Pasta: 11007.042Título: E.P.E. - Eleição do Conselho da Arma de Engenharia para o ano de 1975Assunto: E.P.E. (Escola Prática de Engenharia) - Eleição do Conselho da Arma de Engenharia para o ano de 1975. Divergências relativamente às listas.Data: Quarta, 29 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11007.042
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Pasta: 11012.066Título: Incidente no Natal de 1973 em BidauAssunto: Incidente no Natal de 1973 em Bidau, Timor. Lista de nomes, respectiva profissão e agregado familiar. Origem desconhecida (DGS Timor?).Data: c. Dezembro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11012.066
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Pasta: 11015.020Assunto: Notas manuscritas. Lista de itens necessários, presumivelmente durante a sua prisão em Custóias.Data: c. Novembro de 1975 - Fevereiro de 1976Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11015.020
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Pasta: 02548.002.002Título: Interventores. Entrevistas ou ArtigosAssunto: Lista de possíveis autores de entrevistas ou artigos acerca de economia e respectivas moradas.Data: c. 1948 - 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02548.002.002
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Pasta: 11154.001.031Título: Se votaste Otelo/votaste 25 de Abril/vota unidade popular/vota nas listas dos GDUPAssunto: Autocolante dos Grupos Dinamizadores da Unidade Popular (GDUP) para as eleições autárquicas.Data: 1976Fundo: João Martins MadeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11154.001.031
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Pasta: 11154.001.025Título: Apoiemos as listas de unidade popular/Autarquias locais ao serviço da luta do povoAssunto: Autocolante dos Grupos Dinamizadores da Unidade Popular (GDUP), Moita, para as eleições autárquicas.Data: 1976Fundo: João Martins MadeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11154.001.025
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Pasta: 09844.028Título: P.A.I.G.C. Guiné Bissau. Cabo Verde. UnidadeAssunto: Autocolante assinalando o 20.º aniversário do PAIGC. Com esboço dos territórios da Guiné Bissau e Cabo Verde, fundo vermelho e listas em semi-círculo amarela e verde.Data: Setembro de 1976Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.028
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Pasta: 09511.003.007Título: Almoço 14 Maio 1916Assunto: Manuscrito com lista de pagamentos feitos, convidados, e isentos de pagamento relativo a almoço [realizado no contexto das aulas de esgrima na Penitenciária de Lisboa].Data: Maio de 1916Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09511.003.007
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Pasta: 09512.002.001Título: Uma Época. I - Gomes da CostaAssunto: Pasta "Rodrigo Rodrigues. Gomes da Costa. Originais. Cartas, Desenhos, fotografias e Documentos diversos". Capa contendo manuscrito "G. da C. desenhos originais e fotografias" e apontamentos com lista de gravuras e fotografias de Gomes da Costa para o livro "Uma Época".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09512.002.001
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Pasta: 08172.039Título: MPLA em 1961Assunto: Bloco de apontamentos de Arménio Ferreira sobre o Movimento Popular de Libertação de Angola, as fugas de nacionalistas de Portugal, a organização do PAIGC, o afastamento de Viriato da Cruz, lista de nomes da Revolta Activa, entre outros assuntos.Data: s.d.Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 14
08172.039
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Pasta: 11121.003.003Assunto: Cópia de carta de Fernando Mourão para a Livraria Morais, com lista de livros para aquisição.Remetente: Fernando MourãoDestinatário: Livraria MoraisData: Domingo, 7 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11121.003.003
Correspondencia
Pasta: 11121.003.004Assunto: Carta da Embaixada da Bélgica em Lisboa para a CEI enviando lista de filmes de que se compunha a sua cinemateca, dispondo-se a fazer o seu empréstimo.Remetente: Embaixada da Bélgica em LisboaDestinatário: Casa dos Estudantes do ImpérioData: Terça, 12 de Abril de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11121.003.004
Correspondencia
Pasta: 11122.002.001Título: Jornal de AngolaAssunto: Número comemorativo do 50.º Aniversário da Associação dos Naturais de Angola. Redactor responsável pela edição: A. Sousa Vieira. Ficha técnica com lista de colaboradores na página 55.Número: 126Data: Setembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 60
11122.002.001
IMPRENSA
Pasta: 11123.004.001Título: Exposição de Pintura de Fausto de SampaioAssunto: Folheto com lista de obras expostas por Fausto de Sampaio em exposição na Sociedade Nacional de Belas Artes, de 16 a 30 de Novembro de 1948.Data: Novembro de 1948Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11123.004.001
Documentos
Pasta: 11188.003Assunto: Campanha contra a tuberculose; lista de funcionários administrativos com direito a assistência farmacêutica; evacuação de doentes; assistência médica a indígenas.Data: 1962Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 51
11188.003
Documentos
Pasta: 10427.184.001Assunto: Lista de documentos relativos a despesas feitas pela Administração da Circunscrição Civil de Farim com aquisição de artigos destinados à Exposição Colonial Portuguesa.Data: Terça, 20 de Março de 1934Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10427.184.001
Documentos
Pasta: 10429.268.001Assunto: Lista de materiais necessários para construção da ambulância sanitária (enfermaria) de Suzana.Remetente: Administração SuzanaDestinatário: Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasData: Segunda, 11 de Fevereiro de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10429.268.001
Correspondencia
Pasta: 00036.009Assunto: Notas sobre o IV Congresso Nacional do PS. Lista dos resultados obtidos pela Moção "Novo Rumo para o PS”.Data: 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00036.009
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Pasta: 00050.004Título: Acordo ReservadoAssunto: Regulamentação das relações entre os partidos que constituem a FRS, nomeadamente no que diz respeito ao processo de constituição das listas de candidatos a deputados, projeto PS, ASDI e UEDS.Data: Junho de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00050.004
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Pasta: 00520.008Título: Alocuções do Primeiro Ministro na R.T.P.Assunto: Lista de alocuções do primeiro Ministro Mário Soares na RTP.Data: quarta, 1 de junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.008
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Pasta: 00520.049Assunto: Rascunho de carta de M. Carvalho dos Santos dirigida ao Secretariado Nacional do PS com referência à recusa de José Cândido Lopes em participar na lista dos candidatos a deputados à Assembleia da República.Data: Domingo, 29 de Fevereiro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.049
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Pasta: 00650.004.007Assunto: Lista de participantes na Conferência Internacional para a Reafirmação da Democracia Social no Peru e América Latina, em Lima, dias 1 e 2 de abril de 1980, da responsabilidade do Partido Aprista Peruano.Data: Abril de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00650.004.007
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Pasta: 00650.004.008Assunto: Lista de oradores na sessão da manhã de dia 27 de março de 1980, da Conferência Regional da Internacional Socialista para a América Latina e Caraíbas, em Saint-Domingue.Data: Março de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00650.004.008
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Pasta: 00650.006.011Assunto: Descrição: Lista dos canais para tradução simultânea durante a Reunião do Bureau da Internacional Socialista em Helsinquia, dias 26 e 27 de maio de 1982.Data: c. Maio de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00650.006.011
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Pasta: 10236.001.001Título: Program of the First Executive Committee MeetingAssunto: Programa da 1ª Reunião do Comité Executivo da CMIO. Inclui listas provisórias de documentos e de membros.Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10236.001.001
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Pasta: 10237.001.012Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Rascunho do Relatório do 3ª Encontro do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e lista dos membros participantes (IWCO/EC/10 Prov.).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10237.001.012
