Pasta: 00791.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.01
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação do crédito agrícola (não consta o anexo)
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que cria a empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprova os seus Estatutos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução que determina o aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL e a sua reorganização
Proposta de resolução que visa a substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente ao aumento do quadro da PSP dos Açores
Proposta de resolução que determina que os Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária sejam mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões que se forem tomando
Proposta de resolução no sentido da suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76-C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Informação sobre a transferência de serviços periféricos para o Governo Regional dos Açores
Convenção n.º 87 da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, sobre a liberdade sindical e a protecção do direito sindical
Projecto de Decreto-Lei que proibe a cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores pela entidade patronal
Proposta de nomeação, a apresentar ao PR, de Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da RepúblicaData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 114
00791.002
ACTAS
Pasta: 00797.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.06
PONTOS DA AGENDA:
Reforma Agrária
Concessão de aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios
Alojamento de retornados das ex-colónias
Redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Criação de empresas públicas, por parte das Câmaras Municipais e Federações de Municípios (retirado)
Institucionalização do ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Atribuição de competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Nomeação da Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Alargamento dos prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974
Exoneração de João Sengo Costa, José Francisco Leitão de Carvalho, Luís Salgado Rodrigues e Orlando Martins Ferreira como membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal
Nomeação de Jorge Alberto Weber Ramos e Henrique Abílio Cardoso Paulo Fernandes para membros do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império
Autorização para o Serviço de Estrangeiros efectuar despesas por conta de certas dotações orçamentaisData: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00797.005
ACTAS
Pasta: 00801.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativas e Aproveitamentos Florestais, SARL
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa dos Mármores do Condado, SARL
Exoneração Armando Morais Rocha do cargo de Administrador por parte do Estado da Tornearia de Metais, Lda. e nomeação de Ricardo Sollacaro Pitschieller
Exoneração de Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória das Empresas Frigarve - Empresas Frigoríficas do Algarve e outras empresas similares, de Mírio Graça Pereira e nomeação de José Guerra Balseiro Fragata, para Vice-Presidente e Fernando José de Freitas Santos Muller, para vogal da referida comissão
Despesas de deslocação e de subsídio de diária para o PR, PM e respectivas comitivas
Alteração da taxa sobre prémios a favor do Estado e receitas do Instituto Nacional de Seguros
Criação da Escola Profissional de Pescas de Lisboa
Alteração à redacção da nota ao artigo pautal 70.19.04. (retirado)
Criação do Instituto Português de Fomento de Exportação (IPFE)
Regime de acumulação nos Ensinos Primário, Preparatório, Secundário e Particular
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul, Lda.
Preenchimento dos lugares vagos e disponíveis do Ensino Primário que não possa ser assegurado pelos docentes dos quadros
Alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cessação da Intervenção do Estado na Tinturaria Cambournac
Cessação da intervenção do Estado na Firma João Felix da Silva Capucho, Lda.
Concessão de autorização legislativa
Alterações ao Código Civil
Alterações ao Decreto-Lei n.º 835/76
Diversas medidas relacionadas com emigrantes
Fomento da habitação destinada a emigrantes através da acção cooperativa
Concessão de aval do Estado à Proconstroi
Concessão de aval do Estado à empresa M.N. Tiago
Concessão de aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, Lda.
Concessão de aval do Estado à Opercal - Operações Urbanísticas e Construção Lda.
Concessão de aval do Estado à empresa Construções Técnicas, SARLData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00801.007
ACTAS
Pasta: 00801.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.09
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Finanças Locais
Exoneração de Mário João Caldeira de Oliveira Pereira do cargo de Administrador por parte do Estado da Feruni - Sociedade de Fundição, SARL
Exoneração de Manuel António Batista Macara de membro do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Cessação da intervenção do Estado na Empresa Pardal Monteiro, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Draivimpe - Centro Técnico de Reparações, SARL
