Pasta: 05001.035Título: Resolução do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN deliberando atribuir a Chefia da DEF aos quatro mandatários da CDF e as funções de Representante e Vice-Representante da FRETILIN a Roque Rodrigues e a Olimpio BrancoAssunto: Resolução Nº 3/93 do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, assinada por Mari Alkatiri, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, deliberando que a Chefia da DEF passa a ser assumida colegialmente pelos quatro mandatários da CDF: Mari Alkatiri, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, e as funções de Representante e Vice-Representante da FRETILIN em Portugal e para a Europa são assumidas pelos Drs. Roque Rodrigues e Olimpio Miranda BrancoData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.035
Documentos
Pasta: 05001.012Título: Carta de Mari Alkatiri a Abílio e Guilhermina AraújoAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, para Abílio Araújo, Representante da FRETILIN em Portugal e na Europa, e Guilhermina Araújo, dizendo que certamente já terão recebido as cartas da Comissão Directiva da Fretilin e do Comandante Xanana Gusmão sobre a reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN, realizada em Maputo, como tal solicita que produzam a sua opinião e se pronunciem sobre a realização de uma reunião do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN com a participação de todos os membrosData: Sábado, 31 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.012
Correspondencia
Pasta: 02968.035.003Título: Auto de notícia e apreensão - Publicações proibidasAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas. Estabelecimento: Livraria Coimbra Editora Limitada (Coimbra). Representante do Estabelecimento presente: Leoniz Lopes de Andrade. Agente da PSP: Abílio Martins. Escrivão ou testemunha: Manuel da Conceição Martins. Contém junto ofício da Coimbra Editora que acompanhou o envio do auto de apreensão às Publicações Europa América.Data: Sábado, 2 de Março de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02968.035.003
Documentos
Pasta: 02968.034.015Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de três exemplares do livro O Notário dos Negros, de Loys Masson,pPublicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de [Naia] Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 17 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.015
Documentos
Pasta: 02968.034.011Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de quatro exemplares do livro A Atenção, de Alberto Moravia, da editora Portugalia, e de dois exemplares das: Obras Completas de Soeiro Pereira Gomes, editadas pela Europa América. Estabelecimento: CTT (Díli – Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Sousa Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: José Manuel Baptista Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Chambel Calado.Data: Terça, 4 de Fevereiro de 1969Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.034.011
Documentos
Pasta: 02968.032.013Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 4 exemplares do livro O Sexo e a Sociedade, de Kenneth Walker e Peter Fletcher. Local de Apreensão: CTT, Moçâmedes – Angola. Representante dos CTT presente: Luís António Saraiva (Chefe da Estação dos Correios). Agente da PIDE/DGS: Augusto Leitão. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Bruno Rocha Maruque Nogueira. Publicação enviada pela Europa América à Drogaria Teles e à Drogaria Nova.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.032.013
Documentos
Pasta: 02968.032.007Assunto: Solicita crédito face à apreensão de obras. Tem anexo Auto de apreensão de 6 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa – Angola. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro. Publicação enviada pela Europa América à Livraria Lello & Companhia, Limitada.Remetente: Lello & Cª, LdaDestinatário: Europa AméricaData: Segunda, 12 de Agosto de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02968.032.007
Correspondencia
Pasta: 02968.032.005Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 3 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro. Obra enviada pela Europa América à Papelaria Caconda, cujo o proprietário era Manuel António Ferreira.Data: Quinta, 8 de Agosto de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.032.005
Documentos
Pasta: 02968.029.010Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplar do livro Variações sobre um Corpo, de José Rodrigues (desenhos), publicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso / Correios – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de [Naia] Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 10 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.010
Documentos
Pasta: 02968.029.009Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro A Escrava, de Renato Ghiotto, publicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso / Correios – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de Naia Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 10 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.009
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Pasta: 02968.028.034Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Engrenagem, de Soeiro Pereira Gomes, e de dois exemplares de O Autómato, de Alberto Moravia, publicações enviadas pela Europa América para Casa Havaneza. Estabelecimento: CTT (Silva Porto, Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Alexandrino Martins da Silva (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: José Simões Felgar. página 1Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Américo Miranda Leite.Data: Quinta, 22 de Novembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.034