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Pasta: 10237.001.011Assunto: Agenda Provisória do 3ª Encontro do Comité Executivo (IWCO/EC/9). Lista de documentos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10237.001.011
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Pasta: 10655.001.012Assunto: Carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da Comissão, enviando a lista de documentos para a 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Membros da CMIOData: c. terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.012
Correspondencia
Pasta: 11684.065Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, assinalada de acordo com os membros que aceitaram o convite e aqueles que estarão presentes em Tóquio.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.065
Documentos
Pasta: 10654.004.002Assunto: Lista da escala de eventos da 4ª Sessão Plenária da CMIO em Newport.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10654.004.002
Documentos
Pasta: 11686.001.045Título: Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. Vice-Presidentes e MembrosAssunto: Documento sobre a composição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos: lista de vice-presidentes. membros convidados e potenciais membros.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11686.001.045
Documentos
Pasta: 11686.001.022Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando a lista de membros da CMIO.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 6 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.022
Correspondencia
Pasta: 10654.004.003Assunto: Lista da escala apresentações da 4ª Sessão Plenária da CMIO em Newport.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.004.003
Documentos
Pasta: 11684.044Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.).Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.044
Documentos
Pasta: 10652.001.051Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/3 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.051
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Pasta: 11684.028Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.028
Documentos
Pasta: 11684.046Assunto: Fotocópia de lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.), com informação destacada.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.046
Documentos
Pasta: 11684.026Assunto: Lista de endereços dos membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/12).Data: c. quarta, 27 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.026
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Pasta: 10218.003.009Título: PublicationsAssunto: Lista de publicações sobre investigação económica, preparadas pela Conferência da Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, sob a orientação de Thomas Ganiatsos, artigos e publicações fora da UNCTAD.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10218.003.009
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Pasta: 00853.001.001Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Lista de pessoas a enviar o livro Le Portugal Baillonné.Data: c. 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00853.001.001
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Pasta: 02390.010Título: Comité dos Países Europeus Não
Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista com identificação dos membros e e seus substitutos do Comité dos Países Europeus Não Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.Data: c. Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.010
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Pasta: 12001.015.096Título: B. Vota. SITESEAssunto: Autocolante da lista B das eleições do SITESE - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório e Serviços.Data: quinta, 8 de maio de 1980Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.096
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Pasta: 00026.018Título: Candidatos por Lisboa às eleições de 1969Assunto: Folhetos com as listas de candidatos às eleições legislativas de 1969, pelo círculo de Lisboa (A,B,C,D, respectivamente União Nacional, CEUD, Monárquicos e CDE).Data: 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00026.018
Documentos
Pasta: 00026.056Título: Comunicado sobre os resultados das eleições de 1969Assunto: Documento sobre desfecho das eleições, subscrito por Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho e José Ribeiro dos Santos, enquanto Comissão Responsável da Candidatura, e pelos Candidatos da Lista B.Data: 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00026.056
Documentos
Pasta: 00026.020Título: Panfleto da CEUDAssunto: Vota na Lista B, Unidade Democrática, panfleto eleitoral da Comissão Eleitoral Unidade Democrática.Data: terça, 21 de outubro de 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00026.020
Documentos
Pasta: 00051.003.009Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Lista manuscrita de Mário Soares de catálogos e edições de autores espanhóis.Data: Maio de 1988Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00051.003.009
Documentos
Pasta: 00014.002.004Título: Entidades apoiantes a recandidatura presidencial de Ramalho EanesAssunto: Fotocópia de publicação com lista de entidades que apelaram à reeleição do Presidente Eanes em 4 de setembro de 1980. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: quinta, 4 de setembro de 1980Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00014.002.004
Documentos
Pasta: 00013.004.010Título: Mandatários e sedesAssunto: Lista dos mandatários e sedes da candidatura de Mário Soares nos vários distritos. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I). Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00013.004.010
Documentos
Pasta: 00012.001.018Título: QuestionárioAssunto: Lista elaborada pelo MASP com diversas perguntas a serem respondidas por Mário Soares. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00012.001.018
Documentos
Pasta: 00013.004.011Título: Mandatários do distrito de Vila RealAssunto: Lista de mandatários do distrito de Viana do Castelo. Inclui indicação do mandatário distrital, dos mandatários concelhios e dos membros da comissão de apoio distrital. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00013.004.011
Documentos
Pasta: 00015.004.005Título: Visita de Maria Barroso a SetúbalAssunto: Programa da visita de Maria Barroso a Setúbal, lista da sua comitiva e notas para mensagens a dirigir. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: terça, 4 de fevereiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00015.004.005
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Pasta: 00011.001.021Título: Apoiantes de Mário SoaresAssunto: Fotocópia de lista de apoiantes da candidatura de Mário Soares às eleições presidenciais de 1986. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 53
00011.001.021
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Pasta: 00011.001.018Título: Apoiantes de Mário SoaresAssunto: Fotocópia de diversas listas de recolha de assinaturas em apoio à candidatura de Mário Soares às eleições presidenciais de 1986. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 38
00011.001.018
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Pasta: 00011.001.016Título: Apoiantes de Mário SoaresAssunto: Lista de apoiantes da candidatura de Mário Soares às eleições presidenciais de 1986. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00011.001.016
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Pasta: 00011.001.010Título: Movimento de Apoio à Candidatura de Mário SoaresAssunto: Lista de assinaturas de apoiantes de Moimenta da Beira. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00011.001.010
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Pasta: 00011.001.020Título: Apoiantes de Mário SoaresAssunto: Fotocópia de lista de apoiantes da candidatura de Mário Soares às eleições presidenciais de 1986. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00011.001.020
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Pasta: 00010.006Título: Candidatura de Mário Soares à Presidência da RepúblicaAssunto: Lista manuscrita com diversos nomes. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00010.006
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Pasta: 00011.001.017Título: Apoiantes de Mário SoaresAssunto: Lista de apoiantes da candidatura de Mário Soares às eleições presidenciais de 1986. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00011.001.017
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Pasta: 00792.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.01
Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação da Enatur (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de financiamento a unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que perdoa as dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos da Repartição do Comércio da Direcção-Geral de Coordenação Comercial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que harmoniza o processo de cessação das intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que determina as características de veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de aval do Estado a operações de crédito, interno ou externo, a realizar por institutos públicos ou empresas nacionais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a realizar os actos necessários ao cumprimento do Acordo com Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Proposta de resolução que eleva o aval do Estado à Carris
Projecto de Decreto-Lei que aprova o modelo dos contratos dos empréstimos concedidos ou a conceder pelas Comunidades Europeias, através do Banco Europeu dos Investimentos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudo, Projectos e Realização de Obras, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Proposta de resolução que exonera os Administradores da Efico - Empresa de Iniciativa Financeira e Promoção Económica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 372-A/75 (não consta o anexo)
Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica - GNICT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e a Junta de Recurso
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo Nacional de Abono de Família e integra o seu património na Caixa Nacional de Pensões
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Projecto de Decreto que estabelece as categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Profissional entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Proposta de Lei que nacionaliza as posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que uniformiza o recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução referente à concessão de indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas irregularidades climáticas de 1976
Projecto de Decreto-Lei que cria uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Projecto de Decreto-Lei que alarga o prazo da apresentação de pareceres pelas comissões científicas interuniversitárias
Projecto de resolução relativo a nova tabela de preços dos combustíveis
Projecto de resolução relativo a novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Proposta de nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de Lei relativa introduzindo alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantes
Deliberação no sentido da instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolasData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 205
00792.002
ACTAS
Pasta: 02975.118Assunto: Debates sobre a Lei da Reforma Agrária na Assembleia da República - posição dos trabalhadores
Conselho da Revolução... o que custa é saber viver, artigo do jornal 'A Luta'
Sessão de encerramento do I Congresso da Madeira do PSD - afirmações de Alberto João Jardim
Julgamento de Vera Lagoa - afirmações do Cor. Carlos Azeredo referidas no jornal 'O Diabo'
Palestra do Cor. Pezarat Correia e do Cap. Sousa e Castro aos cursos do Instituto de Altos Estudos Militares
Férias judiciais nos Tribunais Militares
Questão do jornal 'República'
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS Mortágua
Normas sobre a intervenção de militares na Comunicação Social
Análise da situação política - votação de leis na Assembleia da República
Pontos abordados nas audiências do PR a delegações dos partidos políticos:
Lei da Reforma Agrária
Autarquias, legislação
Funcionamento da Assembleia da República, trabalho dos grupos parlamentares
Publicidade na RTP - Livro negro da descolonização e Como vencer a crise, do PCP
Imagem das Forças Armadas - actividades militares, exercício dos Comandos, declarações do Brig. Hugo dos Santos e do Brig. Pires Veloso
Visita do Brig. Charais à Jugoslávia - projecção de filmes sobre aspectos económicos e militares deste país
Actualização dos meios navais - Dia da Marinha, fragatas inglesas tipo 21, artigo do 'Diário de Lisboa', NATO
Arsenal do Alfeite - construção de dois navios para a Polónia
A Armada (Marinha) na imprensa regional dos Açores - Governo regional e sectores separatistas
Marinha - situação psicológica e disciplinar
Situação militar nos Açores, pista da Ilha do Pico
Actividade panfletária no meio militar
Declarações do Cor. Carlos Azeredo contra o Maj. Melo Antunes
Exercícios dos Comandos
Ataques às Forças Armadas na RTP
Dia da Arma de Engenharia
Situação na África Austral, Médio Oriente e na área Rodésia - Moçambique
Implantação da Lei da Reforma Agrária - GNR, PCP
Programa da RTP Fila T, episódio do Tenente Cornélio
Reuniões sobre as actividades da Força Aérea
Panfleto SUV na BA 4 - Açores
Revista 'Trincheira de Abril'
Visita do Brig. Pires Veloso e do Cor. Jaime Neves à China
Auto de corpo de delito levantado ao Cor. Carlos Azeredo
Processos dos militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina
Reacções ao comunicado do EMGFA
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos ao Regulamento de Disciplina Militar
Nomeação de membros do CR para cursos militares - Brig. Charais e Brig. Garcia dos Santos, Curso Superior de Comando e Direcção a ter lugar no IAEM
Aprovação dos DL relativos a:
Admissão aos estabelecimentos militares de ensino - Colégio Militar, Instituto Militar dos Pupilos do Exército e Instituto de Odivelas
Alteração dos quadros do Pessoal Civil da Força Aérea
Pessoal civil das Forças Armadas
Candidatos a emigrantes
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS, Mortágua
Órgãos judiciais nos Tribunais Militares
Situação dos trabalhadores do jornal 'República'
Designação de militares para o Conselho de Imprensa
Declarações aos órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.118
ACTAS
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais
Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias
Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções
Lei de recenseamento
Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens
Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro
Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR
Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores
Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército
Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR
Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social
Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime
Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos
Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR
Governo actual e contencioso com a AR
Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS
Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública
Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário
Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR
Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR
Intervenção presidencial através da RTP
Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD
PM independente com apoio maioritário da AR
Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança
Semi-presidencialismo
Espírito da Constituição da República Portuguesa
Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias
Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978
Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos
Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974
Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976
Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros
Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM
Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS
Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD
Transmissão dos debates parlamentares pela TV
Escolha de um PM militar
O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário
Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
Pasta: 08023.149Título: Entrevista a Taur Matan Ruak no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: A guerra entre os timorenses ajudou a invasão.
A sua família era da Apodeti; depois aderiu a Fretilin no contra-golpe; entrou por curiosidade, depois ficou por convicção.
A guerra: apareceu porque as pessoas não foram capazes de resolver seus problemas através do diálogo.
As Falintil: começou por um erro, depois alcança o objectivo. Fazem sacrifícios, é preico homenageá-las. O sofrimento torna-as mais sábeias e também mais humildes.
Evolução do processo: separação, deopis união.
Processo de mudança de Olipgari e Mauk Moruk.
As Falintil deixam de ser da Fretilin: todo o cidadão pode participar na guerra.
A morte de Konis Santana: ele não ocupa o lugar de Konis Santana, Konis é mais político, ele é militar. Konis Santana assume o seu papel de político depois morre.
