Pasta: 10651.003.001Título: Statement by Mário Soares. Chairman. Independent World Commission on the Oceans. Cape Town Plenary Session. 11 November 1997Assunto: Declaração de Mário Soares, presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão Plenária, na Cidade do Cabo.Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.003.001
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Pasta: 10652.001.052Assunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/2 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.052
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Pasta: 11686.001.035Assunto: Fax de Oskar Klingl, chefe do Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia do Brasil, dirigido a Mário Baptista Coelho a informar da viagem a Tóquio do Ministro José Israel Vargas e respetiva comitiva no âmbito da 1ª Sessão plenária da CMIO.Remetente: Oskar KlinglDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.035
Correspondencia
Pasta: 11683.002.016Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Yoshio Suzuki.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Yoshio SuzukiData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.016
Correspondencia
Pasta: 10655.002.015Assunto: Discurso de Eduardo Faleiro, vice presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão da Comissão, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.015
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Pasta: 11684.036Título: Independent World Comission on the Oceans. First Session of the Comission. United Nations University (Tokyo, 13-15.XII.95). Provisional Annotated AgendaAssunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, entre 13 e 15 de dezembro de 1995 (IWCO/I/2 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.036
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Pasta: 10652.001.035Assunto: Calendário Provisório da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: quarta, 6 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.035
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Pasta: 11748.001.004Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório Draft do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11748.001.004
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Pasta: 11686.001.020Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando uma versão revista do documento Objetivos e Termos de Referência da CMIO.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 5 de janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.020
Correspondencia
Pasta: 11688.001.037Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Eduardo Frei Ruíz-Tagle, presidente da República do Chile, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Eduardo Frei Ruíz-TagleData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11688.001.037
Correspondencia
Pasta: 11748.001.001Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jourAssunto: Ordem do dia da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), Genebra, 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.001
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Pasta: 11683.002.020Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo, solicitando uma última leitura da IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
11683.002.020
Correspondencia
Pasta: 10663.002.034Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Oscar Arias Informando sobre a constituição de grupos de estudo, no contexto da preparação do Relatório Final da CMIO, e endereçando convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania", que terá o seu encontro em Lisboa entre 22 e 24 de janeiro de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Oscar AriasData: quinta, 31 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.034
Correspondencia
Pasta: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.022
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Pasta: 10240.003.003Assunto: Carta do Juiz Carl Fleischauer, do Tribunal Internacional de Justiça, dirigida a Mário Soares agradecendo o convite para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Carl FleischauerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 18 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.003.003
Correspondencia
Pasta: 11686.001.039Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Baptista Coelho enviando esboço de carta a enviar pelo presidente da CMIO a Rainier III, príncipe do Mónaco, convidando-o a participar na 1ª Sessão Plenária, em Tóquio. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 16 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.039
Correspondencia
Pasta: 11683.001.012Assunto: Fax de Maria Eduarda Gonçalves dirigido a Mário Baptista Coelho, enviando facsímile de transmissão de fax de Elisabeth Mann Borgese para Mário Ruivo, com o contacto de Juan Somavia, para eventual convite para vice-presidente da CMIO.Remetente: Maria Eduarda GonçalvesDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 12 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.001.012
Correspondencia
Pasta: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.025
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Pasta: 10655.002.011Assunto: Ante-projeto de discurso de Mário Soares, presidente da CMIO, na 5ª Sessão Plenária da Comissão, a ter lugar na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: quarta, 8 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.011
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Pasta: 11683.007.007Assunto: Texto de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, com convite para o encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.007.007
