Pasta: 08023.033Título: Entrevista a Raul da Costa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Esteve na tropa portuguesa, foi a fronteira; como fazia a vigilância, como a Intel Indonésia fazia espionagem nesse tempo (antes da invasão).
Golpe: a UDT prendeu-o e mais outros e castigaram-nos em Betano.
Contra-golpe: alguns são maltratados e mortos (Fretilin e UDT).
A Fretilin prendeu-o, chamou-o de traidor até a invasão. Depois por medo não quis regressar a casa, foi lutar contra os indonésios para não o desconfiarem.
Assalto: como se fez, os soldados com medo do barulho, fugiram. Com destruíram o carro, e conseguem destruir um tanque de guerra. Emboscada, etc.
Reacção quando morreu Nicolau Lobato.
Como foi capturado; o sofrimento da população na vila.
Em 1982: o levantamento de Dare, Ainaro: foi capturado e enviado para Ataúro. Sofrimento na cadeia de Comarca, e também em Ataúro.
Regressando de novoi; como o comandante Samba manda o Domingos contactá-lo.
Participa na operação de Aitana, como ajudou as Falintil a escapar.
De regresso de Ataúro; como se encontrou com Riak Leman, as actividades estavam em andamento.
Em 1999: as autoridades indonésias chamaram-no para acompanhar a população par a vila, mas não aceitou.
Reflexão para o presente, as crianças que precisam estudar.;
[Tétum: Tama tropa Portuguese nian, ba fronteira; oinsa halo vigilansia, oinsa Intel Indonesia sira halao espionagem tempu neba (antes invasaun).
Golpe: UDT kaer nia ho ema seluk no kastigu iha Betano.
Ontra-Golpe: balu baku no oho (Fretilin no UDT).
Fretilin kaer nia fali, bolu traidor fali to’o invasaun. Depois nia lakohi fila ba uma tanba tauk, ba luta ho Indonesia sira atu hamoos naran.
Assaltu: oinsa halao, soldadu sira tauk tarutu, halai fali. Ionsa harahun kareta, no konsege reventa tanque de guerra. Emboscada, etc.
Reaksaun wainhira Nicolau Lobato mate.
Oinsa kaptura nia, noterus populasaun nian iha vila.
1982: levantamentu iha Dare Ainaro: kaptura nia fali, haruka ba Atauro. Terus iha kadeia iha Comarca, nomos iha Atauro.
Mai fali; oinsa Comandante Samba sira obriga Domingos kontaktu fali ho nia.
Tama operasaun ai-tanan, no oinsa ajuda Falintil sira atu liu.
Hafoin fila mai husi atauro; oinsa hasor Riak Leman, servisu nebe lao hela.
1999: autoridades Indonesia sira bolu nia atu lori populasaun ba vila, maibe nia la simu.
Refleksaun ba agora, labarik sira nebe presiza escola.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.033
Audio
Pasta: 08023.015Título: Entrevista a Mateus da Costa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Aquando da invasão estava na vila. Como criança acompanhou e observou tudo, pessoas foram mortas numa rua de nome Jakarta II.
A população é controlada, não pode sair para a horta, falta de alimentos. Muita gente morreu.
Quando as crianças vão caar aves, ao ouvir pessoas a aproximarem-se dele, tem medo.
É gente das Falintil. Como falar com ele, incutir-lhe confiança, falam em ajudá-la.
Como ajudar a desenvolver, ligação com o Adjunto Gil e Sole. Encontra-se com Konis Santana.
Elementos da rede clandestina infiltram-se na Intel (espécie de PIDE), para os ajudar.
A familia tem conhecimento disso.
Em 1991 é preso e sujeito a interrogatório.
O comandante Railakan estava gravemente doente, foi-lhe entregue para o cuidar. Como foi ter com o Railakan, levou-a para casa, deu-lhe segurança, procura medicamentos para o tratar.
Como escrever e guardar os documentos sobre a rede clandestina.
Sabem que Konis Santana morrera, mas não encontram a sua campa. Choram e desconfiam que não tenha morrido.
