Pasta: 02975.319Assunto: Nomeação do Maj. Vasco Lourenço para um curso - adiamento da sua frequência de acordo com as normas em vigor
Emissão de um comunicadp pelo CR
Recepção pelo PR de um documento do PM acerca das diligências relativas a Timor
Aspectos relacionados com a divulgação do relatório sobre Timor
Devolução ao Governo, a pedido do MAP, do decreto referente à EPACData: Sexta, 23 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.319
ACTAS
Pasta: 02975.069Assunto: Projecto de Estatuto Provisório para os Açores - Posição do Gen. Altino de Magalhães, Junta Regional dos Açores
Projecto de Estatuto Provisório para a Madeira
Prisioneiros portugueses em Timor
Incidentes durante o Acto EleitoralData: Domingo, 25 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.069
ACTAS
Pasta: 02975.078Assunto: Publicação do Relatório do 25 de Novembro - "harmonização"
Exposição do Gen. Morais e Silva sobre deslocação a Bangkok, Indonésia e Timor - prisioneiros portugueses em Timor
Exposição do Cor. Lemos Pires, ex - Governador e Comandante Chefe de Timor, Comunicação Social, negociações no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprovação do diploma relativo à Comissão Constitucional - Maj. Melo Antunes
Reintegração de indivíduos sujeitos a medidas de saneamento
Defensores oficiosos para as audições do Serviço da Polícia Judiciária Militar
Reestruturação da 5.ª Div. / EMGFAData: Terça, 29 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.078
ACTAS
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional
Pedido de demissão do General Lopes Pires
Pedido de demissão do General Pinho Freire
Leis da Reforma Agrária
Ocupações selvagens
Declarações de MS sobre a Batalha da Informação
Batalha da Economia
Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.025
ACTAS
Pasta: 02975.079Assunto: Revisão do texto do Estatuto da Comissão Constitucional, Maj. Melo Antunes
Correcções ao texto do DL Regulador das Eleições e Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais - Cte. Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna
Discussão na Assembleia da República relativa ao lugar protocolar a ocupar pelo PR cessante Gen. Costa Gomes - editorial do 'Diário de Notícias' de 12 de Julho, Mário Mesquita, Director interino do 'Diário de Notícias'
Prisioneiros portugueses em Timor - declarações do Gen. Morais da Silva e do Ten. Cor. Lemos Pires
Debate relativo a Inquérito aos acontecimentos de Timor - descolonização, 25 de Abril de 1974
Apreciação pelo PR dos trabalhos do Conselho e do seu desempenho durante os 16 meses de presidência
Mensagem dos membros do Conselho ao PRData: Segunda, 12 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.079
ACTAS
Pasta: 02975.305Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha para tomar parte numa reunião internacional
Pedido de audiência urgente apresentado pelo MDP/CDE
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Projecto de Lei que altera a lei n.º 46/77 de 08.JUL. referente à delimitação da actividade económica entre o sector público e o sector privado
Aprovação dos pareceres números 18 e 19 da Comissão Constitucional
Situação de Timor - acções a desenvolver em concordância com os partidos políticosData: Segunda, 29 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.305
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 02975.117Assunto: Prisões preventivas nas Regiões Militares
Discurso do Cor. Trindade, Cte. da Escola Prática de Infantaria - Juramento de Bandeira
Discurso de Tancos
Festival Aeronáutico no Porto - RTP
Feitos militares nas guerras coloniais
Forças Armadas - guerra colonial e descolonização
Cerimónias militares e órgãos de Comunicação Social
Audiência a delegação do Partido Comunista Português - Conferência Nacional do PCP
Visita do PR à Madeira e Porto Santo
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativos à extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Pedidos de audiência ao CR
Inventário dos presos nas Regiões Militares - Serviço de Justiça da Região Militar de Lisboa
Deslocação do Cte. Martins Guerreiro a EspanhaData: Quarta, 6 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.117
ACTAS
Pasta: 02975.040Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Reestruturação do COPCON
Reunião do CEME, Comandante do COPCON e Comandantes das Regiões Militares
Análise da situação
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação interna do CR
AMI e Rádio Renascença
Segurança nas prisões de Peniche, Caxias e Alcoentre
Deslocação aos Açores de equipa ministerialData: Quinta, 23 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.040
ACTAS
Pasta: 02975.318Assunto: Recepção da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional - entrega dos estatutos e de uma relação dos seus membros
Situação dos militares contratados
Decreto referente à admissão dos militares afastados das FA, por efeitos do 25.NOV. sem necessidade de referenda ministerial
Adiamento da visita de alguns conselheiros à Coreia do Norte
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e Castro para se deslocar a França, ao Brasil e à Guatemala
