Pasta: 00798.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.09
Exposição sobre a situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo)
Exposição sobre a instalação dos serviços públicos (não consta o anexo)
Projecto de resolução relativo à transferência dos serviços da Presidência do CM para o Palácio Val Flor
Exposição sobre problemas dos profissionais de saúde (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime das acções de despejo
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Polícia Judiciária
Proposta de Lei que introduz alterações ao Código da Contribuição Industrial
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às disposições sobre as contas de depósito de emigrantes ou equiparados
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às disposições relativas ao Mercado de Acções em Bolsa
Projecto de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construções nos termos abrangidos pelo Plano Integrado de Aveiro - Santiago
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria, junto das missões diplomáticas, um Serviço de Coordenação-geral do Ensino de Português
Projecto de Decreto-Lei que aprova para ratificação o Instrumento de emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Navegação Comercial entre Portugal e a Bulgária
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei contendo disposições relativas aos estabelecimentos prisionais e tutelares de menores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei prorrogando os prazos de reestruturação das empresas e sectores nacionalizados e mandato das Comissões Administrativas (não consta o anexo)
Projecto de resolução relativo ao requerimento da falência da empresa Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei aprovando o Estatuto da Ordem dos Médicos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na constituição da Comissão Permanente para a Aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o cargo de Subdirector-Geral na Direcção-Geral dos Desportos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que submete ao controle estatal as operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobra dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta ao PR do nome de João de Deus Pinheiro Farinha para Presidente do Tribunal de ContasData: Terça, 26 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 189
00798.010
ACTAS
Pasta: 02975.018Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Interna
Briefing sobre a Informação
Tribunal Russel
5.ª Divisão
Programa Nacional de Emprego
Acção Cívica das Forças Armadas
Situação nos Açores
Situação na Madeira
Situação da Guiné (Bissau) e Cabo Verde, apresentada por delegação do PAIGC chefiada por Aristides Pereira
Auxílio de Portugal à Guiné e a Cabo Verde
Embarque de Companhia para Angola
Relatório sobre visita a França, referindo a manutenção das liberdades fundamentais, a liberdade de expressão e as prisões em Portugal, o acordo de importação de vinho do Porto e a emigração
Apoios de Portugal à UNITA e ao MPLA
Disciplina protocolar no CR
Estruturação dos serviços da 5.ª DIV. / CEMGFA
Nomeação de Ramiro Correia para Chefe da 5.ª DIV.
Descentralização dos poderes dos Comandantes das Regiões Militares
Exposição do Capitão Tenente Begonha sobre a actuação das Forças Armadas
Comissão Executiva Permanente do Ministério do Planeamento e Coordenação Económica
Comissões Regionais de Emprego no âmbito do Programa Nacional de Emprego
Reunião da Comissão Política do CR
Confrontos entre o MPLA e a FNLA em Angola
Áreas de ocupação militar em Angola
Migração da população em Angola
Caso da Rádio Renascença
Substituição do Governador Militar dos Açores, General Altino de Magalhães
Forças militarizadas nos Açores
Isolamento da Madeira em relação ao Continente
Separatismo na Madeira
Igreja na Madeira
Actuação dos militares na Madeira
Pedido de visita do PR ou do Primeiro Ministro à Madeira
Expulsão de militares das Forças Armadas
Ocupação de propriedades e Reforma AgráriaData: Quarta, 11 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.018
ACTAS
Pasta: 02975.006Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Organização das informações
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
DL sobre a limitação do uso e porte de arma
Competência da Junta de Planeamento do Arquipélago da Madeira
Apreciação internacional do processo revolucionário português
Legalização da Intersindical
Contactos entre empresas e o CR
Investigação sobre o CEME
Proposta da Comissão de Inquérito para o 11 de Março
Segurança pessoal e familiar dos membros do CR
Análise do momento político
Medidas de reforma agrária, exposição do Ministro da Agricultura
Medidas relativas a trabalho e salários, exposição do Ministro do Trabalho
Horários de trabalho e período eleitoral
Rendimento e salário máximos nacionais, exposição do Ministro das Finanças
Apoio militar para questões universitárias, exposição do Ministro da Educação
Aprovação dos Seguintes Projectos de DL: Estruturação do Governo Provisório / Funcionamento do Governo Provisório / Limitação do uso de porte de armas
Aumentos salariais
Reclamação da FEC (m - l) sobre suspensão de tempo de antenaData: Quinta, 17 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.006
ACTAS
Pasta: 02975.058Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola
Problema político em África
Forças políticas europeias e americanas em África
Pedido de passaporte português por Chipenda
Entrada livre no Zaire - portugueses residentes no Norte de Angola
Território de Angola e MPLA
Governo de Luanda
Posição de vários conselheiros perante o reconhecimento da República Popular de Angola, focando-se, nomeadamente, os seguintes itens:
OUA
França
Inglaterra
CEE
RFA
EUA
Zâmbia
Grupo dos Nove da Europa
China
Privilégio das relações Portugal / Angola
Problema dos retornados
Posição dos partidos políticos
Governos Provisórios e política externa
SG do PS
Estratégia política para a África Austral
Intervenção militar de Cuba e da URSS
Saída de cobre das minas da Zâmbia
Relações Portugal / China
Força Aérea
Tratados com Moçambique e hipótese de derrota militar portuguesa
Indemnizações de guerra
Forças progressistas e não progressistas
Guerrilha
Descolonização
Zaire
República da África do Sul
Grupo FNLA / UNITA
Pressões da Cintura Industrial de Lisboa
Pressões dos retornados e de agrários
Consulta às Forças Armadas
Mercado Comum
Isolamento de Portugal
Posição do PS
MS
PCP
Acção de Rosa Coutinho em Angola
Presidente do MPLA
Escola Militar das Forças Armadas do MPLA
Preparação prévia dos militares e da população
CR como Órgão Consultivo do PR
Forças Militares Portuguesas em Angola
Independência de Angola
Independência de Portugal
Colonialismo
Famílias dos cubanos em Angola
Famílias Portuguesas Retornadas
O MPLA e o reconhecimento - ida a Angola de três oficiais do CEM
Reacção da direita
Reacção do PPD
Lei Eleitoral, data da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte
Voto dos Emigrantes
Emigrantes como deputados eleitos
DL da actualização das pensões de reserva dos militares
Diploma sobre a reforma de costureiras que trabalharam para as Oficinas Gerais de Fardamento
Situação dos reformados da GNR, da PSP, da GF e da classe de sargentos
Pacto com os Partidos Políticos
Posição do PS face à simultaneidade de eleições para PR e para a Assembleia Constituinte, proposta pelo PPDData: Sábado, 14 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.058
ACTAS
Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política e Militar
Apreciação da Situação da Reforma Agrária
Relações com as ex - colónias
Prestígio dos Chefes Militares
Calendário Eleitoral
Elaboração da Constituição da República Portuguesa
Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte
Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS
Independência dos Açores
Descolonização
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974
Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas
Revogação da Lei n.º 8/75
Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo
Confederação da Indústria Portuguesa
Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional
Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão
Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR
Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve
Reconhecimento da República Popular de Angola
Cubanos em Angola
Interferência russo-cubana em África
Relações Jugoslávia / Portugal
Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo
Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil
Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola
Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique
Período pós - 25 de Novembro
Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal
Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil
Portaria de novos salários
Diuturnidades da Função Pública
Inscrição do MRPP
Impressão dos boletins de voto
Campanha pródivisionista das Forças Armadas1
6 de Março de 1974
25 de Abril de 1974
Ataques pessoais aos membros do CR
Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol'
Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País'
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.064
ACTAS
Pasta: 02975.126Assunto: Delegação para o funeral de Ramiro Correia
Comissão de recepção aos membros do Military Comity NATO
Acusações a Oficiais da Armada na Comunicação Social
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes, como Presidente da Comissão Constitucional, pelo Maj. Victor Alves
Declarações do Cap. Sousa e Castro, porta-voz do CR, sobre os Oficiais sujeitos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada - Órgãos de Comunicação Social
Posição do Cap. Sousa e Castro relativamente ao Regulamento de Disciplina Militar e à situação do Almirante Rosa Coutinho
Comissão organizadora das Comemorações da reunião de 9 de Setembro (Movimento dos Capitães) - Comunicação Social
Actualização das pensões de sangue
CR e crimes de imprensa, Ministério Público
Situação na TAP
Artigo no 'Expresso' com referências a documento secreto distribuído no CR
Instalação em Portugal de unidades fabris do ramo automóvel da Régia Renault, Ministério da Indústria
Serviços Prisionais Militares - diplomas, reestruturação, regulamento
Apreciação dos diplomas legais relativos a:
Arrendamento Rural
Indemnizações
Bases Gerais da Reforma Agrária
Comissões de Trabalhadores
Atribuições das Autarquias Locais e Competência dos respectivos órgãos
Declarações de voto:
Gen. Vasco Lourenço, Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo, Ten.-Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques Júnior
Despachos do Chefe do Estado Maior da Armada sobre os processos dos Oficiais da Armada submetidos a Conselho Superior de Disciplina - Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 16 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 40
02975.126
ACTAS
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.097Assunto: Reintegração de funcionários saneados - legislação
Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS e LP - Juizes de Direito
Contactos do CR com os Órgãos de Comunicação Social
Comício de Retornados no Coliseu - declarações do Gen. Galvão de Melo
Sessão da Assembleia da República e distúrbios no exterior, retornados - 8 de Março
Auxílio das Forças Armadas ao povo romeno - Roménia
Declarações de Freitas do Amaral em Coimbra
Reuniões da Comissão Militar
Processos relativos ao 11 de Março - exposição final do juiz instrutor
Concessão de audiências:CGTP Intersindical, União dos Sindicatos de Lisboa, Comissões de Trabalhadores da Lisnave e da Setenave
Comissão Negociadora Sindical dos CCT Vertical da Indústria de Madeiras
Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do Sul e Ilhas
Secretariado da Comissão de Trabalhadores das Empresas com Intervenção do Estado
Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF
Deslocação do Gen. Lemos Ferreira à República Federal da Alemanha e à Bélgica - NATO
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre: Reestruturação orgânica do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Nota oficiosa do Ministério da Agricultura e Pescas - artigo 104.º da Constituição
Legislação relativa ao n.º 4 do art.º 46 da Constituição da República Portuguesa
Mensagem ao Presidente da República Socialista da Roménia, Nicolau Ceausescu
Cerimónias para o dia 11 de Março
Análise da Situação Política e Militar:
Situação interna da Marinha - Carreira de Sargentos, Oficiais, transportes do pessoal
Levantamentos de rancho
O Regimento de Estremoz em Luta, panfleto assinado por: soldados em luta
Preparemo-nos para a luta, panfleto do MRPP
Actividade bombista em Lisboa
Assaltos à mão armada
Confrontos e violência de massas - GNR e PSP, manifestação de Retornados em S. Bento
Reforma Agrária - comícios em Évora e Portalegre, confrontação PS / PCP
Problema dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Forças Armadas: pedidos para usar barbas, mudanças do Bilhete de Identidade, refeições e horários do pessoal civil, transportes, cursos de oficiais na OTA
Conselhos Superiores de Disciplina
Decreto relativo a normas estatutárias provisórias para a RTP
Exposição final do juiz instrutor do processo do 11 de Março - Serviço de Polícia Judiciária Militar, Supremo Tribunal Militar, situação do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e do Cor. Narciso Mendes Dias
Declaração de voto do Cap. Sousa e CastroData: Quarta, 9 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.097
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 02975.179Assunto: Exposição do Ministro da Administração Interna sobre o acto eleitoral - Lei do Recenseamento
Análise da situação militar
Contactos com o Ministro das Finanças para voltar a expôr no CR - situação económica e financeira do país
Visita de conselheiros à Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio
Proposta de convite ao Ministro das Obras Públicas e Habitação para expôr no CR
Solicitação de audiência ao CR pela SOREFAME
Participação de militares em actividades políticas
Prazos previstos no Código de Justiça Militar e no Regulamento de Disciplina Militar
Situação clínica do Capitão Sousa e Castro
Projecto de DL relativo à celebração de contrato para aquisição de vedeta entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e o Arsenal do Alfeite
Proposta de constituição de grupo de trabalho para analisar problemas relativos aos Conselhos de Armas nos três Ramos das Forças Armadas
Aprovação do Parecer n.º 21/78 da Comissão Constitucional e adamento da análise do Parecer n.º 22/78
Reuniões do PR com o Ministro da Administração Interna - promulgação da Lei do Recenseamento
Aumento do custo dos combustíveis nas Regiões Autónomas
Situação política nos Açores
Proposta de convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para expôr no CR
Propostas de nomeação de indivíduos partidarizados e despartidarizados para PM: Mota Pinto, Nobre da Costa, Magalhães Godinho; Barbosa de Melo, Salgado Zenha; Jacinto Nunes
Indigitação de PM contemplando o artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa
Apoios partidários aos PM propostos - PSD, PS e PCP - entrega de reservas na zona de intervenção da Reforma Agrária no Alentejo; análise da situação económica nacional
Apreciação da exposição de Silva Lopes, Ministro da Economia e Finanças, ao CR
Desajustamento da política governamental relativamente às estruturas económicas e sociais existentes
