Pasta: 02616.013Título: PS não violou acordo com EanesAssunto: Reprodução de artigo de Almeida Santos publicado no Portugal Hoje de 1 de junho de 1982, sobre a revisão constitucional. Contém os seguintes pontos: 1 - Uma Estranha declaração pública de voto; 2 - O fim do acordo não seria, em qualquer caso, o fim da República; 3 - Razões que desabonam a tese da violação do acordo; 4 - Procedeu-se a um redistribuição equilibrada de poderes; 5 - Globalmente, em minha honesta opinião, os Poderes do Presidente da República aumentam; 6 - O PS empenhou-se em poupar o Presidente da República a acusações de interferência no processo de revisão; 7 - As soluções encontradas só foram aceites pelo PS como porta para desbloqueamneto do processo de revisão e com ressalva da procura insistente de outras melhores; 8 - Quem inviabilizar a revisão proposta assumirá perante o País as correspondentes responsabilidades.Data: 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.013
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Pasta: 00746.002Título: Viagem a Cabo Verde, Santander, Viana do Castelo, Grécia, Itália, Noruega, Roménia, Santo Domingo, Peru, Rio de Janeiro, Suiça; Estratégia política e sindical do PSOE; Embaixador Português na Grécia, Margarita Papaudzcon; Presidência da CF da Aliança Socilaista do povo trabalhador da Jugoslávia, PASOK, Andréas Papandreou; Jorge Lacão, Comissão Permanente do PS, VII Governo Constitucional; Einer Olsen, Lars Glans, Rui Mateus; União Sindical Suiça; XIIº Congresso do Partido Comunista Romeno; Nicolae Ceausescu, Joaquim Catanho de Menezes, Alfredo de Carvalho.Data: 1980 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 199 (198 Imagens, 1 PDF)
00746.002
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Pasta: 08079.214Assunto: Encontro com Vasconcelos Sá. Falsidade do boato de que Egas Moniz colocava como condição de entrada para o Ministério a demissão de Teixeira Gomes. A questão de Ambaca e divisão de opinião entre os políticos. Conversa com Augusto de Vasconcelos sobre missão de José d'Almada a Londres. Abordagem da questão por Afonso Costa., não se ocupando do assunto. Possível consulta de Afonso Costa a Brushy, Costa Santos e Goulart. Oferta feita por António José de Almeida a Freire de Andrade da pasta dos Estrangeiros. Tempo passado na Direcção Geral das Colónias pelo ministro inglês. Desconfianças do Ministro da Colónias.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 6 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
08079.214
Correspondencia
Pasta: 08081.169Assunto: Regresso de Pedro de Tovar a Lisboa. Dificuldades de Bernardino Machado para constituir um governo extrapartidário. Táctica atribuída a Afonso Costa em relação à constituição do governo. Notícia no "Século" sobre "meeting" de presos políticos. Insultos de grupos de indivíduos dirigidos aos carbonários, diante da Brasileira do Rossio, quartel-general da carbonária, gritando "morras" à "formiga branca". Celebração de exéquias por D. Carlos e D. Luís Filipe. Grande concorrência ao Te Deum para festejar o regresso do Patriarca. Contra-manifestação a Afonso Costa. Cortejo promovido por Machado Santos. Publicação de conto de Teixeira Gomes no livro em catalão "Contistes Portuguesos", de Ribera i Ribera.Remetente: Pedro de TovarDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 8 de Fevereiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08081.169
Correspondencia
Pasta: 04311.003.045Assunto: Votos para encontro em Setembro, em Bruxelas. Joaquim Pinto de Andrade. Quer notícias da Conferência de Roma. Comentários aos ecos da visita a Paulo VI e ao comunicado diplomático do Vaticano (refere-se a 1.JUL.1970 - o Papa Paulo VI recebeu os líderes da FRELIMO, MPLA e PAIGC, respectivamente, Marcelino dos Santos, Agostinho Neto e Amílcar Cabral). Em anexo, panfleto a anunciar conferência do cónego françois Houtart sobre Movimentos de Libertação nas Colónias Portuguesas, em Kollupitiya, a convite do Christian Workers Movement of Ceylon (Movimento dos Trabalhadores Cristãos de Ceilão).Remetente: François Houtart, ColomboDestinatário: Mário de Andrade, ArgelData: Quinta, 6 de Agosto de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.003.045
Correspondencia
Pasta: 04320.004.036Assunto: Contacto em Roma com o padre Tucci, sobre intervenção do Vaticano junto de Portugal, a pedido expresso do Papa Paulo VI, apesar das reticências da Secretaria de estado. Artigo sobre Joaquim Pinto de Andrade. A associação dos padres holandeses envia observador ao julgamento de Lisboa. Padres belgas. Commission Justice et Paix pede nome da pessoa que mediou o encontro de Neto, Cabral e dos Santos com o Papa Paulo VI. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: Madame Marcella Glisenti, Paesi Nuovi, 35, via Aurora, Roma, tel. 474910.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário de AndradeData: Quarta, 4 de Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.004.036
