Pasta: 00397.011Título: Deslocação MS aos EUA: Exposição sobre a Adesão de Portugal à CEEData: Terça, 19 de Maio de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00397.011
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Pasta: 00837.001.006Título: Alargamento das Comunidades Europeias e Adesão Portuguesa - nº. 4Assunto: Correspondência enviada pelo Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Alexandre Lencastre da Veiga, ao Adjunto Diplomático do Primeiro-Ministro Mário Soares, com envio do exemplar do apontamento "Alargamento das Comunidades Europeias e Adesão Portuguesa - nº. 4". Apontamento sobre o alargamento da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da adesão de Portugal à mesma, da autoria de Fernando d´Oliveira Neves. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "I - Instituições Comunitárias"; "II - Posições dos Estados Membros" e "III - Outros países candidatos".Data: terça, 10 de janeiro de 1978 - sexta, 20 de janeiro de 1978Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00837.001.006
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Pasta: 00797.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.02
PONTOS DA AGENDA:
Constituição e funcionamento das Federações Municipais
Criação de empresas públicas por parte das Câmaras e Comissões Administrativas das Federações de Municípios
Comissão para o estudo do problema da prostituição
Agravamento das taxas e emolumentos cobrados pela Repartição do Comércio da Direcção-Geral da Coordenação Comercial (retirado)
Criação da Região de Turismo do Oeste
Aplicação aos professores dos Ensinos Preparatório e Secundário do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 46 377 e n.º 204/72 (Colégio Militar, Pupilos do Exército, Instituto de Odivelas e Escola de Sargentos)
Características do veículo misto de passageiros e carga para efeitos fiscais
Nomeação de Herlânder dos Santos Estrela para membro do Conselho de Gestão do Banco de Fomento Nacional
Requisição de falência de diversas sociedades dependentes do Banco Intercontinental Português
Alteração ao Código das Expropriações (retirado)
Pagamento de dívidas contraídas em data anterior ao início da gestão pelos trabalhadores (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Auxílio em medicamentos prestado à Roménia através da Cruz Vermelha Portuguesa
Apoio técnico em matéria anti-sísmica à Roménia (referência ao Laboratório de Engenharia Civil)
Serviço de Protecção Civil Anti-sísmica
Abertura aos sábados de 38 estações de correio
CM manifestou o seu pesar pelo incêndio criminoso de que foi objecto a casa do deputado socialista Jaime Gama, nos Açores
Aumento dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Distorções salariais existentes em Portugal
Novos vencimentos para as forças militarizadas da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Possibilidade de demissão dos gestores ou membros de Comissões Administrativas por simples despacho do Ministro de tutela
Prazos de atribuição de indemnizações devidas a súbditos estrangeiros cujas propriedades foram objecto de expropriação, nacionalização ou esbulho no âmbito da Reforma Agrária
Sobretaxa de importação
Inviabilidade da modificação da hora legal nos Açores e na Madeira
Visita de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Algarve, onde se reuniu com os Presidentes das Câmaras locais
Reunião convocada pelo PR sobre a situação política nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Estratégia de resposta na AR à interpelação feita ao Governo a propósito da publicação das recentes medidas de austeridade
Pedido de autorização à AR, pelo PM, para aí fazer uma exposição sobre o pedido de adesão de Portugal à CEE
Atribuição provisória de indemnizações aos titulares de bens nacionalizados ou expropriados
Movimento da Bolsa de Valores
Alteração ao Estatuto do Gestor Público
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) do sector da construção civil
Coordenação dos organismos relacionados com a produção de cartas
Pedido de autorização legislativa à ARData: Terça, 15 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00797.001
ACTAS
Pasta: 00796.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.02
PONTOS PRÉVIOS:
Comemorações do 25 de Abril de 1974
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação política no Arquipélago
Suspensão preventiva do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa
Síntese do PM sobre as reacções públicas às medidas de austeridade
Revisão dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Atribuições das autarquias locais
Criação do Conselho Nacional de Comércio Externo
Programas de criação de emprego no Alentejo
Plano de actuação sobre as áreas de construção clandestina
Situação de greve em perspectiva no sector da construção civil
Empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação junto da Caixa Nacional de Pensões e abertura de crédito especial a favor do mesmo Fundo
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) dos Correios
Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados
Situação dos desalojados por conta do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Criação de um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (retirado)
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Regime de protecção social para os desalojados
Fardamento dos mestres e guardas florestais (retirado)
Criação dos Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Normas de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Encontro do PM com o Presidente do PSD/PPD e pedido deste partido no sentido da realização de debate na AR sobre as medidas de austeridade tomadas pelo Governo (referência à viagem do PM às capitais europeias)
Manifestação ilegal de carteiros
Programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00796.001
ACTAS
Pasta: 02390.010Título: Comité dos Países Europeus Não
Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista com identificação dos membros e e seus substitutos do Comité dos Países Europeus Não Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.Data: c. Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.010
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Pasta: 00983.010Título: Discurso proferido pelo PM MS.Data: 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 46 (45 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00986.007Título: A Escassos Meses de sua Viajem a Espanha, Declarações do PM MS à Europa Press.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00986.002Título: Declarações do PM MS, na Conferência de Imprensa, no Palácio de S. Bento.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17 (16 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00981.002Título: Discurso proferido pelo PM MS na Assembleia da República.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00981.010Título: Cerimónia de atribuição do Doutoramento Honoris Causa ao PM MS, pela Universidade de Rennes.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00981.019Título: Deslocação PM MS aos EUA.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15 (14 Imagens, 1 PDF)
00981.019
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Pasta: 02283.001Título: Discursos e Declarações proferidas pelo PM MS.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02283.026Título: Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem ao PM MS.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02283.027Título: Discurso do PM MS na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00986.005Título: Comunicação do PM MS, à RTP.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00986.006Título: Entrevista do PM MS: A nova situação política de Portugal/O enterro legal da revolução.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00986.028Título: Conjunto de recortes de imprensa estrangeira e telex, com declarações e entrevistas do PM MS.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17 (16 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00987.042Título: Entrevistas do PM MS à Imprensa: Pueblo, A Tribuna, Time.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00987.044Título: Entrevistas do PM MS à Imprensa: Jornal do Brasil, L'Unité.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00987.005Título: Entrevista ao PM MS e ao Ministro da Indústria e Tecnologia Nobre da Costa: Acordo de Cooperação Luso-SuecoData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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