Pasta: 10430.073Assunto: Envia facturas de medicamentos e expediente adquiridos e liquidados pela verba da Assistência Médica aos Indígenas.Remetente: Augusto Pereira Brandão, chefe de saúde interino, Repartição dos Serviços de Saúde e HigieneDestinatário: Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasData: Quinta, 14 de Fevereiro de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10430.073
Correspondencia
Pasta: 10429.173Assunto: Envia factura referente a 4 bicicletas destinadas ao serviço de Assistência Médica aos Indígenas.Remetente: António Pereira Cardoso, 1.º oficial, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Director dos Serviços de FazendaData: Sexta, 14 de Junho de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10429.173
Correspondencia
Pasta: 10429.172Assunto: Informação detalhada sobre o saldo disponível nos orçamentos da Comissão de Assistência Médica ao Indígena e na Comissão Administrativa do Fundo de Civilização, Instrução e Beneficência.Remetente: António Pereira Cardoso, 1.º oficial, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Chefe dos Serviços de SaúdeData: Quinta, 20 de Junho de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10429.172
Correspondencia
Pasta: 10429.233Assunto: Solicita a entrega de 20 barricas de cimento ao delegado de saúde de Bubaque (obras de assistência médica ao indígena).Remetente: Gerente da empresa Eduardo Guedes LdaDestinatário: António Pereira Cardoso, 1.º oficial, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasData: Sábado, 8 de Junho de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10429.233
Correspondencia
Pasta: 10422.069Título: Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas - CertificadoAssunto: Certidão da Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas testemunhando que Fernando Lima assinou um termo em que se obrigou a indemnizar o Estado de todas as despesas que este venha a fazer para a subsistência, assistência médica e repatriação de menor indígena que tomou a seu cargo.Data: Sábado, 25 de Maio de 1929Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10422.069
Documentos
Pasta: 10429.048Assunto: Pagamento a realizar a Edmundo Bernardino Monteiro, por decisão da Comissão de Assistência Médica ao Indígena.Remetente: Jorge Caroço, director, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Delegado de saúde da 2.ª circunscrição sanitária - BubaqueData: Quinta, 25 de Abril de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10429.048
Correspondencia
Pasta: 11025.008.042Título: Mulher com criança aguardando uma consulta num hospital do PAIGCAssunto: Mulher com criança ao colo aguardando uma consulta médica num hospital de campanha do PAIGC.Autor: Mikko PyhäläInscrições: A lady patient with her child looking for medical assistance at the PAIGC field hospital.Data: Dezembro de 1970 - Janeiro de 1971Fundo: Mikko PyhäläTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
11025.008.042
Fotografias
Pasta: 11025.008.074Título: Minhere QuibaiaAssunto: Minhere Quibaia, militante do PAIGC. O seu trabalho consistia em percorrer 21 tabancas tentando convencer os pais a deixarem as raparigas frequentar a escola e os doentes a procurarem assistência nos postos médicos do PAIGC.Autor: Mikko PyhäläInscrições: Minhere Quibaia, who volunteered to walk from house to house, covering 21 tabancas to persuade parents that also girls should be allowed to go to school and mobilizing the sick to go to PAIGC medical posts. Parents tended to prefer girls stay at home to help with farming and cooking. She was the second wife of her husband who was not member of PAIGC, but allowed her to work for the party since 1963.Data: Dezembro de 1970 - Janeiro de 1971Fundo: Mikko PyhäläTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
11025.008.074
Fotografias
Pasta: 09769.170Assunto: Cópia de carta de Alexandre Vieira para a Direcção Nacional dos Tipógrafos, Litógrafos e ofícios Correlativos. Reproduz uma outra carta de Alexandre Vieira, de 26 de Julho de 1956, dirigida à Caixa Sindical de Previdência protestando contra o facto de lhe ter sido vedado o acesso aos serviços médicos da mesma.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: Direcção Nacional dos Tipógrafos, Litógrafos e ofícios CorrelativosData: Terça, 28 de Julho de 1959Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09769.170
Correspondencia
Pasta: 09799.142Assunto: Bilhete postal de Pedro José Pestana de Ornelas, médico da Colónia Penal do Tarrafal, para a Seara Nova, referindo o envio de quantia para pagamento do livro "Náutica dos Descobrimentos" de Gago Coutinho.Remetente: Pedro José Pestana de OrnelasDestinatário: Seara NovaData: Terça, 4 de Julho de 1950Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09799.142
Correspondencia
Pasta: 09799.141Assunto: Bilhete postal de Pedro José Pestana de Ornelas, médico da Colónia Penal do Tarrafal, para a Seara Nova, manifestando interesse em assinar a obra "A Náutica dos Descobrimentos" de Gago Coutinho.Remetente: Pedro José Pestana de OrnelasDestinatário: Seara NovaData: Sábado, 21 de Janeiro de 1950Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09799.141
Correspondencia
Pasta: 09799.152Assunto: Carta de Caeiro Vieira para Câmara Reis. Menciona o envio de carta de Raúl Proença e informa sobre notícias dadas pelo médico sobre a melhoria do estado de saúde de Proença e seu possível regresso a casa.Remetente: Rodrigo Caeiro VieiraDestinatário: Câmara ReisData: Sexta, 3 de Fevereiro de 1939Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09799.152
Correspondencia
Pasta: 09800.030Assunto: Bilhete postal de Alexandre Vieira para Câmara Reis remetido de Paris. Felicita a Seara Nova por passar a executar na sua oficina a publicação Lisboa Médica. Pede envio do Boletim do I de O.P. e de exemplar de "África portentosa".Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: Câmara ReisData: Terça, 23 de Abril de 1929Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09800.030
Correspondencia
Pasta: 11088.002Assunto: Credencial passada a Arménio Ferreira pelo Comité Republicano Revolucionário Português em Sevilha, atestando que era um emigrado político perseguido pela ditadura e pedindo aos republicanos que lhe prestassem apoio. Contém fotografia de Arménio Ferreira. A credencial está assinada por G. Monteiro Filipe, Tenente Coronel Médico.Data: Domingo, 30 de Agosto de 1931Fundo: Jorge FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11088.002
Documentos
Pasta: 09506.044Título: Diploma de funções públicasAssunto: Diploma de funções públicas de nomeação de Rodrigo José Rodrigues para professor de higiene e médico escolar da Escola Primária Superior de Amarante, por decreto de 27 de Agosto de 1920, publicado no Diário do Governo n.º 204. Assinado por António José de Almeida (Presidente da República) e Felisberto Alves Pedrosa (Ministro do Interior e interino da Instrução Pública).Data: Terça, 21 de Setembro de 1920Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09506.044
Documentos
Pasta: 09507.063Assunto: Carta de José Lopes de Oliveira agradecendo oferta de livro de Rodrigo Rodrigues acerca de assuntos de medicina. Tece ainda considerações sobre a necessidade de dignificação da classe médica, perante diversas dificuldades.Remetente: José Lopes de OliveiraDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Segunda, 27 de Maio de 1940Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09507.063
Correspondencia
Pasta: 09506.083Título: Requerimento de Rodrigo José Rodrigues ao Ministro da InstruçãoAssunto: Requerimento de Rodrigo José Rodrigues ao Ministro da Instrução, de 22 de Março de 1928, pedindo certificado do tempo que serviu como médico da Escola Primária Superior de Amarante. Contém exarado o despacho dado ao requerimento e, no verso, o certificado pedido, feito pelo Inspector Interino do Círculo Escolar de Amarante, Abel de Azevedo Coutinho, em 7 de Maio de 1928.Data: 1928Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09506.083
Documentos
Pasta: 09507.040Assunto: Carta de Domingos Pereira, escrita em papel timbrado do Gabinete da Administração da Companhia de Seguros Douro, agradecendo carta e oferta de opúsculo com discurso proferido por Rodrigo Rodrigues na reunião dos médicos.Remetente: Domingos PereiraDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quarta, 9 de Julho de 1952Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09507.040
