019
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Pasta: 07942.111.020Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, o major Vítor Alves, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel Tengarrinha.Autor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.020
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Pasta: 07942.111.015Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel TengarrinhaAutor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.015
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Pasta: 07942.111.014Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel TengarrinhaAutor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.014
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Pasta: 07942.154.018Assunto: Visita oficial do Presidente da República da Roménia, Nicolae Ceausescu, a Portugal. O presidente romeno cumprimentando Manuel Tito de Morais, na presença do Presidente da República Francisco da Costa Gomes. Identificam-se, ao lado, Álvaro Cunhal, José Medeiros Ferreira e António de Almeida Santos.Autor: Peter CollisData: terça, 28 de outubro de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07942.148.001Assunto: Manuel Alegre, Mário Soares, António Lopes Cardoso, Francisco Salgado Zenha, Aires Rodrigues e Walter Rosa no meio da multidão que se formou para participar na manifestação pela liberdade de expressão.Autor: Peter CollisData: Maio de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07942.148.012Assunto: Mário Soares abraça um popular durante a manifestação pela liberdade de expressão. Rodeiam-no Manuel Alegre, António Lopes Cardoso, Aires Rodrigues e Francisco Salgado Zenha.Autor: Peter CollisData: Maio de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07942.148.013Assunto: Mário Soares abraça um popular durante a manifestação pela liberdade de expressão. Rodeiam-no Manuel Alegre, António Lopes Cardoso, Aires Rodrigues e Francisco Salgado Zenha.Autor: Peter CollisData: Maio de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07942.148.014Assunto: Mário Soares, António Lopes Cardoso, Francisco Salgado Zenha no meio da multidão que se formou para participar na manifestação pela liberdade de expressão. Um popular abraça Manuel Tito de Morais.Autor: Peter CollisData: Maio de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 05130.016.025Assunto: Eleições presidenciais de 1986 - 1ª volta. Mário Soares discursando durante um jantar de campanha da sua candidatura à Presidência da República, no Alentejo. Ladeiam-no António Guterres e Manuel José Homem de Mello. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Alfredo CunhaData: domingo, 1 de dezembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 05130.016.001Assunto: Eleições presidenciais de 1986 - 1ª volta. António Guterres discursando durante um jantar de campanha da candidatura de Mário Soares, no Alentejo. Destaca-se a presença de Manuel José Homem de Mello. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Alfredo CunhaData: domingo, 1 de dezembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12356.030.002Assunto: Vigésimo aniversário da fundação do Partido Socialista, realizado em Bad Münstereifel (Alemanha). Identificam-se, entre outros, António de Almeida Santos, Maria Barroso, Mário Soares, Pedro Coelho, Manuel Tito de Morais e António Arnaut.Autor: Rui OchôaData: segunda, 19 de abril de 1993Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 01790.005.002Título: De novo, BelémAssunto: Artigo de Mário Soares para o jornal Belém, órgão central do MASP, com referência ao seu diretor, Manuel José Homem de Mello, objetivos do jornal. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP II).Data: quinta, 8 de novembro de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01790.005.002
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Pasta: 00015.001.009Título: Preparação do debate com Freitas do AmaralAssunto: Apontamentos de Mário Soares relativos a opiniões de Espada e Manuel Alegre para preparação do debate com Diogo Freitas do Amaral. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: Janeiro de 1986 - Fevereiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00015.001.009
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Pasta: 00015.003.002Título: Boletim de Difusão AVRAssunto: Boletim do Departamento AVR do MASP, elaborado por Ferreira da Cunha com colaboração de Maria Manuela Lopes da Silva. Análise dos resultados eleitorais das legislativas de 1985 e da primeira volta das eleições presidenciais de 1986 e do potencial de votantes em Mário Soares. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: sábado, 1 de fevereiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