Desempenho de Mota Pinto enquanto Ministro do Comércio Interno e TurismoData: Sexta, 20 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.179
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 04934.013Título: Parecer da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa sobre a Reforma do EnsinoAssunto: Parecer da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa sobre a Reforma do Ensino.Data: 1965Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04934.013
Documentos
Pasta: 04934.050Título: Comissão para a Reforma do EnsinoAssunto: Relatório da Equipa "Estruturação do Ensino Superior" integrada na Comissão para a Reforma do Ensino Superior, composta por Ana Maria Brandão, Isabel Franco e Teresa Amado.Data: s.d.Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04934.050
Documentos
Pasta: 04455.002.011Título: Informação da comissão dos alunos de Química para a ReformaAssunto: Comunicado da Comissão de Reforma de Química sobre a criação de grupos de trabalho.Data: Terça, 3 de Março de 1970Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04455.002.011
Documentos
Pasta: 02267.003.005Título: Respondamos à Reforma V. Todos à R.G.A.Assunto: Comunicado da Comissão de luta contra a repressão de Medicina, acerca da reforma Veiga Simão e situação anormal vivida pelos estudantes da Faculdade de Mecidina e outros estudantes em geral.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02267.003.005
Documentos
Pasta: 07978.011Título: A Reforma de Instrução PrimáriaAssunto: Brochura de João de Barros e João de Deus Ramos, sobre os projectos de reforma da instrução primáriaData: 1911Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 85
07978.011
Documentos
Pasta: 10092.004.014.009Título: O governo "enganou-se"! Aumento da idade de reforma para as mulheres? Ou diminuição da idade de reforma para todos? - UMARAssunto: Autor: UMARData: Segunda, 19 de Abril de 1993Fundo: UMARTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10092.004.014.009
Documentos
Pasta: 05788.129Título: Textos sobre a ReformaAssunto: Texto sobre a reforma escolar, com o n.º 1, edição da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: Quarta, 13 de Janeiro de 1971Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05788.129
Documentos
Pasta: 05389.018Título: A finalidade de uma organização universitáriaAssunto: Manuscrito intitulado "A finalidade de uma organização universitária". Reforma das universidades.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 21
05389.018
Documentos
Pasta: 04405.008Título: Estudos sobre reformas do ensino, do sistema monetário e de créditoData: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 50 (49 Imagens, 1 PDF)
04405.008
Documentos
Pasta: 04411.024Título: Conjunto de anexos contendo cálculos de pensões por doença, invalidez, reforma, funeral, sobrevivênciaData: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 86 (85 Imagens, 1 PDF)
04411.024
Documentos
Pasta: 04456.018.005Título: Autonomia e ReformaAssunto: Documento relativo à questão da autonomia da Universidade.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04456.018.005
Documentos
Pasta: 05788.040Título: À PopulaçãoAssunto: Comunicado das Associações de Estudantes sobre a reforma do ensino e a repressão contra os estudantes.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05788.040
Documentos
Pasta: 07010.058Assunto: Felicitações pelo nascimento de mais um filho de Bernardino Machado; projecto de reforma de Instituto; relatório de Adriano Antero sobre a parte comercial da reforma dos institutos industriais e comerciais; comissão a que pertencia Pires de Lima incumbida de dar a última redacção ao projecto de reforma e relatórioRemetente: José A. de Lemos PeixotoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 4 de Agosto de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07010.058
Correspondencia
Pasta: 07000.015Título: Reforma do Banco de PortugalAssunto: Manuscrito intitulado "Algumas observações sobre a reforma do Banco de Portugal", sem autor identificado; posição do Estado em relação ao Banco; política dos republicanos para remodelação do Banco de Portugal; reforma de Oliveira Salazar; economia nacional; situação monetária; equílibrio orçamental; conversão monetária; empréstimo estrangeiroData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07000.015
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Pasta: 04504.003.017Título: Relatório e Projectos da Comissão Colonial (Nomeada em 9 de Março de 1912)Assunto: Relatório e Projectos da Comissão Colonial nomeada pelo Conselho da Ordem do Grande Oriente Lusitano Unido. Projectos de organização do Ministério das Colónias, do Conselho Colonial, da construção de Caminhos de Ferro em Angola e Moçambique, de bases para a reforma pautal, para a reforma financeira e administrativa, de bases para o regime de propriedade e de bases para a reforma judiciária.Data: 1912Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04504.003.017
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Pasta: 02087.004Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 34 (33 Imagens, 1 PDF)
02087.004
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Pasta: 02087.013Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02087.013
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Pasta: 02087.014Título: Política Empresarial, Política Fiscal, Segurança Social, Política Cultural e Artística, Política Agrária, Política ComercialData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.014
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Pasta: 02087.020Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02087.020
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Pasta: 02087.021Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
02087.021
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Pasta: 02975.054Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR (despesas com segurança; atribuição de viaturas; guardas para segurança pessoal)
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Rádio Renascença
Vencimentos dos militares
Orçamentos dos ramos das Forças Armadas
Pensões dos pensionistas do Montepio dos Servidores do Estado
Pensões da Caixa Nacional de Pensões
Código de Vencimentos e Salários Nacionais
Decretos-Lei sobre vencimentos dos militares
Oferta de material às Forças Armadas pela NATO
Orçamento militar da Nação
Reforço de pessoal e de juizes para a Comissão de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Federação do Sindicato dos Metalúrgicos
Questão do jornal 'República'
Composição da Comissão do MFA junto da Assembleia Constituinte
Moções de trabalhadores da Misericórdia de Lisboa e da revista 'A Vida Mundial'
Nomeação do Cor. José Pedro Milheiro Heitor Marques para proceder à desselagem da Investigação e Análise Documental do Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Saneamentos em empresas privadas
Protestos relativos à política do Governo
Detenções do 25 de Novembro
Preenchimento de lugares vagos no elenco governativo
Equipa governamental das Finanças e da Indústria
Visita de missão russa a Portugal - trocas comerciais
Situação em Angola, regresso de portugueses
Situação em Timor, conferência com delegado da ONU
Reunião de agricultores em Braga
Reforma Agrária
Ministro da Agricultura
Reuniões de agricultores de Rio Maior e Braga - MDLP
Criação de um Partido Agrário
Aprovação da Directiva para a reorganização e instrução das FA e o Código Disciplinar
Gestão das Unidades Militares
Unidades Militares e Organizações Unitárias de Base
Ataques da direita e da esquerda ao VI Governo
Considerações do PCP sobre as manifestações previstas para dias 16 e 17 de Janeiro