Ligação com Mau Hunu e Xanana.
A rádio para estabelecer contacto com o mato teve início em 1994.
Organiza demonstração em Dili.
Em 1999 vai a Uaimori por duas vezes.
Como era difícil a vida …
Ceremónia que põe fim às Falintil, início de FDTL: não compareceu por estar muito triste.;
[Tétum: Tempu invasaun, iha vila. Hanesan labarik konsege tuir no haree buat hotu, oho ema iha dalan hanaran Jakarta II.
Kontrola populasaun, labele ba to’os, susar hahan. Mate barak..
Wainhira kiik ba casa manu, rona ema hakbesidk nia, tauk.
Ne’e ema Falintil. Oinsa kolia ho nia, manaan ninia tauk, konvense atu ajuda.
Oinsa ajuda ne’e desenvolve, ligasaun ho Adjunto Gil no Sole. Hasoru ho Konis Santana.
Elementus klandestinidade nebe tama Intel, oinsa sira ajuda.
Familia hatene hotu.
1991 kaer, inkerito.
Tempu Comandante Railakan moras atu mate, bolu nia atu tau matan. Oinsa ba hasoru ho Railakan, lori mai uma, tau seguransa, hetan ai-moruk to’o diak ona.
Oinsa hakerek no rai hela dokumentus kona ba klandestinidade.
Rona Konis Santana mate, buka ninia rate la hetan. Tanis, deskonfia la mate karik.
Ligasaun fali ho Mau Hunu, Xanana.
Radio nebe usa atu kontaktu ba ai-laran, hahu 1994.
Organisa demonstrasaun iha Dili.
1999 ba Wai Mori, dala rua.
Oinsa susar moris ohin.
Ceremonia remata ho Falintil, hahu FDTL: la ba, sente laran moras.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.015
Audio
Pasta: 08023.016Título: Entrevista a Mateus da Costa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIIAssunto: Aquando da invasão estava na vila. Como criança acompanhou e observou tudo, pessoas foram mortas numa rua de nome Jakarta II.
A população é controlada, não pode sair para a horta, falta de alimentos. Muita gente morreu.
Quando as crianças vão caar aves, ao ouvir pessoas a aproximarem-se dele, tem medo.
É gente das Falintil. Como falar com ele, incutir-lhe confiança, falam em ajudá-la.
Como ajudar a desenvolver, ligação com o Adjunto Gil e Sole. Encontra-se com Konis Santana.
Elementos da rede clandestina infiltram-se na Intel (espécie de PIDE), para os ajudar.
A familia tem conhecimento disso.
Em 1991 é preso e sujeito a interrogatório.
O comandante Railakan estava gravemente doente, foi-lhe entregue para o cuidar. Como foi ter com o Railakan, levou-a para casa, deu-lhe segurança, procura medicamentos para o tratar.
Como escrever e guardar os documentos sobre a rede clandestina.
Sabem que Konis Santana morrera, mas não encontram a sua campa. Choram e desconfiam que não tenha morrido.
Ligação com Mau Hunu e Xanana.
A rádio para estabelecer contacto com o mato teve início em 1994.
Organiza demonstração em Dili.
Em 1999 vai a Uaimori por duas vezes.
Como era difícil a vida …
Ceremónia que põe fim às Falintil, início de FDTL: não compareceu por estar muito triste.;
[Tétum: Tempu invasaun, iha vila. Hanesan labarik konsege tuir no haree buat hotu, oho ema iha dalan hanaran Jakarta II.
Kontrola populasaun, labele ba to’os, susar hahan. Mate barak..
Wainhira kiik ba casa manu, rona ema hakbesidk nia, tauk.
Ne’e ema Falintil. Oinsa kolia ho nia, manaan ninia tauk, konvense atu ajuda.
Oinsa ajuda ne’e desenvolve, ligasaun ho Adjunto Gil no Sole. Hasoru ho Konis Santana.
Elementus klandestinidade nebe tama Intel, oinsa sira ajuda.