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Pasta: 10663.001.010Título: Draft background paper for IWCO Study Group meeting in Lisbon (22-24 Jan 1997) on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Versão revista de documento de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, elaborado por Richard Falk, em colaboração com Hilal Elver e Jan van Ettinger.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10663.001.010
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Pasta: 11748.002.009Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo cópia de carta a confirmar termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy.Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 26 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.009
Correspondencia
Pasta: 10654.005.017Título: Third Session. Draft ReportAssunto: Relatório draft da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 de novembro de 1996 (IWCO/20 Prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10654.005.017
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Pasta: 11684.040Assunto: Agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO/1 prov.), com emendas.Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.040
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Pasta: 11684.042Assunto: Programa da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.042
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Pasta: 10663.001.007Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/2 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10663.001.007
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Pasta: 11686.001.032Assunto: Cópia de fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Ruivo e Mário Baptista Coelho algumas correções a documentos produzidos no âmbito da CMIO.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário Ruivo; Mário Baptista CoelhoData: quinta, 30 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
11686.001.032
Correspondencia
Pasta: 11684.029Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com anotações do secretariado de apoio ao presidente da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.029
Documentos
Pasta: 10655.001.023Título: II. The Quest for Equity in the OceanAssunto: Rascunho de 2º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Uma questão de Equidade para os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 20
10655.001.023
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Pasta: 10654.005.009Título: Proposed Outcome of the Special Session of the United NationsAssunto: Proposta de resultados da sessão especial da Nações Unidas (o texto reflete o resultado das negociações na 5ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21, 8-25 abril de 1997). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 19).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 50
10654.005.009
Documentos
Pasta: 10663.001.008Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes no grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/3 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.008
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Pasta: 11683.007.002Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho, com mensagem de Elisabeth Silva enviando o texto revisto da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Data: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.007.002
Correspondencia
Pasta: 11683.001.013Título: Memorandum. Création, Structure et fonctionement de la Commission Mondiale Independante pour les Mers et OcéansAssunto: Memorando sobre a criação, estrutura e funcionamento da Comissão Mundial Independente para os Mares e Oceanos. Inclui versão em francês "Création, Structure et fonctionement de la Comission Mondiale Independante pour les Mers et Océans") enviada por Mário Baptista Coelho a Layashi Yaker.Data: sexta, 26 de maio de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11683.001.013
Documentos
Pasta: 11686.001.021Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando agenda anotada provisória da 5ª Sessão Plenária da CMIO na Cidade do Cabo.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sábado, 6 de janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.021
Correspondencia
Pasta: 10655.002.012Assunto: Discurso de Nelson Mandela na Sessão de Abertura da 5ª Sessão da CMIO, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.002.012
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Pasta: 10652.001.054Assunto: Agenda provisória da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na universidade das Nações Unidas, em Tóquio - 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/1 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.054
Documentos
Pasta: 11748.002.059Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.059
Correspondencia
Pasta: 10651.003.014Título: Discussion points for Introductory Statement at Press Conference (Friday 11 October, Palais des Nations, Geneva) by Dr. Mario Soares, Chairman of the IWCOAssunto: Pontos de discussão para a declaração introdutória na Conferência de Imprensa de Mário Soares, na qualidade de presidente da CMIO, no Palácio das Nações, em Genebra, no dia 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10651.003.014
Documentos
Pasta: 11683.002.006Título: Nota informativa [aos participantes na reunião do Comité Preparatório]Assunto: Informações úteis relacionadas com a vinda dos participantes para a reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.002.006
Documentos
