Pasta: 00936.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.01
PONTOS DA AGENDA:
Política de preços
Negociações salariais nas Empresas Públicas (referência à situação contratual na Marconi)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Empréstimo interno
Componentes de custo a não considerar para efeitos de formação dos preços
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Martins & Rebelo
Obs.: De acordo com a Agenda, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã.Data: Terça, 21 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.002
ACTAS
Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo)
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.001
ACTAS
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1978
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda.
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado)
Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.019
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Ano lectivo de 74/75
Reestruturação do imposto sobre veículos
Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis
Fiscalidade para as autarquias locais
Fundo de Socorro Social
Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira
Projecto orçamental para 1975
Diplomas sobre política de crédito
Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum
Criação do Quadro Geral de Adidos
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna
Recenseamento (eleitoral)
Intervenção do Estado na Propam
Aquisição de grua pela AGPL
Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
ACTAS
Pasta: 00954.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de Conselho de Ministros, de 25 de Outubro. Pelo Ministro das Finanqas foi solicitado, a pedido do interessado, o adiamento da apreciação da proposta de designação dum administrador por parte do Estado na Sociedade Financeira Portuguesa. Pelo Ministro das Finangas foi informado ser necessaria a publicação dum diploma legal para pagamento integral das horas extraordinarias ao pessoal dos gabinetes. Foi deliberado elaborar o diploma prevendo o pagamento das horas efectivamente prestadas. Foi aprovada a nomeação do Major de Artilharia José Eduardo Martinho Garcia Leandro para Governador de Macau. Foi aprovada a nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Mário Lemos Pires para Governador de Timor. Foram aprovadas as alterações propostas pelo Ministro da Economia em relação ao projecto de decreto-lei sobre dissolução de corporações.Data: Terça, 29 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00954.005
ACTAS
Pasta: 02969.012.001Título: À Universidade. Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD Juvenil sobre a expulsão de professores universitários. Signatários: Afonso Carvalho, Afonso Manaças, António Nogueira Santos, Arnaldo Aboim, Augusto Abelaira, Carlos Plácido de Sousa, Fernando Medina, Francisco José Tenreiro, José Dias Coelho, José Freitas Sampaio, José Joaquim Fragoso, José Lima de Freitas, José da Silva, José Martins Rocha, Telmo Teixeira, Vasco Valdez e Victor Ramos.Data: c. Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.012.001
Documentos
Pasta: 02969.037.001Título: A sessão de 30 de Novembro de 1946 do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Brochura editada pela Comissão Central do MUD. Reproduz os seguintes documentos: A conferência da União Nacional (Circular de 22 de Novembro de 1946); Ordem do Dia; Ofício do Governo Civil de Lisboa autorizando a reunião; Comunicado de 1 de Dezembro de 1946; Análise da situação política através do discurso do sr. Presidente do Conselho, na 1.ª Conferência da União Nacional; Alguns aspectos económicos e sociais da organização corporativa; Mensagem do escritor Ferreira de Castro; Exposição sobre a assistência pública em Portugal; Aspectos do problema cultural português; A Juventude não está com o Estado Novo; Proposta da comissão central do MUD.Data: 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 61
02969.037.001
Documentos
Pasta: 02969.040.009Título: Portugal fora das Nações Unidas, Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da RepúblicaAssunto: Reproduz representação ao Presidente da República: afirmação da necessidade de instauração de um Estado democrático como condição indispensável para a integração da Organização das Nações Unidas. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Helder Ribeiro, Alberto Dias, Demétrio Duarte, Maria Isabel de Aboim Inglês, Luciano Serrão de Moura, António Lobo Vilela, Mário Soares, Manuel Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes.Data: Segunda, 9 de Setembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.009
Documentos
Pasta: 02969.040.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado dos Promotores da Reunião do Centro Almirante Reis e os Antigos e Actuais Membros da Comissão Central do MUD. Apelo à democratização da sociedade portuguesa. Signatários: Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, Mário Soares e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.011
Documentos
Pasta: 02969.040.005Assunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Informação sobre a nova Comissão Central ratificada pelas comissões distritais. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Helder Ribeiro, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel Aboim Inglês, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes, Lobo Vilela, Alberto Dias, Manuel A. Tito de Morais, Demétrio Duarte, Luciano Serrão de Moura, Mário Soares.Data: Julho de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.040.005
Documentos
