Pasta: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01 PONTO PRÉVIO Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo PONTOS DA AGENDA: Abastecimento e venda ao público do café em chávena Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL PONTOS FORA DA AGENDA: Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977 Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula Distorções salariais Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL Intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 00797.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.05 Proposta de Lei sobre a Reforma Agrária Proposta de resolução que concede aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social Proposta de resolução relativa a infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios (não consta o anexo) Proposta de resolução relativa a alojamentos de retornados das ex-colónias Proposta de resolução relativa à redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual Projecto de Decreto-Lei que reorganiza a estrutura dos gabinetes ministeriais (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Proposta de Lei que autoriza a constituição de Federações de Municípios (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que permite às Câmaras Municipais e às Comissões Administrativas das Federações de Municípios propôr a criação de empresas públicas (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que institucionaliza o ensino médico nos hospitais centrais PONTOS FORA DA AGENDA: Projecto de Decreto-Lei relativo à forma de nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas Projecto de Decreto-Lei que atribui competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares Proposta de resolução que nomeia a Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP Proposta de resolução alargando os prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974Data: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 207
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Pasta: 00798.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.01 Exposição sobre a situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo) Exposição sobre a orientação a seguir na estruturação empresarial da marinha mercante nacionalizada (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime e orgânica do pessoal dos gabinetes ministeriais Proposta de resolução que cria a Comissão para a Investigação Urbana e Regional (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que suspende o pagamento da propina especial relativa aos estabelecimentos de Ensino Particular em regime de paralelismo pedagógico Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a passagem do pescado pela lota (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria centros de pescadores no estrangeiro (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que transfere a oficina de rendas de Vila do Conde, da Escola Industrial Aurélio de Sousa, no Porto, para a Escola Secundária de Vila do Conde Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Suécia sobre Transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias Projecto de Decreto-Lei que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Jugoslávia Projecto de Decreto-Lei que aprova o Acordo entre Portugal e a Polónia sobre navegação mercante Proposta de resolução nomeando Luciano Carneiro Moreira da Silva para Administrador das empresas públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto PONTOS FORA DA AGENDA: Exposição sobre desocupação de prédios urbanos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que define competência das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas Projecto de Decreto-Lei que disciplina as operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobro dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária (não consta o anexo) Proposta de resolução relativa a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. Proposta de resolução relativa a intervenção do Estado na Companhia de Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, SARL Proposta de resolução nomeando Virgílio Lacerda Alves Garcia para membro do Conselho de Gerência da Setenave - EPData: Terça, 12 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 148
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Pasta: 00798.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.03 Plano a médio prazo 1977-1980 (não consta o anexo) Revisão do Orçamento e Plano para 1977 (não consta o anexo) Plano de importações de produtos de consumo essencial (não consta o anexo) Regiões - Plano (não consta o anexo) Instituto de Informática Económico-Financeira - INIEF (não consta o anexo) Controle de Preços (não consta o anexo)Data: Quinta, 14 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
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Pasta: 00798.003Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.04 CONCLUSÕES: Plano a médio prazo 1977-1980 Revisão do Orçamento 1977 Plano de importações de produtos de consumo essencial Empresa Pública de Informática Económico-Financeira - INIEF Problemas de vencimentos surgidos com o BTA e BPA Problemas na ITT Frotas Marítimas entre continente e ilhasData: Quinta, 14 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00798.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.05 Proposta de Lei que autoriza a constituição de Federações Municipais (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que torna válida como publicação no Diário da República a publicação dos Estatutos das Associações Sindicais e das Associações Patronais no Boletim do Trabalho e Emprego Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas às diuturnidades do pessoal docente dos Ensinos Preparatório, Secundário e Médio Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário e das escolas do Magistério Primário Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código das Expropriações Projecto de Decreto-Lei que aumenta o número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de Juiz-Desembargador dos Tribunais das Relações Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao funcionamento do Tribunal de Execução das Penas Projecto de Decreto-Lei que determina a possibilidade de ingresso no quadro do Ministério da Justiça dos magistrados a que alude o Decreto-Lei n.º 402/75 Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo Projecto de Decreto-Lei que aumenta o número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Projecto de Decreto-Lei que determina o controle estatal das operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobra dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime das acções de despejo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete de Macau PONTOS FORA DA AGENDA: Exposição sobre a reorganização do sector de dragagens (não consta o anexo) Projecto de resolução sobre a Barra de Tavira Projecto de resolução relativo à cessação da intervenção do Estado nas empresas Novagesta - Gestão de empresas, SARL e Planalto Imobiliário, SARL (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo aos requisitos para celebração de contratos de desenvolvimento para a exportação Projecto de resolução relativo a ajudas de custo nas missões oficiais ao estrangeiro (não consta o anexo) Projecto de resolução relativo ao reassumir de funções de Carlos Alberto de Oliveira Cruz como membro do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal - EP (não consta o anexo)Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