Familia hatene hotu.
1991 kaer, inkerito.
Tempu Comandante Railakan moras atu mate, bolu nia atu tau matan. Oinsa ba hasoru ho Railakan, lori mai uma, tau seguransa, hetan ai-moruk to’o diak ona.
Oinsa hakerek no rai hela dokumentus kona ba klandestinidade.
Rona Konis Santana mate, buka ninia rate la hetan. Tanis, deskonfia la mate karik.
Ligasaun fali ho Mau Hunu, Xanana.
Radio nebe usa atu kontaktu ba ai-laran, hahu 1994.
Organisa demonstrasaun iha Dili.
1999 ba Wai Mori, dala rua.
Oinsa susar moris ohin.
Ceremonia remata ho Falintil, hahu FDTL: la ba, sente laran moras.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.016
Audio
Pasta: 08023.032Título: Entrevista a Raul da Costa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Esteve na tropa portuguesa, foi a fronteira; como fazia a vigilância, como a Intel Indonésia fazia espionagem nesse tempo (antes da invasão).
Golpe: a UDT prendeu-o e mais outros e castigaram-nos em Betano.
Contra-golpe: alguns são maltratados e mortos (Fretilin e UDT).
A Fretilin prendeu-o, chamou-o de traidor até a invasão. Depois por medo não quis regressar a casa, foi lutar contra os indonésios para não o desconfiarem.
Assalto: como se fez, os soldados com medo do barulho, fugiram. Com destruíram o carro, e conseguem destruir um tanque de guerra. Emboscada, etc.
Reacção quando morreu Nicolau Lobato.
Como foi capturado; o sofrimento da população na vila.
Em 1982: o levantamento de Dare, Ainaro: foi capturado e enviado para Ataúro. Sofrimento na cadeia de Comarca, e também em Ataúro.
Regressando de novoi; como o comandante Samba manda o Domingos contactá-lo.
Participa na operação de Aitana, como ajudou as Falintil a escapar.
De regresso de Ataúro; como se encontrou com Riak Leman, as actividades estavam em andamento.
Em 1999: as autoridades indonésias chamaram-no para acompanhar a população par a vila, mas não aceitou.
Reflexão para o presente, as crianças que precisam estudar.;
[Tétum: Tama tropa Portuguese nian, ba fronteira; oinsa halo vigilansia, oinsa Intel Indonesia sira halao espionagem tempu neba (antes invasaun).
Golpe: UDT kaer nia ho ema seluk no kastigu iha Betano.
Ontra-Golpe: balu baku no oho (Fretilin no UDT).
Fretilin kaer nia fali, bolu traidor fali to’o invasaun. Depois nia lakohi fila ba uma tanba tauk, ba luta ho Indonesia sira atu hamoos naran.
Assaltu: oinsa halao, soldadu sira tauk tarutu, halai fali. Ionsa harahun kareta, no konsege reventa tanque de guerra. Emboscada, etc.
Reaksaun wainhira Nicolau Lobato mate.
Oinsa kaptura nia, noterus populasaun nian iha vila.
1982: levantamentu iha Dare Ainaro: kaptura nia fali, haruka ba Atauro. Terus iha kadeia iha Comarca, nomos iha Atauro.
Mai fali; oinsa Comandante Samba sira obriga Domingos kontaktu fali ho nia.
Tama operasaun ai-tanan, no oinsa ajuda Falintil sira atu liu.
Hafoin fila mai husi atauro; oinsa hasor Riak Leman, servisu nebe lao hela.
1999: autoridades Indonesia sira bolu nia atu lori populasaun ba vila, maibe nia la simu.
