Pasta: 02602.005Assunto: Texto manuscrito de discurso efetuado pelo Presidente da República, Mário Soares, durante a visita de Estado que realizou ao Reino Unido.Data: 1993Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02602.005
Documentos
Pasta: 00935.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre as indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados (não consta o anexo)
Informação do Alto-Comissário para os Desalojados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o pagamento de 50% das verbas destinadas a Câmaras Municipais, correspondentes à sua dotação orçamental
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Comerciante
Projecto de Decreto-Lei que revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/78, que estabelece o quadro da Auditoria do Ministério da Administração Interna e extingue o Gabinete dos Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Integração Administrativa
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Agência Geral do Ultramar e cria, no Ministério da Reforma Administrativa, o Centro de Informação e Documentação Administrativa
Gestão administrativa - CIDA
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à gestão administrativa do Quadro Geral de Adidos
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as atribuições e competência dos Conselhos Regionais e Sub-regionais de Agricultura
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código das Expropriações
ADITAMENTO À AGENDA:
Informação acerca do Colóquio da Reforma Administrativa e do Encontro de Directores-Gerais e outros dirigentes equiparados
Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos Servidores do Estado
Projecto de Decreto-Lei que aprova o plano de distribuição das dotações dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna, da Habitação e Obras Públicas, da Indústria e Tecnologia, dos Assuntos Sociais, do Comércio e Turismo e da Agricultura e Pescas
Projecto de Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo externo no Mercado Financeiro Internacional
Projecto de Decreto-Lei que cria a Escola Nacional de Administração - ENA
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, dirigido ao PM, acerca das individualidades a convidar para participar nas cerimónias que se realizam em Portalegre
Ofícios do Gabinete do Ministro da Defesa e do Gabinete do Estado-Maior General das Forças Armadas, referente a programa de televisão sobre Blocos Militares e desarmamento
Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da República para os Açores, remetendo notícia difundida pelo Gabinete do Governo Regional sobre a concretização da autonomia da RegiãoData: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 98
00935.002
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.280Assunto: Militares abrangidos pelos diplomas referentes aos saneamentos nas FA - projecto do diploma proposto pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Proposta de Comunicado relativo ao falecimento do PM Francisco Sá Carneiro e do Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa, na véspera das Eleições Presidenciais
Notícias sobre ameaças do Cap. Sousa e Castro ao Presidente da RTP - Comunicação Social
Aprovação do Parecer 33/80 da Comissão Constitucional sobre o subsídio excepcional de fixação a atribuir a magistrados judiciais
Acordãos proferidos pela Comissão Constitucional relativos aos recursos apresentados sobre casos julgados pelo Supremo Tribunal Militar acerca da aplicação da Lei da Amnistia
Contactos do PR com os partidos políticos para indigitar novo PM - falecimento de dirigentes da AD, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa
Análise da situação política: resultados eleitorais; comportamento dos candidatos durante a campanha eleitoral; necessidade de isenção da Comunicação Social e das FA; necessidade de estabelecimento de regras de actuação das altas entidades do Estado; situação militar do Gen. Soares Carneiro; comportamento incorrecto de militares; falta de perfil militar de alguns conselheiros e conotações partidárias; acções discriminatórias relativamente aos candidatos presidenciais; necessidade de definição de regras que evitem o surgimento de situações de desagregação das FA - defesa intransigente da democraciaData: Quarta, 10 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.280
ACTAS
Pasta: 00794.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.02
PONTOS PRÉVIOS:
Deliberação do Conselho da Revolução de comemorar solenemente as datas históricas do 25 de Abril e do 10 de Junho
Ofensiva grevista
PONTOS DA AGENDA:
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras
Audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector
Abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
PONTOS FORA DA AGENDA:
Decurso das negociações tendentes à entrada de Portugal na CEE
Iniciativa legislativa concorrente do Governo e da AR (proposta do PCP)
Operações da Bolsa de Valores
Subsídio reembolsável à ANOP
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para fornecimento de equipamento para rebocadores
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para o fornecimento de medidores, válvulas de regulação e aparelhagem electrónica adjudicado à firma Brooks Instrument Division, Emerson Electric Co.
Concessão de novos avales do Estado às empresas AC e J. Pimenta
Exoneração da Comissão Administrativa da firma Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda.