Correspondencia
Pasta: 04311.007.013Assunto: Dá notícias do seu estado de saúde ao seu amigo, médico Pede un conjunto de documentação, de carácter económico, social e político, relativa a Angola, para actualização do livro La guerre en Angola (A guerra em Angola). Acordo histórico MPLA/FNLA. Recuo político e ideológico, a partir da Frente Leste. Alargamento do campo dos interlocutores angolanos, face às futuras negociações, estratégia imperialista. Ocupado na redacção de uma reflexão crítica sobre a Sociologia da Guerra e a Ideologia dos Movimentos de Libertação. Joaquim vai ser libertado em Abril. Livro do Basil Davidson sobre Angola (título quase ilegível).Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Eduardo SantosData: Quarta, 10 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.013
Correspondencia
Pasta: 04311.007.044Assunto: Preocupado com o estado de saúde de Mário de Andrade, que atribui a uma resolução política pouco sensata, sem grande eficácia para a luta, enquanto a Dar-es-Salam, Rabat e Nova Iorque mandam gente que tem boa vontade, mas... Situação desastrosa em Argel, depois dos problemas em Rabat. Percepção clara de Amílcar Cabral, em relação a estas questões. Reacções em Argel a notícias sobre afastamento do Movimento porparte de Eduardo santos, Videira, Lopez e a médica. Saudades a Sarah e miúdas, dele e da Arlete. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: Medeiros. Angela. Viana. Resposta: 05.DEZ.1972.Remetente: Edmundo (Rocha)Destinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 20 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.044
Correspondencia
Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
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Pasta: 04333.001.001Título: "Front de l'Est - 1983", Mário Pinto de AndradeAssunto: O primeiro documento desta pasta é um envelope onde Mário Pinto de Andrade escreveu CONCP e guardou uma série de documentos administrativo/ financeiros e relativos à liquidação do bureau da CONCP em Rabat, em 1969, quando passa para Alger. Rascunho da Carta para Marcelino dos Santos a enviar o dossier respectivo. Cartas de Maia e Rogério de Oliveira. Notas de contas e bilhete de avião.Data: 1969 - 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04333.001.001
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Pasta: 04356.003.002Título: S. Tomé - Processo de Fevereiro de 1953Assunto: Notas manuscritas acerca do processo de Fevereiro de 1953, em S. Tomé. Instaurado o processo, previa-se julgamento sem defesa. Chegada do advogado Manuel João da Palma Carlos, 25.MAR.1953, alteração total da situação. Novo processo. Deportações para a ilha do Príncipe. Governador Carlos Gorgulho chamado a Lisboa, com sequazes Tenente Ferreira e Simões Dias e Chefe da PIDE, Falcão. Tribunal militar chega de Lisboa. Depoimentos dos réus, sobre os acontecimentos do 03 de Fevereiro. Alferes Amaral. Algoz de Fernão Dias, administrador da roça Santa Margarida, Rufino. Governador Gorgulho é louvado no Diário do Governo pelo Ministro do Exército, Abranches Pinto e pelo Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04356.003.002
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Pasta: 04356.003.004Título: S. Tomé - Depoimento de desterrado na Ilha do PríncipeAssunto: Depoimento, para o advogado Manuel João da Palma Carlos, de desterrado na Ilha do Príncipe. Filho de Avelismo Quaresma Pires. Depoimento, para o seu advogado, Manuel João da Palma Carlos, em S. Tomé. Desterrado na Ilha do Príncipe, desde 7.ABR.1953. Relato prisão, na roça Santa Margarida, onde fazia a escrita, em 19.FEV.1953, tortura, interrogatório por Carlos da Silva Fernandes e António Luiz Coelho. Enviado para Fernão Dias, a 2.MAR.53. Trabalhos forçados, acorrentado, torturas pela brigada do José Mulato. Intervenções directas do Governador Gorgulho, nos interrogatórios e torturas.Data: Sábado, 11 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04356.003.004
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Pasta: 04356.001.013Título: MPLA - Crise de Novembro 1962Assunto: Acta da Reunião realizada na sede do MPLA, em Léopoldville, no dia 12 de Outubro de 1962 e terminou às 6 hrs da manhã do dia 13. Continuação da análise política das causas da crise no MPLA. Presentes: Agostinho Neto; Mário Pinto de Andrade; Viriato da Cruz; Gentil Viana; Matias Migueis; Vieira Lopes; Videira; Carlos Pestana; Graça Tavares; Manuel Lima; Eduardo Santos; Aníbal Melo; Boavida. Reunião dirigida por Videira. Tentativa de continuação desta reunião horas mais tarde, não possível, por só estarem presentes 6 elementos.Data: Sábado, 13 de Outubro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04356.001.013
