Pasta: 04331.001.001Título: "La pensée politique d'Amilcar Cabral: Génèse et développement", Mário Pinto de AndradeAssunto: "O Pensamento Político de Amílcar Cabral: génese e desenvolvimento" - tese de doutoramento de Mário Pinto de Andrade, na EHE, em Paris. Amílcar Cabral no liceu de São Vicente, Cabo Verde, alguns poemas da juventude. Já em Lisboa, criação do Centro de Estudos Africanos, em 1961. Início militância política. A Guiné. A problemática da luta contra o colonialismo português. A formação da ideologia da libertação nacional. Mobilização. Teoria e prática da luta armada. Construção de uma sociologia da guerra do povo. Unidade. Luta. Povo. Partido. Realidade do país. Independência de pensamento e acção. Tipo de desenvolvimento para o país. Expressão cultural. Segurança orgânica e mentalidade mágica. Luta armada, expressão de resistência cultural. Defesa da dignidade africana. Pressupostos teóricos.Data: 1982Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 92
04331.001.001
Documentos
Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.001
Audio
Pasta: 00788.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.05
Análise do momento político (não consta o anexo)
Novo sistema de aprovação de diplomas (não consta o anexo)
Proposta de Lei relativa ao Estatuto das unidades de produção (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Gestão do Património Fundiário Nacional (não consta o anexo)
Discussão do preço do pão e dos níveis salariais dos trabalhadores do sector da panificação (não consta o anexo)
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em Portugal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Proposta de Lei que restitui a operação de poupança pública forçada (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que determina a exoneração de Hermínio Maurício de Almeida Marvão do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Sociedade Portuguesa de Navios-Tanques, Lda. - Soponata e nomeação de Frederico A. Monteiro da SilvaData: Quarta, 3 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00788.006
ACTAS
Pasta: 07037.206Assunto: Ida de Alexandre Costa a Valência de Alcântara para tentar visitar Artur de Oliveira Santos na prisão; entrega de um preso à polícia portuguesa; prisão no quartel de Elvas de Renato Pinhão, Manuel Alves, Augusto Ferreira, Ilídio da Costa Pinto e António Gonçalves Meira; entrega à polícia portuguesa de Manuel Santos, Jorge Alves e Miguel Henriques; visita aos presos em Valência de Alcântara de Monsaraz e de Rolão Preto; prisão de Ilídio Correia em Córdova; prisão de emigrados espanhóis em Portugal; prisão em Madrid de Moura Pinto, Alberto Alexandrino dos Santos e Joaquim Silva; prisão de Eduardo Cruz em Portugal; acusação a Armando de Azevedo no "Diário da Manhã" e resposta deste no jornal "Liberal"; situação crítica de Monteiro Ayala; falta de unidade nos trabalhos revolucionários; Papança; necessidade de revolta contra a DitaduraRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 5 de Novembro de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07037.206
Correspondencia
Pasta: 07035.139Assunto: Envio de cópias de cartas enviadas a Bernardino Machado com os n.ºs 1 e 2, em execução do mandato que lhe fora conferido na "reunião da fronteira". Alusão feita pelo Dr. Álvaro Costa a factos importantes não especificados. Informa que José Domingues dos Santos seguia para Paris para continuar negociações relativas ao empréstimo. Aprovação das conclusões da reunião de Beyris para que o Comité Supremo contraísse o referido empréstimo a ser aplicado em fins revolucionários. Refere que Bernardino Machado enviava comunicações a Álvaro Poppe e ao grupo da Seara Nova (Jaime Cortesão e António Sérgio). Refere que a decisão de Jaime Cortesão dependeria das indicações do Dr. Moura Pinto. Mencioa ser indispensável uma intervenção de Domingos Pereira junto de Moura Pinto. Salienta a necessidade de nomeação do Chefe Militar Revolucionário. Refere o comité financeiro constituído por José Domingues dos Santos e Afonso Costa e presidido por Bernardino Machado, e a necessidade de constituição de comités de legislação, propaganda e política externa. Menciona um ofício da União Geral dos Combatentes da República dirigido a Bernardino Machado. Refere que o ofício n.º 2 estabelecia os princípios da unidade de direcção e comando para o combate revolucionário.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Domingos PereiraData: Terça, 6 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07035.139
Correspondencia