Pasta: 07036.065Assunto: Agradece carta de Bernardino Machado; saúde da mulher; informações confidenciais sobre o capitão-tenente Aragão e Melo; consulta do oficial de marinha Sebastião Costa, deportado no Funchal, sobre adesão dos Açores a movimento revolucionário da Madeira; resposta da ilha da Horta dada por Sá Cardoso sobre inconvenientes de um movimento feito independentemente de Lisboa; Helder Ribeiro encarregado de consultar Norton de Matos; opinião de António Ramos, Pizarro, Eduardo Faria, Mário Salgueiro, Silveira da Costa, Joubert (?) Pereira e Guedes Dias; João Manuel de Carvalho; comunistas; Maçonaria; Moura PintoRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Março de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07036.065
Correspondencia
Pasta: 07034.137Assunto: Comunica não ter recebido folhetos; considerações sobre decreto de amnistia; notícia no "Século" sobre a extensão da amnistia, referindo que esta não abrangia os que manipularam explosivos ou que com eles tiveram relações; sanções para os comunistas "idealistas"; tribunais criados por novas fórmulas jurídicas de inspiração fascista; retirada de Pope (Álvaro Pope ?) para Madrid; situação financeira crítica de Godinho, Dias e Barreto; pedido de atenção de Bernardino Machado para o caso de Mendonça e da atribuição de subsídio; necessidade da influência de Bernardino Machacho para se manter o subsídio dado aos emigrados militares e torná-lo extensivo aos civis; opinião de que os decretos de amnistia serviriam apenas para ocasionar mais prisõesRemetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 9 de Dezembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07034.137
Correspondencia
Pasta: 07038.042Assunto: Agradece envio da "Carta aos estudantes" de Bernardino Machado. Manifestações de descontentamente com situação política em Portugal. Actuação de Salazar no Ministério das Finanças. Notícia de que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Augusto Branco, esteve demissionário durante dois dias, por motivo de ser demasiado republicano. Refere um artigo de Santiago d'Alba publicado no ABC de 04.JUL.1930, com referências a Portugal e ao general Carmona. Possível visita do rei de Espanha a Portugal. Revista "L'Illustration", de 07.JUN.1930, com artigo sobre o absolutismo. Jornal de Genebra com artigo sobre a situação política na Dinamarca.Remetente: Bartolomeu FerreiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 16 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07038.042
Correspondencia
Pasta: 07015.061Assunto: Agradece envio de cartas impressas de Bernardino Machado dirigidas ao Comité da SDN. Menciona a uma carta enviada a Sir Chamberlain, mostrada pelo tenente Madeira, e a distribuição das cartas pelos emigrados políticos em Paris. Comenta a recusa da SDN em conceder empréstimo à Ditadura e a publicação de notícias sobre o empréstimo no "Le Temps" e no "Século". Pede informação sobre um movimento revolucionário em organização por Jaime de Morais, José Eugénio Dias Ferreira, Cunha Leal e alguns democráticos. Informa que Agatão Lança estava em Paris, tendo fugido das colónias, e que estava a tentar um entendimento entre a Liga da Defesa da República e os deportados.Remetente: Adão CarrapatosoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 9 de Março de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07015.061
Correspondencia
Pasta: 07028.060Assunto: Informa ter sido recebido com júbilo entre os seus amigos, o facto de Bernardino Machado, ter aceite o princípio da dissolução do parlamento, em encontro tido com Brito Camacho. Menciona a posição do partido evolucionista no ministério da União Sagrada, assim como as condições do partido unionista para aceitar a dissolução do congresso e do governo. Defende que ao Presidente da República devia ser dada a faculdade de dissolver o congresso em circunstâncias de excepcional gravidade, que o congresso deveria ter realizado pelo menos uma sessão legislativa, e que os colégios eleitorais se deveriam realizar no prazo de sessenta dias a contar do decreto de dissolução.Remetente: Brito CamachoDestinatário: Bernardino Machado, Presidente da RepúblicaData: Terça, 24 de Abril de 1917Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07028.060
Correspondencia
Pasta: 06673.080Assunto: Confirmação de parte de telegrama, remetendo recorte do "Correio da Manhã" (Rio de Janeiro), do dia 26.OUT.1914, contendo uma das correspondências de José de Azevedo Castelo Branco, que se tinha mostrado germanófilo. Notícias nos jornais de que D. Manuel de Bragança tinha sido acusado em Londres de duplicidade, por se mostrar em Londres pelos aliados, enquanto que os monárquicos em Portugal defendiam os alemães. Menciona que no Rio de Janeiro o comité da colónia alemã transcrevia as notícias nas secções pagas dos jornais e em folhas avulsos, servindo-se delas para propaganda.Remetente: A. Ferreira de Almeida Carvalho, Encarregado de Negócios na Embaixada de Portugal no BrasilDestinatário: Alfredo Augusto Freire de Andrade, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Quarta, 28 de Outubro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06673.080
Correspondencia
Pasta: 07201.177Título: Lista de deportados com residência fixada em Angra do HeroísmoAssunto: Lista de deportados em Angra do Heroísmo: João Manuel de Carvalho; Luís António da Silva Tavares de Carvalho; Matias dos Santos; Luís de Sousa Ribeiro; Eduardo Maia Rebelo; Numa Pompeu Pereira da Silva; Manuel Cardoso; Carlos Guedes Dias; Dr. Alberto Moura Pinto; Dr. Alberto Veiga Pires; António Avelino Ribeiro; Mário Silva; António Tavares da Fonseca; Celestino Neto; Plácito Augusto Correia da Silva; José Lourenço Rabaça; Manuel Gaspar; Carlos Fidelino Costa; Joubert Diniz Pereira; Artur José de Figueiredo; Álvaro Monteiro da Silva; José de Carvalho; José Flores Fernandes; Custódio José Dantas; António Rodrigues de AlmeidaData: Agosto de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.177
Documentos
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