Correspondencia
Pasta: 09506.049Título: Certificação de tempo de serviço nas colóniasAssunto: Certificado passado por Domingos José Dias, capitão médico do Quadro de Saúde de Angola, e adjunto da secção técnica de saúde do Ministério das Colónias, relativo ao tempo de serviço prestado por Rodrigo José Rodrigues ao serviço das colónias.Data: Quinta, 15 de Dezembro de 1927Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09506.049
Documentos
Pasta: 09506.058Título: Requerimento de Rodrigo José Rodrigues ao Ministro das ColóniasAssunto: Requerimento de Rodrigo José Rodrigues ao Ministro das Colónias pedindo cópia do requerimento que fez acerca do pagamento da pensão como capitão-médico reformado do quadro da Índia, para efeitos de instrução de recurso.Data: Quarta, 19 de Junho de 1929Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09506.058
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Pasta: 09507.066Assunto: Carta de José Lopes de Oliveira, agradecendo carta e oferta de trabalhos. Contém em anexo um artigo de Lopes de Oliveira, intitulado "Os postos médico-sociais", destinado à publicação num jornal de Águeda.Remetente: José Lopes de OliveiraDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quinta, 26 de Março de 1953Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09507.066
Correspondencia
Pasta: 09506.086Título: Declaração de não pertença a associações ou institutos secretosAssunto: Declaração assinada por Rodrigo José Rodrigues, na qualidade de capitão médico reformado, de não pertencer a associações ou institutos secretos, nos termos do art. 3.º da lei 1901 de 21 de Maio de 1935. Contém carimbo da Direcção Geral Militar do Ministério das Colónias e selo branco da mesma.Data: Quarta, 12 de Junho de 1935Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09506.086
Documentos
Pasta: 09507.079Assunto: Carta de Rodrigo Abreu, acusando a recepção das publicações "Afirmações (Política Médica)", "O Problema Penal e Prisional Português" e os "Estudos" n.º 13. Alude ainda ao General Norton de Matos e tece considerações sobre a política republicana.Remetente: Rodrigo AbreuDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quarta, 1 de Fevereiro de 1956Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09507.079
Correspondencia
Pasta: 09507.046Assunto: Carta de Francisco Gentil referindo encontrar-se bastante ocupado com a sua actividade de médico e fazendo votos para que Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues saíssem da prisão.Remetente: Francisco GentilDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Segunda, 4 de Fevereiro de 1918 - Domingo, 17 de Março de 1918Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09507.046
Correspondencia
Pasta: 11121.003.011Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Chanceler da Legação de Marrocos. Pedido de informação sobre possibilidade de trabalho em Marrocos para um associado da Casa dos Estudantes do Império com formação médica.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Chanceler da Legação de MarrocosData: Terça, 15 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.011
Correspondencia
Pasta: 11121.004.005Assunto: Cópia de carta de Percy Carlos Freudenthal, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o médico Rui Oliveira. Pedido de envio de livro de etnografia escrito por Henrique Abranches, necessário ao autor para servir de base a ciclo de conferências destinadas a dar a conhecer o homem negro angolano.Remetente: Percy Carlos Freudenthal, Director da SEUDestinatário: Rui OliveiraData: Quinta, 22 de Fevereiro de 1962Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.004.005
Correspondencia
Pasta: 11188.005Assunto: Funcionários públicos: pensões de aposentação, transferências, colocações e deslocações; caixa de previdência; pagamentos; assistência médica; registo biográfico; nomeações; abono de família; processos disciplinares e exonerações; contagem do tempo de serviço; fardamento (de cipaios). Autoridades gentílicas: guias de trânsito, pagamentos.Data: 1962Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 280
11188.005
Documentos
Pasta: 11187.010Assunto: Pagamento de pensões, subsídios e indemnizações; recrutamento de trabalhadores e seu pagamento; pedidos de informações acerca de indígenas; acidentes de trabalho; solidariedade/assistência a doentes hospitalizados; assistência médica a indígenas (mal de hansen/lepra).Data: 1953 - 1954Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 377
11187.010
Documentos
Pasta: 11187.003Assunto: Pagamento e pedidos de subsídios e pensões; acidentes de trabalho, indemnizações; assistência médica a indígenas; conjunto de documentação relativo a autoridades gentílicas (informações sobre régulos e chefes, dados biográficos, falecimentos, substituições, nomeações, deslocações, eleições, informações prestadas, relação com as autoridades coloniais, pagamento de percentagem de imposto, condecorações, petições); obras públicas.Data: 1955 - 1956Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 405
11187.003
Documentos
Pasta: 10430.081.001Assunto: Reunião de comissão (Comissão de Assistência Médica ao Indígena?).Remetente: Jorge Caroço, director, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Repartição dos Serviços de Veterinária e Pecuária; Repartição dos Serviços Agrícolas e Florestais; Repartição dos Serviços de Saúde e HigieneData: Quarta, 17 de Abril de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10430.081.001
Correspondencia
Pasta: 11051.085Título: Comício do MRPP no Bairro Irene. A classe operária não baixa a cabeça!Assunto: Comunicado de simpatizantes do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) do Bairro Irene, apelando à participação no comício do MRPP no antigo posto médico.Data: c. domingo, 22 de dezembro de 1974Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.085
Documentos
Pasta: 10092.006.003.056Título: Associações e partidos à porta do Tribunal Criminal de Lisboa; Julgamento de aborto por misoprostol começa hoje; Ordem abre inquérito a médica do Amadora-Sintra; Enfermeiros obrigados a sigilo; Mais de mil abortos "fora do quadro legal" chegaram aos hospitais em 2003; Julgamentos - PúblicoAssunto: O recorte contém artigos sobre: o protesto de associações (entre as quais a UMAR) e de partidos políticos frente ao Tribunal Criminal de Lisboa, contra o julgamento da jovem que abortou aos 17 anos; descrição das condições em que foi realizado este aborto; estudo realizado no Hospital Amadora-Sintra revela o uso constante de fármacos para fins abortivos; o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) abrirá um inquérito para averiguar se a ex-directora do Serviço de Ginecologia do Hospital Amadora-Sintra violou o dever de sigilo profissional; análise a um relatório da Direcção-Geral de Saúde (DGS) sobre o número de mulheres que chegam aos hospitais com complicações provocadas pela realização de um aborto; artigo de opinião de Ana Sá Lopes sobre a situação do aborto em Portugal. (Aborto)Autor do artigo: Catarina Gomes; Alexandra Campos; Ana Sá LopesData: Terça, 2 de Novembro de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.003.056
IMPRENSA
Pasta: 07072.127.007Título: Relatório da Missão ao Sul, da responsabilidade do médico Manuel BoalAssunto: Relatório assinado por Manuel Boal, do Departamento de Saúde do PAIGC, sobre a Missão ao Sul. Documentos anexos: cronologia e notas pessoais, ordem do dia das reuniões, folha de terapêutica, centro de aperfeiçoamento de enfermeiros militares, circular de Abril de 1971, regulamento interno dos hospitais de campanha, necessidade das regiões (saúde).Data: Julho de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 36
07072.127.007
Documentos
Pasta: 07062.034.006Título: Apontamentos váriosAssunto: Ordem de trabalhos da visita e Conferência de Quadros no Norte. Encontro com a televisão holandesa. Programa para a estadia de Gérard Chaliand. Programa para a estadia de José Mendes (Enda), [Responsável do MPLA, Comandante da II Região Militar - Frente de Cabinda]. Reorganização dos Comandos locais e criação do Comando geral e de sector. CIR. CGN. Informações sobre o militar português José Augusto Teixeira Mourão. Reunião com os médicos. Desenhos. Manuscrito por Amílcar Cabral.Data: Junho de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07062.034.006