Pasta: 10240.001.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida a Thomas Mensah, Juíz do Tribunal de Direito Internacional, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Thomas MensahData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.001.002
Correspondencia
Pasta: 10654.005.010Título: Note submitted by Mohammed Bedjaoui. Le Caractères coutumier de l'obligationAssunto: Nota submetida por Mohammed Bedjaoui intitulada: "A Natureza Habitual da Obrigação", no âmbito da 4ª Sessão plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 20).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10654.005.010
Documentos
Pasta: 11683.007.004Assunto: Texto da Adoção da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11683.007.004
Documentos
Pasta: 11686.001.030Assunto: Calendário provisório e agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11686.001.030
Documentos
Pasta: 10651.003.025Assunto: Alguns pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares sobre o estabelecimento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e questões prioritárias que presidiram à sua criação.Data: domingo, 15 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10651.003.025
Correspondencia
Pasta: 11688.001.014Assunto: Carta de John Burton, primeiro ministro da Irlanda, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida. Inclui versão na língua inglesa.Remetente: John BurtonDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 15 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.014
Correspondencia
Pasta: 10655.001.024Título: III. Revaluing the OceanAssunto: Rascunho de 3º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Reavaliando os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10655.001.024
Documentos
Pasta: 11748.002.053Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.053
Correspondencia
Pasta: 10655.002.002Título: Cape hosts global 'save the ocenas' conventionAssunto: Recorte de imprensa do jornal "Cape Time" de 11 de novembro de 1997.Autor do artigo: Roger FriedmanData: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10655.002.002
IMPRENSA
Pasta: 11684.009Assunto: Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: segunda, 5 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.009
Documentos
Pasta: 11683.001.008Título: IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: 4ª proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11683.001.008
Documentos
Pasta: 10655.003.002Assunto: Cartão convite de Kader Asmal, ministro dos Recursos Hídricos e Florestas da África do Sul e vice-presidente da CMIO, dirigido a Lydia Beauquis para receção de boas vindas aos membros da CMIO em 10 de novembro de 1997.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10655.003.002
Documentos
Pasta: 11688.001.028Assunto: Carta de John Major, primeiro ministro do Reino Unido, dirigida a Mário Soares salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: John MajorDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 25 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.028
Correspondencia
Pasta: 11748.002.062Assunto: Fax de Karl Auguste Fleischauer dirigido a Jean-Pierre Lévy confirmando a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Karl Auguste FleischauerDestinatário: Jean-Pierre LévyData: terça, 17 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.062
Correspondencia
Pasta: 10651.001.003Título: Exposição do Dr. Mário Soares nas Nações Unidas em Nova Iorque no dia 3 de novembro de 1997.Assunto: Introdução apresentando Mário Soares antes da sua exposição nas Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 3 de novembro de 1997.Data: segunda, 3 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10651.001.003
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Pasta: 10654.004.018Título: Sustainable Coastal Fisheries: Policy Directions for Improved Resource ManagementAssunto: Artigo de Anthony T. Charles, da Universidade de Saint Mary, sobre orientações políticas de pesca costeira sustentável para uma melhor gestão dos recursos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10654.004.018
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Pasta: 10651.003.012Título: Elements of a draft speech for the Chairman of IWCO on the occasion of H.E. visit to Geneva, Switzerland on 10 October 1996Assunto: Fax enviando elementos para o rascunho do discurso do presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, Mário Soares, no contexto da missão a Genebra.Data: terça, 1 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10651.003.012
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Pasta: 10663.002.051Assunto: Fax de Luiz Filipe de Macedo Soares dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania". Confirma a presençaRemetente: Luiz Filipe de Macedo SoaresDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 11 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.051
Correspondencia
Pasta: 10240.034.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Jean-Pierre Lévy convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.034.001
Correspondencia
Pasta: 11684.048Título: Composition and Organisation. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.048
Documentos
Pasta: 10240.021.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Juan Somavia, da Missão Permanente do Chile nas Nações Unidas, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Juan SomaviaData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.021.001
Correspondencia
Pasta: 11748.001.005Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Interim Draft ReportAssunto: Relatório Interino da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.
Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11748.001.005
Documentos
Pasta: 11688.001.043Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Ernesto Zedillo, Presidente da República do México, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição. Inclui tradução para inglês.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ernesto ZedilloData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11688.001.043
Correspondencia
Pasta: 11684.049Título: Possible Approaches to Issues for Consideration by the Comission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões para consideração pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.049
Documentos
Pasta: 11684.059Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Rascunho de documento com a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/5).Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.059
Documentos
Pasta: 10652.001.004Assunto: Tabela Recapitulativa da Prática dos Estados (Extrato do Relatório submetido pelo secretário-geral das Nações Unidas à Assembleia Geral em 1995).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 35
10652.001.004
Documentos
Pasta: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.021
Documentos
Pasta: 11683.004.002Assunto: Mapa de chegadas e partidas dos participantes do encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.004.002
Documentos
Pasta: 11688.001.058Assunto: Carta de Nelson Mandela, Presidente da República da África do Sul, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Nelson MandelaDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 25 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.058
Correspondencia
Pasta: 11688.001.030Assunto: Carta de Jean Chrétien, primeiro ministro do Canadá, dirigida a Mário Soares salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Jean ChrétienDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 20 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.030
Correspondencia
Pasta: 11684.014Título: Objectivos e Termos de ReferênciaAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.014
Documentos
Pasta: 11684.041Assunto: Agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/1 prov.).Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.041
Documentos
Pasta: 10655.002.003Título: The Southern Ocean: A Global View and African PerspectiveAssunto: Artigo intitulado: "The Southern Ocean: A Global View and African Perspective" da autoria de Denzil Miller, da Sea Fisheries Research Institute.Data: c. Agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 61
10655.002.003
Documentos
Pasta: 11683.002.014Assunto: Fax de Salvino Busuttil dirigido a Mário Soares, agradecendo e aceitando o convite para comparecer ao encontro preparatório da Comissão Mundial sobre os Oceanos.Remetente: Salvino BusuttilDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.002.014
Correspondencia
Pasta: 11722.002.012Título: Ocean EconomicsAssunto: Observações por Salvino Busuttil no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Data: terça, 2 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11722.002.012
Documentos
Pasta: 11688.001.034Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Gonzalo Sanchez de Losada, Presidente da República da Bolívia, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Gonzalo Sanchez de LosadaData: terça, 16 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.034
Correspondencia
Pasta: 10654.002.019Título: Subsides for elaborations of Final Report to IWCO. Peaceful Uses of the Oceans, Sovereignity and SecurityAssunto: Documento da Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO): Subsídios para a Elaboração do Relatório Final da CMIO - Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10654.002.019
Documentos
Pasta: 10654.002.003Assunto: Cópias de recortes de imprensa do Providence Journal Bulletin de 7 de junho de 1997.Data: sábado, 7 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10654.002.003
Documentos
Pasta: 10654.002.004Assunto: Cópia da publicação - CSD Update do secretariado das Nações Unidas - Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - vol. 3 de junho de 1997.Data: Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
10654.002.004
IMPRENSA
Pasta: 11684.046Assunto: Fotocópia de lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.), com informação destacada.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.046
Documentos
Pasta: 11684.001Título: Estrutura Orgânica da ComissãoAssunto: Estrutura orgânica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.001
Documentos
Pasta: 11683.003.004Assunto: Fax da Assessoria Política da Presidência da República dirigido a Alexandra Andresen Leitão, enviando carta para Krishan Saigal a traduzir para inglês.Remetente: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaDestinatário: Alexandra Andresen LeitãoData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11683.003.004
Correspondencia
Pasta: 11688.001.044Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Juan Carlos Wasmozy, Presidente da República do Paraguai, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Carlos WasmozyData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.044
Correspondencia
Pasta: 10652.001.058Assunto: Carta de Mário Baptista Coelho dirigida a Yoshio Suzuki enviando a lista final dos vice-presidentes da CMIO.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Yoshio SuzukiData: c. terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10652.001.058
Correspondencia
