Pasta: 04684.010Título: YenanAssunto: Por uma cultura patriótica, científica e de massas!Número: 12Data: Julho de 1975Fundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 10
04684.010
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Pasta: 04679.033Título: O Anti-ColonialistaAssunto: Jornal Central do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC).Número: 6Data: Janeiro de 1974Fundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
04679.033
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Pasta: 04679.008Título: O Anti-ColonialistaAssunto: Jornal Central do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC).Número: 12Data: Abril de 1974Fundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04679.008
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Pasta: 04684.009Título: YenanAssunto: Por uma cultura patriótica, científica e de massas!Número: 11Data: Abril de 1975Fundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04684.009
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Pasta: 05788.033Assunto: Comunicado da lista de estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, composta por Alfredo Ramos, Carlos Gago, Carlos Vasconcelos, Carmo Rodrigues, Fernando Valadas, Garcia Pereira e Teresa Serra.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05788.033
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Pasta: 09878.114Assunto: Apontamento sobre a questão das férias na fábrica da Retorta (Fernandes Antunes) e outras empresas.Data: c. 1972Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09878.114
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Pasta: 09769.088Título: Há 50 anos... Nascimento FernandesAssunto: Recorte do Diário Popular com artigo de Álvaro de Andrade.Data: 1972Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
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Pasta: 09772.131Título: Os Tribunais de Árbitros-AvindoresAssunto: Tese apresentada ao Congresso Nacional Operário de Tomar. Relator J. Fernandes Alves.Data: Fevereiro de 1914Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09772.131
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Pasta: 09768.083Assunto: Comunicado subscrito por Edith Arriaga, Fernando Ferreira da Costa, Joaquim Manuel Maia de Jesus e outros, relativo à prisão de estudantes.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09768.083
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Pasta: 08137.141Assunto: Telegrama informando que Fernandes Costa continuava no mesmo estado.Destinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 13 de Fevereiro de 1907Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
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Correspondencia
Pasta: 08138.137Remetente: Joaquim A. FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 31 de Agosto de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08138.137
Correspondencia
Pasta: 08136.119Remetente: Fernando de MeloDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 17 de Maio de 1890Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08136.119
Correspondencia
Pasta: 08138.015Remetente: Fernando BarretoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 6 de Março de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.015
Correspondencia
Pasta: 08138.162Remetente: F. Fernandes CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Novembro de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.162
Correspondencia
Pasta: 08136.221Remetente: João Jacinto FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1892Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08136.221
Correspondencia
Pasta: 08138.127Remetente: Joaquim A. FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 29 de Julho de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.127
Correspondencia
Pasta: 08138.138Remetente: Joaquim A. FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 1 de Agosto de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.138
Correspondencia
Pasta: 08139.110Remetente: Fernando SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 2 de Outubro de 1909Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08139.110
Correspondencia
Pasta: 08138.163Remetente: F. Fernandes CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 7 de Novembro de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.163
Correspondencia
Pasta: 08138.054Remetente: Fernando BarretoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 27 de Junho de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08138.054
Correspondencia
Pasta: 08139.162Remetente: Orencio Fernandes LopesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 28 de Março de 1910Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08139.162
