Pasta: 04320.001.059Assunto: Em papel timbrado da FERES (Federação Internacional dos Institutos de Investigação Social e Socio-Religiosa), em mão do padre François Houtart, de passagem por Lisboa, Joaquim Pinto de Andrade, com residência fixa, frequenta Direito, pede ao irmão notícias do Movimento (MPLA) e informa que política colonial de Marcello Caetano intransigentemente igual à de Salazar. Maioria dos nacionalistas do processo dos cinquenta continua detida no Tarrafal. Pede desencadeamento de campanha a favor deles. Recomendação expressa de François Houtart como correio de confiança. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: R. 25.MAR.1969.Remetente: Joaquim Pinto de AndradeDestinatário: Mário de AndradeData: Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.001.059
Correspondencia
Pasta: 04350.002.002Título: Mário Pinto de Andrade - Dossier École : École Pratique des Hautes Etudes, Séction des Sciences Économiques et Sociales (1956) + EHESS (1982 - 1983), ParisAssunto: Diplomas e provas de inscrição no ficheiro central de teses, respeitantes a Mário Pinto de Andrade. Teses: "La pensée politique d'Amilcar Cabral: Génèse et Développement" (doutoramento 1982, com Prof. Jean Copans); "Libération nationale et idéologie. Étude des idéologies des mouvements africains de libération nationale émergeant de la lutte contre la domination coloniale portugaise" (D.E.A. - diplôme d'études approfondies, com Prof. Jean Copans, 1983)Data: 1956 - 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04350.002.002
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Pasta: 04358.008.001Título: "Des responsabilités de l'intellectuel noir", Viriato da CruzAssunto: "Sobre as Responsabilidades do Intelectual Negro", artigo de Viriato da Cruz (Relatório ao II Congresso Escritores e Artistas Negros, Roma, 26.MAR.-1.ABR.1959,) publicado Présence Africaine. Anotação manuscrita Mário Pinto de Andrade refere nº especial, nova série bimensal, tomo II, Responsabilidades do homem de Cultura. Análise papel homem e mulher negros na sociedade colonial. Angola. Princípios éticos escritores e artistas negros.Data: 1959Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04358.008.001
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Pasta: 04358.009.001Título: O tocoismo perante a sociedade angolana (Relatório de material recolhido)Assunto: O tocoismo perante a sociedade angolana (Relatório de material recolhido). Publicado na Separata do Bulletin de l'IFAN, Dakar, 1967. História desta religião/movimento, nascido 1949. Nome deriva fundador, Simão Toco, revelação Cristo Negro, libertador sua raça. Contactos estabelecidos com movimentos nacionalistas. UPA. MPLA. Posição administração colonial portuguesa face congregações tocoistas, após acontecimentos Angola 1961 Colaboracionismo? Síntese final, autoria Maria da Luz Boal, refere 2 milhões e meio adeptos, 1962.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 32
04358.009.001
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Pasta: 04330.008.005Título: "La Lutte de Libération Nationale dans les Colonies Portugaises", documento da CONCPAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "A Luta de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Fundamentos Unitários", incluído nos Documentos de Base da Conferência de Dar-es-Salam editados pela CONCP, Argel, 1966. Sub-títulos: I. Evolução histórica: a) Cabo-Verde; b) Guiné; c) S. Tomé e Príncipe; d) Angola; e) Moçambique. II. Bases ideológicas: A) Traços característicos das sociedades sob dominação colonial portuguesa; B) Elaboração do pensamento político; C) Sobre a contribuição das organizações paralelas. Conclusões gerais.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04330.008.005
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Pasta: 04310.003.015Título: "Interview à la revue LAMALIF" - "Notre position, c?est de ne pas négocier les acquis de la lutte armée"Assunto: Rascunho dactilografado e texto impresso na revista marroquina Lamalif, de entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada: "A nossa posição é de não negociar as conquistas da luta armada". Desaparecido Salazar da cena portuguesa, Mário Pinto de Andrade, é entrevistado, enquanto coordenador da CONCP (Conferência das Organizações Nacionais das Colónias Portuguesas) e militante angolano do MPLA, sobre eventuais mudanças na política colonial portuguesa. Inclui um quadro de países da África austral e súmula das principais riquezas de Angola e Moçambique.Data: Outubro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04310.003.015
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Pasta: 04334.002.011Título: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966Assunto: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966. Inclui: Comunicado final; Declaração sobre a conjuntura africana; Moção sobre Angola; Declaração sobre o carácter internacional da guerra colonial portuguesa; Moção sobre o Vietnam; Moção sobre a República do Congo Brazzaville; Mensagem do Secretário Geral do Movimento Nacional da Revolução, Alphonse Massamba Debat; Mensagem do presidente da República da Guiné, Sekou Touré. Junto, fotocópia anotada por Mário Pinto de Andrade: original incompleto, 1966.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04334.002.011