Pasta: 05352.003.012Assunto: Carta Subar Lakon [Merak] para F.L. [Xanana Gusmão], Comandante das FALINTIL referindo ter já evitado os seus sucessivos movimentos para vila porque o Leo Lima com os nangalas [comandos] estão a realizar rusgas as casas suspeitas, informando que o Leo Lima está a esforçar-se para o capturar, perguntando que se tiver ligação com uma mulher chamada Maria em Daré é bom que cortassem rápidamente porque está a rogar/rezar para a rendição dos líderes, acerca da arma escondida só lhe informará quando tiver em mãos dados confirmados, comunicando que nos lados onde ele se encontra muitas pessoas estão a utilizar o nome do Comando da Luta para cobrar dinheiro e artigos para o seu uso pessoal, sobre a aquisição de munições já está tudo em negócio é só aguardar o resultado, quanto a dita didtribuição para as Unidades ou Regiões só se faz em cumprimento da ordem superiorRemetente: Subar Lakon [Merak]Destinatário: F.L. [Xanana Gusmão]Data: Quinta, 4 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
05352.003.012
Correspondencia
Pasta: 05352.002.016Assunto: Carta de Akitu, Lai Kana e Gadi, respectivamente Comandante de Pelotão e Comandantes de Secção para José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM no exterior respondendo à Circular de Inquérito do Comandante das FALINTIL sobre as divergências de ideias entre Xanana Gusmão e Abilio Arújo em torno da reorganização da FRETILIN na FC e que fosse ela a comandar directamento as suas actividades do exterior, referindo que nela pedia para que todos os responsáveis respondessem e dessem a sua opinião acerca deste conflito, «Srs. Doutores, é triste ouvir e viver essa divergência», é sem dúvida mais uma fraqueza e uma oportunidade aprveitada pelo inimigo para exterminar os sobreviventes das FALINTIL, não exige para acabar já com os sofrimentos ou a guerra mas pede entendimente e unidade em torno do objectivo comum desta luta e a considerarem sobretudo os sofrimentos de dezassete anosRemetente: Akitu, Lai Kana e GadiDestinatário: José Ramos-HortaData: Sexta, 12 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05352.002.016
Correspondencia
Pasta: 05001.039Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira à Comissão Directiva da FRETILIN em Timor-LesteAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, aos camaradas da Comissão Directiva da FRETILIN em Timor-Leste comunicando que da reunião extraordinária do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN consta o comunicado de imprensa onde se faz referência à questão da «reconciliação» - processo que em seu entender teve lugar em Timor-Leste, tendo sido Xanana Gusmão o pioneiro do conceito e da prática - para o qual se abriram as portas quando se iniciou o processo de despartidarização da Resistência, sendo que a política da Convergência Nacionalista visava unir esforços em torno dos interesses da Nação Maubere, política de Unidade Nacional iniciada pela FRETILIN de que resultou o envolvimento de todas as camadas da Nação na resistência ao ocupante, exemplificado por Santa Cruz, massacre que mereceu a condenção da Indonésia no plano internacional; internacionalização contra-atacada pelo projecto dito de «reconciliaçãoData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.039
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Pasta: 06499.014Título: Republika, Republika Online, Agência France Press, Kompas, Kompas Online, Media Indonesia Online, The Jakarta Post, Jawa Pos, Gatra, International Herald Tribune, Agência Reuter, Boletim da TAPOL, Forum KeadilanAssunto: ABRI; Hartono; P. Subianto; reestruturação das forças de elite indonésias; B. Yudhoyono; A. Gumelar; J. Lumintang; Hamami Nata; Try Sutrisno; Amien Rais; PRD; C-130; remodelação das forças armadas; Suyono; Wiranto; Tarub; Rais Abin; Nações Unidas; Feisal Tanjung; Kunarto; crise moral na polícia indonésia; religião; Suharto; tiroteio de Timika; violência; GPK; Hadisiswoyo; Prabowo; Unidade Anti-Terrorismo; Aliados Ocidentais; EUA; Grã-Bretanha; Austrália; J.M. Shalikashvili; navios de guerra; cultura e literacia; mortes; IFEADN; Nova Zelândia; Timika; Igreja; J. Moffet; McMorran; R. Mukav; Timor-Leste; Nicolao Lobato; Kopassus; S. HamidData: Abril de 1996 - Agosto de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 88
06499.014
IMPRENSA
