Pasta: 09513.005.008Assunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "O Museu Regional de Aveiro", correspondendo a rascunho de carta para o seu Director, Alberto Sousa, de 10 de Março de 1932. Contém junto apontamento intitulado "Subsídios para a História da criação do Museu Regional de Aveiro (Dr. Joaquim de Melo Freitas)", com lista de documentos relacionados, designadamente: a carta de Rodrigo Rodrigues para director do Museu, Dr. Alberto Souto, em 1932; um folheto do Dr. Joaquim de Melo Freitas, impresso em 1911 em Aveiro; carta do Dr. Alberto Souto em resposta à de Rodrigo Rodrigues; ofício de Silvério Pereira, do Ministério da Instrução, sobre sindicância ao Museu; vária correspondência com o Dr. Manuel Cruz referente a remessa da carta ao Dr. Souto; e recorte do Primeiro de Janeiro referindo o centenário de Marques Gomes.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 37
09513.005.008
Documentos
Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
Pasta: 07196.154.023Assunto: Dificuldades em publicar o Manifesto do MAC. Tradução francesa da Carta, objecções de carácter técnico e político. Envio de documentação para Lisboa, Porto e Coimbra, jornais portugueses, Cônsul em Túnis, Angola e Governo da Guiné. Publicação do extracto do relatório no jornal da UMT (União Marroquina do Trabalho), Avant Garde. Início do julgamento [Processo dos 50], necessidade de tomar uma "posição clara e firme face aos ocupantes". Artigos da Suzanne Luzignan no jornal Le Monde. Mário de Andrade, questão de direito de asilo. Carta dos amigos da Alemanha Oriental, eleitos Secretário e Subsecretário do seu grupo. Questão da entrada de Viriato da Cruz na República do Gana. Consolidação da posição da FRAIN no exterior. Análise do trabalho desenvolvido pelo movimento no exterior e da falta de contacto efectivo com o interior do país, no caso Angola. Crise económica em Angola, desânimo e descontentamento entre os meios coloniais, exploração desse facto. Problema da falta de ligação do movimento com as massas. Conferência Afro-Asiática, brochura. Reunião do Comité Director da Conferência dos Povos Aficanos, contactar o Gilmore. I Conferência Afro-Asiática da mulher, preparação de uma mensagem. Posição de Hugo Meneses face ao "grupo daí". Criação de uma Associação de Estudantes. Criação de uma União dos Trabalhadores africanos. Contactos na sede da "Bourse" com várias Federações de sindicatos, e contactos com 3 uniões locais no interior do país.Remetente: Luís CabralDestinatário: Abel Djassi, com cópia para A. e V. [Viriato da Cruz]Data: Domingo, 7 de Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07196.154.023
Correspondencia
Pasta: 02975.099Assunto: Visita de MS, PM à Noruega
Subsídios de deslocação e gratificações ao pessoal militar
Deslocações a França do Vice Alm. Souto Cruz e do Gen. Rocha Vieira
Audiências: Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF, Delegação do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação
Conselho Superior de Disciplina da Armada - pedido para consultar as actas do CR
Inconstitucionalidade de diplomas - procedimento do CR
Apreciação da constitucionalidade do Art.º 2.º do DL n.º 816-A/76 de 10 de Novembro
Fuga de um cabo fuzileiro do Grupo 2 de Escolas da Armada
Condições das prisões da Armada
Interferência na rede telefónica da Marinha
Actividade panfletária na Marinha
Açores - autonomia, ponto de apoio na Armada na Horta, 'Açores', 'O Tempo', declarações do PM MS
Intervenção da Polícia Marítima no Porto de Lisboa - estivadores
Actividade bombista
AssaltosViolência de massas
Reforma Agrária - Alentejo
Ponta Delgada - jogo de hóquei em patins
RDM e CSD (Regulamento de Disciplina Militar e Conselho Superior de Disciplina)
Caso Galvão de Melo
Actividade panfletária
Carreira de sargentos - provas de aptidão
Reorganização do dispositivo do Exército
Instituição Militar
Julgamentos da ex - PIDE / DGS e LP - Tribunais Militares e Lei 1/77
Instituições prisionais militares
República da Guiné - composição do Governo
Nomeação do Ten. Cor. José Alberto Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Código de Justiça Militar
Aprovação de diplomas sobre: Gratificações a sargentos com funções de instrução; situação das tropas paraquedistasData: Quarta, 23 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.099
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares
Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre
Problema da cortiça