00015.003.002
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Pasta: 06418.029.014Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Embaixador António Manuel Seyder Santiago durante a visita a Uxmal.Autor: Alfredo CunhaData: sábado, 20 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06418.028.009Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Embaixador António Manuel Seyder Santiago durante a visita a Uxmal.Autor: Alfredo CunhaData: sábado, 20 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.092.026Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à corveta António Enes. José Manuel dos Santos.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.092.025Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à corveta António Enes. José Manuel dos Santos.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.092.025
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Pasta: 06419.098.011Assunto: Cerimónia de apresentação do livro "História da Imprensa Periódica Portuguesa" (2ª edição). Identificam-se, entre outros, Manuela Ramalho Eanes, António Ramalho Eanes, José Tengarrinha, Zeferino Coelho e o Presidente da República, Mário Soares.Autor: Alfredo CunhaData: Junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.098.011
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Pasta: 12385.013.002Assunto: Manuel Alegre, Mário Soares e Isabel Soares nos estúdios da RTP, no Lumiar, por ocasião do debate com Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP).Data: quinta, 6 de novembro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.013.002
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Pasta: 12385.047.004Assunto: Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Mário Soares e Francisco Ramos da Costa, entre militantes e apoiantes do Partido Socialista (PS) nas imediações do Estádio 1º de Maio, no dia da celebração do 1º de Maio de 1975.Data: quinta, 1 de maio de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12385.047.004
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Pasta: 12385.004Assunto: Manuel Serra, José Nascimento, Francisco Salgado Zenha, Alberto Arons de Carvalho, José Fialho Gouveia e Custódio Maldonado Freitas, entre outros, no meio da multidão que aguarda, na Estação de Santa Apolónia, o regresso de Mário Soares do exílio.Autor: João MaiaInscrições: João Maia, Fotógrafo de Actualidades; ReportagensData: domingo, 28 de abril de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.004
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Pasta: 12385.047.002Assunto: Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Mário Soares e Francisco Ramos da Costa, entre militantes e apoiantes do Partido Socialista (PS) nas imediações do Estádio 1º de Maio, no dia da celebração do 1º de Maio de 1975.Data: quinta, 1 de maio de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12385.047.002
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Pasta: 12385.006.003Assunto: João Barroso Soares, Manuel Serra e Nuno Godinho de Matos (de megafone) no meio da multidão que aguarda, no cais da Estação de Santa Apolónia, o regresso de Mário Soares do exílio.Autor: João MaiaInscrições: João Maia, Fotógrafo de Actualidades; ReportagensData: domingo, 28 de abril de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.006.003
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Pasta: 12385.048.001Assunto: Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Mário Soares e Francisco Ramos da Costa, entre militantes e apoiantes do Partido Socialista (PS) nas imediações do Estádio 1º de Maio, no dia da celebração do 1º de Maio de 1975.Inscrições: Ramos da Costa; A caminho do Estádio 1º Maio em 1975Data: quinta, 1 de maio de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.048.001
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Pasta: 12385.024Assunto: Mário Sottomayor Cardia, António Macedo, Mário Soares, Francisco Salgada Zenha e Manuel Serra após o anúncio dos resultados da votação do I Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), realizado na reitoria da Universidade de Lisboa.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: sexta, 13 de dezembro de 1974 - domingo, 15 de dezembro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.024
