Pasta: 06353.000.001Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.001
Fotografias
Pasta: 06353.000.002Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor da fachada exterior da capela da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de InfestaAutor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06353.000.003Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Fachada lateral e jardim da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.004Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Acesso principal da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.005Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Fachada principal da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.006Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Fachada posterior e capela da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.007Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor da fachada principal da capela da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.010Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor dos pilares que sustentam a galeria, Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.011Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Prédio existente no terreno vizinho à Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.013Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor do pilar do portão de entrada da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.014Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor da fachada principal da capela da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.015Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor da porta da capela da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.016Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Aspecto do cruzeiro que foi demolido, Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.017Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor da fachada exterior da capela da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.021Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pavimento da entrada principal da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.022Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor do interior da capela (nicho) da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.026Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Interior da capela, vista do altar, Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.026
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Pasta: 04455.005.019Título: Universidade Crítica. Um passo para uma Universidade PopularAssunto: Textos da semana "Universidade Crítica. Um passo para uma Universidade Popular". Transcreve os seguintes textos: texto n.º 2 extraído dos Cadernos Pedagógicos da AEFCL, de FEV.1969 (não publicados); 4.º texto sobre assuntos universitários (excertos da publicação Unidade, órgão das comissões para-associativas do IST); 5.º texto, reproduzindo entrevista com Marc Heurgon, secretário do PSU (extraída do Nouvelle Observateur). Contém ainda um outro texto (n.º 3?), incompleto, assinado por M. Blanc.Data: Abril de 1969Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04455.005.019
Documentos
Pasta: 04640.029Título: Diário de NotíciasAssunto: "PS há 20 anos/Nevava quando 27 congressistas cantavam o hino nacional, saudando a fundação do Partido Socialista/Era uma vez na Alemanha", artigo, com reprodução de fotos e documentos (entre eles, apontamento de Arons de Carvalho, registando a votação), pelo 20.º aniversário do PS.Autor do artigo: António José TeixeiraData: Sexta, 16 de Abril de 1993Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04640.029
IMPRENSA
Pasta: 04336.009.005Título: "Que é o floclore?"; "A fábula na literatura tradicional africana"; "A fábula no folclore da África Negra"; "Introdução ao estudo da fábula africana"; "Exotismo e folclore"; "Os géneros da literatura tradicional africana"; "A fábula - problemas técnico-linguísticos na sua recolha"; "A literatura oral"Assunto: Caderno de apontamentos sobre o conceito de folclore, a propósito da publicação do livro póstumo de Artur Ramos - "Estudos de Folk-lore", editado pela Casa do Estudante do Brasil. Uma série de apontamentos sobre as questões relacionadas com a literatura africana oral e os problemas na sua recolha, na sua qualificação e na distinção de género.Data: Quinta, 5 de Novembro de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23
04336.009.005
Documentos
Pasta: 04339.002.003Título: "L'épineuse question de l'unité au sein du MPLA", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de Mário Pinto de Andrade. «A dolorosa questão da unidade no seio do MPLA».: Revolta Activa. Organigrama da Revolta Activa. Acordo de 03.SET.1974, Brazzaville - Organigrama: Presidente, Agostinho Neto; Vice-Presidentes, Daniel Chipenda e Joaquim Pinto de Andrade; Comité Central, 39 membros; Bureau Político, 12 membros; Signatários do Acordo: Agostinho Neto, Joaquim Pinto de Andrade e Daniel Chipenda.Data: Setembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04339.002.003
Documentos
Pasta: 04314.002.002Título: "Inquérito Sociológico - II Região", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de Mário Pinto de Andrade, com apontamentos sobre: um Inquérito Sociológico seu à II Região (MPLA); a Sociologia da Guerra e Ideologia do Movimento de Libertação Nacional; Marxismo, ciência da sociedade, sociologia (ensaio de reflexão marxista sobre a Sociologia, Cahiers - CERN - nº 102 - Junho 1972; leituras de vários trabalhos sobre Sociologia; Formações sociais/Impacto da Guerra; Espaço sociológico da Guerra/Conceitos operatórios; Conceito de tribo., um conceito em crise; "Tribalismo" actual na África negra; Sociedades pré-capitalistasData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 37
04314.002.002
Documentos
Pasta: 04360.011.004Título: "Préface ( Le «Discours sur le Colonialisme» d'Aimé Césaire, édition portugaise chez Sá da CostaAssunto: Original de Mário Pinto de Andrade, do Prefácio ao livro Discurso sobre o Colonialismo, de Aimé Césaire. A 1ª. edição, em Portugal, em 1978, na colecção Cadernos Livres - nº. 15, com tradução do francês por Noémia de Sousa, em 1976. Em França, fora editado na Présence Africaine, em 1955.Data: Sexta, 21 de Maio de 1976Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04360.011.004
Documentos
Pasta: 04312.002.003Título: Costa Andrade: "Canto de Acusação" e "O capim nasceu vermelho"Assunto: 2 cadernos de poemas de Fernando Costa Andrade: "Canto de Acusação" e "O capim nasceu vermelho", dactilografados. O primeiro, Canto de Acusação, é dedicado à mulher e camarada de luta, Xaro; O capim nasceu vermelho é dedicado a Lourenço Casimiro, camarada de luta e amigo. Em anexo, três folhas de poemas, sem autores.Data: Quinta, 21 de Março de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 40
04312.002.003
Documentos
Pasta: 02241.005Título: Cadernos de CircunstânciaAssunto: Teses sobre a Actualidade da Revolução; Luta de Classes em Portugal em 1969; Texto de Rosa Luxemburgo sobre a Burocracia Sindical; Texto de Wilhelm Reich sobre Manifesto da Sexpol; França 1969”; Uma acção exemplar; Página Especial. Nova série. Comissão de Coordenação: Alberto Melo, Alfredo Margarido, Fernando Medeiros, João Freire, Jorge Valadas, José Hipólito dos Santos, José Rodrigues dos Santos, Manuel Villaverde Cabral.Número: 1Data: Março de 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 69
02241.005
IMPRENSA
Pasta: 02969.059Título: Seara NovaAssunto: Contém os seguintes artigos: Plebiscito; Eleições; Prévios pensamentos sobre as formas de tentar conhecer e dirigir a educação em Portugal; A literatura e o momento político; Jornada; Mãe Pobre; Notas da vida africana. Em volta de um caderno; Lista de Adesões; Correspondência; Factos e Documentos. Optimismo Informado. O "Bêco sem Saída" e o rápido engorgitamento da França no campo internacional. Portugal e a sua política presente vista de longe e de perto.Número: 949Ano: XXVData: Sábado, 20 de Outubro de 1945Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
02969.059
IMPRENSA
Pasta: 07016.139Assunto: Agradece carta de Bernardino Machado com promessa de entrevista; trabalho de Lobo Vilela "Sobre o ensino das das Matemáticas elementares"; publicaçã do "Caderno da Renovação Democrática", reunindo os artigos de Lobo Vilela sobre a Universidade; inquérito promovido pelo periódico "Voz da Justiça"; entrevistas a publicar neste periódico feitas a António Sérgio e Hernâni CidadeRemetente: António Lobo Vilela, Liceu D. João de Castro - LisboaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 18 de Julho de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07016.139