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Pasta: 04339.002.002Título: MPLA - 1º. Congresso do MPLAAssunto: Notas de Mário Pinto de Andrade e Fernando Costa Andrade (?) durante o Congresso (entre 23 e 27 de Agosto). Delegação RA (Revolta Activa): Eduardo Santos, Videira, Manuel Jorge, Mário de Andrade. Delegação RN: Agostinho Neto, Dilolwa, Chietu, Ludi, Escórcio. Notas de reunião com Daniel Chipenda. Declaração comum RA (Revolta Activa)/RL (Revolta de Leste). Declaração RA (Revolta Activa). Mensagem de Cao Belo (Carlos Belli Belo).Data: Terça, 27 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 29
04339.002.002
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Pasta: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04320.001.001
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Pasta: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Data: Quinta, 1 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.024
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Pasta: 04307.003.007Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité National de Soutien de la Lutte de Liberation das les Colonies Portugaises. Comité Nacional de Apoio à Luta de Libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO.Número: 2Data: Dezembro de 1970Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 23
04307.003.007
IMPRENSA
Pasta: 00953.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Versão final da Lei sindical
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
Plano Económico
Proposta do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente relativa à sociedade de construção Joaquim Francisco dos Santos, Ldª
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Manifestações anunciadas contra as manobras da NATO
Manifestação do Movimento Pró-Divórcio
Congresso do CDS
Críticas relativas à deslocação de várias comissões ao estrangeiro em época de política de austeridade e à transição de secretários para adjuntos
Provimento de lugares das Direcções-Gerais da Função Pública e da Organização Administrativa e sobre Comissões de Serviço
Generalização dos emolumentos do Ministério das Finanças e sindicalização do pessoal do mesmo Ministério
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00953.011
ACTAS
Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08
PONTO PRÉVIO:
Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República
PONTOS DA AGENDA:
Análise da situação política
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto)
Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal
Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal
Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Resultados da visita oficial ao Brasil do PM
Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR
Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 02598.019Título: Aos Democratas Portugueses!Assunto: Comunicado da Oposição, assinado por Afonso Costa (filho), Alberto Ferreira, Alberto Nogueira Gonçalves, Arnaldo Veiga Pires, Artur Castilho, Artur de Oliveira Valença, Carlos Cal Brandão, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Eduardo de Sousa Figueiredo, Eduardo Ralha, Fernando Lopes, Florindo Eugénio Madeira, Gustavo Soromenho, Jacinto Simões, João Eurico Caldeira Tavares, José de Magalhães Godinho, Jorge Velês Caroço, Luís da Câmara Reis, Luís Dias Amado, Luís Henrique Cordeiro, Manuel Rosa Portilheiro, Mário de Azevedo Gomes, Pina de Morais, Vasco da Gama Fernandes, a propósito das próximas eleições legislativas em Novembro.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02598.019
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Pasta: 02969.012.001Título: À Universidade. Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD Juvenil sobre a expulsão de professores universitários. Signatários: Afonso Carvalho, Afonso Manaças, António Nogueira Santos, Arnaldo Aboim, Augusto Abelaira, Carlos Plácido de Sousa, Fernando Medina, Francisco José Tenreiro, José Dias Coelho, José Freitas Sampaio, José Joaquim Fragoso, José Lima de Freitas, José da Silva, José Martins Rocha, Telmo Teixeira, Vasco Valdez e Victor Ramos.Data: c. Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.012.001
Documentos
Pasta: 02969.016.010Título: Unidade AcadémicaAssunto: Boletim da Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, n.º 1. Contém os seguintes artigos: O III Congresso Mundial dos Estudantes, A Delegação Portuguesa e das Colónias; O Bar Universitário é uma aspiração justa de centenas de estudantes; Editorial; Os Problemas Debatidos no Congresso; Liberdade para Aurélio Santos e para todos os presos!; Última Hora: O Julgamento de Grândola, Grande Vitória do MUDJ!; Prolongamento do Serviço Militar Obrigatório é uma Consequência da Política de Guerra, Nós não o queremos; Abaixo os Campos de Concentração; Fundos! Fundos!; Defendamos as Nossas Associações para que elas nos defendam a nós!.Número: 1Data: Fevereiro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02969.016.010