Reestruturação do Governo e diferendos partidários
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos e eleições para a Assembleia Legislativa
Os Partidos políticos e a Economia
Ataques à descolonização e aos militares democratas
Política do PPD
PPD e CDS - Comunicação Social
O CR e a Situação Política
Voto de confiança do CR ao PR e ao PM
Proposta de revisão da Plataforma de Acordo Constitucional
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos do 25 de Novembro
Proposta de regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Lopes Fisher
Intervenção de um elemento do PS na Assembleia Constituinte sobre os militares
Reuniões de 16, 17 e 18 de Janeiro - Comunicação Social
Delegação de poderes no Major Canto e CastroData: Segunda, 12 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.054
ACTAS
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
Pasta: 02975.053Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da Função Judicial (Funcionamento dos Tribunais)
Estatuto Orgânico de Macau
Situação do Prédio da R. Castilho n. 50 (propriedade da empresa Grão-Pará, SARL)
Rádio Renascença
Detidos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro
Manifestações junto às Cadeias de Custóias e Caxias
Medidas de austeridade
Situação Económica
Acção dos grupos de extrema-esquerda e de extrema-direita
Campanha contra o VI Governo - Comunicação Social
Sistema de Informações
Sintomas de novo golpe
Funeral de um agente da Polícia de Segurança Pública
A influência da TV (RTP) e da Rádio nas populações do Norte
Presos de Custóias
Comité Russell
Expulsão do país de Tom Liestrick e François Lederc - legislação
IV e V Governos Provisórios
Situação dos Retornados
Descolonização
Proposta relativa aos Órgãos de Informação
Artigos reaccionários no 'Comércio do Porto'
Reuniões relacionadas com a Construção Civil
Confederação Portuguesa de Pequenos e Médios Agricultores (Rio Maior) - Audiência
Actuação da GNR nos incidentes de Custóias - motins
Processos da PIDE / DGS / LP - Secretariado da Amnistia
Tribunais Militares
Nomeação do Brig. Joaquim Rodrigues de Carvalho - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
Acordo entre a Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e os Sindicatos Ferroviários do Norte, Centro e Sul de Portugal - guardas das passagens de nível
Reestruturação da Reforma Agrária - RTP
Delegação em Angola da ex - PIDE / DGS / LP
Processos relativos à fuga de detidos no Campo de S. Nicolau, Angola
Aposentados da ex - PIDE / DGS / LP
Aplicação das regras de saneamento na Banca e nas Companhias de Seguros
25 de Novembro - Inquérito, processos, competência da Polícia Judiciária Militar
Desaparecimento de documentação, no âmbito do SDCI, nos dias 25 e 26 de Novembro
Criação dos Serviços Prisionais Militares com Estatuto Legal
Audiência a delegação do Partido Comunista Português para assuntos relativos aos Açores e à Madeira
Votação e aprovação de proposta relativa à passagem à reserva do Gen. Vasco Gonçalves
Assinatura da Nova Tabela Salarial do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
Congelamento da Contratação Colectiva de Trabalho
Revisão dos vencimentos dos militares
Nomeação dos Capitães de Fragata Victor Crespo e Almeida e Costa como membros do CRData: Terça, 6 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.053
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 02975.183Assunto: Exposição do Ministro das Finanças relativa à situação económica e financeira do país
Almoço de despedida do Embaixador de S. Tomé, oferecido pela Embaixada da Roménia
Declarações na AR sobre a atribuição de Condecorações a Militares relativas ao seu desemprenho em África
Situação nos Açores - diferenças relativas ao Continente no custo da energia eléctrica e no fundo de abastecimentos
Situação na Madeira - Resolução do Governo Regional da Madeira relativa à não homologação de membros dos Conselhos Directivos das Escolas da Região
Situação em Bragança - declarações dos membros da Comissão de Luta pró-manutenção da Unidade Militar / medidas compensatórias para a extinção da Unidade Militar aquartelada neste concelho: propostas pelo Ministério da Educação e Cultura / desenvolvimento do empreendimento do Cachão
Estado de saúde do Capitão Sousa e Castro / reassume funções de Presidente dos Serviços de Apoio do CR e de Superintendente dos Serviços de Coordenação e extinção da ex PIDE / DGS e LP
Notícias publicadas em jornais relativas a apelos à população d parte do Governo Regional da Madeira no sentido de organizar manifestações de rua para pressionar o Governo Central
Informação do Ministro da Agricultura e Pescas sobre negociações com as Unidades Colectivas de Produção - construção de barragens e estudos hídricos
Questão do crédito e extensão a nível nacional
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Governo - posição do Ministério da Agricultura e Pescas / actuação da GNR / entrega de reservas e devoluções / expropriações / medidas compensadoras como benfeitorias, facilidades de crédito, terras / inviabilização das Unidades Colectivas e Cooperativas / expropriações com rentabilização / lock-out
Demora na formação do IV Governo Constitucional - posição dos partidos políticos, eleições antecipadas
Art.º 190.º e alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Declarações do PM indigitado na AR
Deslocação do PR a França e a Inglaterra
Promoção a Brigadeiro do Coronel Helder de Andrade Pinheiro de Freitas
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 18/78 da Comissão Constitucional
Pedido de concessão de audiências: Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Aeronavegação e Pescas e Exército de Salvação - David Morais Monteiro
Ofício da Nuciantura Apostólica com agradecimento da Santa Sé pela mensagem de condolências pelo falecimento do Papa João Paulo I
Aumento dos vencimentos dos Conselheiros - apresentação de propostas / despesas de representação / equiparação às remunerações de ministro / reformulação do orçamento dos Serviços de Apoio do CR (fundo de maneio atribuido a cada conselheiro)
Debate sobre a posição do CR face à Revisão Constitucional - legitimidade formal da Assembleia ConstituinteData: Quarta, 8 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.183
ACTAS
Pasta: 02975.184Assunto: Deslocação do Almirante Souto Cruz e do General Pedro Cardoso ao estrangeiro
Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a Madrid para participar em conferência
Investigações da PJ (Polícia Judiciária) relativamente a assaltos a Bancos e contrabando de armas - incriminação de Oficiais das Forças Armadas, especificamente do Major Otelo Saraiva de Carvalho
Divulgação da constituição do Governo - necessidade de conhecimento prévio do CR
Indigitação de Proença de Carvalho como Ministro da Comunicação Social
Cerimónia de posse do IV Governo Constitucional - presença dos membros do CR
Aprovação de proposta visando a representação de delegação do CR em todas as cerimónias públicas
Comunicado Público difundido pelo Estado Maior General das Forças Armadas sobre as cerimónias comemorativas do 25.NOV.1975
Declarações de Oficiais do Curso Superior de Comando sobre a participação de membros do CR em conferências sobre a Lei da Defesa Nacional a realizar no Instituto de Altos Estudos Militares
Programa de Governo e escolha da política económica, financeira e social a seguir
Exposição do Comandante Almeida e Costa sobre a sua visita a Macau - situação política chinesa
Aprovação de Projectos de DL relativos a: tabela de percentagens de desvalorização funcional para uso das Juntas de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas; regulamento de amparos
Análise de Decreto sobre os Serviços Prisionais Militares