Correspondencia
Pasta: 08139.022Remetente: Gregório FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 29 de Março de 1909Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08139.022
Correspondencia
Pasta: 08138.197Remetente: F. Fernandes da CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 28 de Fevereiro de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08138.197
Correspondencia
Pasta: 08139.152Remetente: José Maria FernandesDestinatário: Bernardino Machado, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo ProvisórioData: Terça, 11 de Outubro de 1910Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08139.152
Correspondencia
Pasta: 08136.048Remetente: Fernando Augusto da Costa FreitasDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 12 de Agosto de 1885Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08136.048
Correspondencia
Pasta: 08139.167Remetente: Sousa FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 25 de Janeiro de 1910Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08139.167
Correspondencia
Pasta: 08137.103Remetente: Fernando BarretoDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 1 de Janeiro de 1907Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08137.103
Correspondencia
Pasta: 08138.026Remetente: José Fernandes VenturaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 27 de Maio de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08138.026
Correspondencia
Pasta: 08138.004Remetente: Fernando BarretoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08138.004
Correspondencia
Pasta: 09845.269Título: Festa do Futuro. Pç. Paiva Couceiro. 12 e 13 Junho. Com a presença do camarada Fernando Vicente.Assunto: Autocolante da organização da 4.ª Zona / CLL do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.269
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Pasta: 09510.004.001Título: Formiga BrancaAssunto: Capilha e apontamento [de Fernando Rau?] sobre a publicação no jornal República de artigos acerca da Formiga Branca.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09510.004.001
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Pasta: 09514.026.001Título: Subsídios para o II Vol de Uma Época – Quem manda?Assunto: Capilha relativa a documentos para o 2.º volume do livro Uma Época. Apontamento manuscrito "escritos dispersos, sem possível aproveitamento" [de Fernando Rau?].Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09514.026.001
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Pasta: 09513.005.005Título: O Museu Regional de AveiroAssunto: Apontamentos [de Fernando Rau?] acerca de pesquisa de documentos para ilustrar o episódio da criação do Museu de Aveiro, e de artigos com referência a Barros Gomes e a sua relação com o Museu.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09513.005.005
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Pasta: 09511.001.002Título: Farrapos de Memória - I. PrólogoAssunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "I. Prólogo. Porque farrapos da memória e não memórias?". Contém apontamento junto [de Fernando Rau?].Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09511.001.002
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Pasta: 09514.026.022Assunto: Apontamentos avulsos de Rodrigo José Rodrigues, para a obra "Uma Época" em capilha com nota [de Fernando Rau?] "Uma Época. Subsídios e anotações. N.B. É mais filosofia política do que depoimento político".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 19
09514.026.022
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Pasta: 09511.003.001Título: Os duelos da RepúblicaAssunto: Capilha e manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "Os duelos na República". Contém ainda apontamento [de Fernando Rau?] sobre este manuscrito].Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09511.003.001
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Pasta: 11121.002.001Título: Estudos UltramarinosAssunto: Apontamentos manuscritos [de Fernando Mourão] para actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11121.002.001
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Pasta: 00345.002.001Remetente: Fernando de Abranches FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: Sexta, 13 de Março de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00345.002.001
Correspondencia
Pasta: 04668.075Título: YENAN - Por uma Cultura patriótica, científica e de massasNúmero: 14Data: domingo, 14 de setembro de 1975Directores: José Eduardo Ançã RegalaFundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 17
04668.075
IMPRENSA