IMPRENSA
Pasta: 02969.009.005Título: Em Defesa da Universidade - Contra as Demissões e as TorturasAssunto: Circular n.º 9 da Comissão Distrital do Porto do MUD Juvenil sobre a demissão de professores e assistentes das Universidades de Lisboa, Coimbra e Porto (Ruy Luís Gomes, Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Aniceto Monteiro, Magalhães Godinho, Rodrigues Lapa, Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Joaquim dos Santos Viseu, Adabelto Mendo, Jorge Delgado, Luís Neves Real, Alfredo Pereira Gomes, Laureano Gomes). Prisão de Francisco Salgado Zenha.Data: Quinta, 26 de Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.009.005
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Pasta: 02969.040.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado dos Promotores da Reunião do Centro Almirante Reis e os Antigos e Actuais Membros da Comissão Central do MUD. Apelo à democratização da sociedade portuguesa. Signatários: Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, Mário Soares e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.011
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Pasta: 02969.051.006Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.051.006
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Pasta: 07040.110Assunto: Resposta a circular de 15.JUL.1930; constituição de comité de acção e direcção, representando todos os emigrados; representação das correntes políticas; poderes do comité de acção; comité existente em Portugal; guerra contra a ditadura; preparação de novo governo e nova legislação; nova constituição; reorganização dos serviços públicos; plano de fomento nacional; eleição de Bernardino Machado, Afonso Costa, Lago Cerqueira (partido democrático), José Domingues dos Santos (esquerda democrática), Jaime Cortesão (Seara Nova), Jaime de Morais e César de Almeida; Álvaro PopeRemetente: José Carlos Lopes da SilvaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 17 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07040.110
Correspondencia
Pasta: 07020.036Assunto: Correspondência de aviador; nova tentativa para obter um empréstimo externo por parte do governo da Ditadura; sugestão para envio de declaração assinada por Bernardino Machado, Afonso Costa, Lago Cerqueira e José Domingues dos Santos para o Stock Exchange, grandes bancos, jornais financeiros e para Haya e Genebra; sugestão de escritor italiano para a constituição de liga internacional contra as ideias ditatoriais; sugestão do nome Liga para a União dos Povos Europeus; ideias de Briand para a união dos Estados; projecto de convidar para o comité consultivo Herriot, Paul Boucourt, Caillaux, Nitti, Sforza, Langevin e Einstein; convite a Bernardino MachadoRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Junho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07020.036
Correspondencia
Pasta: 07038.211Assunto: Informações dadas pelo coronel Aguiar sobre a situação política em Portugal; recusa do coronel Aguiar em se encontrar com José Domingues dos Santos; questão relativa aos trabalhos dos portos em Portugal, de que era interessada a Société des Grands Travaux de Marseille, e à falta de verba nor orçamento feito por Salazar; artigo do "Diário de Notícias" sobre o superavit; acordo entre uma fábrica de aeroplanos franceses e o governo português; Sinel de Cortes; Aragão; Brito Pais; chegada a Paris de Trindade Coelho; estadia em Partis do tenente Carvalho Nunes, ajudante de CarmonaRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 28 de Agosto de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07038.211
Correspondencia
Pasta: 07014.071Assunto: Pedidos do livro "O Militarismo" feitos pelo tenente Adão Carrapatoso e pelo major Sangreman; entrevistas de Bernardino Machado para periódicos americanos "Heraldo", de Cuba" e "A Prensa", de Buenos Aires, sendo correspondentes em Paris, respectivamente, D. Ramon Martin e D. Napoleon; lista de pessoas em Portugal que pretendem exemplares de "O Militarismo": Luís Claro Júnior, João Alves Rito, José Ribeiro, José Cardoso, José Rodrigues Viana, Dr. António Castro, Reinaldo Ferreira (Repórter X, do "Primeiro de Janeiro"), Maria Carolina Ramos, Adriano José Pereira, Guilherme Ribeiro dos SantosRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 7 de Novembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.071
Correspondencia