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Novagesta - Gestão de Empresas, SARL e Planalto Imobiliário, SARL
Criação da Comissão para a Investigação Urbana e Regional
Venda, aos respectivos arrendatários, de casas de renda económica
Actualização das pensões de aposentação e reforma pela Caixa Geral de Aposentações
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Cartografia e Segurança de Navegação entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação no Domínio da Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Hungria
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na Companhia Portuguesa de Higiene, SARL
Exposição sobre o último CM para os Assuntos Económicos
Exposição do Ministro do Plano e Coordenação Económica sobre a sua deslocação à Noruega
Autorização legislativa sobre infracções anti-económicas
Autorização legislativa sobre competência dos juizes de instrução criminal em determinados actos processuais do foro militar
Autorização legislativa sobre benefícios fiscais nas transacções das casas de renda económica
Autorização legislativa sobre o Ensino Superior de curta duração
Autorização legislativa para revisão do Código de Processo Civil
Autorização legislativa para revisão do Código Comercial
Autorização legislativa para revisão do Código Penal
Autorização legislativa para revisão da legislação processual penal
Autorização legislativa para revisão do Código Civil
Primeiro Orçamento Suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Autorização para a Soponata adquirir o navio S 104Data: Quinta, 7 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00801.010
ACTAS
Pasta: 00801.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.10
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Finanças Locais
Proposta de resolução que exonera Mário João Caldeira de Oliveira Pereira do cargo de Administrador por parte do Estado da Feruni - Sociedade de Fundição, SARL
Proposta de resolução que exoneração Manuel António Batista Macara de membro do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Empresa Pardal Monteiro, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Draivimpe - Centro Técnico de Reparações, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Novagesta - Gestão de Empresas, SARL e Planalto Imobiliário, SARL
Proposta de resolução que cria a Comissão para a Investigação Urbana e Regional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a venda, aos respectivos arrendatários, de casas de renda económica
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas relativas a empresas desintervencionadas em que os titulares não retomaram a gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete do Centro Administrativo de Lisboa (GACAL) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que actualiza as pensões de aposentação e reforma pela Caixa Geral de Aposentações
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Cartografia e Segurança de Navegação entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Hungria
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quinta, 7 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 121
00801.009
ACTAS
Pasta: 07035.028Assunto: Situação política em Portugal; desunião dos republicanos em Portugal; cartas trocadas entre Helder Ribeiro e Morais Sarmento, ministro da Guerra; Maçonaria; PRP; considerações sobre o general Vieira da Rocha, membro dos corpos gerentes da Cruzada Nun'Álvares e presidente da Comissão do Monumento ao Marquês de Pombal; considerações sobre António Maria da Silva; Daniel Rodrigues na Caixa Geral de Depósitos; saída de Augusto Soares do Directório do PRP e seu empenho na Companhia de Moçambique; Domingos Pereira e a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses; Artur Leitão; artigos de Vasco Borges no "Diário de Notícias"; Norton de Matos; Dr. António Bandeira; Dr. Alberto de Oliveira; reunião política de que resultou o assassinato de Américo Olavo; irmãos Eugénio e Francisco Tavares; Duarte Leite; Melo Barreto; Sá Cardoso; entrega do governo por Bernardino Machado a Mendes Cabeçadas; Gomes da Costa; Vicente Freitas; Carmona; Pestana Lopes, tenente coronel da Guarda Municipal; Pereira Bastos; prisão de Sousa Rosa durante o dezembrismo e libertação depois dos acontecimentos de Monsanto; decreto de João Soares, ministro das Colónias, de 15.ABR.1919, relativo a concessões de ordens honoríficas pela participação no Corpo Expedicionário a Moçambique em 1917-1818; questões relativas à promoção ao generalato de Sousa Rosa; Tamagnini Barbosa; procedimento de Álvaro de Castro para com Sousa Rosa em DEZ.1923; forma como Sousa Rosa foi tratado pelos diferentes ministérios de SET.1923 a MAI.1928; José da Conceição Mascarenhas, ministro da GuerraRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 9 de Setembro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
07035.028
Correspondencia