Pasta: 12001.018.018Título: Mural do PCPAssunto: Bilhete postal com reprodução de mural da UJC - União da Juventude Comunista, fotografado por Carlos Fernando e Avelãs Coelho, edição do Centro do Cacém.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
12001.018.018
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Pasta: 12001.018.019Título: Mural do PCPAssunto: Bilhete postal com reprodução de mural do PCP em parede da Fábrica Lusalite na Cruz Quebrada, fotografado por Carlos Fernando e Avelãs Coelho.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
12001.018.019
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Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.136Assunto: Incidente entre um guarda e o Cap. na Reserva Cecílio Gonçalves - Serviços Prisionais da Prisão Hospital de S. João de Deus
Prisão preventiva de militares na reserva
Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar - Serviços Prisionais Militares
Estudo sobre gratificações
Recurso do Alm. Rosa Coutinho em Tribunal Militar - passagem compulsiva à situação de reserva
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado - Supremo Tribunal Militar
Problemática das promoções de oficiais generais nas Forças Armadas
Promoções a Contra-Alm. dos seguintes oficiais da Armada (Capitães de Mar-e-Guerra):
Ilídio Carlos Rodrigues Elias da Costa
Fernando Simões Coelho da Fonseca
Henrique António Chambel Serpa Quaresma Abreu e Lima Matos de Vasconcelos
Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro
Joaquim Neves Cardoso e Tavares
João Francisco da Encarnação Simões
Projecto de Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de DL relativo à remuneração complementar ao pessoal civil de enfermagem e outro pessoal dos Hospitais Militares ou Núcleos Hospitalares
Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Diplomas legais relativos a:
Departamentos Marítimos nos Açores e na Madeira
Pessoal civil dos quadros técnicos de informática das Forças Armadas
Serviço de Saúde Militar
Academia Militar
Aquisição de material de informática, Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - construção de um hangar
Contrato entre a Electroliber e os Serviços de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea
Quadro de Oficiais da Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - sistemas hidráulicos de aviões
Banco de Portugal - empréstimos, taxa de juro, taxa básica de desconto
Legalidade de diplomas - Açores e Madeira
Audiência do PR ao PM - Negociações com os partidos políticos, Moção de Confiança do Governo na Assembleia da República
Debate sobre a Moção de Confiança a apresentar pelo Governo na Assembleia da República - Votação do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, MS PM, crise, plataforma dos partidos políticosData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.136
ACTAS
Pasta: 02975.195Assunto: Apresentação das linhas mestras do Projecto de Orçamento para 1979 pelo Ministro das Finanças e do Plano
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a greve dos TLP
Nomeação do Coronel Viana para a Comissão Directiva dos TLP
Autorização dada pelo PR aos EUA para o estacionamento de Marines na Base das Lajes - Teerão, aeroportos do Irão
Reconhecimento do novo regime do Irão - relações Portugal / Irão
Pedido de autorização do PR para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Nomeação do Major Vasco Lourenço para Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações referentes ao 25 de Abril
Pedido de autorização do Capitão Marques Junior para acompanhar o PR à República da Guiné-Bissau
Actuação do Major Dias na Administração da RDP: Major Figueiredo; exoneração de Igrejas Caeiro
Reprivatização de empresas do sector da Comunicação Social: retirada de militares deste sector
I Encontro de Investidores Estrangeiros do Sul e Ilhas - notícia publicada nos òrgãos de Comunicação Social
Uniformização da contagem do tempo de serviço dos militares que combateram no Ultramar
Inundações no país - ajuda das Forças Armadas
Comemorações do 25 de Abril: temas gerais e ideias
Leitura da relação das moções e telegramas recebidos e audiências solicitadas ao CR
Convite do Ministro da Administração Interna para a tomada de posse do Comandante Geral da PSP
Conversações com Amaro da Costa
Aprovação do Parecer n.º 3/75 da Comissão Constitucional
Debate e aprovação do Parecer n.º 4/79 da Comissão Constitucional, relativo ao D-L n.º 196/I de 18.JAN.1979 da AR sobre Bases do Ensino Particular e Cooperativo: declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, do Comandante Almeida e Costa, do Comandante Víctor Crespo, do Tenente Coronel Costa Neves, do Major Vasco Lourenço, do Capitão Sousa e Castro