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Pasta: 12385.003Assunto: Manuel Serra e Nuno Godinho de Matos (de megafone) no meio da multidão que aguarda, no cais da Estação de Santa Apolónia, o regresso de Mário Soares do exílio.Autor: João MaiaInscrições: João Maia, Fotógrafo de Actualidades; ReportagensData: domingo, 28 de abril de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.003
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Pasta: 12385.047.003Assunto: Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Mário Soares e Francisco Ramos da Costa, entre militantes e apoiantes do Partido Socialista (PS) nas imediações do Estádio 1º de Maio, no dia da celebração do 1º de Maio de 1975.Data: quinta, 1 de maio de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12385.047.003
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Pasta: 12385.013.001Assunto: Isabel Soares, Maria Antónia Palla, Manuel Alegre e João Soares Louro, entre outros, assistem, nos bastidores dos estúdios da RTP, ao debate entre Mário Soares, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) e de Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP).Autor: Nuno de MendonçaInscrições: Photo Nuno de MendonçaData: quinta, 6 de novembro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.013.001
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Pasta: 12385.006.004Assunto: Hermínio da Palma Inácio, Manuel Serra e Nuno Godinho de Matos (de megafone) no meio da multidão que aguarda, no cais da Estação de Santa Apolónia, o regresso de Mário Soares do exílio.Autor: João MaiaInscrições: João Maia, Fotógrafo de Actualidades; ReportagensData: domingo, 28 de abril de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.006.004
Fotografias
Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes
Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada'
Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia
Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares
Julgamento dos chamados bombistas
Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares
Relações de empresários turísticos com a Banca
Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa
Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares
Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP
Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento
Situação da empresa Copam
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde
Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo'
DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR
Visita do PR à República Federal Alemã
Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR
Situação na empresa Copam
Promoções na Força Aérea
DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos
DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público
Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975
Concessão de amnistia - Assembleia da República
Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais:
Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.128
ACTAS
Pasta: 02975.131Assunto: Projecto de DL sobre contenção de despesas relativas às Forças Armadas inscritas no Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo à amnistia de crimes de deserção - Supremo Tribunal Militar
Artigo de Salgado Zenha no 'Diário de Notícias' sobre o CR, a Comissão Constitucional e os órgãos de soberania
Reuniões do CR no edifício do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Declaração do Cap. Sousa e Castro - circulação no CR de documento dos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução sobre o caso Copam, Cor. Ribeiro Cardoso
Requerimento do Cor. Ribeiro Cardoso ao PR
Falecimento do 1.º Ten. Ramiro Correia - tempo de serviço, pensão de sobrevivência
Requerimentos dos médicos relativos a anos de serviço - Caixa Geral de Aposentações
Serviços Sociais das Forças Armadas
Estabelecimentos de Ensino Militares
Audiência a delegação Cipriota
Discurso do PR em 15 de Outubro de 1977, análise da situação política:
Projecto comum aos partidos políticos
Posição das Forças Armadas
Prática política do Governo
Intervenção do PR
Situação político-partidária - Portugal, Espanha, Itália
Negociações com o FMI
Eleições antecipadas
Bipolarização do povo português
Questões económicas e financeiras
Declarações públicas do PR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo a subsídios concedidos a empresas editoras
DL relativo aos Estatutos da Ordem dos Médicos
DL relativo à Reforma Aduaneira
Saneamentos nas Forças Armadas
Projectos lei aprovados em Comissão Militar relativos a:
Alteração da redacção do DL n.º 838/76
Contratos para aluguer de equipamentos de informática, Serviço Mecanográfico da Armada
Conselho Superior do Exército
Contenção de despesas nas Forças Armadas