Pasta: 09720.016Título: Processo António Horácio Simões de Abreu e outrosAssunto: Documentos relativos ao processo António Horácio Simões de Abreu (processo político Movimento de Unidade Democrática Juvenil - MUD Juvenil). Resumo da resposta aos Autos de Inquirição de José Maria de Figueiredo Sobral, Henrique Correia dos Santos Carvalho (Gavroche), Virgílio Alberto Nunes Martinho, Simões de Abreu, Maria de Lourdes Correia Dias, Maria Amália Correia de Carvalho, Carolina Maria Leforet Radich, Alberto da Fonseca Pedroso, Orfeu Vasconcelos dos Santos e Manuel Gomes. Relatório. Cópia do Despacho de Pronúncia Provisória. Contradição de Simões de Abreu pelo advogado Luiz Francisco Rebello. Correspondência entre o Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Oficio do Governador Civil de Lisboa. Arrolamento de testemunhas. Contestação de acusação. Notas manuscritas de Francisco Rebello.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1950 - Terça, 11 de Julho de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 56
09720.016
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Pasta: 07902.001.007Assunto: Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) ouvindo um oficial português no comando de uma unidade militar da UNITA relatar a situação militar em Mussende, recomendando que os jornalistas presentes não fossem autorizados a avançar para além da linha de defesa da área de Mussende.Autor: Ingeborg LippmanData: segunda, 26 de janeiro de 1976Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.001.007
Fotografias
Pasta: 07902.007.010Assunto: Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), dirigindo-se à multidão que se encontrava reunida no aeroporto do Cuíto para receber os membros da Comissão de Reconciliação da Organização da Unidade Africana (OUA), vindos do Huambo.Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.007.010
Fotografias
Pasta: 07902.007.009Assunto: Manifestantes reunidos no aeroporto de Silva Porto [Cuíto] aguardando a chegada dos membros da Comissão de Reconciliação da Organização da Unidade Africana (OUA), criada com o objetivo de conciliar os diversos movimentos de libertação nacional antes destes assumirem o governo de Angola após a proclamação da independência.Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.007.009
Fotografias
Pasta: 07902.017.013Assunto: O prisioneiro Carlos Leon, que pertencia à unidade de artilharia cubana que lutava do lado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), afastando-se dos guardas após um interrogatórioefetuado por oficiais da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) .Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.017.013
Fotografias
Pasta: 07902.017.012Assunto: O prisioneiro Carlos Leon, que pertencia à unidade de artilharia cubana que lutava do lado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), sendo guardado por soldados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.017.012
Fotografias
Pasta: 07902.007.011Assunto: Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), dirigindo-se à multidão que se encontrava reunida no aeroporto do Cuíto para receber os membros da Comissão de Reconciliação da Organização da Unidade Africana (OUA), vindos do Huambo.Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.007.011
Fotografias
Pasta: 02975.152Assunto: Questão da promoção do General Vasco Lourenço - General Rocha Vieira, Chefe de Estado Maior do Exército / Artigo no jornal 'O Dia' de 20.MAR.1978
Substituição do General Rocha Vieira, exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército, pelo General Pedro Cardoso
Substituição do General Vasco Lourenço, Governador Militar de Lisboa, pelo General Oliveira Rodrigues
Interferência de forças político-partidárias nas Forças Armadas
Legislação relativa à nomeação do Governador Militar de Lisboa
Decretos Lei 44-A/78 e 147-C/75 relativo a promoções e graduações
Decreto Lei n.º 372/76 de 19 de Maio - alargamento do seu conteúdo aos membros do CR
Visita do Comandante Martins Guerreiro a Espanha
Presença do Brigadeiro Franco Charais, em nome do CR, na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional da UNESCO - projecto de convenção para a prevenção e cobertura de riscos relativos aos bens culturais imobiliários
Proibição da entrada do Almirante Rosa Coutinho em Unidades sob o Comando do Comandante Sousa Campos e em todas as Unidades da Armada
Situação do Comandante Alpoim Calvão
Aprovação de Resoluções com base na apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: contratos de serviço doméstico - Artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa relativo a todos os trabalhadores: direito ao repouso e aos lazeres, limite máximo do dia de trabalho, descanso semanal, férias periódicas pagas / Decreto Regional sobre Regulamentação da Lei da Greve, Região Autónoma da Madeira / Serviço da Auditoria Jurídica do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas / Quadro dos Oficiais Engenheiros Electrotécnicos da Força AéreaData: Sexta, 31 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.152
