Pasta: 02975.031Assunto: Situação em Angola:
Confronto entre MPLA e FNLA e a segurança de pessoas e bens
Retracção sobre as zonas urbanas e constituição de 4 zonas neutras de abrigo a civis - Cabinda; Luanda e cintura industrial; Lobito, Benguela e Nova Lisboa; Moçamedes e Sá da Bandeira
Posse de Sazaire
Substituição do Alto Comissário em Angola e dos 3 Comandantes Militares
Governo em Angola
Comissão de Conciliação da OUA em Luanda
Deputação da OUA em Angola
Transferência de poder em 11 de Novembro
População branca retornada de Angola em Portugal, exposição do Tenente Coronel Amaral, director do IARN
Convocação de Comandantes e Delegados de uma só Região Militar para a reunião do CR
Declaração de voto do Capitão Vasco LourençoData: Terça, 5 de Agosto de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.031
ACTAS
Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML
O COPCON e a Força Aérea
Regulamento de disciplina revolucionária
Declarações de Otelo na TV sobre o Governo
Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro
Linhas políticas do MFA
Ameaça de guerra civil
Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML
Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo
Continuidade do COPCON
Relação PCP PS
Declaração de Otelo e atribuições do COPCON
Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
ACTAS
Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação interna do CR
Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas
Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins
Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola)
Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar
Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares
Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura)
Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.033
ACTAS
Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social
Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola
Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L.
Nomeação de Comissão do CR para Angola
Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola
Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo
Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.034
ACTAS
Pasta: 02975.060Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola:
Posição do PS (SG MS) e do PPD (SG)
Contactos de MS com os Embaixadores dos Estados Unidos da América e da Jugoslávia e com os países nórdicos
Agravamento das relações com Angola
Insegurança dos Portugueses em Angola
Congelamento de contas bancárias
Estágio de Instrução Político-Militar no Instituto de Altos Estudos Militares
Manifestação no Terreiro do Paço com militares fardados
Entrevista do Maj. Otelo a um jornal com afirmações caluniosasData: Sexta, 20 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.060
ACTAS
Pasta: 02975.065Assunto: Reclamação do PCP relativa ao símbolo do MRPP
Boletins de voto
Calendário Eleitoral
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político Administrativo - Assembleia Regional dos Açores
Regresso do Gen. Spínola
Gen. Altino de Magalhães - Situação nos Açores
Retenção do navio "Corvo" em Lisboa, greve salarial da tripulação - Açores
Actos ilegais do Banco Micaelense - Açores
Vinda ao Continente do Brig. Menezes, Cte. Militar dos AçoresData: Quinta, 25 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.065
ACTAS
Pasta: 02975.079Assunto: Revisão do texto do Estatuto da Comissão Constitucional, Maj. Melo Antunes
Correcções ao texto do DL Regulador das Eleições e Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais - Cte. Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna
Discussão na Assembleia da República relativa ao lugar protocolar a ocupar pelo PR cessante Gen. Costa Gomes - editorial do 'Diário de Notícias' de 12 de Julho, Mário Mesquita, Director interino do 'Diário de Notícias'
Prisioneiros portugueses em Timor - declarações do Gen. Morais da Silva e do Ten. Cor. Lemos Pires
Debate relativo a Inquérito aos acontecimentos de Timor - descolonização, 25 de Abril de 1974
Apreciação pelo PR dos trabalhos do Conselho e do seu desempenho durante os 16 meses de presidência
Mensagem dos membros do Conselho ao PRData: Segunda, 12 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.079
ACTAS
Pasta: 02975.080Assunto: Tomada de posse do Gen. Ramalho Eanes como PR e como Presidente do Conselho da Revolução
Mensagem dos membros do CR ao Gen. Ramalho Eanes
Nomeação do Gen. Ramalho Eanes como Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e aconselhamento relativamente à escolha do futuro PM - MS e do novo Chefe do Estado Maior do Exército - Brig. Vasco Joaquim Rocha Vieira
Tomada de posse do PR
Actuação dos fotógrafos dos Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 14 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.080
ACTAS
Pasta: 02975.078Assunto: Publicação do Relatório do 25 de Novembro - "harmonização"
Exposição do Gen. Morais e Silva sobre deslocação a Bangkok, Indonésia e Timor - prisioneiros portugueses em Timor