Exoneração de António Aníbal Andrade Baptista Lopes de Administrador por parte do Estado e Presidente do Conselho de Administração da DCI - Desenvolvimento e Comércio Internacional, SARL
Instalação em Portugal de uma grande unidade de produção de casas pré-fabricadas
Nomeação para Administrador da Setenave de António Costa Leal (depois de exonerado do cargo de Governador do Banco de Portugal) e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargo
Nomeação de Maria Antónia Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Recentes desintervenções do Estado em diversas empresas
Intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Tolerância de ponto na 3.ª feira de Carnaval e ausência de ponte na 2.ª feiraData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00794.001
ACTAS
Pasta: 04602.010Título: Memorando enviado ao Governo Português pelo Partido Africano da Independência (PAI)Assunto: Memorando assinado pelo Bureau Político do PAIGC, com o apoio do Comité Director do MLGCV, propondo ao Governo Português uma série de medidas para a liquidação pacífica da dominação colonial na Guiné e Cabo Verde. Refere o massacre de Pidjiguiti, a fome em Cabo Verde, a práctica de suborno e eliminação das autoridades tradicionais da Guiné, a concessão de capitais para a exploração dos recursos naturais e humanos da Guiné, o desenvolvimento da luta de libertação no interior e exterior. Assinam, entre outros, Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Armando Ramos, Armando Araújo, Richard Turpin. O original deste memorando tem as seguintes datas: Sede do PAIGC na Guiné, 15 de Novembro de 1960; Delegação em Dakar, 28 de Novembro de 1960; Secretariado Geral do PAIGC em Conakry, 1 de Dezembro de 1960.Data: Terça, 15 de Novembro de 1960 - Quinta, 1 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04602.010
Documentos
Pasta: 07059.026.001Título: Memorando enviado ao Governo Português pelo Partido Africano da Independência (Guiné e Cabo Verde)Assunto: Memorando assinado pelo Bureau Político do PAIGC, com o apoio do Comité Director do MLGCV, propondo ao Governo Português uma série de medidas para a liquidação pacífica da dominação colonial na Guiné e Cabo Verde. Refere o massacre de Pidjiguiti, a fome em Cabo Verde, a práctica de suborno e eliminação das autoridades tradicionais da Guiné, a concessão de capitais para a exploração dos recursos naturais e humanos da Guiné, o desenvolvimento da luta de libertação no interior e exterior. Assinam, entre outros, Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Armando Ramos, Armando Araújo, Richard Turpin. O original deste memorando tem as seguintes datas: Sede do PAIGC na Guiné, 15 de Novembro de 1960; Delegação em Dakar, 28 de Novembro de 1960; Secretariado Geral do PAIGC em Conakry, 1 de Dezembro de 1960.Data: Terça, 15 de Novembro de 1960 - Quinta, 1 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07059.026.001
Documentos
Pasta: 00936.026Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.25
Questões prévias (não consta o anexo)
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado
Investimento estrangeiro a realizar através duma empresa a constituir em resultado da associação da Química de Portugal com a UpJohn Company (Isopor)
Exposição sobre a introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina; a situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo) e a indústria de conservas de peixe (não consta o anexo)
Forma de cálculo do valor das indemnizações por acção ou parte de capital das empresas nacionalizadas
Situação da empresa Auto-Táxis Nunauto, Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para a Petrogal proceder à pesquisa e exploração de petróleo bruto e gás natural
Novo regime de receitas para o Instituto dos Têxteis
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Operação financeira a realizar com um Consórcio Bancário, do qual é agente o Commerz Bank, SA do Luxemburgo
ANEXO À AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Obs: Esta reunião realizou-se nos dias 16/06/1978 e 21/06/1978.Data: Sexta, 16 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 113
00936.026
ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos
Situação da Companhia das Águas
Fundo de reconstituição do capital
Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal
Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos
Limite máximo nacional para vencimentos e salários
Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário
Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial
Situação do Fundo de Abastecimento
Conjuntura económica nacional e internacional
Situação do Tesouro e execução orçamental
Projecto de Lei de greve e lock-out
Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.003
ACTAS
Pasta: 00799.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Revisão da reversão do vencimento de exercício
Reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças
Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia
Versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação
Exoneração de Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Concessão de aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda.
