Pasta: 07040.028Assunto: Auxílio monetário de Bernardino Machado a Júlio Campos de Figueiredo e José Mendes Leal; contributo de Filipe Mendes; necessidade de reimplantar a república, dando-lhe orientação progressiva e radical; pedido de auxílio a Bernardino Machado para pagamento de dívidas de Oliveira Santos; livro enviado por Bernardino Machado entregue a Álvaro de Castro; pedido de mais exemplares, sendo um para o aviador Manuel VasquesRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 10 de Fevereiro de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07040.028
Correspondencia
Pasta: 07038.209Assunto: Sarmento Beires; questão relativa à Companhia de Moçambique e ao Ministério da Justiça; influência britânica em Portugal; actuação do embaixador inglês em Lisboa na partida do chefe de governo para Madrid; Martinho Nobre de Melo; encontro com Augusto de Castro; carta de um dirigente integralista, mostrada por Monsarraz, sobre a situação política espanhola; entrevista de Claude Farrére a Mussolini; reunião de integralistas com o chefe de governo; Hipólito RaposoRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 6 de Janeiro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07038.209
Correspondencia
Pasta: 07038.221Assunto: Opúsculo de Bernardino Machado; transcrição de carta de Sousa Rosa para Afonso Costa sobre reunião de emigrados em Paris, em que se assentou a publicação de manifesto colectivo ao país; exclusão de Sousa Rosa e de Agatão Lança da referida reunião; artigos do "Temps" sobre a situação política em Espanha; ditadura de Primo de Rivera; apresentação de Sousa Rosa ao presidente Herriot, feita por Augusto de CastroRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 8 de Fevereiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07038.221
Correspondencia
Pasta: 07011.145Assunto: Candidatura de Vicente Pinheiro Lobo, pela minoria, em Vila Nova de Famalicão. Conferência com António Machado Guimarães, irmão de Bernardino Machado. Influência de António Machado Guimarães em Trovisqueira (Barão de Trovisqueira ?). Candidatura de Vicente Pinheiro Lobo reconhecida por José Luciano de Castro.Remetente: Vicente Pinheiro Lobo de Melo, Visconde de PindelaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 3 de Outubro de 1902Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07011.145
Correspondencia
Pasta: 07014.187Assunto: Encontros com alguns indivíduos no âmbito da organização da luta contra a Ditadura Militar; vigilância da polícia; prisões apenas de republicanos afastados da acção directa e de qualquer organização; preparação de folha clandestina, para a qual solicita a colaboração de Bernardino Machado; envio de um exemplar do "Notícias", de 28.MAI.1927; aguardam chegada de um comandante; pedido para que Bernardino Machado solicite, para Paris, a Afonso Costa e A. de Castro colaboração para jornal a publicarRemetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 15 de Julho de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.187
Correspondencia
Pasta: 07039.053Assunto: Revolta da Madeira; notícias de Afonso Costa, Cunha Leal e João Camoesas; nota oficial e proclamação publicada no "Notícias da Madeira"; Vieira de Castro; oferta do cônsul dos EUA para servir de intermediário entre as forças da Ditadura e as constitucionais; general Sousa Dias, governador da Madeira; libertação do comandante Arantes Pedroso, do tenente Gil e do comandante Sebastião Costa; Cunha Leal; José Maia de Freitas; retenção de telegrama mandando encerrar a dependência do Banco UltramarinoRemetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 8 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07039.053
Correspondencia
Pasta: 07015.029Assunto: Saída de Lopes Martins da Corunha e chegada a Paris; entrega a Afonso Costa de carta de Bernardino Machado e transmissão de recado a Mariano Felgueiras; apresentação de cumprimentos de Bernardino Machado e de Álvaro de Castro aos emigrados em Paris; esforços para evitar combinações políticas em prejuízo dos princípios constitucionais e da República; descontentamento no seio do Partido Republicano Português e negociações de alguns dos seus membros com Passos e Sousa; movimento de 03.FEV.1927Remetente: João Carlos Lopes MartinsDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 25 de Abril de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07015.029
Correspondencia
Pasta: 07041.121Assunto: Estadia de Napoleão Guedes em Vichy; encontro com Augusto da Costa e com Augusto Soares; impressão do embaixador de Espanha em Lisboa sobre declarações de Bernardino Machado relativas a acordo sobre o Douro; Gonçalves Teixeira; António Maria da Silva; Álvaro de Castro; estadia de Jaime de Morais em Lisboa, em casa de Napoleão Guedes; entrevista de Bernardino Machado na "Petit Gironde"Remetente: Napoleão GuedesDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 30 de Agosto de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07041.121
Correspondencia
Pasta: 06676.157Assunto: Salienta a sua situação pessoal. Refere-se a Figueirinhas (genro de Lima Júnior), a Bento Carqueja, a Pacheco (do "Primeiro de Janeiro"?), ao bispo D. António Barroso, a Vilela (lente da Universidade), a Carolina de Michaelis e a Virgínia de Castro e Ameida, mencionando que poderia, junto destas personalidades, obter apoio para a obra do ministério de Bernardino Machado.Remetente: Maria FeioDestinatário: Bernardino Machado, Presidente do MinistérioData: Sexta, 3 de Abril de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06676.157
Correspondencia
Pasta: 06676.167Assunto: Pedido de auxílio para obtenção de emprego. Menciona ter sido vítima do Sindicato de Santo Amaro, e despedido da Companhia Carris de Ferro, pelo facto de ser republicano e ter sido considerado implicado nos tumultos de Alcântara, por ocasião da inauguração do Centro Regenerador Liberal Marques Leitão, tendo Alfredo da Silva o indicado a José Luciano de Castro. Refere ter recorrido à protecção de João Duarte de Meneses, que o recomendara a Ramiro Leão, tendo este declarado não ter lugar para o colocar.Remetente: Pedro Pereira DuarteDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 29 de Março de 1909Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06676.167
Correspondencia
Pasta: 07037.084Assunto: Recordações familiares e do passado, relembrando nomeadamente a época da propaganda da República, em que acompanhou João Soares por aldeias da Guarda. revolta da Madeira; crise de desemprego. Refere a sua aposentação, a situação profissional dos filhos, e as razões de ter ido viver para Coimbar. Solicita o auxílio de Bernardino Machado para colocação do filho em emprego. Menciona o fim da publicação do jornal "O Combate", em NOV.1931, por falta de recursos.Remetente: José Augusto de CastroDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 4 de Março de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07037.084
Correspondencia
Pasta: 06679.166Assunto: Presta informação sobre subsídio atribuído a Dias Ferreira, estudante de direito. Informa também que o colégio da Trindade estava fechado e selado desde 06.MAI.1892, em virtude de nele se terem efectuado reuniões académicas a propósito de uma greve, consideradas insultuosas para o reitor da Universidade e outras autoridades. Menciona que a Associação Académica que ali se instalara não fora, porém, dissolvida.Remetente: Eduardo Mendes Simões de CastroDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Janeiro de 1893Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06679.166
Correspondencia
Pasta: 07041.097Assunto: Carta remetida de Porto Alegre, referindo o seu para Bernardino Machado por intermédio de José F. de Castro Pimentel. Critica a medida de expulsão de Bernardino Machado de Portugal. Menciona ter recebido notícia de uma suposta demissão de Vasco Morgado pelo governo. Salienta a passagem de António Portas pelo Brasil e a sua opinião sobre a ditadura, mencionando também a popularidade desta no Brasil.Remetente: Eduardo de Carvalho, Cônsul de Portugal em Porto AlegreDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 7 de Abril de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07041.097
Correspondencia
Pasta: 06675.044Assunto: Solicita assinatura de bilhete do Tesouro para se proceder ao pagamento das pensões de socorro às vítimas da revolução republicana. Pede ainda para ser indicado qual dos vice-presidentes da Comissão de Socorros deveria assumir a presidência, durante a ausênsia de Bernardino Machado no Brasil. Indica que os vice-presidentes eram Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Vicente de Almeida de Eça, José de Castro e Francisco Grandela.Remetente: Luís Eugénio Costa, tesoureiro da Grande Comissão Nacional para Socorros às Vítimas da RevoluçãoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 13 de Junho de 1912Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06675.044
Correspondencia
Pasta: 07038.094Assunto: Preparativos para a expedição do jornal "A Liberdade". Atraso na recepção de entrevista de Bernardino Machado. Felicitações recebidas de Afonso Costa e de Agatão Lança, pela publicação do jornal. Auxílio manterial dado por Álvaro de Castro e outros emigrados à publicação do jornal "A Revolta". Necessidade de auxílio material para a publicação de "A Liberdade". Menciona ainda as divergências entre os emigrados em Paris devido a publicação de manifesto.Remetente: Américo Limpo BuïselDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 10 de Fevereiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07038.094
Correspondencia