Informação sobre o trabalho da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - regresso às unidades do Coronel Cavaleiro Duarte e do Major Carmona Teixeira em serviço nesta Comissão
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75
Proposta de devolução ao actual Governo dos Projectos de DL 453 e 454 dos Serviços de Apoio do CR referentes à Função Pública
Apreciação dos Pareceres da Comissão Constitucional 18/78, 25/78 e 26/78
Leitura de moções e abaixo assinados recebidos no CR
Convites ao CR: Comissão de realização do Grande Encontro de Rendeiros do Norte no Porto; Comissão de Organização da 3.ª Conferência da Reforma Agrária em Évora
Socitação de audiências ao CR: Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal; Comissão Coordenadora das Comissões e Associações de Moradores do Norte; Sindicato dos Enfermeiros do Sul
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade do CR se poder fazer assistir por advogados em participações que decida submeter ao foro judicial
Situação sobre desintervenção na EcrilData: Quarta, 22 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.184
ACTAS
Pasta: 02975.271Assunto: Cerimónias comemorativas do 1.º aniversário da elevação a cidade da Vila da Amadora - medalha comemorativa entregue ao CR
Relatório sobre a entrevista concedida a representanes das Câmaras de Montemor, Vila Viçosa e Évora
Pedido de aurorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar ao Brasil
Documento do Cte. Almeida e Costa entregue no CR e recebido pelo Gen. Lemos Ferreira
Necessidade de corrigir o Regulamento de honras e continências
Necessidade de informação aos Ramos sobre o Processo de Vencimentos
Notícias publicadas em jornais sobre o roubo de objectos valiosos de um Museu em Guimarães e intervenção do EMGFA relativa ao processo de investigação, PJ, Ministro da Justiça - Comunicação Social
Informação aos Ramos das FA acerca dos Vencimentos - distribuição de panfletos subversivos; cartas anónimas endereçadas ao Major Vasco Lourenço e ao Gen. Lemos Ferreira
Informação sobre a audiência do CR à CGTP/IN - resultados do encontro regional das UCP´s e Cooperativas Agrícolas dos Distritos da Zona da Reforma Agrária
Pesca de crustáceos pelas embarcações espanholas - estabelecimento da nova margem de tolerância; comissão técnica mista prevista nos acordos luso espanhóis; legislação portuguesa que interdita a pesca de crustáceos; alteração da margem de tolerância de 20% para 60% põe em perigo as espécies - fiscalização segundo a nova percentagem; conversações do PR com o PM
Acontecimentos passados na PSP e informações vindas a público - pedido de exoneração do Cte. da PSP General Lopes Alves e possibilidades de acção de comando com as condições criadas pelo governo - Ministro da Admnistração Interna
Apreciação sobre a grave crise política que o país atravessa
Acontecimentos na Turquia - país da NATO submetido a uma ditadura militar com os chefes políticos presos
Situação de bloqueamento no CR mercê das posições em confronto - capacidade de intervenção do CR
Acontecimentos desenrolados no Médio-Oriente com a guerra Iraque/Irão - posição de Portugal; baixo nível de reservas petrolíferas existentes em Portugal e possibilidade de aquisição de petróleo no mercado livre
Pedido de audiência por parte da Juventude Tiorense - comunicado do Governo e posição do CR
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 28/80
Debate sobre a forma como os Órgãos de Comunicação Social estão a ser dirigidos por pessoas afectas a ideologias de um único sector e repercussões nas próximas eleições legislativas- condicionamento da liberdade de expressão e manipulação da informação com vista a retirar dividendos políticos, cancelamento de programasData: Quarta, 24 de Setembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.271
ACTAS
Pasta: 00814.009.001Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares na cerimónia de tomada de posse do Ministro da Agricultura e Pescas, António Barreto, do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, Carlos Martins Portas, e do Secretário de Estado do Fomento Agrário, António Campos, em 5 de novembro de 1976.Data: sexta, 5 de novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00814.009.001
Documentos
Pasta: 00814.009.002Assunto: Manuscrito de discurso, com anotações autógrafas, proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares na cerimónia de tomada de posse do Ministro da Agricultura e Pescas, António Barreto, do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, Carlos Martins Portas, e do Secretário de Estado do Fomento Agrário, António Campos, em 5 de novembro de 1976.Data: sexta, 5 de novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00814.009.002
Documentos
Pasta: 04493.030Assunto: Nota do Dia, recorte de imprensa de jornal não identificado, incluindo breves sobre a reforma da Universidade e o problema dos estudantes.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04493.030
IMPRENSA
Pasta: 04455.015Título: Tempo. Jornal universitário de informaçãoAssunto: A reforma da Universidade.Número: 17Ano: IVData: Novembro de 1968Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
04455.015
IMPRENSA
Pasta: 06772.100Título: Natureza e função da "Comprehensive School" inglesaAssunto: Tradução de artigo de Rob Jeffcoate sobre a reforma do sistema de ensino em Inglaterra. Tradução de T. Amado.Data: s.d.Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 9
06772.100
Documentos
Pasta: 04290.001.010Assunto: Nova versão do projecto de reforma do Conselho UltramarinoRemetente: Marcello Caetano (Comissário do Governo no Banco de Angola)Destinatário: Sarmento RodriguesData: s.d.Fundo: Manuel Maria Sarmento RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04290.001.010
Correspondencia
Pasta: 02267.010Título: Basta!, folheto de um grupo de universitários nacionalistasAssunto: Folheto de um grupo de universitários nacionalistas, apelando à normalização da vida universitária, à reforma do ensino e ao fim do luto (académico).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02267.010
Documentos
Pasta: 00939.012Título: I Colóquio da Reforma Administrativa.Data: 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
00939.012
Documentos
Pasta: 02266.003.008Título: Combatamos a reforma militar da escolaAssunto: Comunicado de um grupo de estudantes do Instituto Superior Técnico acerca das medidas repressivas contra os estudantes.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02266.003.008
Documentos
Pasta: 02267.009.056Título: Faculdade de Letras - ComunicadoAssunto: Comunicado sem autor sobre a reforma da Faculdade de Letras de Lisboa, e as decisões tomadas em Assembleias Gerais como forma de luta reivindicativa.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02267.009.056
Documentos
Pasta: 02595.028.002Assunto: Recorte de jornal não identificado, secção Diário escolar, com notícia intitulada "Estabelecimentos de ensino para os alunos do nosso tempo", acerca da necessidade de reforma da organização do sistema escolarData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
02595.028.002
IMPRENSA
Pasta: 07027.048Assunto: Aprovação da reforma das alfândegas na Câmara dos Pares; necessidade de atender à colocação de um indivíduoRemetente: João PenhaDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07027.048
Correspondencia
Pasta: 06684.130Assunto: Efemérides portuguesas do século XIX. Dezembro 14 - artigo sobre reformas na instrução públicaData: s.d.Directores: Joaquim MansoFundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06684.130
IMPRENSA