Comunicado da Comissão Política do PSD sobre afirmações do PR aos órgãos de Comunicação Social do Fundão
Debate sobre a Situação Política - favorecimento dos partidos políticos; tendência dos partidos e coligações para encontrarem um inimigo externo no PR, na ausência de poder do PCP; possibilidades abertas a um regime semipresidencialista; posição suprapartidária do PR; editoriais de alguns órgãos de Comunicação Social; reaparecimento de um novo movimento global de bipolarização; revisão constitucional e soluções para as FA e para a absorção dos poderes do CR; tentativa de organização do poder civil idêntico ao que existia antes do 25.ABR.1974; caso de Timor como exemplo do clima de manutenção de guerrilha política; linha política do PR e promessas durante a Campanha Eleitoral; sistema parlamentar puro e paralisia dos órgãos fiscalizadores; fraqueza dos partidos políticos; aprovação pela AD do novo Regimento Interno da AR; situação económica do país; Santa Aliança partidária
Aprovação dos Pareceres números 27 e 28/81 da Comissão Constitucional
Posições do Governo relativamente a um diploma sobre a reintegração de militares - aprovação de diploma idêntico a submeter a referenda ministerial
Necessidade de promulgar com urgência o diploma registado na PCM com o n.º 316-G/81
Questão de Timor - envio do relatório de Timor ao Governo de Sá Carneiro; criação duma Comissão, não aceite pelo Governo, constituída por elementos indicados pelo CR, Governo e Presidência da República; programa na RTP sobre a descolonização de Timor - condução ao julgamento do 25.ABR.; actuação dos Órgãos de Comunicação Social; relatório relativo ao comportamento de militares na desconolização de Timor passou ao domínio público - direito de defesa dos militaresData: Quarta, 14 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.318
ACTAS
Pasta: 02975.038Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Visita à Polónia e à URSS
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Faltas de respeito ao PR no jornal 'O Tempo'
Análise da Situação, exposições de membros do Governo
Apoio do CR ao VI Governo
Tribunais Militares para o julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Reestruturação Interna do CR
Detenção de Vera Lagoa por abuso de liberdade de imprensa
Plenário de 2 de Outubro do Quadro Permanente do EMGFA
Convite de Cuba a elementos das FAP
Visita do PR à Jugoslávia
Visita a Portugal de delegação do Conselho Mundial da Paz
Extinção da Comissão ad-hoc para a Imprensa, Rádio, TV, Cinema e TeatroData: Sexta, 10 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.038
ACTAS
Pasta: 02975.043Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha
Obtenção de armamento
O VI Governo e os Órgãos de Comunicação Social, designadamente a Rádio Renascença
Tribunais e Saneamento
Intervenção militar nas Emissoras de Rádio
Situação do MCS e saída do Tenente Coronel Ferreira da Cunha a resolver pela PSP, GNR e AMI
Operação militar na Rádio Renascença
Nacionalização da Rádio
Escutas telefónicas
Comunicado do AMI sobre a Rádio Renascença
Pedido de demissão do CR do Capitão Marques JúniorData: Quinta, 6 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.043
ACTAS
Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Comissão do CR para Angola
Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Presos sujeitos ao foro militar
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Análise da situação
Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA
Relações PC - PS
Novos Comandantes da GNR, PSP e GF
Eficácia do Exército
Exercício nacional com todas as Regiões Militares
Delinquentes com processos externos à SPJM
Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.039
ACTAS
Pasta: 02975.234Assunto: Protocolo de acordo para a regulamentação da cooperação mútua entre as FA portuguesas e italianas no âmbito da NATO
Viagem à Líbia do Brig. Charais com permanência temporária em Argel
Punição de um Sargento da Armada, nos termos do art.º 40 do antigo CJM
Almoço comemorativo de sargentos, na situação de reserva e reforma, no dia 31.JAN.1980 - boatos; despacho que determina autorização prévia para estas reuniões
Proposta para a apreciação do Projecto de Dec.-Lei que reestrutura a Direcção do Serviço de Pessoal da Armada
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do Conselho nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste analisada por vários conselheiros: maus tratos e perseguições a cidadãos que não optaram pela nacionalidade indonésia; responsabilidade das medidas para a independência de Timor Leste sob a competência do PR, do CR e do Governo; salvaguarda dos princípios de autodeterminação e dignidade nacional; votações na ONU; acções de Melo Antunes no MNE relacionadas com o processo de descolonização; limiar de catástrofe em Timor e necessidade de alerta à opinião pública mundial - órgãos de carácter humanitário; necessidade de cumprimento de resoluções no âmbito do Secretariado Geral da ONU; cautela relativamente à imagem de uma liderança aberta de