Nova Lei da Reforma Agrária
Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas
Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves
Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa'
Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 06500.051Título: Agência France Press, Indonesia Daily News Online, The Nation, Agência Reuters, BBC, The New York Times, The Guardian, Kompas online, Agência Antara, Antarabangsa, The Jakarta Post, Bangkok Post, New Internationalist, The Independent, Suara Pembaruan, The Sidney Morning Herald, Inter Press ServiceAssunto: Morte de líder rebelde timorense; gangrena; Konis Santana; guerrilha; Portugal; ASEM; FMI; massacre de Santa Cruz; General Sintong Pandjaintan; tribunal; justiça; Indonésia; Austrália; fome; solidariedade; activistas; Igreja; Fefudin; Polícia; Suharto; Departamento de Emigração; Ali Alatas; Tailândia; YMCA; Embaixada Britânica em Jakarta; UE; António Guterres; Habibie; detenções; rebeldes; Nações Unidas; Nobel da Paz, Ramos-Horta; Robin Cook; Grã-Bretanha; Dalai Lama; China; Pequim; Antara; Dos Santos; bombas; Matan Ruak; CNRM; FALINTIL; EUA; ETAN; Pentágono; Jill Jolliffe; Bispo D. Ximenes Belo; Declaração de Komnas HAM; APEC; ABRI: Comité Internacional da Cruz Vermelha; ICRC; DFID; Abilio Soares; Universidade; violação dos Direitos Humanos; Atauro; economia; Europa; YMCA; International Symposium on the Peaceful Settlement for East Timor; Nova Constituição Thai; ASEAN; desarmamento; Rússia; ACDA; Senado Americano; ESCAP; IMET; Armamento; AIETD; Basilio de Nascimento; Referendo; ClintonData: Fevereiro de 1998 - Outubro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 61
06500.051
IMPRENSA
Pasta: 06500.052Título: ABC, Agência Antara, Agência Reuter, Indonesia Daily News Online, Arena Magazine, BBC, Kompas Online, The Jakarta Post, The GuardianAssunto: Rebeldes timorenses; militares indonésios; Declaração Kumbach; Nações Unidas; AIETD; CNRT; detenções e mortes; ABRI, Dili; soldados; Pacto Lusa-Antara; Bispo D. Ximenes Belo; Igreja; massacre de Santa Cruz; assassinato de jornalistas; Indonésia; Austrália; UDT; Xanana Gusmão; Alexander Downer; Prémio Nobel; violência; FRETILIN; GPK; Abilio Soares; Portugal; NCC; Resistência; Ramos-Horta; TAPOL; manifestações; resistência juvenil; Nelson Mandela; UNCHR; União Europeia; Cuba; EUA; Ali Alatas; Encontro de Lisboa; AIETD; Lopes da Cruz; Genebra; Jakarta; AI; Tony O'Conner; Declaração Komnas HAM; Vaticano; João Paulo II; KWI; Base Camp; Suharto; Alfred Nzo; Matan Ruak; António Soares; Coni Santana; Comissões Europeias de Justiça e Paz; fome; RSUP; Tailândia; YMCA; Renato Constantino; Chuan Leekpai; ASEAN; Kofi Annan; Surin Pitsuwan; Grã-Bretanha; genocídio; solidariedade; Coligação Britânica por Timor-Leste; manifestações; Habibie; Mariano Sabino Lopez; Robin Cook; CNRMData: Abril de 1998 - Novembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 66
06500.052
IMPRENSA
Pasta: 06500.054Título: Agência Reuter, Kompas Online, The Jakarta Post, Agência France Press, BBC, International Herald Tribune, The Australian, South China Morning Post, Associated Press, Tempo Interaktif, Agência Antara, The Daily Telegraph, Suara Pembaruan DailyAssunto: ABRI; Bispo D. Basilio do Nascimento; Igreja; Europa; Orlando da Costa; Abilio Soares; SDB; Habibie; Orlando Marcelino; UE; assassinatos; Bispo D. Ximenes Belo; ETISC; GB; Robin Christopher; solidariedade; Fernando de Nascimento; RENETIL; Fernando de Araujo; Holanda; Portugal; Áustria; Indonésia; prémio Nobel; militares; tribunal; justiça; mortes; Xanana Gusmão; Santa Cruz; tribunal militar; Nações Unidas; manifestações; J. Marker; violência; A. Sanit; Ali Alatas; PPIP; FRETILIN; A. Araújo; guerrilha; economia; Austrália; Santa Cruz; detenções; DPRD; DSMT; FPDI; PBB; H. Dasdores Soares; fome; estudantes; resistência juvenil; referendo; libertação de Xanana; tiroteio; proposta de paz; pedido de desculpa; Suharto; John M. Miller; Bloody Sunday; A. Dimiri; M. Carrascalão; Timorgap; Guterres; GPK; Mandela; Cimeira de Cardiff; DPR/MPR; FNPTL; Ramos-Horta; INFID; UNCHR; libertação de prisioneiros; separatistas; Annan; prémio Nobel; AI; Muladi; HAM; DanremData: Maio de 1998 - Julho de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 79
06500.054
IMPRENSA
Pasta: 08023.139Título: Entrevista a Paulo Sarmento no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1964, participou na operação de Aitana, residente no bairro Santa Cruz.
