Pasta: 01054.002.004Título: O general que vai livrar os putos da guerraAssunto: Recorte com cartoon retratando o general António de Spínola, da autoria de João Abel Manta, publicado no Diário de Lisboa no dia 12 de maio de 1974.Data: Sunday, 12 de May de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01054.002.004
Documentos
Pasta: 00789.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.06
PONTO PRÉVIO:
Cerimónia militar comemorativa do 25 de Novembro de 1974
PONTOS DA AGENDA:
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas
Designação dos membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular'
Alterações à regulamentação da campanha orizícola
Importações urgentes para abastecimento público por Organismos de Coordenação Económica
Novas taxas de contribuição para a Previdência
Alterações aos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo
Gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e criação do lugar de orientador pedagógico
Candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Extinção dos Conselhos Regionais da Reforma Agrária
Requisição pelo IRA de máquinas agrícolas
Encontro do Ministro da Agricultura e Pescas com a Comissão de Agricultura da AR
Formação de Comissão para a reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Exonerações de Neto Contente e Rodrigues Prata de membros do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo
Nomeação de José Manuel Pereira Bastos para o cargo de Vice-Governador Civil de Coimbra
3.ª fase do PIAP 77 (Plano de Investimentos da Administração Pública)
Situação dos trabalhadores com contrato a prazo incerto
Discussão prévia, com os outros grupos parlamentares, das propostas a enviar pelo Governo à AR
Suspensão da tabela de fretes entre o Continente e o Arquipélago da Madeira
Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, em Paris
Concessão de empréstimo à Cooperativa dos Fruticultores da Beira Alta, através do Fundo de Melhoramentos Agrícolas
Aquisição de ramas de petróleo à Venezuela
Conferência de Imprensa sobre o Plano e o Orçamento Geral do Estado para 1977
Forma como tem decorrido a discussão, na AR, da Proposta de Lei sobre o sistema de planeamento
PM enviará telegrama pela morte de André Malraux
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00789.005
ACTAS
Pasta: 02975.169Assunto: Ofício recebido do National Defense College
Afirmações de Alberto João Jardim em reunião partidária - PCP no Governo e rebelião na Madeira / solidariedade da Assembleia Regional da Madeira e de uma delegação do PSD no Norte do país
Capitão que tomou o Rádio Clube Português na madrugada de 25.ABR.1974 condenado a prisão pelo Tribunal Militar por autorização de empréstimo de arma a civil
Agradecimento da mensagem do CR às Cortes Espanholas
Apreciação do discurso do PR à população no dia 01.AGO.1978 e das alternativas propostas face à crise política nacional
PM indigitado e apoio partidário
Soluções para a crise e Quadro Constitucional
Preparação da Lei Eleitoral pela AR
Eleições gerais antecipadas
Conversações do PR com as representações de esquerda
Constitucionalidade do Decreto de exoneração do PM
Novo recenseamento eleitoral
Possibilidade de impugnação das eleições
Possibilidade de bipolarização da AR
Leitura de Comunicado do Secretariado Nacional do PS
Necessidade urgente de convocação da AR
Pedido de sugestões ao PS para indigitação de PM
Possibilidade de oposição do PS ao PR
Nomeação de Governo de responsabilidade do PR
Constituição de Governo de cariz autoritário
Legislação da AR - Lei Eleitoral e Recenseamento
Solicitação do PR para que os conselheiros se pronunciem relativamente ao perfil de PM a indigitar - capacidade de diálogo, mérito pessoal
Apreciação de diplomas relativos a: admissão de alunos no Colégio Militar, no Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército e no Instituto de Odivelas; competências das Juntas de Saúde dos Ramos das Forças Armadas; remuneração de conferencistas no Instituto Superior Naval de Guerra; promoção por escolha ao posto de Major de capitães oriundos da Academia Militar; arrendamento de residências para os militares em serviço permanente no estrangeiro
Aprovação do parecer 16/78 da Comissão Constitucional
Louvor ao Coronel Nuno Alexandre LousadaData: Quarta, 2 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.169
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.304Assunto: Leitura de um memorando acerca dos pontos tratados pelo Ministro da Defesa Nacional durante a sua visita aos EUA
Questão da participação do Gen. Charais contra o Gen. Soares Carneiro - STM
Estudos referentes à reestruturação das carreiras militares
Questão da manutenção de um adido militar junto à Embaixada de Portugal na África do Sul
Problemas existentes com a colocação de militares nos Açores - falta de infra-estruturas
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Notícias na Comunicação Social acerca da reintegração do Dr. Moreira Batista, ex-Ministro do Interior