Pasta: 07019.102Assunto: Pedido de informações biográficas de Bernardino Machado, no contexto da organização do livro em memória de Alice Pestana. Refere a correspondência trocada entre Alice Pestana e Bernardino Machado, mencionando também um artigo deste no «Repórter», de 1888. Refere o relatório de Alice Pestana sobre viagem ao estrageiro, pensionada por José Luciano de Castro, e publicado no Diário do Governo em 1889.Remetente: Pedro Blanco SuárezDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 13 de Maio de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07019.102
Correspondencia
Pasta: 06674.163Assunto: Agradece cartão enviado por Bernardino Machado. Refere as ligações entre Portugal e o Brasil no domínio linguística e envia um artigo publicado pela "Tribuna" de Petrópolis, sobre a palavra "cinesiforo". Solicita a Bernardino Machado que mostre o artigo a Manuel de Arriaga e que o faça publicar em jornais de Portugal.Remetente: J. S. de Castro Barbosa, Inspectoria Federal das Estradas (Brasil)Destinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 30 de Março de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06674.163
Correspondencia
Pasta: 07001.091Assunto: Almoço com M. Albert Thomas em casa do Barão do Rio Branco, ministro do Brasil em Berne. Carta da irmã Laurentina anunciando casamento com o tenente Hermínio de Castro. Prisões de Tamagnini Barbosa, Helder Ribeiro, Rego Chaves, Sá Cardoso, João de Almeida e do comandante João Manuel de Carvalho.Remetente: António Augusto Gomes de AlmendraDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 18 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07001.091
Correspondencia
Pasta: 07019.148Título: Criação de jardim de infância no PortoAssunto: Excerto de brochura contendo circular apelando à criação de um jardim de infância no Porto; resolução da Junta Geral do distrito do Porto de criar uma escola-modelo de instrução primária; despacho do ministro do Reino, José Luciano de Castro, ao governador civil do distrito do Porto, sobre auxílio da junta geral e câmara municipal do Porto para criação de jardim destinado à educação de crianças pelo método FroebelData: Terça, 21 de Dezembro de 1880Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07019.148
Documentos
Pasta: 02975.253Assunto: Relato, seguido de debate, sobre a audição ao CR relativamente à promulgação urgente do diploma da AR n.º 287/I de 13.MAI.1980 sobre o Processo de Recenseamento dos cidadãos residentes no estrangeiro - afirmações do Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida na televisão; declarações do Major Vasco Lourenço à ANOP; entrevista do Cap. Sousa e Castro à RTP (Comunicação Social); relações entre os Órgãos de Soberania; promulgação imediata de leis e Fiscalização Preventiva; interpretação do CR do artigo n.º 277.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia, do Com. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocarem a Bruxelas no âmbito do Curso de Defesa Nacional a decorrer no IDN
Autorização para a nomeação do Cap. Albino Jesus Martins Fonseca como Chefe do Serviço de Estrangeiros da Delegação Regional de Angra do Heroísmo - Força Aérea
Debate sobre o reequipamento da Armada com 3 novas fragatas - informação do Ministro da Defesa
Reestruturação das FA
Mensagem a enviar ao PM relativamente ao acidente que sofreu em Londres
Apreciação do Parecer n.º 13/80 da Comissão Constitucional - delimitação dos Sectores Público e Privado
Aprovação do Parecer n.º 14/80 da Comissão Constitucional
Pedido de audiência pela Confederação Geral da Agricultura
Apovação dos Dec.-Lei relativos a: entidades com competência para autorizar despesas e fixação dos limites dessa competência no âmbito dos Serviços Sociais das FA; situação dos coronéis e brigadeiros a aguardar a apreciação pelo Conselho Superior do Exército, nos termos do Dec.-Lei n.º 187/77; Regulamento da Medalha MilitarData: Terça, 20 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.253
ACTAS
Pasta: 02975.280Assunto: Militares abrangidos pelos diplomas referentes aos saneamentos nas FA - projecto do diploma proposto pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Proposta de Comunicado relativo ao falecimento do PM Francisco Sá Carneiro e do Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa, na véspera das Eleições Presidenciais
Notícias sobre ameaças do Cap. Sousa e Castro ao Presidente da RTP - Comunicação Social
Aprovação do Parecer 33/80 da Comissão Constitucional sobre o subsídio excepcional de fixação a atribuir a magistrados judiciais
Acordãos proferidos pela Comissão Constitucional relativos aos recursos apresentados sobre casos julgados pelo Supremo Tribunal Militar acerca da aplicação da Lei da Amnistia
Contactos do PR com os partidos políticos para indigitar novo PM - falecimento de dirigentes da AD, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa
Análise da situação política: resultados eleitorais; comportamento dos candidatos durante a campanha eleitoral; necessidade de isenção da Comunicação Social e das FA; necessidade de estabelecimento de regras de actuação das altas entidades do Estado; situação militar do Gen. Soares Carneiro; comportamento incorrecto de militares; falta de perfil militar de alguns conselheiros e conotações partidárias; acções discriminatórias relativamente aos candidatos presidenciais; necessidade de definição de regras que evitem o surgimento de situações de desagregação das FA - defesa intransigente da democraciaData: Quarta, 10 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.280
ACTAS
Pasta: 02975.294Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre possíveis negociações que sobre a matéria militar alguns departamentos governamentais estariam a desenvolver - transferência da dependência dos serviços prisionais militares para o EME, referência ao reduto Norte de Caxias
Pedido de informação acerca de actividade desenvolvida por uma missão de oficiais da Armada que se deslocou aos EUA e que eventualmente teria tido conversações de índole política no Pentágono - missão naval com a incumbência de tratar de aspectos técnicos relacionados com a aquisição de novos navios e equipamentos
25.ABR.1974 - Projecto de mensagem do CR a dirigir ao povo português em moldes diferentes dos anteriores
Distribuição pelo Gen. Charais de um documento endereçado ao Presidente do CR sobre a situação do Cap. Torres
Solicitação de informações acerca de possíveis negociações que se venham a realizar com a NATO, no sentido de serem construídas infraestruturas de carácter militar no Porto Santo - declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira
Convites de Câmaras Municipais e de outras organizações para o CR se fazer representar em Comemorações do 25.ABR. - Comissão Coordenadora dos Sindicatos do sector de Transportes
Envio para referendo ministerial de um projecto de diploma que resolve a questão do quantitativo das despesas de representação a atribuir aos conselheiros
Situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - análise do processo de saneamentos e aprovação de uma proposta de revisão de saneamentos de militares após ABR.1974 - Declarações de voto do Cap. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e CastroData: Quarta, 8 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.294
ACTAS
Pasta: 05456.002Assunto: Correspondência referente à eleição de Mário Chicó como Vogal Efectivo da Academia Nacional de Belas Artes; aviso de sessão extraordinária a realizar, a respeito das publicações do inventário, comunicações, prémio José de Figueiredo, relatório da XIIIª Missão Estética de férias e Museu- biblioteca Conde de Castro Guimarães.Remetente: Secretário da Academia Nacional de Belas- Artes.Destinatário: Mário Chicó.Data: Terça, 20 de Fevereiro de 1951 - Quarta, 26 de Dezembro de 1951Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05456.002
Correspondencia
Pasta: 04506.001.004Título: Certificado de Simões Raposo de investidura no grau 9 do rito escocêsAssunto: Certificado passado pelo GOLU em nome de José António Simões Raposo Júnior, atestando a sua investidura no grau 9 do rito escocês, obreiro da loja União Independente. O certificado está assinado pelo Grão Mestre, Luís Augusto Ferreira de Castro; por João Pinto de Magalhães, grande tesoureiro; por Tomás Cabreira, Grande Secretário e por M. Martins Cardoso, oficial secretário; e ainda, pelo Grande Chanceler, por José Pinheiro de Melo.Data: Sábado, 24 de Dezembro de 1898Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04506.001.004
Documentos
Pasta: 04506.001.006Título: Certificado de José António Simões Raposo Júnior, atestando a sua investidura no grau 14 do rito escocêsAssunto: Certificado passado pelo GOLU em nome de José António Simões Raposo Júnior, atestando a sua investidura no grau 14 do rito escocês, obreiro da loja União Independente. O certificado está assinado pelo Grão Mestre, Luís Augusto Ferreira de Castro; por João Pinto de Magalhães, grande tesoureiro; por Tomás Cabreira, Grande Secretário; por M. Martins Cardoso, oficial secretário; e ainda, por Augusto M. Feio, Grande Chanceler.Data: Segunda, 5 de Novembro de 1900Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04506.001.006
Documentos
Pasta: 04506.001.007Título: Certificado de José António Simões Raposo Júnior, atestando a sua investidura no grau 15 do rito escocêsAssunto: Certificado passado pelo GOLU em nome de José António Simões Raposo Júnior, atestando a sua investidura no grau 15 do rito escocês, obreiro da loja União Independente. O certificado está assinado pelo Grão Mestre, Luís Augusto Ferreira de Castro; por João Pinto de Magalhães, grande tesoureiro; por Tomás Cabreira, Grande Secretário; por M. Martins Cardoso, oficial secretário; e ainda, por Augusto M. Feio, Grande Chanceler.Data: Segunda, 5 de Novembro de 1900Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04506.001.007
Documentos