Pasta: 07037.071Assunto: Remessa de cartas entregues a Perpétuo da Cruz, durante a sua viagem, incumbido por Domingos Pereira para averiguar as posições dos diversos republicanos exilados acerca da constituição de uma frente única dos republicanos contra a Ditadura. Em anexo, encontra-se um conjunto de cartas contendo as respostas dos emigrados a Domingos Pereira, entregues a Perpétuo da Cruz: carta de Afonso Costa a Domingos Pereira de 12.DEZ.1933, referindo a organização da Liga de Defesa da República, que Álvaro de Castro e outros republicanos fundaram em Paris, após o fracasso do movimento de FEV.1927, o seu desejo de procurar a união de todos os combatentes republicanos, e mencionando uma entrevista concedida a um jornal estrangeiro na qual Afonso Costa defendia a união republicana; carta de Jaime de Morais, Jaime Cortesão e Alberto de Moura Pinto, de 05.DEZ.1933, defendendo uma revolução nacional e manifestando a sua disponibilidade para colaborar com todos os grupos ou pessoas que se proponham a derrubar a ditadura; carta de António do Lago Cerqueira, dando o seu apoio a qualquer decisão de Domingos Pereira no sentido de derrubar a Ditadura; carta de José Domingues dos Santos de 11.DEZ.1933 referindo a seu apoio a uma solução revolucionária e mostrando-se pronto a colaborar; carta de F. de Utra Machado de 05.DEZ.1933, defendendo um prévio e geral acordo entre os republicanos em Portugal e exilados para se obter uma coesão que permitisse o êxito de uma revolução; carta de Armando Agatão Lança, de 12.DEZ.1933, reputando igualmente necessário o entendimento entre todas os elementos adversos à ditadura. Também estão anexas cópias de declarações, feitas em Guimarães, em ABR.1932 relativas à localização de Emídio Guerreiro e comunicando a saída do Partido Republicano Português.Remetente: João Perpétuo da CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Dezembro de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07037.071
Correspondencia
Pasta: 02975.133Assunto: Exoneração do Gen. Loureiro dos Santos do cargo de Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas - Comunicação Social
Visita do Gen. Vasco Lourenço aos Estados Unidos da América
Deslocação do Maj. Melo Antunes a Cuba e ao México
Presos em Caxias - Entrevistas a órgãos de Comunicação Social, 'Opção' e 'O Diabo'
Processo relativo ao 11 de Março - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Militar, Serviços da Polícia Judiciária Militar
Discurso no Porto do Brig. Pires Veloso, Cte. da Região Militar Norte
Análise da situação política:
Crise nacional
Pedido de demissão do PSD de Sá Carneiro
Plataforma de Acordo entre os Partidos Políticos
Estabilização das Forças Armadas
Crise interna no PSD e campanha contra o PR
Negociações com o FMI
Posições do CDS e do PCP
Militares e situação política
Declarações na imprensa relativas ao PR
Reunião do Conselho Nacional do PSD
Promoção de Oficiais Generais no Exército: Brig. João Imaginário Nunes Igreja e Brig. Carlos José Machado Alves MorgadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.133
ACTAS
Pasta: 06490.006Título: Diário de Notícias, Público, AFP, The Guardian, The Jakarta Post, Reuters, Kompas, The Sydney Morning Herald, Waspada, The Guardian, Realitas, The International Herald Tribune.Assunto: Jaime Gama, Ali Alatas, Acordos de Nova Iorque, 5 de Maio, referendum, ONU, CNRT, UDP, José Ramos Horta, Wiranto, milícias, forças de manutenção da paz, acordo de cessar fogo, Xanana Gusmão, João Carrascalão, violência, massacres, movimento estudantil, ataque de Hera, Habibie, Downer, papel da Austrália, negociações, presença das Nações Unidas no território, independência, autonomia, declaração da UE sobre o escalar da violência em Timor-Leste em Abril 1999, Ana Gomes, Kofi Annan, Comunidade Internacional, presença de observadores internacionais, forças de manutenção da paz, Conferência de Bali, neutralidade dos militares, desarmamento, Xanana Gusmão, assédio de Dili, população de timor proibida de falar com imprensa, política britânica para Timor-Leste, sanções contra Indonésia, ABRI, Howard, Abílio Araújo, Lopes da Cruz, Manuel Viegas, FRETILIN, Suharto, segurança, Abílio Soares, FPDK, associação pró-integracionistas, ameaças de morte, milícias rejeitam ONU.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 83
06490.006
IMPRENSA
Pasta: 06495.018Título: LUSA, The Australian, Kompas, BBC, RDP Antena 1, Sydney Morning Herald, AAP, Suara Pembaruan Daily, Diário de Notícias, IPS, Tempo, Kompas, Suara Pembaruan Daily, Público, The Jakarta Post, AFP, Tempo, Antara, Radio Australia, Reuters, South China Morning Post, The Nation, Media Indonesia.Assunto: Brasil, Ali Alatas, Jaime Gama, negociações de Nova Iorque, Kofi Annan, ONU, referendum, ABRI, Ana Gomes, Jamsheed Marker, tropas de manutenção da paz, Direitos Humanos, libertação de Xanana Gusmão, Salemba, manifestações de solidariedade, papel da Australia, Igreja Católica, reconciliação, massacres contra minoria étnica chinesa, apoio do exército às milícias indonésias, EUA, CPLP, integracionistas, retirrada de empresas indonésias, comissão da ONU para referendum, Alexander Downer, Liquiçá, Ximenes Belo, situação económica, Timor Gap, CPN, Megawati, Igreja Católica, ajuda humanitária, autonomia, independência, entraves nas conversações de Nova Iorque, eleições indonésias, encontro de Xanana Gusmão com João Tavares, acordo de paz, apelo para garantias de segurança no território, ONU em Timor, Komnas Ham, Durão Barroso, visita de deputados portugueses, José Ramos Horta, Viquique, Habibie, Luis Amado, reforço de tropas indonésias, Dili, violência contra missões religiosas, cimeira timorense.Data: Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 122