Capacidade de direito de voto no CR passa, por consenso, a ser presencial - declaração de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, artigo 13.º do Regimento Interno do CR
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 5/79 da Comissão ConstitucionalData: Sexta, 16 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.195
ACTAS
Pasta: 02975.199Assunto: Documentos do CR sobre a Reforma Agrária transcritos no jornal O Tempo - Coronel Ribeiro Cardoso acusado desta fuga para a Comunicação Social
Ida dos Conselheiros a Unidades Militares integrando a equipa de futebol dos SACR
Leitura da correspondência recebida e das entrevistas solicitadas
Solicitação de audiência pelo Conselho de Informação da RDP
Comunicados dos SACR sobre o Orçamento do CR - posição do PSD
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação do Parecer n.º 7/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação dos Pareceres n.º 9/79 e 8/79 da Comissão Constitucional
Relato da viagem do Capitão Sousa e Castro a países do Leste
Pedido de demissão apresentado pelo PM ao PR e recondução do PM sem aconselhamento no CR - Comunicação Social
Demissão do Secretário de Estado da Reestruturação Agrária para obter a demissão do Ministro da Agricultura e Pescas
Notícia sobre a colocação de assessores da Presidência da República junto ao Ministério da Agricultura e Pescas
Actual situação política: crise no PSD; decisão relativa à manutenção do Governo; envolvimento da figura do PR em movimento (partido) constituído por dissidentes de outros partidos, com apoio na base eleitoral do PR
Entrevista do Coronel Pezarat Correia ao jornal O Jornal: reacção negativa de alguns ministros - inoportunidade de colocar o problema na Comunicação Social - Acção do CR dentro do espaço governamental - Elogio público do Ministério da Agricultura e Pescas ao Secretário de Estado da Reestruturação Agrária
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: regularização da situação do pessoal do Quadro Geral de Adidos ingressado nos Quadros do Pessoal Civil da Força Aérea; contagem de tempo de serviço prestado por Sargentos na reforma; reorganização das Bandas de Música e Fanfarras e criação da Orquestra Ligeira do Exército; Regulamento sobre a administração dos transportes militares em tempo de paz
Folheto de propaganda em Mértola sobre a ida de Conselheiros a esta vila para jogar futebol - equipa de futebol de conselheiros não autorizada a deslocar-se a Unidade Militar em Tomar
Situação da Comissão Permanente para o Estudo do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - transferência para o âmbito do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de D-L do Tenente Coronel Costa Neves relativo aos Serviços Prisionais Militares - auditoria jurídica do Estado Maior General das Forças Armadas
Declarações do Tenente Coronel Melo Antunes durante a viagem que levara a efeito na África Austral - Comunicação Social
Projecto de D-L impondo prazo a observar na execução da justiça e da disciplina militar e necessidade de elaborar novo Projecto de Diploma contemplando a opinião dos Ramos das Forças Armadas
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar a Espanha no período da PáscoaData: Sexta, 30 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.199
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 02975.204Assunto: Duração do CR: Pacto MFA / Partidos; período de transição que precede a promulgação da Lei de Revisão Constitucional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha a fim de participar numa mesa redonda sobre política internacional
Apreciação da constitucionalidade de Projecto de D-L referente às sociedades de investimentos
Declarações ofensivas para o PR e para o CR proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira
Percentagem da comparticipação na aquisição de medicamentos por militares
Anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de despacho respeitante à entrega de reservas e atraso na execução da decisão pelo Ministério da Agricultura e Pescas - Comunicação Social
Deslocação aos Açores e à Madeira dos elementos que compõem o curso de Defesa Nacional a decorrer no Instituto de Defesa Nacional
Apresentação das moções recebidas no CR
Convite para um jantar em honra da Princesa Ana, Palácio de Queluz, 23.MAI.1979 - CR representado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves
Fiscalização Preventiva à constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 12/79 da Comissão Constitucional
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constituciona relativo ao Projecto de Lei da Amnistia - posição do PR, relatório a produzir por um grupo de historiadores com base em documentos existentes na Polícia Judiciária e na PJ Militar
Prazo de apreciação dos diplomas estabelecido no n.º 4 do art.º 277 da Constituição