Alteração das Falintil antes da Consulta Popular: redução dos elementos das forças.
Necessidade de narrar correctamente a história, deve ser verdadeira, para ser prestigiada. Não se deve esconder os pontos fracos.
É difícl o Comandante convencer seus elementos a não se deixarem ser mortos.
00:55
Nome de guerra: Taur Matan Ruak
Nome próprio: José Maria de Vasconcelos
05:55
Há uma polémica desnecessária no momento crucial do país,
É preciso unir as mentes e a sabedoria para erguer a nação.
Há uma história que posso falar aos senhores
História de conjunto e processo político
400 anos de colonialismo.
24-4-74 Portugal mudou a história
Dar oportunidade aos timorenses falarem sobre democracia, liberdade de expressão e associação.
Neste processo existe apenas um breve período
Os timorenses guerreiam-se.
10:55
Quando os timorenses de guerreiam condiciona,
Nova situação – invasão do território
No íntimo do timorense nasce inimizades e confrontos
Dentro deste processo nasce as Falintil
As Falintil são um grupo muito ligado à Fretilin
Após pouco tempo de guerra a Indonésia invade
A guerra não é entre timorenses – entre timorenses e a Indonésia
A guerra trouxe muito sofrimento e muita morte
Não existe estatística, mas calcula-se que tenha morrido 1/3 de uma população de 750/800 mil (ou será 690 mil) pessoas.
Houve muitas alterações na nossa política
Aderi a Falintil no dia 20 de Agosto quando,
Fretilin fez o contra golpe.
Antes deste acontecimento eu era da Apodeti
Mas o contra golpe fez-me aderir a Fretilin.
15:55
O interesse da nação reúne todos a,
Dar a tu contribuição.
As actuações das Falintil têm (excessos) no contra golpe
A guerra apareceu porque se tornou impossível resolver os conflitos políticos em conjunto.
20:55
Democracia a implementar
Democracia que as pessoas defendem
Democracia que as pessoas falam
Os excessos são parte do processo
Nas Falintil há excessos
Há alterações por isso os objectivos são atingidos.
25:55
As Falintil sacrificaram-se - merecem homenagem, respeito, carinho
Os erros que eles fizeram de facto
As Falintil vendem roupas no mercado.
30:55
Eu não sou da Apodeti, fiz trabalhos para a Apodeti
Definir as rótulas partidárias.
35:55
Facto importante foi a saída das Falintil da Fretilin
A Transformação das Falintil foi exigida pela situação.
40:55
Os conflitos entre as Falintil
Problemas antagónicos e não antagónicos.
45:55
Processo de mudança de Ologari e Mauk Moruk
Processo da geração, vida constante
Participação da igreja - sociedade civil,
Comunidade internacional.
As Falintil implementam tarefa de unidade nacional e evolução interna.
50:55
A evolução interna promove acções de unidade nacional
A união foi determinada pela consciência
A mudança reflecte a exigência da situação, entende processo social,
e politico como processo que daí advêm.
55:55
Diz o ditado ”quem corre por gosto não se cansa”.
Valorização aos mortos – heróis nacionais
Konis Santana assume o cargo político
Taur Matan Ruak assume o cargo de Konis Santana
Estrutura intermediária.
60:55
Morte de David Alex
Comandante Lere assume o lugar de David Alex.
65:55
Alteração das Falintil antes de referendo
Redução dos efectivos das forças armadas
Reconhecimento das forças armadas.
70:55
Como narrar a história da resistência
Deve ser com atenção
Para preservar o bom-nome da pessoa.
75:55
Tendência de narrar a seu favor,
Escondendo seus pontos fracos.
Apesar de a sua história reunir coragem,
Não deve ser um projecto para se exibir.
80:55
Olhar em frente. Reflexão do Xavier Amaral.
82:00;
[Tétum: Funu entre Timor oan sira ajuda invasaun.
Ninia familia Apodeti; depois adere be Fretilin tanba kontra-golpe; tama tanba kuriosidade, depois hetan koviksaun.
Funu: mosu wainhira ema labele tur atu resolve problema.
Falintil: sermpre hahu ho sala, depois konsege ojektivu. Halo sakrifisiu, presiza homenagem. Sofrimentu aumenta matenek nomos humildade.
Evolusaun do processu: fahe malu, deopis une malu fali.
Processu troka Olipgari no Mauk Moruk.
Falintil sai husi Fretilin: sidaddaun hotu maka partisipa iha funu.
Konis Santana nia mate: nia la troka Konis Santana, Konis mak poitiku, nia militar. Asume Konis Santana nia papel politiku hafoin nia mate.
Alterasaun Falintil antes Konsulta Popular: reduksaun forsas.
Neceisdade atu konta historia diak, tenki los, ba prestigiu. Labele subar pontus frakus.
Susar atu Comandante bele konvense elementus sira atu bele ba mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.149
Audio
Pasta: 08023.047Título: Entrevista a Martinho Amaral no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Suai em 1952. Frequentou a escola até Maliana. Os profesores batiam muito. Como era a escola; entrou no seminário. Foi ensinar em Barique, como director da escola de Soibada. Como era lá a situação.
Regressa a Suai para ensinar. Faz os serviços obrigatórios da tropa portuguesa. No centro de instrução de Aileu.
Golpe, kontra-golpe: forsa ne’e neutral. Haree ema barak no kolega barak mate, oho iha Aileu. Husi Suai mos ema barak lori dadur no lakon.
Rogério Lobato nomeou-o Comandante do Batalhão de Suai, com mil homens de armas.
Como os pára-quedistas indonésios entraram em Suai. Ninia elementus barak mate, kanek. Oinsa sira resiste.
Harii forsa intervensaun ka Brigada de Choque. Organisa ai-moruk ho hahan.
Indonesia tama fali Taroman no Fatululik iha 1978.
Evakua ba Zona… Reorganisa fali.
Mobiliza ema servisu komunal no tein masin, etc. oinsa organisa: sistema komunikasaun liu estafeta, radio. Emboscada nebe halo; nain tolu mate.
Cerco de aniquilamento em 1979.
Morreu muita população que se encontrava na concentração. Foi capturao em 1980, como se fez a investigação.
De novo ensinando na escola da Missão. Rui Lopes nomeou-o funcionário de Estado.
Em 1986 faz ligação com Riak Leman e Tuloda Alves; em 1987 estabelece contacto com Konis Santana, Mau Hunu, Nunureh. Encontram carta de Konis Santana. A orientação dá ânimo aos colegas.