Gratificação de comando do Governador Militar dos Açores
Cursos de formação de sargentosTribunais Militares de Instância
Quadros do activo de sargentos e praças da Armada, classe de fuzileiros e outros
Processo do inspector da ex PIDE / DGS Mortágua - Supremo Tribunal Militar, Habeas Corpus
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado
Projecto de despacho relativo aos Administradores da Fundação Gulbenkian
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência sobre Chipre em Bruxelas
Processo do director da ex PIDE / DGS Silva PaisData: Quarta, 26 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.131
ACTAS
Pasta: 02975.144Assunto: Saneamentos nas Forças Armadas após 25.ABR.1974
Situação da recolha de armas distribuídas pelo país para a contenção dos acontecimentos do 25.NOV.1975 - apreensão de armas a Edmundo Pedro
Carta de um grupo de emigrantes portugueses radicados na Bélgica
Convite ao Major Víctor Alves para assistir à Convenção Nacional da União da Esquerda Socialista e Democrática, 29.JAN.1978
Notícia no jornal 'Página Um' relativa ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e ao CR
Concessão de audiências
Ratificação de tratados ou acordos internacionais pelo CR e AR - Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Administrativos
Convenção sobre a utilização militar ou outra utilização hostil das técnicas de modificação do ambiente - CR / AR
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais: Leis 147-D/75 de 21 de Março e 42/76 de 20 de Janeiro; Decretos 18/77 e 19/77 de 21 e 22 de Novembro da Assembleia da Regional dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Medidas governamentais de reestruturação da Imprensa (petição do Conselho de Imprensa); Estatuto Orgânico da Academia Nacional de Belas Artes - gratificação mensal do Presidente da Academia; Normas de regularização dos subsídios concedidos a Empresas inscritos no Orçamento Geral do Estado; Competência da Direcção do Gabinete de Gestão do Fundo do Desemprego - fiscalização; Estatuto da Empresa Pública Administração Geral do Açucar e do Álcool
Apreensão de armas pela Guarda Fiscal no dia 11.JAN.1978 distribuídas durante os acontecimentos relacionados com o 25.NOV. - Comunicado do Estado Maior do Exército
Análise da Situação Política: Negociações do PM indigitado MS com os partidos políticos; discussão sobre a nomeação de MS para PM - Governo "Partido Socialista com Personalidades", PS / CDSData: Quarta, 18 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.144
ACTAS
Pasta: 02975.145Assunto: Comemoração do aniversário do 25.ABR.
Convite aos membros do CR para assistirem ao 2.º Congresso do PSD
Discurso do General Kaulza de Arriaga, Presidente do MIRN, no Porto
Artigo no 'Expresso' sobre exposição no CR, 21.JAN.1978
Pedido de declarações ao Tenente Coronel Costa Neves sobre processo a decorrer no Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea
Carta do Capitão Andrade da Silva dirigida a militares
Passagem à reserva dos militares com menos de 15 anos de serviço
Visita do Major Melo Antunes a Cuba, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular Cubana
Elaboração de uma pasta-arquivo com as resoluções do CR
Formação do II Governo Constitucional
Indigitação do Coronel Mário Firmino Miguel como Ministro da Defesa Nacional
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos do julgamento do 11 de Março e do 25 de Novembro - acusação a 3 capitães por distribuição de armas a civis e envolvimento na sublevação dos paraquedistas em Tancos
Debate sobre conteúdo de memorando apresentado pelo General Vasco Lourenço
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas:
DL n.º 147-D/75 de 21 de Março, artigos 1.º a 4.º; DL n.º 42/76 de 20 de Janeiro, artigos 1.º e 2.º; Decreto Regional n.º 18/77 da Região Autónoma dos Açores; DL n.º 887/76 e 353-G/77 (petição apresentada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal)Data: Quinta, 26 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 50
02975.145
ACTAS
Pasta: 02975.174Assunto: Exposição do Dr. Macedo de Almeida, acessor jurídico da Presidência da República, relativa à competência do Governo demitido pela AR - Artigo 189.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa
Atraso na elaboração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Intervenção do Brigadeiro Garcia dos Santos em reunião anterior do CR - solução de saída da crise
Situação relativas à reintegração de Oficial de Marinha na situação de desertor
Mensagens difundidas no ramo Armada relativas às Comemorações do 09.SET. e a uma reunião do PR com os Chefes dos Estados Maiores