Pasta: 04506.001.010Título: Certificado atestando a investidura de Simões Raposo no grau 20 do rito escocês, membro da Loja Cavalheiros da Paz e ConcórdiaAssunto: Certificado passado pelo GOLU atestando a investidura de Simões Raposo no grau 20 do rito escocês, membro da Loja Cavalheiros da Paz e Concórdia. O certificado está assinado por Luís Augusto Ferreira de Castro, Grão Mestre; José Pinheiro de Melo, Grande Tesoureiro; Feio Terenas; Grande Secretário, Alfredo Lucas dos Santos, Oficial Secretário; e José Ferreira, Grande Chanceler.Data: Sexta, 21 de Agosto de 1903Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04506.001.010
Documentos
Pasta: 04502.001.028Título: Discurso do Irmão Orador Lineu pronunciado na sessão magna de 18.MAI.1905 da Loja Simpatia e União n.º 4Assunto: Discurso pronunciado pelo Irmão Orador Linneu, na sessão magna de 18.MAI.1905 da Loja Simpatia e União n.º 4, onde foram entregues diplomas de honra aos irmãos Luís Augusto Ferreira de Castro, Luís Filipe da Mata, Eduardo Augusto de Sá e José Ferreira da Silva, se prestou homenagem a Zeferino Cândido, e se fez apologia do Asilo de S. João.Data: Maio de 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04502.001.028
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Pasta: 04526.083Título: Candidados a deputados e senadores do Partido Republicano PortuguêsAssunto: Panfleto dirigido aos eleitos do 3.º e 4.º Bairro de Lisboa pela Comissão Paroquial Republicana de Santos. Apresentação dos candidatos do PRP às eleições gerais para deputados e senadores, a realizar em 13.JUN.1915. Candidatos a deputados: Alexandre Braga, Alfredo Maria Ladeira, Álvaro Xavier de Castro, Jaime Daniel Leote Rego, José Afonso de Pala e Vítor Hugo de Azevedo Coutinho. Candidatos a Senadores: José Estêvão de Vasconcelos e Luís Filipe da Mata.Data: c. Junho de 1915Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04526.083
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Pasta: 04531.015Título: Relatório de Manuel Mesquita, Governador Civil de Angra do Heroísmo, sobre os factos ocorridos durante o movimento revolucionário de ABR.1931Assunto: Relatório de Manuel Mesquita, Governador Civil de Angra do Heroísmo, dirigido ao Delegado Especial do Governo da República nos Açores, sobre os factos ocorridos em Angra do Heroísmo durante o movimento revolucionário de ABR.1931. As folhas do documento estão rubricadas por Pimenta de Castro.Data: Segunda, 18 de Maio de 1931Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04531.015
Documentos
Pasta: 04531.006Título: Relato do tenente Jacinto Gonçalves Godinho sobre a sua acção durante o movimento revolucionário nos Açores em ABR.1931Assunto: Relato do tenente Jacinto Gonçalves Godinho, do Regimento de Infantaria n.º 22 em Angra do Heroísmo, sobre a sua acção durante o movimento revolucionário ocorrido na ilha em ABR.1931. O documento contém apontamentos manuscritos de Pimenta de Castro e está rubricado por este em todas as páginas.Data: Quinta, 14 de Maio de 1931Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04531.006
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Pasta: 04531.012Título: Movimento revolucionário na Madeira de ABR.1931Assunto: Listas com os nomes dos oficiais e sargentos que tomaram parte no movimento revolucionário de ABR.1931 na Madeira; relação de deportados políticos militares com residência fixada na Madeira e que tomaram parte no movimento revolucionário; relação dos deportados vindos dos Açores em 06.ABR. 1931 e 21.ABR.1931; relação dos indivíduos que colaboraram no movimento revolucionário da Madeira e que não estavam presos por não se conhecer o seu paradeiro; relação de funcionários que devem ser demitidos ou deportados. Os documentos contêm apontamentos de Pimenta de Castro.Data: 1931Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04531.012
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Pasta: 02968.035.003Título: Auto de notícia e apreensão - Publicações proibidasAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas. Estabelecimento: Livraria Coimbra Editora Limitada (Coimbra). Representante do Estabelecimento presente: Leoniz Lopes de Andrade. Agente da PSP: Abílio Martins. Escrivão ou testemunha: Manuel da Conceição Martins. Contém junto ofício da Coimbra Editora que acompanhou o envio do auto de apreensão às Publicações Europa América.Data: Sábado, 2 de Março de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02968.035.003
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Pasta: 02968.034.029Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de quatro exemplares do livro 3 Contistas Russos Contemporâneos de Mikail Cholokhov e outros, e de dois exemplares do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas. Estabelecimento: Livraria Lello & Companhia (Nova Lisboa – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Fausto Amaral. Agente da PIDE/DGS: Joaquim Romão Baleizão. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Isaías Pires.Data: Sexta, 26 de Abril de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.029
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Pasta: 02968.034.026Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Livraria Magalhães (Lobito – Angola). Proprietário do Estabelecimento: Adolfo Augusto Macedo de Magalhães (sócio gerente). Agente da PIDE/DGS: Constantino Augusto Martins Correia. Obras apreendidas: 3 Contistas Russos Contemporâneos, de Mikail Cholokhov e outros; Empresta-nos o Seu Marido e outras Comédias da Vida Sexual, de Graham Greene; A Literatura e o Mal, com prefácio de Georges Sataille; Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas.Data: Sexta, 19 de Abril de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.026
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Pasta: 02968.034.025Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: CTT (Díli – Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Sousa Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: José Manuel Baptista Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Nuno Duarte Octaviano da Ponte e Sousa. Obras apreendidas: Um Herói do Nosso Tempo, de Mikhail Lermontov; Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas; História da Grécia Antiga, de Jean Hatzfeld.Data: Sexta, 26 de Abril de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.025
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Pasta: 02968.034.021Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de publicações enviadas para a Livraria Havaneza do Huambo. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa – Angola. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Secção de Encomendas da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Joaquim Romão Daleizão. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Isaías Pires. Obras apreendidas:Título: Empresta-nos o Seu Marido?, de Graham Greene; Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas; 3 Contistas Russos Contemporâneos, de Mikail Cholokhov e outros.Data: Sexta, 26 de Abril de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.034.021
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Pasta: 02968.034.011Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de quatro exemplares do livro A Atenção, de Alberto Moravia, da editora Portugalia, e de dois exemplares das: Obras Completas de Soeiro Pereira Gomes, editadas pela Europa América. Estabelecimento: CTT (Díli – Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Sousa Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: José Manuel Baptista Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Chambel Calado.Data: Terça, 4 de Fevereiro de 1969Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.034.011
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Pasta: 02968.033.044Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers. Estabelecimento: Livraria Lello e Companhia (Nova Lisboa – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Fausto Amaral. Agente da PIDE/DGS: António da Luz Costa. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Fernando Fernandes Xavier. Outras testemunhas: José Jesus dos Santos Oliveira e Ernesto Monteiro Martins.Data: Segunda, 30 de Agosto de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.044
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Pasta: 02968.033.043Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de quatro exemplares do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers. Estabelecimento: Livraria Casa do Leão (Mindelo). Proprietário do Estabelecimento: Lívia Maria Feijóo Leão. Representante do Estabelecimento Presente: Fátima Lisboa Santos de Aguiar. Agente da PIDE/DGS: António Manuel Cera Marques. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António de Sousa da Fonseca. Outras testemunhas: Manuel Maria Moreira.Data: Quarta, 8 de Setembro de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.043
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Pasta: 02968.033.042Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de três exemplares do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers, e de um exemplar do livro Poesia Portuguesa do Pós-Guerra - Vol. VIII, Col. Poesia e Ensaio, organizado por Afonso Cautela e Serafim Ferreira, editado pela Ulisseia. Estabelecimento: Livraria Porto Editora (Porto). Representante do Estabelecimento Presente: José Coelho. Agente da PIDE/DGS: Albino Pereira Gonçalves Carneiro.Data: Sábado, 5 de Fevereiro de 1966Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.042
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Pasta: 02968.033.028Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros: Na Tua Morte, de João Palma Ferreira; Os Dois Gigantes - História Paralela dos Estados Unidos e da U.R.S.S. - Vol.XI, de Louis Aragon; As Nações Proletárias, de Pierre Moussa. Estabelecimento: Livraria e Papelaria Académica (Nova Lisboa – Angola). Proprietário do Estabelecimento: António Fernandes Matias (sócio gerente). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro.Data: Quinta, 5 de Novembro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.028