06495.018
IMPRENSA
Pasta: 06500.052Título: ABC, Agência Antara, Agência Reuter, Indonesia Daily News Online, Arena Magazine, BBC, Kompas Online, The Jakarta Post, The GuardianAssunto: Rebeldes timorenses; militares indonésios; Declaração Kumbach; Nações Unidas; AIETD; CNRT; detenções e mortes; ABRI, Dili; soldados; Pacto Lusa-Antara; Bispo D. Ximenes Belo; Igreja; massacre de Santa Cruz; assassinato de jornalistas; Indonésia; Austrália; UDT; Xanana Gusmão; Alexander Downer; Prémio Nobel; violência; FRETILIN; GPK; Abilio Soares; Portugal; NCC; Resistência; Ramos-Horta; TAPOL; manifestações; resistência juvenil; Nelson Mandela; UNCHR; União Europeia; Cuba; EUA; Ali Alatas; Encontro de Lisboa; AIETD; Lopes da Cruz; Genebra; Jakarta; AI; Tony O'Conner; Declaração Komnas HAM; Vaticano; João Paulo II; KWI; Base Camp; Suharto; Alfred Nzo; Matan Ruak; António Soares; Coni Santana; Comissões Europeias de Justiça e Paz; fome; RSUP; Tailândia; YMCA; Renato Constantino; Chuan Leekpai; ASEAN; Kofi Annan; Surin Pitsuwan; Grã-Bretanha; genocídio; solidariedade; Coligação Britânica por Timor-Leste; manifestações; Habibie; Mariano Sabino Lopez; Robin Cook; CNRMData: Abril de 1998 - Novembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 66
06500.052
IMPRENSA
Pasta: 06498.052Título: BBC, The Guardian, Republika Online, The Times, Agência Antara, Agência Reuter, Agência Associated Press, Aftenposten, The Nation, The Jakarta Post, Tiras, Suara Merdeka, Suara Rakyat Malásia, Republika, Media IndonesiaAssunto: Bispo D. Basílio do Nascimento; Igreja; julgamentos; detenções; rebeldes; polícia; suspeições; PRD: PPP; SBSI; M. Pakpahan; tribunal; manifestações; protestos; UDT; KOTA; mortos; violência; D. Purwadi; Nações Unidas; Annan; Portugal; Boutros-Ghali; João Paulo II; ONGs; Conferência de Kuala Lumpur; Austrália; H. da Costa; Santa Cruz; jornalistas assassinados; ataques; M. Rennie; B. Peters; inquérito; motim; resistência; Bispo D. Ximenes Belo; Ramos-Horta; prémio Nobel; UE; ASEAN; KTT; Der Spiegel; FRETILIN; Hartono; Harmoko; UE; guerrilha; resistência armada; A. Ferreira; Austrália; GPK; Suharto; estátua de Cristo; ABRI; forças armadas; KWI; A. Soares; Clinton; EUA; C. Dodd; A. Rivai; FRETILIN; S. Jatiman; M. Darusman; Komnas HAM; UUCP; F. Sarmento; APEC II; libertação dos detidos; Vohrah; I. Liew; OCPD; juventude UMNO; S. Simons; Vaticano; Golkar; C: R. Amaral; A. NababanData: 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 126
06498.052
IMPRENSA
Pasta: 06517.066Título: Agência Lusa, The Manila Times, Balanced News Fearless Views, The Jakarta Post, Republika, The Star, Agência France Press, The Observer, Público, Agência Reuter, Sidney Morning Herald, Radio NetherlandsAssunto: Conferência da APEC em Manila; proibição de entrada na Cimeira; Projecto Skydeal; Inês Almeida; Pedro Pinto Leite; Ramos-Horta; Wigberto Tanada; Bispo D. Aloisius Nobuo Soma; António Vitorino; Igreja; solidariedade; Cardeal Arcebispo Sin; violação de Direitos Humanos; Bispo D. Ximenes Belo; justiça; Supremo Tribunal; Governo; Universidade; Filipinas; Maired Maguire; Tom Hyland; James Dunn; Programa da conferência; Carmel Budiardjo; Joao Carrascalao; Juan Federer; Jose Gutierres; Liem Soel Liong; Mari Alkatiri; Agio Perwira; Renato Constantino Junior; Austrália; Filipinas; Indonésia; Timor-Leste; Portugal; Grã-Bretanha; violação dos Direitos Humanos; Diálogo para a Paz; Joel Saracho; Fidel Ramos; Candido Dizon; Nações Unidas; FRETILIN; polícia; prisões; resistência armada; violência; Xanana Gusmão; John Pilger; julgamento de Xanana Gusmão; Mario Goncalves; pescadores de Dartfford; Paul Field; propaganda; General Galvão de Melo; CNRM; Boutros Ghali; Kompas; Vendrell; exílio; Dias Ximenos; massacre de Santa CruzData: Janeiro de 1994 - Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 95
06517.066
IMPRENSA
Pasta: 06460.015Título: The Sydney Morning Herald, Financial Review, The West Australian, The Washington Post, The Australian, NRC Handelsblad, The Age, Pacific Islands Monthly, Jornal de Notícias, Tribune, The Boston Globe, Blätter des iz3w, Tempo, Volkskrant; The Sunday Times, The Sunday Independent, De Waarheid, The Canberra TimesAssunto: Purwanto; Mario Carrascalao; Rudito; Peter Hastings; FRETILIN; resistência armada; Parlamento Australiano; guerra; Hawke; Falklands; EUA; Grã-Bretanha; Nações Unidas; solidariedade; ALP; Barros; Perez de Cuellar; URSS; Tom Vraalsen; França; Evans; refugiados; guerrilha; Portugal; Bill Morrison; Partido Trabalhista; John Hamilton; relatórios; Mochtar; PNG; manifestações; protestos; solidariedade; moção na ONU; Comissão Eventual para Timor-Leste; Portugal; conference for a nuclear-free and independent pacific; anti-nuclear; Igreja; Nações Unidas; Partido Trabalhista Australiano; bispo D. Costa Lopes; Relatório Pacífico; Papa João Paulo II; CVI; nova ofensiva militar indonésia; refugiados; venda de armamento; meios de comunicação social; CIA; CDHNU; cartoons; Lord Avebury; Benny Murdanni; ABRI; Suharto; protesto parlamentar português; Bispo D. Martinho Lopes da Cruz; massacre; ICRCData: Agosto de 1983 - Outubro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 38
06460.015
IMPRENSA
