Pasta: 02968.028.025Assunto: Apreensão de publicações e devolução do valor respectivo pela Europa América. Em anexo o Auto de Apreensão de 6 exemplares do livro As Mãos Sujas, de Jean-Paul Sartre, e de 6 exemplares do livro Bel-Ami, de Guy Maupassant, na Firma Sota Timor Limitada (Díli, Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Antero Augusto Gomes da Rosa. Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Nelson de Oliveira Gaspar.Remetente: Sota Timor, Limitada - Secção de LivrariaDestinatário: Europa AméricaData: Quarta, 4 de Outubro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02968.028.025
Correspondencia
Pasta: 10095.002.003.003Título: Educação Sexual na escola - Público. Revista Pontos nos iiAssunto: Dossier sobre a educação sexual em Portugal: diferentes modelos seguidos na Europa; opiniões dos especialistas Duarte Vilar da Associação para o Planeamento da Família (APF), Carlos Ramalheira e Daniel Sampaio; posições de professores, pais e alunos; o exemplo seguido pelo Colégio Sagrado Coração de Maria; docentes católicos criticam propostas do Ministério da Educação (ME); testemunho de uma mãe adolescente; artigo de opinião de Santana Castilho; cartoon de José Carlos Santos. (Educação Sexual)Autor do artigo: Cristina Baptista, Margarida Maria; Santana Castilho; José Carlos SantosData_txt: FEV.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 19
10095.002.003.003
IMPRENSA
Pasta: 10094.002.001.041Título: PE decreta "tolerância zero" para violência de género - PúblicoAssunto: Artigo sobre a aprovação no Parlamento Europeu (PE) do relatório sobre «A Igualdade entre Mulheres e Homens na União Europeia». Este relatório, de iniciativa da eurodeputada Edite Estrela recomenda aos Estados-membros, entre várias medidas, uma atitude de "tolerância zero" relativamente à violência contra as mulheres e que a violência sexual conjugal seja considerada crime. (Violência de Género, União Europeia, Europa, Violência Sexual)Autor do artigo: Sofia BrancoData_txt: FEV.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.001.041
IMPRENSA
Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
Documentos
Pasta: 02335.001.003Título: As Nações Unidas e os Territórios UltramarinosAssunto: Descolonização de África, carta da ONU (resolução 1514), invasão de Goa, Angola, programa MFA, 25 de Abril de 1974, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, EUA, União Soviética, Europa Ocidental, América Latina, Organização da Unidade Africana, Vaticano, Secretário Geral da Nações Unidas, NATO, África do Sul, Brasil. Documento de Veiga Simão de preparação para discurso.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02335.001.003
Documentos
Pasta: 11996.105Assunto: Carta de Mário Soares à Internacional Socialista; Notícias animadoras de Lisboa; Gustavo (Gustavo Soromenho); Pedro; Admissão da ASP como observadores na Assembleia da Europa; Distribuição do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné (Saragat, Vigorelli, Eduardo sousa Ferreira); Resultados eleitorais em Itália - sugestão de envio de cartão de felicitações a Paolo Vitterelli e a Giovanni Mosca; Não eleição de De Pascalis; Reunião ASP com Partido Comunista; Reunião dos socialistas; Situação pessoal.Remetente: Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 22 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11996.105
Correspondencia
Pasta: 00536.025Assunto: Agradece oferta e comenta livro de Mário Soares Le Portugal Baillonné; Considera que continua no poder o primeiro dos Salazar (Marcelo Caetano); Guerra colonial e emigração económica portuguesa - os dois fatores decisivos para a conquista da democracia em Portugal; Considera que a formação das nacionalidades africanas é a marca do século; Franco; Guerra de Cuba - consequências para a história de Espanha; Incerteza quanto às repercussões em Portugal da libertação dos povos africanos; Portugueses emigrantes na Europa; A Igreja e os católicos de esquerda.Remetente: J. Novais TeixeiraDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 29 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00536.025
Correspondencia
Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 07219.128Título: Manifesto à Nação de Bernardino MachadoAssunto: Manifesto "À Nação" de Bernardino Machado; críticas à Ditadura, pelo cerceamento das liberdades; críticas à reacção; necessidade de restauração da República; comentários sobre a posição do exército perante a situação política; entrevista do general Ivens Ferraz ao jornalista Max Fischer; relações entre a ditadura portuguesa e a Espanha; união ibérica; visita do general Carmona ao general Primo de Rivera; comentários sobre a situação de Portugal no panorama internacional; posição da SDN no mapa político da Europa; relações de Portugal com a Inglaterra e estreitamento de relações, pela ditadura, com a Itália e a Alemanha; Comité de não-intervenção de Londres; situação de perigo das colónias portuguesas perante a AlemanhaData: Janeiro de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07219.128
Documentos
Pasta: 04385.030Título: Dez Anos para mudar Portugal. Proposta PS para os Anos 80Assunto: Livro "Dez Anos para mudar Portugal. Proposta PS para os Anos 80. Aprovado no III Congresso do Partido Socialista". Contém os seguintes capítulos: I - O Ponto de Partida; II - Um Projecto de Sociedade Autónomo e Inovador; III - Consolidar o Estado Democrático; IV - Atingir o Pleno Emprego Modernizar a Economia Integrar Portugal na Europa; V - Por Um Novo Modo de Vida em Sociedade; VI - Valorizar as Comunidades de Portugueses no Estrangeiro; VII - A Intervenção dos Trabalhadores na Construção do Socialismo Democrático Obs.: Contém prefácio de MS. Congresso realizado em Lisboa, entre 2 e 4 de março de 1979.Data: 1979Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: Documentos Página(s): 316