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Pasta: 02968.033.026Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro A Revolução Cultural Chinesa, de Alberto Moravia. Estabelecimento: CTT (Díli – Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Sousa Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Chambel Calado.Data: Quinta, 22 de Outubro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.033.026
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Pasta: 02968.033.015Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de Apreensão de exemplar do livro São Jorge dos Ilhéus, de Jorge Amado. Local de Apreensão: CTT, Vila Teixeira de Sousa. Agente da PIDE/DGS: Fernando Ferreira Alves. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Miguel da Silva Henriques. Outras testemunhas: Jaime Reis Sardo. Obra com destino à Livraria Lusitana, cujo proprietário é Luís de Carvalho Lopes, presente no auto.Data: Terça, 26 de Maio de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.015
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Pasta: 02968.032.013Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 4 exemplares do livro O Sexo e a Sociedade, de Kenneth Walker e Peter Fletcher. Local de Apreensão: CTT, Moçâmedes – Angola. Representante dos CTT presente: Luís António Saraiva (Chefe da Estação dos Correios). Agente da PIDE/DGS: Augusto Leitão. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Bruno Rocha Maruque Nogueira. Publicação enviada pela Europa América à Drogaria Teles e à Drogaria Nova.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.032.013
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Pasta: 02968.032.012Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de diversos livros. Estabelecimento: Livraria Lusitana (Luanda). Representante do Estabelecimento Presente: Pedro Rocha Coutinho. Agente da PIDE/DGS: António Alves Barbosa. Obras apreendidas: Che Guevara, de : Martin Chen; Mohamed V, Ferhat Abbas, Seku Turé, de Jean Lacouture; O Sexo e a Sociedade, de Kenneth Walker e Peter Fletcher; Stiletto, de Harold Robins.Data: Sexta, 6 de Fevereiro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.032.012
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Pasta: 02968.032.009Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 3 exemplares do livro O Sexo e a Sociedade, de Kenneth Walker e Peter Fletcher. Local de Apreensão: CTT, Díli – Timor. Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Chambel Calado.Data: Sábado, 14 de Março de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.032.009
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Pasta: 02968.032.007Assunto: Solicita crédito face à apreensão de obras. Tem anexo Auto de apreensão de 6 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa – Angola. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro. Publicação enviada pela Europa América à Livraria Lello & Companhia, Limitada.Remetente: Lello & Cª, LdaDestinatário: Europa AméricaData: Segunda, 12 de Agosto de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02968.032.007
Correspondencia
Pasta: 02968.032.005Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 3 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro. Obra enviada pela Europa América à Papelaria Caconda, cujo o proprietário era Manuel António Ferreira.Data: Quinta, 8 de Agosto de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.032.005
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Pasta: 02968.031.047Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Situações I, e de um exemplar do livro Situações II, ambos de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Livraria Minerva Central (Lourenço Marques). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Correia Saraiva. Agente da PIDE/DGS: Vasco da Rocha Guerra. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Medeiros Júnior. Outras testemunhas: Artur de Faria (DGS).Data: Quarta, 13 de Maio de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.047
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Pasta: 02968.031.043Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Presença Negra na América Latina, de José Luciano Faria, e de um exemplar do livro Situações III, de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Livraria e Papelaria Lello & Cª (Nova Lisboa – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Fausto Amaral. Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro.Data: Segunda, 24 de Janeiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.043
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Pasta: 02968.031.039Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do Situações III, de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Tipografia Mil-Homens (Bombarral). Proprietário do Estabelecimento: Franklin Duarte Mil-Homens. Agente da PIDE/DGS: Joaquim Dias Moura. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Constantino Carvalho Pires. Outras testemunhas: Daniel Augusto Carneiro (GNR). O auto não foi assinado pelo proprietário.Data: Sexta, 9 de Maio de 1975Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.039
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Pasta: 02968.031.037Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Democracia e Totalitarismo, de Raymond Aron, e de um exemplar do livro Situações III, de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Húmus (Peniche). Representante do Estabelecimento Presente: Carlos Francisco Alves Costa. Agente da PIDE/DGS: Rogério de Jesus Baptista. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Manuel da Soledade Manuel. Outras testemunhas: José Constantino Carvalho Pires.Data: Quarta, 14 de Junho de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.037
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Pasta: 02968.031.033Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares dos livros: Situações III, de Jean-Paul Sartre; Filosofia da Vida, de Will Durant; e Contratado para Matar, de John Gardner. Local de Apreensão: Díli – Timor. Proprietário do Estabelecimento: Sota Timor Limitada. Representante do Estabelecimento Presente: Antero Augusto Gomes da Rosa. Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Teófilo Gonçalves da Encarnação Sevinate.Data: Segunda, 10 de Dezembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.031.033
Documentos
Pasta: 02968.031.007Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers, e de um exemplar do livro Os Pastores da Noite, de Jorge Amado. Estabelecimento: Papelaria Xavier (Ponta Delgada). Proprietário do Estabelecimento: Aguiar Vieira & Medeiros Limitada. Representante do Estabelecimento Presente: Maria José de Medeiros Sousa. Agente da PIDE/DGS: Herculano da Ponte (PSP de Ponta Delgada). Outras testemunhas: Alcindo dos Anjos Oliveira Vieira, Manuel Jacinto de Medeiros Almeida.Data: Terça, 3 de Agosto de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.031.007
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Pasta: 02968.029.022Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Introdução à Sociologia, de Moris Ginsberg, e de seis exemplares do livro O Notário dos Negros, de Loys Masson. Estabelecimento: CTT (Dili, Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Sousa Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Chambel Calado.Data: Sábado, 19 de Dezembro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.029.022
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Pasta: 02968.029.017Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Papelaria e Livraria Alentejo Ilustrado (Beja). Representante do Estabelecimento Presente: Francisco António Figueiras Carvoeiras. Agente da PIDE/DGS: João José Pereira Lopes. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Manuel Nunes Barros da Paixão. Outras testemunhas: Manuel Rodrigues Palma. Nota manusc. indicando que duas das apreensões feitas (Ho Chi Minh e Mao Tsé-Tung) ficaram sem efeito.Data: Sábado, 11 de Março de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02968.029.017
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Pasta: 02968.029.014Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de 6 exemplares do livro As Mãos Sujas, de Jean-Paul Sartre, e de 6 exemplares do livro Bel-Ami, de Guy Maupassant. Estabelecimento: Livraria da Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho (Díli, Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime Silvestre Carvalho Sales Luís. Agente da PIDE/DGS: João Lourenço. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Nelson de Oliveira Gaspar.Data: Sexta, 22 de Setembro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.014
Documentos
Pasta: 02968.029.010Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplar do livro Variações sobre um Corpo, de José Rodrigues (desenhos), publicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso / Correios – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de [Naia] Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 10 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.010
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Pasta: 02968.028.034Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Engrenagem, de Soeiro Pereira Gomes, e de dois exemplares de O Autómato, de Alberto Moravia, publicações enviadas pela Europa América para Casa Havaneza. Estabelecimento: CTT (Silva Porto, Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Alexandrino Martins da Silva (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: José Simões Felgar. página 1Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Américo Miranda Leite.Data: Quinta, 22 de Novembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.034
Documentos