Refleksaun ba agora, labarik sira nebe presiza escola.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.032
Audio
Pasta: 02975.194Assunto: Aprovação do Projecto de Protocolo Adicional n.º 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica ente Portugal e a Guiné-Bissau, apresentado pelo Tenente Coronel Afonso
Requerimento do Coronel Manuel Francisco Fangueiro solicitando autorização para tomar posse como Presidente do Conselho de Administração da GRIS Impressores, SARL
Processo de exoneração de Igrejas Caeiro como Director dos Serviços de Programas da RDP: actuação do Major José Dias da Comissão Administrativa da RDP - proposta da sua convocação ao CEME pelo Major Pezarat Correia
Exoneração do Tenente Coronel Pedroso Marques da Administração da Empresa Pública dos Jornais Notícias / Capital - nomeação de militares para cargos externos às Forças Armadas
Regresso de militares do Exército, com a especialidade de paraquedistas ao serviço da Força Aérea, ao Quadro de origem - Comissões de Saneamento
Projecto de Orçamento para as Forças Armadas
Pedido de autorização do Almirante Souto Cruz para se deslocar a Munique: reunião promovida por uma revista alemã de assuntos militares
Requerimento do Brig. Charais: suspensão da sua participação na Comissão Militar
Critério das promoções de Oficiais Generais
Oficiais na reserva como membros do CR
Requerimento do Coronel Pires Veloso: pedido de esclarecimento pela não promoção a Oficial General
Comentário do PR relativamente a artigo no jornal Expresso sobre a sua possível recandidatura
Data da tomada de posse do Subsecretário de Estado da Administração Escolar
Assunto a ser tratado entre o CR e Freitas do Amaral - que sugeriu Amaro da Costa - CDS
Relação das moções, abaixo-assinados e pedidos de audiência ao CR
Apreciação do Projecto de D-L n.º 74/79 relativo a Companhias de Seguros
Adiada a apreciação do Parecer n.º 3/79 da Comissão Constitucional
Leis Anti-Terrorismo - Parecer 1/79 da Comissão Constitucional
Discussão sobre a autorização para militares na situação de reserva poderem ocupar lugares para os quais tenham sido nomeados por Conselho de Ministros; nomeação de militares no activo
Proposta do Coronel Pezarat Correia sobre o Major José Dias
Análise da Situação Militar: reunião de confraternização de sargentos no Mercado do Povo, 31.JAN.1979; descontentamento no seio do Exército; militares do 11 de Março e militares que defenderam o MFA; infiltração de organizações de esquerda, PCP, e de organizações de direita nas Forças Armadas; sondagem, através do Embaixador dos EUA em 1977, de organizações de direita portuguesas relativamente à reacção deste país face a um golpe de Estado; organizações clandestinas celulares do PCP; Sargentos Paraquedistas envolvidos no 25 de NovembroData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
02975.194
ACTAS
Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 02975.012Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Saneamento
Posição dos Comandantes das Regiões Militares
Tratamento dos presos em Caxias
Leitura de documentos de ordem pessoal e de política global pelo Major Pinto Soares
Influência moderadora de Carlucci sobre Kissinger no auxílio a Portugal, exposição do Ministro do Trabalho
Protecção a funcionário da embaixada dos EUA
Auxílio de Cuba a Portugal
Saneamentos na Função Pública
Comissão Interministerial de Saneamento
Saneamentos nas actividades privadas
Descentralização dos poderes do CR e nomeação de Comandantes das Regiões Militares do Continente
Pedido de exoneração de adjunto do CEMGFA e de membro do CR do General Lopes Pires
Graduação do Major Pinto Soares como General para a nomeação como Comandante da Academia Militar
Relatório do Major Arruda do SCDI
Desmantelamento e ilegalização do MRPP
Situação dos mecânicos dos telefones, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Requisição de técnicos para as Centrais Telefónicas
Sequestro de um dirigente da empresa EFACEC e acção do COPCON
O Caso 'República', a actuação do PS e a Lei da Imprensa, exposição do Ministro da Comunicação Social
Nomeação do Capitão Castro para a Comissão Política do CR
Marcação de reunião extraordinária da AMFA
Continuação da reunião dia 22. MAI.75:
Projecto de DL relativo aos ex - Legionários
Roubo de automóveis