Questões de segurança e manutenção do segredo em relação a notícias difundidas intencionalmente para obter dividendos políticos
Análise da situação política
Críticas do Major Vasco Lourenço ao PR
Queda do II Governo de MS - papel dos partidos políticos
Necessidade de diálogo com os partidos políticos
Apreciação de diplomas legais relativos a: harmonização do sistema de promoções e cursos de promoção dos sargentos paraquedistas do Quadro Permanente; (EOFA) Situação dos oficiais a quem compete a promoção e a aguardar Parecer dos Conselhos Superiores da Armada, do Exército, da Aeronáutica, da Comissão Técnica da Força Aérea, ou a aguardar julgamento do Conselho Superior de Disciplina do Ramo; alterações ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Instituto de Defesa Nacional; situação dos Oficiais do Quadro Especial de Oficiais (QEO); obras de adaptação das instalações do extinto Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro para a Escola de Serviço de Saúde Militar
Requerimento de Manuel de Oliveira Violas (confrontar Acta de 08.SET.1978)
Processo do CR contra o General Galvão de Melo - relação de advogados susceptíveis de nomeação por parte do CR: Jorge Correia do Amaral, Jorge Sampaio, José Carlos de Vasconcelos, José Vasconcelos Abreu, José Vera Jardim, Júlio Castro Caldas, Manuel Jorge Magalhães e Silva, Vasco Vieira de Almeida, Xencora Camotim e Guilherme da Palma Carlos
Pedido de audiência ao CR de uma viúva de um ex-militar
Acidente do Capitão Sousa e Castro - substituição temporária das suas funções: Major Víctor Alves como Presidente dos Serviços de Apoio do CR / Comandante Víctor Crespo como Superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Proposta do PM para a exoneração do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para o Arquipélago dos Açores e nomeação para o cargo do Almirante Silva Horta - Artigo 232.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa
Deslocação do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos à Roménia, Hungria e Bulgária de 8 a 16 de Outubro
Visita do Vice PM de Cuba a Portugal adiadaData: Quarta, 13 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.174
ACTAS
Pasta: 02975.183Assunto: Exposição do Ministro das Finanças relativa à situação económica e financeira do país
Almoço de despedida do Embaixador de S. Tomé, oferecido pela Embaixada da Roménia
Declarações na AR sobre a atribuição de Condecorações a Militares relativas ao seu desemprenho em África
Situação nos Açores - diferenças relativas ao Continente no custo da energia eléctrica e no fundo de abastecimentos
Situação na Madeira - Resolução do Governo Regional da Madeira relativa à não homologação de membros dos Conselhos Directivos das Escolas da Região
Situação em Bragança - declarações dos membros da Comissão de Luta pró-manutenção da Unidade Militar / medidas compensatórias para a extinção da Unidade Militar aquartelada neste concelho: propostas pelo Ministério da Educação e Cultura / desenvolvimento do empreendimento do Cachão
Estado de saúde do Capitão Sousa e Castro / reassume funções de Presidente dos Serviços de Apoio do CR e de Superintendente dos Serviços de Coordenação e extinção da ex PIDE / DGS e LP
Notícias publicadas em jornais relativas a apelos à população d parte do Governo Regional da Madeira no sentido de organizar manifestações de rua para pressionar o Governo Central
Informação do Ministro da Agricultura e Pescas sobre negociações com as Unidades Colectivas de Produção - construção de barragens e estudos hídricos
Questão do crédito e extensão a nível nacional
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Governo - posição do Ministério da Agricultura e Pescas / actuação da GNR / entrega de reservas e devoluções / expropriações / medidas compensadoras como benfeitorias, facilidades de crédito, terras / inviabilização das Unidades Colectivas e Cooperativas / expropriações com rentabilização / lock-out
Demora na formação do IV Governo Constitucional - posição dos partidos políticos, eleições antecipadas
Art.º 190.º e alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Declarações do PM indigitado na AR
Deslocação do PR a França e a Inglaterra
Promoção a Brigadeiro do Coronel Helder de Andrade Pinheiro de Freitas
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 18/78 da Comissão Constitucional
Pedido de concessão de audiências: Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Aeronavegação e Pescas e Exército de Salvação - David Morais Monteiro
Ofício da Nuciantura Apostólica com agradecimento da Santa Sé pela mensagem de condolências pelo falecimento do Papa João Paulo I