Pasta: 02968.028.033Assunto: Apreensão de publicações expedidas pela Europa América para Lourenço Marques, com destino a Maria Odete Mendes, Humberto Ferreira N. Oliveira, Jorge Faceira Teixeira, Maria Vitória Valente Abreu Silva, Luís Cardoso L. Pereira, Maria Cândida Carvalho Peixoto, Eduardo Augusto Fidalgo, Celso Edmundo José Ferreira, Teresa Maria M. Pires, Candido José R. Pimenta.Remetente: Administração-Geral dos CTTDestinatário: Administrador da Europa AméricaData: Segunda, 10 de Dezembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.028.033
Correspondencia
Pasta: 02968.028.031Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de diversos exemplares dos livros: 1789 Ano Um da Liberdade, de Albert Soboul; Diário de um Ladrão, de Jean Genet; e Filhos de Torremolinos, de James Michener. Estabelecimento: Livraria Minerva Central (Lourenço Marques – Moçambique). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Correia Saraiva. Agente da PIDE/DGS: José da Costa Pereira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Helder dos Santos Coelho.Data: Sábado, 5 de Janeiro de 1974Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.028.031
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Pasta: 02968.028.025Assunto: Apreensão de publicações e devolução do valor respectivo pela Europa América. Em anexo o Auto de Apreensão de 6 exemplares do livro As Mãos Sujas, de Jean-Paul Sartre, e de 6 exemplares do livro Bel-Ami, de Guy Maupassant, na Firma Sota Timor Limitada (Díli, Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Antero Augusto Gomes da Rosa. Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Nelson de Oliveira Gaspar.Remetente: Sota Timor, Limitada - Secção de LivrariaDestinatário: Europa AméricaData: Quarta, 4 de Outubro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02968.028.025
Correspondencia
Pasta: 10131.009Título: O Expresso de Timor, 1992Assunto: Viagem do Lusitânia Expresso, organizada pela Missão Paz em Timor.Autor: RTP Março de 1992 - Reportagem e realização: José Rodrigues dos Santos; Imagem: Godofredo Guedes e Angelino Marques; Montagem vt: Nuno Castro e Vítor Paixão; Sonoplastia: Albano DinisData: Março de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense / Fundação Mário SoaresTipo Documental: Videos Página(s): 1
10131.009
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Pasta: 09762.007Título: Poemas de António Gato PintoAssunto: Conjunto de três poemas sem título, manuscritos por António Gato Pinto. O primeiro tem indicação de ter sido escrito no Aljube, em 09.AGO.1934, o segundo no Tarrafal em 24.MAR.1943, e o terceiro não tem qualquer nota sobre o local ou data. No final consta ainda um apontamento relativo ao texto "A fome na velha Ásia" de Josué de Castro [texto incluído na obra deste autor intitulada "Geopolítica da fome"].Data: 1934 - 1943Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09762.007
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Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08167.001.003
Fotografias
Pasta: 04700.017Título: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 16 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Repressão sobre os universitários. Exposição da CNSPP ao Presidente da República. Notícias sobre prisões, libertações, transferências de presos e actividades dos tribunais. Internamentos, com medidas administrativas, nos campos de concentração do Tarrafal e de São Nicolau. Divulgação de carta de Domingos Arouca, preso em Caxias. Excertos de carta de familiares de presos políticos dirigida ao deputado Almeida Costa. Actividades da CNSPP. Esclarecimento de Rogério Paulo.Data: Quarta, 31 de Maio de 1972Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04700.017
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Pasta: 04700.001.009Título: Cópia da representação entregue ao Snr. Ministro da Justiça, por motivo da incomunicabilidade ilegal de presos políticosAssunto: Abaixo assinado reclamando da situação legal e humana em que se encontravam os presos políticos em poder da PIDE, por motivo da incomunicabilidade ilegal, assinada por Duarte Leite Pereira da Silva, Domingos Leite Pereira, Armando Agathão Lança, Augusto Monteiro, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Daniel Rodrigues, Luís Augusto Simões de Almeida, António Maria Pereira Junior, Júlio Fernando Simões de Macedo, Manuel da Cunha Reis e Joaquim de Araújo Cotta.Data: s.d.Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04700.001.009
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Pasta: 04700.003.001Título: Acção Democrato-Social. Extracto do comunicado da reunião do Directório e do Secretariado, efectuado em 27 de Junho passado e referente à posição perante a Eleição Presidencial.Assunto: Excerto de comunicado do Directório e do Secretariado Democrato-Social, reunido a 27.JUN.1965, sobre as eleições presidenciais e a proposta da Comissão Central da União Nacional de reconduzir Américo Tomás no cargo de Presidente da República; é apresentado um programa mínimo para um candidato da Oposição Democrática sobre os seguintes pontos: política ultramarina, política económica, política de educação e de ensino e liberdades fundamentais.Data: Julho de 1965Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04700.003.001
Documentos
Pasta: 09768.009Assunto: Comunicado às comissões da Comissão Distrital de Braga dando informação sobre os membros que constituíam a Junta Consultiva que funcionava paralelamente à Comissão Central do MUD: Norton de Matos, António Sérgio de Sousa, Ferreira de Macedo, João de Barros, José de Magalhães, Carlos Olavo, Fernando Fonseca, Rocha Martins, Emílio Costa, Câmara Reis, Mário de Castro, Alexandre Vieira e Lelo Portela.Data: c. 1946 - 1947Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09768.009
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Pasta: 09770.018Assunto: Notícias pessoais e familiares. Troca de correspondência com Costa Vaz. Envio de saudações para Malta Jota, Georgina Monteiro, Mário Ferreira e esposa, Ferreira de Castro, Assis Esperança, Francisco Bernardo, Cristiano Lima, Francisco Ferreira e Hugo Barbeitos. Falta de notícias da Seara Nova e de Vítor de Sá. Polémica com Mário Soares sobre a situação em Portugal. Possibilidade de Jordi Arquer se fixar em Barcelona. Colecção de livros sobre a guerra de Espanha.Remetente: Jordi Arquer e Cecilia ArquerDestinatário: Alexandre VieiraData: Quarta, 4 de Março de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.018
Correspondencia
Pasta: 09770.014Assunto: Envio de cumprimentos para os amigos Ferreira de Castro, Costa Vaz, Francisco Ferreira e Hugo Barbeitos. Resposta a cartas enviadas por Alexandre Vieira em 1968 e 1969. Referência a recolha de artigos de jornais sobre os problemas da emigração portuguesa em França e desejo de os entregar a Francisco Assis Esperança. Pedido de informação sobre um livro que se encontrava na biblioteca de Germinal de Sousa e sobre o paradeiro de uns escritos deste sobre as suas experiências em Espanha e África.Remetente: Jordi ArquerDestinatário: Alexandre VieiraData: Quarta, 10 de Dezembro de 1969Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09770.014
Correspondencia
Pasta: 12278.055.074Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.074
Fotografias
Pasta: 12278.055.038Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo e Carlos Fabião. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.038
Fotografias
Pasta: 12278.055.075Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.055.075
Fotografias
Pasta: 02975.046Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Situação em Angola
Elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa
Delegação para o funeral de Franco
Situação em Timor e situação na ilha de Atauro
Análise do expediente dos SACR
Deslocação do PR a manifestação em Belém
Declaração de voto do Capitão Sousa e Castro
Leitura de moção sobre a situação militar, pelo Brigadeiro Melo Egídeo e pelo Coronel Jaime Neves
Comunicado do Governo suspendendo as suas funções
Dissolução do AMI
Graduação do Capitão Vasco Lourenço em Brigadeiro, nomeado Comandante da Região Militar de Lisboa
Direcção do COPCON pelo General Otelo, encarregue da aplicação do projecto Povo/MFA
Comissão dependente da 5.ª DIV do EMGFA para as organizações populares unitáriasData: Quinta, 20 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.046
ACTAS
Pasta: 02975.077Assunto: Revisão da nomeação de oficiais para a Comissão Administrativa da Herdade dos Machados
Projecção do diaporama A Ilha (audiovisual para o Ensino da responsabilidade do SEOP / MEIC, editada pelo ITE) , apreendido pelo Brig. Carlos Azeredo na Madeira - declarações de conselheiros sobre o assunto
Substituição dos Governadores e Comandantes Chefes dos CTI da Madeira e dos Açores
Projecto de alteração de artigo do Código Penal, relativo a difamações a entidades que exerçam autoridade pública, civil ou militar
Assistência judiciária a classes desfavorecidas
Legislação sobre Habitação - ocupações e despejos
Legislação sobre delitos de Imprensa
Poder Judicial e Constituição da República Portuguesa
Comissões para a remodelação do Código Penal e do Código do Processo Penal
Independência do Poder Judicial
Composição do Conselho Superior da Magistratura
Organismos ligados à Imprensa
Informações relativas a ataque cardíaco do PM Alm. Pinheiro de Azevedo no Porto - candidatura do PM a PR
Substituição temporária do PM pelo Cte. Almeida e Costa
Exposição ao PR de uma Comissão de Trabalhadores do Complexo de Sines - Assistência Sanitária e Habitacional
Campanha Eleitoral para a Presidência da República
Publicação do Relatório Final da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro - registo de intervenções de conselheiros, designação do Ten. Cor. Costa Neves e do Maj. Sousa Afonso para procederem à "harmonização" do Relatório
Declarações de voto: Cap. Marques Júnior, Gen. Pinho Freire, Maj. Canto e Castro, Cte. Almeida e Costa, Brig. Charais
