Pasta: 02975.245Assunto: Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para participar num debate acerca do desenvolvimento da Europa, em Helsínquia
Pedido de autorização do Brig. Garcia dos Santos e do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocarem a Cabo Verde com o PR; pedido do PR
Altura indicada para o porta-voz do CR efectuar declarações
Diploma referente ao Regulamento Geral do Exército
Apresentação do PR sobre a sua audiência ao Gen. Soares Carneiro - candidato à Presidência da República no próximo acto eleitoral; candidatura do foro castrense não será aceite pela hierarquia militar
Notícia publicada no jornal O Tempo sobre a recandidatura do PR
Estudo em curso na auditoria do Exército sobre o tratamento militar a dar ao Gen. Soares Carneiro como candidato à Presidência da República
Questão do tratamento a definir para os candidatos militares - notícias sobre o apoio a dar pelas hierarquias aos candidatos militares
Apreciação do Parecer n.º 8/80 da Comissão Constitucional (possibilidade de acesso da iniciativa privada a sectores determinados da produção) - aprovação e implicações políticas - declaração de voto do Cte. Almeida e CostaData: Quinta, 10 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.245
ACTAS
Pasta: 02975.248Assunto: Pedido de autorização do Maj. Vasco Lourenço para se deslocar a Paris, a convite da Comunidade Portuguesa - Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para se deslocar à Bélgica - convite para Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa e do Gen. Charais para se deslocarem a Espanha
Deslocação do Ten.-Cor. Víctor Alves ao Canadá e convite da Comunidade Portuguesa no Brasil para participar nas Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar à França e à Suiça
Deslocação do Gen. Franco Charais à Holanda e ao Luxemburgo, a convite das Comunidades Portuguesas - comemorações do 25.ABR.
Audiência do PR a dirigentes da ASDI, que comunicaram a sua intenção de se transformar em partido político
Procedimento da RTP relativamente a um comunicado emitido pela Presidência da República, cancelado
Apreciação do Parecer n.º 10/80 da Comissão Constitucional - intervenção do Estado em sectores da actividade privada no período pós 25.ABR.; Revisão Constitucional - Declaração de voto do Cor. Ribeiro CardosoData: Segunda, 28 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.248
ACTAS
Pasta: 02975.255Assunto: Recepção no CR de 2 Projectos de Lei da AR
Alteração dos vencimentos dos militares - directiva difundida pelo CEMGFA para estudo nos departamentos financeiros das FA
Leitura das declarações proferidas pelo Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida no CR sobre a sua vinda à última reunião extraordinária do CR - acesso aos jornalistas
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro e do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocarem a Espanha em viagem particular
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos EUA, como representante do PR, durante as Comemorações do 10.JUN. organizadas pelas Comunidades Portuguesas
Situação dos 15 diplomas por promulgar - informações tendenciosas nos Órgãos de Comunicação Social
Questão da recepção de directores gerais na Presidência da República - directores gerais dos Negócios Políticos e Económicos do MNE e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros - reunião preparatória da visita do PR a Cabo Verde
Almoço privado entre o PR e o Presidente do Senegal Leópold Senghor
Debate sobre o Projecto de Lei n.º 481/I relativo às Alterações à Lei do Recenseamento Eleitoral
Apresentação e debate do Projecto de Comunicado a difundir pelo CR em resposta ao Comunicado do Conselho de Ministros desprestigiante para o CR - Declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Informação do PR relativamente à entrevista com o Vice-PM sobre a declaração de inconstitucionalidade do Dec.-Lei delimitativo dos Sectores Público e Privado - posição dos Órgãos de Comunicação Social; activação do investimento através da regulamentação da Lei sobre Sociedades Financeiras
Afirmações desprestigiantes de deputados da AR relativamente à viagem do PR à NoruegaData: Segunda, 2 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.255
ACTAS
Pasta: 02975.288Assunto: Contactos com o Ministro das Finanças relativamente ao diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Exposição do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a sua visita à Guiné-Bissau - intenção do Governo deste país em libertar o ex-Presidente Luís Cabral; dificuldades económicas; cooperação preferencial com Portugal; interesse em manter boas relações entre a Guiné e Cabo Verde como países independentes
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a vários países da Europa em missão da Força Aérea
Convite do PSD para o CR se fazer representar no encerramento do seu VIII Congresso - envio de de delegação do CR
Aprovação de dois projectos de diploma que alteram o Dec.-Lei n.º 355/80
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: nova redacção ao art.º 11.º do Dec.-Lei n.º 919/76 de 31.DEZ. - Promoção a Sargento-Ajudante; responsabilidade das dotações de artigos de uniforme a atribuir aos mancebos destinados aos Quadros de Complemento das FA; alteração do Quadro I do pessoal civil da Força Aérea, anexo ao Dec.-Lei n.º 54/76 de 22.JAN.; estatui a designação de Força Aérea em lugar das expressões Aeronáutica e Aeronáutica militar; reorganização do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; alteração da tabela de ajudas de custo constantes do Decreto 129/79 de 24.NOV.