Portugal; viabilidade no desbloqueamento gradual; posição face à Indonésia e reconhecimento formal da presente situação; problemas com os países africanos de expressão portuguesa; apoio directo às populações timorenses refugiadas em Portugal; apoio a portugueses radicados em Timor, através de organizações internacionais especializadas; imparcialidade de Portugal na condução da descolonização de Timor; invasão de Timor pela Indonésia; alteração das relações entre os Estados e aumento da dificuldade na aplicação das Resoluções da ONU em Timor; Portugal como potência administrante no processo de descolonização, interrompido pela invasão da Indonésia; possibilidade da criação oficial de um gabinete coordenador das questões timorenses, sob o comando do PR, com o cuidado de não vir a ser confundido com o que existiu para o caso da invasão de Goa; processo de descolonização em curso em África; interesses geopolíticos da Indonésia; caracteristicas dos movimentos independentes, como a FRETILIN ( e ainda Movimento Nacional para a Libertação e Independência de Timor-Dili e Comissão de Refugiados de Timor); necessidade de uma acção consertada entre os órgãos de soberania que transcenda ópticas partidárias; proposta do PR para a criação de uma Comissão no CR para estudar a questão de Timor e apresentar conclusões
Crítica ao conteúdo do discurso que o Vice PM e Ministro dos Negócios Estrangeiros pronunciou na Assembleia - condução da política externa e ataques ao PR e ao CR; questão do Dia das Comunidades
Declarações graves do deputado Lucas Pires na Assembleia da República
Proposta de análise no CR de declarações efectuadas noutros órgãos de soberania e que contém matéria insultuosa
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que aplica aos SACR a doutrina do Dec.-Lei 191-C/79, com alteração ao referente às habilitações exigíveis para a promoção a 3.º oficial
Apresentação de proposta referente ao quantitativo de despesas de representação a atribuir a cada conselheiro - distribuição de norma
Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: criação da classe de oficiais músicos da Armada; situação dos capitães oriundos da Academia Militar em situaçõ de reserva; estabelecimento de normas para o preenchimento das vagas de terceiros-oficiais no quadro do pessoal civil da MarinhaData: Quarta, 16 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.234
ACTAS
Pasta: 02975.076Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Organização, funcionamento e processo da Comissão Constitucional
Relatório do 25 de Novembro
Situação dos jornalistas M. Soares e A. Valdez dos Santos - Processo judicial no foro militar
Prisioneiros portugueses em Timor - Contactos com a Indonésia e com o Governo Provisório de Timor, deslocação a Timor de uma Comissão constituída pelo Gen. Morais da Silva e pelo Maj. Cadete
Requerimento do advogado Afonso Baptista de Carvalho, relativo às ocupações e despejos - deficientes das Forças Armadas, actuação da PSP, legislação em vigor
Comissão Constitucional do Conselho da RevoluçãoI
libação do Coronel Rafael Durão da implicação no 11 de Março
Competências do poder judicial, civil ou militar para graduar as culpas criminais e actuação dos chefes militares
Responsabilidades no 11 de Março segundo as patentes militares
Celebração de missa em sufrágio do Ten. Cor. Magiollo de Oliveira - missa de carácter político
Debate sobre a publicação do Relatório Final da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro, com o registo escrito de intervenções de conselheiros - Armada, SDCI, Organizações Sindicais
Extinção da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Nomeação de militares para departamentos civis - Comissão Administrativa da Herdade dos Machados, Instituto Nacional de Estatística
Acidente de helicóptero na região do Porto - Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Campanha eleitoral do PM para PRData: Segunda, 14 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.076
ACTAS
Pasta: 02975.257Assunto: Estudos referentes aos vencimentos dos militares, em elaboração pelos Departamentos Financeiros dos 3 Ramos das FA
Debate sobre os Serviços Prisionais Militares
3.ª condição de promoção de oficiais
Situação militar do Gen. Soares Carneiro - candidatura a PR e pedido de licença
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Tanzânia a convite da Universidade de UPSALA para participar em reunião sobre os problemas de desenvolvimento
Conversações entre o PM português e o PM holandês - notícias sobre Timor e aquisição de fragatas para a Armada
Diferendo interpretativo entre o Governo e a Presidência da República quanto à questão de Timor - não constituição do grupo de trabalho previsto; estudo em curso do MNE
Informação do Gen. Altino de Magalhães acerca da aquisição de navios
Proposta de promoção do Brig. Garcia dos Santos
Convite ao Cte. Martins Guerreiro para visitar a RDA
Convite ao Gen. Charais e ao Cor. Pezarat Correia para visitarem a República Sosialista da Bulgária, a convite da Frente da Pátria