Documentos
Pasta: 05114.021Assunto: Audiência do Presidente da República Mário Soares ao Presidente da Assistência Médica Internacional (AMI). Reunião do Presidente da República Mário Soares com personalidades políticas diversas, no Palácio de Belém, entre as quais, Jaime Gama e Adriano Moreira. Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do Presidente da República; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do Presidente da República.Data: Janeiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 15
05114.021
Fotografias
Pasta: 08079.207Assunto: Fim da campanha de figos no Algarve e regresso de José Teixeira Gomes a Lisboa. Elevação do preço do figo exportado para a Holanda e Bélgica. Impressões transmitidas por Donas sobre o comércio dos figos. Informa da não realização de exame do filho António devido a um conflito entre o Mistro da Instrução e o Conselho da Escola Médica. Estudos do filho José.Remetente: José Teixeira GomesDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Terça, 28 de Outubro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08079.207
Correspondencia
Pasta: 08081.110Assunto: Ida do filho José para Londres. Pedido a Teixeira Gomes para o aconselhar a continuar a estudar inglês, francês e contabilidade comercial, e para o auxiliar financeiramente. Pedido a Teixeira Gomes para procurar trabalho inglês sobre o serviço dos peritos médicos-legistas, em que Neves tem interesse. Saldo bancário de Teixeira Gomes no Crédit e situação da campanha agrícola no Algarve. Atitude de Ribeiro durante as campanhas de figos.Remetente: José Teixeira GomesDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Segunda, 5 de Janeiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08081.110
Correspondencia
Pasta: 08084.049Assunto: Vinda do Algarve, onde ficou António e Ana Rosa. Atitude do Colégio relativamente às raparigas ali internadas. Entrada do filho José para o Crédit e questão do serviço militar. Passagem de António para o 5.º ano de Medicina, sendo aspirante a oficial médico. Entrega de quantia por Nobre em Portimão para depósito no Crédit.Remetente: José Teixeira GomesDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Sábado, 30 de Setembro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
08084.049
Correspondencia
Pasta: 04311.007.007Assunto: Amigo médico. A situação vivida no ano de 1972. Visão pessimista, assumida, com base nas conversas com camaradas, novos e velhos, na análise da relação de forças do xadrês mundial e na observação psicanalítica da personalidade do Taurus (alcunha de quem ?). Análise detalhada da crise grave do MPLA. Bom Ano para Henda Ducados, Annouchka Ducados e Sarah Maldoror. Irá a Paris em Janeiro. Gostava da opinião do amigo em relação à ideia de se promover uma reunião de todas as Cruz Vermelha africanas sobre os problemas humanos nas colónias portuguesas.Remetente: Eduardo SantosDestinatário: Mário Pinto de AndradeData: domingo, 31 de dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04311.007.007
Correspondencia
Pasta: 04311.001.008Assunto: Resposta a carta de 19.JUL.1970. Advogado Christian Revon, observador processo Joaquim Pinto de Andrade. Agradece ajuda financeira da Caritas belga para assistência médica, a transferir para conta bancária Daniel Chipenda, em Lusaka. Vinda de Mário de Andrade, para trabalho directo com o MPLA. Pedido ajuda solução consequentes problemas familiares. Apoio do Vaticano.Remetente: Agostinho NetoDestinatário: Cónego François HoutartData: Sexta, 25 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.001.008
Correspondencia
Pasta: 00807.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.05
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Integração do BIP no BPSM (não consta o anexo)
Situação da Previdência Social e integração dos Serviços Médico Sociais
Metalomecânica com participação do Estado (não consta o anexo)
Poupança de combustíveis (não consta o anexo)
Fiação de Tomar (não consta o anexo)
Missão do Banco Mundial (não consta o anexo)
Contingentação de automóveis em 1978 (não consta o anexo)Data: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00807.006
ACTAS
Pasta: 02522.003.017Título: Folheto do Cine Clube Universitário de Lisboa sobre o ciclo Cinema MalditoAssunto: Folheto do Cine Clube Universitário de Lisboa sobre o ciclo Cinema Maldito, com apresentação dos filmes: O Carteirista (orig. Pickpocket) de Robert Bresson; Lola Montès, de Max Ophüls; e O Testamento do Médico e do Monstro (orig. Le Testament du docteur Cordelier) de Jean Renoir.Data: Abril de 1966 - Maio de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02522.003.017
Documentos
Pasta: 06999.052Assunto: Remodelação ministerial; beneficência pública; ligação do ensino clínico com os hospitais; Jaime Moniz; festa académica dedicada em 1883 a Costa Simões pelos seus discípulos; preferência dada a Costa Simões como candidato a deputado da classe médica; eleição para par do Reino pelas corporações científicas; pedido a Bernardino Machado para patrocinar requerimento de Costa Simões ao governoRemetente: António Augusto da Costa SimõesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 9 de Junho de 1890Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06999.052
Correspondencia
Pasta: 06675.162Assunto: Melhoria do estado de saúde de Bernardino Machado. Pedido feitos por Bernardino Machado para Domingos ir ao Banco Economia Portuguesa fazer um depósito; para se perguntar a Tomás sobre realização de um contrato; para mandar dizer Luís Filipe da Mata para entregar quantias monetárias aos médicos Júlio Prego e Azevedo Maia; e sobre entrega de quantia monetária a Guilherme de Sousa.Remetente: Manuela MachadoDestinatário: Elzira MachadoData: Sexta, 12 de Novembro de 1909Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06675.162
Correspondencia
Pasta: 07035.035Assunto: Acusa recepção de carta de Bernardino Machado, referindo vir aberta e sem uma circular. Salienta uma subscrição para o Escudo Português, apadrinhada pelo jornal "República", de Ribeiro de Carvalho. Informa dirigir carta para Monteiro Filipe, tenente coronel médico, ex-chefe dos serviços de saúde na Guiné e presidente do Comité Revolucionário da Guiné, quando da revolta das ilhas, com o fim de lhe transmitir mensagem de Bernardino Machado Refere que Monteiro Filipe se encontrava em Salamanca, pedindo o auxílio de Bernaridno Machado para este ali conseguir um emprego.Remetente: Américo Sales da Costa CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 9 de Fevereiro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.035
Correspondencia
Pasta: 07037.036Assunto: Auxílio maçónico prestado pela Loja Montanha a Gonçalo Monteiro Filipe, tenente coronel médico e obreiro do Val de Lisboa, exilado em Valência de Alcântara; sugestão de Gonçalo Monteiro Filipe para obtenção de emprego na Empresa dos Saltos do Douro, com sede em Zamora, através da influência de Bernardino MachadoRemetente: Luís Almeida (?) e Jacinto Coelho Graça, Loja Cap. Areop. Montanha, Val de LisboaDestinatário: Bernardino Machado, Val de La GuardiaData: Quarta, 1 de Março de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07037.036
Correspondencia
Pasta: 06278.03375Título: João Lopes Soares e outros prisioneiros políticos em Angra do HeroísmoAssunto: João Lopes Soares (de boina e flor na lapela) e outros prisioneiros políticos no Forte de São João Baptista, em Angra do Heroísmo (Ilha Terceira, Açores). Reconhece-se também o escultor João da Silva (cunhado de António Sérgio, de boina e camisa aos quadrados), o Eng.º Praça, o médico Palma Mira e o doutor Raúl Wheelhouse.Data: segunda, 6 de novembro de 1933Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06278.03375
Fotografias
Pasta: 05733.011.024Título: Alex David Dai Tula oferecendo uma casa tradicional de Lospalos a um cirurgião australiano, e Tara Leu, nas áreas de BaucauAssunto: Alex David Dai Tula, Sub-Chefe do Estado-Maior das FALINTIL, oferecendo uma casa tradicional de Lospalos feita de sândalo ao médico cirurgião australiano que chegou as montanhas clandestinamente, tendo conseguido extrair várias balas e estilhaços que muitos dos guerrilheiros tinham no corpo e Tara Leu, Responsável da Resistência Juvenil, nas áreas de Baucau. Janeiro de 1997.Data: Janeiro de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.011.024