Pasta: 04477.002Título: Revolução 5 de Outubro de 1910Assunto: Pasta com os seguintes documentos: 1) capilha "5 de Outubro de 1910"; 2) índice 3) Fotografia de Magalhães Lima em traje maçónico; 4) Convite da Loja Futuro para a iniciação de Afonso Costa em 25.NOV.1905; 5) Convite da Loja Montanha para sessão de filiação de António José de Almeida em 20.DEZ.1908; 6) Circular do Grande Chanceler Geral pedindo comparência no Grande Oriente em 14.JUN.1910; 7) Circular do Grande Chanceler Geral de 20.JUN.1910, sobre constituição da Comissão de Resistência; 8) Triângulo lacrado do GOLU; 9) Carta de Magalhães Lima a Simões Raposo comunicando o resultado das diligências em Londres e Paris; 10) Circular do Grande Chanceler Geral convidando à comparência no palácio maçónico em 05.JUL.1910; 11) Telegrama de João de Deus Ramos para o Padre Elísio Campos; 12) Circular de José de Castro, Grão-Mestre adjunto, convocando os mestres das oficinas do val de Lisboa para reunião em 05.AGO.1910; 13) Carta de Miguel Bombarda, 31.AGO.1910; 14) Panfleto "Comité Civil. Ordem Geral"Data: Sábado, 25 de Novembro de 1905 - Quarta, 31 de Agosto de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04477.002
Documentos
Pasta: 09719.024Título: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da PazAssunto: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da Paz, contendo notas manuscritas,
comunicados do Movimento Nacional Democrático (MND) e outros documentos a ele associado, tais como o discurso inaugural do 2º Congresso Mundial dos Partidários da Paz, o apelo de Estocolmo e o artigo "Contra o Emprego da Bomba Atómica". Contem ainda autos de perguntas da PIDE a Albertino Macedo, a José Morgado, a António Areosa Feio e a Maria Lamas, relatório, parecer, queixa definitiva e despacho de pronúncia da PIDE em relação aos quatro inquiridos.
Exposições do advogado Luiz Francisco Rebello ao 2º Juízo Criminal em defesa dos arguidos. Cópia de despacho do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa em relação ao processo mencionado.
Rascunho manuscrito das alegações do advogado em tribunal. Correspondência do advogado trocada com o director da PIDE, o director do Jornal "A Voz", o advogado Heliodoro Caldeira, António Areosa Feio e Maria Lamas, presos em Caxias, João da Silva, director do Forte de Caxias, José Morgado, preso no Aljube, Ruy Luís Gomes e o advogado Paradela de Oliveira. Recortes de jornal. Procuração de Maria Lamas legitimando Luiz Francisco Rebello como seu representante.
Data: Segunda, 10 de Julho de 1950 - Sexta, 5 de Janeiro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 145
09719.024
Documentos
Pasta: 06878.001Título: Apontamentos indispensáveis se eu morrerAssunto: Documento original do testamento escrito por Manuel Buiça nas vésperas do regicídio.
Transcrição:
Selo de imposto no valor de 100 reis/1908
Assinatura ilegível
Apontamentos indispensáveis se eu morrer.
Manuel dos Reis da Silva Buiça, viúvo, filho de Abílio Augusto da Silva Buiça e de Maria Barroso, residentes em Vinhaes, concelho de Vinhaes, districto de Bragança. Sou natural de Bouçoaes, concelho de Valpassos districto de Villa Real (Traz-os-Montes), fui casado com D. Herminia Augusta da Costa Buiça, filha do major de cavalaria (reformado) e de D. Maria de Jesus Costa. O major chama-se João Augusto da Costa. Viúvo, ficaram-me de minha mulher dois filhos a saber: Elvira que nasceu em 19 de dezembro de 1900, na rua de Santa Martha numero ... rez do chão e que não está ainda baptisada nem registada civilmente por motivos contrarios da minha vontade; e Manuel que nasceu em 12 de Setembro de 1907 nas Escadinhas da Mouraria numero quatro, quarto andar, esquerdo e foi registado na administração do primeiro bairro de Lisboa no dia onze de outubro do anno acima referido. Foram testemunhas do acto Albano Jose Correia, casado empregado no commercio e Aquilino Ribeiro, solteiro, publicista. Ambos os meus filhos vivem comigo e com a avó materna nas Escadinhas da Mouraria n. 4, 4.º andar, esquerdo. Minha familia vive em Vinhaes para onde se deve participar a minha morte ou o meo desapparecimento caso se deam [sic]. Meus filhos ficam pobrissimos; não tenho nada que lhes legar senão o meu nome e o respeito e compaixão pelos que soffrem. Peço que os eduquem nos principios de liberdade, egualdade e fraternidade em que eu comungo e por causa das quaes ficarão, porventura, em breve, orfãos.
Lisboa 28 de Janeiro de 1908 Manuel dos Reis da Silva Buiça
P.S. Reconhece a minha assinatura o tabelião Motta, rua do Crucifixo - Lisboa Selo de imposto no valor de 100 reis/1908
Reconheço
Reconheço a assinatura e lettra retro dos signatarios do papel por mim rubricados Lisboa 22 de Agosto de 1908
Dois selos (imposto de selo de 20 Rs. e contribução industrial de 10 Rs.) com assinatura aposta pelo notário (José Mário ? Silveira da Mota) Seiscentos e cincoentaData: Terça, 28 de Janeiro de 1908Fundo: Aquilino Ribeiro MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 17
06878.001
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Pasta: 08023.147Título: Entrevista a Padre Francisco Barreto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Fohorém, Covalima. Viveu com os avós, assiste a ceremónias tradicionais. Frequenta Escola Primária no Colégio Infante Sagres, Maliana, até 1969, frequentou o seminário menor de Dare, e depois para o seminário das Flores em 1977.