Notícia publicada no jornal Comércio do Porto acerca da discussão de assuntos confidenciais da NATO no IAEM - Comunicação Social
Intenção do PR em nomear novo CEMGFA - proposta dos Generais Altino Magalhães, Oliveira Rodrigues e Melo Egídeo para o cargo, seguida de audição ao CR
Comemorações do 25.ABR. - aproveitamento político; indigitação de personalidade para coordenar as comemoraçõesData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.288
ACTAS
Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército
Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes
Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica
Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil
Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional
Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho
Competências do CEMGFA
Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.300
ACTAS
Pasta: 02975.316Assunto: Posição do CR acerca da nomeação para a frequência de cursos de alguns conselheiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde, a convite do Governo
Conteúdo das declarações proferidas por Almeida Santos durante o tempo de antena do PS na RTP - revisão constitucional
Deficientes das FA e assistência dos Serviços Sociais das FA - necessidade desta assistência voltar a ser prestada pelos Serviços Sociais ou pelos ADM'S
Acordos de Pesca celebrados entre Portugal e Espanha - desfavoráveis a Portugal; declarações do secretário de Estado das Pescas
Situação na Prescul, empresa de crustáceos nacionalizada - despacho do Secretário de Estado das Pescas; venda ao sector privado
Intenção do PR em promulgar o diploma referente às sociedades financeiras
Solicitação do Governo da devolução do diploma relacionado com a comercialização dos cereais
Situação da traineira Porto Céu em viagem de regresso a Sines transportando um tripulante falecido
Questão da publicação de Portarias pelos Ramos das FA, contendo extensões de encargos financeiros
Questão referente ao Ten. Cor. Morais da Silva - processo de averiguações e emissão de um despacho
Debates na AR relativamente à discussão do programa do Governo
Conteúdo de uma entrevista radiofónica dada por um oficial da Armada - diferendo surgido com os pescadores da Caparica devido à área interditada à pesca artesanal e reservada a exercícios da NATO
Pedido de autorização do Maj. Víctor Alves para se deslocar à Coreia do Norte em visita oficial, em companhia do Cte. Víctor Crespo e do Ten. Cor. Melo Antunes
Pedidos de audiência: Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional; Comissão de Trabalhadores dos Estabelecimentos das FA
Legislação proposta pelo CEMGFA acerca da saída de militares para o estrangeiro não responde às dúvidas levantadas pelo Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional - necessidade de contactos com a auditoria jurídica do EMGFA, com o Ministro da Defesa
Diploma referente ao ISN - necessidade de contactar o Ministério da Defesa
Decisão do CR em não levantar obstáculos à ida de conselheiros a Cursos Militares
Militarização do pessoal civil em serviço no EMGFA
Situação dos Militares Contratados - resolução da situação dos sargentosData: Quarta, 30 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.316
ACTAS
Pasta: 07075.147.016Assunto: Junto envia alguns documentos sobre a situação da luta na zona Norte, resultado da missão do Bebiano a Casamança. Problema no Norte [Lourenço Gomes]. Em anexo: lista com a distribuição do pessoal; cópia da carta de João da Silva à Direcção do PAIGC (21 de Fevereiro de 1963) sobre o desânimo dos homens mobilizados em Ziguinchor e a impossibilidade de controlar a actividade dos "oportunistas" na fronteira; cópia da carta de Lourenço Gomes para José Araújo (23 de Fevereiro de 1963) solicitando o envio de mais dinheiro, e sobre a missão ao Sul e a "missão marítima"; cópia da carta de Norberto Alves (Canfrandi Cá) para o Secretariado do PAIGC.Remetente: José AraújoDestinatário: Amílcar CabralData: Segunda, 4 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07075.147.016