Fotografias
Pasta: 09719.047Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo de António da Costa Leal. Bilhete de Cândida Leal a Luiz Francisco Rebello. Carta de Francisco Rebello ao advogado Nuno Rodrigues dos Santos. Atestado médico de António da Costa Leal. Contestação da acusação a Costa Leal. Carta do Institute of Social Studies a Francisco Rebello.Data: Sábado, 20 de Junho de 1959 - Sábado, 11 de Junho de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.047
Documentos
Pasta: 09022.002.002Título: Homenagem a Miguel Bombarda e Cândido dos ReisAssunto: Bilhete postal homenageando o médico Miguel Bombarda, assassinado a 3 de Outubro, e o Vice-Almirante Cândido dos Reis, que se suicidou na madrugada de 4 de Outubro. Figuram os retratos (desenho a partir de fotografia) dos homenageados, envoltos em diversa iconografia fúnebre, e sobre fundo verde e vermelho (duas barras horizontais). Década de 1910.Inscrições: «Dr. Miguel Bombarda/Fallecido em 3-10-910»; «Alm.te Cândido dos Reis/Fallecido em 4-10-910»Data: Domingo, 16 de Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.002
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Pasta: 09022.001.185Título: António José de Almeida, deputado às CortesAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando António José de Almeida, na qualidade de deputado às Cortes eleito pelo Partido Republicano Português no círculo eleitoral de Lisboa. 19 de Agosto de 1906. (9,2x14,2 cm).Autor: Cardoso & CorreiaInscrições: Assinatura de António José de Almeida. Em legenda: «medico distincto, deputado ás côrtes, eleito pelo partido Republicano, em Lisboa, 19-8-906, e membro do Directorio do partido».Data: Domingo, 19 de Agosto de 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.185
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Pasta: 09022.002.001Título: Homenagem a Miguel Bombarda e Cândido dos ReisAssunto: Bilhete postal homenageando o médico Miguel Bombarda e o Vice-Almirante Cândido dos Reis - ambos, destacados mentores da revolução republicana, e mortos no decurso do levantamento. Como homenagem, foi realizada uma cerimónia fúnebre conjunta em Lisboa, com grande aparato, a 16 de Outubro de 1910. Figuram os retratos fotomecânicos dos homenageados. Outubro de 1910. (14,2x9,2 cm).Autor: PonsInscrições: Em legendas: «VICTIMA DA REACÇÃO« e «SACRIFICADO PELA PATRIA» - respectivamente.Data: Domingo, 16 de Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.001
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Pasta: 09022.001.102Título: Forças republicanas na RotundaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica, documentando a posição do contingente republicano na Rotunda da Avenida (actual Praça Marquês de Pombal, Lisboa). Na imagem figura o edifício cedido pelo conde de Sabrosa para instalação de um improvisado hospital de sangue, dirigido pelo médico Macedo de Bragança e pelo enfermeiro Mendes Gomes; distinguem-se também apetrechos de cuidados ambulatórios utilizados pela Cruz Vermelha. 5 de Outubro de 1910. (13,8x9,5 cm).Inscrições: «Revolução de 5 de Outubro 1910/Rotunda da Avenida - Quartel improvisado e ambulancia da cruz vermelha»Data: Quarta, 5 de Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.102
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Pasta: 09022.001.187Título: António José de Almeida por Francisco ValençaAssunto: Bilhete postal reproduzindo caricatura de Francisco Valença retratando António José de Almeida (originalmente inserta na publicação «Varões Assinalados»). O médico e deputado do Partido Republicano surge como um irado jacobino, que incendeia a «Bastilha» do Juízo de Instrução Criminal e repele, brandindo a espada, o câncer da monarquia. 1909. (10,3x15 cm).Autor: Francisco ValençaData: 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.187
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Pasta: 10092.006.001.018Título: Bonn abortion law: precise, tormenting; Soviet abortion rate double number of births - Washington PostAssunto: O 1º artigo retrata a situação do aborto na ex-República Federal da Alemanha (RFA) em que a lei liberalizadora do aborto (1976) muitas vezes não é aplicada pelos médicos. O 2º artigo apresenta e relaciona dados de vários países do mundo sobre: as taxas de aborto e de nascimento; utilização de contraceptivos; contextos políticos e culturais. (Contracepção, Aborto, Alemanha)Autor do artigo: Michael Getler; Dan GriffinData: Sábado, 2 de Julho de 1977Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.001.018
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.003.007Título: Procurador acusa deputados de perturbarem "serenidade" do julgamento; Petição pró-referendo recolhe cem mil assinaturas - PúblicoAssunto: O procurador Manuel Martins, representante da acusação no caso do aborto do julgamento de Aveiro, pede condenação do médico e das mulheres; a petição que reclama um referendo para a interrupção voluntária da gravidez tem cem mil assinaturas. (Aborto)Autor do artigo: Alexandra Campos; Patrícia Coelho MoreiraData: Terça, 27 de Janeiro de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.003.007
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.001.045Título: Organizações de mulheres defendem Antónia Palla - Diário de LisboaAssunto: Artigo sobre as declarações dos médicos ouvidos como testemunhas no julgamento, no dia anterior: Orlando Lindim Ramos, Luísa Costa Teixeira e Maria da Purificação Araújo. Posições do MLM e da UMAR acerca deste processo. (Aborto, UMAR, MLM, APF, Maria Antónia Palla)Autor do artigo: Lourdes FériaData: Terça, 29 de Maio de 1979Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.001.045
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Pasta: 10092.006.003.036Título: Portugal trava barco do aborto; O movimento da polémica - ExpressoAssunto: Artigos sobre: a determinação do Governo em impedir a entrada do barco da Women on Waves (WOW) em águas territoriais portuguesas; as iniciativas da WOW no mundo e declarações da médica e activista Rebecca Gomperts, sobre a criminalização do aborto em Portugal. (Aborto, Associações, Women on Waves)Autor do artigo: Rosa Pedroso Lima, Sofia Rainho; Simon KuinData: Sábado, 28 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.036
IMPRENSA
Pasta: 04498.006.037.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Hospital de campanha, médico amputando uma perna a um soldado.Autor: Marino PollatosInscrições: Cirurgia rudimentar - amputação d'uma perna pelos processos mais primitivos. C-7. M23.Data: Agosto de 1907 - Setembro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.037.001
Fotografias
Pasta: 04498.006.024.002Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Feridos durante a campanha do Cuamato recebendo assistência médica.Autor: Marino PollatosInscrições: Ambulancia - curativos de feridos. C 7. M 10.Data: Agosto de 1907 - Setembro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.024.002
Fotografias
Pasta: 04652.100.000Título: Confraternização apoiantes do MUDAssunto: Confraternização de advogados e médicos apoiantes do Movimento de Unidade Democrático (MUD). Distinguem-se, entre outros:
Sentados, na primeira fila: Nuno Rodrigues Santos, Artur Santos Silva, Acácio Gouveia; na segunda fila: Paradela de Abreu, Heliodoro Caldeira e Armando Adão e Silva; na terceira fila:José Magalhães Godinho e Mário Lima Alves; na última fila: Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, Fernando Lopes-Graça, Jácome Delfim, Teófilo Carvalho Santos e Santos Ferro.Data: c. 1946Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04652.100.000
Fotografias
Pasta: 11025.008.075Título: Minhere QuibaiaAssunto: Minhere Quibaia, militante do PAIGC. O seu trabalho consistia em percorrer 21 tabancas tentando convencer os pais a deixarem as raparigas frequentar a escola e os doentes a procurarem assistência nos postos médicos do PAIGC.Autor: Mikko PyhäläInscrições: Minhere Quibaia, whose task was to promote girls attending school.Data: Dezembro de 1970 - Janeiro de 1971Fundo: Mikko PyhäläTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
11025.008.075
Fotografias