Início da dominação do povo, recolha de donativos para enviar para o mato. Atingindo um milhão de rupias.
Como colaborador político do Comando da Região 4. Como dar apoio logístico de acordo com as instruções recebidas. Não foi ao trabalho durante três anos.
Como era o terror dos jovens em por causa de 12 de Novembro.
Entrada de Unamet: euforia. Como foi a coordenação com o Padre oinsa.
Encontro com o jornalista que dá esperanças de vitória para Timor.
Saiu da igreja para se refugiar na montanha no dia 5-9-1999.
Reflexão.;
[Tétum: Moris iha Suai 1952. Escola to’o Maliana. Profesor sira baku makaas. Oinsa escola neba; ba tan seminario. Hanorin fali iha Barique, sai direktor escola nian iha Soibada. Oinsa situasaun iha neba.
Fila ba atu hanorin iha Suai. Tama fali tropa Portugues tanba obriga. Instruksaun iha Aileu.
Golpe, kontra-golpe: forsa ne’e neutral. Haree ema barak no kolega barak mate, oho iha Aileu. Husi Suai mos ema barak lori dadur no lakon.
Rogerio Loubato foti nia ba Comandante Batalhao Suai nian, ho ema nain rihun ida.
Oinsa paracaidistas, enemigu tama Suai. Ninia elementus barak mate, kanek. Oinsa sira resiste.
Harii forsa intervensaun ka Brigada de Choque. Organisa ai-moruk ho hahan.
Indonesia tama fali Taroman no Fatululik iha 1978.
Evakua ba Zona… Reorganisa fali.
Mobiliza ema servisu komunal no tein masin, etc. Oinsa organisa: sistema komunikasaun liu estafeta, radio. Emboscada nebe halo; nain tolu mate.
Anikilamentu iha neba 1979.
Populasaun ba fali konsentrasaun mate barak. Kaptura nian 1980, oinsa investiga fali.
Hanorin fali iha escola Misaun nian. Rui Lopes bolu nia sai funsionario Estadu ninian.
1986 ligasaun ho Riak Leman no Tuloda Alves; 1987 kontaktu ho Konis Santana, Mau Hunu, Nunureh. Hetan surat husi Konis Santana. Orientasaun fo i’is ba kolega sira.
Komesa domina povo, halo conbransa nebe haruka ba ai-laran. Osan to’o 100 juta.
Saihanesan kolaborador politika do Comandu da Regiaun 4. Oinsa fo sasan, surat nebe simu. La tama servisu tinan tolu.
Oinsa teror ba jovem sira iha Suai tanba 12 Novembru.
Unamet mai: kontente. Kookdenasaun ho Padre oinsa.
Hasoru ho jornalista nebe fo esperansa katak Timor bele manan.
Sai husi Igreja ba ai-laran iah dia 5 / 9 / 1999.
Refleksaun.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.047
Audio
Pasta: 07066.088.004Título: Distribuição e Comandantes dos BigruposAssunto: Comando dos Bigrupos de Bedanda, Buba, catió, Kafine, Cubisseco, Quitafine, Quinara. Instruções do pessoal que permanece em Candjafara. Segurança na fronteira. Lista de militares que vieram do Boé (DCK). Lista dos combatentes enviados por Nino Vieira para manobrar os canhões.Data: Terça, 24 de Outubro de 1967 - Maio de 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07066.088.004
Documentos
Pasta: 07062.034.046Título: Fases de desenvolvimento geral da lutaAssunto: Manuscrito de Amílcar Cabral com as etapas de desenvolvimento da luta de libertação. Mobilização e preparação das massas. Organização da luta: ataque, comités nacionais, associações de camponeses, ligações e controlo das fronteiras, sabotagem, etc. Lista dos comissários do PAIGC: Domingos Ramos, Francisco Mendes, Rui Djassi, Amadu Djalo, Ambrósio Djassi, João Bernardo Vieira (primeiros comissários efectivos). Lista dos sub-comissários. Grupos de combatentes (grupo I, II e III).Data: c. 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 13
07062.034.046
Documentos
Pasta: 07219.186Assunto: Demora na chegada de carta de Afonso Costa, atribuída à inspecção da Censura devido a crítica às últimas medidas do governo e nomeadamente à lei de amnistia; Armando de Azevedo incluído na lista da amnistia e críticas a este de Afonso Costa; Ernesto Poppe, Pestana Júnior, Bernardino Machado e Afonso Costa os únicos civis da lista, que devem ser julgados nos termos do decreto publicado; reunião em casa de Lago Cerqueira, com comparência de Afonso Costa e de TudelaRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Segunda, 12 de Dezembro de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.186
Correspondencia
Pasta: 04452.077Título: Listas de CobrançasAssunto: Listas de cobranças diversas de NOV.1938. Contém listagem de venda de diversos géneros na Colónia de Férias Um Lugar ao Sol, na época de 1938; conta de lavagem de roupa na referida colónia; refeições avulso dos colonos acidentais; pagamentos dos colonos temporários, etc.Data: Terça, 1 de Novembro de 1938 - Quarta, 30 de Novembro de 1938Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 54
04452.077
Documentos
Pasta: 07537.003.001Título: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos divulgando uma carta entregue na Presidência do Conselho em 13.MAR.1971, chamando a atenção para a situação dos presos políticos e reclamando medidas para o saneamento da vida política do país. Apresenta-se também a lista dos presos políticos em cumprimento de pena e que se encontravam em prisão preventiva a 31.DEZ.1970. Contém ainda a lista dos membros da Comissão.Data: Sábado, 13 de Março de 1971Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07537.003.001
Documentos
Pasta: 07537.015.001Título: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Transcrição de carta da CNSPP entregue na Presidência da República em 15.MAI.1972. Lista dos presos políticos em prisão preventiva e que se encontravam em cumprimento de pena em 31.DEZ.1971. Lista dos presos políticos condenados pelos Tribunais Plenários em 1971. Resumo do movimento prisional entre 1970 e 1971.Data: Segunda, 15 de Maio de 1972Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07537.015.001
Documentos
Pasta: 04492.132Título: Estudantes Presos. Repressão à UniversidadeAssunto: Publicação das Comissões Locais de Apoio aos Estudantes presos. Libertação de José Luís Saldanha Sanches. Ataque à Faculdade de Ciências. A Universidade de 1961 a 1964. Carta do pai de Gina de Azevedo ao Ministro do Interior. Lista dos estudantes presos. Lista dos professores universitários expulsos de 1935 a 1947.Data: c. 1964 - 1965Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04492.132
Documentos
Pasta: 04492.019Título: Estudantes Presos. Repressão à UniversidadeAssunto: Publicação das Comissões de Apoio aos Estudantes presos. Libertação de José Luís Saldanha Sanches. Ataque à Faculdade de Ciências. A Universidade de 1961 a 1964. Carta do pai de Gina de Azevedo ao Ministro do Interior. Lista dos estudantes presos. Lista dos professores universitários expulsos de 1935 a 1947.Data: c. 1964 - 1965Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04492.019