Pasta: 07015.021Assunto: Agradece carta de Bernardino Machado por ocasião do falecimento de Francisco Vicente Ramos, tio de António Ramos; deportação de António Ramos para a ilha de Santa Maria, nos Açores, em AGO.1928; doença da mulher de António Ramos; diligências de António Ramos junto do Alto Comissário Leal para obter autorização de acompanhar a mulher à Madeira; passagem para Lisboa do general Norton de Matos; partida para a Madeira de António Maria da Silva e de transfugas democráticos de Angra do Heroísmo; ordem a António Ramos para regressar a Angra do Heroísmo, sob pena de demissão, por suspeitas de ter protegido a fuga do tenente Manuel António Correia, do major Jaime Baptista e do Dr. Luís da Costa Figueiredo; incidente com a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo; reviralho; carta de Bernardino Machado aos estudantes de CoimbraRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 14 de Junho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07015.021
Correspondencia
Pasta: 07034.102Assunto: Resposta a circular de Bernardino Machado de 25.JUL.1931; concordância de Raul Proença com a constituição de um grupo de combate à Ditadura, representante de todos os emigrados; sugestão de um corpo directivo constituído por Bernardino Machado, Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, Jaime Cortesão, Jaime de Morais, Álvaro Pope e Agatão Lança; sugestões quanto aos poderes e obrigações do grupo; auxílio à preparação da revolução em Portugal; criação de consciência revolucionária por meio de propaganda activa e ininterrupta; necessidade de revolução da opinião pública; organização de fundo de assistência a todos os exiladosRemetente: Raul ProençaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 31 de Julho de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.102
Correspondencia
Pasta: 07040.123Assunto: Entrega de carta de Bernardino Machado pelo jornalista António Teixeira de Figueiredo. Diligências de Sarmento Pimentel e do Dr. Ricardo Severo para obter emprego para Teixeira de Figueiredo. Conflitos com o Dr. J. A. de Magalhães, nomeado por Veiga Simões para o consulado de São Paulo. Entrevistas de J. A. Magalhães em jornais defendendo Carmona e Salazar e respostas de Sarmento Pimentel nos jornais "A Plateia" e "Pátria". Manifestação dos portugueses ao Dr. Ricardo Severo em 31.JAN.1932, organizada pelo Centro Republicano Português de S. Paulo. Referência ao Dr. Anuplio de Lemos, cônsul em Santos. Pedido de intervenção de Bernardino Machado ou de Norton de Matos junto de Francisco António Correia, superintendente nas nomeações consulares. Coronel Ribeiro de Carvalho. Situação económica de Sarmento Pimentel no Brasil. Falta de organização do auxílio aos emigrados em Espanha.Remetente: João Sarmento PimentelDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Abril de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07040.123
Correspondencia
Pasta: 07034.009Assunto: Envio de dinheiro de Bernardino Machado para o Cofre da Assistência aos emigrados em Paris; emprego conseguido pelo comandante Guerreiro, por intervenção de Gouveia; eventual colocação de outro emigrado em Marrocos; ideia de João Pedro dos Santos de ir a Portugal; Augusto Rito também espera conseguir emprego; jornais franceses com telegramas de Lisboa referindo demissão do ministro da Instrução, Silva Teles, e de remodelação ministerial; notícia vinda de Hendaya referindo partida de Portugal de Jaime de Morais; carta mencionando o general Adriano Sá como sendo chefe de revolta; António Sérgio encontrou num teatro Sousa Rosa e Monsaraz Papança; desconfianças de António Sérgio e de Filipe Mendes relativamente à atitude de Sousa RosaRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 12 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.009
Correspondencia
Pasta: 07014.006Assunto: Falta de correspondência de Portugal; rigor da Censura às cartas particulares; críticas à Ditadura Militar e a Vicente de Freitas por imitação dos processos de Mussolini; desmentido de Sinel de Cordes enviado ao "Journal de Genève"; afirmações de Sinel de Cordes a um redactor do "Século" sobre obtenção de empréstimo externo, mesmo sem autorização da Sociedade das Nações; entrevista de Sinel de Cordes ao "Diário de Notícias"; críticas à obtenção de um empréstimo; custo de vida em Paris; pedido de informações a Bernardino Machado sobre alojamentos em Cambó-les-Bains; Afonso Costa em Londres; partida de José Domingues dos Santos para EspanhaRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 23 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.006
Correspondencia
Pasta: 07035.141Assunto: Obstáculos à criação de um corpo dirigente da política activa da república; criação da União Geral dos Combatentes da República (UCGR); pedido a Bernardino Machado para os informar sobre a possibilidade de colaboração dos chefes políticos na associação; membros da Comissão Organizadora da UCGR: João dos Santos Monteiro, António Prestes Salgueiro, Armando Agatão Lança, Carlos Frazão Sardinha, Fernando Arantes Pedroso, Arnaldo Pimenta de Castro, José Pires de Carvalho, Manuel António Correia, Joaquim Felizardo Velez Caroço, Manuel Vasques, Vítor Júdice da Costa, Raúl Ciríaco da Cunha, e Júlio Carlos de Faria LapaRemetente: Júlio Carlos de Faria Lapa, Secretário Geral Interino da U.C.G.R.Destinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 27 de Agosto de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07035.141
