Pasta: 07899.001.014Assunto: Guerrilheiros da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) fazendo uma pausa durante a patrulha.Autor: Ingeborg LippmanData: terça, 27 de agosto de 1974 - domingo, 1 de setembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07899.001.014
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Pasta: 07899.001.006Assunto: Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na base militar do movimento nacionalista em Sakalemba.Autor: Ingeborg LippmanData: terça, 27 de agosto de 1974 - domingo, 1 de setembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07899.001.006
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Pasta: 07899.001.017Assunto: Guerrilheiros da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) fazendo uma pausa durante a patrulha.Autor: Ingeborg LippmanData: terça, 27 de agosto de 1974 - domingo, 1 de setembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07899.001.017
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Pasta: 12278.036.010Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do I Governo Provisório. Identificam-se Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional, Álvaro Cunhal, ministro sem pasta, e Raul Rego, ministro da Comunicação Social; em segundo plano, Manuel Rocha, ministro do Equipamento Social e Ambiente.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ALVARO-CUNHALData: quinta, 16 de maio de 1974 - quinta, 11 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.036.010
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Pasta: 12278.036.005Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do I Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, Álvaro Cunhal, ministro sem pasta, Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional, Joaquim Magalhães Mota, ministro da Administração Interna, Vasco Vieira de Almeida, ministro da Coordenação Económica, Manuel Rocha, ministro do Equipamento Social e Ambiente, e Avelino Gonçalves, ministro do Trabalho.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ALVARO-CUNHALData: quinta, 16 de maio de 1974 - quinta, 11 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.036.005
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Pasta: 12278.036.008Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do I Governo Provisório. Identificam-se Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional, Álvaro Cunhal, ministro sem pasta, entre outros; em segundo plano, António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Mário Murteira, ministro dos Assuntos Sociais.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ALVARO-CUNHALData: quinta, 16 de maio de 1974 - quinta, 11 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.036.008
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Pasta: 00785.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à regulamentação das relações colectivas de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina providências em relação a empresas geridas por trabalhadores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei sobre o exercício do direito à greve (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os contratos individuais de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a regulamentação do trabalho agrícola (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o contrato do trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei sobre prestação de trabalho por cidadãos estrangeiros em território nacional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula a apreciação dos casos de afastamento compulsivo de trabalhadores (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Parecer do Ministério do Trabalho em relação às matérias da competência legislativa reservada da AR
Projecto de Decreto-Lei amnistiando os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza cometidas desde 25 de Abril de 1974 e alguns crimes de delito comum
Projecto de Decreto-Lei que cria a Ordem da Liberdade
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da Resistência na prisão do Forte de Peniche
Deliberação acerca da delegação de competências dos Ministérios nos Governadores Civis e coordenação de actividadesData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 38
00785.003
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U.
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 02975.111Assunto: Processo do Cap. Nuno dos Santos Silva - depoimento do Ten. Cor. Costa Neves
Greve de fome de Rui Gomes em Caxias
Presos implicados em actividades bombistas - notícia no 'O Tempo'
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Desembarque de contrabando na zona de Tróia - 'O Jornal'
Venda de tabaco de contrabando em estabelecimentos militares
Lei do Serviço Militar
Aumento dos efectivos da GNR
Serviço Nacional de Informações
Estatuto do pessoal civil das FA
Fuga de informações do CR - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Actividade das empresas privadas
Conselhos de Informação
Art.º 2.º da Lei n.º 8/75
Saneamento de ex-membros do Governo anterior a 25 de Abril de 1974
Reabertura de processos de saneamento - 'O Tempo'
Programa na RDP, Contraponto, sobre o CR
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Destituição do Director da Arma de Infantaria e suspensão do respectivo ConselhoData: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.111
ACTAS
Pasta: 06820.170.26939Título: Diário de LisboaNúmero: 18597Ano: 54Data: Sábado, 26 de Outubro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 1ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 20
06820.170.26939
IMPRENSA
Pasta: 06820.170.26940Título: Diário de LisboaNúmero: 18597Ano: 54Data: Sábado, 26 de Outubro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 2ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06820.170.26940
IMPRENSA
Pasta: 06820.170.26928Título: Diário de LisboaNúmero: 18591Ano: 54Data: Sábado, 19 de Outubro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 2ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06820.170.26928
IMPRENSA
Pasta: 06820.170.26927Título: Diário de LisboaNúmero: 18591Ano: 54Data: Sábado, 19 de Outubro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 1ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 38
06820.170.26927
IMPRENSA
Pasta: 06821.171.26982Título: Diário de LisboaNúmero: 18621Ano: 54Data: Sábado, 23 de Novembro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 1ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06821.171.26982
IMPRENSA
Pasta: 06821.171.26993Título: Diário de LisboaNúmero: 18627Ano: 54Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 2ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 20
06821.171.26993
IMPRENSA
Pasta: 06821.171.26994Título: Diário de LisboaNúmero: 18627Ano: 54Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 1ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06821.171.26994
IMPRENSA
Pasta: 06821.171.27005Título: Diário de LisboaNúmero: 18634Ano: 54Data: Sábado, 7 de Dezembro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 1ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06821.171.27005
IMPRENSA
Pasta: 06821.171.27016Título: Diário de LisboaNúmero: 18640Ano: 54Data: Sábado, 14 de Dezembro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 1ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 40
06821.171.27016
IMPRENSA
Pasta: 06821.171.27017Título: Diário de LisboaNúmero: 18640Ano: 54Data: Sábado, 14 de Dezembro de 1974Directores: Director: António Ruella Ramos; Director Adjunto: José Cardoso PiresEdição: 2ª ediçãoFundo: DRR - Documentos Ruella RamosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 40
06821.171.27017
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