Pasta: 11187.001Assunto: Pagamento de subsídios e pensões; assistência médica a indígenas; conjunto de documentação relativo a autoridades gentílicas (informações sobre régulos e chefes, dados biográficos, falecimentos, substituições, nomeações, deslocações, eleições, informações prestadas, relação com as autoridades coloniais, pagamento de percentagem de imposto); posse e arrendamento de terras; contratos de trabalho indígena; Inspecção superior dos Negócios Indígenas; guias de transito; justiça indígena.Data: 1951 - 1952Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 357
11187.001
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Pasta: 02975.092Assunto: Deslocação do PM à Europa - admissão de Portugal na CEE
Notícia no 'Diário de Lisboa' sobre o processo de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS
Anúncios no 'Diário de Notícias'
Processos dos membros da ex - PIDE / DGS - passagem para o foro comum
Deslocação ao estrangeiro do Maj. Victor Alves - Comemorações do 10 de Junho
Inserção de Portugal na NATO
Resoluções relativas à constitucionalidade de diplomas:
Decreto da Região Autónoma dos Açores relativo a contratos de arrendamento urbano
Decreto de teor não especificado n.º 1338-A/76, Presidência do Conselho
Entrevista de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS, a um jornal americano
Orientação para a produção da RTP nos campos cultural e da informação
Declarações do Chefe do Estado Maior da Armada e do Governador Militar de Lisboa na EPI em Mafra - Brigada Mista Independente
Despachos finais dos Juizes de Instrução do 11 de Março - GNR e Paraquedistas
Exposição do PM MS sobre a situação nacional
Aprovação dos diplomas relativos a:
Comparências nos tribunais militares
Amnistia relativa a indivíduos em situação militar irregular
Colaboração entre os Serviços de Saúde dependentes do Ministério da Educação e Investigação Científica (MEIC) e Secretaria de Estado da Saúde e os Serviços de Saúde das Forças Armadas
Prestação de serviço de médicos dos QP (Quadro Permanente) nos Serviços de Saúde das Forças Armadas e de médicos especialistas das carreiras médicas nacionais dos Hospitais dependentes da Secretaria de Estado da Saúde
Criação do quadro de pessoal civil do ExércitoData: Quarta, 9 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.092
ACTAS
Pasta: 07057.012.003Título: Mensagem de Amílcar Cabral para Fidel Castro, através da Embaixada da URSS em Conakry e da Embaixada de Cuba em MoscovoAssunto: Mensagem de Amílcar Cabral para o Comandante Fidel Castro. Reforço das relações diplomáticas entre os dois países. Solicita o envio urgente dos médicos que já estão formados. Aguarda a chegada de 2 a 3 mecânicos que acompanham os camiões doados. Colaboração de 10 especialistas de morteiro. Recrutamento de novos militantes para estágio. Aguarda a chegada a Conakry do Embaixador Cubano.Data: 1965 - 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07057.012.003
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Pasta: 07058.017.040Título: Faits du Colonialisme PortugaisAssunto: Cópia do documento redigido por Amílcar Cabral em Londres, intitulado "Factos sobre o colonialismo português". Alerta para o facto de 11 milhões de africanos viverem como escravos nos seus próprios países, cuja riqueza é explorada por Portugal. Síntese da acção colonial portuguesa em África e análise crítica dos argumentos do colonialismo português. Mostra a necessidade de julgar a acção civilisadora que Portugal, um país atrasado e subdesenvolvido, pretende levar a cabo nas colónias. Alguns factos do processo colonial português: situação de exploração económica e desigualdade social, segregação racial, condições de trabalho, assistência médica.Data: c. Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 11
07058.017.040
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Pasta: 07197.160.004Título: Faits du Colonialisme PortugaisAssunto: Cópia do documento redigido por Amílcar Cabral em Londres intitulado "Factos sobre o colonialismo português". Alerta para o facto de 11 milhões de africanos viverem como escravos nos seus próprios países, cuja riqueza é explorada por Portugal. Síntese da acção colonial portuguesa em África e análise crítica dos argumentos do colonialismo português. Mostra a necessidade de julgar a acção civilisadora que Portugal, um país atrasado e subdesenvolvido, pretende levar a cabo nas colónias. Alguns factos do processo colonial português: situação de exploração económica e desigualdade social, segregação racial, condições de trabalho, assistência médica.Data: c. Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07197.160.004
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Pasta: 04452.013Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 31.MAI.1936 a 30.JUN.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, Depósito em Lisboa (abastecimento de vinhos de mesa); Francisco Pereira da Costa (instalação de mobiliário no Centro de Cultura Popular); Grandella (compra de mobiliário); João Manoel Pereira Peres (carvão); Comparticipação da FNAT nas despesas de representação do Sindicato dos Empregados de Escritório de Lisboa na Benção dos Bacalhoeiros; F. Salazar de Sousa (inspecção médica do pessoal da FNAT); etc.Data: Domingo, 31 de Maio de 1936 - Terça, 30 de Junho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 110
04452.013
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Pasta: 05432.102.001Título: Balada de despedida do curso do V anno medico 912-913Assunto: Cartas PictográficasAutor: Abel SalazarData: 1912 - 1913Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 2
05432.102.001
ARTE
Pasta: 05121.003Assunto: Visita à República Popular da China; chegada ao aeroporto internacional de Pequim; retrato conjunto de Eduardo Barroso(médico particular do PR) e Carlos Ventura Martins, (assessor do PR para a Comunicação Social), recebidos por duas crianças chinesas; deslocação a Xangai (Shanghai): visita ao Templo do Buda de Jade ("Yufosi"); monges e sacerdote budistas; passeio pela zona comercial de Xangai (Shanghai); panoramas da cidade de Xangai (Shanghai); visita à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Islamabad; cerimonias militares presididas pelo PR Mário Soares pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari; Tenente-Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do PR.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28
05121.003
Fotografias
Pasta: 10080.001.003Título: Fotografia do Templo da Loja Cruzeiro do SulAssunto: Fotografia, provavelmente da década de vinte do século XX, (195 x 150 mm) do Templo da Loja Cruzeiro do Sul em Lourenço Marques (actual Maputo). Esta Loja esteve em actividade entre 1900 e 1935, praticando o Rito Escocês Antigo e Aceito. Alguns Obreiros desta Loja integraram a Associação dos Velhos Colonos, fundada em 1919, e que após as perseguições de 1935 se substituíu às Lojas existentes em Moçambique. Esta associação viria a criar uma Escola industrial e de Artes decorativas, uma Escola Comercial, um Lar para a Terceira Idade, um posto médico e diversas instalações desportivas.Data_txt: Séc. XX (década de vinte)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.003
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Pasta: 08079.152Assunto: Informa que a petição da Anti-Slavery Society para a supressão do recrutamento para a ilha do Príncipe iria ser indeferida. Influência na decisão da obra de saneamento de B. F. Bruto da Costa cujo relatório, traduzido para inglês, fora recebido com interesse pelos médicos especialistas em doenças dos trópicos. Lamenta que alguns jornais de Lisboa, nomeadamente o "Socialista", afirmassem que o gabinete inglês cooperava com os Harris e Cadbury, salientando a documentação do White Book.Remetente: J. A. WyllieDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 28 de Outubro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08079.152
Correspondencia
Pasta: 04311.007.013Assunto: Dá notícias do seu estado de saúde ao seu amigo, médico Pede un conjunto de documentação, de carácter económico, social e político, relativa a Angola, para actualização do livro La guerre en Angola (A guerra em Angola). Acordo histórico MPLA/FNLA. Recuo político e ideológico, a partir da Frente Leste. Alargamento do campo dos interlocutores angolanos, face às futuras negociações, estratégia imperialista. Ocupado na redacção de uma reflexão crítica sobre a Sociologia da Guerra e a Ideologia dos Movimentos de Libertação. Joaquim vai ser libertado em Abril. Livro do Basil Davidson sobre Angola (título quase ilegível).Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Eduardo SantosData: Quarta, 10 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.013