Em 1987 é ordenado sacerdote. Acompanha as actividades partidárias, simpatiza-se com a Fretilin.
Assiste a invasão, aviões sobrevoam cidade, lançam pará-quedistas, como era a situação de Dili nesse tempo.
Como era a resistência das Falintil em Dare nesse tempo. Como Dare foi destruído, reacção do Padre Tavares, traumatizado. Padre João Felgueiras deu-lhe coragem.
Reacção dos seminaristas em Flores sobre a situação.
Em 1987 é colocado em Ainaro como pároco. Ligação com a rede clandestina.
Leva a carta de Xanana Gusmão aos sacerdotes colegas de Xanana; Padre Domingos Cunha e Bispu Ximenes Belo. Dá instruções aos estafetas para que trabalhem com inteligência. Organiza ida de Xanana a Dili.
Esconde o Mau Hunu na residência da missão.
Câncio Lopes de Carvalho avisa-lhe, a situação está muito crítica.
Mau Hunu foi capturado na altura em que entregava a carta ao Bispo X. Belo, foi preso na casa do Baltazar em 1993.
A juventude ficou desmoralizada, por isso procura contactar Taur Matan Ruak, mas em vão. Ferter Cornélio contacta Konis Santana para fazer uma mensagem, uma declaração para o exterior. Konis substitui Mau Hunu por sua própria iniciativa.
Lere não concorda com mudança imposta por Konis
Em 1996 foi falar com Xanana, apresenta a razão da não concordância com Konis Santana. Apresenta também a Taur Matan Ruak.
Participa na elaboração do estatuto de CNRM.
Encontro com Mari Alkatiri, Manuel Tilman, Ramos Horta, como elemento da mudança de CNRT.
Enviado por Xanana Gusmão juntamente com Padre Filomeno Jacob e Padre Domingos Soares para organizar a convenção de Peniche em 1998.
Organiza a ceremónia da inauguração de CNRT em Dili, Caritas.;
[Tétum: Moris Fohorem, Covalima. Hela ho avon sira, eassite ceremonias tradisional. Escola primaria iha colegio infnte sagres Maliana to’o 1969, ba seminariu Dare nian, ba Flores 1977.
1987 simu ordenasaun hanesan Padre. Akompanha aktividades partidu sira nian, simpatiza ho Fretilin.
Assiste invasaun, aviaun nebe semu halehu, hatun paracaidistas, oinsa situasaun iha Dili laran tempu neba.
Oinsa resistensia Falintil iha Dare tempu neba. Oinsa Dare rahun, Padre Tavares nia reaksaun, trauma. Padre Joao Fulgeiras fo koragem.
Reaksaun seminarista iha Flores kona ba situasaun.
1987 ba Ainaro hanesan Padre. Ligasaun ho klandestinidade.
Lori Xanana Gusmao nia surat ba fo Padres nebe kolega ba Xanana ona; Padre Cnha no Bispu Belo. Hanorin servisu inteligensia ba estafeta sira. Organiza estregia ba Xanana mai Dili.
Subar Mau Hunu iha residençia pastoral
Cancio Lopes de Carvalho avisa ba nia, timpuamesasa.
Rona ema kaer Mau Hunu wainhira entrega namanas surat ba Bispu Belo,kaer iha Baltazar nia uma 1993.
Juventude sai desmoralizadu, entaun buka kontaktu ho Taur Matan Ruak, la konsege. Ferter Cornelio kontaktu fali ho Konis Santana atu halo mensagem, deklarasaun ba liur. Konis troka Mau Hunu hanesan ne’e ho ninia inisiativa rasik.
Konis troka, Lere la konkorda
1996 nia ba kolia ho Xanana, apresenta rasaun tansa halo hanesan ne’e ho Konis Santana. Apresenta mos ba Taur Matan Ruak.
Hola paerte iha elaborasaun estatuto CNRM.
Hasoru malu ho ari Alkatiri, Manuel Tilman, Ramos Horta, hanesan parte muda ba CNRT.
Mandato husi Xanana Gusmao hamutuk ho Padre Filomeno Jacob no Padre Domingos Soares atu organiza konvensaun iha Peniche 1998.
Organiza fali ceremonia inaugurasaun CNRT iha Dili, Caritas.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.147
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Pasta: 08023.130Título: Entrevista a Gilman Assunção Exposto Santos no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Ermera. Estudou em Díli.
É adepto da UDT, fugiu até Atambua no contra-golpe. Abriu as portas da prisão para os presos da Fretiin.
Regressa a Timor-Leste, foi a Baucau de barco a 7-12-1975 juntamente com a tropa indonésia. Foi Partisan, percorrendo todo Timor. Em Ainaro: elementos da Fretilin feridos nos tiroteios, foram levados para Díli.
Em 1977 casou com Armandina Gusmão, irmã (+nova) de Xanana.
Em 1979 trabalhou para CRS (Christian Relief Service), procurando salvar as pessoas, como o Adriano Gusmão (guarda-costas do Nicolau Lobato), população de Maubisse. Como conseguia salvar.