Correspondencia
Pasta: 07523.003.001Título: Carta Circular GEDOCAssunto: Circular interna para os aderentes ao GEDOC contendo os seguintes temas: informações sobre a realização do 1.º Encontro de aderentes; Comunicação do Patriarca de Lisboa ao Clero sobre a publicação do primeiro caderno GEDOC, em 24.FEV.1969; lista dos aderentes ao GEDOC; transcrição de texto do programa de rádio do Dr. Videira Pires de 02.MAR.1969 intitulado "Vanguardistas ou retrógrados"; transcrição de excertos de cartas de aderentes do GEDOC a propósito da comunicação do Patriarcado de Lisboa.Data: 1969Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07523.003.001
Documentos
Pasta: 07523.002.001Título: Carta Circular GEDOCAssunto: Circular interna para os aderentes ao GEDOC contendo os seguintes temas: informações sobre a realização do 1.º Encontro de aderentes; Comunicação do Patriarca de Lisboa ao Clero sobre a publicação do primeiro caderno GEDOC, em 24.FEV.1969; lista dos aderentes ao GEDOC; transcrição de texto do programa de rádio do Dr. Videira Pires de 02.MAR.1969 intitulado "Vanguardistas ou retrógrados"; transcrição de excertos de cartas de aderentes do GEDOC a propósito da comunicação do Patriarcado de Lisboa.Data: 1969Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07523.002.001
Documentos
Pasta: 07477.004.001Título: Já ele tinha a certeza de que havia de descobrir terras e gentes como se nelas pessoalmente houvesse estadoAssunto: Caderno com o número 4, contendo apontamentos manuscritos e fotocópias de documentos sobre as viagens do navegador Cristóvão Colombo. Contém as seguintes divisões: 1. Autoridades de sábios antigos e de modernos varões; 2. Fundamentos cosmográficos; 3. Indícios ou mensagens mudas vindas do mar Ocidental; 4. Informações de navegantes que diziam ter visto ou ter ido; 5. O "piloto desconhecido" que informou Colombo (cerca de 1477-1478?); 6. As viagens atlânticas de Cristóvão Colombo antes de 1492.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 60
07477.004.001
Documentos
Pasta: 07483.029.001Título: Padre Eugen DrewermannAssunto: Conjunto de documentos sobre o Padre Eugen Drewermann e as suas posições relativas às Igreja. Inclui: recorte de imprensa do Caderno 2 do Diário de Notícias de 26.JAN.1992 contendo entrevista com o Padre Eugen Drewermann; folheto da Editorial Inquérito relativo à publicação do livro Funcionários de Deus, em 1994; convite do Goethe Institut e da Editorial Inquérito para uma conferência de Eugen Drewermann em 02.NOV.1994.Data: Domingo, 26 de Janeiro de 1992 - Quarta, 2 de Novembro de 1994Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
07483.029.001
Documentos
Pasta: 10096.002.001.011Assunto: Mensagens enviadas via e-mail a pedir a que todas as associações aderentes [da Plataforma Nacional da Marcha] enviem sugestões de alteração do "Apelo, Carta de Apresentação, Caderno de Reivindicações e Lema Nacional da Marcha". Informações sobre a convocatória da coordenação Europeia da Marcha para a próxima reunião europeia a realizar-se em Janeiro de 2000 em Genebra. (Marcha Mundial das Mulheres, MMM, UMAR)Remetente: Almerinda Bento (UMAR)Data: Quarta, 29 de Dezembro de 1999Fundo: UMARTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10096.002.001.011
Correspondencia
Pasta: 10439.019Assunto: Caderno com diversos apontamentos manuscritos de António Gato Pinto. Inclui quadros e notas sobre a organização dos serviços da Guarda Nacional Republicana, do período em que Gato Pinto comandou a 1.ª Companhia do Batalhão n.º 3, em 1931; notas sobre vocabulário relacionado com diversos crimes e actividade policial; nomenclatura da espingarda; deveres dos cabos da guarda; deveres da sentinela; modo de render a guarda; patrulhas nas localidades. Na última folha encontra-se ainda um poema manuscrito.Data: c. 1931Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10439.019
Documentos
Pasta: 09506.093Assunto: Caderno de registo de correspondência enviada por Rodrigo José Rodrigues, quando estava na Delegação de Portugal junto da Sociedade das Nações, em Genebra. Registo de correspondência de 2 a 21 de Janeiro de 1926.Data: Sábado, 2 de Janeiro de 1926 - Quinta, 21 de Janeiro de 1926Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 61
09506.093
Documentos
Pasta: 09514.028.002Assunto: Caderno de telegramas enviados por Joaquim do Carmo, de Cabrela, estação telegráfica a seu cargo, de 14 a 18 de Maio de 1915 e outros que lhe foram remetidos. 51 telegramas, folhas numeradas no canto superior direito.Data: Sexta, 14 de Maio de 1915 - Terça, 18 de Maio de 1915Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 51
09514.028.002
Correspondencia
Pasta: 04613.065.153Assunto: Manifestam a sua satisfação pela decisão da Direcção do PAIGC de deslocar o material destinado ao Norte, de Conakry para Koundara. Comunicam que tomaram a decisão de formar uma base perto da fronteira com a República da Guiné e outra junto da fronteira com o Senegal; aguardam notícias sobre a chegada do material a Koundara, para fazer deslocar os homens necessários ao seu transporte. Comunicam a deserção de João Henrique Sardinha Crespo, 1.º Sub-Chefe da PSP, e de António Trindade Tavares, marinheiro fuzileiro, pertencentes ao Partido Democrático Português, os quais se encontram na Base Central à espera de serem conduzidos para a Guiné-Conakry. Lamentam a falta de informações por parte da Direcção; aguardam resposta ao relatório da missão de Pedro Ramos. Situação de fome em Bissau. Falta de munições e granadas.Remetente: Ambrósio Djassi (Osvaldo Vieira) e Chico Té (Francisco Mendes)Destinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quinta, 11 de Junho de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.065.153
Correspondencia
Pasta: 00952.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Apreciação das Sumúlas de 30 de Janeiro e de 3 de Fevereiro. Apreciação da proposta da DGS relativa à expropriação por utilidade pública de imóveis necessários às instalações da AGFA. Revisão da legislação sobre expropriações. LNBC e FFH. Reintegração dos servidores do Estado afastados da função pública por motivos de natureza política. Casas sobreocupadas. Nomeações. INALI. Resolução sobre exposição e afixação de cartazes de propaganda partidária. Habitat e J. Pimenta. Saneamento da Função Pública. Associações Patronais. Práticas Comerciais Restritivas. Providências Processuais, Cautelares e Penais relativas às empresas. Soda-Póvoa. O Ministro da Comunicação Social leu um comunicado sobre um artigo publicado no jornal a Capital que punha em causa membros do Governo. Planos de exploração. Serviço Cívico. Decreto-Lei que estabelece normas definidoras da organização dos processos respeitantes a empréstimos e subsídios às autarquias locais.Data: Terça, 4 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00952.006
ACTAS
Pasta: 00785.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.02
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Revisão dos Estatutos das empresas públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Proposta de resolução sobre actualização do preço dos adubos
Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo para a entrega de relatório sobre a pesca do alto e longínqua
Proposta de resolução sobre exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora (não consta o anexo)
Proposta de resolução que substitui os membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda. (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre a política conjuntural de trabalho
Proposta de resolução e projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do PortoData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 217
00785.004
ACTAS
Pasta: 00785.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.04
PONTOS DA AGENDA:
Revisão dos Estatutos das Empresas Públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras - Petroquímicas e Fibras Sintéticas e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Exoneração de Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Nomeação de Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora
Substituição dos membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Fundo Especial de Transportes Terrestres prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do Porto
Aumento do preço do bacalhau
ADITAMENTO À ACTA:
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alteração das tabelas de fretes para as IlhasData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.002
ACTAS