ACTAS
Pasta: 02975.177Assunto: Exposição do Miinistro das Finanças ao CR relativa aos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e à situação financeira do país
Análise das declarações de alguns Conselheiros na reunião anterior
Artigos publicados no jornal 'Página Um'
Anomalias na Armada durante o período de comando do Comandante Martins Guerreiro
Dispensa de algumas praças da Armada - Supremo Tribunal Militar
Aprovação do Parecer n.º 20 da Comissão Constitucional
Aplicabilidade da nova Lei do Recenseamento - direito de veto do PR
Aprovação do Projecto de DL relativo ao Quadro de Pessoal Civil do Centro Psicotécnico da Força Aérea
Convite da Unidade Colectiva 1.º de Maio, dirigido ao CR, para inauguração de uma vacaria
Pedidos de audiências: Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do Distrito de Évora; Comissão Metalúrgica Duarte Ferreira
Resultado dos encontros do PR com os partidos políticos
Análise da situação política e evolução previsível: diálogo com os partidos políticos; eleições gerais antecipadas; dissolução da AR; posição do PS e do PSD; grau de intervenção presidencial; capacidade negocial dos partidos políticos; escolha de PM; Situação económica e financeira do país; Constituição do Governo - PSD, PS e CDS, com pastas negociáveis com o PCP; prestígio do PS e do CDS perante a Intersindical Socialista e a União Europeia das Democracias Cristãs; Vantagem de um Governo até 1980; problema do veto do PR à Lei do Recenseamento; convergência entre a maioria parlamentar eo PR; Bases de Programa do Governo discutidas no CRData: Sexta, 6 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.177
ACTAS
Pasta: 02975.256Assunto: Questão da Presidência pelo Ministro da Defesa da Delegação Portuguesa na reunião do Comité do Grupo do Planeamento Nuclear da NATO; negociações entre Portugal e a NATO - notícias sobre a instalação de oleodutos e sobre o possível estacionamento de um porta-aviões em Lisboa
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Angola a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros Angolano, integrando uma mesa redonda sobre temas políticos
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA para tomar parte numa Conferência do âmbito do SACLANT
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: passagens pagas pelo Estado a militares frequentando cursos no estrangeiro; concessão de licença para férias dos juízes militares, promotores de justiça, defensores oficiosos, secretários e restante pessoal dos Tribunais Militares; regulamento de honras e continências militares
Aprovação do Parecer n.º 17/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Parecer n.º 18/80 da Comissão Constitucional - Recenseamento
Aprovação da Mensagem do Dia 10.JUN.1980Data: Segunda, 9 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.256
ACTAS
Pasta: 02975.265Assunto: Debate sobre a Situação Política e a posição do CR: declaração pelo Cte. Almeida e Costa; análise do Alm. Sousa Leitão sobre a sua acção - correntes de opinião na Armada
Substituição de Nunes de Almeida e Jorge Miranda por Ribeiro Mendes e Rui Alarcão, como membros da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a S. Tomé - contactos com personalidades angolanas
Julgamento do caso do RALIS em 11.MAR.; assassínio de quatro pessoas pela PIDE/DGS em 25.ABR. - Polícia Judiciária Militar
Notícias no jornal O Dia sobre declarações de militares - Comunicação Social
Discurso do Cor. Bivar - noticiário da RDP - Comunicação Social
Notícia nos òrgãos de Comunicação Social sobre a explosão de uma granada em Sesimbra
Conselho Superior de Disciplina da Armada
Posição do Governo face ao diploma relativo a nova tabela de vencimentos - Ministro da Defesa; posição do CR
Almoço entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Diploma emanado do Ministério da Justiça com o n.º 440 nos SACR
Apreciação do Parecer n.º 26/80 da Comissão Constitucional - Estatutos da Madeira e Açores
Declaração da inconstitucionalidade da norma julgada nos Acordãos números 219, 228 e 229 da Comissão Constitucional
Promoções dos militares seguintes a Contra-Almirante: Capitães de Mar-e-Guerra Vasco dos Santos Viegas, Ildeberto Manuel Serpa Gouveia, Alberto Duarte Lopes, Eduardo Manuel de Almeida Rebelo da Silva, Víctor Manuel Ferreira da Apresentação, Diogo Rafael Santos Rebelo da Gama e Humberto Lola dos Reis - 3.ª condição de promoção a oficiaisData: Quarta, 6 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
02975.265
ACTAS