De 1981 a 1983 a comvite dos militares indonésios ia esclarecer as pessoas para não trabalharem na rede clandestina porque esta tem ligação com Xanana.
A TNI trouxe o Oka (o Oka creio ser o mesmo que Venâncio Ferraz; é uma questão de investigar) para a sua casa para se habituarem ao Contacto de Paz. Obtiveram informações de Xanana através de fotografias.
Contacto familiares na Australia; perseguido por causa disso.
Inicia (aqui deve ser a Armandina inicia; será) rede clandestina com Xanana quando o seu marido foi ensinar no Externato, encontra-se com D. Aliança Araújo.
Recebeu uma carta que reconheceu a caligrafia quando wenviou coisas para Ainaro.
Plano de trazer Xanana Gusmão para Díli na preparação da visita dos parlamentares português; quer encontrar-se.
Em 1991 foi com o marido da Dona Aliança Araújo, encontar-se com o Padre Barreto.
Escondendo Xanana debaixo de um colchão até a casa em Lahane (era transportado de camioneta de Ainaro).
Mudou para Balibar, toda a família foi ao seu encontro. Grande emoção. Depois, não se sentindo seguro, mudou de novo.
O Padre Mário Belo transportou Xanana para Ermera. Xanana ia no táxi do Mateus atravesando Díli.
Em 1992: quando TNI deteve o Belmiro, dói descoberta a rede.
O Florentino Sarmento, chefe de Etadep, é que dava grande apoio.
De 1988 a 1989 encontra ligação e conhece a ligação de Xanana com Jerónimo da Silva, e Constâncio Pinto.
Contstâncio Pinto transporta Xanana para se encontrar com jornalista japonês numtáxi em Díli, o jornalista assustado, ficou de boca aberta.
Em 1979 juntamente com Chico Borolaku (preso em Flamboyan, Baucau), e consegue alguma ajuda.
Soube da detenção do Xanana já era tarde. A polícia cercou a casa até ao dia seguinte e ira ba Polres (Quartel Geral da Polícia). Foi interrogado durante seis meses.
Rui Lopes pediu para o libertar mas não conseguiu. Teve alguma ajuda de Simbolon.
Frustração no encontro em Atambua em 1975. conflito entre Mário e João Carrascalão.;
[Tétum: Moris Ermera. Escola Dili.
Partidu UDT, halai to’o Atambua iha Kontra-Golpe. Loke odamatan ba presos Fretiin sira
Tama fali Timor Leste, sai ro ba Baucau 7 / 12 / 1975 hamutuk ho tropa Indonesia. Tama Partisan, lao Timor tomak. Ainaro: oinsa ema Fretilin hetan tiru kanek, lori ba Dili.
1977 kaben ho Armandina Gusmao, Xanana nia aliin feto.
1979 servisu ho CRS, hahu salva ema, exemplu Adriano Gusmao (guarda-costa Nicolau Loubato nian), populasaun husi Maubisse. Oinsa konsege salva.
1981 - 1983 konvite husi militar Indonesia ba esclarecimento katak labele halao klandestinidade tanba sira nia relasaun ho Xanana.
TNI lori Oka mai tan sira nia uma atu toman sira iha Kontak Dame nia laran. Hetan informasaun Xanana nia ho fotografias.
Kontaktu ho maluk sira iha Australia; perseguisaun nebe hetan.
Hahu klandestinidade ho Xanana bainhira ninia kaben ba hanorin excola iha Externato, hasoru malu ho Dona Aliança de Araujo.
Simu karta ebe rekonhece kaligrafia, haruka sasan ba Ainaro.
Planu lori Xanana Gusmao mai Dili tanba preparasaun ba visita membru Parlamentu Portugues sira, hakarak hasoru.
1991 ba ho Dona Aliança Araujo nia lain, hasoru liu Padre Barreto.
Oinsa protégé Xanana iha dalan ho colchão iha leten. To’o uma iha Lahane.
Muda fali ba Balibar, famiila tomak ba hasoru nia neba. Emosaun. Depois, la seguro: tenki muda fali.
Padre Mario Belo nebe lori Xanana ba Ermera. Xanana sai Mateus ninia taxi atu atravessa Dili.
1992: kuandu ema TNI kaer Belmiro, deskobre rede.
Florentino Sarmento chefe Etadep mak fo apoo makaas.
1988 – 1989hetan ligasaun no conhece ligasaun Xanana nian hanesan Geronimo da Silva, ho Constancio Pinto.
Contstancio Pinto tula Xanana ba hasoru malu ho jornalista Japones iha taxi laran iha Dili, jornalista hakfodak, lakon kolia.
1979 hamutuk ho Chico Borolaku (preso iha Flamboyan, Baucau), konsege ajuda ruma.
Hatene ema kaer Xanana lorokraik ona. Polisia halehu uma loron seguinte no sira ba Polres. Inkeritu makaas fulan neen.
Rui Lopes lobi atu libera nia, la konsege. Hetan Tulun ruma husi Simbolon.
Frstrasaun nebe hasoru iha Atambua iha 1975. Konfliktu entre Mario no Joao Carrascalao oinsa.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
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Pasta: 08023.003Título: Entrevista a Laletek no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Golpe: ao ir pôr o nome para a escola, ouviram-se tiros em Remexio. Os membros do Comité Central foram refugiar-se em Remexio.