Extinção da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Nomeação do Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Eleições presidenciais dia 15 de JunhoData: Quarta, 23 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.077
ACTAS
Pasta: 02975.085Assunto: Convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea dos Estados Unidos da América ao Gen. Morais da Silva
Deslocação de delegação do CR e de um elemento do MNE à Roménia - Embaixador da Roménia
Visita do Cap. Sousa e Castro a Inglaterra - Adido Militar Inglês
Diferença de procedimentos nos casos dos militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro - constituição de um grupo de trabalho no CR
Diploma relativo ao reconhecimento da Intersindical Nacional como Confederação Geral dos Sindicatos Portugueses
Diploma relativo à aplicação de taxas nos portos e aeroportos dos Açores e da Madeira
Devolução de armas pelo Comando Geral da PSP a elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Legislação sobre o uso e porte de armas
Fiscalização preventiva da Constitucionalidade (pelo CR) - Art.º 277 da Constituição da República Portuguesa
Estrutura e Regimento Internos do CR
Organização Interna do CR
Proposta de reintegração de Oficiais da Força Aérea
Instrumentalização política de militares implicados no 25 de Novembro - comunicado da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS (FAUL)
Serviço de Informações - terrorismo selectivo
Análise da Situação Política
Posições dos principais partidos políticos
Situação Económica - Simpósio
Influência de Espanha, França e Itália
Eleições para as Autarquias Locais - Frente Povo Unido
Assembleia da República e maioria de esquerda
Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Relações Externas
Congresso do PS
PSD (PPD)
Brig. Pires Veloso
Visita do Gen. Vasco Lourenço à EPC, Santarém
Comunicado da FAUL sobre os militares
Convites do CR ao PM, aos Ministros da República dos Açores e Madeira e ao Ministro da DefesaData: Quarta, 13 de Outubro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.085
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 02975.163Assunto: Preparação do encontro entre o PR e o PR da Guiné - Bissau Agostinho Neto / Convite ao Capitão Sousa e Castro
Cerimónia militar no Estádio do Restelo
Notícia na revista 'Opção' intitulada Melo Antunes, Cuba - Angola
Informação do Major Melo Antunes relativamente à sua deslocação a Cuba - situação em Angola / cooperação Portugal / Angola
Situação dos ex - gendarmes catangueses - Zaire
Questão da substituição do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - PM / Ministro da Defesa Nacional
Apoio do CR à criação de um Serviço Nacional de Saúde
Congresso do MDP / CDE - presença do CR
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos para se deslocar com o PR à Guiné - Bissau
Apreciação da constitucionalidade de acordo entre o Estado Português e outras potências estrangeiras acerca da utilização do aeroporto do Porto Santo - Assembleia Regional da Madeira / conflito do Zaire
Apreciação da constitucionalidade do Decreto que concede autorização ao Governo para contrair empréstimos externos até 500 milhões de dólares durante 1978Data: Sexta, 23 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.163
ACTAS
Pasta: 02975.172Assunto: Declarações insultuosas do General na Reserva Galvão de Melo publicadas no 'O Diabo' de 15.AGO.1978 - proposta de participação judicial pelo CR / Defesa em Tribunal por Delegado do Procurador Geral da República ou por profissional contratado pelo CR
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso a Inglaterra para assistir a Festival de Aeronáutica a realizar em Setembro
Apreciação do Parecer n.º 19/78 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Decreto Lei que reestrutura a carreira dos sargentos da Armada
Solicitação de audiência ao CR, apresentada pelo MNE, para o Dr. Horst Bahro
Substituição do Capitão Sousa e Castro pelo Major Víctor Alves, como Porta-Voz do CR e Presidente dos Serviços de Apoio do CR, durante o período de licença do primeiro
Análise da situação política
Programa do Governo - posição dos partidos políticos na AR
Envio de mensagem de felicitações ao Papa recém eleito João Paulo IData: Segunda, 28 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.172
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.246Assunto: Reunião presidida por Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Presidente da Assembleia da República, em representação do PR, ausente em Cabo Verde
Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa subscrita pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Notícias sobre ida de conselheiros ao estrangeiro para presidir às Comemorações do 25.ABR. junto das Comunidades Portuguesas - organizações de emigrantes portugueses
Comemorações do 25.ABR. em Santarém
Convite da UDP para o seu IV Congresso
Convite para Congresso de Deficientes
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei que aprova os Estatutos da RTP
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o decreto relativo a limitação do Sector Público e Privado
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/80 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 16 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.246
ACTAS
Pasta: 02975.315Assunto: Teor dos debates na AR aquando da discussão do programa do Governo na parte referente à Defesa Nacional - programa proposto pelo VII Governo Constitucional
Questão da criação e da manutenção do SPJM (?)
Estudos acerca dos subsídios de deslocamento
Publicação de Portarias, substituindo Dec.-Leis do CR, consignando a extensão de encargos por mais de um ano - procedimento aconselhado pelo Ministério das Finanças
Leitura de declaração referente ao Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e castro para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Aprovação do Parecer n.º 26/81
Aprovação de um Projecto de Dec.-Lei referente às indemnizações a conceder a militares punidos por motivos políticos
Adiamento da apreciação da situação dos militares abrangidos pelas medidas de saneamento
Análise da Situação Política - notícia publicada no jornal Portugal Hoje referente a possíveis acontecimentos que se venham a desenrolar em Angola, com a intervenção de potências estrangeiras
Desejo do PR em activar o Instituto Damião de Gois que se destina a efectuar estudos políticos de apoio aos órgãos de soberania que o solicitem - nomeação para Presidente da Comissão Instaladora do Maj. Sousa e CastroData: Quarta, 16 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.315
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 02975.198Assunto: Apresentação pelo Ministro da Administração Interna da situação de elementos da GNR com processos nos Tribunais Comuns, relativos à actuação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade de produzir um decreto que viabilize a aplicação do Código de Justiça Militar à GNR, projecto de diploma conjunto das auditorias jurídicas do Estado Maior General das Forças Armadas e do Ministério da Administração Interna
Exposição do Vice-Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações acerca dos acordos sobre a Base de Beja
Debate sobre o pedido de reabilitação apresentado por Gonçalves Proença, ex-ministro do Governo anterior ao 25 de Abril, aposentado compulsivamente
Relatório sobre as audiências aos dirigentes da CGTP - Intersindical e aos representantes do Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do distrito de Portalegre
Resultados da acção do Ministério da Agricultura e Pescas na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - ilegalidades não desmentidas pelos Serviços Oficiais do MAP
Opinião do PR sobre a situação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade do cumprimento da Lei; posição dos partidos políticos na AR face à situação, falta de investigação da situação no Alentejo
Necessidade de uma reunião extraordinária para tratar assuntos em atraso
Discussão de um Projecto de Comunicado apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Análise do programa de televisão Os Anos do Século
Discussão sobre a deslocação ao Regimento de Infantaria de Tomar de uma equipa de futebol dos SACR para participar em desafio de futebol
Aplicação às Forças Armadas do D-L 45846 de 08.AGO.1964 sobre facilidades de transporte nos Caminhos de Ferro
Deslocação de militares nos escalões de tropas territoriais (disponibilidade) aos Distritos ou Unidades de Recrutamento para obterem licença de deslocação ao estrangeiro
Discussão sobre a proibição da passagem de atestados de doença aos mancebos que se apresentam nas Juntas Hospitalares de Inspecção - Juntas constituídas como escalão de recurso para as Inspecções
Acusações a militares sobre falta de isenção política
Pedido de autorização do Tenente Coronel Melo Antunes para se deslocar a Itália a fim de tomar parte na criação de um Tribunal Internacional para a Defesa dos Direitos dos Povos
Tenente Coronel Melo Antunes encarregue de missão em África no âmbito da Presidência da República
Pedido de autorização do PR para se deslocar à Bulgária, à Roménia e à Hungria e pedido do Capitão Sousa e Castro, acompanhante do PR
Substituição do Tenente Coronel Melo Antunes e do Capitão Sousa e Castro pelo Tenente Coronel Víctor Alves e pelo Capitão Marques Júnior, respectivamente, durante a ausência dos primeiros do território nacional
Convite ao CR para as Comemorações da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite do Estado Maior das Forças Armadas para representação do CR num jantar em honra do General Haig
Convites, para eventos não especificados, da Quimigal e do Jornal da Terra do Barreiro
Leitura de resumo das moções recebidas e dos pedidos de entrevistas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Recurso apresentado pelo Coronel Pires Veloso - proposta de envio dos documentos ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Supremo Tribunal Militar