Pasta: 06740.151Assunto: Recorte com excerto de artigo sobre a navegação nacional entre Angola e Moçambique para a metrópole, e a questão da reforma das pautas.Autor do artigo: G. S.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06740.151
IMPRENSA
Pasta: 04531.005Título: Manuscrito de Pimenta de Castro sobre Justiça MilitarAssunto: Manuscrito de Pimenta de Castro sobre Justiça Militar, reformas e aposentações de militares, entre outras questões.Data: s.d.Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04531.005
Documentos
Pasta: 05788.021Título: Textos para a reforma. Ministro Leite Pinto: uma ideologia híbrida, uma prática frustradaAssunto: Texto relativo à situação do ensino durante o mandato de Leite Pinto como Ministro da Educação Nacional.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05788.021
Documentos
Pasta: 05788.022Título: Textos para a reforma. Ministro Galvão Teles: uma ideologia híbridaAssunto: Texto relativo à situação do ensino durante o mandato de Galvão Teles como Ministro da Educação Nacional.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05788.022
Documentos
Pasta: 12277.047.019Assunto: Reforma Agrícola. Alfaias agrícolas.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 6; R. Agrária 75Data: 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.047.019
Fotografias
Pasta: 02975.057Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos do SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Reforma Agrária
Directiva às Forças Armadas
Situação nos Açores e na Madeira
Plataforma de Acordo Constitucional
Projecto de Pacto da Comissão do MFA
Sufrágio Universal, directo e secreto, para a eleição do PR
Poderes e funções do PR
Constituição e funções do CR
Estrutura da Comissão Constitucional
Posição do Governo perante o PR e a Assembleia Legislativa
Assinatura do Pacto
Elementos de partidos políticos não governamentais em Autarquias Locais
Situação da Reforma Agrária
Reestruturação da 2.ª DIV / EMGFA
Extinção do SDCI
Aquisição de Pessoal para a estruturação de um Serviço de Informações
Projecto de DL relativo à expulsão de estrangeiros
Aprovação de DL que cria a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação (CARCR)
Aprovação de DL relativo à substituição das penas de demissão
Reabertura do processo de saneamento do Prof. Veiga Simão
Directiva às FA relativa às Organizações Unitárias de Base
Situação política nos Açores
Medidas para os Açores e Madeira, nomeadamente a possibilidade de viagens de ilhéus ao Continente a preços acessíveis
Critério de nomeação de pessoal militar para os Açores
Regresso ao Continente dos Comandantes da PSP da Horta e de Ponta Delgada
Mobilização de técnicos para os Açores, sobretudo do sector da Saúde
Tarifas especiais de transportes para estudantes e doentes entre os Açores e o Continente
Melhoria de transportes entre os Açores e o Continente
Projecto de DL relativo à exibição pública de material pornográfico
Reuniões de membros do CR com as Comissões Administrativas Militares junto dos Órgãos de Comunicação Social
Relatório da Comissão de Análise e Inquérito relativo à situação económica e financeira da Sociedade Central de Cervejas
Nomeação de novos Comandantes do Batalhão de Sapadores BombeirosSubstituição no Conselho de Imprensa do Maj. António Namorado Freire e do Cte. Lopo de Oliveira
Nomeação para a Comissão Nacional de Eleições do Cor. Luís do Carmo Neves, do Ten. Cor. João Ramalho Mira e do Cap. de Fragata António Fuzeta da Ponte
Saneamento do Eng. Victor Veres
Estágio de instrução político-militar
Posição face a requerimentos de dois deputados à Assembleia Constituinte
Alteração do símbolo do MRPP
Moção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Ofícios Correlativos do distrito de Setúbal - libertação e reintegração de militares
Moção dos trabalhadores do Banco Pinto e Sotto Mayor - importação de produtos supérfluos
Processos dos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Projecto de DL relativo à competência dos SPJM face aos processos dos implicados no 11 de Março
Projecto de DL relativo à criação de um Conselho Administrativo para os SPJM
Regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Fisher Lopes PiresData: Segunda, 9 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
02975.057
ACTAS
Pasta: 04951.116Título: Questionário da Comissão da Reforma do Ensino Jurídico da Secção de Estudos da Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaAssunto: Questionário da Comissão da Reforma do Ensino Jurídico da Secção de Estudos da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: c. 1962 - 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04951.116
Documentos
Pasta: 04399.021.002Título: Reforma do ensinoAssunto: Conjunto de apontamentos sobre reforma do ensino, entre outros: Considerações Gerais; A política de ensino nos últimos anos em Portugal (conferência); Panorama cultural do povo português. Contém ainda um plano para obra sobre o mesmo assunto, e alguns dados estatísticos sobre o analfabetismo.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04399.021.002
Documentos
Pasta: 07003.146Assunto: Agradece serviços de Bernardino Machado na aquisição de livros; casamento da filha de Alfredo Leão; remessa de jornais com crítica à reforma do ensino industrial e comercial; projecto de reforma do ensino primárioRemetente: J. A. de Lemos PeixotoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 4 de Janeiro de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07003.146
Correspondencia
Pasta: 07002.065Assunto: Agradece envio de livros destinados a preparar lições; projecto de conferência de Bernardino Machado sobre a reforma dos Institutos; impressões sobre a reforma do ensino de um Instituto; críticas do jornal "Ideia Nova"Remetente: José A. de Lemos PeixotoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 12 de Novembro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07002.065
Correspondencia
Pasta: 06723.072Assunto: Refere o apoio recebido do conselheiro Miguel Dantas que o despachara como delegado para Castelo de Vide, sendo mais tarde transferido para a comarca de Valença. Menciona a intenção de Afonso Costa de proceder à reforma dos serviços de justiça, e manifesta o desejo de não ser deslocado de Valença antes da publicação da reforma judicial.Remetente: Justino José CorreiaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 31 de Janeiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06723.072
Correspondencia
Pasta: 06999.034Assunto: Reforma dos institutos. Conferência no Ateneu por Miranda Junior, lente da Academia. Apreciações sobre o papel de Bernardino Machado na elaboração do relatório sobre a reforma.Remetente: Carlos AfonsoDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 18 de Outubro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06999.034
Correspondencia
Pasta: 04502.001.064Título: Formulário para abaixo-assinado reclamando dos poderes públicos uma reforma eleitoral baseada no sufrágio universalAssunto: Formulário para abaixo-assinado reclamando dos poderes públicos uma reforma eleitoral baseada no sufrágio universal, na autonomia política das cidades e proporcionalidade de representação, e permitindo a intervenção de todos os agrupamentos partidários nos negócios públicos. O abaixo-assinado contém apenas a assinatura de Simões Raposo.Data: c. 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04502.001.064
Documentos
Pasta: 04503.001.045Título: Projecto da Reforma da Constituição do Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria PortuguesaAssunto: Projecto de reforma da constituição do Grande Oriente Lusitano Unido, elaborado por Zenon 17 e Milton 29.Data: Outubro de 1907Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04503.001.045
Documentos