Foram obrigadas todas as pessoas a participar, mulheres, homens e crianças. As pessoas de mãos dadas nesta operação, pondo fogo a mata para impedir a saída das Falintil.
Fica traumatizado ver a TNI matar as pessoas do mato, um jovem matou o próprio tiou, capturam, cortam o corpo, torturam, e atam com cordas.
Muita fome durante a operação.
Um da resistência capturado pela TNI, não quis humilhar-se diante das TNI.
Fome na operação.
De regresso a Díli, ficam traumatizados por verem matarem as pessoas como animais.;
[Tétum: Moris iha Dili 1964, hola parte iha operasaun ai-tanan husi desa Santa Cruz.
Oinsa obriga ema hotu tuir, feto-mane-labarik. Oinsa kaer liman metin iha operasaunnia alran nomos sunu ahi atu impede dalan ba Falintil sira nebe koko atu sai.
Trauma haree TNI oho ema ai-laran sira, labarik ida ho ninia tiu, kaer, koa isin, tortura, ata fali.
Terus hamlaha iha operasaun nia laran.
Resistensia nain ida nebe TNI kaer, la simu atu hakraik an ba TNI sira.
Hamlaha iha operasaun nia laran.
Mai fali Dili, trauma nebe hetan tanba haree ema oho hanesan ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.139
Audio
Pasta: 07196.154.033Assunto: Informa que remeteu para Accra as notas sobre a FRAIN. Adianta que ainda não conseguiu reunir com "os amigos" de Conaky [PDG], uma vez que os chefes se encontram fora da cidade. Reitera a necessidade, exposta por Hugo Menezes, da vinda de Abel Djassi, Lúcio Lara, Mário de Andrade e Marcelo para Conakry. Urgência em publicar o Manifesto do MAC. Necessidade de mais trabalho e mobilização perante o novo contexto internacional (independências africanas, e abertura do problema das colónias portuguesas). Decisão de concentrar a acção sobre Angola. Divisões internas no grupo. Análise das condições do país para receber os correligionários. Contacto com os responsáveis do Congo. José Gilmore (UPA). Jornada internacional das mulheres. Necessidade de clarificar o envio do observador jurídico (Associação de Juristas) ao julgamento de Luanda. Luta. Solidariedade africana.Remetente: Viriato da CruzDestinatário: Abel Djassi e Lúcio Lara, entre outrosData: Domingo, 28 de Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07196.154.033
Correspondencia
Pasta: 07196.154.039Assunto: Início da Conferência Afro-Asiática. Telegrama de protesto da UGTAN, adiamento do julgamento em Angola. Estatutos para os estudantes. Brochura. Comenta o êxito da conferência de imprensa de Abel Djassi em Londres. Investida da PIDE em Léopoldville. Colaboração de José Gilmore (UPA) após encontro com outros militantes no Congo. Hipótese de se juntarem aos compatriotas em Léopoldville depois da independência do Congo. Rádio. Análise da relação entre negros e brancos em Conakry. Novo posto emissor. Insiste na necessidade de trabalhar o caso da Guiné "portuguesa" e a união das várias organizações nacionalistas no interior, com Abel Djassi como representante. Boas condições no exterior para a luta anti-colonial. Dificuldades com o grupo angolano em Conakry, afastamento de Hugo Meneses perante as suas propostas. Acordo da Liga de Goa (Goan League) para a conferência de organizações políticas e sindicais de todas as colónias africanas e asiáticas de Portugal. Insiste na abertura de mais uma frente para atacar Portugal na ONU, através da Comissão dos Direitos Humanos (relembra questão da Palestina). Questão da FRAIN após a Conferência Afro-Asiática. Publicação do Manifesto do MAC com a assinatura do PAI e do MPLA.Remetente: [Viriato da Cruz]Destinatário: Caros amigos, Abel DjassiData: Quinta, 17 de Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07196.154.039
Correspondencia