Aumento dos vencimentos dos Conselheiros - apresentação de propostas / despesas de representação / equiparação às remunerações de ministro / reformulação do orçamento dos Serviços de Apoio do CR (fundo de maneio atribuido a cada conselheiro)
Debate sobre a posição do CR face à Revisão Constitucional - legitimidade formal da Assembleia ConstituinteData: Quarta, 8 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.183
ACTAS
Pasta: 02975.184Assunto: Deslocação do Almirante Souto Cruz e do General Pedro Cardoso ao estrangeiro
Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a Madrid para participar em conferência
Investigações da PJ (Polícia Judiciária) relativamente a assaltos a Bancos e contrabando de armas - incriminação de Oficiais das Forças Armadas, especificamente do Major Otelo Saraiva de Carvalho
Divulgação da constituição do Governo - necessidade de conhecimento prévio do CR
Indigitação de Proença de Carvalho como Ministro da Comunicação Social
Cerimónia de posse do IV Governo Constitucional - presença dos membros do CR
Aprovação de proposta visando a representação de delegação do CR em todas as cerimónias públicas
Comunicado Público difundido pelo Estado Maior General das Forças Armadas sobre as cerimónias comemorativas do 25.NOV.1975
Declarações de Oficiais do Curso Superior de Comando sobre a participação de membros do CR em conferências sobre a Lei da Defesa Nacional a realizar no Instituto de Altos Estudos Militares
Programa de Governo e escolha da política económica, financeira e social a seguir
Exposição do Comandante Almeida e Costa sobre a sua visita a Macau - situação política chinesa
Aprovação de Projectos de DL relativos a: tabela de percentagens de desvalorização funcional para uso das Juntas de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas; regulamento de amparos
Análise de Decreto sobre os Serviços Prisionais Militares
Informação sobre o trabalho da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - regresso às unidades do Coronel Cavaleiro Duarte e do Major Carmona Teixeira em serviço nesta Comissão
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75
Proposta de devolução ao actual Governo dos Projectos de DL 453 e 454 dos Serviços de Apoio do CR referentes à Função Pública
Apreciação dos Pareceres da Comissão Constitucional 18/78, 25/78 e 26/78
Leitura de moções e abaixo assinados recebidos no CR
Convites ao CR: Comissão de realização do Grande Encontro de Rendeiros do Norte no Porto; Comissão de Organização da 3.ª Conferência da Reforma Agrária em Évora
Socitação de audiências ao CR: Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal; Comissão Coordenadora das Comissões e Associações de Moradores do Norte; Sindicato dos Enfermeiros do Sul
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade do CR se poder fazer assistir por advogados em participações que decida submeter ao foro judicial
Situação sobre desintervenção na EcrilData: Quarta, 22 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.184
ACTAS
Pasta: 02975.155Assunto: Reunião em território português de Comissão que pretende promover e impulsionar a luta armada em Angola - relações Portugal / Angola - necessidade de um Serviço de Informações do Estado e de legislação que permita actuação
Interpretação do Art.º 33.º do Código de Justiça Militar
Julgamento do Capitão Andrade da Silva
Agressão a Almeida Santos, membro do Governo e do PS, nos Açores no dia 15.ABR.1978 - reforço das forças policiais de Ponta Delgada, reforço da Polícia Judiciária, deslocação de elementos da Procuradoria Geral da República aos Açores
Comunicado da Comissão Política do PSD da Ilha de S. Miguel a propósito dos acontecimentos em Ponta Delgada
Projecto Lei anti - actos de terrorismo
Estatuto de autonomia para os Açores e para a Madeira
Situação do Major Otelo Saraiva de Carvalho: passagem à reserva / compromisso de não envolvimento em actividades de carácter político sem autorização / processos disciplinares relativos a passagens do livro Alvorada em Abril, à participação em actividades do agrupamento político Organização Unitária dos Trabalhadores e ao telegrama enviado ao Tribunal Russel em sessões na República Federal da Alemanha
Documento político elaborado pelos Serviços de Apoio do CR sobre a construção da democracia e a situação política actual
Interpretação do Art.º 33 do Código de Justiça Militar - cumprimento de pena de prisão