Pasta: 07027.123Assunto: Discurso de Alpoim desfazendo a mentira de que havia combinações políticas entre republicanos e dissidentes, para tranquilizar tanto republicanos como monárquicos. Considera que a monarquia podia estar perdida e que devia mudar de rumo de governo. Menciona o projecto de reforma da carta constitucional, considerando que podia ser mais liberal. Anúncio do governo do encerramento de todos os centros republicanos, referindo o caso particular dos acontecimentos no Porto com o centro de Matosinhos. Considera que os republicanos não reagem com vigor. Nomeação para ministro de Martins de Carvalho. Salienta artigos contra o rei e contra o Presidente do Conselho, que deviam ser os únicos dos jornais republicanos. Atitude de João de Meneses relativamente aos artigos de imprensa. Falta de vigor do jornal "O Mundo". Importância de os republicanos tumultuarem umas festas na Guarda. Resolução da questão académica e colocação do filho de Manuel Emídio na Silva como secretário do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para se influir no Diário de Notícias. Considera necessária intervenção de republicanos e da maçonaria.Remetente: José Maria de AlpoimDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 5 de Maio de 1907Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07027.123
Correspondencia
Pasta: 07012.042Assunto: Carta remetida de Londres com a indicação de confidencial, sobre assuntos relativos às relações comerciais entre Portugal e a Inglaterra. Informa da resistência do governo inglês à exportação de sulfato de cobre para Portugal, necessário para as vinhas, em virtude da guerra com a Alemanha. Salienta a importância de pressionar o governo inglês, e critida as conversas, pouco favoráveis, entre o ministro de Portugal e Sir Eyre Crowe do Foreign Office. Falta de confiança inglesa na administração portuguesa, devido à importância dos comerciantes alemães em Portugal, sendo exemplo a lei proibindo o comércio na África Oriental portuguesa. Ferreira de Almeida sugere que se façam conhecer mais os serviços de Portugal aos ingleses, nomeadamente os fornecimentos feitos para Gibraltar e para as esquadras britânicas nas ilhas e Algarve, o fornecimento de géneros coloniais e o do volfrâmio. Sugere ainda que se fizesse estatística dos fornecimentos à Inglaterra, se centralizase o fornecimento, e depois só se entregasse em troca dos géneros de primeira necessidade para Portugal, como o sulfato e o armamento. Menciona as críticas do Ministro de Portugal em Londres dirigidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, referindo que frequentemente afirmava que Portugal queria continuar a comerciar com a Alemanha e ao mesmo tempo ser aliado da Inglaterra, não para combater, mas para obter os bens que precisava. Observação do secretário da Legação, Bianchi, de que o representante de Portugal daria um "magnífico" ministro de Inglaterra em Lisboa.Remetente: A. Ferreira de AlmeidaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 10 de Fevereiro de 1916Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07012.042
Correspondencia
Pasta: 05010.214Assunto: Carta de Naga Funu (Alex David Dai Tula), Sub-Chefe do Estado Maior das FALINTIL para Makikit (Konis Santana), Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA referindo que não é necessário repetir os resultados da reunião das duas Regiões porque acha que o Matebian já lhe tinha informado, mencionando que foram obrigados pelo inimigo a optar por uma dispersão apressada mas com tarefas e direcções definidas, informando que o efectivo empregue para as operações naquelas Regiões é de 5 batalhões com prazo de três meses de duração, relatando os acontecimentos ao longo das sua marcha, do encontro com Fatuk Laran e do seu trabalho com as pessoas em cifra, acrescentando ter recuperado as 900 munições consideradas como perdidas através da indicação de um ex-guerrilheiro, citando a morte de dois guerrilheiors da Região Central: um morto por mordedura de uma cobra e o outro por beribériRemetente: Naga Funu (Alex David Dai Tula)Destinatário: Makikit (Konis Santana)Data: Segunda, 22 de Agosto de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05010.214
Correspondencia
Pasta: 05352.001.034Assunto: Carta de Lahakfodak para José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM no exterior expondo as dificuldades vividas na Frente Clandestina no interior da Pátria nas três seguintes áreas: política, militar e económica; no aspecto político, para além dos esforços dos do interior conta com o apoio de alguns responsáveis e líderes no exterior; no campo militar, considera-se o seu dia-a-dia durante dezasseis anos, garantindo que há várias tácticas para vencer o inimigo; no plano económico acha ser fundamental, porque, para o andamento e desenvolvimento rápido das várias tarefas é preciso dinheiro tanto na FC como na FA, referindo que para o escoamento de artigos ou documentos para o exterior é necessário recorrer vários meios, lembrando para que as ajudas finaceiras fossem destinadas separadamente para as duas Frentes, citando que a irmã Ilha/Vata Txipi já lhe deve ter informado as dívidas das duas viagens de Dili para Indonésia, para o conhecimento dos irmãos de que a situação é sempre difícil para os da FC nas suas actividades mas tendo dinheiro podem fechar a boca e os olhos do próprio inimigo em situações de flagrânciaRemetente: LahakfodakDestinatário: José Ramos-HortaData: Quarta, 1 de Julho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
05352.001.034
Correspondencia
Pasta: 05001.038Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira aos camaradas acerca do processo de reestruturação da «Ala Externa»Assunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo B. (Borges) Ferreira, Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, aos camaradas informando que o CCDEF reunido de 05 a 08 de AGO. decidiu que até 30 de Setembro cada Comité deve indicar dois nomes eleitos de entre os seus membros e deve ser elaborado um documento que apresente os custos do processo de reestruturação, tendo em conta que a plenária se realiza em Portugal, Lisboa, ou na Austrália, Melbourne ou Sidney, cabendo aos Comités a responsabilidade de angariar fundos que tornem possível a sua concretização cujos custos, só para as viagens aéreas, estão orçados em cerca de 25 mil dólares, segundo cálculos dum estudo feito na Austrália, caso a Plenária tenha lugar em Portugal, devendo os Coordenadores dos Comités informar o representante da FRETILIN ácerca do tempo necessário para a recolha de fundos; alerta para a obrigatoriedade da assinatura do Acto de Compromisso como condição prévia para a participação no processo de reestrutData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.038
Documentos
Pasta: 10096.002.001.031Título: Nem «striptease» nem fogueira; Novo contrato social é necessário em Portugal; Conferência mundial debate papel das empresárias - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre a homenagem da UMAR na «Marcha Nacional das Mulheres contra a Pobreza e a VIolência» às activistas do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) que organizaram a primeira manifestação de mulheres em Portugal, no Parque Eduatrdo VII a 13.JAN.1975, no âmbito do Ano Internacional da Mulher proclamado pela ONU. Declarações de Madalena Barbosa sobre as atitudes de muitos homens ali presentes que as impediram de realizar a acção simbólica. Artigo de opinião de Maria de Belém Roseira sobre a sua participação no desfile português da Marcha Mundial das Mulheres e afirmação da importância da luta pela igualdade de género. Artigo sobre a X Conferência Mundial de Mulheres realizada na África do Sul, contendo excertos das intervenções de Graça Machel, Nélson Mandela e de Speciosa Wandira-Kazibwe, vice-presidente do Uganda. (Feminismos, MLM, Parque Eduardo VII, África, África do Sul, Uganda)Autor do artigo: Cadi Fernandes; Maria de Belém RoseiraData: Sábado, 7 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
10096.002.001.031
IMPRENSA
Pasta: 06353.000.008Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor exterior da capela (acesso ao coro) da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.008
Fotografias
Pasta: 06353.000.009Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor exterior da capela (acesso ao coro) da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.009
Fotografias
Pasta: 06353.000.012Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Vista áerea do acesso exterior, portão de entrada da Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.012