Documentos
Pasta: 02968.028.033Assunto: Apreensão de publicações expedidas pela Europa América para Lourenço Marques, com destino a Maria Odete Mendes, Humberto Ferreira N. Oliveira, Jorge Faceira Teixeira, Maria Vitória Valente Abreu Silva, Luís Cardoso L. Pereira, Maria Cândida Carvalho Peixoto, Eduardo Augusto Fidalgo, Celso Edmundo José Ferreira, Teresa Maria M. Pires, Candido José R. Pimenta.Remetente: Administração-Geral dos CTTDestinatário: Administrador da Europa AméricaData: Segunda, 10 de Dezembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.028.033
Correspondencia
Pasta: 02968.028.025Assunto: Apreensão de publicações e devolução do valor respectivo pela Europa América. Em anexo o Auto de Apreensão de 6 exemplares do livro As Mãos Sujas, de Jean-Paul Sartre, e de 6 exemplares do livro Bel-Ami, de Guy Maupassant, na Firma Sota Timor Limitada (Díli, Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Antero Augusto Gomes da Rosa. Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Nelson de Oliveira Gaspar.Remetente: Sota Timor, Limitada - Secção de LivrariaDestinatário: Europa AméricaData: Quarta, 4 de Outubro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02968.028.025
Correspondencia
Pasta: 10095.002.003.003Título: Educação Sexual na escola - Público. Revista Pontos nos iiAssunto: Dossier sobre a educação sexual em Portugal: diferentes modelos seguidos na Europa; opiniões dos especialistas Duarte Vilar da Associação para o Planeamento da Família (APF), Carlos Ramalheira e Daniel Sampaio; posições de professores, pais e alunos; o exemplo seguido pelo Colégio Sagrado Coração de Maria; docentes católicos criticam propostas do Ministério da Educação (ME); testemunho de uma mãe adolescente; artigo de opinião de Santana Castilho; cartoon de José Carlos Santos. (Educação Sexual)Autor do artigo: Cristina Baptista, Margarida Maria; Santana Castilho; José Carlos SantosData_txt: FEV.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 19
10095.002.003.003
IMPRENSA
Pasta: 10094.002.001.041Título: PE decreta "tolerância zero" para violência de género - PúblicoAssunto: Artigo sobre a aprovação no Parlamento Europeu (PE) do relatório sobre «A Igualdade entre Mulheres e Homens na União Europeia». Este relatório, de iniciativa da eurodeputada Edite Estrela recomenda aos Estados-membros, entre várias medidas, uma atitude de "tolerância zero" relativamente à violência contra as mulheres e que a violência sexual conjugal seja considerada crime. (Violência de Género, União Europeia, Europa, Violência Sexual)Autor do artigo: Sofia BrancoData_txt: FEV.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.001.041
IMPRENSA
Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
Documentos
Pasta: 02335.001.003Título: As Nações Unidas e os Territórios UltramarinosAssunto: Descolonização de África, carta da ONU (resolução 1514), invasão de Goa, Angola, programa MFA, 25 de Abril de 1974, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, EUA, União Soviética, Europa Ocidental, América Latina, Organização da Unidade Africana, Vaticano, Secretário Geral da Nações Unidas, NATO, África do Sul, Brasil. Documento de Veiga Simão de preparação para discurso.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02335.001.003
Documentos
Pasta: 11996.105Assunto: Carta de Mário Soares à Internacional Socialista; Notícias animadoras de Lisboa; Gustavo (Gustavo Soromenho); Pedro; Admissão da ASP como observadores na Assembleia da Europa; Distribuição do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné (Saragat, Vigorelli, Eduardo sousa Ferreira); Resultados eleitorais em Itália - sugestão de envio de cartão de felicitações a Paolo Vitterelli e a Giovanni Mosca; Não eleição de De Pascalis; Reunião ASP com Partido Comunista; Reunião dos socialistas; Situação pessoal.Remetente: Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 22 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11996.105
Correspondencia
Pasta: 00536.025Assunto: Agradece oferta e comenta livro de Mário Soares Le Portugal Baillonné; Considera que continua no poder o primeiro dos Salazar (Marcelo Caetano); Guerra colonial e emigração económica portuguesa - os dois fatores decisivos para a conquista da democracia em Portugal; Considera que a formação das nacionalidades africanas é a marca do século; Franco; Guerra de Cuba - consequências para a história de Espanha; Incerteza quanto às repercussões em Portugal da libertação dos povos africanos; Portugueses emigrantes na Europa; A Igreja e os católicos de esquerda.Remetente: J. Novais TeixeiraDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 29 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00536.025
Correspondencia
Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal
Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro
Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos
Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola
Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias
Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes
Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde
Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal
Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados
Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