Pasta: 04504.002.018Título: Parecer de Comissão sobre projectos de reforma da Constituição maçónicaAssunto: Folheto publicado pela comissão eleita para examinar os projectos de Reforma da Constituição maçónica, contendo projecto com as conclusões.Data: Terça, 18 de Abril de 1911Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04504.002.018
Documentos
Pasta: 04504.003.021Título: Grémio Comércio e Indústria. Das relações entre o Estado e o Banco Nacional Ultramarino. Subsídios para a reforma do contrato com o Banco emissor colonialAssunto: Interesse do Grémio Comércio e Indústria sobre a reconstituição financeira e económica do país e reorganização da defesa nacional. Reforma do contrato com o banco emissor colonial. Entrega de exposição ao ministro das Finanças, Sidónio Pais, em 25.NOV.1911.Data: Terça, 30 de Abril de 1912Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04504.003.021
Documentos
Pasta: 04532.014Título: 1.ª Secção - Tese 1. Meio facílimo de facilitar o ensino das primeiras letras (Reforma da ortografia), por João B. de LemosAssunto: Congresso Pedagógico. 1.ª Secção - Tese 1. Meio facílimo de facilitar o ensino das primeiras letras (Reforma da ortografia), por João B. de Lemos.Data: Março de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04532.014
Documentos
Pasta: 04532.029Título: 2.ª Secção - Tese I - Projecto de reforma de instrução primária, por Francisco Joaquim NunesAssunto: 2.ª Secção - Tese I - Projecto de reforma de instrução primária, por Francisco Joaquim Nunes.Data: Domingo, 14 de Março de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04532.029
Documentos
Pasta: 09702.001.011Título: Resumo do programa político da Comissão Democrática Eleitoral do distrito de LisboaAssunto: Organização do Estado e Direitos Humanos em Portugal. O problema das colónias. Novos rumos para a política de desenvolvimento económico e social. Ensono e Juventude. Sentido da actuação a empreender dos domínios do trabalho. As reformas a empreender no campo da segurança social. Sentido das reformas a empreender nos domínios da habitação, urbanismo e desenvolvimento regional. Saúde.Data: Outubro de 1969Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09702.001.011
Documentos
Pasta: 09798.025Título: Questionário sobre a projectada reforma da instrução públicaAssunto: Questionário impresso pela Imprensa Nacional, destinado a ser dirigido ao Ministro da Instrução Pública, sobre a reforma da instrução.Data: 1923 - 1924Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09798.025
Documentos
Pasta: 07053.037Título: O DiárioAssunto: José Relvas um agrário que foi revolucionário, artigo de Victor de SáData: Domingo, 21 de Novembro de 1982Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
07053.037
IMPRENSA
Pasta: 10198.011Título: Como construir cooperativas? Um guia para a planificação e organização das cooperativas agráriasAssunto: Como construir cooperativas no caminho para a cooperativização do campo no Distrito de Lugela, Zambézia. Relatório da investigação realizada pelo CEA em Lugela nos meses de Junho/Julho.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 76
10198.011
Documentos
Pasta: 09886.003Título: Relatório de ConjunturaAssunto: Relatório com o n.º 2: análise da conjuntura económica e financeira; política agrária, legislação; contratação colectiva; organização sindical, etc.Data: Janeiro de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 21
09886.003
Documentos
Pasta: 04288.007Título: Do 1.º de Maio (1975) ao 25 de Novembro - Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975). Contém ainda em anexo um recorte de imprensa do Portugal Socialista com artigo "Manuel Alegre, na Sessão de 29 de Agosto; Há uma Revolução que está a ser assassinada!" (03.SET.1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 86
04288.007
Documentos
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 02975.264Assunto: Leitura de carta enviada ao Presidente do CR pelo PM, acerca da questão dos vencimentos das FA
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do SACLANT
Gratificações atribuídas por comissões no Ultramar e aumentos de vencimentos
Resultado da entrevista concedida pelo CR a um grupo de Parlamentares do PCP, relativamente à Reforma Agrária
Resposta do Cte. Martins Guerreiro a notícia publicada no jornal O Dia sobre a sua visita à Mauritânea - Comunicação Social
Relato do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua visita à RDA
Declarações à Imprensa do Ten.-Cor. Víctor Alves
Passagens à reserva nos vários Ramos das FA
Notícias sobre a assinatura de comunicados por missão militar em visita à República Popular da China
Pedido de resignação do Dr. Nunes de Almeida e do Prof. Jorge Miranda por integrarem as listas de deputados concorrentes às eleições legislativas - nomeação do Dr. Rui Alarcão e de A. Ribeiro Mendes
Vencimentos das FA - reunião do Conselho de Ministros e possibilidade de referendar o diploma; debate sobre o conteúdo da carta do PM
Aprovação dos Pareceres números 24 e 25/80 da Comissão Constitucional
Os militares e o momento político - proposta de comunicado à Comunicação Social
Ataque do CEMA, Gen. Pedro Cardoso, ao CR, enquanto Órgão de Soberania, durante um Juramento de Bandeira - deveres militares dos alunos da Academia Militar
Julgamentos nas FA e normas de Justiça Militar - processo julgado em Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea, canção Grândola Vila Morena; Curso Superior de Comandos e Direcção
Fim do período de transição e fim do CR
Processos não democráticos nas FA, valores morais, funcionalidade, métodos participativos, ideias anteriores ao 25.ABR.1974
Independência do poder militar do poder político; falta de unidade e estruturação das FA após o período de transição - passagem das FA para o poder civil
Política de confronto do Governo e política de informação justificativa de acções anti-democráticas
Política externa seguida pelo Governo
Corrupção e descrédito dos Órgãos de Comunicação Social
Subversão do estado de direito e primado da força - desrespeito das decisões dos Tribunais; GNR como instrumento arbitrário do poder
Bipolarização política - militares nas mãos dos políticos à caça de dividendos eleitorais
Iniciativa legislativa dos Ramos das FA
Necessidade de reforçar o papel de intervenção do CR - controle das FA pelo CR
Revisão Constitucional
Notícias em Órgãos de Comunicação Social identificando um dos candidatos à Presidência da República como candidato das FA
Impossibilidade de existência paralela da Revolução com a institucionalização democrática
Incompreensão das funções dos Chefes de Estado Maior
CR como Órgão Colectivo de Execução - Chefes de Estado Maior como transportadores de ordens para cumprimento nos Ramos das FA
Posição apartidária mas política dos militares
Notícia no Expresso sobre a existência de várias alas no CR - General Soares Carneiro; Intervenção do O Jornal - Comunicação Social
Aprovação de dois projectos de Dec.-Lei referentes à CARSRData: Quarta, 30 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.264
ACTAS
Pasta: 02975.293Assunto: Nomeação pelo Gen. Garcia dos Santos do Cor. Themudo Barata para a presidência dum Grupo de Trabalho referente à passagem das fábricas militares para empresas públicas
Situação das prisões do Exército - falta de capacidade para albergar mais detidos; projecto de diploma que passa para a dependência do EME os estabelecimentos prisionais militares dependentes do CEMGFA, abrindo a possibilidade de utilizar o Reduto Norte de Caxias
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para tomar parte num Colóquio a realizar em França sobre a Reforma Agrária
Informação do Cor. Pezarat Correia sobre recepção a representante da CNA (Confederação Nacional de Agricultores?)
Diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros - Ten.-Cor. Víctor Alves e Ministro das Finanças
Proposta de alteração dos estatutos da Associação de Comandos anunciada no Jornal A Tarde de 14.MAR.1981
Proposta de envio de mensagem do CR ao Presidente dos EUA, devido ao atentado de que foi alvo
Interpretação pelo PM do Dec.-Lei referente aos novos quantitativos das despesas de representação a auferir pelos Conselheiros, igualando-os aos dos membros do Governo
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar aos EUA, a convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea Americana
Homologação pelo Gen. Lemos Ferreira da lista de coronéis proposta pelo CSFA autorizando a frequência no curso superior de guerra aérea
Comemorações do 7.º aniversário do 25.ABR. organizadas pelo CR
Aumento dos vencimentos da Função Pública e posição das FA
Debate anterior aquando do aumento de vencimentos sobre as gratificações por comissões prestadas em África
Resultados da entrevista concedida ao Presidente da Câmara de Vendas Novas - evolução sócio-económica da região
Solicitação aos membros do CR para utilizarem as facilidades concedidas pela Transportadora Aérea Nacional, devido a dificuldades financeiras
Convites dirigidos ao CR para se fazer representar no Congresso do MDP/CDE, na chegada do Presidente Sandro Pertini (Itália) e nas Comemorações da Comissão de Trabalhadores da Siderurgia e Federação Portuguesa das colectividades de cultura e recreio
Pedido de audiência da Associação Luiz Braille
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 6 e 7/81 da Comissão Constitucional
Promoções em Vice-Almirante dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Adriano de Carvalho e Ilídio C. Rodrigues Elias da Costa
Promoção a Cap. de mar-e-guerra do Contra-Almirante António Eduardo Baptista Coelho
Promoção em Vice-Almirante do Contra-Almirante Alfredo de Oliveira
Promoção em General do Brig. Mário Joprge R. de Almeida Vergas Rocha
Declarações de voto dos Tenentes-Coronéis Víctor Alves e Melo Antunes acerca das promoções
Incapacidade legal do CEMGFA para participar no processo de promoção dos Oficiais Generais - legislação positiva a preparar pelo Gen. Melo Egídio
Debate sobre a nomeação do Cor. Ribeiro Cardoso para a frequência do Curso Superior de Guerra Aérea
Aprovação de proposta de mensagem a enviar a Reagan, Presidente dos EUA, na sequência do atentado de que foi alvo
Audição do CR ao abrigo do art.º 51.º da Lei n.º 39/80
Proposta do PM ao PR indicando o Gen. Tomas George Conceição e Silva para o lugar de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - proposta apoiada pelo CRData: Quarta, 1 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.293
ACTAS
Pasta: 05367.001.054Título: Comércio do PortoAssunto: Educação visual reúne mais de 700 pessoas no Porto - Professores contestam método da reforma educativa.Data: Terça, 10 de Março de 1992Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
05367.001.054
IMPRENSA
Pasta: 07514.077.001Assunto: Preparação da Festa dos Doentes. Comentários a conferência do Prof. Küng sobre a reforma da Igreja e a questão da liberdade.Remetente: [Maria Benedita Galamba de Oliveira]Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 8 de Abril de 1967Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07514.077.001
Correspondencia
Pasta: 07514.069.001Assunto: Questão da reforma da Igreja Católica Romana no âmbito do Vaticano II, nomeadamente no que concerne à hierarquia católica.Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Sexta, 21 de Janeiro de 1966Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07514.069.001
Correspondencia
Pasta: 07520.011.001Assunto: Disponibilidade para apoiar economicamente Felicidade Alves, caso este viesse a ser atingido com a reforma do pessoal da EPNC.Remetente: Cónego João Filipe de CastroDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 12 de Maio de 1984Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07520.011.001
Correspondencia
Pasta: 07535.060.001Assunto: Cópia de um extracto de uma carta particular escrita em Paris e dirigida a um membro do Conselho Paroquial de Belém. Aborda-se o problema da Igreja em Portugal e a forma como a hierarquia eclesiástica resistia à renovação e reforma.Data: Segunda, 1 de Abril de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07535.060.001
Documentos
Pasta: 04412.013Título: Alguns temas para composições de portuguêsAssunto: Manuscrito de Bento de Jesus Caraça intitulado Alguns temas para composições de português. Envelope: Fragmento de um diálogo, Notas de Viagem, Alguns Temas para composições de Português, Plano de reforma de ensino.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04412.013
Documentos
Pasta: 04411.001Título: Caixa de Pensões e Reformas 28 de Maio da Câmara Municipal do Porto, Relatório e Contas da Gerência de 1938Data: 1939Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 43 (42 Imagens, 1 PDF)
04411.001
Documentos
Pasta: 04455.002.002Título: Os Estudantes de Economia e a Comissão de Estudos da Reforma do EnsinoAssunto: Comunicado de um grupo de estudantes com a colaboração da Associação de Alunos da Faculdade de Economia do Porto.Data: Sexta, 27 de Fevereiro de 1970Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04455.002.002
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Pasta: 04319.002.003Título: Rever não é substituirAssunto: Afirmações de Marcelo Caetano perante a Assembleia Nacional, sobre a proposta de reforma constitucional.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04319.002.003
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Pasta: 04318.001.003Título: O JornalAssunto: Reforma das forças de defesa e segurança em Molambique, por iniciativa de Samora Machel.Autor do artigo: Adelino GomesData: Sexta, 13 de Novembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04318.001.003
IMPRENSA
Pasta: 04318.011.008Título: Le MondeAssunto: Reforma teológica dos sacramentos e da catequese.Autor do artigo: Henri FesquetData: Domingo, 5 de Maio de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04318.011.008
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Pasta: 02595.014Título: Intervenção do Dr. Vítor de Barros na ANAssunto: "Intervenção do dr. Vítor Barros, deputado por Angola, no dia 9 de Fevereiro", sobre a necessidade de efectuar uma descentralização política nas colónias e uma reforma social em Angola.Data: c. 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02595.014
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Pasta: 00983.014Título: Visita Oficial do PM MS ao Brasil.Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro, Mário Soares, no I Colóquio da Reforma Administrativa, em 16 de junho de 1978.Data: sexta, 16 de junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 37 (36 Imagens, 1 PDF)
00983.014
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Pasta: 00742.020Título: Reforma Curricular da Licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do IST, Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, constituição do FUNDETEC.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00853.015.001Assunto: Recorte do jornal Diário Popular com artigo intitulado "Reformas importantes e honradas - pede para a Universidade o Prof. Miller Guerra".Data: segunda, 7 de abril de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
00853.015.001
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Pasta: 07002.039Assunto: Reforma do ensino secudário; liceu de AmaranteRemetente: João Pereira Teixeira de VasconcelosDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 23 de Agosto de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07002.039
Correspondencia
Pasta: 07011.154Assunto: Combate à reforma dos institutosRemetente: José Júlio Rodrigues, Escola Politécnica de LisboaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 11 de Outubro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07011.154
Correspondencia
Pasta: 07002.069Assunto: Agradecimento da intervenção de Bernardino Machado na Reforma dos Institutos a favor de protegido de Sousa Gomes; regência da cadeira de química em Coimbra; elogio a Franco; políticos progressistas; escola de GuimarãesRemetente: Francisco Sousa GomesDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07002.069
Correspondencia
Pasta: 06679.082Assunto: Pedido de informações sobre o projecto de reforma da instrução primária.Remetente: António Maria de FreitasDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 30 de Maio de 1893Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06679.082
Correspondencia
Pasta: 07027.128Assunto: Pede comparência de Bernardino Machado em sua casa. Menciona trabalhos referentes a reformas projectadas.Remetente: João FrancoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 14 de Agosto de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07027.128
Correspondencia
Pasta: 07027.139Assunto: Reforma dos Institutos e Escolas Industriais. Organização de curso preparatório para maquinistas navais. Referência a Fonseca Benevides.Remetente: Vicente Almeida de EçaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 1 de Setembro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07027.139
Correspondencia