Documentos
Pasta: 04340.004.007Título: PAIGC - Liste partielle du matériel de guerre (avions, helicoptères, bateaux, armes, munitions et autres équipements) fourni au Portugal par l'OTAN...Assunto: Lista, parcial, do material de guerra (aviões, helicópteros, barcos, armas, munições e outros equipamentos) utilizado nas guerras coloniais em África, fornecido por países da NATO e por Israel.Data: Maio de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04340.004.007
Documentos
Pasta: 00371.015Título: Acta da Sessão nº 56Assunto: Moção sobre a situação de Pedro Pinto e apresentação do caso ao PM
Divulgação pública das deliberações do Conselho
Confirmação de nomeação
Proposta sobre as chefias de Repartições, Serviços e Direcções Gerais do MNE
Localização da Comissão para a Integração Europeia
Instalações do MNE
Preenchimento de vagas, disponibilidade, promoções e aposentações
Critérios de promoção e nomeações
Listas de conselheiros resultantes de votação
Lista ordenada do concurso para conselheiro de embaixada, de 29.JUN.72
Quadro sobre os conselheiros de embaixada e respectivas colocações
(Em Anexo notas manuscritas)Data: Terça, 24 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
00371.015
ACTAS
Pasta: 06515.074Assunto: Documento actualizando informação sobre o EDM 607, sobre as mortes de Malcom Rennie e Brian Peters, jornalistas britânicos, e mais três jornalistas australianos, em Timor-Leste, em 16.OUT.1975. Neste documento é apresentada uma lista de personalidades que defendem que o Governo de Sua Majestade devia fazer um inquérito para esclarecer as circunstâncias em que ocorreram estas mortes. Nesta lista destaca-se Don Forster e Russell Johnnston..Remetente: Hugh Dawson, Coligação Britânica por Timor-LesteDestinatário: Carmel, Liem e MaryData: Terça, 28 de Fevereiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06515.074
Correspondencia
Pasta: 05352.002.029Título: Listas de nomes das forças pertencentes ao KORAMIL de Vemasse, assinadas por I. N. SudamaAssunto: Listas de nomes das forças pertencentes ao KORAMIL de Vemasse, assinadas por I. N. Sudama, Dan Ramil [Comandante Militar do Posto Administrativo]Data: Sábado, 15 de Julho de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 10
05352.002.029
Documentos
Pasta: 05352.002.022Título: Lista de nomes das forças indonésias e suas patentes, assinada por W. H. SjahminanAssunto: Lista de nomes das forças indonésias e suas patentes para a segurança do Posto Administrativo de Vemasse, documento assinado por W. H. Sjahminan, Dan Ramil [Comandante Militar do Posto Administrativo]Data: Quinta, 25 de Agosto de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05352.002.022
Documentos
Pasta: 06477.188Título: Early Day Motion 370 - venda de armamento do Reino Unido à IndonésiaAssunto: Excerto de lista de moções apresentadas ao parlamento do Reino Unido, onde se inclui a moção 370, sobre a venda de armamento do Reino Unido à Indonésia. Em anexo, Carta da TAPOL, endereçando a Alf (Alf Lomas?) moção (Early Day Motion 370) parlamentar no Reino Unido, sobre a venda de armamento e a ocupação de Timor-Leste e lista dos proponentes. Assinada por Carmel (Budiardjo).Data: Segunda, 10 de Fevereiro de 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06477.188
Documentos
Pasta: 04501.005.074Título: Lista dos membros e respectivos cargos da Loja Cavalheiros de Paz e ConcórdiaAssunto: Lista manuscrita dos membros e respectivos cargos da Loja Cavalheiros de Paz e Concórdia em 27.DEZ.1904. Contém acrescento de dois novos obreiros em 24.JAN.1905 e 21.FEV.1905, respectivamente Miguel Ferreira e Augusto Faustino de Oliveira.Data: Terça, 27 de Dezembro de 1904 - Terça, 21 de Fevereiro de 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04501.005.074
Documentos
Pasta: 10097.001.001.007Título: Mulheres nas listas: ausência escandalosa Elas serão ainda menos na próxima Assembleia ... - O JornalAssunto: Artigo (bem ilustrado com dados estatísticos) acerca da ausência das mulheres nas listas dos partidos políticos para as eleições para a Assembleia da República, no dia 6 de Outubro de 1985. (Paridade, Eleitorado feminino, AR)Autor do artigo: Fernanda MestrinhoData: Sexta, 23 de Agosto de 1985 - Quinta, 29 de Agosto de 1985Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.001.007
IMPRENSA
Pasta: 10097.001.002.008Título: Reduzido número de mulheres entre os candidatos ao PE - Diário de NotíciasAssunto: Reportagem sobre um debate acerca de «Os partidos políticos e as mulheres na decisão política» em que é denunciado o facto de apenas um dos partidos candidatos às eleições ao Parlamento Europeu (MUT) ter incorporado nas suas listas 50% de mulheres, contrariamente aos quatro principais partidos em cujas listas as mulheres surgem em lugares em que dificilmente serão eleitas. (Participação política, Paridade)Data: Quinta, 20 de Maio de 1993Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.002.008
IMPRENSA
Pasta: 04652.039.000Assunto: Conferência de imprensa do MUD (em Lisboa), apresentação das listas de apoiantes do movimento: Mário Lima Alves, José Magalhães Godinho, Manuel Mendes, Teófilo Carvalho dos Santos, Gustavo Soromenho, Canas Mendes, Câmara Reis e Victor Santos. Jantar realizado após a entrega das listas do MUD: Manuel Mendes, Teófilo Carvalho dos Santos, Artur Santos Silva e Mário Lima Alves, entre outros.Inscrições: Porto - 27 Nov. 1945.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1945Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04652.039.000
Fotografias
Pasta: 10390.001Título: Listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática)Assunto: Listas de adesão às resoluções aprovadas em sessão pública realizada no Centro Escolar Republicano Almirante Reis, em Lisboa, a 8 de Outubro de 1945, que deu lugar à criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).
A PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, que sucedeu à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) em 22 de Outubro de 1945, organizou fichas de todos os signatários destes abaixo-assinados, carimbando e numerando todas as folhas preenchidas.