Exposição do Cor. Lemos Pires, ex - Governador e Comandante Chefe de Timor, Comunicação Social, negociações no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprovação do diploma relativo à Comissão Constitucional - Maj. Melo Antunes
Reintegração de indivíduos sujeitos a medidas de saneamento
Defensores oficiosos para as audições do Serviço da Polícia Judiciária Militar
Reestruturação da 5.ª Div. / EMGFAData: Terça, 29 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.078
ACTAS
Pasta: 02975.094Assunto: Pedido de audiência do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - sindicalização dos funcionários civis dos Organismos Militares
Estatuto dos funcionários civis das Forças Armadas
'Diário de Lisboa' - Oficiais que integram os Tribunais Militares
Incidentes na fábrica Riopele, Famalicão - actuação da GNR
Tentativa de fuga de elementos ligados à rede bombista - Caxias
Acção dos Serviços Prisionais Militares e da Polícia Judiciária Militar
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Funções e competências do CR, segundo a Constituição da República Portuguesa
Diploma relativo à alimentação por conta do Estado - pessoal civil e militar das Forças ArmadasData: Quarta, 23 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.094
ACTAS
Pasta: 02975.095Assunto: Medidas sociais, económicas e financeiras e enquadramento político - Conselho de Ministros - Exposição do PM MS - desvalorização do Escudo
Nomeação do Cor. Júlio Simões de Sousa da Silva para o Ministério do Plano e Coordenação Económica
Constitucionalidade de diplomas enviados pelo GovernoData: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.095
ACTAS
Pasta: 02975.135Assunto: Artigos ofensivos para os órgãos de soberania - Comunicação Social
Acordo de Cooperação com a Espanha
Acidente com avião da TAP - aeroporto do Funchal
Campo de concentração do Tarrafal - trasladação para Portugal dos restos mortais de antigos presos
Diploma legal relativo aos trabalhadores do Estado
Exposição do Gen. Pedro Cardoso - criação do Serviço Nacional de InformaçõesData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.135
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos:
Acordo programático interpartidário
Governo de maioria
Apoio maioritário na Assembleia da República
Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS
Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 02975.100Assunto: Convite da Assembleia da República ao CR - Comemoração da promulgação da Constituição da República Portuguesa
Nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice - Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Código de Justiça Militar
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Declaração de voto do Cte. Victor CrespoData: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.100
ACTAS
Pasta: 02975.102Assunto: Cerimónia da tomada de posse do Procurador Geral da República
Problemas levantados com a publicação do novo Código de Justiça Militar
Legislação relativa à equiparação de crimes dolosos a crimes militares
Código de Justiça Militar - estado de sítio, estado de emergência e julgamento à revelia
Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Regulamento de Disciplina Militar
Conselho Superior de Disciplina da Armada - membros do CR como testemunhas do processo do Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.102
ACTAS
Pasta: 02975.180Assunto: Situação relativa à nomeação do PM
Contactos do PR com os partidos políticos
Situação nos Açores
Participação do Major Víctor Alves num Colóquio sobre cultura e poder político, realizado no Solar de Mateus em Vila RealData: Segunda, 23 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
02975.180
ACTAS
Pasta: 02975.211Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência recebidos - Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Informação do PR sobre os seus contactos com os Partidos Políticos e com os Parceiros Sociais - crise política
Hipótese de formação de um V Governo com apoio parlamentar maioritário
Hipótese de Eleições Intercalares
Hipótese de adiamento das Eleições para as Autarquias Locais para possibilitar que se efectuem conjuntamente com as Eleições LegislativasData: Quarta, 4 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.211
ACTAS
Pasta: 02975.214Assunto: Proposta do PR relativa à indigitação para PM da Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo - art.º 190, n.º 1 da Constituição da República PortuguesaData: Quinta, 19 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.214
ACTAS
Pasta: 02975.247Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Suiça, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei relativo ao Estatuto da RTP
Aprovação de um Projecto de Mensagem a dirigir ao povo portuguêsData: Sexta, 25 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.247
ACTAS
Pasta: 02975.251Assunto: Apreciação do Parecer n.º 12/80 da Comissão Constitucional
Devolução ao Governo de alguns diplomas - sectores bancários, embaixadores políticos, Dia das ComunidadesData: Terça, 13 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.251
ACTAS