Pasta: 05112.045Assunto: Audiência no Palácio de Belém; visita de Frei Andrew Bertie, Príncipe e Grão-Mestre da Ordem de Malta; jantar, em traje de gala, no Palácio da Ajuda; aspecto da tribuna de honra na sala de banquetes (antitrono real); Embaixador Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado); General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do PR); Aníbal Cavaco Silva, Primeiro-Ministro; retrato do Frei Andrew Bertie envergando as insígnias da Grã Cruz da Ordem de Cristo; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata (Chefe de Gabinete do PR); casal Azeredo Perdigão.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05112.045
Fotografias
Pasta: 04312.005.001Título: "Anthologie (Traduction française en cours) 10 février", Mário Pinto de AndradeAssunto: Mário Pinto de Andrade prepara uma Antologia de Poetas Negros de Expressão Portuguesa (com a ajuda de traduções de Michel Simon). Entre muitos, das várias colónias, está o poema dele, na versão original em kimbundu "Muimbu ua Sabalu" (Canção a Sabalu); um poema de Viriato da Cruz que na tradução francesa perdia, segundo ele, toda a «musicalidade»; a tradução/adaptação para francês de "O fato de Mateus" do Luandino, feita por Mário Pinto de Andrade; a sua tradução de "As mãos dos negros", do Luís Bernando Honwana; a tradução de "Uma mulher abandonada", de Óscar Ribas. E também o texto "To name the wrong", de W.S.Merwin, sobre a poesia de Agostinho Neto, publicado in «The Nation", em 24.FEV.1962, com alguns poemas traduzidos para inglês.Data: 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 166
04312.005.001
Documentos
Pasta: 04355.006.001Título: MensagemAssunto: Boletim da Casa dos Estudantes do Império. Colaboradores principais, José Sabrosa e Ilídio Cruz; ilustrações, Rodrigues dos Santos; linóleo da capa, José Pádua. Trabalhos incluídos: Processo Poesia, Francisco José Tenreiro; Mãe, José Craveirinha; Primeiro Encontro de escritores de Angola; Buganvília e Girassóis, Luandino Vieira; A menina Vitória, Arnaldo Santos; Memória da Ilha do Príncipe, Manuel Margarido; A Poesia moçambicana e os críticos de óculos, Alfredo Margarido; Terra, António Nunes; XVIIIº. Aniversário da CEI; Arte moderna e arte negra, Rui Mário Gonçalves; O conflito entre o clã e a família, Henrique Abranches; Música africana, Mwene Kalungo Lungo; Algumas notas sobre Cinema negro-africano, Grade Ribeiro; Museus africanos, Rui Costa (incompleto); Família (linóleo), Luandino Vieira.Número: 1Ano: XVData: Abril de 1963Directores: Carlos ErvedosaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
04355.006.001
IMPRENSA
Pasta: 04354.005.001Título: "Eme Ngara, Eme Muene" e "Questões de Linguística «Bantu»", de Mário Pinto de AndradeAssunto: Conto de Mário Pinto de Andrade (com pseudónimo Juvenal de Oliveira), intitulado "Eme Ngara, Eme Muene" e "Questões de Linguística «Bantu» - I - Da posição do Kimbundu nas línguas de Angola", Lisboa, Fevereiro de 1950, publicado na revista "Mensagem", nºs. 1 e 2, Luanda, 1950/51. "Dois Poemas à Terra" (para Jorge Luís), de Viriato da Cruz, 9 de Dezembro de 1951. Junta a corrigenda que inclui uma nota introdutória com biografia de Mário Pinto de Andrade, na altura com 24 anos e já em Lisboa, na Faculdade de Letras, em Filologia Clássica, "(...) Ensaísta, crítico, contista e conferencista e um estudioso dos «nossos» problemas, dedicado ao estudo do Kimbundu e das raízes, tendências e directrizes da moderna Literatura Afro-Negra". O conto "Eme Ngara, Eme Muene" obteve um prémio.Data: 1951 - 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04354.005.001
Documentos