Projecto de diploma referente à concessão de indemnizações aos militares afastados antes do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para se deslocar a Inglaterra
Circular do director do jornal O Tempo, publicada pelo jornal O Diabo, onde consta o nome do Maj. Soares como colaborador
Apresentação dos seguintes projectos de diploma: que altera a redacção do n.º 2 do art.º n.º 270.º do CJM; que revê os limites de horas extraordinárias a abonar aos motoristas civis dos membros do CR
Pedido de audiência do Grão Mestre da loja maçónica O Oriente Lusitano
Apresentação de despedidas ao CR pelo Cte. Almeida e Costa, recém nomeado Governador de Macau
Questão da saída do Ten.-Cor. Melo Antunes para Espanha e verbas disponíveis
Cancelamento da nomeação da comissão indigitada para estudar as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Análise da Situação PolíticaData: Terça, 23 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.304
ACTAS
Pasta: 09857.013Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário:
Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Domingo, 25 de Fevereiro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 36
09857.013
Correspondencia
Pasta: 09857.073Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 25 de Março de 1953Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 30
09857.073
Correspondencia
Pasta: 09860.066Assunto: Envia folha de informação anual do arquivista João Francisco Mendes.Remetente: Fernando Pimentel, médico, Hospital Central Miguel Bombarda, Lourenço Marques, MoçambiqueDestinatário: Director do Museu da GuinéData: Terça, 25 de Outubro de 1955Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09860.066
Correspondencia
Pasta: 09864.033Assunto: Envia conta telefónica.Remetente: Artur Henrique Salgado, chefe dos Serviços dos C.T.T., Província da GuinéDestinatário: Conservador do Museu da GuinéData: Terça, 25 de Agosto de 1964Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09864.033
Correspondencia
Pasta: 09870.039Título: Museu da Guiné Portuguesa - Relatório dos anos de 1951/52Assunto: Relatório de actividades do Museu da Guiné Portuguesa relativo aos anos de 1951 e 1952. Assina Joaquim Areal, o Conservador do MGP.Data: Segunda, 25 de Maio de 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09870.039
Documentos
Pasta: 09870.057Título: Museu da Guiné Portuguesa - Relatório de 1962Assunto: Relatório de actividades do Museu da Guiné Portuguesa relativo ao ano de 1962. Assina, pelo Conservador do MGP, João Francisco Mendes, 2.º oficial.Data: Segunda, 25 de Março de 1963Tipo Documental: Documentos Página(s): 11
09870.057
Documentos
Pasta: 09870.069Título: Museu da Guiné Portuguesa - Relatório, ano de 1969Assunto: Relatório de actividades do Museu da Guiné Portuguesa relativo ao ano de 1969. Assina Joaquim Areal, o Conservador do MGP.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Tipo Documental: Documentos Página(s): 9
09870.069
Documentos
Pasta: 04614.070.069Remetente: Mil. MijovicDestinatário: Amílcar CabralData: Terça, 25 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04614.070.069
Correspondencia
Pasta: 07198.169.154Título: Requisição de material militarData: Quinta, 25 de Julho de 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07198.169.154
Documentos
Pasta: 07198.169.155Título: Requisição de material militarData: Quinta, 25 de Julho de 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07198.169.155
Documentos
Pasta: 07487.003Assunto: Correspondência FAC relativa à remessa de folhetos sobre questões de fé.Remetente: Don Paolo M. Arnaboldi, Vila "Sorriso di Maria"Data: Domingo, 25 de Fevereiro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07487.003
Correspondencia
Pasta: 07487.042Assunto: Envelope e circular do pároco de Mesagne sobre as festividades de consagração da família a Maria, enquadradas no movimento FAC.Remetente: Francesco Campana, pároco de MesagneData: Sábado, 25 de Março de 1961Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07487.042
Correspondencia
Pasta: 05403.129Assunto: Agradecimento pelo envio de "Travaux de l'Institut d'Histologie et d'Embriologie".Remetente: M. Ferreira de Mira, Director do Instituto de Investigação Científica Bento da Rocha CabralDestinatário: Abel SalazarData: Quarta, 25 de Janeiro de 1933Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05403.129
Correspondencia
Pasta: 07517.021.001Assunto: Carta dando notícias e acusando a recepção de volumes da obra de Eça de Queirós.Remetente: Maria Helena SettineriDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Domingo, 25 de Janeiro de 1970Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07517.021.001
Correspondencia
Pasta: 07488.065.001Assunto: Folheto do Movimento FAC da paróquia de Santa Cruz de Mudela (Ciudad Real) sobre o movimento de assistência e caridade durante o ano de 1959.Data: Sexta, 25 de Dezembro de 1959Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07488.065.001
Documentos