Proposta de promoção do Coronel Tirocinado Piloto Aviador José da Silva Cardoso a Brigadeiro na Força Aérea
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: Direito ao Uso de Estandarte Nacional; Missão do Instituto de Defesa Nacional e estabelecimento de um novo Quadro Orgânico
Adiamento da apreciação de Projecto de D-L relativo a prazos a observar no cumprimento do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Relações de Portugal com os países não alinhados e relações com outros países membros da NATO e da CEE
Política externa
Emissão de ComunicadoData: Quarta, 14 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.198
ACTAS
Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política e Militar
Apreciação da Situação da Reforma Agrária
Relações com as ex - colónias
Prestígio dos Chefes Militares
Calendário Eleitoral
Elaboração da Constituição da República Portuguesa
Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte
Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS
Independência dos Açores
Descolonização
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974
Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas
Revogação da Lei n.º 8/75
Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo
Confederação da Indústria Portuguesa
Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional
Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão
Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR
Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve
Reconhecimento da República Popular de Angola
Cubanos em Angola
Interferência russo-cubana em África
Relações Jugoslávia / Portugal
Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo
Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil
Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola
Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique
Período pós - 25 de Novembro
Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal
Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil
Portaria de novos salários
Diuturnidades da Função Pública
Inscrição do MRPP
Impressão dos boletins de voto
Campanha pródivisionista das Forças Armadas1
6 de Março de 1974
25 de Abril de 1974
Ataques pessoais aos membros do CR
Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol'
Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País'
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.064
ACTAS
Pasta: 02975.138Assunto: Serviços Prisionais Militares - gratificações do pessoal, política geral de gratificações
Cumplicidade em actos do 25 de Novembro - processo relativo ao desvio de armas por militares
Carta de emigrantes portugueses - Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo)
Proposta de promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Propostas dos partidos políticos
Designação do Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves para substituir temporariamente o Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Decreto regulamentar regional n.º 31/77 - Governo Regional dos Açores
Decreto do MNE relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar ou qualquer outra utilização hostil, de técnicas de modificação do ambiente
DL relativo ao funcionamento do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Declarações do Gen. Vasco Lourenço e do Maj. Canto e Castro relativas às promoções nas FA
Gratificações do pessoal dos Serviços Prisionais Militares, levantamento das suspensões
Análise da Situação Política
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos no 'Página Um', no 'Diário de Lisboa' e no 'Diário Popular - Conselho de Promoções da Armada e Conselhos Superiores de Disciplina
Actividade panfletária na Escola e na Força de Fuzileiros - curso de sargento-chefe e curso de formação de oficiais técnicos
Eleições para os Conselhos das Armas e Serviços
Eleições na Cooperativa Militar
Promoções a Brigadeiro - Cor. Soares Carneiro, Cor. Salazar (Braga ?)
Visita a Espanha do Cor. Ribeiro Cardoso
Proposta do Brig. Garcia dos Santos relativa às promoções
DL do MNE relativo à proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambienteData: Sexta, 16 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.138
ACTAS
Pasta: 02975.097Assunto: Reintegração de funcionários saneados - legislação
Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS e LP - Juizes de Direito
Contactos do CR com os Órgãos de Comunicação Social
Comício de Retornados no Coliseu - declarações do Gen. Galvão de Melo
Sessão da Assembleia da República e distúrbios no exterior, retornados - 8 de Março
Auxílio das Forças Armadas ao povo romeno - Roménia
Declarações de Freitas do Amaral em Coimbra
Reuniões da Comissão Militar
Processos relativos ao 11 de Março - exposição final do juiz instrutor
Concessão de audiências:CGTP Intersindical, União dos Sindicatos de Lisboa, Comissões de Trabalhadores da Lisnave e da Setenave
Comissão Negociadora Sindical dos CCT Vertical da Indústria de Madeiras
Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do Sul e Ilhas
Secretariado da Comissão de Trabalhadores das Empresas com Intervenção do Estado
Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF
Deslocação do Gen. Lemos Ferreira à República Federal da Alemanha e à Bélgica - NATO
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre: Reestruturação orgânica do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Nota oficiosa do Ministério da Agricultura e Pescas - artigo 104.º da Constituição
Legislação relativa ao n.º 4 do art.º 46 da Constituição da República Portuguesa
Mensagem ao Presidente da República Socialista da Roménia, Nicolau Ceausescu
Cerimónias para o dia 11 de Março
Análise da Situação Política e Militar:
Situação interna da Marinha - Carreira de Sargentos, Oficiais, transportes do pessoal
Levantamentos de rancho
O Regimento de Estremoz em Luta, panfleto assinado por: soldados em luta
Preparemo-nos para a luta, panfleto do MRPP
Actividade bombista em Lisboa
Assaltos à mão armada
Confrontos e violência de massas - GNR e PSP, manifestação de Retornados em S. Bento
Reforma Agrária - comícios em Évora e Portalegre, confrontação PS / PCP
Problema dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Forças Armadas: pedidos para usar barbas, mudanças do Bilhete de Identidade, refeições e horários do pessoal civil, transportes, cursos de oficiais na OTA
Conselhos Superiores de Disciplina
Decreto relativo a normas estatutárias provisórias para a RTP
Exposição final do juiz instrutor do processo do 11 de Março - Serviço de Polícia Judiciária Militar, Supremo Tribunal Militar, situação do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e do Cor. Narciso Mendes Dias
Declaração de voto do Cap. Sousa e CastroData: Quarta, 9 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.097
ACTAS
Pasta: 02975.142Assunto: Projecto Orçamento das Forças Armadas, 1978 - Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR
Pareceres do Ministério das Finanças sobre diplomas aprovados no CR - Diploma que cria equipas auxiliares nos Tribunais Militares
Capacidades dos Juízes Instrutores dos Tribunais Militares
Artigo no 'Expresso' - Fugas de informação das reuniões do CR
Projecto de DL relativo à prorrogação do prazo relativo ao Art.º 1.º do DL n.º 953/76 de 31 de Dezembro
Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR, 3.º parágrafo da página 2
Artigo de António Beirão no 'O País' - missão constitucional do CR e reestruturação das Forças Armadas
CR e Comunicação Social
DL do Ministério do Trabalho n.º 1828/77 (PCM) - Artigos 56.ª e 58.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação de Diplomas relativos a: Criação da Academia da Força Aérea; Corpo de Tropas Paraquedistas e património histórico dos extintos Regimento de Caçadores Paraquedistas e Batalhão de Caçadores Paraquedistas; inscrição dos militares nos Serviços Sociais das Forças Armadas; Subsídios de residência nas Ilhas Adjacentes para pesoal dos Departamentos Militares
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Funcionamento da Comissão permanente para a revisão e estudo dos novos Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Situação do requerimento dirigido ao CR pelo 1.º Tenente Rodrigues Soares
Solicitação de entrevistas e Serviços de Apoio do CR
Declarações públicas do Major Monge sobre o CR
Notícia no jornal 'Edição Especial' sobre o Capitão Sousa e Castro
Análise da Situação Política - contactos do PM com os Partidos PolíticosData: Quarta, 4 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.142
ACTAS
Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal
Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro
Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos
Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola
Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias
Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes
Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde
Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal
Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados
Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 02975.162Assunto: Relato dos Conselheiros que se deslocaram ao estrangeiro no Dia das Comunidades
Dossier do PR relativo à sua deslocação ao Brasil, Venezuela e Estados Unidos da América
Indicação do Tenente Coronel Costa Braz para Ministro da República da Região Autónoma dos Açores
Deslocação do PR à Guiné Bissau para encontro com Agostinho Neto
Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais e do Secretário de Estado da Saúde sobre o projecto governamental da Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde
Projecto de DL relativo à reestruturação da carreira dos Sargentos da Armada
Projecto de DL relativo às condições de concessão de licença ilimitada aos Sargentos do Quadro Permanente do Exército
