Pasta: 10222.029.007Título: Some principles on North-South Solidarity in Oceans SciencesAssunto: Nota de G. Hempel sobre alguns princípios da solidariedade Norte/Sul relativos às ciências dos oceanos, apresentada na reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: sábado, 26 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10222.029.007
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Pasta: 10665.003.016Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft Annotated Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (SG/PS/2 Rev. 1), Genebra, 25-26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10665.003.016
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Pasta: 11051.096Título: Não votar. Todos à manifestação operária e popular.Assunto: Comunicado da Zona Karl Marx do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) apelando ao boicote às eleições e à participação na manifestação operária e popular, a ter lugar no Rossio, no dia 25 de abril.Data: terça, 22 de abril de 1975Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.096
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Pasta: 04343.002.013Título: PAIGC - "À la réunion du Comité des 7 sur le Comité de Libération Africaine"Assunto: Relatório de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, da reunião do Comité dos 7, sobre o Comité de Libertação Africana, realizada em Dar-es-Salaam, de 20 a 25.ABR.1970. Amílcar Cabral relembra a história da OUA (Orgaização da Unidade Africana), desde a sua criação, em Maio de 1963 até ao presente, bem como da decisão de criação do Comité de Libertação (ou Comité dos 9), objectivos, contradições, resultados. Esperança no futuro e confiança no Comité dos 7, ao qual o PAIGC manifesta a sua confiança. Citação de provérbio africano ("para tirar os piolhos da cabeça de um homem, não é indispensável cortar-lhe a cabeça").Data: Sábado, 25 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04343.002.013
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Pasta: 04315.005.006Título: Voici le texte d'un communiqué émis aujourd'hui par le Sécrétariat Général du PAIGC et diffusé par la Rádio Libertação, station émettrice du PAIGCAssunto: Texto, em francês, de comunicado do Secretariado do PAIGC, difundido pela Rádio Libertação, sobre reunião realizada em Dakar, com uma delegação enviada pela Junta de Salvação Nacional. Reunião por iniciativa da Junta. Delegação portuguesa presidida por Dr. Mário Soares, MNE do governo português, coronel Mateus da Silva, tenente-coronel Almeida Bruno, chefe da Casa Militar do PR e um oficial subalterno. Comunicada decisão da JSN da República Portuguesa de aceitação da proposta de abertura de negociações formulada pelo CEL do PAIGC, na Declaração de 06.MAI.1974, com desejo negociações sejam precedidas de cessar-fogo, de acordo com propostas formuladas na mesma Declaração. Data proposta delegação portuguesa e aceite Secretário Geral PAIGC conversações com vista cessar-fogo, 25.MAI.1974, em Londres.Data: Sexta, 17 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.005.006
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Pasta: 00954.016Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões de CM de 09/12/1974 e 10/12/1974
Intervenções da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Despedimentos colectivos
Pensão extraordinária para indivíduos que tenham sido presos por motivos políticos, entre 28/05/1926 e 25/04/1974, e que, à saída da prisão se encontrassem em estado de invalidez
Ponte no dia 23 para os funcionários públicos e da banca
Aumento do preço dos jornais
Problema de Sines
Situação da Empresa de Viação Terceirense
Criação do Quadro Geral de Adidos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Situação da Messa
Problema da AC
Situação económica da Ilha da Madeira
Situação do sector bancário
Evolução do recenseamento (eleitoral)
Gratificação de Natal
Pedido de revisão de preços pelas casas de pasto e restaurantes
Pedidos de criação de várias Caixas de Previdência
Prolongamento por mais três meses da isenção da sisa que beneficia a construção civil
Retorno de Labisa ao Metropolitano de Lisboa
Urgência na publicação de diplomas sobre constituição de gabinetes ministeriais e sobre gratificações a motoristas, telefones e contínuos
Problemas financeiros do Fundo de Fomento à Habitação (FFH)
Aplicação aos territórios coloniais do decreto sobre inelegibilidade
Concessão de empréstimos
Exploração jornalística das prisões efectuadas no BIP e Torralta
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 17 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00954.016
ACTAS