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Pasta: 06353.000.018Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor do estado em que se encontrava a entrada da capela, Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.018
Fotografias
Pasta: 06353.000.019Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor do estado em que se encontrava a entrada da capela, Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.019
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Pasta: 06353.000.020Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor da fachada principal da capela (janela) Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.020
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Pasta: 06353.000.023Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Pormenor do interior da capela, porta de acesso à sacristia, junto à Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.024Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Interior da capela, pormenor das escadas de acesso ao coro, Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.024
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Pasta: 06353.000.025Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Interior da capela, pormenor da base do púlpito, Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.027Título: Casa-Museu Abel Salazar (projecto para a realização de obras de recuperação).Assunto: Interior da capela, acesso ao altar, Casa-Museu Abel Salazar, em São Mamede de Infesta.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.028Título: Fachada principal do prédio anexo à Casa-Museu Abel Salazar.Assunto: Fachada principal do prédio anexo à Casa-Museu Abel Salazar, adquirido em 1965 no âmbito do projecto para a realização das obras de recuperação.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06353.000.029Título: Traseiras do prédio anexo à Casa-Museu Abel Salazar.Assunto: Traseiras do prédio anexo à Casa-Museu Abel Salazar, adquirido em 1965 no âmbito do projecto para a realização das obras de recuperação.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.029
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Pasta: 06353.000.030Título: Fachada principal do prédio anexo à Casa-Museu Abel Salazar.Assunto: Fachada principal do prédio anexo à Casa-Museu Abel Salazar, adquirido em 1965 no âmbito do projecto para a realização das obras de recuperação.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.030
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Pasta: 06353.000.031Título: Terrenos agrícolas anexos à Casa-Museu Abel Salazar.Assunto: Terrenos agrícolas anexos à Casa-Museu Abel Salazar, adquiridos em 1965 no âmbito do projecto para a realização das obras de recuperação.Autor: Lobão VitalData: 1961 - 1965Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06353.000.031
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Pasta: 04312.001.002Título: "O Guerrilheiro e o Amor Distante" - poemasAssunto: Original, dactilografado, de dois cadernos de poemas, de Fernando Costa Andrade, que ele diz na introdução ter escrito entre JAN. e MAI.1969, "nas matas angolanas, nos intervalos da acção guerrilheira, da luta de libertação de Angola". Dedica-o a todos os heróis da luta. «O Guerrilheiro» é dedicado, em especial, a G.S.- Jika e F.N.- Dimbondwa, companheiros do «maquis» (resistência armada); «Até que os Homens» é dedicado a Nominambo, comandante de guerrilhas angolanas, «Gratidão» á memória de Augusto Ngangula, pioneiro angolano das escolas do MPLA, morto aos 12 anos. à mulher, Charo, dedica «O Amor Distante». Na última página, um Glossário (com explicação de termos angolanos e referência aos compositores Luigi Nonno e Schonberg.Data: Maio de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 44
04312.001.002
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Pasta: 04327.001.005Título: "Les étudiants noirs parlent"/Pensée polittique/années 50Assunto: Parte de caderno da Présence Africaine feito por estudantes negros, sobre África. Explicação do editor. Prefácio de Alioune Diop "On ne fabrique pas un peuple". Artigo de Maghemout Diop, "L'unique issue: l'indépendance totale. La seule voie: un large mouvement d'union anti-impérialiste. La prise de conscience" (A única saída: a independência total. A única via: um amplo movimento de união anti-imperialista. A tomada de consciência). Na terceira parte artigo de estudantes da África Portuguesa "Situation des étudiants noirs dans le monde".Data: Novembro de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04327.001.005
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Pasta: 04321.001.003Título: "Le mouvement de libération nationale dans les colonies portugaises - Notes (à dicter)", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos manuscrito de Mário Pinto de Andrade sobre os movimentos de libertação nas colónias portuguesas. Intervenção de Amílcar Cabral em Dar-es-Salam. Fundamentos e origens do espírito unitário. Frente - luta armada em Angola. Condições lançamento da luta armada Frente da Guiné «portuguesa» Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Março de 1964. Uma experiência de reconstrução nacional: a Guiné livre. A declaração unilateral de independência da Rodésia do Sul - posição da CONCP. Inclui cópia de documento do departamento de informação da CONCP, intitulado "África sob dominação portuguesa", indicando a intenção de publicar obras, estudos e documentos sobre cada uma das colónias portuguesas.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04321.001.003
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Pasta: 04308.001.004Título: "Appel à tous les militants et à tous les cadres du Mouvement Populaires de l'Angola"Assunto: Documentos de preparação do Apelo da Revolta Activa, de 11.MAI.1974: caderno de Mário Pinto de Andrade, com notas e rascunhos do texto; projectos dactilografados e emendados (caligrafia de Mário de Andrade) e documento intitulado: Note au sujet de l'Angola, Brazzaville, 8.MAI.1974, sobre Portugal e crise MPLA. Seguem-se 2 exemplares, em francês e 1, em inglês, com o texto final do Apelo da Revolta Activa e com a primeira lista de signatários (entre os 19 signatários, Mário de Andrade). Nota: O Apelo é vulgarmente conhecido por Documento dos 19 e Apelo dos Dezanove.Data: Sábado, 4 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 67
04308.001.004
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Pasta: 04333.010.001Título: Kitexe II - Entrevistas e apontamentos vários, Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos, de JUL. a DEZ.1971. UNTA.Entrevistas. Organização dos camponeses (os camponeses e suas categorias - organização do trabalho; transformações introduzidas pela guerra de libertação na organização do trabalho no campo. Formas de produção. O problema da moeda. Entrevistas a vários guerrilheiros. Os Ovambo, o trabalho forçado e a emigração, as minas e a pesca em Moçâmedes. Notícias da rádio sul-africana, Agosto de 1971. Adaptação da orgânica do MPLA e das organizações de massas face à fase actual (relatório Lúcio Lara, 24.NOV.1968). Reunião Plenária do Comité Director no Kitexe II, 28.SET.1971 com levantamento situação várias regiões. O caso Gibóia. Designação diferente do "contrato" em Mbunda (conforme era para norte de Angola, ou África do Sul). Aparelho repressivo colonial. Invasão dos gafanhotos (entre 1940/45)Data: Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 121
04333.010.001
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Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.005
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Pasta: 02975.268Assunto: Questão do Cor. Bivar - comando da unidade aquartelada em Portalegre
Concessão de transporte militar ao PM Espanhol, Adolfo Suarez, em visita particular a Portugal para apoiar a AD - notícia no jornal Expresso sobre a actuação do Cap. Ten. Pinto Machado - Comunicação Social
Informações prestadas publicamente pelos organismos policiais, sem o conhecimento do PR, relativamente à expulsão de cidadãos da União Soviética
Requerimento do Cor. Bivar solicitando mudança de posição, devido às consequências das declarações por si proferidas na unidade que comandava
Questão do transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez
Actuação dos militares a desempenhar funções fora dos seus Ramos - intervenção partidária
Notícias sobre um golpe constitucional - demissão do Governo pelo PR e nomeação de Nobre da Costa como PM; contactos com o Ministro Adjunto do PM
Proposta de Comunicado sobre o transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez
Proposta de Comunicado a emitir pelos Comandantes Gerais das Forças de Segurança sobre as notícias divulgadas relativamente aos diplomatas soviéticos
Carta Aberta escrita pelo Major Pamplona, pelo Cte. Alpoim Calvão e outros oficiais
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Tripoli, a convite para o dia do aniversário da Revolução Líbia
Pedido de autorização do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior para se deslocarem a Espanha
Análise Política pelo CR
Pedidos de audiência da Confederação Nacional de Agricultura e das Câmaras de Évora, Montemor e Vila Viçosa
Convite ao CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano da elevação da Vila da Amadora a cidade
Apreciação do pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80
Emenda ao Acordo entre o Governo de Portugal e o Supremo Comandante Aliado do Atlântico (NATO)
Debate sobre a permanência de oficiais nas forças militarizadas - oficial do Exército mantido em serviço na PSP, por despacho do CEME, depois de ultrapassado o limite de tempo estabelecido pelo EOE
Designação do Ten. Cor. Víctor Alves para substituir o Ten. Cor. Melo Antunes, quando necessário, como Presidente da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 27 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.268
ACTAS
Pasta: 07559.001.001Assunto: Conjunto de 3 cartas e 1 telegrama de Bruno Crimi para Mário de Andrade. Vai à Zambia, em reportagem, com equipa de jornalistas da televisão francesa e pede ajuda para entrevistas a Kenneth Kaunda sobre a estratégia de contenção do expansionismo sul-africano e aos responsáveis da FRELIMO e do MPLA, em Lusaka, sobre as perspectivas de uma internacionalização do conflito na África austral (já em curso, com contingentes sul-africanos no terreno em Moçambique e Angola). Contacto com Óscar Monteiro.Texto para a editora Feltrinelli e materiais de poesia popular sobre a luta de libertação em África, para revista da esquerda independente, Tempi Moderni. Feltrinelli organiza colecção de livros sobre África (política e discurso cultural). Pede ainda indicação de onde publicou texto sobre luta de libertação - cultura. Encontro organizado pela autarquia de Marsala, Sicília, sobre os movimentos de libertação africanos; coordenação de Roberto Rossellini, que a endossou ao filho Renzo (editora de cinema San Diego) e a Bruno Crimi. Convite para Mário de Andrade abrir o encontro com o tema: Cultura e revolução na África negra. Projecto de filme de Renzo Rossellini com Giovanni Fago sobre as colónias portuguesas, para cujo bom êxito é necessária a consultadoria político-ideológica de Mário de Andrade. Telegrama indica data de Marsala Terceiro Mundo para 27 a 29.NOV.1970. Esperam-no a 26 em Palermo.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Bruno CrimiData: Quarta, 17 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
07559.001.001
Correspondencia
Pasta: 00932.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.09
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede subsídio à RDP, com vista à expansão do Emissor Regional da Madeira
Proposta de resolução que determina o início das expropriações necessárias à realização do aproveitamento do Alto Lindoso, no Rio Lima
Proposta de resolução que exonera os membros das Comissões Administrativas da CPP - Companhia Portuguesa de Pescas, SARL e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL, e nomeia uma Comissão de Gestão para ambas as empresas
Projecto de Decreto-Lei que altera a denominação e os Estatutos da Fundação Salazar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Apoio Social de Lisboa destinado à protecção da terceira idade (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei que revoga os artigos n.º 13709 e 13909 do Código Civil e o artigo n.º 15 da Lei n.º 1952, referente ao contrato individual de trabalho do serviço doméstico
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o novo horário do trabalho da Função Pública e dos estabelecimentos bancários e de seguros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de resolução que nomeia a nova Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARLData: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00932.010
ACTAS
Pasta: 00804.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.05
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL
Prorrogação do mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados
Extinção da Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola
Criação da Direcção-Geral de Extensão Educativa
Novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (retirado)
Alterações no Estatuto do Gestor Público
Remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas
Autorização do uso de glucose nos refrigerantes
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revogação de algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado
Aplicação do Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolas
Nova redacção ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 298/77
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Adjudicação da empreitada relativa à construção da nova parte da Figueira da Foz e respectivos acessos
Decreto-Lei que desenvolve o Decreto-Lei n.º 301/77
Adiamento da apresentação do Plano de Longo PrazoData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00804.004
ACTAS
Pasta: 07037.071Assunto: Remessa de cartas entregues a Perpétuo da Cruz, durante a sua viagem, incumbido por Domingos Pereira para averiguar as posições dos diversos republicanos exilados acerca da constituição de uma frente única dos republicanos contra a Ditadura. Em anexo, encontra-se um conjunto de cartas contendo as respostas dos emigrados a Domingos Pereira, entregues a Perpétuo da Cruz: carta de Afonso Costa a Domingos Pereira de 12.DEZ.1933, referindo a organização da Liga de Defesa da República, que Álvaro de Castro e outros republicanos fundaram em Paris, após o fracasso do movimento de FEV.1927, o seu desejo de procurar a união de todos os combatentes republicanos, e mencionando uma entrevista concedida a um jornal estrangeiro na qual Afonso Costa defendia a união republicana; carta de Jaime de Morais, Jaime Cortesão e Alberto de Moura Pinto, de 05.DEZ.1933, defendendo uma revolução nacional e manifestando a sua disponibilidade para colaborar com todos os grupos ou pessoas que se proponham a derrubar a ditadura; carta de António do Lago Cerqueira, dando o seu apoio a qualquer decisão de Domingos Pereira no sentido de derrubar a Ditadura; carta de José Domingues dos Santos de 11.DEZ.1933 referindo a seu apoio a uma solução revolucionária e mostrando-se pronto a colaborar; carta de F. de Utra Machado de 05.DEZ.1933, defendendo um prévio e geral acordo entre os republicanos em Portugal e exilados para se obter uma coesão que permitisse o êxito de uma revolução; carta de Armando Agatão Lança, de 12.DEZ.1933, reputando igualmente necessário o entendimento entre todas os elementos adversos à ditadura. Também estão anexas cópias de declarações, feitas em Guimarães, em ABR.1932 relativas à localização de Emídio Guerreiro e comunicando a saída do Partido Republicano Português.Remetente: João Perpétuo da CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Dezembro de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07037.071
Correspondencia
Pasta: 04330.008.002Título: "L' Étudiant Africain et la Civilisation Occidentale", artigo de Mário Pinto de AndradeAssunto: "O Estudante Africano e a Civilização Ocidental", artigo incluido em "Les Étudiants Noirs dans le Monde", caderno da Présence Africaine feito por estudantes. Mário Pinto de Andrade estabelece correspondência, a partir de 1950, com Alioune Diop, a quem envia uma contribuição colectiva para um número especial da Présence Africaine, "Les étudiants noirs parlent". E entre esses estudantes negros falam os da colónias portuguesas. Os artigos não estavam assinados, mas incluiam contribuições de Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Francisco José Tenreiro, Alda do Espírito Santo e a de Mário Pinto de Andrade, sobre o acesso ao ensino nas colónias portuguesas. "Foi a primeira denúncia que nós fizemos da nossa situação de colonizados por Portugal". A questão dos "valores" ocidentais, europeus; as três fases a que a criança colonizada é sujeita no processo da sua assimilação, na escola, no liceu e na universidade europeia, face aos valores da sua Parte Africana.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04330.008.002
