Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 02975.096Assunto: Visita a Cuba - Gen. Vasco Lourenço Dia das Comunidades - Comemoração do 10 de Junho - República Federal da Alemanha e Luxemburgo Adesão de Portugal à CEE - MS, PM Reunião do Conselho Mundial da Paz - Sofia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, EP) Gestão hospitalar - Serviço Nacional de Saúde Assembleia Regional dos Açores - Região Autónoma dos Açores - regulamentação da gestão das escolas
Promoção a Gen. dos Brig. Jaime António Tavares Machado Banazol e Francisco Dias da Costa Gomes e a Brig. o Cor. Carlos Alberto Teixeira Ferreira Cerimónias e actos públicos - participação dos membros do CR Declarações de membros do CR a Órgãos de Comunicação Social Declarações do Maj. Melo Antunes na revista 'Cuadernos para el Diálogo' Competências do CR segundo a Constituição da República PortuguesaData: Quarta, 2 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.096
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Pasta: 00880.015Título: Negociações para a Integração de Portugal na CEE.Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares no encerramento do debate parlamentar sobre as negociações para a integração de Portugal na CEE.Data: Sexta, 12 de Abril de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
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Pasta: 12363.001Assunto: Cartoon satirizando Mário Soares, vestido de chef e provando um preparado de uma panela com referência à CEE.Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 02975.325Assunto: Apresentação de felicitações pessoais ao PR pelo 1.º aniversário da sua reeleição - telejornal do canal 1 e situação actual na RTP Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar às Repúblicas de Guiné-Bissau e Guiné-Conakry Aspectos da recente viagem do PR a Moçambique, à Tanzânia e à Zâmbia - Comunidades Portuguesas locais; entrega da espada de Oficial General do Exército Português ao Presidente Samora Machel; falta de preparação de alguns membros do Governo Português que integraram a comitiva presidencial; Planos económico e político da cooperação; análise na Comunicação Social da posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros Português e de intervenções do Presidente Samora Machel; futuro das relações de cooperação com a República de Moçambique e avaliação dos Estados Africanos; acção de empresários portugueses; eliminação das sequelas do colonialismo; disponibilidade de Portugal para a cooperação militar Artigo de Medeiros Ferreira, publicado num jornal diário, referente à adesão da Espanha à NATO - necessidade de salvaguardar os interesses nacionais; eventualidade do CR se pronunciar Situação dos pensionistas de preço de sangue - assistência médica e medicamentosa; diploma acerca dos deficientes das FA Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar em Itália numa conferência para a Paz e o Desarmamento organizada pela Liga Internacional da Defesa dos Direitos dos Povos Relato do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sua participação num debate em Paris subordinado ao tema da entrada de Portugal para a CEE - política de adesão Projecto de diploma sobre a situação de professores civis da Escola Naval Distribuição de um panfleto em vários pontos do país referindo a criação de uma organização denominada ANAREP - acusações ao PR relativas ao acidente de Camarate e ao assassinio do industrial Joaquim Ferreira Torres; atitude do Governo e do PM Apreciação dos Pareceres números 29/81, 33/81 e 35/81 da Comissão Constitucional Convite a endereçar pelo CR ao Ministro da Defesa, com vista a colaboração Aprovação de um Projecto de Diploma referente a Professores Civis da Escola Naval Detenção do Cor. Jaime Neves - polémica nos órgãos de Comunicação Social, RTP; responsáveis envolvidos pelos acontecimentos à porta do Quartel General da RMLData: Quarta, 9 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.325
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Pasta: 00797.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.02 PONTOS DA AGENDA: Constituição e funcionamento das Federações Municipais Criação de empresas públicas por parte das Câmaras e Comissões Administrativas das Federações de Municípios Comissão para o estudo do problema da prostituição Agravamento das taxas e emolumentos cobrados pela Repartição do Comércio da Direcção-Geral da Coordenação Comercial (retirado) Criação da Região de Turismo do Oeste Aplicação aos professores dos Ensinos Preparatório e Secundário do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 46 377 e n.º 204/72 (Colégio Militar, Pupilos do Exército, Instituto de Odivelas e Escola de Sargentos) Características do veículo misto de passageiros e carga para efeitos fiscais Nomeação de Herlânder dos Santos Estrela para membro do Conselho de Gestão do Banco de Fomento Nacional Requisição de falência de diversas sociedades dependentes do Banco Intercontinental Português Alteração ao Código das Expropriações (retirado) Pagamento de dívidas contraídas em data anterior ao início da gestão pelos trabalhadores (retirado) PONTOS FORA DA AGENDA: Auxílio em medicamentos prestado à Roménia através da Cruz Vermelha Portuguesa Apoio técnico em matéria anti-sísmica à Roménia (referência ao Laboratório de Engenharia Civil) Serviço de Protecção Civil Anti-sísmica Abertura aos sábados de 38 estações de correio CM manifestou o seu pesar pelo incêndio criminoso de que foi objecto a casa do deputado socialista Jaime Gama, nos Açores Aumento dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira Distorções salariais existentes em Portugal Novos vencimentos para as forças militarizadas da PSP, GNR e Guarda Fiscal Possibilidade de demissão dos gestores ou membros de Comissões Administrativas por simples despacho do Ministro de tutela Prazos de atribuição de indemnizações devidas a súbditos estrangeiros cujas propriedades foram objecto de expropriação, nacionalização ou esbulho no âmbito da Reforma Agrária Sobretaxa de importação Inviabilidade da modificação da hora legal nos Açores e na Madeira Visita de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Algarve, onde se reuniu com os Presidentes das Câmaras locais Reunião convocada pelo PR sobre a situação política nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Estratégia de resposta na AR à interpelação feita ao Governo a propósito da publicação das recentes medidas de austeridade Pedido de autorização à AR, pelo PM, para aí fazer uma exposição sobre o pedido de adesão de Portugal à CEE Atribuição provisória de indemnizações aos titulares de bens nacionalizados ou expropriados Movimento da Bolsa de Valores Alteração ao Estatuto do Gestor Público Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) do sector da construção civil Coordenação dos organismos relacionados com a produção de cartas Pedido de autorização legislativa à ARData: Terça, 15 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
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ACTAS
Pasta: 02040.012Título: XIV Congresso da União dos Partidos Socialistas da CEE.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 29 (28 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02283.015Título: Visita do PM MS às Capitais dos Países Membros da CEE.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02283.016Título: Visita do PM MS às Capitais dos Países Membros da CEE: Visita a Dublin.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02283.017Título: Visita do PM MS às Capitais dos Países Membros da CEE.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