Pasta: 05010.054Título: Resolução de Konis Santana e de Keri Laran Sabalae anulando todas as decisões de 25 de Abril de 1993 e de 20 de Novembro de 1992Assunto: Resolução de Konis Santana e de Keri Laran Sabalae, respectivamente, Membros do CNRM, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA e Secretário do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina-CEL/FC anulando todas as decisões de 25 de Abril de 1993 e de 20 de Novembro de 1992 (congelamento das funções de Xanana), declarando a reassunção das suas funções como líder da Resistência e das FALINTIL, Ramos-Horta como Representante Especial do CNRM e seu Pessoal, o CEL/FA e o CEL/FC como Orgãos Representivos no interior da PátriaData: Sábado, 23 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05010.054
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Pasta: 02975.055Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Directivas às Forças Armadas
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença
Legislação sobre o pagamento das indemnizações relativas à nacionalização de empresas
Repatriamento dos retornados nacionais e fraudes cambiais - Investigação pela Polícia Judiciária
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - provas incriminatórias, envolvimento do PCP e da Intersindical, prisão do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho, divulgação na Comunicação Social
Conferência Internacional de Solidariedade com o Povo de Angola em Luanda
Depoimentos referentes ao Gen. Spínola no 'Diário de Lisboa'
Projecto de DL relativo aos aposentados da Ex - PIDE / DGS / LP
Pedido de deslocação à Suiça de um dirigente dos Cabos de Ávila, em liberdade condicional
Posição do Governo português relativamente a dois elementos do Comité Russel
Nomeação do Cte. Martins Guerreiro para tratar de assuntos relacionados com o Conselho Português para a Paz e Cooperação
Consequências da aplicação do DL sobre a autonomia dos Açores e da Madeira
População dos Açores - economia e transportes
Combate à pornografia
Constituição de uma Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Negociações da Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos - convocação do PS
Proposta dos SACR relativa à segurança dos membros do CR
Proposta de exoneração do Ten. Cor. Castro Alves e nomeação do Cor. Fialho Prego para a Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação
Serviço de Informações
Empresas de distribuição de cerveja
Administração de Empresas Nacionalizadas
Cartas do Cte. Almada Contreiras e do Maj. Pereira Pinto e Exposição do 1.º Ten. Judas - ascensão de militares sem acção positiva no 25 de Abril de 1974
Retrocesso da Revolução
Passagem à reforma de um Oficial da Armada
Situação dos detidos como implicados no 11 de Março
Constituição de um Conselho restrito
Carta Aberta do Maj. Costa Martins, refugiado na Embaixada Cubana
Escala no aeroporto de Santa Maria de aviões com tropas para Angola
Comissão de Análise à Reforma Agrária
Conferência sobre Sindicalismo Militar - Centro de Sociologia Militar
Visita de delegação do Exército português à Roménia e acordos entre os dois países
Problemas comerciais relacionados com folha de Flandres, conservas de peixe e fornos eléctricos
Órgãos de Informação - Televisão
Lei de Imprensa
Estatuto da Empresa Pública de Reorganização dos Órgãos de Comunicação Social
Campanha dos partidos políticos relativa à descolonização, às FA e à Reforma Agrária - CDS e PPD
Matérias de Campanha Eleitoral relativas às FA
Projecto de calendário eleitoral
Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Libertação do Gen. Kaúlza de ArriagaData: Segunda, 19 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.055
ACTAS
Pasta: 06897.043.006Título: Ruína do Paço dos Duques de Bragança, e cartazes de promoção turística de MoçambiqueAssunto: Aspeto da Rua do Alecrim, junto à ruína do Paço dos Duques de Bragança, durante o cerco das forças do Movimento das Forças Armadas (MFA) às instalações da Polícia de Informação e de Defesa do Estado - Direcção-Geral de Segurança (PIDE/DGS) No tapume da ruína, são visíveis cartazes de promoção turística da então colónia de Moçambique, com os dizeres: "Moçambique: Praias de sol, praias de sonho".Autor: Mário Varela GomesData: sexta, 26 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.043.006
Fotografias
Pasta: 02305.010Título: Processo do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros (1975) - Visita a Goa e ÍndiaAssunto: Documentos relacionados com a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros Mário Soares a Goa e Índia, em Dezembro de 1974, no âmbito do restabelecimento das relações diplomáticas de Portugal com a União Indiana.Data: Quarta, 30 de Abril de 1952 - Terça, 4 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 78
02305.010
Documentos