Pasta: 04354.003.001Título: "Ideologias da Libertação Nacional"- CEA - UEM - Maputo, Mário Pinto de AndradeAssunto: Textos de apoio do curso ministrado por Mário Pinto de Andrade, em Maputo, 1984-1985: Geração de 50 - aspectos culturais, Departamento cultural da Associação dos Naturais de Angola - «Antologia dos novos Poetas de Angola (extractos) - 1950/1953»: notas biográficas de alguns poetas angolanos, nomeadamente, Humberto da Silva, Lília da Fonseca, António Jacinto, Maurício Gomes, Leston Martins, Ermelinda Pereira Xavier, Cochat Osório, Viriato da Cruz. Um texto sobre o Professor Laubach, publicado na "Mensagem" nº.1, Luanda, 1951. Um texto de Agostinho Neto sobre «O rumo da literatura negra» e extractos de uma conferência de Mário Pinto de Andrade, no Ateneu, a convite da Casa dos Estudantes do Império, em Coimbra, 1953, subordinada ao título «Uma nova Poesia nasceu em África».Data: 1984 - 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04354.003.001
Documentos
Pasta: 04355.003.001Título: Simpósio sobre a Cultura e a Literatura CaboverdianasAssunto: Comunicações no Simpósio sobre a Cultura e a Literatura Caboverdianas, Mindelo, São Vicente, 23 a 27.NOV.1986. Os fenómenos da Cultura e aculturação na Literatura de Cabo Verde, Agostinho Rocha;Claridade, um parágrafo da História de Cabo Verde, Teobaldo Virgínio; A recepção da Literatura e o caso de Pão & Fonema, problemas e ensaio (tímido) de método, Pires Laranjeira; Da Claridade a Ponto & Vírgula, como se sustenta uma revista cultural em Cabo Verde, Gerald M. Moser; Mensagem da União dos Escritores Angolanos, Ana Paula Santana/José Luandino Vieira; Solidariedade da Associação dos Escritores Moçambicanos, Rui Nogar; Mensagem do Secretariado Executivo do Concelho Central da JAAC-CV, António Lima; A Chuva como elemento do maravilhoso, Christian Veziat; Breve reflexão sobre a Literatura cabo-verdiana, João Rodrigues; O peso da Música na Cultura cabo-verdiana, E. Lima da Cruz; Nova versão da Revolta dos Escravos em 1835, Henrique Lubrano de Santa Rita Vieira; Emigração Caboverdiana em Portugal, Nuno de Miranda.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 102
04355.003.001
Documentos
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 00798.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.06
PONTOS DA AGENDA:
Constituição das Federações Municipais (retirado)
Publicação dos Estatutos das Associações Sindicais e das Associações Patronais no Boletim do Trabalho
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Alterações às diuturnidades do pessoal docente dos Ensinos Preparatório, Secundário e Médio
Concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário e das escolas do Magistério Primário
Alterações ao Código das Expropriações
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de Juiz-desembargador dos Tribunais das Relações
Alterações ao funcionamento do Tribunal de Execução das Penas
Possibilidade de ingresso no quadro do Ministério da Justiça dos magistrados a que alude o Decreto-Lei n.º 402/75
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Criação do Gabinete de Macau
PONTOS FORA DA AGENDA:
Barra de Tavira
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Reassumir de funções de Carlos Alberto de Oliveira Cruz como membro do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal - EP (retirado)
Alargamento dos quadros do pessoal de vigilância dos Serviços Prisionais e de educadores e orientadores sociais dos mesmos serviços
Revisão dos vencimentos dos profissionais de saúde
Estatuto da Ordem dos Médicos
Diversas questões relativas aos Homens da RuaData: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00798.005
ACTAS