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Pasta: 04322.006.001Título: "Colonies Portugaises 67", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de Mário Pinto de Andrade, com o título "Colónias Portuguesas 67/Ideologia". Inclui texto intitulado "Sur la situation de notre lutte de libération nationale - Rapport du Sécrétaire Général du PAIGC - décembre 1966; Communiqué du 18 avril 1967; Vitoria ou Morte- nº. spécial du 4 février 1967; Mozambique; Reconstruction nationale - renversement des perspectives - la mise en route et sa signification politique - l'action armée conséquente - rapport Bureau Politique du PAIGC; Marcelino dos Santos in R.A. interview à Davezies, 17-23 avril 1967; La partir adverse - Actions de l'armée coloniale;Communiqué du FPLN - avril 1967; Communiqué des Forces armées en Guinée; Budjet de guerre - voir 1967; reportage de Justin Mendy in Afrique Nouvelle du 30.mars au 5 avril 1967".Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04322.006.001
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Pasta: 04338.004.001Título: "Structures sociales en Angola"Assunto: Caderno com notas de leituras de Mário Pinto de Andrade, entre outras, sobre: Marcelo Caetano, os Nativos na Economia Africana, Coimbra Edit., 1954; Raymond Barbé, Les classes sociales en Afrique noire; Angola, Curso de extensão universitária, 1963/1964, ISSSPU; Francisco Tenreiro, Angola - Problemas de Geografia humana; Silva Cunha, Min. Do Ultramar, na abertura do Congresso sobre o Povoamento e a promoção social, Luanda, 06.OUT.1960; Coronel Rebocho Vaz, Governador Geral de Angola, Julho 1967; Óscar Soares Barata, Movimentos populacionais entre a metrópole e o ultramar português. Temas: antes da conquista colonial; o comércio de escravos e seu impacto nas formações sociais (de tipo africano). W. Randles, Samir Amin, Emmanuel Terray, Suret-Canale, Balandier. Dentro, fotocópia do artigo de W.G.L. Randes, De la traite à la colonisation: Les Portugais en Angola.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 58
04338.004.001
Documentos
Pasta: 07037.169Assunto: Opinião de Cunha Leal sobre carta de Domingos Pereira; diligências do coronel Álvaro Poppe para organizar reunião dos partidos e declarações de Cunha Leal de não se opor a que Moura Pinto fosse convidado para essa reunião; reunião realizada na fronteira portuguesa em que Afonso Costa expôs as razões que o impediram de dirigir convite a Moura Pinto; facto de Mora Pinto não ter obtido representação de nenhum partido ou grupo intelectual republicano, carecendo por isso de pretexto para figurar entre os assistentes ao Pacto dos Partidos, segundo as decisões da reunião de Beyris; considerações sobre a eventual entrada de Moura Pinto para o Comité, por pressão de uma organização revolucionária do Norte; sugestão para que Moura Pinto obtivesse delegação da Seara Nova; comentários a carta de José Domingues dos Santos; representação de Domingues dos Santos no Comité, pelo valor combativo da Maçonaria; questão ocorrida entre Abílio Mourão e Ribeiro de Carvalho; envio a Bernardino Machado do n.º 2 de "Os meus cadernos"Remetente: Cunha LealDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 26 de Novembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07037.169
Correspondencia
Pasta: 07022.001Título: Caricaturas de figuras da RepúblicaAssunto: Caderno com recortes de rubrica de jornal intitulada "Conheces-me? Concurso de mascarados"; contém caricaturas da autoria de Dias de Oliveira, Pedro Ferreira e de L. V., acompanhadas de poemas, retratando as personalidades caricaturas: Gago Coutinho, D. Manuel de Bragança, Paulo Falcão, Afonso Costa, António José de Almeida, Paiva Couceiro, Homem Cristo, Brito Camacho, Ezequiel de Campos, Ricardo Jorge, Magalhães Lima, António Barbosa Leão, Aires de Ornelas, Cunha da Raza, António Maria da Silva, Bento Carqueja, João Chagas, Cunha Leal, Norton de Matos, Júlio Ribeiro, Eduardo Schwalbach, Bernardino Machado, Chaby Pinheiro, Manuel Teixeira Gomes, Leonardo Coimbra, general Correia Barreto, Júlio Dantas, Álvaro de Castro, Santos Silva, Travares Crespo, Manuel Reis, Ramada Curto, Manuel Pinto de Azevedo, Trindade Coelho, João Franco, José Ricardo, Eduardo Brasão, Lucinda Simões, Leal da Câmara.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 41
07022.001
Documentos
Pasta: 00930.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Declarações do Presidente da Líbia, Coronel Khadafy, sobre Portugal, no seu discurso na reunião da OUA
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação, na Secretaria de Estado do Planeamento, da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas do Sector Empresarial do Estado, que coordenará os Grupo de Trabalho de Financiamento dos Investimentos do Sector Empresarial do Estado e o Grupo de Trabalho de Saneamento Financeiro de Empresas do Sector Empresarial do Estado
Fixação de limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Cessação da intervenção do Estado na firma Martins e Rebello
Regime jurídico dos contratos a prazo
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministro da Habitação e Obras Públicas
Fases dos professores do Ensino Primário, Preparatório e Secundário
Instalações do Palácio de S. Bento destinadas à AR (relações entre o Governo e a AR)
Convenção Europeia no Campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro do Conselho da Europa
Convenção Consular entre Portugal e a Bulgária
Convenção Europeia de Extradição e seu Protocolo Adicional
Acordo de Comércio entre Portugal e a Coreia
Acordo Comercial a celebrar entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Transportes Marítimos entre Portugal e a Guiné-Bissau
Nomeação de Jaime Rodrigues Nina para Presidente do Conselho Director do Gabinete do novo Hospital Central de Coimbra
Regularização de aspectos orçamentais do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Pauta de importação de produtos energéticos derivados do petróleo
Actualização da lista dos direitos fiscais da Pauta dos Direitos de Importação
Suspensão do pagamento do imposto sobre veículos referente ao ano de 1978
Pagamento em prestações de determinados impostos
Revisão do regime de ajudas de custo pelas deslocações em serviço público
Autorização legislativa para o Governo definir crimes e penas não superiores a dois anos e multa correspondente
Revalidação da iniciativa legislativa do anterior Governo
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Suspensão da aplicação do artigo 23.º da Tabela de Emolumentos do Notariado, anexa ao Decreto-Lei n.º 31/78
Transferência para o Ministério da Indústria e Tecnologia dos poderes tutelares relativos à Empresa de Electricidade da Madeira (EEM)
Exoneração do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) de Casimiro dos Santos Ameixa Reinol
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) de Victor Baltazar Rodrigues
Alterações à forma de movimentação de fundos necessários ao financiamento do programa da Comissão para o Alojamento de Retornados - CAR
Regras gerais que deverão regular as alterações orçamentais da competência do Governo
Emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde
Criação do Gabinete de Fiscalização Administrativa (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 22/02/1978Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00930.003
ACTAS
Pasta: 00935.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Deslocação do PM à República Federal Alemã
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre os incidentes ocorridos no dia 10 de Junho em Lisboa e no Porto
Informação sobre rapto de criança no Porto
Reunião na Região Autónoma da Madeira entre membros do Governo da República e do Governo Regional para debater a Autonomia Constitucional
Financiamento das Cooperativas de Habitação
Novos administradores da Radiodifusão Portuguesa, EP
Lei da Rádio
Extinção do direito a abono de família em relação aos ascendentes e equiparados aos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Actualização dos montantes das pensões por velhice, invalidez e sobrevivência e reforma dos rurais aos 65 anos
Adesão à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias, efectuado ao abrigo das cadernetas TIR
Reforço da estrutura da Junta de Investigação Científica do Ultramar
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de órgãos em matéria de turismo
Aditamento de vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP
Reestruturação da orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Regime de protecção social aos deputados à AR equiparado ao aplicável no funcionalismo público
Alterações ao recrutamento de professores catedráticos
Alterações ao regime especial de bacharelato em ensino