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Pasta: 04324.006.010Título: Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde -MEMORANDUM à la XVIII session de l'Assemblée Générale de l'Organisation des Nations Unies, Octobre 1963Assunto: Aproximando-se a XVIII sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde vai estar presente o PAIGC, com provas concretas sobre a guerra colonial imposta ao seu povo pelo governo de Portugal e das vitórias alcançadas pela luta de libertação nacional, Amílcar Cabral envia a U Thant o presente Memorando, em nome do povo dos territórios africanos da Guiné portuguesa e Ilhas de Cabo Verde e do seu Partido, com um conjunto de pedidos concretos de ajuda.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04324.006.010
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Pasta: 04324.002.007Título: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesaAssunto: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. No sumário: Territórios sob administração portuguesa: relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre outorga da independência aos países e povos coloniais. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Galvão e sublinhadas partes do texto, que nos informa que Henrique Galvão, a convite do Presidente, integra a mesa da Comissão e chama a atenção dos presentes para o facto de ser a primeira vez que um democrata português se apresenta perante um órgão das Nações Unidas. Transcrição das suas intervenções e do debate sobre os conceitos de autodeterminação e independência.Data: Quinta, 12 de Dezembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04324.002.007
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Pasta: 04316.005.006Título: Resolução adoptada ONU reafirmando o direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Comité Especial (ONU) encarregue de estudar a situação respeitante à aplicação da Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais, na 854ªa. sessão, realizada na República da Guiné. Reafirmação do direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminação, à liberdade e à independência, de acordo com a Declaração que figura na Resolução 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU, de 14.DEZ.1960, bem como da legitimidade da sua luta. Reconhece o PAIGC e condena o Governo português, pela persistente recusa da aplicação da Resolução 1514 (XV).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.006
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Pasta: 04352.007.001Título: "Quelques réflexions sur les étapes du développement de la construction socialiste en Chine", par Samir Amin + "La mise en dépendance de l'Afrique noire", " Les structures de pouvoir et le village africain precolonial", "L'afrique coloniale française et la crise de 1930: crise structurelle et génèse du sous-développement", " Le régime foncier rural en Afrique noire", de Catherine Coquery-VidrovitchAssunto: Tese de Samir Amin, com o título "Reflexões sobre as etapas do desenvolvimento da construção socialista na China" (de 1949 até hoje - trinta anos).Data: 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 57
04352.007.001
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Pasta: 04319.007.029Título: Legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por PortugalAssunto: Discurso, em nome dos dirigentes e militantes do MPLA das I e II regiões político-militares, dirigido aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos em Brazzaville, República Popular do Congo. A legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. Em anexo, um sumário e texto sobre Opressão colonial em Angola. Citações retiradas das "Lições de estratégia", do general Kaulza de Arriaga, no curso dos Altos Comandos, vol. XII, 1966/67.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.007.029
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Pasta: 04337.001.006Título: Exposição do MPLA à Comissão dos Direitos do Homem àcerca da situação em AngolaAssunto: Texto (sem a 1ª. e 2ª. páginas) de exposição à Comissão dos Direitos do Homem (ONU?) acerca da situação em Angola. Sub-títulos: A opressão colonial portuguesa em Angola mantém-se na sua essência como no passado. A repressão em Angola. Anexos: Destaques da semana, 14.JUN.1970; Medidas de segurança no Ultramar, 19.JUL.1972; Revolta armada no extremo sul de Angola, MAI.1972; Certificado de residência, 22.SET.1970; Angolanos detidos no campo de concentração de S. Nicolau, em Portugal (forte de Peniche) e no Tarrafal.Data: 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04337.001.006
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Pasta: 04356.006.002Título: MPLA - "L'Angola et le problème de l'Unité"Assunto: Assinado por Mário Pinto de Andrade, comunicado da Delegação Permanente do MPLA em Alger, intitulado Angola e o Problema da Unidade. Sub-títulos: O reformismo colonial. A Unidade dos movimentos nacionalistas. A Conferência da Unidade. O contexto africano e internacional. Conclusões. Sublinhada a recusa de Salazar em colaborar com as Nações Unidas. Na próxima Conferência de Chefes de Estado Africanos, em Addis-Abeba, o MPLA propõe apresentar uma platafroma de unidade das forças combatentes no seu país. Primeira Conferência Nacional do MPLA, em Léopoldville, de 1 a 3 de Dezembro de 1962. O Comunicado do MPLA, de 18 de Abril de 1963 - a questão da lei orgânica do ultramar.Data: c. 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04356.006.002