Correspondencia
Pasta: 04604.039.012Assunto: Informa que tomou medidias sérias contra o "camarada" Leitão da Graça. Acusado de difamação, falta de maturidade política e extremismo. Ataques pessoais ao Secretário Geral do PAIGC [Amílcar Cabral]. Expulso do partido. Prepara viagem a Dakar, onde pretende matar Dlce [Alves?] e Lilica [Maria da Luz Boal]. Com a colaboração de um amigo, pretende liquidar também [Amílcar] Cabral. Conta com o auxílio de Lina [Tavares?].Remetente: Victor Saúde Maria, AccraDestinatário: Caro CamaradaData: Segunda, 9 de Julho de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.039.012
Correspondencia
Pasta: 07056.007.002Título: Direcção das UnidadesAssunto: Composição dos Grupos e Secções, bem como a descrição e a listagem do comando por Zonas. Podemos encontrar, designadamente, os nomes de Francisco Mendes (Chico Té), João Bernardo Vieira (Nino), Osvaldo Vieira (Ambrósio Djassi), Domingos Ramos, Constantino Teixeira (Tchucho Axon), Rui Djassi, Vitorino Mendes, Umaru Djalo, João Tomás Cabral, Julião Lopes, Paulo Correia, Ansumane Mané (Bric Brac) , Manuel Saturnino Costa, Pascoal Alves, Dauda Bangura. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 16
07056.007.002
Documentos
Pasta: 07057.015.038Título: Conjunto de apontamentos das reuniões do MLGCVAssunto: Conjunto de apontamentos das reuniões do MLGCV. Apreciação do trabalho desenvolvido pelos militantes. Contém manuscritos de Amílcar Cabral, com a composição das delegações e Secretariado do MLGCV, bem como a estrutura política do movimento. Entre os principais nomes estão Aristides Pereira, Carlos Correia, Luís Cabral, Francisco Mendes, Domingos Ramos, Cesário Alvarenga, Lucette Andrade, Yaya Coté, Tiago Aleluia Lopes, Joseph Turpin, Pascoal Alves, Armando Ramos, Luciano N'Dao, Nino Vieira, Manuel Saturnino, etc.Data: Segunda, 5 de Junho de 1961 - Terça, 6 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 27
07057.015.038
Documentos
Pasta: 05247.000.062Título: II Congresso do PAIGC, na Frente LesteAssunto: II Congresso do PAIGC, na Frente Leste: Abílio Duarte, Francisco Mendes [Chico Té], João Bernardo Vieira [Nino Vieira], Aristides Pereira, Luís Cabral, André Gomes, Carlos Correia, Honório Chantre, Tiago Aleluia Lopes, Lúcio Soares e Pascoal Alves.Data: Quarta, 18 de Julho de 1973 - Domingo, 22 de Julho de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.062
Fotografias
Pasta: 07218.064Título: Autobiografia de Afonso CostaAssunto: Dados sobre a família de Afonso Costa: pais, irmãos, tios e avós; admiração pelo avô paterno; actividades do pai, Sebastião Fernandes da Costa; infância de Afonso Costa; primeiros estudos na aula oficial de Alves de Sousa e com o Padre Ferrão; início da sua má vontade pelo catolicismo; instrução secundária na Guarda; confiado à guarda do farmacêutico António da Costa Veiga, em casa de quem assistiu a conversas sobre política e religião; professores que teve no liceu da GuardaData: Segunda, 25 de Março de 1918Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 30
07218.064
Documentos
Pasta: 04452.008Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 25.NOV.1935 a 01.JAN.1936. Talões e recibos de diversos fornecedores de acessórios para instalações eléctricas e material de obras e construção civil: Rádio Victoria, Lda.; Teixeira, Lopes & Neves, Lda.; Viúva Sabino da Silva; José Agostinho; Drogaria Raposo, Sobrinhos, Lda.; Drogarias Reunidas Tejo e Naval - Alexandre & Mota, Lda.; F. Martins, Lda.; A. Sousa Pereira; José Augusto Alves; etc.Data: Segunda, 25 de Novembro de 1935 - Quarta, 1 de Janeiro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 107
04452.008
Documentos
