Pasta: 10655.002.018Assunto: Comunicado à Imprensa sobre a 5ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: sexta, 14 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10655.002.018
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Pasta: 11748.002.050Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Patricia Birnie agradecendo por fazer parte do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieData: quinta, 6 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.050
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Pasta: 11684.016Título: EstatutosAssunto: Estatutos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.016
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Pasta: 11683.001.010Assunto: Fax de Krishan Saigal, diretor executivo do International Ocean Institute, dirigido a Mário Baptista Coelho, enviando em anexo uma lista de personalidades a convidar para o encontro do Comité Preparatório em Lisboa, por indicação de Elisabeth Mann Borgese. Inclui apontamento com informação de que José Israel Vargas aceitou ser vice-presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Krishan SaigalDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: terça, 20 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.001.010
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Pasta: 10240.023.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Heitor Gurgulino de Souza, Conselheiro Especial do diretor-geral da Unesco, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.023.001
Correspondencia
Pasta: 11748.002.038Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.038
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Pasta: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.018
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Pasta: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 26
10652.001.016
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Pasta: 11722.002.016Assunto: Fax de Richard Falk dirigido ao Secretariado da CMIO propondo um estudo sobre populações indígenas.Remetente: Richard FalkDestinatário: Secretariado da CMIOData: quinta, 4 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11722.002.016
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Pasta: 10652.001.056Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente dos Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.056
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Pasta: 11688.001.019Assunto: Carta de Eddie Fenech Adami, primeiro ministro de Malta, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Eddie Fenech AdamDestinatário: Mário SoaresData: terça, 5 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.019
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Pasta: 10651.003.001Título: Statement by Mário Soares. Chairman. Independent World Commission on the Oceans. Cape Town Plenary Session. 11 November 1997Assunto: Declaração de Mário Soares, presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão Plenária, na Cidade do Cabo.Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.003.001
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Pasta: 10652.001.052Assunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/2 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.052
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Pasta: 11686.001.035Assunto: Fax de Oskar Klingl, chefe do Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia do Brasil, dirigido a Mário Baptista Coelho a informar da viagem a Tóquio do Ministro José Israel Vargas e respetiva comitiva no âmbito da 1ª Sessão plenária da CMIO.Remetente: Oskar KlinglDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.035
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Pasta: 11683.002.016Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Yoshio Suzuki.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Yoshio SuzukiData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.016
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Pasta: 10655.002.015Assunto: Discurso de Eduardo Faleiro, vice presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão da Comissão, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.015
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Pasta: 11684.036Título: Independent World Comission on the Oceans. First Session of the Comission. United Nations University (Tokyo, 13-15.XII.95). Provisional Annotated AgendaAssunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, entre 13 e 15 de dezembro de 1995 (IWCO/I/2 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.036
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Pasta: 10652.001.035Assunto: Calendário Provisório da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: quarta, 6 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.035
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Pasta: 11748.001.004Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório Draft do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11748.001.004
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Pasta: 11686.001.020Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando uma versão revista do documento Objetivos e Termos de Referência da CMIO.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 5 de janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.020
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