Invasão: observam o centro de resistência em Remexio. De regresso a Díli, foi capturado em Hera.
Regresso a Remexio. Pegou em armas, mas com medo. Colocam minas na área de Hera que rebentou na passagem de um tanque de guerra.
Operação em Tasi Tolu, organizando emboscadas. Entrega ao Alarico Fernandes uma bateria roubada para a rádio.
Operação em Be Luru colocando minas para carro de assalto.
20 / 08: Separa-se de Alarico Fernandes e de outros. Em Laumera acompanha o Nicolau Lobato. Ouvem-se boatos de que Alarico Fernandes estabelecia contactos com o inimigo.
Com Lobato foi até Halimelik. Instrução militar. Lobato disse que Alarico Fernandes desejava desarmar o seu irmão Amadeu, comandante do sector.
Concentração em Erluli; descoberta da rede do Xavier Amaral.
Em 1978 foi a Fatu-Berliu, Kaikasa, caem no cerco inimigo e vê o Lobato de AR-15 na mão, mostrando muita coragem, ele ficou muito admirado. Afastou-se dali.
Foi a Tutuluru, esteve aos tiros com o inimigo. Na ribeira, separou-se de Lobato. Ao ouvir tiroteios foi à procura de Lobato mas João Carlele informou que Lobato foi morto. Ouviu confirmação através da Rádio Austrália.
Acompanha o Adjunto Lere na área de Alas.
Assalto do inimigo, Lere morre, só quatro sobreviveram. Encontram a população em Turiscai; a população foi render-se.
Encontram um espião e matam-no.
Captura em 1979, inquérito. Os irmãos levam-no para Alas. Foi para a casa de Chico Lopes, encontra-se com Alarico Fernandes.
Castigado em Mandarin, transferido para Baucau. Sabe que o comandante Lai-Kana tinha rendido, Juvenal Inácio e Serakey foram capturados.
Como era chicoteados na cadeia.
Em 1987: entra na estrutura clandestina com David Ximenes, Adano (tenente-coronel) e Constâncio Pinto. Em 1994 foi eleitoi sub-secretario da sub-região do Centro Norte.
Implementando a rede clandestina até 1997. Foi capturado pelos indonésios juntamente com David Ximenes.
Como foram capturados, torturados. Como conseguiram fugir, foram amnistiados.
Estabelecendo contactos com outros comandantes como L7, etc.
No tempo de Unamet.
por último filiou-se no PD.
Reflexão, pedido ao governo.;
[Tétum: Golpe: atu tau naran ba escola, rona tiru halai fali ba Remexio. Membrus Comite Central nebe subar iha neba.
Invasaun: haree centro resistensia iha Remexio. Tun ba Dili, ema tahan nia iha Hera.
Fila ba Remexio. Kaer kilat maibe tauk. Monta minas iha area Hera, arreventa Tanque de Guerra ida.
Operasaun iha Tasi Tolu, emboscada iha neba. Hasai bateria, fo ba Alarico Fernandes ba radio.
Operasaun Be Luru nebe monta minas ba carro de assaltu.
20 / 08: Fahe malu ho Alarico Fernandes, sira seluk tan. Iha Laumera hahu lao hamutuk ho Nicolau Loubato. Ronas buatos katak Alarico Fernandes halo ckontaktu ho enemigu.
Ho Loubato to’o Halimelik. Instruksaun militar. Loubato kolia katak Alarico Fernandes hakarak desarma Amadeu (ninia maun), nebe comandante sector.
Konsentrasaun iha Erluli; kaer rede Xavier do Amaral nian.
1978 ba Fatuberlihu, Kaikassa, hetan cerco husi enemigu oinsa Loubgato kaer AR-15, hatudu barani duni, nia hakfodak. Ses husi neba.
Ba Tutuluru, tiru malu ho enemigo. Iha mota, fahe ho Loubato. Rona tiroteo, hetan fali Loubato nia eskortu Joao Carlele nebe dehan Loubato mate. Rona tan husi Radio Australia.
Lao ho Adjunto Lere, parte Alas nian.
Assaltu husi enemigu, Lere mate, nain haat mak mooris.hetan populasaun iha Turicai; populasaun ba rende.
Hetan espiaun, oho.
Kaptura iha 1979, inkerito. Maun sira lori ba Alas. Ba cChoco Lopes nia uma, hasoru malu ho Alarico Fernandes.
Kastigu fali iha Mandarin, muda ba Baucau. Haree Comandante LaiKana rende, ema kaer Juvenal Inacio, SeraKey.
Oinsa baku iha dadur.
1987: tama estruktura klandestinidade nian ho David Ximenes, Adaqno tenente Coronel no Contancio Pinto. 1994 sai sub-sekretariu sub-regiaun Centro Norte.
Halao klnadestninidade to’o 1997 Bapak kaer nia ho David Ximenes.
Oinsa kaer, baku sira. Oinsa konsege halai, hetan amnistia.
Kontaktu fali ho comandante sira seluk hanesan L7, etc.
Tempu Unamet mai.
Ikus liu tama partidu PD.
Refleksaun, husu ba governu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
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