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Pasta: 00798.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.06 PONTOS DA AGENDA: Constituição das Federações Municipais (retirado) Publicação dos Estatutos das Associações Sindicais e das Associações Patronais no Boletim do Trabalho Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores Alterações às diuturnidades do pessoal docente dos Ensinos Preparatório, Secundário e Médio Concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário e das escolas do Magistério Primário Alterações ao Código das Expropriações Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de Juiz-desembargador dos Tribunais das Relações Alterações ao funcionamento do Tribunal de Execução das Penas Possibilidade de ingresso no quadro do Ministério da Justiça dos magistrados a que alude o Decreto-Lei n.º 402/75 Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Criação do Gabinete de Macau PONTOS FORA DA AGENDA: Barra de Tavira Contratos de desenvolvimento para a exportação Reassumir de funções de Carlos Alberto de Oliveira Cruz como membro do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal - EP (retirado) Alargamento dos quadros do pessoal de vigilância dos Serviços Prisionais e de educadores e orientadores sociais dos mesmos serviços Revisão dos vencimentos dos profissionais de saúde Estatuto da Ordem dos Médicos Diversas questões relativas aos Homens da RuaData: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 00798.008Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.07 Plano a médio prazo 1977-1980 (não consta o anexo) PISEE 1978 (não consta o anexo) Empresa Pública do Comércio Externo - Eseco (não consta o anexo)Data: Quinta, 21 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
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Pasta: 00798.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.10 PONTOS DA AGENDA: Situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado Transferência dos serviços da Presidência do CM para o Palácio Val Flor Alterações ao regime das acções de despejo Reestruturação da Polícia Judiciária Alterações ao Código da Contribuição Industrial Alterações às disposições relativas às contas de depósito de emigrantes ou equiparados Alterações às disposições relativas ao Mercado de Acções em Bolsa Percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construções nos termos abrangidos pelo Plano Integrado de Aveiro - Santiago Criação, junto das missões diplomáticas, de um Serviço de Coordenação-geral do Ensino de Português Instrumento de emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho Acordo de Navegação Comercial entre Portugal e a Bulgária PONTOS FORA DA AGENDA: Controlo estadual das operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobra dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária Exoneração de João José de Mendonça Esteves da Silva do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Português do Atlântico Concessão de aval do Estado a um financiamento a celebrar entre o Gabinete da Área de Sines e Dillon, Read Overseas Corporation Proposta de João de Deus Pinheiro Farinha para Presidente do Tribunal de Contas Exoneração de Manuel Francisco Rodrigues Fangueiro de membro da Comissão Administrativa do Grupo de Empresas J. PimentaData: Terça, 26 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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Pasta: 00798.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.09 Exposição sobre a situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo) Exposição sobre a instalação dos serviços públicos (não consta o anexo) Projecto de resolução relativo à transferência dos serviços da Presidência do CM para o Palácio Val Flor Exposição sobre problemas dos profissionais de saúde (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime das acções de despejo Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Polícia Judiciária Proposta de Lei que introduz alterações ao Código da Contribuição Industrial Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às disposições sobre as contas de depósito de emigrantes ou equiparados Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às disposições relativas ao Mercado de Acções em Bolsa Projecto de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construções nos termos abrangidos pelo Plano Integrado de Aveiro - Santiago Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria, junto das missões diplomáticas, um Serviço de Coordenação-geral do Ensino de Português Projecto de Decreto-Lei que aprova para ratificação o Instrumento de emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Navegação Comercial entre Portugal e a Bulgária PONTOS FORA DA AGENDA: Projecto de Decreto-Lei contendo disposições relativas aos estabelecimentos prisionais e tutelares de menores (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei prorrogando os prazos de reestruturação das empresas e sectores nacionalizados e mandato das Comissões Administrativas (não consta o anexo) Projecto de resolução relativo ao requerimento da falência da empresa Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei aprovando o Estatuto da Ordem dos Médicos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na constituição da Comissão Permanente para a Aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria o cargo de Subdirector-Geral na Direcção-Geral dos Desportos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que submete ao controle estatal as operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobra dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Proposta ao PR do nome de João de Deus Pinheiro Farinha para Presidente do Tribunal de ContasData: Terça, 26 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 189