Trabalhos acordados entre a Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e a Comissão de Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Resoluções acerca da constitucionalidade de diplomas legais relativos ao Código de Processo Penal e a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 1/77 de 12 de Janeiro
Moção enviada ao PR e ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas por Oficiais passados à situação de reserva - Decreto Lei n.º 309/74
Protesto do Governo Regional da Madeira relativamente às medidas contidas no chamado cabaz de compras
Comemorações do dia 25 de Abril nas Regiões Autónomas
Participação das Forças Armadas nas Comemorações do 25 de Abril - contactos com os partidos políticos
Comemorações do 25 de Abril em Vila da Feira - solicitação da presença de individualidade de relevo nacional
Carta de associações de emigrantes na Bélgica solicitando a presença de um membro do CR nas Comemorações do 25 de Abril
Constituição de assistente dos membros do CR quando ofendidos por difamações na imprensa
Mensagem do CR ao país no dia 25 de Abril
Apreciação de documento político sobre a construção da democracia e a situação política actual elaborado pelos Serviços de Apoio do CR - interesse na sua publicação e análise das consequênciasData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.155
ACTAS
Pasta: 02975.199Assunto: Documentos do CR sobre a Reforma Agrária transcritos no jornal O Tempo - Coronel Ribeiro Cardoso acusado desta fuga para a Comunicação Social
Ida dos Conselheiros a Unidades Militares integrando a equipa de futebol dos SACR
Leitura da correspondência recebida e das entrevistas solicitadas
Solicitação de audiência pelo Conselho de Informação da RDP
Comunicados dos SACR sobre o Orçamento do CR - posição do PSD
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação do Parecer n.º 7/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação dos Pareceres n.º 9/79 e 8/79 da Comissão Constitucional
Relato da viagem do Capitão Sousa e Castro a países do Leste
Pedido de demissão apresentado pelo PM ao PR e recondução do PM sem aconselhamento no CR - Comunicação Social
Demissão do Secretário de Estado da Reestruturação Agrária para obter a demissão do Ministro da Agricultura e Pescas
Notícia sobre a colocação de assessores da Presidência da República junto ao Ministério da Agricultura e Pescas
Actual situação política: crise no PSD; decisão relativa à manutenção do Governo; envolvimento da figura do PR em movimento (partido) constituído por dissidentes de outros partidos, com apoio na base eleitoral do PR
Entrevista do Coronel Pezarat Correia ao jornal O Jornal: reacção negativa de alguns ministros - inoportunidade de colocar o problema na Comunicação Social - Acção do CR dentro do espaço governamental - Elogio público do Ministério da Agricultura e Pescas ao Secretário de Estado da Reestruturação Agrária
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: regularização da situação do pessoal do Quadro Geral de Adidos ingressado nos Quadros do Pessoal Civil da Força Aérea; contagem de tempo de serviço prestado por Sargentos na reforma; reorganização das Bandas de Música e Fanfarras e criação da Orquestra Ligeira do Exército; Regulamento sobre a administração dos transportes militares em tempo de paz
Folheto de propaganda em Mértola sobre a ida de Conselheiros a esta vila para jogar futebol - equipa de futebol de conselheiros não autorizada a deslocar-se a Unidade Militar em Tomar
Situação da Comissão Permanente para o Estudo do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - transferência para o âmbito do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de D-L do Tenente Coronel Costa Neves relativo aos Serviços Prisionais Militares - auditoria jurídica do Estado Maior General das Forças Armadas
Declarações do Tenente Coronel Melo Antunes durante a viagem que levara a efeito na África Austral - Comunicação Social
Projecto de D-L impondo prazo a observar na execução da justiça e da disciplina militar e necessidade de elaborar novo Projecto de Diploma contemplando a opinião dos Ramos das Forças Armadas
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar a Espanha no período da PáscoaData: Sexta, 30 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.199
ACTAS
Pasta: 02975.200Assunto: Designação em futuras Actas do tipo de Reunião, Normal ou Extraordinária
Situação das negociações com a República Popular de Moçambique - Delegação Ministerial Portuguesa; animosidade em relação a Portugal de elementos do Governo de Moçambique; chamadas de atenção aos sucessivos Governos do Embaixador de Portugal em Maputo; Movimentos ou Organizações contra os actuais regimes dos novos países de expressão portuguesa