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Pasta: 04339.003.011Título: MPLA - Message au Peuple PortugaisAssunto: Difusão da Mensagem do MPLA ao Povo português,tornado público por Agostinho Neto, Presidente do MPLA, aquando da sua passagem em Londres, no 01.MAI.1974. Análise de cinco séculos de política colonial. Significado do Golpe de Estado do 25.ABR.1974. Garantias do MPLA à continuidade da presença de população branca em Angola, desde que se sujeite às leis e superiores interesses do país. Exige: direito à auto-determinação, à independência completa e imediata; libertação incondicional dos presos políticos e retorno de todos os refugiados exilados; retirada de todas as forças armadas e da polícia, garantia para o exercício dos direitos democráticos e liberadade para actividades políticas e sindicais. Difundido pelo CCCA, Waterloo, BélgicaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04339.003.011
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Pasta: 04310.006.021Título: "Aux colons portugais de la Guinée «Portugaise» et des Iles du Cap Vert"Assunto: O PAIGC dá a conhecer o Comunicado do Bureau Político do Partido Africano da Inddependência (PAI), drigido aos colonos portugueses da Guiné "Portuguesa" e das ilhas de Cabo Verde, logo em 1960 e assinado por Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Badará Toure, A. Diallo e W. Barreto. Mensagem de fraternidade. Passados quinhentos anos da conquista da Guiné pelos antepassados desses colonos, os povos da Guiné e de Cabo Verde decidem acabar com a dominação colonial portuguesa e construir, na paz, na dignidade e no contexto africano, uma pátria livre, democrática e progressista. Distinção entre colonialismo português e colonos portugueses. Estes, se forem homens conscientes, nada têm a temer. Apelo a posição de neutralidade, por parte dos colonos portugueses, em relação à luta de libertação.Data: Outubro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.006.021
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Pasta: 04322.002.027Título: FRELIMO - Communiqué de Presse (a respeito do próximo julgamento de patriotas moçambicanos)Assunto: Transcrição dactilografada de comunicado de imprensa de Pascoal Mucúmbi, da FRELIMO, publicado na íntegra na Révolution Africaine, nº. 163, 18 a 24 Março 1966, sobre a vaga de prisões de 1964 e 1965 em Lourenço Marques, de militantes e intelectuais ligados à FRELIMO.Essas duas séries de prisões chegam agora a tribunal, facto inédito na história colonial de Moçambique (o facto inédito diz respeito aos intelectuais, neste caso os poetas Rui Nogar e José Craveirinha e o escritor Luís Bernardo Honwana)Data: Sexta, 18 de Março de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04322.002.027
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Pasta: 04331.003.007Título: Déclaration du Comité Exécutif du Front de Libération du Mozambique (FRELIMO) sur les Évènements au PortugalAssunto: Declaração da FRELIMO sobre o Golpe de Estado em Portugal, a 25.ABR.1974. Saudação às forças democráticas que em Portugal se opuseram activamente à guerra colonial. Desenvolvimento da luta de libertação em Moçambique. Luta dos povos das colónias, factor determinante da situação em Portugal. Contribuição da FRELIMO. Definição de moçambicano. Reafirmação princípios definidos JUL.1972 (2º. Congresso da FRELIMO, Niassa, Moçambique). Objectivos da luta: independência nacional e afirmação da sua própria personalidade. Exigência reconhecimento pelo governo português do direito do povo moçambicano à independência. Traduzido e editado pela Representação da FRELIMO em Alger.Data: Sábado, 27 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04331.003.007
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Pasta: 04342.002.004Título: Amílcar Cabral - "Le contenu de la lutte armée du peuple de Guinée"Assunto: Em língua francesa e sem data, intitulada «O conteúdo da luta armada do povo da Guiné», um conjunto de elementos de análise da situação da Guiné, que serviu de base à luta de libertação nacional. A situação no campo (semi-feudal, os Fulas) e nos meios urbanos (os Balantas) e situações intermédias várias, entre aqueles dois grupos étnicos extremos (os animistas, a semi-feudalidade, o islamismo, a ausência de qualquer organização de Estado) e os Manjaques, que, à chagada dos portugueses, já evidenciavam relações feudais. Cidade-campo. Os sem classe. Feudais e poder colonial. O meio urbano e a luta. A contradição maior. Os estivadores. Pequena burguesia e revolução. O que é o movimento de libertação. A verdadeira questão: o neo-colonialismo. Frente ocidental e frente africana.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04342.002.004
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Pasta: 04307.009.001Título: Notas preliminares, dactilografadas, para o livro organizado por Mário Pinto de Andrade, da obra de Amílcar CabralAssunto: Notas preliminares (sobre Amílcar Cabral). Tomo I - I. Escritos de Juventude, II. O Homem e a Terra, III. A dominação colonial portuguesa, IV. A estrutura social, V. Os princípios do Partido, VI. As lições positivas e negativas da revolução africana, VII. A arma da teoria, VIII. A cultura nacional; Tomo 2 - I. A estratégia e a mobilização política, II. A acção armada e os métodos militares, III. As palavras de ordem, IV. As relações internacionais, V. O Estado da Guiné-Bissau. Documento não assinado, com correcções manuscritas (a caligrafia não é de Mário Pinto de Andrade); por outro lado, a organização parece ser a do livro organizado por Mário Pinto de Andrade, da obra de Amílcar Cabral, em dois tomos, publicada pela Maspero, em 1975.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04307.009.001
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