Pasta com 399 folhas numeradas (de 1 a 399) e 9.365 assinaturas.Data: c. 1945Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 816
10390.001
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Pasta: 10394.001Título: Listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática)Assunto: Listas de adesão às resoluções aprovadas em sessão pública realizada no Centro Escolar Republicano Almirante Reis, em Lisboa, a 8 de Outubro de 1945, que deu lugar à criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).
A PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, que sucedeu à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) em 22 de Outubro de 1945, organizou fichas de todos os signatários destes abaixo-assinados, carimbando e numerando todas as folhas preenchidas.
Pasta com 399 folhas numeradas (de 1600 a 1999) e 8.006 assinaturas.Data: c. 1945Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 815
10394.001
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Pasta: 10393.001Título: Listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática)Assunto: Listas de adesão às resoluções aprovadas em sessão pública realizada no Centro Escolar Republicano Almirante Reis, em Lisboa, a 8 de Outubro de 1945, que deu lugar à criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).
A PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, que sucedeu à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) em 22 de Outubro de 1945, organizou fichas de todos os signatários destes abaixo-assinados, carimbando e numerando todas as folhas preenchidas.
Pasta com 399 folhas numeradas (de 1200 a 1599) e 9.174 assinaturas.Data: c. 1945Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 819
10393.001
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Pasta: 10395.001Título: Listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática)Assunto: Listas de adesão às resoluções aprovadas em sessão pública realizada no Centro Escolar Republicano Almirante Reis, em Lisboa, a 8 de Outubro de 1945, que deu lugar à criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).
A PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, que sucedeu à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) em 22 de Outubro de 1945, organizou fichas de todos os signatários destes abaixo-assinados, carimbando e numerando todas as folhas preenchidas.
Pasta com 399 folhas numeradas (de 2000 a 2400) e 6.975 assinaturas.Data: c. 1945Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 814
10395.001
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Pasta: 10396.001Título: Listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática)Assunto: Listas de adesão às resoluções aprovadas em sessão pública realizada no Centro Escolar Republicano Almirante Reis, em Lisboa, a 8 de Outubro de 1945, que deu lugar à criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).
A PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, que sucedeu à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) em 22 de Outubro de 1945, organizou fichas de todos os signatários destes abaixo-assinados, carimbando e numerando todas as folhas preenchidas.
Pasta com 211 folhas numeradas (de 2401 a 2613) e 3.591 assinaturas.Data: c. 1945Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 442
10396.001
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Pasta: 10391.001Título: Listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática)Assunto: Listas de adesão às resoluções aprovadas em sessão pública realizada no Centro Escolar Republicano Almirante Reis, em Lisboa, a 8 de Outubro de 1945, que deu lugar à criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).
A PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, que sucedeu à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) em 22 de Outubro de 1945, organizou fichas de todos os signatários destes abaixo-assinados, carimbando e numerando todas as folhas preenchidas.
Pasta com 399 folhas numeradas (de 400 a 799) e 8.882 assinaturas.Data: c. 1945Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 860
10391.001
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Pasta: 10392.001Título: Listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática)Assunto: Listas de adesão às resoluções aprovadas em sessão pública realizada no Centro Escolar Republicano Almirante Reis, em Lisboa, a 8 de Outubro de 1945, que deu lugar à criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD).
A PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, que sucedeu à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) em 22 de Outubro de 1945, organizou fichas de todos os signatários destes abaixo-assinados, carimbando e numerando todas as folhas preenchidas.
Pasta com 399 folhas numeradas (de 800 a 1199) e 11.138 assinaturas.Data: c. 1945Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 863
10392.001
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Pasta: 10655.004.003Assunto: Rascunho de lista com pontos a abordar na Missão à Cidade do Cabo (17-21 de agosto de 1997) com o objetivo de preparar a 5ª Sessão Plenária da CMIO. Inclui anexo 1 - Entrevista a Nelson Mandela; anexo 2 - Cobertura dos media; anexo 3 - Organização Financeira; anexo 4 - Logística; anexo 5 - Lista de viagens dos participantes; anexo 6 - Orçamento Anotado Revisto; anexo 7 - Calendário Provisório.Data: c. Agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10655.004.003
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Pasta: 07061.033.002Título: Sobre os organismos dirigentes da nossa RevoluçãoAssunto: Manuscrito de Amílcar Cabral sobre os organismos dirigentes do PAIGC. Comité Central do PAIGC. Estrutura política e militar do PAIGC e órgãos dirigentes. Departamentos do CC [Comité Central] e seu funcionamento e tarefas actuais da "Revolução" (Bureau do Comité Central, Bureau Político, Acção Política e das Forças Armadas, Relações Exteriores, Secretariado, Informação, Cultura e Formação de Quadros, Controlo, Segurança, Assuntos Económicos, Financeiros e Sociais, desenvolvimento e coordenação das organizações de massas). Organismos militares dirigentes da Revolução (Conselho de Guerra, Comando do Exército Popular, Comando das Guerrilhas, Comando das Milícias Populares, Estado Maior Geral). Outros orgãos dirigentes do Partido e da Revolução (Comités de Secção, Comités de Zona, Comité Regional, Comités Nacionais).Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 55
07061.033.002
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Pasta: 04321.001.003Título: "Le mouvement de libération nationale dans les colonies portugaises - Notes (à dicter)", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos manuscrito de Mário Pinto de Andrade sobre os movimentos de libertação nas colónias portuguesas. Intervenção de Amílcar Cabral em Dar-es-Salam. Fundamentos e origens do espírito unitário. Frente - luta armada em Angola. Condições lançamento da luta armada Frente da Guiné «portuguesa» Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Março de 1964. Uma experiência de reconstrução nacional: a Guiné livre. A declaração unilateral de independência da Rodésia do Sul - posição da CONCP. Inclui cópia de documento do departamento de informação da CONCP, intitulado "África sob dominação portuguesa", indicando a intenção de publicar obras, estudos e documentos sobre cada uma das colónias portuguesas.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04321.001.003