Correspondencia
Pasta: 07035.080Assunto: Envio de exemplar para Portugal de "O Estado Novo Ditatorial" e de dois números do "Temps" com artigos de Léon Rollin; "Diário de Notícias"; manifesto assinado por estudantes do Porto; Liga de Paris; entrevista dada por Afonso Costa em Paris; situação do exército em Portugal; cartas recebidas dos deportados dos Açores; manifestação à chegada do Dr. Santos Silva ao Porto; doença de Mariano Felgueiras; carta de Cunha Leal ao ministro das Colónias sobre a situação de Angola; prisão de Jorge Saavedra, redactor da Câmara dos Deputados; comandante Prestes SalgueiroRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 30 de Março de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07035.080
Correspondencia
Pasta: 07037.012Assunto: Apelo do núcleo de exilados em Badajoz a Bernardino Machado para coordenar todas as correntes políticas e revolucionárias republicanas contra a Ditadura. Exilados que assinam a carta: Gonçalo Monteiro Filipe; Manuel António Correia; José Sequeira Valentim; Manuel Sanches Dias; Alberto Serrano de Sousa; Renato Pinhão (?); António dos Santos Morte; José Hilário; Alexandre Costa; Elídio da Costa Pinto; Jorge Joaquim Alves; Miguel Henriques; Luís Dias da Silva; Manuel (?) Alves; António Gonçalves Meira; José António Paiva; Augusto Ferreira; Joaquim António Batalha.Remetente: Gonçalo Monteiro Filipe e outros exilados em BadajozDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 24 de Maio de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07037.012
Correspondencia
Pasta: 07035.133Assunto: Ida a Vigo em 06.SET.1932 para se despedir do Dr. José Domingues dos Santos. Conferência secreta com Dr. Artur Aires, republicano vindo de Lisboa, no Hotel Union. Vinda a Espanha de Artur Aires para entregar a Ribeiro de Carvalho mensagens dos sargentos de marinha e dos elementos de aviação, pedindo preparação de revolução. Resumo da visita de Artur Aires a Ribeiro de Carvalho, em Verin. Condições colocadas por Ribeiro de Carvalho: organização política dos grupos republicanos, manifesto ao país e operação financeira. Próxima visita de Artur Aires a Bernardino Machado.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 8 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.133
Correspondencia
Pasta: 06724.180Assunto: Acusa recepção de carta de Costa Leme de 04.JAN.1916 e confirma informações anteriores sobre os candidatos ao vice-consulado em Villagarcia. Salienta não haver emigração clandestina, apesar de informação do contrário dada ao ministério. Refere estar disponível para ser mandado para outro posto, conforme já expusera a Gonçalves Teixeira. Menciona a nomeação de Eugénio dos Santos Tavares para o consulado de Vigo, e ainda subsistir a possibilidade de Eduardo de Carvalho ser nomeado para Ciudad Rodrigo.Remetente: Eduardo de CarvalhoDestinatário: Costa LemeData: Terça, 11 de Janeiro de 1916Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06724.180
Correspondencia
Pasta: 06723.017Assunto: Felicita Bernardino Machado pela assinatura do "Modus Vivendi" com a França, pelos benefícios resultantes para a indústria de conservas de peixe. Refere ter mencionado o assunto no jornal "O Século" em 24.AGO.1905, e que o jornal tomou a iniciativa de fazer uma campanha, de tal forma que os industriais, em OUT.1905, realizaram o Congresso dos fabricantes de Conservas de Portugal, organizado pelo sindicato dos fabricantes de conservas de peixe de Setúbal.Remetente: João S. R. da ConceiçãoDestinatário: Bernardino Machado, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Terça, 21 de Fevereiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06723.017
Correspondencia
Pasta: 06724.212Assunto: Informações sobre Narciso Machado. Venda em praça de uma casa em Santo António dos Capuchos. Refere ter procurado o Dr. Nordeste para tentar obter paradeiro de uma família. Conversa com o presidente do Centro Republicano de Alcântara, de que Bernardino Machado era patrono. Encontro com Dagoberto Guedes, que referiu projectar ir ao Rio de Janeiro, como agente diplomático, tratar de assuntos de emigração. Notícias de Gonçalves Teixeira e dos trabalhos deste relativos à reforma do Ministério dos Estrangeiros. Menciona os seus estudos na Faculdade de Direito e as dificuldades económicas, em virtude do pouco salário. Entrevista de Cunha Leal.Remetente: António Miranda Boavida, Administração Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06724.212
Correspondencia