Situação laboral na Hotelaria - Hotéis do Norte
Saída do país de responsáveis por unidades produtivas
Autorização do Conselho Nacional de Defesa de Angola para regresso de jornalista
Nomeação de António Abel Teixeira Cardoso para Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação do Ministério dos Assuntos Sociais
Mudança de instalações do CR
Posição de socialistas italianos sobre o Caso 'República'
Situação em Angola
Deliberação do CR sobre a PJM
Conferência de imprensa do PSData: Quarta, 21 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.012
ACTAS
Pasta: 02975.050Assunto: Cargos de moderador e porta-voz do CR
Posição de sindicatos e outros organismos relativamente ao 25 de Novembro, à Reforma Agrária, às Nacionalizações, ao Controle Operário, aos saneamentos, à Banca e ao processo de busca de armas
Leitura de exposição do MUTI
Leitura de exposição da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Grupo CUF
Leitura de exposição da Comissão Administrativa do Rádio Clube Português e da Comissão de Trabalhadores da RTP
Leitura de moção do MES
Leitura de moções de cooperativas agrícolas
Revisão do Pacto com os Partidos
Remodelação do VI Governo
Manifestação de Associação de Agricultores em Rio Maior e apelo a saída do CR do PR e do Major Melo Antunes
Programa Político para o MFA
Medidas para a Administração Pública
Revolução Cultural ao nível da criança e do adolescente
PCP como força antidemocrática
Leitura de moção do Grupo Parlamentar do PS sobre a Revisão do Pacto com os Partidos
Economia de Mercado e formas colectivas de produção
Legislação sobre a intervenção das forças militarizadas
Organizações Sindicais e unicidade sindical
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Bases Fundamentais para a Reorganização das Forças Armadas
Disciplina militar e Código Disciplinar
Reestruturação do CR
Recursos de saneamentos na Função Pública e na Actividade Privada
Recolher dos militares designados para o saneamento de empresas
Desgraduação e saída do CR dos Generais Otelo e Fabião
Nacionalização das emissoras de Radiodifusão, designadamente a Rádio Renascença
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Prisão de Custóias e detidos da Armada
Criação de Tribunais Militares Territoriais, na sequência da extinção do Tribunal Militar Revolucionário e do Tribunal Conjunto
Delegações no CR para assuntos burocráticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro, com a superintendência do Capitão Marques Júnior
Serviços da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS, com a superintendência do Capitão Sousa e Castro
Declarações do General Galvão de Melo e de Freitas do Amaral do CDS em Rio Maior e no 'Comércio do Porto', referindo-se o General Spínola
Detenção de indivíduos sem culpa formada, nomeadamente como informadores da PIDE
Apoio ao Torneio de Tiro dos Países Latinos e da Grécia
Visita de Delegação Militar Portuguesa à Jugoslávia
Levantamento da interdição de caça em todo o território nacional
Nomeação do Coronel de Infantaria António Gaspar Melo como Director dos Serviços Prisionais Militares
Nomeação do Aspirante a Oficial Miliciano António de Freitas Simões como Promotor de Instrução junto do Tribunal Militar RevolucionárioData: Quinta, 11 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 108
02975.050
ACTAS
Pasta: 02975.131Assunto: Projecto de DL sobre contenção de despesas relativas às Forças Armadas inscritas no Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo à amnistia de crimes de deserção - Supremo Tribunal Militar
Artigo de Salgado Zenha no 'Diário de Notícias' sobre o CR, a Comissão Constitucional e os órgãos de soberania
Reuniões do CR no edifício do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Declaração do Cap. Sousa e Castro - circulação no CR de documento dos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução sobre o caso Copam, Cor. Ribeiro Cardoso
Requerimento do Cor. Ribeiro Cardoso ao PR
Falecimento do 1.º Ten. Ramiro Correia - tempo de serviço, pensão de sobrevivência
Requerimentos dos médicos relativos a anos de serviço - Caixa Geral de Aposentações
Serviços Sociais das Forças Armadas
Estabelecimentos de Ensino Militares
Audiência a delegação Cipriota
Discurso do PR em 15 de Outubro de 1977, análise da situação política:
Projecto comum aos partidos políticos
Posição das Forças Armadas
Prática política do Governo
Intervenção do PR
Situação político-partidária - Portugal, Espanha, Itália
Negociações com o FMI
Eleições antecipadas
Bipolarização do povo português
Questões económicas e financeiras
Declarações públicas do PR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo a subsídios concedidos a empresas editoras
DL relativo aos Estatutos da Ordem dos Médicos
DL relativo à Reforma Aduaneira
Saneamentos nas Forças Armadas
Projectos lei aprovados em Comissão Militar relativos a:
Alteração da redacção do DL n.º 838/76
Contratos para aluguer de equipamentos de informática, Serviço Mecanográfico da Armada
Conselho Superior do Exército
Contenção de despesas nas Forças Armadas
Gratificação de comando do Governador Militar dos Açores
Cursos de formação de sargentosTribunais Militares de Instância
Quadros do activo de sargentos e praças da Armada, classe de fuzileiros e outros
Processo do inspector da ex PIDE / DGS Mortágua - Supremo Tribunal Militar, Habeas Corpus
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado
Projecto de despacho relativo aos Administradores da Fundação Gulbenkian
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência sobre Chipre em Bruxelas
Processo do director da ex PIDE / DGS Silva PaisData: Quarta, 26 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.131
ACTAS
Pasta: 02975.183Assunto: Exposição do Ministro das Finanças relativa à situação económica e financeira do país
Almoço de despedida do Embaixador de S. Tomé, oferecido pela Embaixada da Roménia
Declarações na AR sobre a atribuição de Condecorações a Militares relativas ao seu desemprenho em África
Situação nos Açores - diferenças relativas ao Continente no custo da energia eléctrica e no fundo de abastecimentos
Situação na Madeira - Resolução do Governo Regional da Madeira relativa à não homologação de membros dos Conselhos Directivos das Escolas da Região
Situação em Bragança - declarações dos membros da Comissão de Luta pró-manutenção da Unidade Militar / medidas compensatórias para a extinção da Unidade Militar aquartelada neste concelho: propostas pelo Ministério da Educação e Cultura / desenvolvimento do empreendimento do Cachão
Estado de saúde do Capitão Sousa e Castro / reassume funções de Presidente dos Serviços de Apoio do CR e de Superintendente dos Serviços de Coordenação e extinção da ex PIDE / DGS e LP
Notícias publicadas em jornais relativas a apelos à população d parte do Governo Regional da Madeira no sentido de organizar manifestações de rua para pressionar o Governo Central
Informação do Ministro da Agricultura e Pescas sobre negociações com as Unidades Colectivas de Produção - construção de barragens e estudos hídricos
Questão do crédito e extensão a nível nacional
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Governo - posição do Ministério da Agricultura e Pescas / actuação da GNR / entrega de reservas e devoluções / expropriações / medidas compensadoras como benfeitorias, facilidades de crédito, terras / inviabilização das Unidades Colectivas e Cooperativas / expropriações com rentabilização / lock-out
Demora na formação do IV Governo Constitucional - posição dos partidos políticos, eleições antecipadas
Art.º 190.º e alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Declarações do PM indigitado na AR
Deslocação do PR a França e a Inglaterra
Promoção a Brigadeiro do Coronel Helder de Andrade Pinheiro de Freitas
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 18/78 da Comissão Constitucional
Pedido de concessão de audiências: Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Aeronavegação e Pescas e Exército de Salvação - David Morais Monteiro
Ofício da Nuciantura Apostólica com agradecimento da Santa Sé pela mensagem de condolências pelo falecimento do Papa João Paulo I
Aumento dos vencimentos dos Conselheiros - apresentação de propostas / despesas de representação / equiparação às remunerações de ministro / reformulação do orçamento dos Serviços de Apoio do CR (fundo de maneio atribuido a cada conselheiro)
Debate sobre a posição do CR face à Revisão Constitucional - legitimidade formal da Assembleia ConstituinteData: Quarta, 8 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.183
ACTAS