Publicação de declarações atribuídas ao Cor. Jaime Neves em visita aos EUA, pelo jornal O Dia - Lei da Imprensa; desmentido através da ANOP
Limitação da operacionalidade da Comissão Militar na apreciação de diplomas - reequacionamento dos seus objectivos; presença do Gen. Charais e do Maj. Vasco Lourenço nas reuniões da Comissão Militar
Análise das relações do CR com as FA
Aprovação das Propostas de Dec.-Lei relativos a: alteração do Dec.-Lei n.º 566/71 de 20.DEZ. - concessão de Pensão a militares condecorados com a Medalha da Cruz de Guerra de 4.ª Classe; condições em que se processam as comissões de serviço do pessoal militar em cargos internacionais no Estrangeiro; alteração do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada (Dec. n.º 44884 de 14.FEV.1963); uniformização das categorias e letras de vencimentos do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA; extinção da Fábrica Militar de Braço de Prata e da Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras e diploma do Governo que criará a Empresa Pública INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa
Análise dos aspectos de promoção dos Primeiros Cabos RD Graduados em FurriéisData: Quarta, 18 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.257
ACTAS
Pasta: 02975.046Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Situação em Angola
Elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa
Delegação para o funeral de Franco
Situação em Timor e situação na ilha de Atauro
Análise do expediente dos SACR
Deslocação do PR a manifestação em Belém
Declaração de voto do Capitão Sousa e Castro
Leitura de moção sobre a situação militar, pelo Brigadeiro Melo Egídeo e pelo Coronel Jaime Neves
Comunicado do Governo suspendendo as suas funções
Dissolução do AMI
Graduação do Capitão Vasco Lourenço em Brigadeiro, nomeado Comandante da Região Militar de Lisboa
Direcção do COPCON pelo General Otelo, encarregue da aplicação do projecto Povo/MFA
Comissão dependente da 5.ª DIV do EMGFA para as organizações populares unitáriasData: Quinta, 20 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.046
ACTAS
Pasta: 02975.254Assunto: Campanha na Comunicação Social que põe em causa o CR - boatos sobre a capacidade de promulgação de leis pelo PR; golpes constitucionais; prática de abusos do poder; Lei da Limitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um comunicado do CR
Contactos entre o CR e o Presidente da AR e PR Interino, Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida, no sentido de esclarecer a posição do CR sobre o artigo 277.º da Constituição da República Portuguesa; entrevistas à imprensa do PR Interino, do Maj. Vasco Lourenço e do Cap. Sousa e Castro - jornalista Pedro Cid
Representação do CR nas Comemorações do 10.JUN.
Deslocação do PR à Noruega em visita oficial, acompanhado do Alm. Sousa Leitão
Troca de correspondência entre a Presidência da República e o Governo acerca da situação em Timor - audição ao CR
Nomeação de Comissão do CR encarregue de elaborar um Comunicado que tome uma posição pública face aos ataques ao CR
Apreciação do Parecer n.º 15/80 da Comissão Constitucional - Dec.-Lei n.º 119-G/80 da Presidência do Conselho de Ministros referente à Administração do Porto de Sines
Aprovação do Parecer n.º 16(80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Dec.-Lei relativos a: admissão de alunos e definição de mensalidades nos estabelecimentos militares de ensino, CM, IMPE e IO; alteração do Dec. n.º 44884 de 18.FEV.1963 - Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada; Estatuto do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris das FA; alterações ao Regulamento da Caixa Económica das Forças ArmadasData: Segunda, 26 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.254
ACTAS
Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 02975.321Assunto: Situação do processo referente ao Gen. Schultz - remetido para o 3.º Tribunal Militar, por acordão do STM; julgamento de um militar Ministro do Interior
Pedido do Alm. Tenreiro para lhe ser dada autorização para voltar a Portugal, ser reintegrado no posto e reembolsado de retroactivos
Conteúdo de um noticiário da RDP, Antena 1, no dia 01.NOV.1981 - campanhas de intoxicação visando separar as FA dos orgãos de soberania; participação ao Conselho de Imprensa
Levantamentos de autos na PJM sobre crimes já prescritos
Problema dos Serviços Prisionais Militares e da Polícia Judiciária Militar
Artigo do Maj. Vasco Lourenço para o Diário de Notícias
Entrevista acerca de Timor concedida ao jornal O Comércio do Porto por um Cap. da Força Aérea; cedência de parte da frota da Força Aérea após ter cessado a guerra colonial
Artigo publicado na Imprensa estrangeira por um jornalista italiano - declarações de Mário Soares sobre a extinção do CR, referindo o modelo turco
Pedido de audiência pelo Movimento Democrático das Mulheres
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 30 e 31/81 da Comissão Constitucional
Situação económica do país - hipótese de comunicado do CR após exposição do Ministro das FinançasData: Quarta, 4 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.321
ACTAS