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades espanholas, relativo ao cidadão espanhol Daniel Zabalo Iturrioz
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo à cidadã italiana Graziella Murineddu
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo ao cidadão belga David Hildesheim
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar aval junto das instituições de crédito nacionais para a obtenção de financiamento, pela Transtejo- Transportes Tejo, EP, necessário à aquisição de doze navios destinados ao serviço de passageiros no rio Tejo
Novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Aplicação às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Extinção da Fundação Salazar
Criação do curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Declaração do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o facto de os avales do Estado Português não constituírem garantia suficiente para a concessão dos créditos autorizados às firmas J. Pimenta e AC
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/06/1978Data: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00935.005
ACTAS
Pasta: 00804.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.04
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que prorroga o mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas do Ministério da Administração Interna na Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola
Projecto de Decreto-Lei determinando que a competência atribuída à Direcção-Geral dos Combustíveis pertença, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, aos serviços locais designados pelo Governo Regional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Direcção-Geral de Extensão Educativa
Projecto de Decreto-Lei relativo às novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto do Gestor Público
Proposta de resolução relativa à fixação das remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o uso de glucose nos refrigerantes
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação (GNI) (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que revoga algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado
Projecto de Decreto-Lei que aplica o Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolasData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 90
00804.005
ACTAS
Pasta: 02975.310Assunto: Relato do PR sobre os acontecimentos políticos verificados recentemente
Notícias no jornal Portugal Hoje relativa a opinião emitida pelo Alm. Sousa Leitão sobre uma personalidade a indigitar para ocupar a pasta da Defesa Nacional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia onde tomará parte numa Conferência restrita
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Bulgária, Grécia e Turquia
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar à Líbia, a fim de assistir a uma reunião mundial de apoio ao Povo Líbio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que permite o acesso de militares de ramos diferentes à Academia Militar, da Força Aérea e à Escola Naval; que estabelece as condições necessárias para o abono de gratificação de serviço paraquedista; que cria o corpo de polícia aérea; que adita os subnúmeros 17) e 18) à alínea b) do art.º 42.º do EOFA
Promoção do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota ao posto de Vice-Alm.
Análise da situação do Brig. Freire e de outros Oficiais que no período revolucionário desempenharam funções graduados em posto mais elevado
Audição do CR nos termos do art.º 147.º da Constituição da República Portuguesa - minoria do PSD levara o PM a pedir a exoneração do PR
Envio de um telegrama de congratulações ao Alm. Teixeira da Mota pela sua recente promoçãoData: Quinta, 13 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.310
ACTAS
Pasta: 00790.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.05
Projecto de Decreto-Lei que revê a estrutura do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Proposta de resolução que determina que a firma Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL fique sob a tutela do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações aos Estatutos da Fundação Salazar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o arrendamento de imóveis para a instalação dos Serviços do Ministério no estrangeiro (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Região de Turismo do Oeste (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite que os antigos instrutores de educação física possam ser professores provisórios ou eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 316/76, referente às Escolas de Regentes Agrícola
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Junta Nacional de Educação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que garante aos trabalhadores de determinadas empresas das ex-colónias o pagamento de indemnizações por cessação de contrato de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a política de avales do Estado (não consta o anexo)
Proposta de resolução acerca da manutenção da intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei referente à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei 729-F/75 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei referente ao comércio de câmbios
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a proceder aos actos necessários decorrentes do Acordo entre Portugal e S. Tomé, sobre a concessão de um empréstimo
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, EPUL (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o regulamento para a atribuição de habitações sociais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que transfere a Companhia dos Grandes Armazéns Alcobia, SARL para a tutela do Ministério do Comércio e Turismo
Economia de energia (não consta o anexo)
Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades a Petróleos de Portugal, EP - Petrogal (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n..º 781/76, referente a contratos de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revoga o n.º 1 do Decreto-Lei n.º 477/71 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Angra do Heroísmo, Centros de Observação e Acção Social
Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos cobrados pela Repartição do Comércio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime de abono de família
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Comunicação do Alto-Comissário para os Desalojados sobre a situação de pessoas vindas das ex-colónias após 30/11/1976
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Plano Oficial de Contabilidade (não consta o anexo)
Informação do Ministro do Trabalho sobre salários dos trabalhadores da panificação
Projecto de Decreto-Lei que cria, nos Tribunais do Trabalho de Angra do Heroísmo e da Horta, os lugares de juíz e agente do Ministério Público privativo (não consta o anexo)Data: Segunda, 20 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 79
00790.006
ACTAS
Pasta: 08023.054Título: Entrevista a Moises Afonso no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: São 12 irmãos, 4 ainda vivos.
Fez tropa no tempo português, Tama tropa Protugeus, ba fronteira go’o Golpe
02-09-1975 a UDT passa a fronteira. Ele estava em Maliana, não concordou. Como tropa do exército português, ele não adere a nenhum partido. Virgilio dos Anjos – comandante Ular foi capturado.
06-09: a UDT assalta Maliana.
Foi a Lebos antes da invasão. Foi comandante. Fez assaltos até a dominação indonésia.
Notícia sobre a morte de Nicolau Lobato: guardou segredo. Desmantelamento total das forças.
Como avião bombardeia, danifica culturas, as Falintil que conhecem, morrem.
Em 1979 regressa a Fronteira Sul. Sofre durante a evacuação.
Nasceu-lhe um filho no mato. Problemas que teve nesse período. É necessário esconder-se.
Em 1981 a sua mulher foi capturada. Estabeleceu contactos com ele. Em 1983 encontra-se com a mulherna horta e com o filho, a mulher diz para não se render.
Contactando Manuel Magalhaães
Rouba alimentos de Atambua.
Em 1980 tipo ‘contacto de paz’ ou aproximação com Kodim em Maliana, com Chico Xavier, Padre Tavare e Padre Santana. O comandante Inocêncio como guia. Festa, etc., depois traição, tiroteio.
Conflicto com José Pereira sobre a sua mulher.
Esteve doente; como foi operado.
Em 1990: contacto com Caetano em Atambua, realização de grande assalto, Caetano morre. Ele foi capturado, inquérito.
Regressa a Maliana, fica com a mulher. Em 1994 entra na rede clandestina
Em 1999 as votações. Eleito Nurep.;
[Tétum: Maun aliin 12, nain 4 mak moris nafatin.