Comandante Víctor Crespo como Alto Comissário para Moçambique - tratamento da documentação relacionada com a ex PIDE / DGS
Necessidade de ausência das próximas reuniões da Comissão Militar do CR do Cte. Martins Guerreiro - questão de quorum
Projecto de Estatuto da Carreira Docente Universitária, desiquilíbrio de vencimentos relativamente aos estabelecidos para a Carreira Militar - debate sobre o pedido do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional para as Forças Armadas emitirem uma opinião
Entrevista de Ferreira do Amaral à RTP 1 - apresentação de razões que levaram à sua demissão como Secretário de Estado do Governo; apoio do PR a Ministros; Comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas rectificando declarações de Ferreira do Amaral
Comemorações do 25 de Abril
Leitura do resumo das moções e telegramas recebidos e apresentação da lista de audiências solicitadas
Exposição da Comissão de Trabalhadores da Metalúrgica Duarte Ferreira enviada ao CR
Convite ao CR para se fazer representar nas comemorações do 4.º Aniversário da Nacionalização da Siderurgia Nacional e no 3.º Aniversário da Petrogal - Resolução do CR relativamente a convites similares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 8/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: posição do Exército; análise solicitada aos Três Ramos das Forças Armadas e aos conselheiros
Aplicação da Lei de Bases da Reforma Agrária - afirmações díspares do Ministério da Agricultura e Pescas e do PR; afirmações do ex-Secretário de Estado Ferreira do Amaral: indemnizações e expropriações no Programa do Governo; aplicação integral da Lei até SET.1980
Formação de um novo partido político: interferência do PR; base de apoio do CDS às franjas do PS
Reflexos da crise aberta no PSD
Posição do Governo: Comunicação Social; Política Económica; Plano; Orçamento Geral do Estado; Reforma Agrária; estilo de direita na Administração Pública
Falta de solidariedade entre os Órgãos de Soberania: desequilíbrio institucional; participação
Análise da situação militarData: Quarta, 4 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.200
ACTAS
Pasta: 02975.204Assunto: Duração do CR: Pacto MFA / Partidos; período de transição que precede a promulgação da Lei de Revisão Constitucional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha a fim de participar numa mesa redonda sobre política internacional
Apreciação da constitucionalidade de Projecto de D-L referente às sociedades de investimentos
Declarações ofensivas para o PR e para o CR proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira
Percentagem da comparticipação na aquisição de medicamentos por militares
Anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de despacho respeitante à entrega de reservas e atraso na execução da decisão pelo Ministério da Agricultura e Pescas - Comunicação Social
Deslocação aos Açores e à Madeira dos elementos que compõem o curso de Defesa Nacional a decorrer no Instituto de Defesa Nacional
Apresentação das moções recebidas no CR
Convite para um jantar em honra da Princesa Ana, Palácio de Queluz, 23.MAI.1979 - CR representado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves
Fiscalização Preventiva à constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 12/79 da Comissão Constitucional
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constituciona relativo ao Projecto de Lei da Amnistia - posição do PR, relatório a produzir por um grupo de historiadores com base em documentos existentes na Polícia Judiciária e na PJ Militar
Prazo de apreciação dos diplomas estabelecido no n.º 4 do art.º 277 da Constituição
Direito de Petição
Aprovação de diplomas legais relativos a: alteração das letras das categorias do pessoal civil da Força Aérea dos grupos XII e XIV dos quadros I e II; normas relativas à promoção dos Sargentos do Exército; alteração das designações dos postos dos Oficiais Generais da Armada; contratos a celebrar pelo Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea para instalação de um sistema computorizado de tiro nos aviões FIAT-G-91; contrato a celebrar entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e a AERITÁLIA para aquisição de kits para a modificação das asas dos aviões FIAT-G-91
Debate sobre a aprovação de diploma que estabelece as condições especiais a que devem obedecer os Oficiais Paraquedistas para preenchimento da vacatura de Oficial General - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco LourençoData: Segunda, 14 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.204
ACTAS