Concessão de aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL
Regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP
Definição das participações no capital de sociedades do sector público e transferência da titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revisão orçamental
Televisão a cores
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARLData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00799.013
ACTAS
Pasta: 10192.001.021Título: Memorando enviado ao Governo Português pelo Partido Africano da Independência (Guiné e Cabo Verde)Assunto: Memorando assinado pelo Bureau Político do PAIGC, com o apoio do Comité Director do MLGCV, propondo ao Governo Português uma série de medidas para a liquidação pacífica da dominação colonial na Guiné e Cabo Verde. Refere o massacre de Pidjiguiti, a fome em Cabo Verde, a práctica de suborno e eliminação das autoridades tradicionais da Guiné, a concessão de capitais para a exploração dos recursos naturais e humanos da Guiné, o desenvolvimento da luta de libertação no interior e exterior. Assinam, entre outros, Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Armando Ramos, Armando Araújo, Richard Turpin. O original deste memorando tem as seguintes datas: Sede do PAIGC na Guiné, 15 de Novembro de 1960; Delegação em Dakar, 28 de Novembro de 1960; Secretariado Geral do PAIGC em Conakry, 1 de Dezembro de 1960.Data: Terça, 15 de Novembro de 1960 - Quinta, 1 de Dezembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10192.001.021
Documentos
Pasta: 09858.031Título: Correspondência respeitante ao Boletim CulturalAssunto: Conjunto de correspondência recebida: assinaturas do Boletim Cultural, intercâmbio de publicações, fornecimentos ao Centro de Estudos, membros do Centro de Estudos, entre outros assuntos.Data: 1946 - 1947Tipo Documental: Documentos Página(s): 176
09858.031
Documentos
Pasta: 09859.032Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência expedida relativa a: assinaturas e distribuição do Boletim Cultural; aquisição de publicações para o CEGP; questões administrativas e de pessoal; colaboração de membros do CEGP com instituições estrangeiras similares; permutas de publicações. Copiador de ofícios.Data: 1950 - 1951Tipo Documental: Documentos Página(s): 391
09859.032
Documentos
Pasta: 09860.004Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo: circulares e correspondência administrativa; correspondência relativa a deslocações de membros do CEGP para prospecções botânicas; correspondência/informações da African Music Society (Hugh Tracey) - projecto de constituição de um arquivo internacional de música africana (International Library of African Music, ILAM, que viria a ser fundado em 1954 na África do Sul).Data: 1952Tipo Documental: Documentos Página(s): 34
09860.004
Documentos
Pasta: 09860.015Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência e documentação relativa a reuniões, congressos e conferências internacionais de carácter científico (convites, participação de membros do CEGP, orientações gerais para os participantes portugueses emanadas pelo Ministério do Ultramar, entre outros).Data: 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 137
09860.015
Documentos
Pasta: 09860.017Assunto: Envia, para publicação no Boletim Oficial, portaria de nomeação de membros correspondentes do CEGP.Remetente: Joaquim Areal, secretário, Centro de Estudos da Guiné PortuguesaDestinatário: Repartição Central dos Serviços de Administração CivilData: Sexta, 13 de Fevereiro de 1953Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09860.017
Correspondencia
Pasta: 09860.041Assunto: Agradece, em nome de Théodore Monod, a nomeação deste como membro honorário do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.Remetente: A. Villiers, chefe da secção de entomologia, Institut Français d'Afrique Noire, DakarDestinatário: Governador da Guiné Portuguesa (reenviada para o CEGP)Data: Sábado, 27 de Junho de 1953Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09860.041
Correspondencia
Pasta: 09861.024Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a: envio de trabalhos científicos para concurso do CEGP e respectiva atribuição de prémios; participação de membros do CEGP em conferências internacionais; elaboração de trabalhos para o Boletim Cultural; permuta de publicações; intercâmbio científico.Data: 1956Tipo Documental: Documentos Página(s): 46
09861.024
Documentos
Pasta: 09861.061Assunto: Participação de membros do CEGP em iniciativas científico-culturais externas. Intercâmbio de informações com organizações congéneres. Documentação da CCTA/CSA (Commission pour la Coopération Technique en Afrique au Sud du Sahara/Conseil Scientifique pour l'Afrique)Data: 1957Tipo Documental: Documentos Página(s): 26
09861.061
Documentos
Pasta: 09863.019Assunto: Envia portaria de nomeação de dois membros correspondentes do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, para publicação no Boletim Oficial.Remetente: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaDestinatário: Repartição Provincial dos Serviços de Administração CivilData: Segunda, 21 de Novembro de 1960Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09863.019
Correspondencia