Correspondencia
Pasta: 04311.007.044Assunto: Preocupado com o estado de saúde de Mário de Andrade, que atribui a uma resolução política pouco sensata, sem grande eficácia para a luta, enquanto a Dar-es-Salam, Rabat e Nova Iorque mandam gente que tem boa vontade, mas... Situação desastrosa em Argel, depois dos problemas em Rabat. Percepção clara de Amílcar Cabral, em relação a estas questões. Reacções em Argel a notícias sobre afastamento do Movimento porparte de Eduardo santos, Videira, Lopez e a médica. Saudades a Sarah e miúdas, dele e da Arlete. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: Medeiros. Angela. Viana. Resposta: 05.DEZ.1972.Remetente: Edmundo (Rocha)Destinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 20 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.044
Correspondencia
Pasta: 00807.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.06
CONCLUSÕES:
Negociações com o FMI
Integração do BIP no BPSM
Problemas relativos à recente decisão dos EUA de abandonar a OIT
Problema da decalagem de horários na Função Pública e nos Bancos e Seguros
Problema da poupança de energia
Declaração em situação económica difícil das empresas Companhia de Fiação de Tomar e Handy Angle Portuguesa
Apoio para a Companhia de Fiação de Tomar
Visita da Missão do Banco Mundial sobre a política industrial
Contingentação de automóveis para 1978
Aquisição de componentes para ceifeiras debulhadoras
Problemas do Orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais ligados com a integração dos Serviços Médico-Sociais da Previdência na Secretaria de Estado da SaúdeData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.005
ACTAS
Pasta: 06675.080Assunto: Organização de ministério por Bernardino Machado. Pedido de informações sobre a extinção da colónia marítima instituída por João Figueirinhas, genro de Lima Júnior. Empenho de Maria Feio na obtenção de apoios ao ministério. Pedido para Bernardino Machado lhe dizer que se ia interessar pelo pagamento aos médicos do Hospital da Universidade, que estavam sem receber, perguntando se era conveniente que se dirigisse ao governo uma comissão, cujo representante poderia ser o filho de Maria Feio. Menciona carta recebida de Carolina Michaelis. Refere que tem vivido da protecção de particulares, salientando o atraso político, jornalístico, artístico e literário em Portugal.Remetente: Maria FeioDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 3 de Fevereiro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
06675.080
Correspondencia
Pasta: 05444.010Título: Contratação de Maria Alice Tavares Chicó para conservadora do Paço Ducal e Museu-Biblioteca de Vila ViçosaAssunto: Contrato entre a Fundação da Casa de Bragança e Maria Alice Lami Tavares Chicó, pelo qual esta é nomeada Conservadora do Paço Ducal e do Museu-Biblioteca de Vila Viçosa. Declaração do Presidente do Conselho Administrativo da Fundação da Casa de Bragança, relativamente a deslocação de Maria Alice Chicó à Alemanha Ocidental e Dinamarca. Atestado médico para Malia Alice Tavares Chicó.Data: Terça, 3 de Dezembro de 1974 - Quinta, 29 de Julho de 1976Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05444.010
Documentos
Pasta: 08025.014Assunto: Carta de Naga Funu para Funu Litik acusando a recepção de missiva anterior e dizendo que irá enviar carta através de Lahakfodak, que deslocará em breve à terra do ocupante aproveitando para uma visita à prisão onde receberá instruções para ligação do Comandante das FALINTIL com a Luta no interior do território. Refere que Tara Leu gravou toda a emissão televisa da entrega do Nobel da Paz a Ximenes Belo e a Ramos-Horta. Nobel da Paz e morte do Julião alteraram as condições da Luta. Encontram-se em Timor-Leste dois amigos japoneses que pretendem encontrar-se com Konis, Ruak, Lere e o remetente, bem como um médico e um jornalista australianos.Remetente: Naga FunuDestinatário: Funu LitikData: Terça, 28 de Janeiro de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
08025.014
Correspondencia
Pasta: 09527.004.019Título: António José de Almeida satirizado na publicação «Varões Assinalados»Assunto: Caricatura de Francisco Valença retratando António José de Almeida, inserta na publicação «Varões Assinalados». O médico e deputado do Partido Republicano surge como um irado jacobino, que incendeia a «Bastilha» do Juízo de Instrução Criminal e repele, brandindo a espada, o câncer da Monarquia. Em legenda: «Christo foi o verbo encarnado, Antonio José d´Almeida é o verbo encarnado... e verde». Setembro de 1909. (44x63,7 cm).Autor: Francisco ValençaInscrições: «Christo foi o verbo encarnado, Antonio José d´Almeida é o verbo encarnado... e verde.»Data: Setembro de 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.019
ARTE
Pasta: 10092.006.003.034Título: Aborto no barco tem riscos mínimos, diz Miguel Oliveira da Silva; Deputados do PSD pedem ao Governo que impeça entrada de mulheres na embarcação; Suiça com menos interrupções da gravidez - PúblicoAssunto: Posições do médico Miguel Oliveira da Silva relativamemte à vinda do barco da organização «Women on Waves», salientando a ausência de avanços num novo plano para a educação sexual nas escolas; dois deputados do PSD defenderam que o Governo deve impedir a entrada de mulheres no "barco do aborto"; a Suiça possui a taxa mais baixa de «IVG» numa lista de 10 países europeus onde esta prática é legal. (Aborto, Women on Waves)Autor do artigo: Alexandra Lucas Coelho; H. P.Data: Sexta, 27 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.034
IMPRENSA
Pasta: 10095.002.003.006Título: Estado viola a lei da pílula; «Vá rapidamente à farmácia mais próxima porque o tempo urge»; Aborto provocado por meios químicos - [Diário de Notícias]Assunto: Artigos sobre: a conferência realizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) e pela Associação Juntos pela Vida (AJPV) que pedem que o Presidente da República exerça o seu direito de veto sobre a lei da pílula do dia seguinte; Igreja Católica afirma que a consequêncxia da pílula do dia seguinte é um aborto por meios químicos; crítica do ex-director da Comissão Técnica do Infarmed, à venda da pílula do dia seguinte «Norvelo» nas farmácias sem prescrição médica. (Contracepção, Pílula do Dia Seguinte; Igreja Católica)Autor do artigo: Licínio Lima; Mónica SáData: Domingo, 1 de Abril de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10095.002.003.006
IMPRENSA
Pasta: 07902.017.016Assunto: Soldado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) aguardando cuidados médicos no Hospital da Missão Evangélica de Dondi (96,5 quilómetros a oeste da cidade do Cuíto).Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.017.016
Fotografias
Pasta: 00806.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Concessões para a prospecção e exploração de petróleo
Exoneração de um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Localização da Refinaria do Porto
Cessação da intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda.
Agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Reestruturação do sistema bancário nacionalizado
Requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (retirado)
Alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Limite de emissão de moedas de 2$50 e de 1$00
Extinção do Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Criação do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumem voluntariamente a respectiva gestão (retirado)
Normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Reestruturação dos órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social
Criação, na Universidade Nova de Lisboa, da Faculdade de Ciências Médicas
Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação do novo Conselho de Gerência da TAP
Deferimento do pedido de extradição do cidadão espanhol José Dominguez Saavedra
Criação da Administração do Porto de Sines
Nomeação dos membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Agravamento da taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida PrevidênciaData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00806.003
ACTAS
Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN.
Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar
Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência dos representantes da Corame
Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional
Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço
Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo
Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.217
ACTAS
Pasta: 02975.218Assunto: Problemática da não promulgação do Estatuto dos Médicos
Apresentação e aprovação de um Projecto de Decreto-Lei que aplica ao Território de Macau o Decreto-Lei n.º 226/79 de 21.JUL.
Apreciação dos Pareceres 17/79, 20/79 e 21/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Projectos de Decreto-Lei relativos a: alterações no Decreto-Lei n.º 201-A/79; promoção dos Oficiais dos Serviços ao posto de General e Vice-Almirante
Problemática respeitante à greve dos médicosData: Sexta, 17 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.218
ACTAS
Pasta: 04401.004Título: Documentos e apontamentos pessoaisAssunto: Conjunto de apontamentos e documento pessoais: apontamento simulando julgamento de António Andrade Arraiano e António Marques dos Reis, de quem o juiz, Bento Jesus Caraça?, é o pai (1932), Passaporte (1944), Bilhete de Identidade (Caminhos de Ferro do Estado), cartão de admissão temporária à Cité Universitaire de Paris (1937), Carte de Légitimation para a Feira Internacional de Paris (1937), facturas, cartão de membro da Union Rationaliste (1936), declarações do Ministério da Educação Nacional e do Instituto de Alta Cultura autorizando Bento Jesus Caraça a ausentar-se do país (1938-1944), passaporte de Cândida Ribeiro Gaspar Caraça (1944), cartão do Ministerio della Cultura Popular, caderneta escolar do Instituto Superior do Comércio de Lisboa (ano lectivo de 1919/1923), impostos, atestado médico, rascunho de carta ao Reitor da Universidade de Lisboa solicitando equivalências a disciplinas para realizar a licenciatura em Ciências Matemáticas, comprovativo do registo de baptismo (1914, 1929).Data: 1914 - 1944Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 80 (79 Imagens, 1 PDF)
04401.004
Documentos
Pasta: 00799.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.04
PONTOS DA AGENDA:
Instalação dos serviços públicos
Estatuto da Ordem dos Médicos
Estabelecimentos prisionais e tutelares de menores
Comissão Permanente para a aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores
Alteração dos mapas dos quadros de pessoal anexos à Reforma Aduaneira
Ajudas de custo aos funcionários públicos que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro
Falência da Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL
Prorrogação dos prazos referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 712/76, sobre a reestruturação das empresas nacionalizadas e mandato das Comissões Administrativas
Prorrogação do prazo referido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 116/77, sobre cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alterações ao Decreto-Lei sobre condicionamento dos aumentos salariais e das remunerações complementares
Concessão de aval do Estado a um empréstimo que o International Bank of Reconstrution and Development vai facultar ao Banco de Fomento Nacional, destinado ao financiamento de projectos industriais
Alterações à classificação pautal do veículo automóvel misto de passageiros e carga
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do CM sobre as comemorações do 1.º de MaioData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00799.003
ACTAS
Pasta: 00783.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.02
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
CM para os Assuntos Económicos do dia 09/09/1976
Comissão de Apoio ao Movimento Cooperativo
Terminou a greve dos trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
PONTOS DA AGENDA:
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas
Alterações das Apostas Mútuas Desportivas
Orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais
Nomeação de Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (retirado)
Manutenção em vigor dos Decretos-Lei n.º 792/75 e n.º 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77
PONTOS FORA DA AGENDA:
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Suspensão da reforma antecipada aos 60 anos
Negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00783.001
ACTAS
Pasta: 00782.017Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.14
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Comunicação do PM ao país (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local (não consta o anexo)
Proposta de resolução que Atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delega no Ministro da Justiça a competência para expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei, respeitante à criação de um Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de PortugalData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00782.017
ACTAS
Pasta: 00798.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.06
PONTOS DA AGENDA:
Constituição das Federações Municipais (retirado)
Publicação dos Estatutos das Associações Sindicais e das Associações Patronais no Boletim do Trabalho
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Alterações às diuturnidades do pessoal docente dos Ensinos Preparatório, Secundário e Médio
Concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário e das escolas do Magistério Primário
Alterações ao Código das Expropriações
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de Juiz-desembargador dos Tribunais das Relações
Alterações ao funcionamento do Tribunal de Execução das Penas
Possibilidade de ingresso no quadro do Ministério da Justiça dos magistrados a que alude o Decreto-Lei n.º 402/75
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Criação do Gabinete de Macau
PONTOS FORA DA AGENDA:
Barra de Tavira
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Reassumir de funções de Carlos Alberto de Oliveira Cruz como membro do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal - EP (retirado)
Alargamento dos quadros do pessoal de vigilância dos Serviços Prisionais e de educadores e orientadores sociais dos mesmos serviços
Revisão dos vencimentos dos profissionais de saúde
Estatuto da Ordem dos Médicos
Diversas questões relativas aos Homens da RuaData: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00798.005
ACTAS
Pasta: 10092.006.003.041Título: "Mar territorial não é uma selva", diz Paulo Portas; Aumenta contestação à decisão do Governo; JS disponibiliza embarcação para mulheres que queiram visitar "barco do aborto"; Associação diz que Women on Waves não pode actuar - PúblicoAssunto: Justificação do ministro Paulo Portas, na proibição da entrada do barco da organização «Women on Waves»; opinião do médico pediatra Luís Januário, em defesa da acção da «WW»; Pacheco Pereira e José Miguel Júdice criticaram a decisão de interdição do Governo; a Juventude Socialista (JS) anuncia que disponibilizará uma embarcação para as mulheres que queiram visitar o navio «Borndiep»; a «Associação Portuguesa de Maternidade e Vida» afirma que a «WW» está proibida de realizar abortos a mais de 20 milhas do Hospital Slootrvaart, na Holanda - informação contestada pela advogada holandesa. (Aborto,Women on Waves)Autor do artigo: Helena Pereira, B. W.; Andreia SanchesData: Terça, 31 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.003.041
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.003.038Título: Interdição de entrada do "barco do aborto" surpreendeu PSD e CDS; Organizações envolvidas na iniciativa vão processar Estado português; Oposição acusa Governo de violar liberdade de expressão; «Bartoon» - PúblicoAssunto: Artigo sobre a interdição do navio da «Women on Waves» pelo Ministério da Defesa e dos Assuntos do Mar; as organizações responsáveis pela vinda do barco holandês marcaram uma manifestação à porta do Ministério da Defesa e apresentarão queixa em instâncias internacionais contra o Estado português. Declarações da médica Rebecca Gomperts e das associações «UMAR», «AJP» e «Não Te Prives», contra esta interdição; os partidos da oposição exigem explicações do Governo; banda desenhada de crítica a este acontecimento. (Aborto, Associações, UMAR, AJP, Não te Prives, Women on Waves)Autor do artigo: Helena Pereira, Maria José Oliveira; Ana Cristina Pereira, Graça Barbosa Ribeiro; Luís AfonsoData: Domingo, 29 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10092.006.003.038
IMPRENSA
Pasta: 09516.018.005Título: Circular da Obra HumanitáriaAssunto: Circular da Obra Humanitária, instituição de beneficência a favor das classes em trabalhos e desprotegidas, apresentando o programa com vista à colecta de fundos. Tinha como objectivo a criação de oficinas para desempregados, escolas profissionais para crianças, desenvolver o conhecimento de novas artes e indústrias, o gosto pela agricultura, criação de colónias infantis de verão e de banhos, gotas de leite, alimentos, vestuário, postos de socorros em todas as localidades, transportes, maternidade, domicílios, asilos, serviços clínicos e farmacêuticos. A direcção era composta por: Regina dos Prazeres da Assumpção Carmo, professora diplomada; Luís Fausto de Castro Guedes Dias, general de brigada; Plácido de Abreu, capitão; João Carlos Simões Alves, tenente médico; Estêvão de Carvalho, industrial; Carlos Guedes Dias, estudante do curso superior de comércio; Mário J. A. Carmo, 2.º sargento (ausente); e Fernando Mauro da Assumpção Carmo, tenente. Tem notas manuscritas, junto do nome do fundador, F. Mauro A. Carmo "mau e doido", junto do nome de Regina "mulher de Mauro", Luís Fausto "preso", Carlos Guedes "filho do general", Mário Carmo "irmão do Carmo", António Carmo "irmão do Carmo" e novamente, junto de Fernando Carmo "mau e doido". Contém colado um Boletim de donativo da Obra Humanitária.Data: c. 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09516.018.005