Tama tropa Protugeus, ba fronteira go’o Golpe
02 / 09 / 1975 UDT liu fronteira. Nia iha Maliana, la tuir. Hanesan forsas Portugues deit, nia la tuir partidu. Kaer Virgilio dos Anjos – Comandante Ular.
06 / 09: UDT assalta Maliana.
Ba Lebos antes invasaun. Sai Comandante. Assalta to’o Indonesia domina.
Notisia nebe Nicolau Lobato mate: rai hanesan segredu. Desmantelamentu totla ba forsas.
Oinsa aviaun rega, mate hahan, Falintil nebe la konyese mate.
1979 fila ba Fronteira Sul. Terus iha evakasaun nia laran.
Ninia oan moris iha ai-laran. Susar nebe hetan tempu neba. Tenki subar.
1981 kaer ninia feen. Nia halo kontaktu ho nia. 1983 hasoru fali ho feen no oan iha to’os, feen hatete labele rende.
Kontaktu ho Manuel Magalhaães
Nauk hahan husi Atambua.
1980 tipo ‘kontak dame’ ka aproximasaun ho Kodim iha Maliana, ho Chico Xavier, Padre tavares, no Padre Santana. Comandante Inocencio hanesan mata-dalan. Festa, etc., depois traisaun, tiru malu.
Confliktu ho Jose Pereira kona ba hola feen.
Nia moras; oinsa opera ba nia.
1990: kontaktu ho Caetano iha Atambua, assaltu boot nebe halo, Caetano mate. Kaer nia, inkeritu.
Fila ba Maliana, hola fali feen. 1994 tama fali klandestinidade
1999 votasaun. Sai Nurep.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.054
Audio
Pasta: 00792.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.01
Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação da Enatur (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de financiamento a unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que perdoa as dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos da Repartição do Comércio da Direcção-Geral de Coordenação Comercial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que harmoniza o processo de cessação das intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que determina as características de veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de aval do Estado a operações de crédito, interno ou externo, a realizar por institutos públicos ou empresas nacionais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a realizar os actos necessários ao cumprimento do Acordo com Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Proposta de resolução que eleva o aval do Estado à Carris
Projecto de Decreto-Lei que aprova o modelo dos contratos dos empréstimos concedidos ou a conceder pelas Comunidades Europeias, através do Banco Europeu dos Investimentos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudo, Projectos e Realização de Obras, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Proposta de resolução que exonera os Administradores da Efico - Empresa de Iniciativa Financeira e Promoção Económica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 372-A/75 (não consta o anexo)
Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica - GNICT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e a Junta de Recurso
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo Nacional de Abono de Família e integra o seu património na Caixa Nacional de Pensões
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Projecto de Decreto que estabelece as categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Profissional entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Proposta de Lei que nacionaliza as posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que uniformiza o recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução referente à concessão de indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas irregularidades climáticas de 1976
Projecto de Decreto-Lei que cria uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Projecto de Decreto-Lei que alarga o prazo da apresentação de pareceres pelas comissões científicas interuniversitárias
Projecto de resolução relativo a nova tabela de preços dos combustíveis
Projecto de resolução relativo a novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Proposta de nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de Lei relativa introduzindo alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantes
Deliberação no sentido da instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolasData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 205
00792.002
ACTAS
Pasta: 08023.021Título: Entrevista a Álvaro do Nascimento no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Suai em 1965, órfão desde pequeno. A irmã é que o criou.
Estudou em Bobonaro, ficando em casa dos avós.
Na invasão, foge para as montanhas. Capturado pelo inimigo dois anos depois. Toda a famíia morreu.
Na Base de Apoio viu muita gente morrer, os aviões bombardeiam, etc., e obuses desde o barco.
Pensou seguir escola no mato. Comprou material e cadernos dos parentes na vila.
Num assalto no mato ao fugir separou-se da família. Capturado em 1979, feito TBO (Tenaga Bantuan Operasi: ajudante militar) dos indonésios, acompanhando a TNI até Díli, Bazar-Tete. Do batalhão que acompanhava morreu muita gente; matando a população em represálias.
Foi formar-se para Jakarta ser mecânico. Lá conheceu uns colegas. O Dr Muhamad pergunta-lhe para narrar a vida numa Base de Apoio, o hino da Fretilin ‘Foho Ramelau’.
Regressa a Timor em 1985, viu prenderem 4 estudantes.
Filiou-se no PDI, como era a organização. Acompanhou em 1981 a Operação Aitana. Muita gente foi morta, na ribeira de Kribas, mulheres e crianças.
Em 1987 foi detido no bazar de Zumalai por acusar a resistência de (GPK).
Ligação com Mau Hodu em 1991.
A rede clandestina em Suai, ligação com o Padre Maubere, e também com Leandro Isaac.
Criação de CNRT, a princípio era contra por não compreender.
Fugiu para o mato em Abril de 1999. ouviu duas opções, percebe que o povo dominou.
Regressa do mato, subiu na tribuna falando na campanha de CNRT. As pessdoas ficaram a saber que ele era Sesurai.
Como foi o registo para as votações, como foi o dia das votações. Dudu tinha muitos companheiros.
Dá a conhecera ppulação para sair imediatamente após as votações.
Desceu de novo das montanhas em Outubro de 1999; quando a INTERFET chegou a Suai eles já estavam na vila.
Reflexão sobre toddos os acontesimentos.;
[Tétum: Moris iha Suai 1965, oan kiak desde kiik. Biin hakiak nia.
Escola iha Bobonaro, hela ho avo sira.
Invasaun, halai ba ai-laran. Enemigu captura hafoin tinan rua. Famlia mate hotu.
Base de Apoio haree ema mate bara, aviaun bombardeia, etc., nomos tiru husi ro.
Hanorin escola iha ai-laran. Sosa material ba kadernu husi maluk sira iha vila.
Halai ketak husi familia durante assaltu nia laran. Kapturadu iha 1979, sai TBO ho Bapak sira, tuir TNI to’o Dili, Bazartete. Batalyaun nebe nia tuir mate barak; oho fali populasaun hanesan vinganca.
Ba escola Jakarta sai mecanico. Conhece kolega sira neba. Dr Muhamad nebe husu konta moris iha Base de Apoio, hinu Fretilin nian ‘Foho Ramelau’.
Fila mai Timor 1985, haree ema kaer mahasiswa nain 4.
Tuir partidu PDI, oinas organiza. Tuir gerakan 1981 (Operasaun Ai-Tanan). Oho ema barak, iha mota Kribas, feto ho labarik.
1987 kaer nia iha bazar Zumalai tanba akusa resistensia (GPK).
Ligasaun ho Mau Hudu 1991.
Klandestinidade iha Suai, ligasaun ho Padre Maubere, nomos Leandro Isaac.
CNRT mosu, foufoun nia kontra tanba la komprende.
Halai ba ai-laran abril 1999. Rona opsaun rua, sente povo domina ona.
Fali fali husi ai-laran, sai ba palco kolia iha companha CNRT nian. Ema fion hatene nia naran Sesurai.
Oinsa tau naran ba votasaun, oinsa loron votasaun. Dudu malu barak.
Fo hatene ba populasaun atu halai sai kedas hafoin votasaun.
Tun fali husi ai-laran Oktubur 1999; wainhira InterFET to’o Suai sira iha vila tiha ona.
Refleksaun kona ba akontesimentu hotu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.021
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