Direito de Petição
Aprovação de diplomas legais relativos a: alteração das letras das categorias do pessoal civil da Força Aérea dos grupos XII e XIV dos quadros I e II; normas relativas à promoção dos Sargentos do Exército; alteração das designações dos postos dos Oficiais Generais da Armada; contratos a celebrar pelo Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea para instalação de um sistema computorizado de tiro nos aviões FIAT-G-91; contrato a celebrar entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e a AERITÁLIA para aquisição de kits para a modificação das asas dos aviões FIAT-G-91
Debate sobre a aprovação de diploma que estabelece as condições especiais a que devem obedecer os Oficiais Paraquedistas para preenchimento da vacatura de Oficial General - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco LourençoData: Segunda, 14 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.204
ACTAS
Pasta: 02975.225Assunto: Polémica sobre a declaração de voto do Cte. Martins Guerreiro relativa à promoção do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy a Vice-Almirante da Armada
Remunerações dos Conselheiros
Normas de Organização e Funcionamento do CR
Direito de Petição
Teor dos contactos do Tenente-Coronel Víctor Alves, porta-voz do CR, com os Órgãos de Comunicação Social - desmentido de notícias
Questão da divulgação de extractos das Actas
Colecta de receitas do Estado - Efeitos da Resolução publicada na reunião de17.OUT.1979 (Pasta 2975.224) , relativa à apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto - nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar; Possibilidade de apresentação do pedido de demissão do Tenente-Coronel Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional; necessidade de estudo conjunto do CR com o Ministério das Finanças
Leitura de um telegrama da Embaixada de Portugal em Kinshasa - decisão deste Governo relativa à expulsão do seu território de elementos perturbadores da Paz Social do Estado Angolano
Projecto de Decreto-Lei que possibilita a entrada no território nacional, no período de Natal, de emigrantes nacionais com a situação militar irregular
Processo relativo aos acontecimentos de Montemor - Polícia Judiciária Militar; Questão da não aplicação do Código de Justiça Militar às forças de segurança
Comemorações do 25 de Novembro no Quartel de Estremoz - participação da GNR
Urgência na promulgação pelo PR da Lei da Amnistia - pressões políticas
Apreciação do Parecer n.º 30/79 da Comissão Constitucional
Pedido de audiência ao CR da Assembleia Distrital de Évora e da Comissão de Solidariedade de Luta de Libertação dos Presos Políticos
Aprovação dos Projectos de Decretos-Lei relativos a: uniformização de categorias e letras do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA; actualização das diuturnidades do pessoal civil dos Estabelecimentos Fabris das FA e da antiga Fábrica Militar de Pólvora e Explosivos; aplicação ao pessoal hospitalar civil das FA das disposições do Decreto-Lei n.º 62/79 de 30 de Março
Promoção a general do Brigadeiro José Luís Almiro Canelhas
Promoção a Brigadeiro dos Coroneis José Saraiva Lima de Almeida Brito, Raul Jorge Gonçalves Passos, Eugénio Rodrigues Coelho, José Eugénio da Costa Estorninho - Declarações de voto: General Lemos Ferreira, Brigadeiro Garcia dos Santos, Coronel Ribeiro Cardoso, Major Vasco Lourenço
Análise sobre a não promoção do Brigadeiro Marques Pinto - Academia Militar e Força Aérea
Questão das promoções a Oficial General como atribuição do CR
Necessidade de definição da área de acção do CRData: Segunda, 29 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.225
ACTAS
Pasta: 02975.229Assunto: Exposição do Ministro Adjunto para a Administração Interna sobre o Processo Eleitoral
Exposição do General Pinheiro sobre a situação dos Serviços Sociais das Forças Armadas - projecto de diploma que visa fixar e actualizar as rendas das habitações económicas
Retirado o ponto 4B da Agenda
Actos eleitorais e reunião permanente do CR (02.DEZ.1979)
Entrevistas do Ten.-Cor. Víctor Alves, porta-voz do CR, a Órgãos de Comunicação Social Estrangeira
Conteúdo da informação mandada distribuir pelo Presidente dos SACR acerca das despesas de representação a realizar pelos Conselheiros
Análise do Projecto de Diploma n.º 1281-A/79-F
Aprovação do Parecer n.º 36/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Estatuto do Pessoal Civil e dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
Aprovação do Dec.-Lei relativo às rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das Forças ArmadasData: Quarta, 28 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.229
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