Documentos
Pasta: 07902.004Título: Angola Airlift Runs out of timeAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Angola Airlift Runs out of time" sobre a cidade do Huambo nas vésperas da proclamação da independência de Angola, descrevendo a falta de alimentos, médicos, medicamentos e combustível após o corte de trânsito entre o Huambo e Luanda, relatando a situação de uma família portuguesa que foi obrigada a abandonar a propriedade em Cela, onde vivia há 13 anos, para se dirigir ao Huambo e regressar a Lisboa, e o anúncio sobre a interrupção da ponte aérea entre Angola e Portugal. Texto publicado no jornal The New York Times, dando continuidade à reportagem "Angola's Second City - Slowly Strangling".Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.004
Fotografias
Pasta: 02975.143Assunto: Notícias nos jornais 'Página Um' e 'Diário Popular' relativas a pessoal dos Serviços Prisionais Militares - Comissão de Análise de Recursos de Saneamentos e Reclassificação
Saneamentos nas Forças Armadas e competência do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas e aprovação de Resoluções sobre: Reforma Aduaneira; Estatuto da Ordem dos Médicos; Art.º 109.º do Código Administrativo; Decreto da AR e Lei n.º 86/77 de 30 de Dezembro - Emissão pelo Governo de empréstimo interno amortizável
Concessão de audiências e Serviços de Apoio do CR
Pedido de entrevista da CGTP - Intersindical
Projectos de Preâmbulo para o DL que prorroga o prazo a que se refere o Art.º 1.º do DL 953/76 de 31 de Dezembro, relativamente a militares
Acidente com avião suiço no aeroporto do Funchal
Comissão encarregue da trasladação dos restos mortais das vítimas do Campo de Concentração do Tarrafal - pedido de acesso à consulta de documentos à guarda do Serviço de Coordenação de Extinção da ex - PIDE / DGS e LP
Adequação das normas processuais do Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP ao Código de Justiça Militar
Revisão de saneamentos nas Forças Armadas
Análise da Situação Política: contactos entre o PR e o PM indigitado MS; negociações entre os partidos políticos sob a orientação de MS - formação de novo governo
Formação de um governo "Partido Socialista com Personalidades" - PS / CDS / PCP
Debate sobre a formação do II Governo Constitucional e a sua aceitação pelo PRData: Quarta, 11 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
02975.143
ACTAS
Pasta: 00806.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Proposta de resolução relativa à concessão para prospecção e exploração de petróleo
Proposta de resolução que exonera um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Proposta de resolução relativa à localização preferencial da Refinaria do Porto
Proposta de resolução que cessa a intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova a agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Proposta de resolução determinando a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que reestrutura o sistema bancário nacionalizado
Proposta de resolução relativa à requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Proposta de resolução relativa à nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Projecto de Decreto-Lei que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de emissão das moedas de 2$50 e de 1$00
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à oferta obrigatória e à instituição do prémio de emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo às normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal da Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Médicas
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Projecto de Proposta de Lei relativo à isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Enatur (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que cria a Administração do Porto de Sines
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Projecto de Decreto-Lei que agrava a taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida Previdência
Proposta de resolução que determina a cessação de funções dos actuais membros do Conselho de Gerência da TAP e nomeia novos membros em sua substituiçãopData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 304
00806.004
ACTAS
Pasta: 02975.131Assunto: Projecto de DL sobre contenção de despesas relativas às Forças Armadas inscritas no Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo à amnistia de crimes de deserção - Supremo Tribunal Militar
Artigo de Salgado Zenha no 'Diário de Notícias' sobre o CR, a Comissão Constitucional e os órgãos de soberania
Reuniões do CR no edifício do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Declaração do Cap. Sousa e Castro - circulação no CR de documento dos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução sobre o caso Copam, Cor. Ribeiro Cardoso
Requerimento do Cor. Ribeiro Cardoso ao PR
Falecimento do 1.º Ten. Ramiro Correia - tempo de serviço, pensão de sobrevivência
Requerimentos dos médicos relativos a anos de serviço - Caixa Geral de Aposentações
Serviços Sociais das Forças Armadas
Estabelecimentos de Ensino Militares
Audiência a delegação Cipriota
Discurso do PR em 15 de Outubro de 1977, análise da situação política:
Projecto comum aos partidos políticos
Posição das Forças Armadas
Prática política do Governo
Intervenção do PR
Situação político-partidária - Portugal, Espanha, Itália
Negociações com o FMI
Eleições antecipadas
Bipolarização do povo português
Questões económicas e financeiras
Declarações públicas do PR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo a subsídios concedidos a empresas editoras
DL relativo aos Estatutos da Ordem dos Médicos
DL relativo à Reforma Aduaneira
Saneamentos nas Forças Armadas
Projectos lei aprovados em Comissão Militar relativos a:
Alteração da redacção do DL n.º 838/76
Contratos para aluguer de equipamentos de informática, Serviço Mecanográfico da Armada
Conselho Superior do Exército
Contenção de despesas nas Forças Armadas
Gratificação de comando do Governador Militar dos Açores
Cursos de formação de sargentosTribunais Militares de Instância
Quadros do activo de sargentos e praças da Armada, classe de fuzileiros e outros
Processo do inspector da ex PIDE / DGS Mortágua - Supremo Tribunal Militar, Habeas Corpus
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado
Projecto de despacho relativo aos Administradores da Fundação Gulbenkian
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência sobre Chipre em Bruxelas
Processo do director da ex PIDE / DGS Silva PaisData: Quarta, 26 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.131
ACTAS
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00799.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.03
Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo)
Instalação dos serviços públicos
Problemas dos profissionais de saúde (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Médicos
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a estabelecimentos prisionais e tutelares de menores
Projecto de Decreto-Lei relativo à composição da Comissão Permanente para a aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores
Projecto de Decreto-Lei que altera os mapas dos quadros de pessoal anexos à Reforma Aduaneira
Proposta de resolução referente a ajudas de custo aos funcionários públicos que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro
Proposta de resolução sobre a falência da Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL
Projecto de Decreto-Lei que prorroga os prazos referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 712/76, sobre a reestruturação das empresas nacionalizadas e mandato das Comissões Administrativas
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo referido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 116/77, sobre cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que Cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições sobre condicionamento dos aumentos salariais e das remunerações complementares
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código de Investimentos Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à atribuição de fogos pelos Serviços Municipais de Habitação (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à nomeação de Administradores por parte do Estado para a Brisa - Auto-estradas de Portugal (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Despacho relativo ao pagamento das despesas com a deslocação do PM a Nova Iorque e Washington
Projecto de Decreto-Lei que cria um lugar de Subdirector-Geral dos DesportosData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 105
00799.004
ACTAS
Pasta: 00783.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Proposta de resolução que atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
Projecto de resolução que nomeia Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor os Decretos-Lei 792-75 e 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77 (não consta o anexo)Data: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 255
00783.002
ACTAS