Pasta: 07029.040Título: Apontamentos diversos sobre a participação de Portugal na Grande GuerraAssunto: Apontamentos diversos de Bernardino Machado sobre a participação de Portugal na Grande Guerra; relações com a França e a Inglaterra; defesa das colónias; questão da neutralidade de Portugal; posição da Marinha e do Exército; julgamento de crimes militares; dezembrismo; sidonismo; Afonso Costa; artigo da "Época" de 23.SET.1921 de Quirino de Jesus sobre a guerra; artigo do "Comércio do Porto" de 21.SET.1921; organização do Corpo Expedicionário Português (CEP); artigos de Brito Camacho na "Luta" de 17.JUN.1921 e de 03.JUN.1921; artigo de M. Santos na capital de 06.JUL.1918; transcrição de artigo de Brito Camacho na "Luta" de 08.OUT.1920Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 57
07029.040
Documentos
Pasta: 07201.177Título: Lista de deportados com residência fixada em Angra do HeroísmoAssunto: Lista de deportados em Angra do Heroísmo: João Manuel de Carvalho; Luís António da Silva Tavares de Carvalho; Matias dos Santos; Luís de Sousa Ribeiro; Eduardo Maia Rebelo; Numa Pompeu Pereira da Silva; Manuel Cardoso; Carlos Guedes Dias; Dr. Alberto Moura Pinto; Dr. Alberto Veiga Pires; António Avelino Ribeiro; Mário Silva; António Tavares da Fonseca; Celestino Neto; Plácito Augusto Correia da Silva; José Lourenço Rabaça; Manuel Gaspar; Carlos Fidelino Costa; Joubert Diniz Pereira; Artur José de Figueiredo; Álvaro Monteiro da Silva; José de Carvalho; José Flores Fernandes; Custódio José Dantas; António Rodrigues de AlmeidaData: Agosto de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.177
Documentos
Pasta: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Caso do jornal 'República'Data: Sexta, 6 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.017
ACTAS
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes
Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada'
Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia
Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares
Julgamento dos chamados bombistas
Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares
Relações de empresários turísticos com a Banca
Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa
Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares
Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP
Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento
Situação da empresa Copam
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde
Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo'
DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR
Visita do PR à República Federal Alemã
Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR
Situação na empresa Copam
Promoções na Força Aérea
DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos
DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público
Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975
Concessão de amnistia - Assembleia da República
Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais:
Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.128
ACTAS
Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira
Associações de ex-militares e de militares
Caso Corrécio
Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas
Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa
Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães
Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA
Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado
Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto
Falecimento do Cardeal Cerejeira
Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão
Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974
Estratégia partidária
Área parlamentar partidária
Área militar
Visita do PR a Trás-os-Montes
Situação sócio-laboral
Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR
Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea:
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire
Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon
Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores
Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado
DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares
Aprovação dos decretos relativos a:
Comissões militares em Macau
Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos
Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente
Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 02975.108Assunto: Entrevista do Maj. Melo Antunes à MTI - impacto na Comunicação Social - Divisão no CR
Fuga de informações relativas às reuniões do CR
Serviços de Coordenação da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS - LP - pedido de informação por parte de um grupo de deputados à Assembleia da República
Pedido de audiências:
Federação dos Sindicatos dos Têxteis de Portugal - contrato colectivo vertical
Associação Académica de Coimbra
Libertação provisória de dois réus presos - um agente e um informador da ex PIDE / DGS
Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica dos Desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian - Comissariado dos Desalojados