Pasta: 06895.001.011Título: Convívio de estudantes na Cantina Universitária.Assunto: 1-Maria Otília (Letras); 2-João Sena (Direito); 3-Maria José Caeiro (?); 4-Santo Alfredo (Letras), 5-Joaquim Portilheiro (Letras); 6-Manuel Ramires (Direito); 7-João Feijão (Letras); 8-Leonor Arroio (Letras); 9-Manuela Calvet (Letras); 10-Ana Maria Alves (Letras); 11-Durão (?) (Direito); 12-Luisa Lemos (Letras); 13-Jorge Neto Valente (Direito); 14-Helena Bruto da Costa (Direito); 15-Maria João Seixas (Letras).Autor: Artur PintoData: Março de 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.011
Fotografias
Pasta: 05116.033Assunto: Presidência Aberta em Coimbra; exposição sobre o 25 de Abril no Pátio da Inquisição; alocução de Joaquim Romero de Magalhães; Costa e Silva, Embaixador do Brasil; Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; General Otelo Saraiva de Carvalho; Boaventura Sousa Santos; jantar com militares do Exército, Armada e Força Aérea; Vítor Alves; General Conceição e Silva; General Soares Carneiro; General Firmino Miguel, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; cerimónia académica; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR, e de Mário Soares envergando o trajo académico de Coimbra.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.033
Fotografias
Pasta: 04320.001.034Assunto: Impressões. Dia 10: Viagem. Imprensa portuguesa comparada com a belga. Encontro com três Padres Brancos e lamento sobre pouco interesse assuntos de África. Impressões de Lisboa. No mundo eclesiástico, conversas sobre eventual revisão da Concordata e crise da acção católica na universidade de Coimbra. Dia 12: Tribunal Plenário. Encontro com Mário Brochado Coelho, os outros advogados de defesa e os observadores internacionais. Sala de audiências.Contacto com Joaquim Pinto de Andrade. Mário Brocahdo Coelho, táctica da Defesa. Audição dos acusados. Destaque para depoimento de Diana Andringa. Nova audiência marcada. Tentará contactar João Perestrelo, José Felicidade Alves e saber desfecho julgamento padre Mário Pais de Oliveira, cuja sentença é esperada hoje.Remetente: Philippe ReguierData: Quarta, 10 de Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04320.001.034
Correspondencia
Pasta: 04357.006.001Título: "UPA - La lutte pour l'indépendance de l'Angola - Déclaration du Comité-Directeur de l'Union des Populations de l'Angola"Assunto: Declaração do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA). 1960 é o ano de África (independências do Gana, Guiné, Camarões, Togo, Congo e Somália). No ano de 1959, grande ofensiva de Portugal contra Angola (declarações do Ministro das Colónias, almirante Vasco Lopes Alves, durante a sua visita à África do Sul). A UPA reivindica independência imediata para Angola. E dirige-se aos camponeses, desempregados e trabalhadores forçados, às mulheres, aos chefes tradicionais, aos jovens, aos colonos portugueses, ao povo português, ao Estado português, aos povos africanos, à opinião internacional e termina com o slogan "Viva a Unidade Africana"Data: 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04357.006.001
Documentos
Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
Documentos
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18
PONTOS DA AGENDA:
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Novo regime tabaqueiro
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
ACTAS
Pasta: 02969.017.005Título: ÁguiaAssunto: Águia. Quinzenário Académico, n.º 2, do Liceu Camões, dirigido por Manuel Duarte Frazão, Alves Pacheco, Vinha Novais, Matos Silveira e Sousa Robalo. Contém os seguintes artigos: A vida de José Pristley; Prosas Soltas; O Advento do Industrialismo; Como se deve Ler; Sigmund Freud; Antologia Poética; Soneto; O Caloiro sabe que; O Universo, as espécies e a alma humana; A Geração de 98; Joaquim Costa e a Escola; Notícias dos Liceus; Sobre a investigação científica; Desporto; Página do 1.º Ciclo; Galileo.Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
02969.017.005
IMPRENSA