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Pasta: 04343.001.001Título: PAIGC - "Une crise de connaissance"Assunto: PAIGC edita texto "Uma crise de conhecimento", em francês, extracto do discurso de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, na III Conferência dos Povos Africanos, Cairo, de 25 a 31.MAR.1961, editado pelo Departamento de Secretariado, Informação, Cultura e Formação de Quadros, na colecção Discursos e Intervenções.Data: Sábado, 25 de Março de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04343.001.001
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Pasta: 07041.100Assunto: Refere a compra de folhetos sobre a lei eleitoral e a constituição dos departamentos no Uruguai, assim como da Constituição da República, para serem enviados a Bernardino Machado. Informa que o Barão de Tavares Leite estava no norte do Brasil, mencionando notícias no jornal "Pátria Portuguesa" sobre a sua passagem pelo Rio de Janeiro. Comenta a situação política portuguesa, considerando que de pouco valeria a mudança dos titulares dos cargos políticos, enquanto não houvesse em Portugal mudança na educação do povo e na máquina do Estado. Refere ter terminado os livros "Pregar no deserto..." e "Os portugueses na Nova Inglaterra" e o projecto de escrever um romance intitulado "Uma página de história".Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 25 de Outubro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07041.100
Correspondencia
Pasta: 06486.059Assunto: Troca de correspondência entre Carmel Budiardjo e o Ministério de Negócios Estrangeiros e Commonwealth, sobre o anúncio feito pelas autoridades indonésias da captura de Xanana Gusmão, e o a preocupação sobre a sua segurança. Imperativo da participação de Xanana Gusmão, como líder da resistência timorense, nas conversações sobre o futuro do estatuto de Timor-Leste. Pressão do Governo Britânico sobre o Governo Idonésio para o bom tratamento do prisioneiro e o acesso da ICRC.Remetente: Carmel Budiardjo, TAPOL/John Wilkins, departamento da Ásia sud oriental do Ministério de Negócios Estrangeiros e CommonwealthDestinatário: Douglas Hurd, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e para a Commonwealth/Carmel Budiardjo, TAPOLData: Sexta, 20 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06486.059
Correspondencia
Pasta: 06477.047Assunto: Conjunto de três documentos. O primeiro é uma carta de 20.JUN.1985 onde David Knox demonstra a sua preocupação em relação à situação vivida em Timor-Leste e afirma ter contactado o Departamento Estrangeiro e da Commonwealth (Foreign and Commonwealth Office). O segundo é uma carta de David Knox, 03.JUL.1985, para Lord Avebury, contendo em anexo uma carta de Malcom Rifkind para David Knox, de 01.JUL.1985, sobre a pena de morte na Indonésia, a violação dos Direitos Humanos e a solução para o problema de Timor-Leste, relacionada com as propostas de Lord Avebury. Declaração em Nome de Timor-Leste.Remetente: David Knox, Câmara dos ComunsDestinatário: Lord Avebury, Presidente do Grupo Parlamentar dos Direitos Humanos, da Câmara dos ComunsData: Sábado, 20 de Julho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06477.047
Correspondencia
Pasta: 05001.012Título: Carta de Mari Alkatiri a Abílio e Guilhermina AraújoAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, para Abílio Araújo, Representante da FRETILIN em Portugal e na Europa, e Guilhermina Araújo, dizendo que certamente já terão recebido as cartas da Comissão Directiva da Fretilin e do Comandante Xanana Gusmão sobre a reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN, realizada em Maputo, como tal solicita que produzam a sua opinião e se pronunciem sobre a realização de uma reunião do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN com a participação de todos os membrosData: Sábado, 31 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.012
Correspondencia
Pasta: 05001.011Título: Carta de Ma'Huno e de Konis Santana a Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luis Guterres e Alfredo Borges Ferreira, em resposta ao documento de reestruturação da Frente ExternaAssunto: Carta de Ma' Huno Bulerek Karathayano e de Konis Santana, membros da Comissão Directiva da FRETILIM-CNRM, a Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Mandatários da Comissão Directiva da FRETILIN, em resposta ao documento extraído da reunião de Maputo, datado de 10.SET.1992, intitulado «Considerações sobre o Departamento de Relações Externas da FRETILIN e seu enquadramento na representação externa do CNRM» sobre a reestruturação da Frente Externa, no âmbito da qual José Ramos-Horta foi nomeado Representante Especial do CNRM, que defende uma estrutura de funcionamento semelhante ao do seu projecto SIR.Data: Sábado, 10 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05001.011
Correspondencia
Pasta: 05733.026.031Assunto: Reprodução de fotograma do filme de Max Stahl mostrando jovem a amparar Levi Corte Real, atingido por balas disparadas contra os manifestantes no interior do Cemitério de Santa Cruz/Dili. 12 de Novembro de 1991.Inscrições: Etiqueta no verso: "With compliments; first Tuesday, 'cold blood: The massacre of East Timor'; Yorkshire Television, stills departament; Yorkshire Limited, the Television Centre, leeds LS3 1JS; telephone 0532 438283.; telex 557232.; fax 0532 445107. Cales Yorkstel Leeds; registered Nº. 889713 England Registetred Office The Television Centre Leeds; com carimbo: The Copyrit of this material is owned by YTV".Data: Terça, 12 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.026.031
Fotografias
Pasta: 05733.026.039Assunto: Reprodução de fotograma do filme de Max Stahl mostrando um jovem a amparar Levi Corte Real, ferido no momento em que os militares indonésios abriram fogo contra os manifestantes no interior do Cemitério de Santa Cruz/Dili. 12 de Novembro de 1991.Inscrições: "With compliments; first Tuesday, 'cold blood: The massacre of East Timor'; Yorkshire Television, stills departament; Yorkshire Limited, the Television Centre, leeds LS3 1JS; telephone 0532 438283.; telex 557232.; fax 0532 445107. Cales Yorkstel Leeds; registered Nº. 889713 England Registetred Office The Television Centre Leeds".Data: Terça, 12 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.026.039
Fotografias
Pasta: 09526.001.064Assunto: Quadros políticos e militares da Resistência Timorense junto a armamento militar capturado ao exército indonésio, no acampamento de Gatott, áreas de Bibileu. Distinguem-se Nino Konis Santana, Delegado do Partido Marxista Leninista-FRETILIN, (o 3.º a contar da esquerda), Bere Malai Laka, Secretário do Departamento de Informação, Agitação e Propaganda e da Região Nakroman, Kilik, Chefe do Estado-Maior das Falintil, Ma'Huno, Comissário Político e Secretário da Região Haksolok, Mauk Moruk, 1º Comandante da Brigada Vermelha, Ologari, 2º Comandante da Brigada Vermelha, Leki Hare, Colaborador do COMDOP Nakroman, Lava Koly Mau, Colaborador do Estado Maior das FALINTIL, Rojas Koosusu, 1º Comandante da Região Nakroman e Taur Matan Ruak, Colaborador do Estado-Maior das FALINTIL. Março de 1983.Data: Março de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - AMRTTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09526.001.064
Fotografias