Processos em instrução ao abrigo da Lei 9/75 respeitantes a militares no activo
Decreto e Resolução sobre apoio a retornados
Decreto e Resolução sobre a nacionalização de empresas cervejeiras
Deslocação do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Elegia por um país moribundo - panfleto recebido no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Uma posição de extrema direita - panfleto recebido na Escola de Fuzileiros
Recondução de praças e sargentos - Imprensa
NATO
Submarino nuclear dos Estados Unidos da América em Lisboa
Embarcações de pesca estrangeiras em águas nacionais - arrastões soviéticos
Porto de Lisboa - resistência à Polícia Marítima
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Comemorações do 25 de Abril - Força Aérea
Declarações do Maj. Melo Antunes à MTI
Juramento de Bandeira de recrutas na OTA
A verdade, n.os 1 e 2 - panfleto dirigido aos sargentos
Portugal está de luto - panfleto sobre as Comemorações do 25 de Abril
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Parada militar nas Comemorações do 25 de Abril
Actividade bombista
Assaltos à mão armada
Panfleto da Frente de Libertação Açores - S. Miguel
Panfleto do Movimento Democrático dos Açores - Terceira
Intervenção da Polícia de Segurança Pública devido a diferendo sindical - Madeira
Movimentos separatistas da Madeira e dos Açores - Viagem de José de Almeida à Madeira
Actividade panfletária - extrema direita
Discurso do PR na Assembleia da República no dia 25 de Abril
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Promoção do Ten. Cor. Lemos Pires - contestação do Conselho de Arma da Infantaria, prestação de provas
Visita a França do Gen. Rocha Vieira
Situação do Cor. Lemos Pires, ex Governador e Cte. Chefe das Forças Armadas em Timor
Visita do Gen. Lemos Ferreira aos Estados Unidos da América, cancelada
Readmissão e recondução de praças e sargentos da Armada
Aprovação de diplomas sobre:
Contratos para a execução de obras Direcção do Serviço de Infra-estruturas da Força Aérea
Território de MacauData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.108
ACTAS
Pasta: 02975.174Assunto: Exposição do Dr. Macedo de Almeida, acessor jurídico da Presidência da República, relativa à competência do Governo demitido pela AR - Artigo 189.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa
Atraso na elaboração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Intervenção do Brigadeiro Garcia dos Santos em reunião anterior do CR - solução de saída da crise
Situação relativas à reintegração de Oficial de Marinha na situação de desertor
Mensagens difundidas no ramo Armada relativas às Comemorações do 09.SET. e a uma reunião do PR com os Chefes dos Estados Maiores
Questões de segurança e manutenção do segredo em relação a notícias difundidas intencionalmente para obter dividendos políticos
Análise da situação política
Críticas do Major Vasco Lourenço ao PR
Queda do II Governo de MS - papel dos partidos políticos
Necessidade de diálogo com os partidos políticos
Apreciação de diplomas legais relativos a: harmonização do sistema de promoções e cursos de promoção dos sargentos paraquedistas do Quadro Permanente; (EOFA) Situação dos oficiais a quem compete a promoção e a aguardar Parecer dos Conselhos Superiores da Armada, do Exército, da Aeronáutica, da Comissão Técnica da Força Aérea, ou a aguardar julgamento do Conselho Superior de Disciplina do Ramo; alterações ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Instituto de Defesa Nacional; situação dos Oficiais do Quadro Especial de Oficiais (QEO); obras de adaptação das instalações do extinto Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro para a Escola de Serviço de Saúde Militar
Requerimento de Manuel de Oliveira Violas (confrontar Acta de 08.SET.1978)
Processo do CR contra o General Galvão de Melo - relação de advogados susceptíveis de nomeação por parte do CR: Jorge Correia do Amaral, Jorge Sampaio, José Carlos de Vasconcelos, José Vasconcelos Abreu, José Vera Jardim, Júlio Castro Caldas, Manuel Jorge Magalhães e Silva, Vasco Vieira de Almeida, Xencora Camotim e Guilherme da Palma Carlos
Pedido de audiência ao CR de uma viúva de um ex-militar
Acidente do Capitão Sousa e Castro - substituição temporária das suas funções: Major Víctor Alves como Presidente dos Serviços de Apoio do CR / Comandante Víctor Crespo como Superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Proposta do PM para a exoneração do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para o Arquipélago dos Açores e nomeação para o cargo do Almirante Silva Horta - Artigo 232.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa
Deslocação do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos à Roménia, Hungria e Bulgária de 8 a 16 de Outubro
Visita do Vice PM de Cuba a Portugal adiadaData: Quarta, 13 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.174
ACTAS