Projecto de DL relativo às condições de admissão dos alunos à Academia da Força Aérea
Projecto de DL relativo a aplicação ao concurso de professores efectivos dos ensinos preparatório e secundário
Aprovação de Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP
Pedido de entrevista ao CR pelo Secretário das Comissões de Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas - sindicalização
Questão da nomeação do Secretário Permanente do CR - Coronel João António Gonçalves SerôdioData: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.162
ACTAS
Pasta: 02975.206Assunto: Simultaniedade dos julgamentos referentes aos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975
N.º 6 do art.º 362 do Código de Justiça Militar
Lei da Amnistia na Comunicação Social - posição dos Chefes de Estado Maior e posição de outros Conselheiros
Notícias na Comunicação Social sobre a possível alteração do CR
Divulgação às Unidades de declarações de voto da reunião anterior
Notícia no Jornal Novo sobre a nomeação do General Sá Viana Rebelo como Promotor de Justiça para o processo do General Arnaldo Schultz
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se deslocar aos EUA
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se fazer representar pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Major Vasco Lourenço junto das Comunidades de Emigrantes Portugueses na Holanda e em França no dia 10.JUN.1979
Debate sobre as notícias na Comunicação Social relativas às origens do Projecto de Lei da Amnistia apresentado pelo PS na AR - pressão do PR e do CR sobre o PS; solicitação da presença de MS
Propostas de textos a dirigir aos Órgãos de Comunicação Social clarificando a responsabilidade do PR e do CR face à apresentação da Lei da Amnistia pelo PS na AR
Convite ao CR para o I Congresso do Partido Comunista Português (PCP), 31.MAI.1979 - Coronel Pezarat Correia e Cte. Víctor Crespo
Informação sobre os pedidos de audiência ao CR
Leitura da lista de telegramas e moções recebidos
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos Países da Escandinávia
Fiscalização preventiva de diplomas legais
Aprovação dos diplomas legais relativos a: Quadro Orgânico da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército; celebração de contratos pela Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para aquisição de material de aquartelamento e viaturas de transporte de pessoal
Adiamento da análise de projecto de DL relativo à promoção a Brigadeiro e a General do Quadro de OficiaisData: Quarta, 30 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.206
ACTAS
Pasta: 02975.209Assunto: Situação do pedido de autorização do Brigadeiro Charais para deslocação oficiosa a Angola e Moçambique
Visita oficial do PR à Rep. Socialista da Jugoslávia - alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos e do Coronel Ribeiro Cardoso para acompanhar o PR à República Socialista da Jugoslávia
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para se deslocar a Bruxelas - tomada de posse do novo SACEUR
Passagem compulsiva à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - Comunicação Social
Pedido do Capitão Sousa e Castro para ser substituído como Porta-Voz do CR
Proposta da Philips para instalação de um sistema de gravação das reuniões do CR
Projecto de diploma reformulado sobre a promoção a General dos oficiais oriundos dos Serviços
Apresentação e aprovação de projectos de diploma relativos a: criação da Escola de Serviço de Saúde Militar - declarações de voto do PR e do Major Vasco Lourenço; estabelecimento de subsídio diário de trabalhos de campo para o pessoal militar e civil do Serviço Cartográfico do Exército e do Instituto Hidrográfico; estabelecimento do Quadro de Professores Civis para o Serviço na Força Aérea
Passagem à reserva do Almirante Souto Cruz, Vice-Chefe EMGFA - proposta de nomeação do General Altino de Magalhães
Estatuto dos Oficiais Generais das FAData: Quarta, 20 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.209
ACTAS
Pasta: 02975.221Assunto: Ratificação das Resoluções tomadas na reunião de 12.SET.1979: substituição do Capitão Sousa e Castro e nomeação do Tenente-Coronel Víctor Alves; mensagem de condolências pela morte do Presidente Agostinho Neto enviada ao Presidente Interino da República Popular de Angola; Pareceres números 23/79, 24/79 e 25/79 da Comissão Constitucional; autorização concedida ao PR para se deslocar a Angola
Designação do membro do CR que irá substituir o PR durante a sua ausência - separação do poder político e militar, com a nomeação de pessoas diferentes para PR e CEMGFA (impacto na opinião pública)
Votação de Propostas de designação de vários conselheiros (por e sem inerência de funções) para PR interino e CEMGFA interino: Brigadeiro Garcia dos Santos, General Pedro Cardoso, General Lemos Ferreira, Cte. Almeida e Costa
Designação do Brigadeiro Amadeu Garcia dos Santos como PR interino, na ausência do Território Nacional do PR General Ramalho Eanes - Posição do PR
Proposta de revisão da nomeação do Brigadeiro Garcia dos Santos
Projecto de Comunicado de reunião do CR
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso e o Capitão Marques Júnior para se deslocarem a Angola na comitiva do PR
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Espanha e a FrançaData: Quinta, 13 de Setembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.221
ACTAS
Pasta: 02975.230Assunto: Relato do Cap. Sousa e Castro relativo audiência com Yasser Arafat
Adiamento da visita à líbia do Brig. Charais
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção da alínea f) do art.º 2.º do Dec.-Lei n.º 253-A/79 de 27 de Julho - extinção de remunerações acessórias dos militares; reestruturação da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; nova redacção dos artigos 1.º e 4.º do Dec.-Lei n.º 464/74 de 18 de Setembro - Composição da Marinha; despesas com obras e aquisição de bens e serviços que podem ser autorizados pelo Administrador do Arsenal do Alfeite
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que cria os Estatutos do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris e dos Serviços Departamentais das Forças Armadas - regulamentação de direitos dos funcionários civis que prestam serviços auxiliares. Declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França e a Inglaterra em serviço da Força Aérea
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar à BélgicaData: Quarta, 5 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.230
ACTAS
Pasta: 02975.233Assunto: Operações de assistência às vítimas do recente tremor de terra no Arquipélago dos Açores - Centro Nacional de Controle Civil
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Questão da nomeação de Conselheiros para o Curso de Defesa Nacional - opinião do CEME; estatuto de igualdade dos Conselheiros; nomeações do Cor. Pezarat Correia, do Cte. Víctor Crespo e do Ten-Cor. Canto e Castro como representantes do CR
Projecto de Decreto que visa explicitar o conteúdo do Dec.-Lei n.º 514/79
Aplicação incorrecta da Lei da Amnistia nas FA - Dec.-Lei n.º 203/78; Conselho Superior de Disciplina do Exército e recurso para o Supremo Tribunal Militar
Informação exarada pelo Secretário de Estado do Tesouro no Projecto de Diploma do CR acerca da criação dos Gabinetes dos Conselheiros - criação dos Gabinetes em condições idênticas às dos Ministros
Debate sobre as despesas de representação efectuadas por Conselheiros - posição do Conselho Administrativo relativamente ao seu pagamento
Apresentação de um Projecto de Dec.-Lei pelo Major Vasco Lourenço, aprovado pelo CR
Aprovação, na especialidade, dos Projectos de Estatutos dos funcionários civis dos Departamentos Militares e dos Estabelecimentos Fabris das FA
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Audição do CR sobre o art.º 191.º da Constituição da República Portuguesa
Necessidade de audição do CR, manifestada pelo PR, sobre o art.º 307.º da Constituição da República PortuguesaData: Segunda, 7 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.233
ACTAS
Pasta: 02975.235Assunto: Notícia publicada nos jornais O Correio da Manhã e O Dia referente à Agenda da reunião do CR - Gabinete de Imprensa, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Inquérito do Director Geral da Informação
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso para se deslocar à Bélgica em missão da Força Aérea
Necessidade de retirar a alteração aprovada pelo CR relativamente às condições de acesso a 3.º oficial introduzidas no Dec.-Lei que pretende aplicar aos SACR a doutrina constante no Dec.-Lei n.º 191-C
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Informação do PR relativamente à promulgação de diplomas originários do V Governo
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - apresentação de trabalho da Comissão constituída para o estudo do problema de Timor
Proposta do PR no sentido de apreciação de legislação que dê capacidade ao CEMGFA de efectuar propostas de promoção de Oficiais - debate sobre o assunto
Existência de Oficiais em condições de poderem ser promovidos, conforme o prescrito no Dec.-Lei n.º 410/79
Especulação na Imprensa relativamente à indicação do Ten.-Cor. Melo Antunes para ocupar o lugar de Secretário Adjunto do SG da ONU, por proposta do PR e do PM do V Governo - tomada de posse do VI Governo; recepção da cópia de um telegrama na Presidência da República enviado pelo MNE para o Embaixador de Portugal na ONU, declarando que o Governo retirava a proposta de candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes; envio de novo telegrama
Questões relativas ao Dec.-Lei n.º 410/79
Situação de militares no desempenho de cargos civis
Adiamento da apreciação dos pontos números 5 d) e f)Data: Quarta, 23 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.235
ACTAS
Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