Pasta: 10655.001.029Assunto: Relatório (draft) da 5ª Sessão Plenária da CMIO, que teve lugar na Cidade do Cabo, de 11 a 14 de novembro de 1997 (IWCO/33).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10655.001.029
Documentos
Pasta: 10655.001.028Título: (Tentative) Conclusion: A Different Vision on the OceanAssunto: Rascunho de conclusão do Relatório Final da CMIO: "Conclusão Provisória - Uma Visão Diferente para os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10655.001.028
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Pasta: 11688.001.036Assunto: Carta de Fernando Henrique Cardoso, presidente da República Federativa do Brasil, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Fernando Henrique CardosoDestinatário: Mário SoaresData: terça, 30 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.036
Correspondencia
Pasta: 11684.026Assunto: Lista de endereços dos membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/12).Data: c. quarta, 27 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.026
Documentos
Pasta: 11688.001.006Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Filipe Gonzalez, chefe do governo de Espanha, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Felipe GonzálezData: sábado, 17 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.006
Correspondencia
Pasta: 11684.057Assunto: Apontamento sobre "novos membros" da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.057
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Pasta: 10654.005.025Assunto: Cópia de Fax de Stephanie Bakker dirigido a Lydia Beauquis enviando em anexo cópia do programa da sessão de abertura da 3ª Sessão Plenária da CMIO em Roterdão.Remetente: Stephanie BakkerDestinatário: Lydia BeauquisData: c. quarta, 12 de março de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10654.005.025
Correspondencia
Pasta: 10217.001.001Título: Study Group on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereigb«nity, Security and development. CompositionAssunto: Composição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, membros e não membros da CMIO (SG/PU/3).Data: sexta, 13 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10217.001.001
Documentos
Pasta: 10217.001.009Assunto: Fax de Jan Van Ettinger dirigido a Ana Maria Plimer informando que Mário Ruivo contactou Richard Falk sobre a hipótese de haver mais participantes do grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Jan van EttingerDestinatário: Ana Maria PlimerData: quinta, 19 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10217.001.009
Correspondencia
Pasta: 10217.001.010Assunto: Fax de Richard Falk dirigido a Jean-Pierre Lévy através do qual indica personalidades que poderão fazer parte do grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Richard FalkDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quarta, 18 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10217.001.010
Correspondencia
Pasta: 10217.002.016Assunto: Fax de Oscar Arias dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania", que terá o seu encontro em Lisboa entre 22 e 24 de janeiro de 1997. Informa não poder estar presente por compromissos anteriormente assumidos.Remetente: Oscar AriasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10217.002.016
Correspondencia
Pasta: 10217.004.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando por ordem cronológica calendário de reuniões do ano de 1997 no âmbito da CMIO.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 3 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10217.004.003
Correspondencia
Pasta: 10217.005.006Assunto: Cópia de fax de Jean-Pierre Lévy dirigido a Mário Ruivo enviando em anexo proposta de participantes por Richard Falk no âmbito do grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania". Anexou ainda sugestão de lista de participantes para o grupo de estudo - "Utilização para Fins Económicos dos Oceanos no Contexto da Sustentabilidade", fornecida por Salvino Busuttil.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Mário RuivoData: sexta, 4 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10217.005.006
Correspondencia
Pasta: 10217.008.005Assunto: Fax de Guido de Marco, vice-presidente da CMIO, dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Guido de MarcoDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 3 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10217.008.005
Correspondencia
Pasta: 10217.010.002Assunto: Mensagem de Sidney Holt dirigida ao gabinete do presidente da CMIO agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Económicos dos Oceanos no Contexto da Sustentabilidade".Remetente: Sidney HoltDestinatário: Gabinete do presidente da CMIOData: quarta, 18 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10217.010.002
Correspondencia
Pasta: 10217.010.003Assunto: Mensagem de Sidney Holt dirigida a Richard Falk comunicando que David McTaggart aceitou o convite para participar num grupo de estudo da CMIO. Trocaram também idéias sobre tópicos a serem abordados nas reuniões de trabalho.Remetente: Sidney HoltDestinatário: Richard FalkData: quarta, 11 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10217.010.003
Correspondencia
Pasta: 10217.010.006Assunto: Mensagem de Sidney Holt dirigida a Mário Soares agradecendo o convite para a reunião de 22 a 24 de janeiro de 1997 em Lisboa, o qual aceita.Remetente: Sidney HoltDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 6 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10217.010.006
Correspondencia
